sessao nº 10

em
A Câmara Municipal de Medicilândia - PA
â CNPJ: 14.136.212/0001-05
psd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 102 (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: QUINZE DE ABRIL DE DOIS
MIL E VINTE E QUATRO, COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO: AS
DOZE HORAS E QUINZE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE/AUSÊNCIA JUSTIFICADA. PROBLEMA DE SAÚDE; DANIEL MOREIRA RODRIGUES |
PSDB/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA). /
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA QUINZE DO MÊS DE ABRIL DO /
ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE /
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, |.
O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA e j
SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER - UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS | /
VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 9 DE 2024, ATA 92 SESSÃO ORDINÁRIA, DE OITO DE ABRIL
DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 82, PROCESSO: 92/
2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES,
UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 2 DE 2024, PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
02/2024. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
83, PROCESSO: 2/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 2
2024, PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024. AUTOR: CFEFFO -
MISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO:
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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84, PROCESSO: 2/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 1 DE
2024, PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024. AUTOR: CGSP GESTÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 85, PROCESSO: 1/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -
FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 41, PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 5 -
REQUERIMENTO Nº 11 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM
A JUNTA MILITAR. AUTORA: ELAINE, CO-AUTORES DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 86, PROCESSO: 11/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 6 - REQUERIMENTO Nº 12 DE 2024, AO EXECUTIVO
MUNICIPAL - IMPLANTAÇÃO DO REURB SOCIAL. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
87, PROCESSO: 12/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 7 - REQUERIMENTO Nº
13 DE 2024, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ - APURAÇÃO DE POSSÍVEL CRIME DE
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. AUTORES: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN
(LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 88, PROCESSO: 13/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: DANIEL - SIM; ELAINE SIM; ELISVAN
(LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUBSMÁRIO - SIM; SIDNEY (BRUCE) - ABSTENÇÃO;
VALDECY - SIM; VALDILENE - SIM; VÂNIA RITTER - SIM; ZÉ NETO - SIM; 8 - INDICAÇÃO Nº 29 DE
2024, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 89, PROCESSO: 29/2024, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: DANIEL
- SIM; ELAINE - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUBSMÁRIO - SIM; SIDNEY
(BRUCE) - SIM; VALDECY - NÃO; VALDILENE - SIM; VÂNIA RITTER - SIM; ZÉ NETO - SIM; 9 -
INDICAÇÃO Nº 30 DE 2024, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - DEMANDAS PARA A ESCOLA NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 90, PROCESSO: 30/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 10 - INDICAÇÃO Nº 31 DE 2024, À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUAS
DA SEDE DA CIDADE. AUTORES: ELAINE, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 91, PROCESSO: 31/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; 11 — INDICAÇÃO Nº 32 DE 2024, À SAÚDE MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE EXAME. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 92, PROCESSO:
32/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE. :
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELAINE/UNIÃO; 2 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 3 DANIEL/PSDB;
4 - RUBSMÁRIO/MDB; 5 - VÂNIA RITTER/PT; 6 - VALDECY/UNIÃO; 7 - VALDILENE/PL; 8 - ZÉ
NETO/PSDB; 9 - NEI TEIXEIRA/PDT.
ML —
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Essa, . o aca
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GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADO A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, HAVENDO O ENTENDMENTO DOS PARES,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA NA TRIBUNA AO SEGUNDO TENENTE SUBCOMANDANTE
JADISLEY ESTEVAM DA SILVA, DA QUARTA COMAPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS
(42 CIME), O QUAL COM A PALAVRA DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU O
OJETIVO DA MISSÃO PATRULHA RURAL, DEIXOU A COMPANHIA A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO
DE MEDICILÂNDIA, ACRESCEU SUAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES, AS QUAIS ESTÃO GRAVADO EM
ÁUDIO NA ÍNTEGRA NOS ANAIS DA CASA. FINALIZOU. SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DO SUBCOMANDANTE E SEUS COMANDADOS PELO APOIO NA SEGURANÇA PÚBLICA
DOS PRODUTORES DE MEDICILÂNDIA, DEIXOU A CASA A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR
NAQUILO QUE FOR POSSÍVEL.
FINALIZADA FALA DO SEGUNDO TENENTE SUBCOMANDANTE JADISLEY, E DANDO /,
CONTINUIDADE AO GRANDE EXPEDIENTE, FOI FRANQUEADA PALAVRA PARA A FALA DOS EDIS /4
INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — VALDILENE CARVALHO LAMBERT PL
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS:
PRESENÇA DO SUBCOMANDANTE JADISLEY. VIDA CEIFADA DE CRIANÇA, CRIME BARBARO EM
MEDICILÂNDIA, PRINCIPAL SUSPEITO SEU PADASTRO, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO
DA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO RESPECTIVO CASO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO
PODER LEGISLATIVO ESTÁ BUSCANDO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DIANTE ESSA SITUAÇÃO,
CONSELHO ESTE QUE É AUTÔNOMO. PRECISAMOS PROCURAR SABER COMO ESTÁ SENDO O
TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E A INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA
PARA QUE O MESMO FAÇA SEU TRABALHO. COMENTOU SOBRE A REPROVAÇÃO DA
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISSE QUE ESTARÁ PROCURANDO O
CONSELHO TUTELAR PARA SABER COMO ESTÁ O ANDAMENTO E O QUE ESTÁ FALTANDO AO
CONSELHO TUTELAR PARA SUA ATUAÇÃO. COMENTOU SOBRE POSTAGEM DE MUNÍCIPE (JOYCI
LIMA) SUA POSTAGEM DIZENDO QUE A VEREADORA AVALDILENE É UMA FALSA OPOSITORA POR
ESTÁ NO PL, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS EM RESPOSTA A RESPECTIVA POSTAGEM.
REGISTROU QUE A VEREADORA VALDILENE NÃO SERÁ VICE DE EX PREFEITO, NÃO SERÁ VICE DE
CELSO. FINALIZOU; 2 — RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES,
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: CUMPRIMENTOS AO
SUBCOMANDANTE JADISLEY, AGRADECER O APOIO DA POLÍCIA JUNTO A POPULAÇÃO.
REGISTROU IDA A BELÉM NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO SOLICITANDO
MAIS VIATURAS E CONTINGENTE POLICIAL PARA MEDICILÂNDIA HAJA VISTA A PRODUÇÃO DO
CACAU, ISSO É O TRABALHO DO PARLAMENTAR, DISSE EDIL. ARGUMENTO SOBRE O PREÇO ATUAL
DO CACAU. DIANTE DA FALA DO SUBCOMANDANTE HOJE SAIO COM O SENTIMENTO DE DEVER
CUMPRIDO. O GOVERNO DO ESTADO DIANTE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTÁ DE PARABÉNS,
GRAÇAS AO TRABALHO CONJUNTO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E GOVERNO DO ESTADO, NA
OPORTUNIDADE CITOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATUALMENTE
DESATIVADO. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA VIDA CEIFADA DE UMA CRIANÇA,
DEIXOU SEU REPÚDIO A TAL SITUAÇÃO. SUGERIU A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO
CONSELHO TUTELAR PARA VIR NA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ESCLARECIMENTOS. FINALIZOU;
3 — VALDECY CARVALHO DE SOUSA UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: LAMENTO AO OCORRIDO COM ESSA
CRIANÇA, UM CRIME BÁRBARO, ARGUMENTOU SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR,
, ——ONGRATULOU COM A FALA DO EDIL RUSBIMÁRIO TEM QUE VIR NESTA CASA DAR EXPLICAÇÕES.
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Rn]
RESSALTOU AS PERSEGUIÇÕES AO EDIL TRIBUNO, AGRADECER O APOIO DA FAMÍLIA, APOIO DO
SEU PAI UM EMANCIPADOR DE MEDICILÂNDIA. MAS HÁ AQUELES QUE ESTÁ DENEGRINDO A
IMAGEM DESTE VEREADOR DEUS PENALIZADA NA MAIOR FORMA. ESTE VEREADOR COM O
APOIO DA FAMILIA QUEN TEM NOS APOIADO E DADO FORÇA PARA QUE HOJE ESTEJA AQUI
DEFENDENDO O POVO. TECEU COMENTÁRIOS A RESPEITO DE FALAÇÕES NAS REDES SOCIAIS A
RESPEITO DO VEREADOR BRUCE E VEREADORA VÂNIA QUANTO AO TRASNPORTE ESCOLAR DO
OITENTA, DEIXOU SEU APOIO AOS RESPECTIVOS COLEGAS. FINALIZOU; 4 — ELAINE WGANER
UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS A POLÍCIA MILITAR
TENENTE JADISLEY. ARGUMENTO A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: SEGURANÇA PÚBLICA AOS
NOSSOS AGRICULTORES EM FACE DA SAFRA DO CACAU DOIS MIL E VINTE E QUATRO, SUGEREU
DISPONIBILIDADE DE NÚMERO DE TELEFONE PARA A POPULAÇÃO COMUNICAR ALGUMA
SITUAÇÃO ANORMAL. REPORTOU-SE A CRIME BARBARO OCORRIDO COM CRIANÇA EM
MEDICILÂNDIA, DEIXOU SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, VAMOS FICAR ATENTAS
MULHERES NESSAS REDES SOCIAIS, REGISTROU SEU REPÚDIO A TAL SITUAÇÃO. DEIXOU SUA
SOLIDARIEDADE TAMBÉM A FAMÍLIA QUE PERDEU FILHO PEQUENO. RECUPERAÇÃO DE RUAS
DOS BAIRROS DA CIDADE, SOLICITOU AO GOVERNO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, CITOU ALGUMAS RUAS NECESSITANDO DE ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO. ASSIM
COMO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, TAMBÉM ESTÁ PRECISANDO DE
PROVIDÊNCIAS. SOLICITOU APOIO PARA AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DA
ESCOLA EVANI WAGNER DO BAIRRO DE VILA NOVA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS AS SEGUINTES PAUTAS: SEGURANÇA
PÚBLICA, REGISTROU AGRADECIMENTOS E BOAS VINDAS AO SEGUNDO TENENTE
SUBCOMANDANTE JADISLEY DA QUARTA CIME, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO,
ASSIM COMO TRANSMITIU O APOIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU AO TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL DE MODO GERAL NAS AÇÕES
EM MEDICILÂNDIA. LAMENTOU A MORTE DESSA CRIANÇA, É PRECISO QUE O CONSELHO, A AÇÃO
SOCIAL SE MANIFESTE, O TRABALHO DO CONSELHO É UM CONJUNTO, O CONSELHO TUTELAR
NÃO CONSEGUE FAZER SEU TRABALHO SEM O MINISTÉRIO PÚBLICO, A POLÍCIA, A AÇÃO SOCIAL,
É PRECISO ANTES DE CRITICAR ENTENDER O QUE ACONTECEU E FAZER UM PLANEJAMENTO PARA
QUE EPISÓDIO COMO ESSE NÃO MAIS OCORRRA. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO APOIO DO
DOUTOR GIOVANNI QUEIROZ, SOLICITADO POR ESTE VEREADOR E ATENDIDO COM MAIS
SEGURANÇA NESSA SAFRA DO CACAU COM O PREÇO DO CACAU QUASE SESSENTA REAIS. DEIXOU
SEUS AGRADECIMENTOS AO GOVERNADOR HELDER E DEPUTADA CILENE COUTO PELO POÇO
ARTESIANO NO CENTO E QUINZE SUL E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PEDIU QUE A
POPULAÇÃO AVALIE OS CANDIDATOS QUE QUEIRA UM CARGO POLÍTICO, É PRECISO QUE A
POPULAÇÃO FAÇA UM FILTRO. COMENTOU SOBRE O REQUERIMENTO APROVADO NESTA CASA
SOBRE A QUESTÃO DE ELEIÇÃO, POSSÍVEL FALSIFICAÇÃO DE COMENTO, RELATOU O QUE JÁ
ACONTECEU EM MEDICILÂNDIA EM PERÍODO ELEITORAL, AGORA TEMOS DENÚNCIA DE
FALSIFICAÇÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, QUE SEJA APURADO OS FATOS, SE HAVER CRIME QUE
SEJA RESPONSABILIZADO OS RESPONSÁVEIS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE;
6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SUAS
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: AGRADECIMENTOS AO TRABALHO DA
POLÍC 4 MILITAR NA PESSOA DO SEGUNDO TENENTE SUBCOMANDANTE JADISLEY DA QUARTA
ciM DIU UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, DEIXOU SEUS
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AGRADECIMENTOS AO GOVERNADOR POR MANDAR ESSA PATRULHA RURAL PARA
MEDICILÂNDIA. COBROU DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA
DE TRABALHO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E DEMAIS VICINAIS LÁ PRA CIMA, NÃO SEI
O QUE ACONTECEU QUE AS MÁQUINAS TOMARAM OUTRO RUMO, LAMENTAVELMENTE NÃO
TIVEMOS O RESULTADO QUE A COMUNIDADE ESPERAVA, NÃO PODEMOS FECHAR OS OLHOS
DIANTE DESSES PROBLEMAS, SOU VEREADOR DE BASE, DEFENDO AS COISAS BOAS E FAÇO AS
COBRANÇAS QUE PRECISAM SEREM FEITAS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO VEREADOR JARI
TEIXEIRA PDT, O QUAL DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DO TEMA, SUGERINDO UMA
NOVA CONVERSA COM O SECRETÁRIO, CASO SEJA DO INTERESSE DO GOVERNO, O QUE
QUEREMOS É PRECISAMOS OUVIDOS. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, PARECE QUE O
QUE CONVERSAMOS ELE (SECRETÁRIO) ESTÁ FAZENDO TUDO AO CONTRÁRIO, AS PESSOAS NOS
COBRAM E ESTÃO CERTAS, NÓS COMO VEREADORES NÃO PODEMOS FICAR CALADO. REGISTROU.
SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DA SECTUR APROVADO, VOTEI A FAVOR, ESTE //
VEREADOR TEM COBRADO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA /
QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, MAS NADA FOI FEITO ATÉ AGORA, NEM
DADO SATISFAÇÃO. FINALIZOU; 7 - IVANI DE SOUZA RITTER PT APÓS OS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: CUMPRIMNENTO AO
SUBCOMANDANTE JADISLEY, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM A EXTENÇÃO DO
MUNICÍPIO, TERÁ QUE TER UM BOM PLENEJAMENTO PARA PREVENÇÃO DE ROUBOS, O
COMPRADOR TEM QUE SABER A PROCEDÊNCIA DO CACAU, CASO CONTRÁRIO, NÃO TERÁ ÊXITO.
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA POLÍTICA, O ASSISTENCIALISMO. OBSERVO AS
OBRAS IMPORTANTES CONQUISTADAS E DEIXADAS POR PREFEITO, E OS QUE NÃO DEIXARAM
NADA. DESTACOU OS SERVIÇOS FEITOS NOS TRAVESSÕES, REALIZADO COM MUITO ESFORÇO
DADO A DIFICULDADE DE MÁQUINAS E O PREFEITO QUE DEIXOU OS MAQUINÁRIOS ESCONDIDOS
POR DOIS ANOS EM SUAS TERRAS, FEZ A SUA FAZENDA E DEPOIS VENDEU POR ALTO PREÇO E
AINDA FALA QUE A SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA MERECE SEU RETORNO. RESSALTOU QUE NÃO
SE PREOCUPA EM PERDER O MANDATO, E SIM SI O PT TERÁ UMA CADEIRA NA CASA. FEZ BREVE
COMENTÁRIO DE SUA IDA A BELÉM, E ACORDO PARA VIR A AMBULÂNCIA DO DEPUTADO TEN
CARTEM PARA O OITENTA. FINALIZOU; 8 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEU FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS:
AGRADECIMENTOS A PRESENÇA DO SUBCOMANDANTE JADISLEY. SEGURANÇA PÚBLICA NESSA
ÉPOCA DE SAFRA DO CACAU MAIS AINDA AGORA COM O PREÇO DO CACAU ATUAL. REGISTROU
O PAPEL IMPORTANTE DO PODER LEGISLATIVO DIANTE A SOCIEDADE. FINAL DO CAMPEONADO
DE FUTEBOL NA VINTE E SEIS, EQUIPE CAMPEÃ DO QUILÔMETRO OITENTA (RETIFICADO),
PARABÉNS AO VICE CAMPEÃO. OITENTA NORTE TAMBÉM INICIOU CAMPEONATO, NOSSOS
PARABÉNS A ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA. REGISTROU FINAL DE CAMPEONATO NO PRÓXIMO
FIM DE SEMANA. COMENTOU A RESPEITO DA TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS, NO CENTO E DEZ
QUE O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DER TRAFEGABILIDADE VEZ QUE LÁ TEM LEGISLADORES E A
SOCIEDADE TAMBÉM NOS COBRA. CENTO E QUINZE SUL, TESTEMUNHO DE LÁ A
TRAFEGABILIDADE ESTÁ EXCELÊNTE. PARABENIZAR O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DA VICINAL
DO SETENTA E CINCO SUL. ARGUMENTOU A RESPEITO DA GAROTINHA QUE FOI BRUTALMENTE
ASSASSINADA, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR,
EM SÍNTESE REGISTROU PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS DIANTE AO ECA.
DEMONSTROU SEU APOIO A SUGESTÃO DA NECESSIDADE DE VIR A ESTA CASA O PRESIDENTE DO
; “TUTELAR PARA EXPLICAÇÕES À CÂMARA. FINALIZOU; 9 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com o Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.teg.br - E-mail: cenm.cnm hotmail.com
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CARVALHO PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: CUMPRIMENTOS AO SUBCOMANDANTE JADISLEI.
SEGURANÇA RURAL, É UMA SATISFAÇÃO RECEBER ESSE TRABALHO EM MEDICILÂNDIA, A POLÍCIA
MILITAR TEM FEITO UM EXCELÊNTE TRABALHO NO MUNCÍPIO, MAS AS VEZES NÃO ATINGE A
ZONA RURAL, AGRADECER A CASA PELA COBRANÇA E O GOVERNADOR DO ESTADO, O PREFEITO,
POR ATENDER ESSA DEMANDA. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DESSA CRIANÇA QUE
FOI BRUTALMENTE ASSASSINADA, É DIFÍCIL VOCÊ VER TAL SITUAÇÃO. AGRADECER AO TRABALHO
DA POLÍCIA PELA AGILIDADE EM PRENDER ESSE MELIANTE. ARGUMENTOU A RESPEITO DA
ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OS CONSELHEIROS SÃO ELEITOS, MAS AS VEZES NÃO PASSAM
POR UM TREINAMENTO DE COMO LIDAR COM TAIS SITUAÇÕES, NÃO É FÁCIL LIDAR COM CERTAS
SITUAÇÕES. CONGRATULOU COM A SUGESTÃO DE QUE O PRESIDNETE DO CONSELHO VIR
PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO LEGISLATIVO. CENTO E QUINZE NORTE SOLICITOU /
PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE UM TRECHO PEQUENO QUE COM POUCO/ .
TEMPO DE TRABALHO RESOLVE A TRAFEGABILIDADE DAQUELA COMUNIDADE. FINALIZOU; 10 - 4
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE APÓS OS CUMPRIMENTOS DE CUSTUME, DEIXOU SEU
ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: APOIO RECEBIDO DO DISTRITO UNIÃO DA
FLORESTA PELA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS LÁ, UMA COBRANÇA DESTE VEREADOR E DO|
VEREADOR LICA. COBROU RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS CASAS POPULARES. DISCURSO |
DE ALGUNS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS EM RELAÇÃO A MAQUINÁRIO EM (5
PROPRIEDADE DO EX PREFEITO CELSO, MAS O EX PREFEITO DEIXOU INÚMERAS MÁQUINAS
NOVAS QUE HOJE ESTÃO NO CEPO. SETENTA E CINCO NORTE ALUNOS ANDANDO MAIS DE CINCO
QUILÔMETROS A PÉ POR FALTA DE TRAFEGABILIDADE. NO BEIRADÃO EM ESTADO DE
CALAMIDADE, MARAVILHA SÓ SE FOR DENTRO DA PROPRIEDADE DE VEREADOR. CENTO E DEZ
VICINAL DO PRESIDENTE, ESTÁ LÁ ABANDONADO. ESTAMOS EM PRÉ CAMPANHA, PRESTE
ATENÇÃO POPULAÇÃO NOS DISCURSOS E MUITAS DAS VEZEZ QUEREM ACARRETAR
RESPONSABILIDADE A ESTE VEREADOR, NÃO PAGARAM O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS
PARA O OITENTA E UM PAI DE FAMÍLIA CITOU O NOME DO VEREADOR BRUCE E FUI OBRIGADO A
MI DEFENDER PORQUE NÃO COMPACTUO COM ISSO, AI VEMOS O ÁUDIO DO SECRETÁRIO
DIZENDO QUE PAGOU, AI JÁ NÃO SEI. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES AO OCORRIDO COM A
CRIANÇA, NÃO PODE SER CHAMADO DE CIDADÃO UMA PESSOA DESSA, EDIL TRIBUNO SE
MOSTROU A FAVOR DA PENA DE MORTE. EM RELAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DISSE QUE VAI
ESPERAR AS EXPLICAÇÕES DOS CONSELHEIROS ANTES DE ATIRAR PEDRA. DEIXOU SUAS
CONSIDERAÇÕES AOS COMPANHEIROS WALTER DO SIPRAM QUE TAMBÉM DEIXARAM SUA
CONTRIBUIÇÃO A RESPEITO DA PATRULHA RURAL, O PRESIDENTE TAMBÉM É SÓCIO DESSE
SINDICATO. AGRADECEU PELA FINAL DO CAMPEONATO DO OITENTA, AGRADECER A
ADMINISTRAÇÃO DO CAMPEONATO, ONDE TEVE NOVA FRONTEIRA COM O TÍTULO DE CAPEÃO.
COMENTOU A RESPEITO DAS ELEIÇÕES E AS FALAÇÕES NAS REDES SOCIAIS. JUSTIFICOU SEU
INDICATIVO A SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSON DE
ABDOMINAL TOTAL, MAIS DE QUATRO MESES COM ESSE APARELHO QUEBRADO. PACIENTE
ACIDENTADO COM MAQUITA E ESPERANDO LEITO NO REGIONAL, LAMENTÁVEL ESSE
GOVERNADOR. PEDIU CUIDADO COM REELEIÇÃO DE PREFEITO. FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU A PRESENÇA DO SEGUNDO
TENENTE SUBCOMANDANTE JADISLEY E SEUS COMANDANDOS O QUAL ESTÁ REALIZANDO EM
Dn A OPERAÇÃO PATRULHA RURAL COM O OBJETIVO DE DAR SEGURANÇA AOS
OS PRODUTORES DE CACAU E AOS COMPRADORES DURANTE A SAFRA DO CORRENTE
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GERA
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Co é / A! o EE Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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= Astra Página 6
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
aa? Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ANO. NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE COM O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO
FRANQUEOU FALA NA TRIBUNA NO GRANDE EXPEDIENTE AO SEGUNDO TENENTE JADISLEY PARA
FALAR UM POUCO A POPULAÇÃO DA RESPECTIVA AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NESSA OPERAÇÃO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU FALA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM EDIS: IVANI RITTER LÍDER DO PT;
DANIEL MOREIRA LÍDER DO PSDB; SIDNEY FILHO LÍDER DO PODEMOS; RUSBIMÁRIO SILVA LÍDER
DO MDB; VALDECY CARVALHO UNIÃO LÍDER DE GOVERNO; ELAINE WAGNER UNIÃO; JARI
TEIXEIRA LÍDER DO PDT; ELISVAN ALVES LÍDER DO UNIÃO BRASIL. EM SEGUIDA, NADA MAIS
HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, BEM COMO TRANSMITIDO AO
VIVO PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FACEBOOK E
YOUTUBE, E VIA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, MERDA, ELAINE WAGNER, UNIÃO,
SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. Sa Sã
Fá » o cd E.
| -—s sa:
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO LAINEMAGNER/UNIÃO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22º SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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15/04/2024 Página 7

es tEGista,
is
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
eras?
Pauta da 10º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão; Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 09:30
Encerramento: 15/04/2024 - 12:00
Expedientes
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
Matérias do Expedie
F
| Matéria
|
1-Ata Ordinária nº 9 de 2024 ATA 98 SESSÃO ORDINÁRIA (8/04/2024).
Processo: 92/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia 50'
]
| Matéria Ementa Situação
1- Parecer Comissão CCICR nº 2 de 2024 PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo: 2/2024 Nº 02/2024. Discussão e Votação
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2024 PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo: 2/2024 Nº 02/2024.
Autor: CFEFFO - Comissão de Discussão e Votação
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
3 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
2024 02/2024.
Processo: 1/2024 Discussão e Votação
Autor: CGSP - Gestão e Serviços
Públicos
E
4- Projeto de Lei Ordinária nº 2 de DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
2024 MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO Discussão e Votação
Processo: 02/2024 MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
O na an
5 - Requerimento nº 11 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAÇÃO DE
Processo: 11/2024 CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR.
Autores: ELAINE, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI E Discussão e Votação
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
rimento nº 12 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - IMPLANTAÇÃO DO
REURB SOCIAL. Discussão e Votação
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http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmBhotmoil.com
— 11/04/2024 Página 1
Ea º Du
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nan!
Pauta da 102 Sessão Ordinária da 362 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
| Matéria
7 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO,
SIDNEY (BRUCE), VALDILENE, VÂNIA
RITTER, ZÉ NETO
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ APURAÇÃO
DE POSSÍVEL CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTO. Discussão e Votação
8 - Indicação nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: VALDILENE
9 - Indicação nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: VALDILENE
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL DEMANDAS PARA A
ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Discussão e Votação
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL DEMANDAS PARA A
ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Discussão e Votação
10 - Indicação nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autores: ELAINE, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE RUAS DA
SEDE DA CIDADE.
Discussão e Votação
a E
11 - Indicação nº 32 de 2024 À SAÚDE MUNICIPAL MANUTENÇÃO DE
Processo: 32/2024 EQUIPAMENTO DE EXAME. Discussão e Votação
Autor: SIDNEY (BRUCE)
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna 90”
Nº da Ordem Parlamentar Observação ]
1 VALDILENE/PL
2 RUBSMÁRIO/MDB
3 VALDECY/UNIÃO =
4 ELAINE WAGNER/UNIÃO
5 NEI TEIXEIRA/PDT -
6 ELISVAN (LICA)/UNIÃO -
7 VÂNIA RITTER/PT
los
8 AMAZONAS/AVANTE
ENS PANEMHSDS
10 ZÉ NETO/PSDB
u SIDNEY (BRUCE)/PODE
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Preside
ENCERRAMENTO — Presidente
ni A EEIRA
Sa iai CMM
Travessa rearo Lima, vo, esquina com a Av. gedeon, Bairro Hetio Carvalho. - Mredtcitândia PA Tet.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
11/04/2024 Página 2