| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 315 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6
APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA 5 enado CNPJ: 14.136.212/0001-05 a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a eutcit, E rsaãs Na ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZOITO DE MARÇO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO; INÍCIO: AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO AS DOZE HORA. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCY)/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA. CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA - OFC Nº 05/2024-OFÍCIO - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: OFÍCIO Nº 05/2024-GAB/VER2/ELAINE/CMM INFORMA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA; 2) RECEBIDA - OFC Nº 038/2024- CONSTUTEL - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: OFÍCIO Nº 38/2024 - CTCAM - CONSELHO TUTELAR "REAJUSTE SALARIAL CONSELHEIROS". EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZOITO DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE | WAGNER, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, | PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, | DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 5 DE 2024, ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE ONZE DE MARÇO DE 2024. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 57, PROCESSO: 52/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDi SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCY)/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; | VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB. | ORDEM DO DIA, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER DAS COMISSÕES Nº 2 DE 2024, PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm( hotmail.com 18/03/2024 Página 1 7 LD À A CICIPA EM ED) APROVADO a, E) ' 2 = € sas do " ara EI cg GE ms! Câmara Municipal de Medicilândia - PA S ES E CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ea par Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RESOLUÇÃO Nº 01/2024. AUTORES: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 54, PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2024, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 29, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 - MOÇÃO Nº 1 DE 2024, MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIRO CLEJOILSON E MARIA INÊS SANTOS DA ROCHA. AUTORES: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 55, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 4, ABSTENÇÕES: 3, RESULTADO: REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: DANIEL PSDB - ABSTENÇÃO; ELAINE - NÃO; ELISVAN (LICA) UNIÃO BRASIL - ABSTENÇÃO; NEI TEIXEIRA PDT - NÃO; RUBSMÁRIO MDB - NÃO; SIDNEY (BRUCE) UNIÃO BRASIL - SIM; VALDECY MDB - NÃO; VALDILENE PSDB - SIM; VÂNIA RITTER PT - ABSTENÇÃO; ZÉ NETO PSDB - SIM; 4 - REQUERIMENTO Nº 8 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS PLACA DE INAUGURAÇÃO ESCOLA LIBERDADE Il. AUTORIA: VALDILENE PSDB, NÚMERO DE PROTOCOLO: 56, PROCESSO: 08/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 2, NÃO: 6, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: REJEITADO; 5 - INDICAÇÃO Nº 22 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RUAS VILA NOVA, AUTORIA: ELAINE, CO-AUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE | PROTOCOLO: 58, PROCESSO: 22/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: / Y 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PSDB; 2 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 3 - RUBSMÁRIO/MDB; 4 - VALDECY/MDB; 5 - NEI TEIXEIRA/PDT; 6 - ELAINE/SEM PARTIDO. GRANDE EXPEDIENTE INSCRIÇÕES À TRIBUNA - NOVENTA MINUTOS: ORADORES DO Ig EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS 7 INICIAIS, REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES REFERENTE AOS SEGUINTES TEMAS: CONDOLÊNCIAS E RESPEITO AOS PIONEIROS QUE SE FORAM NESTE FINAL DE SEMA, ENTRE ELES O AMIGO MONTEIRO, DEIXOU SEUS SENTIMENTOS A FAMILIARES E AMIGOS. APOIO AO INDICATIVO DA VEREADORA ELAINE, RECUPERAÇÃO DE RUAS, NA RUA DA SUBSTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ACIDENTE OCORRIDO NO BAIRRO CACOAL, CAUSADO POSSIVELMENTE POR DESOBIDIÊNCIA DA SINALIZAÇÃO. RECLAMAÇÃO DA SOCIEDADE NAS REDES SOCIAIS DEVIDO A MAU QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA EQUATORIAL, PEDIU MAIS APOIO DA EMPRESA COM PESSOAL NA PRESTAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO, A ., EQUATORIAL TEM DEIXADO A DESEJAR. VICINAIS DO OITENTA E CINCO E OITENTA NORTE, PONTE pe QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL, O SECRETÁRIO DE OBRAS JÁ ESTÁ CIENTE, JÁ FAZ DOIS ANOS DE/ | COBRANÇA DESTE VEREADOR, ESPERARAM CAIR A PONTE, E PRECISA DE ATENÇÃO URGENTE, NOSSO PAPEL DE COBRANÇA ESTAMOS FAZENDO. FINALIZOU; 2 - JOSÉ NETO RIBEIR CARVALHO PSDB APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAS, ARGUMENTOU A RESPEITO D SEGUINTES ASSUNTOS: PERDA DEPIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, FICAMOS TRISTES, DEFENDEU HOMENAGEM DIRETAMENTE A ESSES PIONEIROS CHEGADOS NA DÉCADA DE SETENTA N MUNICÍPIO. VICINAL OITENTA NORTE, PONTE GRANDE FOI EMBORA E PRECESA DE ATENÇÃO, A PONTE DO OITENTA E CINCO TAMBÉM A CHUVA LEVOU, COBROU PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO a! Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândio PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com 18/03/2024 Página 2 ss A ACIPAL DE MED GARE Sista, fo APROVADO Ç É e z|j Câmara Municipal de Medicilândia - PA EM AS. pa CNPJ: 14.136.212/0001-05 pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DE OBRAS E DO PREFEITO. A PONTE DA BARRAGEM ACHO QUE JÁ ESTÁ EM FASE DE ACABAMENTO, PORTANTO QUE DER A DEVIDA ATENÇÃO AO POVO DO OITENTA E OITENTA E CINCO. FINALIZOU; 3 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCY) UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: DISCURSO DE COLEGA VEREADOR EM RELAÇÃO A RECURSO DE UM MILHÃO PARA O MUNICÍPIO, FAZ APROXIMADAMENTE SETE MESES E NOVA FRONTEIRA CONTINUA COM AS RUAS ESBURACADAS, É PRECISO QUE O PREFEITO DER UMA RESPOSTA A SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA. AS RUAS DA CIDADE E DAS AGROVILAS PRECISAM DE REPAROS. AÇÃO CIDADANIA EXECUTADA, COBRANÇA PARA TIRAR FOTOS PARA TIRAR A IDENTIDADE NA AÇÃO NO OITENTA E NO CENTO E CINCO NÃO COBRARAM. MOÇÃO DE REPÚDIO, MAS FOI REJEITADA PELO PARLAMENTO. A JUSTIFICATIVA QUE É POR CONTA DO CONCURSO PÚBLICO ISSO NÃO PROCEDE PORQUE TEM GENTE CONTRATADA TRABALHANDO. MAQUINÁRIO NO SETENTA E CINCO NORTE E SUL SEGUNDO O COMPROMISSO DO PREFEITO ERA PARA FAZER E NÃO FEZ, A COMUNIDADE LÁ ESTÁ FAZENDO VAQUINHA PARA PIÇARRAR OS LUGARES CRÍTICOS. SE SOLIDARIZOU A RESPECTIVA COMUNIDADE. DESTACOU PROMESSAS DO PREFEITO E NÃO CUMPRIDAS PARA A NOVA FRONTEIRA. QUATRO ANOS PARA COLOCAR AS LUMINÁRIAS DA VINTE E SEIS, MAS A DO OITENTA AINDA NÃO FOI. FINALIZOU; 4 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: PRESENÇA DO PREFEITO EM SESSÃO OPORTUNA. PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE AUDIÊNCIAS NÃO REALIZADAS NESTA CASA. FRAQUESA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO EM NÃO COBRAR ESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, AONDE ESSE PREFEITO PODERIA ESTÁ PAGANDO POR INFRAÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXECUÇÕES DE CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CACOAL E NOVENTA E CINCO NORTE. CITOU DEMAIS DEMANDAS DE ESCOLAS E CRECHES INICIADAS E OU ESTÃO INACABADAS. CITOU INFORMAÇÕES DO PREFEITO EM SESSÃO DO NÃO PAGAMENTO A EMPRESA DEVIDO A METRAGEM PERMITIDA NÃO ESTÁ CONCLUÍDA. E A LUTA DA POPULAÇÃO 42 CONTINUA COM DIFICULDADE EM CONSEGUIR VAGAS PARA MATRICULAR SEUS FILHOS. DISSE UV QUE ESTARÁ CONVOCANDO A COMISSÃO DE GESTÃO PUBLICA CONVOCAR A EMPRESA PARA DAR ESCLARECIMENTOS. UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO CENTO E VINTE E DO OITENTA, INICIADA OBRAS E NÃO CONCLUÍDA. SURTO DE DENGUE QUE ESTÁ NO MUNICÍPIO, PERGUNTOU A SAÚDE O QUE ESTÁ FAZENDO PARA COMBATER ESSA DOENÇA. VAMOS BUSCAR MAIS INFORMAÇÕES PARA ESTÁ REPASSANDO AO POVO. FINALIZOU; 5 — RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: SATISFAÇÃO EM ESTÁ MAIS UMA VEZ NO PARLAMENTO DISCUTINDO OS INTERESSES DO POVO. VEREADOR CONFUNDE O QUE É O PAPEL DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, AINDA ATROPELA COMO SE FOSSE O DONO DA VERDADE. DESTACOU O FÁCIL ACESSO AS LEIS POR MEIO DO CUMPRIMENTO DA TRANSPARÊNCIA. INFORMOU E CONVIDOU A POPULAÇÃO QUE NO DIA VINTE E DOIS PRÓXIMO ESTARÁ PRESENTE NO MUNICÍPIO INAUGURANDO O ASFALTO, A ago! , MUNICIPAL E ENTREGA DE CHEQUES MORADIAS O GOVERNO DO ESTADO. DESTACOU A AÇÃ | DO GOVERNO DO ESTADO NOS CENTO E QUARENTA E QUATRO MUNICÍPIOS DO ESTADO) :, INVESTIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DE EMENDAS E CONVÊNIO. CITOU ARTIGO CENTO E CIQUENTA E CINCO DO REGIMENTO INTERNO, JULGAMENTO DO MÉRITO DESC ADMISSIBILIDADE DE MATÉRIA PELO PRESENTE. JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRA MATÉRIA, E FACE DE CUMPRIMENTO DO REGIMENTO. NÃO PRECISA O COLEGA CONCORDAR OU DISCORDAR: || DO MEU VOTO. COBROU IMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OUREM, PEDIU, | PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO DE OBRAS. DEIXOU SEU VOTO DE PESAR AOS | | wl | hi | Travessa Pedro Lima, 00, esquina com q Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com 18/03/2024 Página 3 NR cm, f< rprowo “ON À Câmara Municipal de Medicilândia - PA Q= cilsigimaa =) CNPJ: 14.136.212/0001-05 Do (UA PAA a? Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 3 é poa FAMILIARES E AMIGOS QUE PERDERAM ENTE QUERIDO. FINAIZOU; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA SEGUINTE PAUTA: AO SENHOR PAULO GOIANO EX VEREADOR DESTA CASA PARABÉNS AO SEU ANIVERSÁRIO. OBRAS CONQUISTADAS PELO PREFEITO DOUTOR JÚLIO, CAPACIDADE POLÍTICA DE BUSCAR DESENVOLVIMENTO AO MUNICÍPIO, OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PRAÇA DO OITENTA COM A LUTA E PARCERIA DA EDIL VÂNIA COM SEU DEPUTADO, GOVERNO MUNICIPAL, O MÉRITO É DO SEU DEPUTADO QUE TEM RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR ESTÁ JUNTO PARA CONTRIBUIR QUANDO É SOLICITADO. É DISSO QUE TEMOS QUE CORRER, ATRÁS DE BENEFÍCIOS PARA AJUDAR O MUNICÍPIO. SÓ DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA COM ESSES CONVÊNIOS ACREDITO QUE PASSA DE UM MILHÃO DE REAIS. FEIRA MUNICIPAL TEM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. VOCÊ ELEITOR PERGUNTE AO SEU VEREADOR, AO SEU PREFEITO O QUE TEM FEITO PARA AJUDAR O MUNICÍPIO. VAMOS INAUGURAR MAIS OBRAS NO MUNICÍPIO. AH É OBRA DO GOVERNADOR! É, MAS SE NÃO TIVER A AGILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL NÃO FAZ, SÃO CENTO E QUARENTA E QUATRO MUNICÍPIOS PARAM ATENDER. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 7 - ELAINE WAGNER, SEM AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA, DEPOIS DOS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ ATUALMENTE SEM PARTIDO. EM SEGUIDA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AS SEGUINTES PAUTAS: JUSTIFICATIVA AO SEU INDICATIVO EM QUE PEDE A SA RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE, PRÓXIMO A SUBSTAÇÃO DA EQUATORIAL. CAMPEONATO DA CRISTO REI. TRABALHO DO VEREADOR É O AGENTE POLÍTICO MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO E REPASSAMOS A ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO AS DEMANDAS DA PUPULAÇÃO, O MUNICÍPIO ESTÁ MELHORANDO E É ISSO QUE ESPERAMOS. COLOCOU SEU GABINETE A DISPOSIÇÃO PARA Iy.. ATENDER O QUE ESTIVER NO ALCANCE. FINALIZOU; 8 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES. EM SEGUIDA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: RECEPTIVIDADE DA COMUNIDADE DO AEROPORTO NOVENTA E CINCO NORTE. LAMENTOU A PERDA DO SENHOR ARTUR SCHNEIDER PIONEIRO DE MEDICILÂNDIA, DEIXOU SEUS PÊSAMIS A FAMILIARES E AMIGOS. LAMENTOU TAMBÉM A PERDA DO SENHOR MONTEIRO CONHECIDO COMO “MONTEIRO DO PT”, DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS. VICINAL DA VINTE E SEIS, ESTRADA CORTADA E A PONTE DESABANDO, SEGUNDO PREFEITO DIAS ATRÁS TERMINANDO A PONTE DA BARRAGEM IRIA LÁ FAZER ESSE SERVIÇO, MAS TEMOS OS IMPREVISTOS, ESTAMOS NO PERÍODO CHUVOSO. ACREDITO QUE O PREFEITO TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO. OS MAQUINÁRIOS ESTÃO NO CENTO E VINTE SUL, NO NOVENTA E CINCO NORTE JÁ TINHA DANIFICADO OUTRO TRECHOS, COM ESSAS CHUVAS TEM VÁRIOS PONTOS CRÍTICOS E EU JÁ ALERTAVA ISSO EM OUTRAS OPORTUNIDADE. REFORÇOU CONVITE A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA PRESENÇA DO GOVERNO HELDER EM MEDICILÂNDIA. GOVERNADOR QUE MAIS VISITOU MEDICILÂNDIA, VAI AGORA INAUGURAR A FEIRA DO PRODUTOR, UM SONHO DA MUNICIPALIDADE. JUSTIFICOU AS OBRAS NO MUNICÍPI / QUE SÃO DO GOVERNO DO ESTADO, E O MUNICÍPIO TEM A AÇÃO DA CONTRAPARTIDA./ | CONCLUÍDA DUAS ESCOLAS NO CENTO E DEZ NORTE, ESCOLA DO CENTO E TRINTA-CO E] RECURSOS PRÓPRIOS, A ESCOLA DO GRÃOZINHO COM QUASE QUARENTA POR CENTO DA CONCLUÍDA, TOTALMENTE COM RECURSO DE NOSSA ARRECADAÇÃO. ESTÁ EM ANDAMENTO. RODOVIÁRIA, E COM ESSES INVESTIMENTOS ESTÁ ATRAÍNDO INVESTIMENTOS DAS e) [| NV) Ba) Lo AÇÃO TÃO IMPORTANTE QUANTO, FOI A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE A POPULAÇÃO PROCUR O SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. QUE O PREFEITO FAÇA O REURB SOCIAL DO BAIRR / Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com 18/03/2024 Página 4 EA ACIPAL DE on E» y, APROVADO — CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo K Câmara Municipal de Medicilândia - PA CACOAL. COM ESSA PROVOCAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUE O PREFEITO TRAGA A ESTA CASA ESSAS PAUTAS PARA DISCUSSÃO. FINALIZOU; 9 — ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO BRASIL APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, E EM SEGUIDA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: REGISTROU SUA REFLEXÃO DO DIA. RESSALTOU QUE SE SI REELEGER CONTINUO COM MEU TRABALHO, CASO CONTRÁRIO, SAIREI DE CABEÇA ERGUIDA. PESSOAS QUE AGORA ESTÁ IMPLICANDO ATÉ COM UMA PLACA, ESSA PESSOA É CONTRA OS PRINCÍPIOS BÁSICO QUE É A EDUCAÇÃO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO DOUTOR JÚLIO, POR ATENDER O VEREADOR TRIBUNO EM SUAS REIVINDICAÇÕES EM PROL DA SOLICIEDADE. PEDIU UNIÃO PARA BUSCAR BENEFÍCIOS EM PROL DA COMUNIDADE DO SETENTA E CINCO NORTE, VAMOS BUSCAR SOLUÇÃO PARA AQUELA COMUNIDADE DO CENTO E VINTE. NO OITENTA TEM VÁRIAS RECLAMAÇÕES. AGRADECEU CONVITE DO PASTOR ZACARIAS. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PREFEITO, PELO ATENDIMENTO COM JIRICO PARA O POVO DO CENTO E VINTE, MAQUINÁRIO ESTE COBRADO POR ESTE VEREADOR COM APOIO DOS COLEGAS AO ENTÃO DEPUTADO HILTON AGUIAR E ELE NOS ATENDEU, AGORA A POPULAÇÃO DO CENTE E VINTE ESTÁ PRECISANDO DO TRATOR E NOS PEDIU QUE INTERCEDESSE JUNTO AO EXECUTIVO E FOMOS ATENDIDOS. INAUGURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, REFORÇOU CONVITE A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR HELDER. VAMOS NOS DAR AS MÃOS PARA CONTRIBUIR E NÃO PARA DESTRUIR. FINALIZOU; 10 - IVANI DE SOUZA RITTER PT APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: PERDA DE UM GRANDE MILITANTE DO |. PARTIDO DOS TRABALHADORES O SENHOR MONTEIRO, UM DOS FUNDADORES DO PT EM | MEDICILÂNDIA E DO SINDICATO, TINHA O PENSAMENTO DE A POPULAÇÃO VIVER DA MELHOR R FORMA POSSÍVEL. CITOU FRAZE QUE O MONTEIRO SEMPRE DIZIA. RESSALTOU QUE AS PESSOAS )1 AS VEZES ENTRAM NO MUNDO POLÍTICO LEVADOS POR ALGUÉM, SEM TER O CONHECIMENTO E N A VIDA POLÍTICA ANTERIOR. FEZ UMA REFLEXÃO DO QUE O SEU PARTIDO JÁ FEZ PELO | 5. MUNICÍPIO, DESDE O ZÉ GERALDO DEPUTADO PELA PRIMEIRA FEZ, SEMPRE TEVE PARTE COM OS || INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO, LENIR PREFEITA, GAÚCHO PREFEITO, E ESSE TEMPO TODO, TEVE INVESTIMENTOS DO NOSSO PARTIDO. JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE NA SESSÃO PASSADA. CITOU MAIS EMENDA DE UM MILHÃO E QUATROCENTO PARA O MUNICÍPIO DO DEPUTADO AIRTO FALEIRO, O DEPUTADO DIRCEU VAI COLOCAR UMA AMBULÂNCIA, E ESTÁ PARA SAIR RECURSO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, CASA DOS IDOSOS O AIRTO TEM COLOCADO CARRO, ENTÃO O PARTIDO DOS TRABALHADORES TEM CONTRIBUIDO BASTANTE COM MEDICILÂNDIA. AS PESSOAS AS VEZES VEM NA TRIBUNA, MAS NÃO TEM MUITA COISA O QUE MOSTRAR, NESSES ANOS DE MANDATOS EU TENHO O QUE MOSTRAR O QUE O MEU PARTIDO CONTRIBUIU, O QUE MEUS DEPUTADOS TÊM TRAZIDO PARA MEDICILÂNDIA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. / OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DO OFÍCIO DO cane” DA VEREADORA ELAINE WAGNER, INFORMA QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM ABRENIAÇÃO | PARDIÁRIA. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DO OFÍCIO DE AUTORIA DO CONSEL TUTELAR DE MEDICILÂNDIA. SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTO AOS COLEGAS nl QUEIRAM FALAR A RESPEITO DO RESPECTIVO OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR. SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE SEMPRE CONDUZ A CASA COM IMPACIALIDADE, PEDIU Al COMPREENSÃO DOS COLEGAS QUE DISCUTA A MATÉRIA E NÃO O DISCURSO DO COLEGA. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA VINTE E SEIS PRÓXIMO. PRESIDENTE CONVOCOU A Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cenm.cnm E hotmail.com 18/03/2024 Página 5 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCICR PARA APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO REFENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO NESTA SESSÃO. VEREADOR VALDECY MDB PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM RESPEITO A PERDA DE ALGUNS AMIGOS NESSE FIM DE SEMANA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS QUE QUEIRAM FAZER SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USOU DA PALAVRA EDIL SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DA PRESENTE SESSÃO FORAM GRAVADAS EM ÁUDIO MP3 E VÍDIO MP4. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO ATE, ep =" J DT ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAÍ GNER/PSC * PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA = pa a cá ICIPAL DE NG on E meo AR 4 < E, ho APROVADO LN 5 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www, medicilandia, pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 18/03/2024 Página 6
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2024 - 09:30 Encerramento: 18/03/2024 - 12:00 | Pequeno Expediente 10” ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente Matérias do Pequeno Expediente 1- Ata Ordinária nº 5 de 2024 Processo: 52/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ATA 5º SESSÃO ORDINÁRIA (11/03/2024). Discussão e Votação RESPONDÊNCIAS Correspondências (Documentos) 1- OFÍCIO Nº 005/2024 Processo: 05/2024 Autora: Vereadora Elaine Wagner (Recebida) em 14/03/2024 2- OFÍCIO Nº 038/2024-CTCAM Processo: 38/2024 Autor: Conselho Tutelar de Medicilândia (Recebida) em 14/03/2024 OFÍCIO Nº 05/2024-GAB/VER?/ELAINE/CMM - INFORMA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA. OFÍCIO Nº 38/2024 - CTCAM - CONSELHO TUTELAR “REAJUSTE SALARIAL CONSELHEIROS". Leitura para ciência da Casa Leitura para ciência da Casa 1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2024 Processo: 02/2024 Autores: CCICR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, Discussão e Votação 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: 01/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Discussão e Votação 3 - Moção nº 1 de 2024 Processo: 01/2024 Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE) MOÇÃO DEAPOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIRO CLEJOISON E MARIA INÊS SANTOS DA ROCHA. Discussão e Votação Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 14/03/2024 http://www. medicilandia, pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) 4 - Requerimento nº 8 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS Processo: 08/2024 PLACA DE INAUGURAÇÃO ESCOLA LIBERDADE Autor: VALDILENE IR Discussão e Votação 5 - Indicação nº 22 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE Processo: 22/2024 RUAS VILA Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN | NOVA. (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO Discussão e Votação ANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tr É AMAZONAS/MDB DANIEL/PSDB ZÉ NETO/PSDB SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO VALDILENE/PSDB RUBSMÁRIO/MDB como | 7 VALDECY/MDB - =] ELAINE/SEM PARTIDO 9 NEI TEIXEIRA/PDT . me 10 ELISVAN (LICA)/UNIÃO 1 L VÂNIA RITTER/PT O HINO MUNICIPAL — Presidente - Presidente CNM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medici pr: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmBhotmail.tqny 14/03/2024 Página 2