br-locleg corpus explorer

← Medicilândia (PA)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-18
native_id315

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6

APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA 5 enado
CNPJ: 14.136.212/0001-05 a
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a
eutcit,
E rsaãs
Na
ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZOITO DE MARÇO, DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO; INÍCIO: AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO
AS DOZE HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO BRASIL; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER; ELISVAN
ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA
FILHO (BRUCY)/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS
MDB/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA.
CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA - OFC Nº 05/2024-OFÍCIO - INTERESSADO: CÂMARA DE
MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: OFÍCIO Nº 05/2024-GAB/VER2/ELAINE/CMM INFORMA QUE
ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA; 2) RECEBIDA - OFC Nº 038/2024-
CONSTUTEL - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: OFÍCIO Nº 38/2024 -
CTCAM - CONSELHO TUTELAR "REAJUSTE SALARIAL CONSELHEIROS".
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZOITO DO MÊS DE MARÇO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE |
WAGNER, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, |
PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, |
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 5 DE 2024, ATA
DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE ONZE DE MARÇO DE 2024. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 57, PROCESSO: 52/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI
TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDi
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCY)/UNIÃO BRASIL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/MDB;
|
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PSDB. |
ORDEM DO DIA, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES,
UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM
DO DIA: 1 - PARECER DAS COMISSÕES Nº 2 DE 2024, PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm( hotmail.com
18/03/2024 Página 1
7 LD À
A CICIPA EM ED)
APROVADO
a, E) ' 2 =
€ sas do " ara EI cg GE ms!
Câmara Municipal de Medicilândia - PA S ES
E CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ea
par Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 01/2024. AUTORES: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 54, PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2024, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº.
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 29,
PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 - MOÇÃO Nº 1 DE 2024, MOÇÃO DE
APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIRO CLEJOILSON E MARIA INÊS
SANTOS DA ROCHA. AUTORES: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 55,
PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 4, ABSTENÇÕES: 3, RESULTADO:
REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: DANIEL PSDB - ABSTENÇÃO; ELAINE - NÃO; ELISVAN (LICA) UNIÃO
BRASIL - ABSTENÇÃO; NEI TEIXEIRA PDT - NÃO; RUBSMÁRIO MDB - NÃO; SIDNEY (BRUCE) UNIÃO
BRASIL - SIM; VALDECY MDB - NÃO; VALDILENE PSDB - SIM; VÂNIA RITTER PT - ABSTENÇÃO; ZÉ
NETO PSDB - SIM; 4 - REQUERIMENTO Nº 8 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ESCLARECIMENTOS PLACA DE INAUGURAÇÃO ESCOLA LIBERDADE Il. AUTORIA: VALDILENE PSDB,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 56, PROCESSO: 08/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 2, NÃO: 6,
ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: REJEITADO; 5 - INDICAÇÃO Nº 22 DE 2024, AO EXECUTIVO
MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RUAS VILA NOVA, AUTORIA: ELAINE, CO-AUTORES AMAZONAS,
DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE |
PROTOCOLO: 58, PROCESSO: 22/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: / Y
0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PSDB; 2 - SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO; 3 -
RUBSMÁRIO/MDB; 4 - VALDECY/MDB; 5 - NEI TEIXEIRA/PDT; 6 - ELAINE/SEM PARTIDO.
GRANDE EXPEDIENTE INSCRIÇÕES À TRIBUNA - NOVENTA MINUTOS: ORADORES DO Ig
EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS 7
INICIAIS, REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES REFERENTE AOS SEGUINTES TEMAS:
CONDOLÊNCIAS E RESPEITO AOS PIONEIROS QUE SE FORAM NESTE FINAL DE SEMA, ENTRE ELES
O AMIGO MONTEIRO, DEIXOU SEUS SENTIMENTOS A FAMILIARES E AMIGOS. APOIO AO
INDICATIVO DA VEREADORA ELAINE, RECUPERAÇÃO DE RUAS, NA RUA DA SUBSTAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA. ACIDENTE OCORRIDO NO BAIRRO CACOAL, CAUSADO POSSIVELMENTE POR
DESOBIDIÊNCIA DA SINALIZAÇÃO. RECLAMAÇÃO DA SOCIEDADE NAS REDES SOCIAIS DEVIDO A
MAU QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA EQUATORIAL, PEDIU
MAIS APOIO DA EMPRESA COM PESSOAL NA PRESTAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO, A .,
EQUATORIAL TEM DEIXADO A DESEJAR. VICINAIS DO OITENTA E CINCO E OITENTA NORTE, PONTE pe
QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL, O SECRETÁRIO DE OBRAS JÁ ESTÁ CIENTE, JÁ FAZ DOIS ANOS DE/ |
COBRANÇA DESTE VEREADOR, ESPERARAM CAIR A PONTE, E PRECISA DE ATENÇÃO URGENTE,
NOSSO PAPEL DE COBRANÇA ESTAMOS FAZENDO. FINALIZOU; 2 - JOSÉ NETO RIBEIR
CARVALHO PSDB APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAS, ARGUMENTOU A RESPEITO D
SEGUINTES ASSUNTOS: PERDA DEPIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, FICAMOS TRISTES, DEFENDEU
HOMENAGEM DIRETAMENTE A ESSES PIONEIROS CHEGADOS NA DÉCADA DE SETENTA N
MUNICÍPIO. VICINAL OITENTA NORTE, PONTE GRANDE FOI EMBORA E PRECESA DE ATENÇÃO, A
PONTE DO OITENTA E CINCO TAMBÉM A CHUVA LEVOU, COBROU PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO
a!
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândio PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com
18/03/2024 Página 2
ss A ACIPAL DE MED
GARE Sista, fo APROVADO Ç É
e z|j
Câmara Municipal de Medicilândia - PA EM AS. pa
CNPJ: 14.136.212/0001-05
pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE OBRAS E DO PREFEITO. A PONTE DA BARRAGEM ACHO QUE JÁ ESTÁ EM FASE DE
ACABAMENTO, PORTANTO QUE DER A DEVIDA ATENÇÃO AO POVO DO OITENTA E OITENTA E
CINCO. FINALIZOU; 3 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCY) UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: DISCURSO DE
COLEGA VEREADOR EM RELAÇÃO A RECURSO DE UM MILHÃO PARA O MUNICÍPIO, FAZ
APROXIMADAMENTE SETE MESES E NOVA FRONTEIRA CONTINUA COM AS RUAS ESBURACADAS,
É PRECISO QUE O PREFEITO DER UMA RESPOSTA A SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA. AS RUAS DA
CIDADE E DAS AGROVILAS PRECISAM DE REPAROS. AÇÃO CIDADANIA EXECUTADA, COBRANÇA
PARA TIRAR FOTOS PARA TIRAR A IDENTIDADE NA AÇÃO NO OITENTA E NO CENTO E CINCO NÃO
COBRARAM. MOÇÃO DE REPÚDIO, MAS FOI REJEITADA PELO PARLAMENTO. A JUSTIFICATIVA QUE
É POR CONTA DO CONCURSO PÚBLICO ISSO NÃO PROCEDE PORQUE TEM GENTE CONTRATADA
TRABALHANDO. MAQUINÁRIO NO SETENTA E CINCO NORTE E SUL SEGUNDO O COMPROMISSO
DO PREFEITO ERA PARA FAZER E NÃO FEZ, A COMUNIDADE LÁ ESTÁ FAZENDO VAQUINHA PARA
PIÇARRAR OS LUGARES CRÍTICOS. SE SOLIDARIZOU A RESPECTIVA COMUNIDADE. DESTACOU
PROMESSAS DO PREFEITO E NÃO CUMPRIDAS PARA A NOVA FRONTEIRA. QUATRO ANOS PARA
COLOCAR AS LUMINÁRIAS DA VINTE E SEIS, MAS A DO OITENTA AINDA NÃO FOI. FINALIZOU; 4 -
VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU
SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: PRESENÇA DO PREFEITO EM SESSÃO
OPORTUNA. PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE AUDIÊNCIAS NÃO REALIZADAS NESTA CASA.
FRAQUESA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO EM NÃO COBRAR ESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,
AONDE ESSE PREFEITO PODERIA ESTÁ PAGANDO POR INFRAÇÕES DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA. EXECUÇÕES DE CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CACOAL E
NOVENTA E CINCO NORTE. CITOU DEMAIS DEMANDAS DE ESCOLAS E CRECHES INICIADAS E OU
ESTÃO INACABADAS. CITOU INFORMAÇÕES DO PREFEITO EM SESSÃO DO NÃO PAGAMENTO A
EMPRESA DEVIDO A METRAGEM PERMITIDA NÃO ESTÁ CONCLUÍDA. E A LUTA DA POPULAÇÃO 42
CONTINUA COM DIFICULDADE EM CONSEGUIR VAGAS PARA MATRICULAR SEUS FILHOS. DISSE UV
QUE ESTARÁ CONVOCANDO A COMISSÃO DE GESTÃO PUBLICA CONVOCAR A EMPRESA PARA DAR
ESCLARECIMENTOS. UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO CENTO E VINTE E DO OITENTA, INICIADA
OBRAS E NÃO CONCLUÍDA. SURTO DE DENGUE QUE ESTÁ NO MUNICÍPIO, PERGUNTOU A SAÚDE
O QUE ESTÁ FAZENDO PARA COMBATER ESSA DOENÇA. VAMOS BUSCAR MAIS INFORMAÇÕES
PARA ESTÁ REPASSANDO AO POVO. FINALIZOU; 5 — RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
SATISFAÇÃO EM ESTÁ MAIS UMA VEZ NO PARLAMENTO DISCUTINDO OS INTERESSES DO POVO.
VEREADOR CONFUNDE O QUE É O PAPEL DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, AINDA
ATROPELA COMO SE FOSSE O DONO DA VERDADE. DESTACOU O FÁCIL ACESSO AS LEIS POR MEIO
DO CUMPRIMENTO DA TRANSPARÊNCIA. INFORMOU E CONVIDOU A POPULAÇÃO QUE NO DIA
VINTE E DOIS PRÓXIMO ESTARÁ PRESENTE NO MUNICÍPIO INAUGURANDO O ASFALTO, A ago! ,
MUNICIPAL E ENTREGA DE CHEQUES MORADIAS O GOVERNO DO ESTADO. DESTACOU A AÇÃ |
DO GOVERNO DO ESTADO NOS CENTO E QUARENTA E QUATRO MUNICÍPIOS DO ESTADO) :,
INVESTIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DE EMENDAS E CONVÊNIO. CITOU ARTIGO
CENTO E CIQUENTA E CINCO DO REGIMENTO INTERNO, JULGAMENTO DO MÉRITO DESC
ADMISSIBILIDADE DE MATÉRIA PELO PRESENTE. JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRA MATÉRIA, E
FACE DE CUMPRIMENTO DO REGIMENTO. NÃO PRECISA O COLEGA CONCORDAR OU DISCORDAR: ||
DO MEU VOTO. COBROU IMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OUREM, PEDIU, |
PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO DE OBRAS. DEIXOU SEU VOTO DE PESAR AOS
|
|
wl
|
hi
|
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com q Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com
18/03/2024 Página 3
NR
cm, f< rprowo “ON À
Câmara Municipal de Medicilândia - PA Q= cilsigimaa =)
CNPJ: 14.136.212/0001-05 Do (UA PAA
a? Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 3 é
poa
FAMILIARES E AMIGOS QUE PERDERAM ENTE QUERIDO. FINAIZOU; 6 - VALDECY CARVALHO DE
SOUSA MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO
DA SEGUINTE PAUTA: AO SENHOR PAULO GOIANO EX VEREADOR DESTA CASA PARABÉNS AO SEU
ANIVERSÁRIO. OBRAS CONQUISTADAS PELO PREFEITO DOUTOR JÚLIO, CAPACIDADE POLÍTICA DE
BUSCAR DESENVOLVIMENTO AO MUNICÍPIO, OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO,
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PRAÇA DO OITENTA COM A LUTA E PARCERIA DA EDIL
VÂNIA COM SEU DEPUTADO, GOVERNO MUNICIPAL, O MÉRITO É DO SEU DEPUTADO QUE TEM
RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR ESTÁ JUNTO PARA CONTRIBUIR QUANDO É SOLICITADO. É
DISSO QUE TEMOS QUE CORRER, ATRÁS DE BENEFÍCIOS PARA AJUDAR O MUNICÍPIO. SÓ DE
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA COM ESSES CONVÊNIOS ACREDITO QUE PASSA DE UM
MILHÃO DE REAIS. FEIRA MUNICIPAL TEM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. VOCÊ ELEITOR
PERGUNTE AO SEU VEREADOR, AO SEU PREFEITO O QUE TEM FEITO PARA AJUDAR O MUNICÍPIO.
VAMOS INAUGURAR MAIS OBRAS NO MUNICÍPIO. AH É OBRA DO GOVERNADOR! É, MAS SE NÃO
TIVER A AGILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL NÃO FAZ, SÃO CENTO E QUARENTA E QUATRO
MUNICÍPIOS PARAM ATENDER. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 7 - ELAINE
WAGNER, SEM AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA, DEPOIS DOS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES,
JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ ATUALMENTE SEM PARTIDO. EM SEGUIDA, DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS AS SEGUINTES PAUTAS: JUSTIFICATIVA AO SEU INDICATIVO EM QUE PEDE A SA
RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE, PRÓXIMO A SUBSTAÇÃO DA EQUATORIAL. CAMPEONATO DA
CRISTO REI. TRABALHO DO VEREADOR É O AGENTE POLÍTICO MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO E
REPASSAMOS A ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO AS DEMANDAS DA PUPULAÇÃO, O MUNICÍPIO
ESTÁ MELHORANDO E É ISSO QUE ESPERAMOS. COLOCOU SEU GABINETE A DISPOSIÇÃO PARA Iy..
ATENDER O QUE ESTIVER NO ALCANCE. FINALIZOU; 8 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS
TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES. EM SEGUIDA, DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: RECEPTIVIDADE DA COMUNIDADE DO
AEROPORTO NOVENTA E CINCO NORTE. LAMENTOU A PERDA DO SENHOR ARTUR SCHNEIDER
PIONEIRO DE MEDICILÂNDIA, DEIXOU SEUS PÊSAMIS A FAMILIARES E AMIGOS. LAMENTOU
TAMBÉM A PERDA DO SENHOR MONTEIRO CONHECIDO COMO “MONTEIRO DO PT”, DEIXOU
SUAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS. VICINAL DA VINTE E SEIS, ESTRADA CORTADA
E A PONTE DESABANDO, SEGUNDO PREFEITO DIAS ATRÁS TERMINANDO A PONTE DA BARRAGEM
IRIA LÁ FAZER ESSE SERVIÇO, MAS TEMOS OS IMPREVISTOS, ESTAMOS NO PERÍODO CHUVOSO.
ACREDITO QUE O PREFEITO TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A
TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO. OS MAQUINÁRIOS ESTÃO NO CENTO E VINTE SUL, NO
NOVENTA E CINCO NORTE JÁ TINHA DANIFICADO OUTRO TRECHOS, COM ESSAS CHUVAS TEM
VÁRIOS PONTOS CRÍTICOS E EU JÁ ALERTAVA ISSO EM OUTRAS OPORTUNIDADE. REFORÇOU
CONVITE A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA PRESENÇA DO GOVERNO HELDER EM
MEDICILÂNDIA. GOVERNADOR QUE MAIS VISITOU MEDICILÂNDIA, VAI AGORA INAUGURAR A
FEIRA DO PRODUTOR, UM SONHO DA MUNICIPALIDADE. JUSTIFICOU AS OBRAS NO MUNICÍPI /
QUE SÃO DO GOVERNO DO ESTADO, E O MUNICÍPIO TEM A AÇÃO DA CONTRAPARTIDA./ |
CONCLUÍDA DUAS ESCOLAS NO CENTO E DEZ NORTE, ESCOLA DO CENTO E TRINTA-CO E]
RECURSOS PRÓPRIOS, A ESCOLA DO GRÃOZINHO COM QUASE QUARENTA POR CENTO DA
CONCLUÍDA, TOTALMENTE COM RECURSO DE NOSSA ARRECADAÇÃO. ESTÁ EM ANDAMENTO.
RODOVIÁRIA, E COM ESSES INVESTIMENTOS ESTÁ ATRAÍNDO INVESTIMENTOS DAS e) [|
NV)
Ba)
Lo
AÇÃO TÃO IMPORTANTE QUANTO, FOI A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE A POPULAÇÃO PROCUR
O SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. QUE O PREFEITO FAÇA O REURB SOCIAL DO BAIRR
/
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com
18/03/2024 Página 4
EA ACIPAL DE
on E» y,
APROVADO —
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
K Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CACOAL. COM ESSA PROVOCAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUE O PREFEITO TRAGA A ESTA CASA
ESSAS PAUTAS PARA DISCUSSÃO. FINALIZOU; 9 — ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO BRASIL
APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, E EM SEGUIDA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS
SEGUINTES PAUTAS: REGISTROU SUA REFLEXÃO DO DIA. RESSALTOU QUE SE SI REELEGER
CONTINUO COM MEU TRABALHO, CASO CONTRÁRIO, SAIREI DE CABEÇA ERGUIDA. PESSOAS QUE
AGORA ESTÁ IMPLICANDO ATÉ COM UMA PLACA, ESSA PESSOA É CONTRA OS PRINCÍPIOS BÁSICO
QUE É A EDUCAÇÃO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO DOUTOR JÚLIO, POR
ATENDER O VEREADOR TRIBUNO EM SUAS REIVINDICAÇÕES EM PROL DA SOLICIEDADE. PEDIU
UNIÃO PARA BUSCAR BENEFÍCIOS EM PROL DA COMUNIDADE DO SETENTA E CINCO NORTE,
VAMOS BUSCAR SOLUÇÃO PARA AQUELA COMUNIDADE DO CENTO E VINTE. NO OITENTA TEM
VÁRIAS RECLAMAÇÕES. AGRADECEU CONVITE DO PASTOR ZACARIAS. DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PREFEITO, PELO ATENDIMENTO COM
JIRICO PARA O POVO DO CENTO E VINTE, MAQUINÁRIO ESTE COBRADO POR ESTE VEREADOR
COM APOIO DOS COLEGAS AO ENTÃO DEPUTADO HILTON AGUIAR E ELE NOS ATENDEU, AGORA
A POPULAÇÃO DO CENTE E VINTE ESTÁ PRECISANDO DO TRATOR E NOS PEDIU QUE
INTERCEDESSE JUNTO AO EXECUTIVO E FOMOS ATENDIDOS. INAUGURAÇÃO DA FEIRA
MUNICIPAL, REFORÇOU CONVITE A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR COM A PRESENÇA DO
GOVERNADOR HELDER. VAMOS NOS DAR AS MÃOS PARA CONTRIBUIR E NÃO PARA DESTRUIR.
FINALIZOU; 10 - IVANI DE SOUZA RITTER PT APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: PERDA DE UM GRANDE MILITANTE DO |.
PARTIDO DOS TRABALHADORES O SENHOR MONTEIRO, UM DOS FUNDADORES DO PT EM |
MEDICILÂNDIA E DO SINDICATO, TINHA O PENSAMENTO DE A POPULAÇÃO VIVER DA MELHOR R
FORMA POSSÍVEL. CITOU FRAZE QUE O MONTEIRO SEMPRE DIZIA. RESSALTOU QUE AS PESSOAS )1
AS VEZES ENTRAM NO MUNDO POLÍTICO LEVADOS POR ALGUÉM, SEM TER O CONHECIMENTO E N
A VIDA POLÍTICA ANTERIOR. FEZ UMA REFLEXÃO DO QUE O SEU PARTIDO JÁ FEZ PELO | 5.
MUNICÍPIO, DESDE O ZÉ GERALDO DEPUTADO PELA PRIMEIRA FEZ, SEMPRE TEVE PARTE COM OS ||
INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO, LENIR PREFEITA, GAÚCHO PREFEITO, E ESSE TEMPO TODO,
TEVE INVESTIMENTOS DO NOSSO PARTIDO. JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ
PRESENTE NA SESSÃO PASSADA. CITOU MAIS EMENDA DE UM MILHÃO E QUATROCENTO PARA O
MUNICÍPIO DO DEPUTADO AIRTO FALEIRO, O DEPUTADO DIRCEU VAI COLOCAR UMA
AMBULÂNCIA, E ESTÁ PARA SAIR RECURSO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, CASA DOS IDOSOS
O AIRTO TEM COLOCADO CARRO, ENTÃO O PARTIDO DOS TRABALHADORES TEM CONTRIBUIDO
BASTANTE COM MEDICILÂNDIA. AS PESSOAS AS VEZES VEM NA TRIBUNA, MAS NÃO TEM MUITA
COISA O QUE MOSTRAR, NESSES ANOS DE MANDATOS EU TENHO O QUE MOSTRAR O QUE O
MEU PARTIDO CONTRIBUIU, O QUE MEUS DEPUTADOS TÊM TRAZIDO PARA MEDICILÂNDIA.
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. /
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DO OFÍCIO DO cane”
DA VEREADORA ELAINE WAGNER, INFORMA QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM ABRENIAÇÃO |
PARDIÁRIA. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DO OFÍCIO DE AUTORIA DO CONSEL
TUTELAR DE MEDICILÂNDIA. SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTO AOS COLEGAS nl
QUEIRAM FALAR A RESPEITO DO RESPECTIVO OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR. SENHOR
PRESIDENTE, REGISTROU QUE SEMPRE CONDUZ A CASA COM IMPACIALIDADE, PEDIU Al
COMPREENSÃO DOS COLEGAS QUE DISCUTA A MATÉRIA E NÃO O DISCURSO DO COLEGA.
SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO
MILITAR NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA VINTE E SEIS PRÓXIMO. PRESIDENTE CONVOCOU A
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cenm.cnm E hotmail.com
18/03/2024 Página 5
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCICR PARA APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL AO
AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO REFENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO NESTA SESSÃO.
VEREADOR VALDECY MDB PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM RESPEITO A PERDA DE ALGUNS
AMIGOS NESSE FIM DE SEMANA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS QUE QUEIRAM FAZER SUAS CONSIDERAÇÕES
FINAIS, USOU DA PALAVRA EDIL SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL. EM SEGUIDA, NADA MAIS
HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM
NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E
PRONUNCIAMENTOS DA PRESENTE SESSÃO FORAM GRAVADAS EM ÁUDIO MP3 E VÍDIO MP4. EU,
VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
ATE, ep ="
J DT ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAÍ GNER/PSC
* PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
= pa a
cá ICIPAL DE NG
on E meo
AR 4
<
E,
ho
APROVADO LN
5
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www, medicilandia, pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com
18/03/2024 Página 6

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 09:30
Encerramento: 18/03/2024 - 12:00
| Pequeno Expediente 10”
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
Matérias do Pequeno Expediente
1- Ata Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA 5º SESSÃO ORDINÁRIA (11/03/2024).
Discussão e Votação
RESPONDÊNCIAS
Correspondências (Documentos)
1- OFÍCIO Nº 005/2024
Processo: 05/2024
Autora: Vereadora Elaine Wagner
(Recebida) em 14/03/2024
2- OFÍCIO Nº 038/2024-CTCAM
Processo: 38/2024
Autor: Conselho Tutelar de Medicilândia
(Recebida) em 14/03/2024
OFÍCIO Nº 05/2024-GAB/VER?/ELAINE/CMM -
INFORMA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE
SEM AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.
OFÍCIO Nº 38/2024 - CTCAM - CONSELHO
TUTELAR “REAJUSTE SALARIAL
CONSELHEIROS".
Leitura para ciência da Casa
Leitura para ciência da Casa
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autores: CCICR - Comissão de Constituição e
Justiça, CFEFFO Comissão de Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento, CGSP -
Gestão e Serviços Públicos
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 01/2024,
Discussão e Votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: 01/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133,
DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO
E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Discussão e Votação
3 - Moção nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE)
MOÇÃO DEAPOIO E SOLIDARIEDADE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIRO
CLEJOISON E MARIA INÊS SANTOS DA ROCHA.
Discussão e Votação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
14/03/2024
http://www. medicilandia, pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 62 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
4 - Requerimento nº 8 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS
Processo: 08/2024 PLACA DE INAUGURAÇÃO ESCOLA LIBERDADE
Autor: VALDILENE IR
Discussão e Votação
5 - Indicação nº 22 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE
Processo: 22/2024 RUAS VILA
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL, ELISVAN | NOVA.
(LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO
Discussão e Votação
ANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tr
É
AMAZONAS/MDB
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PSDB
RUBSMÁRIO/MDB
como |
7 VALDECY/MDB -
=]
ELAINE/SEM PARTIDO
9 NEI TEIXEIRA/PDT .
me
10 ELISVAN (LICA)/UNIÃO
1 L VÂNIA RITTER/PT
O HINO MUNICIPAL — Presidente
- Presidente CNM
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medici pr: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmBhotmail.tqny
14/03/2024 Página 2

open original →