sessao nº 4

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: QUATRO DE MARÇO, DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO; INÍCIO: AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO
AS DOZE HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/PSC.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, / )
MDB/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); SIDNEY DE SOUSA FILHO E
(BRUCE)/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA. À
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA QUATRO DO MÊS DE MARÇO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE|
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA cj
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO |
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE N
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE >
WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 3 DE
2024, ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E SEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DO
CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 43, PROCESSO: 32/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR
ALA LIA
UNANIMIDADE DA PLENÁRIA PRESENTE
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO;
IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB;
RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB.
ORDEM DO DIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES
UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORD
DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELH
MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E D.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLON -
41, PROCESSO: 02/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA +
LIDA E APRESENTADA AO PLENÁRIO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 2 -
REQUERIMENTO Nº 7 DE 2024, AO DNIT ALTAMIRA - CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE
SOS PCE S a SES
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Ma Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a Ee.
o a"
LOMBADAS NA BR 230. AUTORIA: ELAINE, COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 44, PROCESSO: 07/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE DA PLENÁRIA PRESENTE; 3 - INDICAÇÃO Nº 18 DE 2024, À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA A ESCOLA CAMPOS SALES KM 85 SUL. AUTORIA: ELAINE,
COAUTORES, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 45, PROCESSO: 18/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELAINE WAGNER/PSC; 2 - RUBSMÁRIO SILVA/MDB; 3 -
VALDECY SOUSA/MDB; 4 - DANIEL RODRIGUES/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: EXPEDIENTE RESERVADO |
À FALA DO SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO - PREFEITO MUNICIPAL (OFÍCIO Nº 14/2024-' 4
GAB/PMM). SENHOR PRESIDENTE REGISTROU PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO E FINALIZADA «N,
ORDEM DO DIA, DEU AS BOAS VINDAS A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO E FRANQUEOU-LHE É
ESPAÇO NA TRIBUNA. COM A PALAVRA SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO PREFEITO MUNICIPA )
DE MEDICILÂNDIA, REGISTROU SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, EM SEGUIDA, ii | <
SUAS CONSIDERAÇÕES, AS QUAIS SEJAM: ÚLTIMO ANO DE MANDATO, AS OBRAS IMPORTANTES No
NO MUNICÍPIO QUE A POPULAÇÃO VAI SENTIR IMPACTO DIRETO EM SUA VIVÊNCIA. TRÊS ANOS
E DOIS MESES DE GOVERNO SEM SOFRER NENHUM MOVIMENTO POPULAÇÃO OU
MANIFESTAÇÕES. GOVERNO QUE PROCURA ADMINISTRAR COM RESPONSABILIDADE. CITOU AS
OBRAS DE GOVERNO CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, VAI ATENDER AS NECESSIDADES
DOS FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES, REGISTROU A INTENÇÃO DE COMO VAI SER A
MOVIMENTAÇÃO E ATENDIMENTO PELO MERCADO MUNICIPAL. OUTRA OBRA ESTRUTURANTE É
O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, VAMOS RECEBER O GOVERNO DO ESTADO PARA INAUGURAR
ESSAS DUAS OBRAS. REGISTROU QUE FOI FEITO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DOS
EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO E MOBÍLIA PARA O NOVO HOSPITAL, BEM COMO
PROFISSIONAIS MÉDICOS E NOVOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES, POSTERIORMENTE
SERÁ COLOCADO O APARELHO DE ATENDIMENTO A MAMOGRAFIA, COMPROMISSO DESTA
GESTÃO. ASFALTAMENTO DE RUAS DA CIDADE, MEDICILÂNDIA INTEIRA ESTÁ SENDO ASFALTADA,
E RECEBENDO SINALIZAÇÃO NAS RUAS ASFALTADAS. RESSALTOU AS FALÁCIAS DE QUE O*
GOVERNO MUNICIPAL NÃO TEM OBRAS COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA INANUGURAR E QUE Ea
SÃO OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO. REGISTROU — TENHO SIM E TENHO COMO MOSTRAR.
QUAL MUNICÍPIO NÃO RECEBE GRANDES OBRAS DO ESTADO? CITOU AS OBRAS DO MUNICÍPIO
COM RECURSOS PRÓPRIOS E OBRAS COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. O EX GESTOR DIZ
QUE O ASFALTO É OBRA DA GESTÃO DELE, É OBRA DELE COISA NENHUMA! É ESFORÇO DA ATUAL
GESTÃO. DESTACOU SUA ATUAÇÃO POLÍTICA E CAPACIDADE ADMINISTRATIVA PARA BUSCAR OS
INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO. RESSALTOU O POUCO TEMPO GASTO NAS OBRAS
MERCADO MUNICIPAL E HOSPITAL MUNICIPAL INICIADAS E CONCLUÍDAS. TRANSPORTE DE APOIO 77,
AOS UNIVERSITÁRIOS DE MEDICILÂNDIA PARA ALTAMIRA. LISTOU AS OBRAS QUE ACONTECERAM / |
E ESTÃO ACONTECENDO EM MEDICILÂNDIA, AS QUAIS SEJAM: CONSTRUÇÃO DO MURO DA UB
DE VILA NOVA, CONSTRUIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS, REALIZAÇÃO DO TAPA BURACO E
DOIS MIL E VINTE E UM, GASTAMOS QUASE UM MILHÃO DE REAIS. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
FAMÍLIA. RECUPERAÇÃO DE MAQUINÁRIOS SUCATEADOS QUE ESSA GESTÃO RECEBEU, TRATO
DE ESTEIRA. AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRA E UMA PAR MECÂNICA, CONVÊNIO DEST;
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asas
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EA
GESTÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, REGISTROU QUE AS MÁQUINAS ESTÃO TODAS AI. DISSE
QUE TEM FAZENDA A QUASE QUINZE ANOS E TENHO MÁQUINAS NO MEU GALPÃO, JUSTIFICOU.
CONTINUIDADE COM AS AÇÕES DE GOVERNO: RECUPERAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS SUCATEADOS,
GASTO APROXIMADAMENTE MAIS DE UM MILHÃO NO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO PARA
RECUPERÁ-LAS. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO OITENTA AGROVILA. COBERTURA DA QUADRA DO
SETENTA. SEIS POÇOS ARTESIANOS, FEITOS COM RECURSOS PRÓPRIOS. DOIS POÇOS ARTESIANOS
COM MICROSISTEMA NO OITENTA E CINCO E NO CENTO E QUINZE. CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 7)
LIBERDADE DOIS NO CENTO E TRINTA, MAIS DE UM MILHÃO. CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO /4 /
CENTO E DEZ NORTE. AQUISIÇÃO DE QUATRO TRATORES NOVOS. DUAS AMBULÂNCIAS COM O! X
GOVERN DO ESTADO. ATENDIMENTO A COLONOS COM O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO! -
TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL. REFORMA DE DEZENAS DE COLÉGIOS, E REFRIGERAÇÃO DE ALGUNS
OUTROS, CITOU ALGUNS DOS COLÉGIOS ATENDIDOS. REFORMA DO COLÉGIO O GRÃOZINHO, E
EM CONSTRUÇÃO O NOVO COLÉGIO O GRÃOZINHO, VALOR DE QUASE DOIS MILHÕES COM h
RECURSOS PRÓPRIOS, TEMOS INTENÇÃO DE ENTREGAR EM OUTUBRO. EM CONSTRUÇÃO O
COLÉGIO DO CACOAL, ATUALMENTE A OBRA ESTÁ PARADA POR PROBLEMA DA EMPRESA, NÃO
FINANCEIRO, SÓ PAGAMOS A EMPRESA DIANTE DA MEDIÇÃO E SE TIVER DE ACORDO com o
CONTRATO FEDERAL. NÃO PAGAMOS RECURSO ALÉM DO QUE ESTÁ CONSTRUÍDO. CONSTRUÇÃO
DO MURO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTO E VINTE. CENTENAS DE PONTES
CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, ENTRE ELAS A PONTE GRANDE DO CEM NORTE. RESSALTOU QUE
O GOVERNO ESTÁ FAZENDO SUA PARTE. EM SEGUIDA, FINALIZOU SUAS CONSIDERAÇÕES
INICIAIS. SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA PARA AS PERGUNTAS DA EDILIDADE AO
SENHOR PREFEITO. 1 - ELISVAN ALVES UNIÃO BRASIL, PERGUNTOU QUAL A PARCERIA QUE O
GOVERNO MUNICIPAL ESTÁ BUSCANDO FUTURAMENTE PARA ATENDER AS DEMAIS RUAS DA
CIDADE COM ASFALTO? SENHOR PREFEITO RESPONDEU DIZENDO QUE TEM COMPROMISSO
COM O GOVERNO DO ESTADO PARA MAIS SEIS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA MEDICILÂNDIA, “e/
SERÁ DESTINADO PARA ESSAS DEMAIS RUAS, E AGROVILA DO CENTO E VINTE. VEREADOR
ELISVAN ALVES UNIÃO BRASIL QUANTO A ÁGUA DO CENTO E VINTE, SE O PREFEITO TEM ALGUM
PROJETO PARA RESOLVER OU MELHORAR AQUELA SITUAÇÃO? SENHOR PREFEITO DISSE QUE
SIM, JÁ SOLICITOU E FOI FEITO PELA A EMPRESA POÇOS BRASIL LEVANTAMENTO GEOLÓGICO,
ESTUDO FEITO MOSTRA POÇO ATESIANO COM CAPACIDADE DE DEZ MIL LITRO/HORA VASÃO
CONSIDERADA BAIXA, ACHEI POR BEM BUSCAR OUTRA VIA, DISSE QUE VAI FAZER ESTUDO E SE
POSSÍVEL O INVESTIMENTO CAPITANDO ÁGUA DE UMA CACHOEIRA VIZINHA A DOIS
QUILÔMETROS DA AGROVILA. 2 - HENRIQUE AMAZONAS MDB HOSPITAL MUNICIPAL, SE VAI TER
RECURSO FINANCEIRO PARA OPERAR A PARTE CONSTRUÍDA JUNTAMENTE COM A JÁ EXISTENTE?
PREFEITO JÚLIO DISSE QUE SIM, A PARTE FINANCEIRA NÃO VAI ONERAR MUITO PELO FATO DE JÁ
TERMOS SERVIDORES, REGISTROU QUE VAI BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARCERIA
PARA CUSTEAR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO HOSPITAL. VEREADOR HENRIQUE
AMAZONAS MDB QUAL SERIA O PROJETO DE GOVERNO PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO
DE ÁGUA A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA? PREFEITO JÚLIO DISSE QUE A ÁGUA JÁ MELHOROU
BASTANTE COM A CAPITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO COM OS POÇOS ARTESIANOS, MAS ISSO NÃO É VA
SUFICIENTE, HÁ A NECESSIDADE DE FAZER A ESTAÇÃO DE CAPITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA/
DISSE QUE TEM PROJETO PARA FAZER ESSA OBRA, O DEPUTADO CELSO SABINO HOJE MINISTRO /N
FEZ COMPROMISSO COM ESSE GESTOR PARA INVESTIR EM ÁGUA EM MEDICILÂNDIA, NÃO vá :
SER POSSÍVEL NESSE ANO, MAS SERÁ DADO ENCAMINHAMENTO; 3 — IVANI DE SOUZA RITTER TONE
POSTO DE SAÚDE DO OITENTA, GOSTARIA DE SABER COMO FICOU A NEGOCIAÇÃO? SE TEM | ]
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PREVISÃO PARA ESTE ANO AINDA DE SAIR A COMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA GASPAR VIANA, A
DIRETORA PEDE REFORMA NA SECRETARIA, CASO NÃO SAIA? PREFEITO JÚLIO POSTO DE SAÚDE
DO OITENTA, DISSE QUE PROCUROU SABER COMO ESTAVA ESSES CONVÊNIOS, FOI INDICAÇÃO
MINHA AO XINGU SUSTENTÁVEL, EM DOIS MIL E VINTE E DOIS INDIQUEI PARA CONSTRUÇÃO DO
POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA DO OITENTA E RESTANTE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA AGROVILA
DO CENTO E VINTE, ESSE RECURSO AINDA NÃO FOI LIBERADO; 4 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES
PSDB CONCURSO PÚBLICO, COMO VAI FICAR QUEM PASSOU EM PRIMEIRO LUGAR EM
CADASTRO RESERVA, PORÉM NO EDITAL NÃO APRESENTOU A VAGA? OS CONCURSADOS QUE
PASSARAM NA VAGA DE FISIOTERAPEUTAS, TEM UMA VAGA SÓ, E COMO FICA O CADASTRO
RESERVA? PREFEITO JÚLIO RESPONDEU QUE FOI DADO POSSE AO NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E
SUPERIOR. INFORMOU QUE NA PRÓXIMA SEMANA VAI FAZER O CHAMAMENTO DA SEGUNDA A
ETAPA, LOGO DEPOIS SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO AO CADASTRO RESERVA, O CONCURSO, 24
AINDA NÃO SE CONCLUIU, MAS SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO PARA CONCLUÍR. VEREADOR
DANIEL MOREIRA PSDB QUAL O PLANEJAMENTO DE GOVERNO PARA CONSTRUÇÃO El
RECUPERAÇÃO DE PONTES AO LONGO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO A a) |
DIFICULDADE DE MADEIRA? PREFEITO JÚLIO DISSE QUE NÃO TEM RECURSO PARA ISSO, MAS |
ESTAMOS FAZENDO DE ACORDO COM O QUE TEMOS, A GRANDE DIFICULDADE HOJE É MADEIRA, 1 /
ANTIGAMENTE O COLONO CONTRIBUIA MUITO COM A MADEIRA, AGORA NÃO TEMOS QUASE
MADEIRA PRÓXIMO, TEMOS AS LEIS AMBIENTAIS, TEMOS QUE ARRUMAR RECURSOS PARA
SUBSTITUIR ESSAS PONTES POR MATERIAL DE AÇO E FERRO, INFORMOU QUE JÁ ESTÁ BUSCANDO
MEIOS E RECURSOS PARA FAZER ALGUMAS DESSAS PONTES JÁ COM FERRO E AÇO, NÃO É FÁCIL
PORQUE SÃO DEZENAS DE PONTES, A DEMANDA DE PONTE É GRANDE, MAS A CAPACIDADE DE
FAZER É POUCA, REGISTROU PONTE DO NOVENTA SUL CONCLUÍDA E A PONTE DA BARRAGEM
EM RECUPERAÇÃO, APÓS SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO NA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA TEN
E SEIS; 5 - JOSÉ NETO RIBEIRO MDB ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VINTE E SEIS, FOI MANDADO
A CAIXA DE ÁGUA, SE JÁ ESTÁ NO PLANEJAMENTO DE TRABALHO PARA QUE NO VERÃO NÃO
TENHA TRANSTORNO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELA COMUNIDADE? PREFEITO JÚLIO
REGISTROU COMPROMISSO COM A COMUNIDADE DE FAZER O ESTUDO DA REDE DE
DISTRIBUIÇÃO, A ASSOCIAÇÃO SE MANIFESTOU EM FAZER O SUPORTE PARA A CAIXA DE ÁGUA E
FOI ENCAMINHADO A CAIXA D'ÁGUA. FOI FEITO O LEVANTAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E
O ORÇAMENTO FICOU EM APROXIMADAMENTE TREZENTOS E POUCOS MIL, SERÁ FEITO DE
ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, O PLANEJAMENTO É SER FEITO AOS POUCOS, E
FAZER TAMBÉM PARA ATENDER OS RAMAIS DOS CHACAREIROS DAQUELA LOCALIDADE; 6 -
VEREADORA VALDILENE PSDB POR QUER NÃO VEM ACONTECENDO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A CADA QUATRO MESES NESTA CASA? POR QUE O LEGISLATIVO NÃO
COBRA TAMBÉM? E POR QUE OS REQUERIMENTOS FEITOS POR ESTA PARLAMENTAR, SÃO
REJEITADOS? SE A MESA TAMBÉM PODER RESPONDER, FICO GRATA, DISSE EDIL. POR QUE AS
AÇÕES E PROGRAMAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS NA MAIOR PARTE NÃO ESTÃO PUBLICADAS
NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NEM DO MUNICÍPIO E NEM FEDERAL? SENHOR PRESIDENTE .
PEDIU A VEREADORA QUE FAÇA OBJETIVAMENTE AS PERGUNTAS. O PREFEITO PODE PEDIR//
AUXÍLIO A SUA ASSESSORIA SE ASSIM ACHAR NECESSÁRIO, É REGIMENTAL. ESCLARECEU À [|
VEREADORA QUE CADA VEREADOR NESTA CASA TEM AS MESMAS PRERROGATIVAS E PODER DE | =)
COBRANÇA E REIVINDICAÇÃO, CABE A MESA COORDENAR OS TRABALHOS E RESPONDER AS 5
ENDAGAÇÕES POR ESCRITO E QUE CAIBA RESPOSTA. MOMENTO EM QUE EDIL VALDECY-.
CARVALHO MDB PEDIU E REGISTROU QUESTÃO DE ORDEM. EM SEGUIDA, FRANQUEADA | JP
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nd
PALAVRA SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR DISSE QUE A VEREADORA NA TRIBUNA FALOU
INVERDADES, RELATOU EM SÍNTESE A FALA DA VEREADORA EM OPORTUNIDADE RECURSO
GASTO EM SERVIÇOS ELETRÔNICOS, MAS É SIMPLESMENTE A EMISSÃO DA NOTA QUE É EM
SISTEMA ELETRÔNICO, ISSO CAUSA TRANSTORNO, E A NOTA ERA DO TRANSPORTE ESCOLAR, A
VEREADORA FALOU TAMBÉM DO PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E QUE EU ESTAVA
DEVENDO SETE MILHÕES, ENTÃO FALTA CONHECIMENTO, ALÍ ERA EMPENHO DE OBRAS QUE O
DINHEIRO AINDA NÃO ENTROU, ISSO GERA TRANSTORNO NEGATIVO PARA O GOVERNO. NÃO / |
ESTAMOS COM CORDA NO PESCOÇO E NEM DEVENDO SETE MILHÕES A FORNECEDORES. | q
QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTA É CORRETO TEM QUE PRESTAR CONTAS, E PRESTAMOS CONTAS
AO TRIBUNAL DE CONTAS A CADA QUADRIMESTRE. PEDIMOS AO TRIBUNAL PARA FAZER
ALGUMAS CORREÇÕES E O TRIBUNAL CONCEDEU. QUANTO AO RECURSO QUE ENTRA, O |
GOVERNO TEM GASTOS FÍSICOS PERMANENTES PARA QUE O MUNICÍPIO FUNCIONE, PAGUE OS |
FUNCIONÁRIOS, REPASSES PARA CÂMARA QUE PAGA SEU SALÁRIO, TREZENTOS MIL REAIS DE EE
ALAS
REPASSE AO LEGISLATIVO. O RECURSO QUE ENTRA MENSALMENTE MAL DAR PARA MANTER A *-
MÁQUINA FUNCIONANDO, ALÉM DAS OBRAS REALIZADAS E MANUTENÇÃO DE PONTES E
ESTRADAS VICINAIS. VEREADORA VALDILENE PSDB RESSALTOU QUE ESTÁ SENDO OBJETIVA, MAS
O PREFEITO NÃO RESPONDEU A PERGUNTA QUE É AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EM SEGUIDA,
CITOU O VALOR DE NOTAS DE EMPENHOS E LIQUIDADAS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. SENHOR
PREFEITO JÚLIO RESSALTOU O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O PRÊMIO DE OURO DOS TRIBUNAIS
EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM DOIS MIL E VINTE E DOIS E TAMBÉM EM DOIS MIL E VINTE E
TRÊS JÁ FOMOS INDICADOS. QUANTO NOTAS E EMPENHOS, NOTAS EMPENHAS, MAS O RECURSO
NÃO ENTROU, VÃO SENDO LIQUIDADAS DE ACORDO COM O DINHEIRO QUE ENTRA. VEREADORA
VALDILENE PSDB RESSALTOU QUE, O QUE DEIXA CLARO É QUE O PREFEITO NÃO ESTÁ
EXECUTANDO AS LEIS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE ACESSO A INFORMAÇÕES. SENHOR
PRESIDENTE CHAMOU ATENÇÃO PARA QUE CONCLUA PARA QUE OS DEMAIS PARLAMENTARES
FAÇAM SUAS PERGUNTAS. SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR EXPLICOU AS NOTAS EMPENHAS E
RECURSO QUE ENTRA E LIQUIDADA. VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB COLÉGIO
MAGALHÃES BARATA, O QUE ACONTECEU COM O CONVÊNIO QUE A OBRA NÃO ESTÁ
ACONTECENDO? SENHOR PREFEITO JÚLIO RESPONDEU QUE ESSA OBRA ERA UMA INDICAÇÃO
DO DEPUTADO CELSO SABINO JUNTAMENTE COM ESSA DO CACOAL, FOI PREPARADO O TERRENO,
INCLUSIVE EM UMA ÁREA DOADA PELO EX VEREADOR TIÃO LEITE, EM FIM, VEIO A FISCALIZAÇÃO
E SUAS EXIGÊNCIAS DO FISCAL COM ASFALTO, CALÇAMENTO E TUDO MAIS, O FISCAL NÃO
ENTENDEU QUE ALÍ ERA UMA ÁREA RURAL, E COMO O RECURSO NÃO DAVA O CONVÊNIO FOI
CANCELADO, HOJE O CONVÊNIO NÃO EXISTE; 7 - ELAINE WAGNER PSC ESCOLA EVANIR WAGNER
DE VILA NOVA QUADRA DE ESPORTE ANTES CONVERSADO, COMO ESTÁ O ANDAMENTO
DAQUELA QUADRA, SE TEVE ALGUM PROBLEMA DE DOCUMENTAÇÃO? PREFEITO JÚLIO
RESPONDEU QUE TEVE DUAS QUADRA QUE TEVE PROBLEMA COM DOCUMENTAÇÃO, E UMA
DELAS FOI A ESCOLA EM QUESTÃO, ESTAMOS TENTANDO REGULARIZAR ESSA DOCUMENTAÇÃO, 7
O RECURSO DA EMENDA ESTÁ INDICADO, MAS ESBARRA NA DOCUMENTAÇÃO, VAMOS /
BATALHAR PARA CONSEGUIR A OBRA. VEREADORA ELAINE WAGNER AGRADEÇEU > »)
OPORTUNIDADE E PEDIU PARA SE RETIRAR QUE ESTARÁ SAINDO EM VIAGEM A BELÉM. NA| se
OPORTUNIDADE, VEREADOR ELISVAN ALVES TAMBÉM PEDIU PARA SE RETIRAR QUE TAMBÉM VAH-S,
VIAJAR A CAPITAL DO ESTADO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU A RETIRADA TAMBÉM DO ED |
DANIEL QUE TAMBÉM VAI A CAPITAL DO ESTADO; PEDIDOS DEFERIDOS PROSSEGUIU-SE COM AS |
PERGUNTAS AO PREFEITO: 8 - RUSBIMÁRIO SILVA MDB ENCHENTES QUE ACONTECEM TODOS OS ND,
5 |
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ANOS, O QUE O GOVERNO PODE OU ESTÁ FAZENDO PARA AJUDAR ESSAS PESSOAS DA PARTE
BAIXA DO MUNICÍPIO? QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO OURÉM, EXISTE
ALGUM PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESSE BAIRRO E POSTERIORMENTE
INVESTIMENTO COM ASFALTO? PREFEITO JÚLIO CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ QUE CORTA A
CIDADE, REGISTROU CONVERSA COM O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM ALTAMIRA
E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO COM FINANCEIAMENTO NA ÁREA DE SANEAMENTO, PRECISA TER /
A APROVAÇÃO DA CÂMARA PORQUE É UM FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA, NÃO |
VAMOS CONSEGUIR RESOLVER NESTE ÚLTIMO ANO DE MANDANDO, MAS VAMOS CONTINUAR N
TRABALHANDO PARA DEIXAR ALINHADO PARA O PRÓXIMO GOVERNO QUE VIER. BAIRRO À
OURÉM, DESSES SEIS QUILÔMETROS EM COMPROMISSO COM O GOVERNO DO ESTADO, VAI SER |
DESTINADO PARTE PARA A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO. ESTÁ EM PLANEJAMENTO PARA FAZER de )
POÇO ARTESIANO NO OURÉM, DEVE COMEÇAR NA PRÓXIMA SEMANA, OUTRO NO LOTEAMENTO *.
DO MAÇANIR E OUTRO NO SURUBIM, ATUALMENTE A EMPRESA ESTÁ FAZENDO UM POÇO NA
ESCOLA MAGALHÃES BARATA; 9 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB DEIXOU SEUS
CUMPRIMENTOS E PRAXES, REGISTROU SEUS AGRADECIMENTOS A PRESENÇA DO PREFEITO, E
SEM PERGUNTA AO PREFEITO; 10 - JARI TEIXEIRA PDT POÇO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO EX
VEREADOR JOSÉ MIGUEL, QUAL O CAMINHO QUE O PREFEITO ESTÁ TOMANDO. EM SEGUIDA,
DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PRODUTIVIDADE DE CACAU EM MEDICILÂNDIA,
PEDIU AO GOVERNO MUNICIPAL PARA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA
CACAUICULTURA DE MEDICILÂNDIA, ISSO CONTRIBUIRÁ COM O DESENVOLMENTO DO
MUNICÍPIO NA PRODUÇÃO DO CACAU. PREFEITO JÚLIO QUANTO AO POÇO, RESPONDEU
DIZENDO QUE O POÇO DEU PROBLEMA, FOI RESOLVIDO E A ÁGUA DO POÇO ARTESIANO EM ;
QUESTÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO COM ÁGUA NAS TORNEIRAS FALTA A TUBULAÇÃO PARA Ea
DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA. QUANTO A CRIAÇÃO DO FUNDO DO CACAU VEJO COM BONS OLHOS, É
IMPORTANTE. NA OPORTUNIDADE, PARABENIZOU OS DOIS PRODUTORES DE CACACAU DE
MEDICILÂNDIA COM AS MELHORES AMÊNDUAS DO MUNDO, OURO E PRATA, TEMOS QUE
VALORIZAR E PROCURAR FAZER AS COISAS ACONTECEREM. NA OPORTUNIDADE, REGISTROU
SUAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES, DIZENDO QUE ESTA SEMANA TEVE O AUMENTO E JÁ FOI
REPASSADO ESTE MÊS AUMENTO DE TRÊS VIRGULA SEIS AOS PROFESSORES, PISO NACIONAL, JÁ
RECEBIDO NESTE SALÁRIO AGORA. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ANO
ELEITORAL, PRÉ CANDIDATOS A VEREADORES, PRÉ CANDIDATOS A PREFEITO, VALDILENE JÁ
ANUNCIOU A PRÉ CANDIDATURA PELO PL, APESAR DO QUE A SENHORA É SINDICALISTA E
DEVERIA ESTÁ EM UM PARTIDO MAIS DE ESQUERDA. POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA
VALDILENE PSDB RESSALTOU QUE VAI RESPONSABILIZAR A MESA, ACREDITO QUE ESSA FALA DO
PREFEITO NÃO DEVERIA ACONTECER. NOVAMENTE COM A FALA PREFEITO JÚLIO CESAR
PARABENIZOU A VEREADORA PELA CORAGEM, E DEMAIS VEREADORES QUE QUEREM
ENFRENTAR UMA ELEIÇÃO, DISSE QUE VAI CONTINUAR SEU TRABALHO COMO GESTOR, O UNIÃO
BRASIL VAI TER CANDITADO A PREFEITO, E PROVAVELMENTE SERÁ O PREFEITO AUTAL DEPENDE
DOS PARTIDOS, É SÓ ANDAR POR MEDICILÂNDIA, MEDICILÂNDIA DE CARA NOVA. FINALIZOU
N
AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. VEREADORA VALDILENE PEDIU DIREITO DE RESPOSTA AQ | !
SENHOR PREFEITO EM RELAÇÃO SUA FALA, TENTOU DENEGRIR MINHA IMAGEM. VEREADOR ES
RUSBIMÁRIO DEMONSTROU SEU APOIO AO PRESIDENTE EM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DO F DO.
MUNICIPAL DO CACAU. FINALIZADA A FALA DO SENHOR PREFEITO NA TRIBUNA, SENHOI p
PRESIDENTE, REGISTROU SEUS AGRADECIMENTOS A FALA E PRESENÇA DO PREFEITO JÚLI | | ia
CESAR. | |
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ORADORES DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - VALDILENE/PSDB - RESPOSTA A FALA DO PREFEITO
QUANTO A ELA SER SINDICALISTA, VAI PARA O PL, E QUE DEVERIA IR PARA OUTRO PARTIDO MAIS
DE ESQUERDA, REGISTROU SEU DIREITO DE RESPOSTA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE, REGISTRANDO A PRESENÇA DO SENHOR
PREFEITO, CONVIDOU O MESMO PARA FAZER PARTE NA MESA DIRETORA DA SESSÃO, ASSIM
COMO A VICE PREFEITA DONA PENHA E A PRIMEIRA DAMA IVONETE. PRESIDENTE DEVIDO AS
ENDAGAÇÕES DA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB NO ATO DAS PERGUNTAS AO PREFEITO,
REGISTROU JUSTIFICATIVA DOS ATOS E AÇÕES DA MESA DIRETORA E A DISPONIBILIDADE DE
PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANDO SEJA ACIONADA POR MEIO DE ENDAGAÇÕES
FORMAIS E DOCUMENTADAS. VEREADOR ELISVAN ALVES PRIMEIRO SECRETÁRIO, VERADORA
ELAINE WAGNER SEGUNDA SECRETÁRIA E VEREADOR DANIEL MOREIRA APÓS SUAS PERGUNTAS
AO EXECUTIVO PEDIRAM PARA SE RETIRAREM DA SESSÃO, UMA VEZ QUE ESTÃO SAINDO DE
VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE. VEREADORA VALDILENE
LAMBERT PSDB PEDIU DIREITO DE RESPOSTA A FALA DO PREFEITO EM RELAÇÃO A VEREADORA
SER SINDICALISTA E DEVERIA ESTÁ EM UM PARTIDO DA ESQUERDA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU
TEMPO REGIMENTAL AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA EDILIDADE, USARAM DA PALAVRA
PARLAMENTARES: IVANI RITTER PT; HENRIQUE AMAZONAS MDB; JOSÉ NETO PSDB; VALDILENE
CARVALHO PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ MDB; VALDECY CARVALHO MDB, CEDEU SEU TEMPO AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS DO PREFEITO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA PELO PRESIDENTE, PREFEITO
REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A EXECUÇÃO DO
HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE
AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E
VÍDEO MP4. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
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ASSINATURA PAi MESA DIRETORA DA SESSÃO
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JARHEDNEI A/PDT ELISVAN ALVE RIGUES/UNIÃO ELAINE WAGNE É/PSC
— PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Pauta da 42 Sessão Ordinária da 362 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 09:30
Encerramento: 04/03/2024 - 12:00
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 32/2024 ATA 3º SESSÃO ORDINÁRIA (26/02/2024).
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
2 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
ZÉ NETO
3 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
ZÉ NETO
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN | AO DNIT ALTAMIRA
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA BR 230.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
2024 MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO
Processo: 02/2024 MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
Leitura e Apresentação
CONSTRUÇÃO
E
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN | À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEMANDAS PARA A
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ESCOLA CAMPOS SALES KM 85 SUL.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
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Pauta da 43 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
|
| GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90”
EXPEDIENTE RESERVADO À FALA DO SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO - PREFEITO MUNICIPAL (OFÍCIO Nº
14/2024-GAB/PMM).
EXECUÇÃO HINO ML
ENCERRAMENTO — Presidente
Ver. ELISVAI VES RODRIGUES
Presidente em Exercício CMM
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