sessao 12 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	12
Date	2024-04-29
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E NOVE DE ABRIL DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS NOVE HORAS E TRINTAMINUTOS, COM ENCERRAMENTO
ÀS DOZE HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGAN! DANTAS/AVANTE;
IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB;
RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E NOVE DO MÊS DE ABRIL
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE,
O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA
SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER - UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 11 DE 2024, ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 98, PROCESSO: 113/2024, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. OBS.: EDIL
ELISVAN/UNIÃO, AUSENTE DA VOTAÇÃO DA ATA. CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA - DIVER Nº
001/2024 - DOC DIVERSOS - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: OFÍCIO ZE
Nº 30.2024 - TRE/JUIZE/85º ZE - HORÁRIO DE ATENDIMENTO CARTÓRIO ELEITORAL ATÉ DIA
8/05/2024; 2) RECEBIDA - DIVER Nº 002/2024 - DOC DIVERSOS - INTERESSADO: CÂMARA DE
MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: OFÍCIO ZE Nº 32.2024 - TRE/JUIZE/852 ZE - RESPOSTA AQ
REQUERIMENTO Nº 13/2024.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES,
UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 3 DE 2024, PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
03/2024. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
— / 404, PROCESSO: 3/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: NÃO INFORMADO, NÃO: NÃO
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— NM 4 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Nai!
INFORMADO, ABSTENÇÕES: NÃO INFORMADO, RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA POR SEU
AUTOR(A) - OBS.: PARECER PREJUDICADO POR MATÉRIA PRINCIPAL SER RETIRADA DE PAUTA POR
SEU AUTOR (PLO 03/2024), MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA CONFORME REGIMENTO; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2024, AUTORIZA A INCLUSÃO DO NOME DE VEREADOR(A) EM PLACA
DE INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELISVAN (LICA)/UNIÃO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 99, PROCESSO:
03/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO, RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA POR
SEU AUTOR(A) - OBS.: PROJETO LIDO E APRESENTADO. PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL
APROVADO. PROJETO COM PARECER EM PLENÁRIO CCJCR. PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELO
AUTOR DA MATÉRIA; 3 - INDICAÇÃO Nº 33 DE 2024, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFLETORES
ESCOLA BENJAMIM KM 85 NORTE. AUTOR: DANIEL, CO-AUTORES: ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 100, PROCESSO: 33/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº 34 DE 2024, À VIAÇÃO E OBRAS PIÇARRAMENTO RUAS DO
BAIRRO OURÉM. AUTOR: RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 101, PROCESSO: 34/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDECY/UNIÃO; 2 - VALDILENE/PL; 3 - ELISVAN
(LICA)/UNIÃO; 4 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 5 - RUBSMÁRIO/MDB; 6 - AMAZONAS/AVANTE; 7 -
VÂNIA RITTER/PT; 8 - DANIEL/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 —- VALDECY CARVALHO DE SOUSA UNIÃO DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS:
AGENDA DO VEREADOR NO ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS NA AMAZÔNIA EM
SANTARÉM, DEIXOU SUA GRATIDÃO AOS DEPUTADOS PRESENTES POR DEFENDER NOSSA |
POPULAÇÃO AMAZÔNICA E DO ESTADO DO PARÁ. FOI FALADO DOS RECURSOS DESTINADOS A /
ONGS, QUANTO ESSAS ONGS LEVAM O DINHEIRO DE NOSSO POVO EMBORA. HOJE NÃO PODE |
DERRUBAR UMA MADEIRA PARA DAR ALIMENTAÇÃO AOS SEUS FILHOS. ESSA PAUTA FO! |
CONSTANTE NOS DEBATES, PEDIU PROVIDÊNCIAS DOS DEPUTADOS, DEFENDA NOSSO POVO, |
NÃO DEIXE NOSSO POVO SER ROUBADO POR ESSAS ONGS. REGISTROU SEU APOIO CONTRÁRIO | )
A ESSAS ONGS. AGRADECEU OS COLEGAS EDIS QUE ESTIVERAM PRESENTES NESSE ENCONTRO. | “47
FINALIZOU; 2 — ELAINE WAGNER UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, REGISTROU SEUS | /
COMENTÁRIOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: RUAS DE VILA NOVA RECUPERAÇÃO AS
QUAIS ESTÃO PRECÁRIA. ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS EM SANTARÉM NOS DIAS VINTE
E CINCO E VINTE E SEIS DO CORRENTE MÊS. LÁ FORAM APRESENTADAS VÁRIAS PAUTAS, LÁ TINHA
VÁRIAS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, MAS DO ESTADO DO PARÁ, FALÁM-SE DA AMAZÔNIA,
MAS NÃO DEBATEM, NÃO VÃO LÁ, SÓ FALAÇÕES. FOI DEBATIDO A DIFICULDADE DE VERBA
EQUIPARADA DA REGIÃO DO PARÁ COM REGIÇÕES DO SUL, QUE SÃO TOTALMENTE SITUAÇÕES
DIFERENTE. O DEPUTADO HANDERSON PINTO LEVANTOU ESSA BANDEIRA E DISCUTIR ESSA
EXISTÊNCIA DE DIFERENÇA TERRITORIAL. VEREADORA FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY
CARVALHO/UNIÃO, A RESPEITO DO VALOR ALUNO QUE FOI CITADO NO ENCONTRO, ESTÁ
TENTANDO FAZER ESSA CORREÇÃO NO REPASSE AOS MUNICÍPIOS. NOVAMENTE COM A FALA
EDIL TRIBUNA, REGISTROU QUE FOI LÁ CITADO TAMBÉM A QUESTÃO DOS ACS, NESSA QUESTÃO
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TAMBÉM DA EXTENSÃO TERRITORIAL, FORAM TEMAS DE GRANDE PROVEITO. POUCO FOI
FALADO DA TRANSAMAZÔNICA, MAS ESTÁVAMOS LÁ, CADA PREOCUPAÇÃO ERA PARA SUA
REGIÃO, DA TRANSAMAZÔNICA LÁ FOI O AIRTON FALEIRO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 3 — JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: APOIO AOS
COLEGAS EDIS PARA QUE PARTICIPASSE DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM. RESSALTOU QUE TEMOS VÁRIOS BRAZIS DENTRO DO BRASIL, O
BRASIL MAIOR É A AMAZÔNIA. CITOU TAMBÉM A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO. DISPARIDADE NO VALOR ALUNO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E
TRANSPORTE ESCOLAR. DESTACOU O NÚMERO DE PARLAMENTARES DO PARÁ E DE OUTROS
ESTADOS. CITOU A COP30 QUE VAI SER NO ESTADO DO PARÁ. CITOU A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS NA PRODUÇÃO DE CACAU, PLANO NACIONAL, MAS QUE FOI REALIZADA EM ILHÉUS.
REITEROU DEFESA E COBRANÇA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DA CACAUICULTURA. A EXEMPLO DA BOA UTILIDADE DO FUNDO, A GESTÃO DO
FUNCACAU QUE BANCA OS PRODUTORES E EVENTOS RELACIONADO AO CACAU. DESTACOU A
DIFICULDADE DE ATENDER TODOS OS PRODUTORES COM ESTRADAS DADO O GRANDE NÚMERO
DE CHACAREIROS. DEFENDEU QUE O PRODUTOR AO VENDER SEU CACAU, VENDA GARANTINDO
A NOTA FISCAL PARA FINS DE ARRECADAÇÃO. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY
CARVALHO/UNIÃO, DEFENDEU UM REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PREFEITO. NOVAMENTE
COM A FALA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE O VEREADOR COMO LÍDER DE GOVERNO PODE
BUSCAR ESSA INTERMEDIAÇÃO. CONSTRUÇÃO DO MURO ESCOLA DO OITENTA CONCLUIDO.
PRAÇA DO CENTO E VINTE JÁ COMEÇOU A CONSTRUÇÃO EMENDA DA DEPUTADA CILENE COUTO
EM PARECERIA COM O PREFEITO JÚLIO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 4 —
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUAS
COBRANÇAS E CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PONTES NO CENTO E VINTE
NORTE E SUL E DOIS E MEIO QUE O RESPONÁVEL PELAS PONTES PROVIDENCIE O ATENDIMENTO
DAS MESMAS. PROVIÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA LADEIRA DO MACACO NO CENTO E VINTE E
CINCO, QUE O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, SEGUNDO O
SECRETÁIRO JÁ ESTÁ EMPENHADO PARA RESOLVER. VIAGEM DO EDIL A BELÉM, REGISTROU
VISITA NA EMATER EM ANANIDEUA, TRABALHANDO PARA CONSEGUIR PARCERIA E EM BREVE
TRAZER MUDAS DE AÇAÍ VARIEDADES MELHORADAS, BUSCANDO MELHORIAS PARA O POVO. |
REGISTROU VISITA NO GABINETE DO DEPUTADO GUSTAVO SEFER BUSCANDO ENTENDIMENTO E
FUTURAMENTE PRODUZIR EM PROL DE NOSSO POVO. NA EPOCA DE ELEIÇÃO É FÁCIL QUERER
AGREDIR COLEGAS AQUI QUE PASSOU TRÊS ANOS NAS VICINAIS VISITANDO. RESSALTOU QUE
HOJE O MELHOR NOME PARA MEDICILÂNDIA É O DOUTOR JÚLIO, TENHO CERTEZA QUE ELE VAI
ATENDER OS PEDIDOS DESTE VEREADOR. FINALIZOU; 5 — IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS ASSUNTOS A
SEGUIR: MAIS DE DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS EMENDA DO DEPUTADO AIRTON
FALEIRO PARA MEDICILÂNDIA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. DEFENDEU QUE O PROJETO DO
EDIL LICA, O RECURSO QUE O VEREADOR TROUXE, COLOCAR O NOME NA PLACA EM OBRA QUE
CONTRIBUIU, É MUITO BEM JUSTO. A POPULAÇÃO FICA SABENDO O QUE O VEREADOR
CONTRIBUIU. DISSE QUE ESTÁ ARTICULANDO PARA QUE ESSA CRECHE SEJA NO OITENTA.
COMENTOU SOBRE OS PRÉ CANDIDATOS A VEREADORES QUE NÃO SABEM O QUE É O PAPEL DO
f VEREADOR NESTA CASA. VEREADOR COBRA, ELE BUSCA E QUEM EXECUTA É O PREFEITO, É ESSE
—/—Q PAPEL, COMO EU TIVE O PAPEL DE TRAZER A PRAÇA, A AMBULÂNCIA QUE ESTÁ PARA CHEGAR,
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CARRO PARA SECRETARIA DE ESPORTE, RECURSO DO AIRTON PARA A SECRETARIA DE ESPORTE.
SÃO COISAS QUE SE A POPULAÇÃO NÃO VALORIZAR, OS NOSSOS DEPUTADOS NÃO VÃO MANDAR
RECURSO. ARGUMENTOU A RESPEITO DAS DISCUSSÕES NO ENCONTRO DE LIDERANÇAS
POLÍTICAS EM SANTARÉM, O DEBATE CONSTANTE SOBRE ONGS, CITOU CONVERSA COM
PARTICIPANTE VINDO DA BAHIA. NA BAHIA VASSOURA DE BRUCHA E ACABOU O CACAU,
PRODUÇÃO NA COSTA DO MARFIM. A CEPLAC ENSINOU A PLANTAR CACAU COM SOBREAMENTO.
DISSE QUE SE NÃO FOSSE AS ONGS A AMAZÔNIA JÁ ESTAVA TODA DEVASTADA E VENDIDA PARA
FORA. FINALIZOU; 6 — SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: PROJETO
RECENTEMENTE COLOCADO SE FOSSE TÃO BOM, NÃO TINHA RETIRADO. BRUCE E VALDILENE
BATEMOS DE FRENTE, RESSALTOU VOTO NA EMOÇÃO EM OUTRA OPORTUNIDADE. A
DIFICULDADE NA TRAFEGABILIDADE É INCOMPETÊNCIA DO PREFEITO, É ELE QUE TEM O
ORÇAMENTO NA MÃO. PONTES NA VINTE E SEIS, RUAS DO OITENTA COM CRATERAS. FOI FALADO
DE UM MILHÃO PARA RESTAURAR O ASFALTO, E CADÊ ESSE RECURSO? PASSARAM TRÊS ANOS
AQUI SÓ DANDO PARABÉNS AO PREFEITO, Al QUEREM ACARRETAR AS IRRESPONSABILIDADES
ENCIMA DA OPOSIÇÃO NESTA CASA. PACIENTE QUE CAIU DE MOTO, ATÉ AGORA NÃO SAIU O
LEITO PARA ESSE CIDADÃO, SERÁ QUE VAMOS DEIXAR O RAPAZ MORRER? DISSE QUE JÁ ENTROU
NO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O CIDADÃO SER ATENDIDO COM LEITO. DISSE QUE QUER PRESTAR
CONTA DO SEU MANDATO AO MUNICÍPIO, E NÃO VAI FAZER VERGONHA. VEREADORA VÂNIA TEM
MEU RESPEITO, PARABÉNS SE TRAZER ESSA CRECHE PARA NOSSA COMUNIDADE. AGORA
AQUELES QUE QUEREM VIR PARA ESTA CASA, QUE NÃO VENHA APENAS PARA DAR PARABÉNS
PARA PREFEITO. FINALIZOU; 7 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: NOME
DOS VEREADORES PRESENTES NA PLENÁRIA. INCOMPETÊNCIA DA ATUAL GESTÃO, PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA PRESTAÇÃO DE CONTAS A CADA QUATRO MESES, NÃO É UM FAVOR É UMA
OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FAZER. FALTA DE ATUAÇÃO E OMISSÃO DA CÂMARA, NÓS
COMO PARLAMENTARES TEMOS O PODER DE FISCALIZAR E LEGISLAR. ACREDITO QUE MUITAS |,
SITUAÇÕES E ATITUDES QUE TEM ACONTECIDO NO MUNICÍPIO, SE FOSSE REALMENTE LEVAR |
COMO DEVERIA DE IRREGULARIDADES ESSE PREFEITO JÁ ESTARIA CASSADO. FOLHA DE |
PAGAMENTO FANTASMA, VEREADORA FALA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO,
MAS ACREDITO QUE ESSE DINHEIRO ESTÁ SUMINDO COMO JÁ SUMIU TRATOR NESTE MUNICÍPIO.
CITOU O RECURSO EM DOIS MIL E VINTE E DOIS, ALÉM DOS RECURSOS DO FNS ENTROU AS
EMENDAS PARLAMENTARES, MAS PARA ONDE ESTÁ INDO ESTE RECURSO? NA SAÚDE NÃO TEM
REMÉDIO, CIRURGIAS ELETIVAS NÃO ESTÃO SAINDO. DOIS MIL E VINTE E TRÊS, O SEXTO
BIMESTRE FECHOU, O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO É UMA VERGONHA, CITOU
INFORMAÇÕES BUSCADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL. CITOU OS
RECURSOS CONJUNTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE MAIS DE
VINTE E NOVE MILHÕES DE REAIS DE NOTAS LIQUIDADAS. COBRAR MAIS DO QUE ESTA
VEREADORA, NÃO TEM AQUI, TEM UMA GESTÃO QUE NÃO FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS, SEM
CONTAR QUE A EDUCAÇÃO TEMOS PROFISSIONAIS PREPARADOS, MAS OS ALUNOS NÃO
CONSEGUEM CHEGAR NA ESCOLAR. NA EDUCAÇÃO JÁ FOI CINQUENTA E NOVE MILHÕES DE
REAIS NO ANO PASSADO. DIFICUILDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR. ESSA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA É PURA INCOMPETÊNCIA. FINALIZOU; 8 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS
DÓS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES
o PAUTAS: COBRANÇA NA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE, INDICATIVO DIAS ATRÁS DESTE
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
E CNPJ: 14.136.212/0001-05
Naa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EDIL COBRANDO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, AVENIDA PRECIDENTE MÉDICI.
COBROU TAMBÉM O FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM DEPARTAMENTO QUE FISCALIZA E
ORGANIZA O TRÂNSITO DE MEDICILÂNDIA. PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE LIDERANÇAS
POLÍTICAS DA AMAZÔNICA EM SANTARÉM. TAMBÉM DEIXOU SUA INSATISFAÇÃO COM
RECURSOS DESTINADOS A ONGS INCOMPETENTES QUE VEM PEGANDO DINHEIRO PÚBLICO E
TIRANDO O DIREITO DE LEGISLAR DOS PARLAMENTARES. DISSE QUE NÃO COMPACTUA COM
ISSO. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI TEIXEIRA/PDT, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO A
RESPEITO DO TRABALHO DAS ONGS, RESSALTOU QUE O PROBLEMA NÃO ESTÁ NAS ONGS E SIM
NAS REGULAMENTAÇÕES. NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DISSE QUE ACHOU O
TEMA MUITO IMPORTANTE, TRABALHADO PELO SENADOR ZEQUINHA MARINHO E DEPUTADO
HANDERSON PINTO. DISSE QUE TEVE REUNIÃO COM DIRETOR DA SEDAP EM SANTARÉM
TRATANDO DAQUELE ASSUNDO PARA ATENDER OS PISCICULTORES PROMESSA DO GIOVANNI
QUEIROZ QUANDO TIVE EM BELÉM. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR VALDECY CARVALHO/UNIÃO PEDIU A DISPENSA DAS
FORMALIDADES (URGÊNCIA ESPECIAL) PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA 03/2024. SENHOR PRESIDENTE COLOCOU PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NOMINAL. APÓS OS DEBATES REGIMENTAIS PEDIDO DO EDIL FOI APROVADO POR SEIS
VOTOS A FAVOR (ELISVAN/UNIÃO; IVANI/PT; DANIEL/PSDB; JOSÉ NETO/PSDB;
RUSBIMÁRIO/MDB; E VALDECY/UNIÃO), TRÊS VOTOS CONTRA (AMAZONAS/AVANTE;
SIDNEY/PODE; E VALDILENE/PL) E UMA ABSTENÇÃO (ELAINE/UNIÃO). PEDIDO APROVADO,
SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHOU MATÉRIA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCICR PARA
PARECER E SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE A COMISSÃO AVALIE E APRESENTE O RESPECTIVO
PARECER AO PROJETO EM URGÊNCIA ESPECIAL. REINICIANDO A SESSÃO SENHOR PRESIDENTE
INCLUIU EM PAUTA PARECER Nº 03/2024/CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024.
SENHOR PRESIDENTE PRORROGOU SESSÃO POR MAIS TRINTA MINUTOS, FICANDO PREJUDICADA
A TRANSMISSÃO DO ÁUDIO PELA RÁDIO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU CONVOCAÇÃO DO
PLENÁRIO PARA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS E PIONEIRAS DE
MEDICILÂNDIA PARA O DIA DEZ DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS E
TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO JEOVÁ SIQUEIRA FONTES.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU
PLENÁRIO PARA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS. EM SEGUIDA, NADA MAIS
HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, SENHOR PRESIDENTE EM
NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS
E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO
AINDA PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, E EM ÁUDIO PELA RÁDIO
SOCIEDADE FM 87.9 E PELO STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER,
SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. EEE mts
ASSINATURA'DA MESA DIRETORA DA SESSÃO.
A
L a
an AM aa é CE E DO O A +
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN ALVES ROBRIGUES/UNIÃO LAINEWAGNER/UNIÃO
IDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail; cnm.cmmE hotmail.com
29/04/2024 Página 5

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