| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 323 |
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E . o Vi Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 132 (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: SEIS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS NOVE HORAS E TRINTAMINUTOS, COM ENCERRAMENTO ÀS ONZE HORAS E VINTE E QUATRO MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: IVANI DE SOUZA RITTER PT/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA; VALDECY CARVALHO DE SOUSA UNIÃO/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA. PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA SEIS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER - UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 12 DE 2024, ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E NOVE DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 106, PROCESSO: 122/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDILENE CARVALHO 7. LAMBERT/PL. K ORDEM DO DIA, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA | MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR |) PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, PÔ | QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - Nf PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 105, PROCESSO: 04/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA EM PLENÁRIO. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM OS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO 'XPEDIENTE: 1 - ELAINE WAGNER/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ———— Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândio PA Tel.: (93) 99107-3611 Ad , http://www.medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm, cnm hotmail.com 6/05/2024 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Pera Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: CAMPEONATO COPA INVERNO DA J OLIVEIRA QUE SE ENCERROU NO SÁBADO, PARABÉNS A EQUIPE DO JUVENTUDE VENCEDORA DO SUB18. PARABÉNS A TODAS AS EQUIPES PARTICIPANTES E CAMPEÃS DAS DEMAIS CATEGORIAS. EQUIPE FEMENINA, TEVE CENAS INDESEJÁVEIS, ÂNIMOS ALTERADOS, COISA DO JOGO, MAS ACHO QUE NÃO DEVERIA ACONTECER. TEMOS O CAMPEONATO DE INVERNO DO NOVENTA SUL, COM ENCERRAMENTO DIA ONZE. OUTRA PAUTA DA EDIL FOI SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE BELEZA, ESTÃO PEDINO ALIMENTAÇÃO UM DOS REQUISITOS DOS CANDIDATOS A MISS E MISTER DO CONSURSO, VEREADOR DISSE QUE NÃO SABE O QUE ESTÁ ACONTECENDO NESSE ANO SOBRE ESSE CONCURSO. NAS EDIÇÕES ANTERIORES OS CANDIDATOS ERAM ESCOLHIDOS POR UMA EQUIPE DE JURADOS, SEGUNDO O QUE SE SABE VAI SER ESCOLHIDO PELAS REDES SOCIAIS, GOSTARIA DE SABER QUAL O GRUPO QUE CRIOU ESSAS NOVAS REGRAS, DEIXOU SUA NOTA DE REPÚDIO AOS CRITÉRIOS ESCOLHIDOS. APÓS O CONCURSO QUE DER IMPORTÂNCIA A ESSES ELEITOS APÓS A FESTA. É PRECISO CLAREZA. VAMOS TER UMA FESTA GRANDIOSA QUE É A CACAU FEST. VEREADORA FOI APARTEADA PELO EDIL ELISVAN ALVES/UNIÃO, DISSE QUE TAMBÉM ESTÁ SEM ENTENDER, MAS QUANDO EU FALEI AQUI QUE ERA A PIOR SECRETÁRIA QUE TINHA, TEVE COLEGAS VEREADORES QUE DEFENDEU ELA. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNA FALOU DA LEI DA CULTURA, CRIAÇÃO DO FUNDO, NA HORA DE FAZER ESSAS REGRAS DE CONCURSO NÃO COLOCA NENHUM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, VÁRIAS PESSOAS NOS PROCURAM E NÃO SABEMOS COMO VAI FUNCIONAR ESSE CONCURSO DE BELEZA. FINALIZOU; 2 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE É AONDE VAMOS VOTAR AS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, É IMPORTANTE QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE, PARA MIM É UM DOS DOIS PROJETOS MAIS IMPORTANTES VOTADOS TODOS OS ANOS E DEPOIS O PPA DE QUATRO EM QUATRO ANOS. EVENTO DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN, NA SEXTA FEIRA FUI CONVIDADO A PARTICIPAR DA NOITE DE AUTÓGRAFO, ALUNOS COM OPORTUNIDADE DE ESCREVER SEUS LIVROS, PARABÉNS A ESCOLA PELA INICIATIVA, JÁ É A TERCEIRA EDIÇÃO NA RESPECTIVA ESCOLA, ALGUNS PROFESSORES TAMBÉM TIVERAM A OPORTUNIDADE DE ESCREVER SEU LIVRO. REITEROU JUSTIFICATIVA E COBRANÇA A RESPEITO DO SEU REQUERIMENTO DE NÚMERO DOZE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS PELO REURB, AS PESSOAS TÊM A OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SEU IMÓVEL NO BAIRRO CENTRO. ALGUMAS EMPRESAS GRANDES TÊM DIFICULDADE DE SE INSTALAR EXATAMENTE PELA FALTA DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS. ; JUSTIFICOU PORQUE OS BAIRROS CACOAL E VALE DAS MINAS PODEM SEREM REGULARIZADOS/ PELO REURB É DIFERENTE DA REGULARIZAÇÃO DA LEGUA PATRIMONIAL. DISSE QUE VAI, CONVERSAR COM O PREFEITO E ESPERAMOS QUE O MUNICÍPIO AVANCE NESSA PAUTA. CEPLAC| CONVERSA COM O PREFEITO E A CEPLAC INVESTIMENTO NO CAMPO DE EXPERIMENTAÇÃO DA RR CEPLAC. MAIS UMA VEZ COBROU A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CACAUICULTURA DE Y MEDICILÂNDIA, PRECISAMOS TER ESSE FUNDO CRIADO PARA CONSOLIDAR A CADEIA PRODUTIVA E CRIAR NOVAS CADEIAS DE PRODUÇÃO. SEMPRE É COLOCADO NO ORÇAMENTO A CRIAÇÃO DA BACIA LEITEIRA, MAS NUNCA SAIU. RESSALTOU QUE VAI COBRAR ATÉ QUE ESSE FUNDO SEJA CRIADO. COBROU MANUTENÇÃO DE LADEIRA NO CEM SUL E DAR MELHOR TRAFEGABILIDADE AO TRANSPORTE ESCOLAR. FINALIZOU; 3 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO (DISPENSOU USO DA TRIBUNA); 4 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE DEIXOU SEUS CYMPRIMENTOS INICIAIS E EM SEGUIDA ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: ROVIDÊNCIAS NA TRAFEGABILIDADE DO RAMAL VAI QUEM QUER, UM RAMAL ESQUECIDO QUE 1 — Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmlO hotmail.com h , A Página 2 $ 3 | N ALT Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo need Dq PRECISA DE ATENÇÃO NAQUELA LOCALIDADE, FIZEMOS VÁRIAS COBRANÇAS, MAS SEMPRE ESQUICIDO AQUELE RAMAL. COBROU LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE VILA PACAL. COBROU RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TOCA DA RAPOUSA, O POVO PAGA E NOS COBRAM, ESPERAMOS QUE SEJA RESOLVIDO. A LIMPEZA NA VILA PACAL FORAM FEITAS PELA COMUNIDADE, COM A TROCA DE SECRETÁRIO MELHOROU BASTANTE. ESPERO QUE O SECRETÁRIO FUICA RESOLVA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, QUE SEJA ILUMINADO EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO AGUIAR TAMBÉM. REGISTROU PARTICIPAÇÃO ASSISTINDO A FINAL DO CAMPEONATO NA QUADRA ) OLIVEIRA. COMENTOU A RESPEITO DA SESSÃO DE HOMENAGEM DO DIA DOS PIONEIROS. COBROU RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ASFALTADAS, RUA HENRIQUE DANTAS, RUA PRÓXIMO AO DEIVID. COBROU RECUPERAÇÃO DAS PONTES AO LONGO DO MUNICÍPIO, CITOU ALGUMAS EM RAMAIS, COM ESSAS CHUVAS FORAM VÁRIAS PONTES EMBORA, TEMOS O RAMAL DA LADEIRA DA ONÇA, ESPERAMOS QUE O PREFEITO DER TRAFEGABILIDADE A ESSA POPULAÇÃO COM DIFICULDADE DE TRAFEGAR. A LEGUA PATRIMONIAL ESTAMOS SEMPRE TRABALHANDO, TIVERAM UNS TÍTULOS AQUI NO CENTRO DA CIDADE, MAS ALGUNS NÃO VALERAM. A LEGALIZAÇÃO DO IMÓVEL É IMPORTANTE PARA CONSEGUIR FINANCIAMENTO PARA CONTRUÇÃO. BAIRRO CACOAL POUCO RECEBEU ASFALTO, A MÁQUINA PASSA, VEM A CHUVA E AS VALAS REABREM NOVAMENTE. FINALIZOU; 5 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: CONCURSO DE MISS E MISTER CONGRATULOU COM A FALA DA VEREADORA ELAINE, UMA DAS PROPOSTAS É ARRECADAR ALIMENTOS, É IMPORTANTE, MAS MUITOS CANDIDATOS JÁ RECUARAM. E ESSA MODALIDADE PELAS REDES SOCIAIS É COMPLICADO PELA QUESTÃO DE SEGUIDORES E USO DA REDE SOCIAL, FICA AQUI MINHA CRÍTICA A ORGANIZAÇÃO DESSE CONCURSO, AINDA TEM TEMPO PARA MUDAR SE FOR PRECISO. REGISTROU QUE PRESTIGIOU A FINAL DA COPA J OLIVEIRA, DESAPROVOU AS CENAS PROTAGONIZADAS, DEIXOU SEU REPÚDIO A ESSAS PESSOAS QUE PRATICARAM ESSAS CENAS. COMENTOU A RESPEITO DA TRAFEGABILIDADE, TEMOS ALGUMAS PONTES PRECÁRIAS, DENTRE ELAS NO OITENTA E CINCO NORTE PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ASSIS, MINHA PARTE COMO VEREADOR ESTOU FAZENDO, DISSE QUE VAI LEVAR NOVAMENTE AO PREFEITO A DEMANDA DESSA PONTE, DESTACOU O PERÍGO COM O TRANSPORTE ESCOLAR, CABE A QUEM RESOLVE EFETIVAR O SERVIÇO. SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOMOS COBRADOS E COBRAMOS O SECRETÁRIO E NÃO TEMOS SUCESSO. DISSE QUE COMPROU REFLETORES E COLOCOU EM RUA UMA VEZ QUE CANSOU DE COBRAR E NÃO RESOLVERAM. DEMONSTROU SUA INDIGNAÇÃO A FALTA DE ATENÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. FINALIZOU; 6 — JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEU DISCURSO AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: LEGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CASA EMPENHADO NESSA PAUTA, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA QUEM QUER TER SUA CASA PRÓPRIA. REGISTROU VISITA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, JÁ ESTÁ SENDO INICIADA A OBRA DA PRAÇA DA COMUNIDADE. VI A PREOCUPAÇÃO DO PREFEITO EM RESOLVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RESPECTIVO DISTRITO. REGISTROU PRESENÇA NO CENTO E VINTE SUL FINAL, A COMUNIDADE PRECISA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO EM UMA PONTE LÁ, MADEIRAMENTO ESTÁ BOA, SÓ FALTA SUSPENDER VISTO QUE A PONTE BAIXOU E ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO A BOA TRAFEGABILIDADE. RESSALTOU QUE TEM MUITA COISA A FAZER, MAS MUITO ESTÁ SENDO FEITO, REGISTROU INFORMAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, ISSO /É BOM PARA O MUNICÍPIO E GESTÃO. FINALIZOU; 7 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE / DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: — Mo 4 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm (OD hotmail.com 6/05/2024 PN Página3 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 nd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E E? REUNIÃO POLÍTICA DO PODEMOS, E DEFINIÇÃO DA PRÉ CANDIDATURA A VICE PREFEITO DO CLEDER BARTH QUE FUTURAMENTE PODERÁ COMPOR A CHAPA DO PSD. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS ATLETAS DE NOVA FRONTEIRA VICE CAMPEÃO. REGISTROU VISITAS AO LONGO DO MUNICÍPIO, PONTE DO CENTO E DEZ INCURTARAM A PONTE E ESTÁ LÁ O PROBLEMA, QUASE O CIDADÃO CAIU COM SEU TRATOR NAQUELA PONTE. QUANTO QUE CUSTOU OS REPAROS DAQUELA PONTE? SERVIÇO MAU FEITO, SERÁ QUE É PARA GANHAR DINHEIRO NOVAMENTE AS CUSTAS DE NOSSO POVO? PONTE DA AGROVILA TIRADENTES ESTÁ LÁ SEM PERSPECTIVA DE FAZER. A BASE DE GOVERNO PASSOU QUATRO ANOS DANDO PARABÉNS A ESSE GOVERNO, HOJE ESTÃO COBRANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VEREADOR BRUCE QUE TANTO COBROU ILUMINAÇÃO PÚBLICA. NO OITENTA TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PORQUE A COMUNIDADE COLOCOU COM RECURSO DA ÁGUA. ME MOSTREM O QUE VOCÊS FIZERAM NO OITENTA, NÃO COLOCARAM UM PALMO DE ASFALTO. SETENTA E CINCO NORTE, REITEROU PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DE LADEIRA, NO CENTO E CINCO, NO CENTO E DEZ NORTE, COLOCA BRITA QUE RESOLVE. NÃO DAR PARA ACEITAR A SITUAÇÃO. POVO DO BEIRADÃO NÃO É ATENDIDO, MAS ESTARÃO LÁ EM BREVE PEDINDO VOTO. O QUE ESTÁ BOM NESSE MUNICÍPIO? SE VOCÊ NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO TODO MÊS NA SUA CONTA DE LUZ, NA RUA DE MINHA CASA VOCÊ VER AS CRATERAS, CADÊ O UM MILHÃO VEREADOR QUE VOCÊ DISSE QUE TINHA? A SECRETÁRIA DE CULTURA APANHOU DA BASE DE GOVERNO, A BASE DE GOVERNO NÃO SABE O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O CONCURSO DE BELEZA. EU SEI, É UMA COISA MAL ORGANIZADA QUE SEMPRE FOI FEITO MAL ORGANIZADO. ANO PASSADO GASTOU QUINHENTOS MIL E VOCÊ VAI LÁ E NÃO TEM NADA, MAS OS PROJETOS DA SECRETARIA SÃO APROVADOS POR ESTA CASA. DISSE QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO DO POVO, BRUCE NÃO É DE PREFEITO, BRUCE É DO POVO, DISSE EDIL. INFORMOU A POPULAÇÃO QUE QUEIRA TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR QUE O PRAZO É SÓ ATÉ DIA OITE PRÓXIMO. FINALIZOU; 8 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DISCURSO DOS COLEGAS, RETROSPECTIVA DE MANDATOS PASSADOS, ESTA VEREADORA FOI A QUEM FEZ MAIS PROJETOS NESTA CASA, MAIS UMA VEZ DEFENDEU UMA POLÍTICA TÉCNICA, NO NOSSO MUNICÍPIO TUDO É VÁLIDO, OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO NÃO É VÁLIDA, DEFENDEU A MORALIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUEM TEM O PAPEL MAIOR DE COBRAR A LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É O PODER LEGISLATIVO, MAS INFELIZMENTE POUCAS CÂMARAS SÃO ATUANTES, VEMOS UMA OMISSÃO. CITOU O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO, REITEROU COBRANÇA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUATRO EM QUATRO MESES. FALOU-SE AQUI DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, CITOU O GASTO DE QUASE UM MILHÃO DE REAIS DE JANEIRO A DEZEMBRO, PARA ONDE FOI ESSE DINHEIRO. CITOU A FALTA DE DINHEIRO PARA COMPRA DE UNIFORMES DOS ALUNOS DA FANFARRA, A REPOSIÇÃO DOS K R INSTRUMENTOS SÃO OS PAIS QUE TEM QUE COLABORAR. ESSA SECRETÁRIA REALMENTE DEIXOU | R NX A DESEJAR, CADÊ AS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA VER AONDE FOI GASTO? NÃO EXISTE. CITOU A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A LEI ORGÂNICA QUE FALA SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS. NÃO VEMOS AQUI OS VEREADORES COBRANDO ESSAS PRESTAÇÕES DE CONTA? NÃO VEMOS. O DECRETO DUZENTOS E UM NÃO VALE PARA O PREFEITO. VALE PARA ESTA VEREADORA QUANDO ] + )/ [ / CL QUIZERAM CASSAR ESSA VEREADORA. SÓ EXISTEM PREFEITO FAZENDO COISAS IRREGULARES V PORQUE EXISTEM CÂMARAS OMISSAS. ESTAMOS NO PERÍODO ELEITORAL E A POPULAÇÃO PENSA BEM NOS PARLAMENTARES QUE VÃO COLOCAR NESTA CASA E QUEM VAI COLOCAR NO EXECUTIVO. DESTACOU AS DIFICULDADES DE ATENDIMENTO NA SAÚDE, DEUS QUEIRA QUE CHEGUE ESSE —— [APARELHO DE MAMÓGRAFIA. DISSE QUE ESTÁ COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA E FIZ O QUE UM http:;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com 6/05/2024 - pi ) — xo AS Trovessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 4 Página 4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA y CNPJ: 14.136.212/0001-05 ps! Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cro o PARLAMENTAR DEVERIA FAZER. FINALIZOU; 9 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: PESSOAS DENEGRINO A IMAGEM DOS PARLAMENTARES DESTA CASA, NAS REDES SOCIAIS, PALÂNQUE ANTECIPADO. DISSE QUE FOI ALVO DE ATAQUES HÁ CINCO MESES, PARTE DESSAS PESSOAS QUE MIM ATACAM DIZ QUE ESTE VEREADOR SÓ TEM UM VOTO. REGISTROU QUE NÃO SERÁ CANDIDATO EM DOIS MIL E VINTE QUATRO, AS OPORTUNIDADES TEMOS QUE DAR A OUTRAS, QUEM QUER A REELEÇÃO PARABÉNS. COM TANTOS ATAQUES QUE ESTOU RECEBENDO ÚLTIMAMENTE, DEVO REVER ESSA SITUAÇÃO E SER PRÉ CANDIDATO A PREFEITO, SOU FILIADO AO PARTIDO QUE É DO GOVERNADOR QUE AINDA NÃO LANÇOU A PRÉ CANDIDATURA A PREFEITO. É MUITO FÁCIL FALAR DE VOCÊ NAS REDES SOCIAIS, HOMENS DE VERDADES NÃO USAM ESSES PRETESTOS, ELE VEM E CONVERSA. MORO AQUI A QUARENTA E SETE ANOS, NÃO SAIREI DAQUI. CITOU ARTIGO DO CÓDIGO PENAL, É UM DIREITO NOSSO DE FAZER MINHA DEFESA. FAÇAM COMO EU, PROCURAM A JUSTIÇA COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISSE QUE TEM MATURIDADE PARA DEFENDER SEU POSICIONAMENTO. NÃO SEREI CANDIDATO, MAS TENHO MINHA PRÉ CANDIDATA QUE É MINHA ESPOSA PELO PDT, DISSE EDIL. DEIXOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS EM DEFESA DE SUA TESE POLÍTICA E DEFESA EM PROL DO POVO. FINALIZOU PEDINDO PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO BAIRRO OURÉM, PEDIDO OBJETO DE MATÉRIA DE AUTORIA DESTE EDIL. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU A POPULAÇÃO E RELEMBROU OS PARLAMENTARES DA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, NA DATA DE DEZ DO CORRENTE MÊS, AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA SETE DE MAIO. VEREADORA VALDILENE LAMBERT/PL PRESIDENTE DA COMISSÃO DE GESTÃO, CONVOCOU A MESMA PARA REUNIÃO DA COMISSÃO APÓS A SESSÃO PARA DISCUTIR MATÉRIAS NA COMISSÃO. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA PALAVRA EDIS: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; ELISVAN ALVES RODIRGUE/UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; JOSÉ NETO/PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM DE PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. Ed TA A a /PDT ELISVAN ALVE UES/UNIÃO ELAINE WAGNER/UNIÃO PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmOhotmail. com 6/05/2024 Página 5
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guEGi os Sia, Tá Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13º Sessão Ordinária da 362 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) = Cs UEBISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MepicuAnDwra | CERTIDÃO DE Tipo de Sessão: Ordinária | cxitcoas no Mura! Abertura: 06/05/2024 - 09:30 | o cure [AO mam | Encerramento: 06/05/2024 - 12:00 | ormteoo versmde mula 7 fit Pai mm Expedientes - Pequenc Exped Início dos Trabalhos | ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente * Matéria do Expediente 1 - Ata Ordinária nº 12 de 2024 Processo: 122/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Discussão e Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: 04/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS Leitura e Apresentação PROVIDÊNCIAS. NDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90' Parlamentar ELAINE WAGNER/UNIÃO NEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN (LICA)/UNIÃO VÂNIA RITTER/PT - AMAZONAS/AVANTE DANIEL/PSDB ZÉ NETO/PSDB SIDNEY (BRUCE)/PODE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com q Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www medicilandia.pa.feg.br - E-mail: cnm.cmm OB hotmail com Página 1 ps ame Tá Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 132 Sessão Ordinária da 362 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) VALDILENE/PL RUSBIMÁRIO/MDB VALDECY/UNIÃO EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente ERRAMENTO — Presidente sidente CMM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com o Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com Página 1