sessao nº 9

CNPJ: 14.136.212/0001-05
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DD! º Câmara Municipal de Medicilândia - PA
ATA DA 92 (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO: AS DOZE
HORAS E QUINZE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO
BRASIL; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
BRASIL; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB/AUSÊNCIA
JUSTIFICADA. EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA OITO DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA
SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E
VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 8 DE 2024, ATA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE PRIMEIRO DE ABRIL DE DOIS
MIL E VINTE E QUATRO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 73, PROCESSO: 82/
2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA
POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA - OFC Nº 006/2024-OFÍCIO - OFICIO -
INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: INFORMA NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA '
VEREADORA ELAINE WAGNER; 2) RECEBIDA - OFC Nº 004/2024-OFÍCIO - OFICIO - INTERESSADO:
CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: INFORMA NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA VEREADOR
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS; 3) RECEBIDA - OFC Nº 005/2024-OFÍCIO - OFICIO -
INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: INFORMA NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA; 4) RECEBIDA - OFC Nº 64/2024-OFÍCIO - OFICIO -
INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: INFORMA NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/UNIÃO BRASIL; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO BRASIL; HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO BRASIL; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
Travessa Pedro Lima, 00, esquina come Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES,
UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 2 DE 2023, PARECER Nº 02/2023/CCICR - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 11/2022. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 187, PROCESSO: 02/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO
Nº 3 DE 2023, PARECER Nº 03/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022.
AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 188, PROCESSO: 03/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - PARECER COMISSÃO CGSP N£
2 DE 2023, PARECER Nº 02/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. AUTOR:
CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 189, PROCESSO: 02/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 4 - PARECER COMISSÃO CESAS Nº 1 DE 2023, PARECER Nº 01/2023/ CESAS - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. AUTOR: CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÚMERO DE PROTOCOLO: 190, PROCESSO: 01/2023, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER
EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS
CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: 404,
PROCESSO: 11/2022, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 6 - REQUERIMENTO Nº 10 DE 2024, CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTORES: VALDILENE, AMAZONAS, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 74, PROCESSO: 10/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 4, ABSTENÇÕES:
3, RESULTADO: REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS - SIM; DANIEL - ABSTENÇÃO; ELAINE
- NÃO; ELISVAN (LICA) - NÃO; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUBSMÁRIO - NÃO; SIDNEY (BRUCE) -
ABSTENÇÃO; VALDECY - NÃO; VALDILENE - SIM; VÂNIA RITTER - ABSTENÇÃO; 7 - INDICAÇÃO Nº
27 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDAS INFORMÁTICA, CADEIRAS E MESAS ESCOLA
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. AUTORES: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 75, PROCESSO: 27/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES:
O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO Nº 28 DE 2024, AO EXECUTIVO
MUNICIPAL DEMANDAS QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL, ESCOLA NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS. AUTORES: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO,
SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 76,
PROCESSO: 28/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 2 - ELAINE/UNIÃO; 3 VALDILENE/PL;
4 - VALDECY/UNIÃO; 5 - RUBSMÁRIO/MDB; 6 - DANIEL/PSDB; 7 - NEI TEIXEIRA/PDT; 8 -
AMAZONAS/AVANTE; 9 - SIDNEY (BRUCE)/PODE.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS INSCRITOS A TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE DEPOIS DOS |
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AS SEGUINTES PAUTAS: TROCA DE |
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PARTIDO EM CADEIRA LEGISLATIVA, INCLUSIVE ESTE VEREADOR QUE AGORA É DO PODEMOS.
REUNIÃO NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA COM OS ALUNOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, UMA AÇÃO DOS ALUNOS DO SOME, NA OPORTUNIDADE, FEZERAM ALGUMAS
COBRANÇAS PARA MELHORIA DAQUELA ESCOLA, QUE FORAM OBJETO DE MATÉRIAS NESTA
SESSÃO. LUMINÁRIAS PÚBLICAS, EU TENHO COBRADO E DEPOIS DE TRÊS ANOS E POUCO
COLOCARAM NA TIRADENTES E DA VINTE E SEIS, PARECE QUE FICOU ALGUMAS NA VINTE E SEIS
SEM COLOCAR, VAMOS VERIFICAR AINDA. COBROU PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE EM RELAÇÃO A LIXO DESCARTADO POR TERCEIRO EM LOCAL INAPROPRIADO NA
ESTRADA QUE VAI PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. DISSE QUE RECEBEU ESSAS DENÚNCIAS E VAI
LÁ VERIFICAR IN LOCO. ENFATIZOU QUE AINDA NÃO FOI COMPRADO UM TERRENO PARA FAZER
UM NOVO CEMITÉRIO, A POPULAÇÃO TEM NOS RELATADO SITUAÇÃO QUE VOU LÁ VERIFICAR.
COBROU PROVIDÊNCIAS NA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA TAL FIM. FINALIZOU; 2 — VALDILENE
CARVALHO LAMBERT PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: FECHAMENTO DE JANELA PARA MUDANÇA DE PARTIDO, O PL
FORMOU A CHAPA PARA PRÉ CANDIDATO A PREFEITO E A VEREADORES, COM CADASTRO
RESERVA, AGRADECEU OS MILITANTES. COMENTOU SOBRE O DIA MUNDIAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTÍSMO, DESTACOU A CARREATA REALIZADA EM MEDICILÂNDIA E É
IMPORTANTE ESTARMOS LEMBRANDO DO AUTÍSMO, COBROU MAIS PROVIDÊNICAS E ATUAÇÃO
DO PODER PÚBLICO AS CRIANÇAS AUTÍSTAS NO MUNICÍPIO. LEMBROU DE PEDIDO DE
DISCUSSÃO PARA DISCUTIR O ASSUNTO COM O PODER EXECUTIVO. RESSALTOU EMENDA
IMPOSITIVA PARA PODER AJUDAR ESSAS CRIANÇAS E INFELIZMENTE NÃO TEMOS UMA RESPOSTA
DESSAS EMENDAS, PEDIU PROVIDÊNCIAS DO LEGISLATIVO NO CUMPRIMENTO DESSAS
EMENDAS. CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULA NO BAIRRO CACOAL, SEGUNDO RELATÓRIO DE
VISTORIA PUBLICADO NO PORTAL FOI CONCLUÍDA VINTE POR CENTO, E SEGUNDO SE SABE A
EMPRESA NÃO VAI CONTINUAR A OBRA. REGISTROU VISITA NA VINTE E SEIS, NA ESCOLA TOMÉ
DE SOUZA, ALUNOS ANDA OU PRECISA QUE OS PAIS LEVAN QUATORZE QUILÔMETRO PORQUE
NÃO TEM TRANSPORTE ESCOLAR, ESTRADA COM TRAFEGABILIDADE DIFICULTOSA, CRATERAS
ENORMES. FINALIZOU; 3 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: PRESENÇA DA
CÂMARA MUNCIPAL DEBATENDO COM A CLASSE ESCOLAR DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, DESTACOU O APRENDIZADO COM OS ALUNOS,
PROJETO POLÍTICO DIDÁTICO DA ESCOLA, TROUXE PARA ESTA CASA FATOS QUE NÓS VEREADORES
NÃO TINHA NEM DESPERTADO E AS COBRANÇAS DO ALUNOS CHEGARAM COMO MATÉRIA DE
VOTAÇÃO NESTA CASA. PARABENIZOU O PROJETO ESCOLAR DAQUELA ESCOLA. DEIXOU BREVE
COMENTÁRIOS NA TROCA DE CADEIRA PARTIDÁRIA NO LEGISLATIVO, DO MDB ESTE EDIL
TRIBUNO FOI O ÚNICO QUE SOBROU, RESSALTOU QUE CONTINUA NO MDB, MAS COM UMA
VISÃO DE TER O ENTENDIMENTO DE PROCURAR SEMPRE O MELHOR PARA A POPULAÇÃO, ESTOU
AQUI PARA CRIAR SOLUÇÃO PARA A SOCIEDADE, BUSCANDO O MELHOR PARA O AMANHÃ.
TEMOS A MAIOR BANCADA DE VEREADOR E HOJE TEMOS O MDB SEM TER A POSSIBILIDADE DE
NEM TER CANDIDATO A VEREADOR NESSAS ELEIÇÕES, O PARTIDO DO GOVERNADOR, MAIOR
BANCADA NO ESTADO DO PARÁ. TEMOS QUE TER SIM UMA PARCEIRA DO ESTADO, BRIGAR PARA
ATENDER NOSSA POPULAÇÃO, O MUNICÍPIO PRECISA DE INVESTIMENTO DO ESTADO, NADA
CONTRA OS MEUS PARES DE PARTIDO, ESTÃO DENTRO DO SEU DIREITO BUSCAR MELHORAS, MAS
A DIREÇÃO DO PARTIDO NEGOU ESSA RESPONSABILIDADE PARA COM ESSES PARLAMENTARES.
DEIXOU SUA INDIGNAÇÃO PELA MÁ DIREÇÃO DO MDB. FINALIZOU; 4 - VALDECY CARVALHO DE
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SOUSA UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR
DAS SEGUINTES PAUTAS: PARABÉNS PELO ANIVERSÁRIO DE SUA ESPOSA. DESTACOU OS
COMENTÁRIOS DENEGRINDO A IMAGEM DO EDIL VALDECY POR FAZER PARTE DA BASE DE
GOVERNO. ALGUMAS PESSOAS NÃO SABEM O QUE FALAM, ISSO NOS DEIXA TRISTE. SABEMOS O
QUANTO O PREFEITO JÚLIO E SEUS SECRETÁRIOS LUTAM PARA MANTER EM DIA O MUNICÍPIO,
FAZER O MUNICÍPIO ANDAR, COM ISSO AGRADEÇO A GESTÃO PÚBLICA O PREFEITO JÚLIO E CADA
FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO. ALGUMAS PESSOAS QUERENDO OCUPAR UMA CADEIRA NESTA
CASA E TENTANDO DENEGRIR A IMAGEM DO VEREADOR VALDECY. ESTAMOS COBRANDO
CONSTANTEMENTE MELHORIAS PARA O CENTO E DEZ, FAZER VÍDEO NÃO RESOLVE O PROBLEMA,
RESOLVE É CONVERSANDO E BUSCANDO PARCEIRIA PARA AJUDAR A CONSTRUIR, É NISSO QUE
VENHO LUTANDO, COM DIÁLOGO E BUSCANDO MELHORIA PARA NOSSO POVO. DIXOU SEU
DESABAFO QUANTO A ESSA SITUAÇÃO. MAIS UMA VEZ DEFENDEU UNIÃO DA CASA PARA BUSCAR
AJUDAR CONSTRUIR ESSE MUNICÍPIO, A POPULAÇÃO ESCOLHEU O PREFEITO E OS VEREADORES
PARA TRABALHAREM EM CONJUNTO EM PROL DE UM MUNICÍPIO MELHOR. FINALIZOU; 5 -
ELAINE WGANER UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS DEIXOU SEUS ARGUMENTOS
A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: TROCA DE CADEIRAS PARTIDÁRIAS NA CASA, VEREADORA
ELAINE AGORA É UNIÃO BRASIL, AGRADECEU A TODOS OS PARTIDOS QUE LHE CONVIDRAM PARA
FILIAÇÃO. COMENTOU OS INDICATIVOS OBJETOS DE COBRANÇAS DOS ALUNOS DA ESCOLA
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, REGISTROU QUE ANO PASSADO FEZ A EMENDA IMPOSITIVA COM
PARCERIA DE COLEGAS PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O CENTO E VINTE E O
RESTANTE PARA RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE CRISTO REI. CARREATA SOBRE O
AUTÍSMO, REGISTROU PRESENÇA NA RESPECTIVA CARREATA, É IMPORTANTE FALAR SOBRE ESSA
DEFICIÊNCIA QUE ABRANGE BOA PARTE DA POPULAÇÃO. VEREADORA FOI APARTEADA PELO EDIL
SIDNEY BRUCE, PODE, QUE CONTRIBUIU COM A FALA DA VEREADORA TRIBUNA A RESPEITO DO
AUTÍSMO EM MEDICILÂNDIA. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNA, LEMBROU DE
REQUERIMENTO A COORDENAÇÃO ESTADUAL SOBRE O AUTÍSMO E ELES NECESSITAM DA
RESPOSTA PARA IMPLANTANÇÃO DA SALA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM AUTÍSMO,
ESTAMOS NO AGUARDO DA ADMINISTRAÇÃO NOS REPASSAR ESSAS INFORMAÇÕES E
CONSEQUENTEMENTE REPASSAR AO ESTADO CONFORME PEDIDO. COBROU A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NA ZONA RURAL. '
FINALIZOU; 6 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PRAZO DA
JANELA PARTIDÁRIA, HOUVE NA CÂMARA TROCA DE SIGLAS PARTIDÁRIAS POR VÁRIOS COLEGAS,
SERÁ DADO O MESMO TRATAMENTO IGUAIS A TODOS OS PARTIDOS. AGRADECEU OS MILITANTES
QUE SE FILIARAM AO PDT E AOS JÁ FILIADOS AGRADECEMOS PELA PERMANÊNCIA NO PARTIDO.
DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NA PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARABÉNS AOS ALUNOS E PROFESSORES. DISTRITO UNIÃO DA
FLORESTA COM INVESTIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO E
INVESTIMENTO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. RELATOU SUA IDA A BELÉM ESTEVE COM O
GIOVANNI QUEIROZ LEVANDO A PREOCUPAÇÃO NA SEGURANÇA DOS NOSSOS PRODUTORES E
COMPRADORES DE CACAU, COBRAMOS A INSTALAÇÃO E FUNCIOANEMENTO DA PATRULHA /
RURAL. SEGUNDO O COMANDANTE LOPES JÁ COMEÇOU AS ATIVIDADES DO PROGRAMA/| >
COLHETA SEGURA, CITOU OS LOCAIS ATENDIDOS PELO PROGRAMA PELO GRUPO TÁTICO-DA |
POLÍCIA MILITAR, DEIXOU SEUS PARABÉNS AO TRABALHO PRESTADO PELA POLÍCIA MILITAR E AO" .
EMPENHO DO SECRETÁRIO GIOVANNI QUEIROS E DO GOVERNO DO ESTADO HELDER. | Ê
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PARABENIZOU O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE LUMINÁIRAS PÚBLICAS, REGISTROU LOCAIS
ONDE JÁ FORAM ATENDIDOS E AONDE IRÃO SER ATENDIDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO
GARANTIDO. COBROU DO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NO CEM SUL, TEM O
MAQUINÁRIO LÁ E PRECISA TERMINAR A PONTE. COBROU RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VINTE E
SEIS, TEM SIDO UMA COBRANÇA DESTE VEREADOR. QUANTO AO CENTO E DEZ NORTE DIZER A
POPULAÇÃO LÁ QUE ESTAMOS COBRANDO. FINALIZOU DESEJANDO QUE TENHAMOS DIAS
MELHORES; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA) UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AGRADECIMENTOS AOS
COLETAS EDIS PELO VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DESTE VEREADOR,
PRECISA COLOCAR A DESPESA NO ORÇAMENTO PARA VIGORAR NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU OS PROFESSORES DO PROJETO ELEITORES DO FUTURO DO DISTRITO
UNIÃO DA FLORESTA, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS PROFESSORES E ALUNOS
ENVOLVIDOS. COBROU MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, NA VINTE E SEIS SALVO
ENGANO ESTÁ SENDO CONCLUÍDO, COBROU TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS
PÚBLICAS PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E PARA A AGROVILA DO CEM NORTE. COBROU
DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA AGROVILA DO CEM NORTE.
REGISTROU VISITA NO NOVENTA E CINCO NORTE, A QUEM MANDOU ABRAÇA PARA A
RESPECTIVA COMUNIDADE. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 8 - IVANI DE
SOUZA RITTER PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS
SEGUINTES TEMAS: MEDICILÂNDIA ESTÁ SE APROXIMANDO DE UMA NOVA ELEIÇÃO, E COM ISSO
TEREMOS MUITOS QUE VÃO MOSTRAR O QUE NÃO FOI FEITO, MAS GOSTARIA QUE ESSAS
PESSOAS TAMBÉM MOSTRASSEM O QUE FOI FEITO E REPASSE PARA A POPULAÇÃO. ENFATIZOU |/
O VALOR DO CUSTO DE UM QUILÔMETRO DE ASFALTO NA TRANSAMAZÔNICA, DEVE ESTÁ
CUSTANDO EM TORNO DE TRÊS MILHÕES E MEIO. TAPA BURACO DENTRO DA CIDADE NÃO SAI
MENOS DE UM MILHÃO E MEIO O QUILÔMETRO. SOLICITOU AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA
RECUPERAÇÃO DA PONTE DO PLASTICO, PONTE DO SETENTA, QUE FOI OBJETO DE COBRANÇA
POR MEIO DE INDICATIVO DESTA VEREADORA E NÃO FORAM FEITAS ATÉ HOJE, AGORA VOU
COBRAR NA TRIBUNA PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA CONHECIMENTO. COMENTOU SOBRE O
VÍDEO DE CARRO PEGANDO TIJOLOS NA OBRA DA ESCOLA DO CACOAL, JUSTIFICOU QUE A
EMPRESA FAZ A OBRA COM TUDO DELA, PORTANTO, OS TIJOLOS SÃO DA EMPRESA, NO ENTANTO,
COBROU DO EXECUTIVO QUE COBRE EXPLICAÇÃO DA EMPRESA APESAR DO QUE ELA JÁ DEU A
JUSTIFICATIVA. PROVAVELMENTE NO VERÃO A ESCOLA VAI CONTINUAR A OBRA QUE É DO FNDE.
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE,
RESSALTOU AS COMISSÕES DA CASA COMPETENTES PARA FAZER ESSE ACOMPANHAMENTO DE
OBRAS; 9 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - AVANTE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: MUDANÇAS DE
PARTIDO AQUI COMENTADAS, HOJE ESTOU NO AVANTE. REGISTROU PRESENÇA NO NOVENTA E E Y
CINCO NORTE LEVANDO CHAPA DE FERRO PARA AJUDAR NA CASA DE FARINHA DA AGROVILA DO |
AEROPORTO, NA OPORTUNIDADE FOI NOS COBRADO AQUELA PONTE DO NOVENTA E CINCO
NORTE. RELATOU SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA, EU TENHO SEMPRE TRABALHADO EM PROL DO
MUNICÍPIO, TENHO CONSEGUIDO POR MEIO DE MEUS DEPUTADOS RECURSO PARA A SAÚDE,
QUADRA PARA O NOVENTA E CINCO SUL, PONTO DE INTERNET PARA O PONTAL E OUTRAS
LOCALIDADES, NATAL SOLIDÁRIO, ANTES DE SER POLÍTICO SEMPRE FIZEMOS NOSSO PAPEL,
REGISTROU RECLAMAÇÃO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA NA QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA) -
ÁGUA, A ÁGUA QUE VEM É DA BARRAGEM, COBROU LIMPEZA DO LOCAL DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA | “==.
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NA BARRAGEM, A ÚLTIMA VEZ QUE FOI LIMPA A BARRAGEM FOI NO TEMPO DA USINA. QUANTO
A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA FOI UMA DENÚNCIA DA VEREADORA VALDILENE E ACHO QUE
DEVEIRA TER VINDO AQUI PARA SE EXPLICAR, ACHO QUE ESSA SITUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NÃO
FAZ PARTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SIM DA VIAÇÃO E OBRAS, QUANTO MAIS
TRANSPARÊNCIA DO PREFEITO, MELHOR É. NOVENTA E CINCO SUL CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO
DO COLÉGIO, O SECRETÁRIO GARANTIU QUE IRIA FAZER E ATÉ HOJE NADA. NO NOVENTA E CINCO
SUL NADA FOI FEITO POR MEIO DO PREFEITO ATUAL, A NÃO SER A RECUPERAÇÃO DAS
LUMINÁRIAS PÚBLICAS, ESSA PONTE FEITA NÃO É MAIS DO QUE OBRIGAÇÃO. VILA PACAL FOI
PROMETIDO UM QUILÔMETRO DE ASFALTO E FOI COLOCADO APENAS QUINHENTOS METROS.
TEMOS O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VILA PACAL. TEMOS A EMENDA
IMPOSITIVA PARA ATENDER VILA PACAL NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REFORMA DO POSTO
DE SAÚDE, NÃO SEI SE VAI SAIR. A SITUAÇÃO DO ASFALTO DE VILA NOVA, ASFALTO NOVO E JÁ
COM PROBLEMA. FINALIZOU; 10 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS HABITUAIS DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS:
COBRANÇA PARA RECUPERAÇÃO DE CAMPO E O SECRETÁRIO ALONSO CONTRIBUIU COM O
TRATOR E NIVELADORA E ESTAMOS RECUPERANDO O CAMPO, AGRADECEMOS AOS DEMAIS
PARCEIROS NESSA AÇÃO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCOLA
BENJAMIM CONSTRUÇÃO DAS SALAS JÁ ESTÁ EM FASE DE ACABAMENTO, JÁ FEZ
ANTERIORMENTE MELHORIAS, A GENTE COBRA AS VEZES DEMORA, MAS O GOVERNO NOS
ATENDE. CENTO E QUINZE ESTÁ EM FASE DE TÉRMINO A CONSTRUÇÃO DE POÇO POR MEIO DA
DEPUTADA CILENE COUTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A ESCOLA E A COMUNIDADE. |
JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL PERMANECEU NO PSDB, VISTO AS MUDANÇAS DE PARTIDO DE |
COLEGAS, O PSDB É UM PARTIDO COM HISTÓRIA, POR MEIO DO PARTIDO E DEPUTADOS TEMOS
CONSEGUIDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. SENTENTA E CINCO NORTE FUNDO,
REALMENTE TEM TRECHO QUE ESTÁ RUIM, O SECRETÁRIO ESTÁ CIENTE E SEGUNDO ELE VAI
ATENDER, ASSIM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES NO OITENTA NORTE E OITENTA E CINCO
NORTE. RESSALTOU QUE O FUTURO DO AMANHÃ SOMOS NÓS TAMBÉM, SE NÃO FIZERMOS UMA
POLÍTICA QUE ATENDA OS JOVENS. SECRETÁRIO GILI FAZENDO LIMPEZA DA PRAÇA NO CENTO E
VINTE, TEM EQUIPE FAZENDO O PIÇARRAMENTO NO SETENTA E CINCO SUL. NO CENTO E DEZ
NORTE O SECRETÁRIO ENCAMINHOU UMA PÁ CARREGADEIRA PARA DAR TRAFEGABILIDADE EM
UM PONTO LÁ COM EROSÃO, AS COBRANÇAS DO COLEGA VALDECY E PRESIDENTE NEI CREIO QUE
ESTÃO SENDO ATENDIDAS. COMENTOU SOBRE O DIA DO AUTÍSMO, É IMPORTANTE QUANDO AS
POLÍTICAS PÚBLICAS CHEGAM A ESSE PÚBLICO, CITOU OS PROFISSIONAIS OS QUAIS O MUNICÍPIO
DISPONIBILIZA PARA ATENDIMENTO DESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, E AUXILIAR
DE SALA DE AULA. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A EQUPE DOS PINGAS EM MAIS UMA FINAL
DE CAMPEONATO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU PALAVRAPARA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA FALA OS EDIS: SIDNEY
FILHO - PODE; VALDILENE LAMBERT PL; RUSBIMARIO QUEIROZ SILVA MDB; VALDECY CARVALHO
UNIÃO; ELAINE WAGNER UNIÃO; JARI TEIXEIRA PDT; ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA
:
SESSÃO, FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, BEM COMO TRANSMITIDA AO vivo: e
PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO YOUTUBE E EM ÁUDIO PELA
Trovesso Pedro Limu, 00, esquina com » Av. Gedeon, Bairro Hélio Corvaiho. - Medicilândio PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ni? Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, UNIÃO, SEGUNDA SECRETÁRIA,
SUBSCREMVI.
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ASSINATUR (DA MESA DIRETORA DA SESSÃO.
(O Tr SA
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAINE WAGNER/UNIÃO
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 92 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Ieesconaoia LG É a
Abertura: 08/04/2024 - 09:30
Encerramento: 08/04/2024 - 12:00 |
' Pequeno Expediente 10º
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 82/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA 8º SESSÃO ORDINÁRIA (1/04/2024). Discussão e Votação
Correspondências (Documentos)
1-OFÍCIO Nº 06/2024 OFÍCIO Nº 06/2024 GAB/VEREADORA ELAINE
Processo: 06/2024 — INFORMA FILIAÇÃO EM NOVA AGREMIAÇÃO Leitura para ciência da Casa
Autora: Elaine Wagner PARTIDÁRIA.
Interessado: Câmara de Medicilândia
(Recebida) em 2/04/2024
| Matéria Ementa Situação
|
1 - Parecer Comissão CCICR nº 2 de 2023 PARECER Nº 02/2023/CCICR - AQ PROJETO DE LEI
Processo: 02/2023 ORDINÁRIA Nº 11/2022.
Autor: CCJCR - Comissão de Discussão e Votação
Constituição e Justiça
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2023 PARECER Nº 03/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE
Processo: 03/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022.
Autor: CFEFFO - Comissão de Discussão e Votação
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
3 - Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2023 PARECER Nº 02/2023/CGSP - AQ PROJETO DE LEI
Processo: 02/2023 ORDINÁRIA Nº 11/2022.
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Discussão e Votação
Públicos
is im
4 - Parecer Comissão CESAS nº 1 de 2023 PARECER Nº 01/2023/CESAS - AO PROJETO DE LEI
Processo: 01/2023 ORDINÁRIA Nº 11/2022.
Autor: CESAS - Comissão de - Discussão e Votação
Educação, Saúde de Assistência Social
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedean, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pauta da 92 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
| Matéria
|
Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER
Processo: 11/2022 EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE Discussão e Votação
Autor: ELISVAN (LICA) MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS =
CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - Requerimento nº 10 de 2024 CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
Processo: 10/2024 ASSISTÊNCIA SOCIAL. Discussão e Votação
Autores; VALDILENE, AMAZONAS
7 - Indicação nº 27 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL DEMANDAS
Processo: 27/2024 INFORMÁTICA, CADEIRAS E MESAS ESCOLA
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL, | NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
ELAINE, ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY
(BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO
Discussão e Votação
8 - Indicação nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY
(BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDAS
QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL,
ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Discussão e Votação
Observação
SIDNEY (BRUCE)/UNIÃO
VALDILENE/PL
RUBSMÁRIO/MDB
VALDECY/MDB
ELAINE WAGNER/UNIÃO
6 NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
9 AMAZONAS/MDB
10 DANIEL/PSDB
n ZÉ NETO/PSDB
O rateio é verdade Uou tê
teto Soibndio-MA,
JARI TRA
/
— Presidente CMM
Travessa pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Héefto Carvatho. - Medicrtândia PA Tef.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmhotmail.com
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