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Câmara Municipal de Medicilândia - PA É MO 15 E
CNPJ: 14.136.212/0001-05 E CO [
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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E SEIS DE FEVEREIRO,
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO; INÍCIO: AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO AS DOZE HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI
TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS,
MDB/AUSÊNCIA JUSTIFICADA EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO PARÁ; RUBSMÁRIO QUEIROZ
SILVA, MDB/AUSÊNCIA JUSTIFICADA EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO PARÁ; SIDNEY DE SOUSA
FILHO (BRUCE), UNIÃO BRASIL/AUSÊNCIA JUSTIFICADA EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO PARÁ;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB/AUSÊNCIA JUSTIFICADA EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO
PARÁ.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE,
O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA
SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 2 DE 2024, ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZENOVE DO CORRENTE
MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 40, PROCESSO: 22/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL; IVANI DE SOUZA RITTER/PT;
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB.
ORDEM DO DIA - LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O
PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2024, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 29, PROCESSO: 01/2024, TIPO
IBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA AO
Travesso Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (!
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com
26/02/2024 Página 1
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL JÚLIO CESAR - SOLICITA ESPAÇO PARA USO DA TRIBUNA EM SESSÃO PLENÁRIA.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 30, PROCESSO: 14/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 3 - REQUERIMENTO Nº 4 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA E
RECUPERAÇÃO CALÇADAS EMPRESA CONSTRUTORA. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 31, PROCESSO: 04/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES:
O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - REQUERIMENTO Nº 5 DE 2024, AO
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO LEI MUNICIPAL 451/2017 "PROGRAMA DE ESTÁGIO E BOLSA
ESTUDANTE". AUTOR: VALDECY, COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 32, PROCESSO: 05/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 5 - REQUERIMENTO Nº 6 DE 2024, À EQUATORIAL ENERGIA - REGULARIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA BAIRRO CARVALHO. AUTORIA: ELAINE, COAUTORES,
AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 33, PROCESSO: 06/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 11 DE 2024, À
VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS PRAÇA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 34, PROCESSO: 11/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 -
INDICAÇÃO Nº 12 DE 2024, À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA PONTES KM 120 NORTE E 120 SUL.
AUTORIA: ELISVAN (LICA), COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 35, PROCESSO: 12/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 -
INDICAÇÃO Nº 13 DE 2024, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA
VITÓRIA RÉGIA. AUTORIA: ELISVAN (LICA), COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, NEI
TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 36, PROCESSO: 13/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 9 - INDICAÇÃO Nº 14 DE 2024, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS
AGROVILA KM 100 NORTE. AUTORIA: ELISVAN (LICA), COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE,
NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 37, PROCESSO:
14/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 10 - INDICAÇÃO Nº 16 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL
FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO. AUTORIA: ELAINE, COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL,
ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 38,
PROCESSO: 16/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - INDICAÇÃO Nº 17 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO KM 92. AUTORIA: ELAINE, COAUTORES,
AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 39, PROCESSO: 17/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - JOSÉ NETO/PSDB; 2 - VALDILENE/PSDB; 3 - JARI TEIXEIRA/PDT;
4 - DANIEL/PSDB; 5 - ELAINE/PSC.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
ss ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 02/2024 PREJUDICADO. DEU-SE INÍCIO AO
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APROVADO
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA. ORADORES DO
EXPEDIENTE: 1 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES
TEMAS: VISITA AO MUNICÍPIO O DEPUTADO FEDERAL DO MDB HANDERSO PINTO, ANUNCIANDO
INVESTIMENTO PARA MEDICILÂNDIA EM TORNO DE UM MILHÃO E TREZENTOS MIL PARA A
SAÚDE MUNICIPAL. DISCUTIMOS COM O DEPUTADO A QUESTÃO DOS CHCAREIROS DE VILA
PACAL, ELE ESTÁ TRABALHANDO COM O DEPUTADO AIRTON FALEIRO DISCUTINDO A /|/
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NO BAIXO AMAZÔNICO. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM EVENTO EM ALTAMIRA
RECEPCIONANDO O GOVERNADOR DO ESTADO QUE ESTEVE ENTREGANDO PATRULHA DE
SEGURANÇA PÚBLICA AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. REGISTROU QUE VAI A BELÉM E SOLICITARÁ
A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PATRULHA RURAL PARA MEDICILÂNDIA. RAMAL DE
CHACAREIROS QUE PRECISA MAQUINÁRIO VOLTAR PARA TERMINAR O SERVIÇO. BAIRRO
CARVALHO, RUAS PRECISA DE RECUPERAÇÃO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTE CENTO E QUINZE SUL
A COMUNIDADE CONTINUA ESPERANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, A MÁQUINA ESTÁ LÁ E A
COMUNIDADE QUER VER ELA TRABALHANDO. FINALIZOU; 2 - ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: VISITA DO DEPUTADO HANDERSON PINTO EM
MEDICILÂNDIA, ELE JÁ MOSTROU QUE QUER PARCERIA COM O NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO
ESSE RECURSO PARA MEDICILÂNDIA CONFORME ANUNCIADO PELO EDIL PRESIDENTE.
COMUNIDADE DO BEIRADÃO ESCOLA, SEGUNDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ESTARÁ
RESOLVENDO O PROBLEMA DA ÁGUA NO COLÉGIO. CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA VITÓRIA
RÉGIA QUILÔMETRO CENTO CINCO FAIXA. MURO DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA POSTO DE
SAÚDE, QUASE CEM POR CENTO CONCLUÍDO, COBRANÇA DESTE VEREADOR COM APOIO DOS
DEMAIS COLEGAS. PARABÉNS O SECRETÁRIO MARCELO, JÁ RETOMOU AS OBRAS DA ESCOLA O
GRÃOZINHO. AGRADECER A ATUAÇÃO DA DIRETORA MÔNICA DA ESCOLA O GRÃOZINHO.
FINALIZOU; 3 — IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICAIS, DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: SENÁRIO NOVO DA PLENÁRIA. JUSTIFICATIVA
PELO QUAL NÃO TINHA VINDO AO LEGISLAMENTO AINDA ESTE ANO, ESTEVE TRATANDO DA
SAÚDE, E VENDO ALGUMAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE. EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL
MUNICIPAL, PREFEITO A BELÉM TRATAR DESSE ASSUNTO. FALAMOS COM ORGULHO DOS
DEPUTADOS NA REGIÃO VINDO E TRAZENDO RECURSO PARA O MUNICÍPIO. AIRTON FALEIRO
INFORMA DO CADASTRO DE MAIS UMA EMENDA PARA A SAÚDE NOVAMENTE, MAIS DE UM
MILHÃO. A SAÚDE É IMPORTANTE, A GENTE COM O PARTICULAR NÃO AGUENTA. MEUS
AGRADECIMENTOS A ESSES DEPUTADOS QUE SE PREOCUPAM COM NOSSO MUNICÍPIO.
NOVENTA NORTE, TENHO COBRADO MUITO, RECUPERAÇÃO DE LADEIRA. RECUPERAÇÃO DA
PONTE DO PLÁSTICO, RECUPERAÇÃO PONTE DO SETENTA NORTE LÁ DENTRO. POSTO DE SAÚDE
DO OITENTA, PROJETO ESTÁ PRONTO, O PROBLEMA É RECURSO, ESTAMOS COBRANDO.
FINALIZOU; 4 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: PRESENÇA DE ALGUNS
VEREADORES DESTA CASA EM ALTAMIRA, RECEPCIONANDO A AGENDA DO GOVERNADOR EM
ALTAMIRA, ENTREGA DE DUAS VIATURAS NOVAS A MEDICILÂNDIA, FICA NOSSOS
-AGRADECIMENTOS PELO SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO POR TODO O PARÁ. O
GOVERNADOR VISITOU A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EM ALTAMIRA.
“| ANAUGURAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, EQUIPAMENTO
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 W
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APROVADO
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MUITO IMPORTANTE. INAUGURAÇÃO DO DETRAN EM ALTAMIRA. COBRANÇAS DE MORADORES
PARA TERMINAR A ESTRADA DO BEIRADÃO, E RECUPERAÇÃO DE LADEIRA NAQUELA VICINAL,
SECRETARIA Al MESMO NOS FINAIS DE SEMANA TRABALHANDO PARA DAR TRAFEGABILIDADE
AO POVO, AGRADECER O TRABALHO DO PREFEITO NESSAS VICINAIS, INCLUSIVE NO OITENTA E
CINCO NORTE. PRESENÇA DO DEPUTADO FEDERAL HANDERSON PINTO DO MDB DESTINANDO f /
EMENDA PARA MEDICILÂNDIA UM MILHÃO E TREZENTOS MIL PARA INVESTIMENTOS. AGROVILA |
f
NOVA ESPERANÇA NA VINTE E SEIS CAMPEONATO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE, PARABÉNS | S
PELA INICIATIVA. POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DA VINTE E SEIS, PREFEITO RETOMAR. |
O TRABALHO JÁ INICIADO, A COMUNIDADE LÁ ESTÁ CLAMANDO PELA FINALIZAÇÃO DAQUELE!
TRABALHO. CENTO E QUINZE COMUNIDADE PROPORCIONA CAMPEONATO DE FUTEBOL,| ,*
PARABÉNS PELA INICIATIVA, FICAMOS FELIZES EM PARTICIPAR. RESSALTOU A UNIÃO DAS | *
COMUNIDADES, TANTO NA POLÍTICA, QUANTO PARA O LAZER E NAS NECESSIDADES TAMBÉM, É
IMPORTANTE A COMUNIDADE TER SUAS INICIATIVAS. FINALIZOU; 5 — JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: PRESENÇA EM MEDICILÂNDIA O DEPUTADO FEDERAL
HANDERSON PINTO DO MDB, DESTINANDO RECURSO PARA MEDICILÂNDIA. ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NA VINTE E SEIS, O PREFEITO JÁ ESTÁ PROVIDENCIANDO O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,
CRÊIO QUE LOGO A AGROVILA DA VINTE E SEIS A ÁGUA VAI ESTÁ FUNCIONANDO. SECRETÁRIO
DE VIAÇÃO E OBRAS DEU UMA AMENIZADA NAS RUAS DO BAIRRO SURUBIM, A RUA DA TOCA DA
RAPOSA TAMBÉM. BROKRETE PARA RUAS DA CIDADE, BECO DA PREFEITO E NA MINHA RUA
TAMBÉM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO INICIADO. PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, NAS
COBRANÇAS, NA APROVAÇÃO DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, RECURSO DO ESTADO,
RECURSO DO GOVERNO FEDERAL. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 6 -
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS
ARGUMENTOS A RESPEITOS DOS SEGUINTES ASSUNTOS: APROVAÇÃO E VINDA DO PREFEITO
NESTA CASA, PEDIU RESPEITO DO PREFEITO AOS PARLAMENTARES, ESPERAMOS QUE ELE
ESCLAREÇA ENTRE OUTROS ASSUNTOS O CONCURSO PÚBLICO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA E
PAPEL DOS SINDICATOS EM DEFESA DE SUAS CLASSES. RESSALTOU RETALHAÇÃO A SERVIDORA
COORDENADORA DO SINDSAÚDE, SENDO REMOVIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A
AGRICULTURA. O QUE ACONTECE COM ESTA SERVIDORA É UM CRIME DE PREVARICAÇÃO, ESTÁ
IMPEDIDA DE EXERCER SUA FUNÇÃO. RESSALTOU QUE O SINDICATO VAI TOMAR SUAS
PROVIDÊNCIAS. DESTACOU OS DEMAIS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES QUE FAZEM SUAS FUNÇÕES
DE SUMA IMPORTÂNCIA, IMAGINE SE ISSO ACONTECE NESSAS DEMAIS ENTIDADES? O PREFEITO
NÃO PODE TUDO NÃO. DEIXOU SEU REPÚDIO A TAL SITUAÇÃO. HOJE SERIA UMA SESSÃO
VOLTADA AOS SERVIDORES, AO CONCURSO PÚBLICO. DESTACOU QUE ESTA CASA E
PRINCIPALMENTE A EDIL TRIBUNA VÊM TRABALHANDO DE FORMA ARDUA EM PROL DOS
SERVIDORES, CITOU EMENDA DA VEREADORA TRIBUNA DIRECIONADA A ESSE TEMA E REJEITADA
PELA CASA. REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES, COLEGAS FALAM QUE VAI FAZER REUNIÃO
DIRECIONADA A ESSE ASSUNTO, VAMOS PARAR DE TENTAR ENGANAR OS SERVIDORES. SE FOSSE
PARA DAR REAJUSTE AOS SERVIDORES JÁ ESTARIA GARANTIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO
CORRENTE E JÁ TINHA DADO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PPP E LTCAT, OS QUAIS SÃO
ESSENCIAIS PARA A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E É MAIS UM REQUERIMENTO
REJEITADO POR ESTA CASA. CITOU SERVIDORA QUE VEIO A ÓBITO E ESCALA DE SERVIÇOS GERAIS,
| ESCALA DEFASADA, REMANEJAMENTO DE OUTRA SERVIDORA PARA OCUPAR A VAGA DEIXADA
PELA SERVIDORA QUE VEIO A ÓBITO, SITUAÇÃO QUE FOI COBRADA PELA COORDENADORA DO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm O hotmail.com
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SINDSAÚDE E O QUE FIZERAM? FOI A REMOÇÃO DA SERVIDORA COORDENADORA DO SINDICATO
PARA OUTRA SECRETARIA. FINALIZOU; 7 - ELAINE WAGNER/PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
DE PRAXES, REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: VISITA DA
EDIL A ESCOLA EVANIR WAGNER VER COMO ESTAVA O ANDAMENTO DA QUADRA DE ESPORTE
ANUNCIADA PARA AQUELA ESCOLA, MAS AINDA NÃO FOI INICIADA. O MURO DA RESPECTIVA
ESCOLA FEITO REFORMA E ENCONTRA-SE PINCHADO COM PALAVRÕES. REIVINDICAÇÃO DA
ESCOLA EVANIR WAGNER QUE SÃO: LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DOS TRANSPORTE DOS
SERVIDORES, ENCOSTAMENTO PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTE. VEREADORA FOI APARTEADA PELO EDIL DANIEL PSDB, O QUAL SE COLOCOU A
DIPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM AS DEMANDAS SE ASSIM PRECISAR. NOVAMENTE COM A
FALA EDIL TRIBUNA, DESTACOU A VISITA A MEDICILÂNDIA DO DEPUTADO FEDERAL HANDERSON
PINTO MDB, EMPENHO DO DEPUTADO NESSA QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSO NA ÁREA
DA EDUCAÇÃO, SEGUNDO ELE, ESTÁ ENCABEÇANDO ESSA REVISÃO PARA REAVALIAÇÃO DAS
VERBAS VINDA PARA A EDUCAÇÃO NO NORTE E NORDESTE VISTO A DIVERSIDADE E REALIDADE
DIFERENTE DAS DEMAIS REGIÕES. EDIL TRIBUNA SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA FAZER AS
COBRANÇAS NECESSÁRIAS EM PROL DOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO. FINALIZOU AGRADECENDO
PELA OPORTUNIDADE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU OFÍCIO S/Nº DE AUTORIA DA
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIELE SOUSA DE ARAÚJO EM RESPOSTA A CONVOCAÇÃO
CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 02/2024, PRESIDENTE, SOLICITOU DISTRIBUIÇÃO DE CÓPIA
DO RESPECTIVO OFÍCIO AOS COLEGAS EDIS EM PLENÁRIO. APÓS APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 01/2024, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AS COMISSÕES COMPETENTES QUE
APÓS PASSADO O PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS QUE AS COMISSÕES
COMPETENTES POSSAM REUNIR CONJUNTAMENTE PARA DELIBERAÇÃO DO RESPECTIVO
PROJETO NAS COMISSÕES, VISTO QUE AS LICITAÇÕES DO LEGISLATIVO DEPENDEM DA
DELIBERAÇÃO DESTE PROJETO. PRESIDENTE REGISTROU PUBLICIDADE DA AÇÃO DO TRE
MULTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL, NA OPORTUNIDADE, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DOCUMENTOS PESSOAIS, ASSIM COMO DIA SETE O ATENDIMENTO DA JUNTA MILITAR
NA CÂMARA MUNICIPAL. DIA SETE EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS REGISTRO GERAL NA
QUADRA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE DESTINOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS PARA SUAS
CONSIDENRAÇÕES FINAIS. DEIXARAM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS EDIS: ELISVAN ALVES, UNIÃO
BRASIL; DANIEL MOREIRA, PSDB; JOSÉ NETO, PSDB; VALDILENE LAMBERT, PSDB; ELAINE
WAGNER, PSC. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL,
O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO
QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3
E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
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ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
ELISVAN ALVESRODRIGUES/UNIÃO Elaine WING NER/PSC
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.emm hotmail.com
25/02/2024 Página 5

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 09:30
Encerramento: 26/02/2024 - 12:00
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| Pequeno Expediente 10”
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| Matéria do Pequeno Expediente
1 -Ata Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
1- Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: 01/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
2 - Ofício PMM nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ATA 23 SESSÃO ORDINÁRIA (19/02/2024).
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133,
DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO
E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL,
Discussão e Votação
Leitura e Apresentação
—
PREFEITO MUNICIPAL JÚLIO CESAR - SOLICITA
ESPAÇO PARA USO DA TRIBUNA EM SESSÃO
PLENÁRIA.
Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autor: VALDECY
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA E
RECUPERAÇÃO CALÇADAS EMPRESA
CONSTRUTORA,
4 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO
5 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO f |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO LEI
MUNICIPAL 451/2017 "PROGRAMA DE ESTÁGIO E
BOLSA ESTUDANTE".
Discussão e Votação
Discussão e Votação
À EQUATORIAL ENERGIA REGULARIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA BAIRRO
CARVALHO.
Discussão e Votação
22/02/2024
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm O hotmail.com
Página 1
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
6 - Indicação nº 11 de 2024 AVIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS
Processo: 11/2024 PÚBLICAS PRAÇA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Discussão e Votação
7 - Indicação nº 12 de 2024 À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA PONTES KM 120
Processo: 12/2024 NORTE E 120 SUL.
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO
Discussão e Votação
8 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE
MURO ESCOLA VITÓRIA RÉGIA,
Discussão e Votação
ZÉ NETO
9 - Indicação nº 14 de 2024 À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS
Processo: 14/2024 AGROVILA KM 100 NORTE.
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL,
Discussão e Votação
ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO
10 - Indicação nº 16 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL FUNCIONAMENTO DE
Processo: 16/2024 POÇO ARTESIANO.
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN
Discussão e Votação
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO
11 - Indicação nº 17 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURAÇÃO E
Processo: 17/2024 FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO KM 92.
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna 90”
ESPAÇO RESERVADO A FALA DA SENHORA ADRIELE ARAÚJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2023 (requerimento nº 02/2024).
Discussão e Votação
bg
[4º]
sidente
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — E
- Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. nai ia PA Tel.:
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm. cnmbieinolem
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