sessao nº 14

ps tESiSta,
A ' E a
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ; 14.136.212/0001-05
Mai Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: TREZE DE MAIO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ÀS DOZE
HORA E DEZ MINUTOS. -
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI
DE SOUSA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB;
RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT/PL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA TREZE DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER - UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 13 DE
2024, ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE SEIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 108, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE K
WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGAN! (Y
DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUSA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT: JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA | |.
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR | +
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, | | |
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1- ||
DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 1 DE 2024, DESPACHO DO PRESIDENTE À CEFEFFO - PARECER 43]
PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. AUTOR: PRESIDENTE +)
CMM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 117, PROCESSO: 01/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA,
RESULTADO: MATÉRIA LIDA E DESPACHADA; 2 - DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 2 DE 2024, f N
DESPACHO DO PRESIDENTE À CFEFFO - PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO /|
FINANCEIRO DE 2010. AUTOR: PRESIDENTE CMM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 120, PROCESSO:/|
02/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E DESPACHADA; 3 - PA A
COMISSÃO CCICR Nº 15 DE 2023, PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023.|
AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 110,
PROCESSO: 15/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
o E
Ç
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Boirro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnmEhotmail.com
13/05/2024 Página 1
aaa, f
Câmara Municipal de Medicilândia - PA E
CNPJ: 14.136.212/0001-05 &
na? Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 9 DE 2023, PARECER CFEFFO
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON.
FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 111, PROCESSO: 09/2023, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 5 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 2 DE 2024, PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 09/2023. AUTOR: CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO:
112, PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 2023,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADOS NO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VÂNIA RITTER, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 271, PROCESSO: 09/2023, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº
1 DE 2024, PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024. AUTOR: CCICR - COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 113, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - /
PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 1 DE 2024, PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº Ny
01/2024. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, |
NÚMERO DE PROTOCOLO: 114, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 3
DE 2024, PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024. AUTOR: CGSP - GESTÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 115, PROCESSO: 03/2024, TIPO VOTAÇÃO: | :
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 - y ?
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 2024, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS
INOMINADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VÂNIA RITTER, CO-AUTORES AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, ELISVAN
(LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, ZÉ NETO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 8, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES:
O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2024,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 107, PROCESSO: 05/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E
APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 12 - INDICAÇÃO Nº 35 DE 2024, AO
EXECUTIVO MUNICIPAL - VIGILANTE PARA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE. AUTOR: DANIEL, CO-
AUTORES - ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 109, PROCESSO: 35/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. rã
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE LAMBERT/PL.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADO A ORDEM Di
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JARI EDNE
TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUIN
PAUTAS: PARABÉNS AO DIA DAS MÃES, EM NOME DE SUA ESPOSA DEIXOU SEU FELIZ DIA DAS
MÃES, PARABÉNS A TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO. ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, TRINTA E SEIS ANOS DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA E CINQUENTA DE
TRANSAMAZÔNICA. DEIXOU SEUS ARGRADECIMENTOS PELA OPORTUNIDADE SER VEREADOR DO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.crnm hotmail.com
13/05/2024 Página 2
sm,
Câmara Municipal de Medicilândia - PA &
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ae
MUNICÍPIO E DEIXOU SEU RELATO DE EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MEDICILÂNDIA E AS
DIFICULDADES DESDE O INÍCIO DO MUNICÍPIO. ARGUMENTOU A RESPEITO DA APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MAS DEIXOU SUA CRÍTICA
VISTO QUE A CÂMARA PODERIA TER PARTICIPADO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO SEM SER APENAS
POR EMENDAS. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS E PARABÉNS A TODOS OS PIONEITOS DE
MEDICILÂNDIA, SEJAM BEM VINDOS, COM A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS ACREDITO QUE
MEDICILÂNDIA VAI SE DESTACAR. E VIVA MEDICILÂNDIA! FINALIZOU; 2 - ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SEU ARGUMENTO AO
TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: COBRANÇA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NA FISCALIZAÇÃO
DO DESCARTE DE LIXO IRREGULAR, PEDIU PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO RAMOS NESSA PAUTA.
VEREADOR FOI APARTEADO PELA EDIL ELAINE WAGNER/UNIÃO, A QUAL DEIXOU SUA
CONTRIBUIÇÃO AO ASSUNTO ABORDADO PELO VEREADOR. NOVAMENTE COM A FALA EDIL
TRIBUNO, DESTACOU AS PLACAS DE PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOCAIS, MAS MESMO ASSIM
AS PESSOAS JOGAM EM LOCAL INDEVIDO. REFORÇOU COBRANÇA DO EDIL VALDECY A RESPEITO
DA POLUIÇÃO SONORA SOM DE PUBLICIDADE ALTO NAS RUAS, PEDIU PROVIDÊNCIAS DO
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE TAMBÉM COM ESSA DEMANDA, SÓ QUEREMOS QUE SEJA
CUMPRIDO A LEI. AGRADECEU SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E PREFEITO PELA REFORMA E
INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR NA ESCOLA DO CENTO E DEZ SUL. FINALIZOU AGRADECENDO
PELA OPORTUNIDADE; 3 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS |
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DOS SEGUINQUENTES ASSUNTOS: MANDOU SUA |
SAUDAÇÃO AO VALDERI E A PRETA. DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIAS DE MUNÍCIPES
INLUTADOS. PARABENIZOU MEDICILÂNDIA PELOS SEUS TRINTA E SEIS ANOS DE MUNICÍPIO, FEZ
BREVE RELATO DA HISTÓRIA POLÍTICA DE MEDICILÂNDIA DESTACANDO AS DIFICULDADES QUE
EXISTIA E EXISTEM. LEMBROU QUE COMPLEITOU DOIS ANOS DE FALECIMENTO DO COMPANHEIRO
DECA. ARGUMENTOU A RESPEITO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E
TURISMO, FALOU DO CARRO CONSEGUIDO PELA SECRETARIA QUE DAR ASSISTÊNCIA A TODOS OS
CAMPEONATOS, APOIO A ESCOLINHA CAMISA DEZ, APOIO A MAIS DE DEZESSEIS CAMPEONATOS,
REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL. FOMENTOU O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
É O RELATO EM SÍNTESE DA VEREADORA AS ATIVIDADES DA RESPECTIVA SECRETARIA. A
SECRETÁRIA SUELEN TEM SEUS DEFEITOS, MAS TEM SUA COMPETÊNCIA, ASSIM COMO OS DEMAIS
SECRETÁRIOS, A SECRETÁRIA FAZ SEU TRABALHO COM PLANEJAMENTO. COMENTOU A RESPEITO
DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO, FOI BEM ELABORADO E PLANEJADO. FINALIZOU; 4 - HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SUA
FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: FINAL DE SEMANA DE FESTA, MAS TRISTE PELA PERDA
DE UMA MORADORA DE VILA PACAL DEVIDO ACIDENTE FATAL, QUE FALECEU NA HORA, DEIXOU
SUAS CONDOLÊNCIA AOS FAMILIARES. REGISTROU VISITA NO NOVENTA E CINCO NORTE NA VILA
DOS MARANHENSES, ESTÃO COBRANDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, QUE O -
EXECUTIVO RESOLVA ISSO Al, MORADORES JA FIZERAM O ESTALEIRO DA CAIXA D'ÁGUA, FALTA SÓ ”
A PROMESSA DO PREFEITO DE LEVAR CANOS E UMA CAIXA D'ÁGUA. CABECEIRA DA PONTE
TRECHO DE ESTRADA DA USINA AO GAÚCHO BR PRECISA DE PROVIDÊNCIAS. NOVENTA E GINC!
SUL FLORES DA AMAZÔNIA ERA PARA FAZER UM REFEITÓRIO E NUNCA FOI FEITO, FOI PROME TC
AOS PAIS, MAS ATÉ AGORA NÃO RESOLVERAM NADA, LÁ NÃO TEM CENTRAL DE AR. ATÉ AGOR,
LÁ SÓ FEITO UMA QUADRA, FEITA A PONTE DA BARRAGEM QUE É UMA NECESSIDADE. DEIXOU!
FEITA PELA CÂMARA TODOS OS ANOS. ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, SABEMOS DAS DIFICULDADES
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.Jeg.br - E-mail: cemm.cmnmB hotmail.com
13/05/2024 Página 3
|]
SUA FALA AS HOMENAGENS AO DIA DO PIONEIRO DE MEDICILÂNDIA, UMA HOMENAGEM BONITA U
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ena
va ico ML Moo
DO MUNICÍPIO, PREFEITO NENHUM VAI RESOLVER TUDO, CADA UM FAZ UM POUCO E DEIXA
ALGUMA COISA, NESSE GOVERNO ESTÁ FAZENDO COM RECURSO DO ESTADO. COBROU
PROVIDÊNCIAS NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ÁREA PARA UM NOVO CIMITÉRIO,
MUITAS VEZES ESTÃO CAVANDO COVA EM CIMA DE OUTRA, NÃO TEM CONDIÇÕES ISSO,
ESPERAMOS QUE O PREFEITO RESOLVA ESSA SITUAÇÃO. ARGUMENTOU A RESPEITO DE RUAS
ESBURACADAS, A SITUAÇÃO DA RUA HENRIQUE DANTAS, COMENTOU SOBRE TAPA BURACO, RUA
DO DEIVID COMPLICADA. VILA PACAL, NÃO LIMPERAM O BAIRRO PARA O DIA DAS MÃES, NÃO SEI
O QUE ESTÁ ACONTECENDO, TEM DUAS VEZES QUE A COMUNIDADE SE REUNE PARA LIMPAR,
FINALIZOU; 5 — DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS,
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: JUSTIFICATIVA AO SEU
INDICATIVO PARA DESTINAÇÃO DE VIGILANTE PARA A ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE, QUE O
PREFEITO OLHE COM CARINHO PARA AQUELA ESCOLA NESSE ATENDIMENTO. CITOU OS
BENEFÍCIOS JÁ ATENDIDOS PARA A RESPECTIVA ESCOLA, ESCOLA JÁ COM DUZENTOS ALUNOS
CONTANDO COM TODOS OS TURNOS. AGRADECEU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E PREFEITO
PELOS BENEFÍCIOS LEVADOS AQUELA ESCOLA. REFORÇOU FALA DO EDIL ELISVAN A RESPEITO DO
DESCARTE IRREGULAR DOS LIXOS AO LONGO DO MUNICÍPIO, REFORÇOU PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E
OBRAS PROVIDÊNCIAS COM BUEIRO NO SETENTA E CINCO NORTE. DEIXOU SUA FALA A RESPEITO
DE ALTA NA CONTA DE LUZ NOS ÚLTIMOS MESES, PRATICAMENTE DOBROU DE VALOR, ALTA
EXORBITANTE NO TALÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TEM MUITA FALTA DE ENERGIA NA ZONA RURAL
E NA CIDADE. ARGUMENTOU A RESPEITO DO EVENTO AOS TRINTA E SEIS ANOS DE MEDICILÂNDIA,
CORRIDA ESPORTIVA. FINALIZOU; 6 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS. 3
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: |
COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, AGRADECER AS ESCOLAS QUE FIZERAM A COMEMORAÇÃO |
DO DIA DAS MÃES, FICAMOS TRISTES PELAS MÃES DO RIO GRANDE DO SUL, MUITAS PESSOAS |
DESABRIGADAS. ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA, CIDADE JOVEM, JÁ VIMOS MUITO VÍ
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, NESSES TRÊS ANOS TEMOS VISTO MUITO DESENVOLVIMENTO
COM EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ACREDITAMOS QUE A CADA ANO SERÁ DESENVOLVIDA UM
POUCO E COM ISSO O MUNICÍPIO MELHORA. CITOU AS OBRAS DO GOVERNO CONCLUIDAS E EM
ANDAMENTO, OBRAS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE MEDICILANDENSE. PARABÉNS AO POVO DE x
| AS
|
PA A.
5
MEDICILÂNDIA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 7 - SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTO AO TEOR DAS
SEGUINTES PAUTAS: PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EX PREFEITO IVO VALENTIM E DA EX PREFEITA
LENIR TREVISAN, CITOU A RESOLUÇÃO DO TCM AS CONTAS DA LENIR RECOMENDANDO A CÂMARA
A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESMA, RECOMENDA O MINISTÉRIO PÚBLICO O
RECOLHIMENTO PELA EX GESTORA DE DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS AOS COFRES |,
PÚBLICOS. EXISTEM COISA QUE REQUER UMA REFLEXÃO DO LEGISLATIVO E DA POPULAÇÃO, N
LAMENTAMOS O QUE ACONTECE COM ELA, A MEU VER FOI UMA BOA PREFEITA, MAS NEM COMI
E NEM BEBI, DISSE EDIL. DEIXOU SEUS PARABÉNS A FESTA DOS PIONEIROS, UMA FESTA
MARAVILHOSA. JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL CHAMOU O ATUAL PREFEITO PARA TIRAR ,
FOTO NA HORA DE ENTREGAR O TÍTULO AO SEU PIONEIRO, POLÍTICA TEMOS QUE FAZER CO
COERÊNCIA E RESPONSABILIDADE. DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA PELOS SEUS TRINTA ||
E SEIS ANOS, AGRADECEU O POVO PELA OPORTUNIDADE POR DOIS MANDATOS NESTA CASA.
DEIXOU SEU RECONHECIMENTO A TODO O TRABALHO DO VEREADOR FINADO DECA, QUANTAS |
PONTES NÃO FIZEMOS NO MANDATO DO EX PREFEITO CELSO, VEREADOR QUE CHEGOU A DAR
Trovessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Boirro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm QB hotmail.com
13/05/2024 Página 4
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
POR TRÊS VEZES O MATERIAL DE SUA CASA. VEREADOR QUE DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO AO
MUNICÍPIO. SETENTA E CINCO NORTE REITEROU COBRANÇAS VISANDO GARANTIR A BOA
TRAFEGABILIDADE NA RESPECTIVA VICINAL, PEDIU PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO. FEZ BREVE
ARGUMENTAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE AGRICULTURA; 8 -
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU
AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: SESSÃO DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS, TRINTA E SEIS ANOS
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, UMA CIDADE AINDA ADOLESCENTE. MOMENTO EM QUE A TRIBUNA
CHAMOU A ATENÇÃO DOS COLEGAS PARA COM A ATENÇÃO QUANDO O COLEGA ESTÁ COM A FALA
NA TRIBUNA. RETORNANDO AO SEU DISCURSO, DESTACOU A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
DESTACOU O ICMS QUE PASSA DE UM MILHÃO. FOI FALADO DA IMPORTÂNCIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FALADO DE VINTE POR CENTO PARA O FUNDO, MAS É IMPORTANTE
DESTACAR QUE PASSOU NA SECRETARIA DE AGRICULTURA MAIS DE TRÊS MILHÕES E MEIO NO ANO
PASSADO, ENTÃO DINHEIRO TEM. O QUE É MAIS IMPORTANTE DO QUE A CRIAÇÃO DOS FUNDOS
DAS SECRETÁRIAS? É AS PRESTAÇÕES DE CONTAS. FALA DO PREFEITO FALANDO DAS OBRAS DA
PRAÇA, DO HOSPITAL, MAS QUERO VER FALAR DA CONSTRUÇÃO DAS PONTES, A APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PRÓPRIOS. AQUI A É ÚNICA CÂMARA A DAR OITENTA POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA AO PREFEITO, A MINORIA VOTOU CONTRA. MAS UMA VEZ CITOU A LEI DE
RESPONSABILIDADE E A LEI ORGÂNICA QUE PRECISAM SEREM SEGUIDAS. PRECISAMOS DE GESTÃO
QUE TRAGA TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNÍPIO. O POVO FICA SEM SABER 7)
DOS RECURSOS PRÓPRIOS. CADÊ AS PONTES, AS ESCOLAS, O SALÁRIO EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA | |/
SOCIAL? SÃO INÚMERAS PRESTAÇÕES DE CONTA QUE NÃO ESTÃO ACONTECENDO. MAIS UMA VEZ |“
JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL ACEITO CONVITE PARA SER PRÉ CANDIDATA PELO PL. DEIXOU | é, q
SEUS AGRADECIMENTOS AO SEU GRUPO QUE FIZERAM PARTE DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO *
DE ALIMENTOS E DONATIVOS PARA O RIO GRANDE DO SUL, CITOU NOMINALMENTE OS! «
ENVOLVIDOS DIRETAMENTE, AGRADECEU A TODOS QUE CONTRIBUIRAM DIRETO OU
INDIRETAMENTE, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL E SERVIDORES; 9 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
HABITUAIS, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: QUESTIONAMENTO DO
COMPORTAMENTO EM PLENÁRIO DOS COLEGAS PARLAMENTARES AQUI AINDA POUCO. EM N
SEGUIDA, COMENTOU A RESPEITO DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA, TRINTA E SEIS ANOS DE
MUNICÍPIO NO DIA DOZE DE MAIO. PROBLEMAS, OS PROBLEMAS SEMPRE VÃO EXISTIR, BELÉM
TEM QUATROCENTOS E POUCOS ANOS E AINDA TEM PROBLEMA. AGORA CADA UM QUE
CONTRIBUI E DEIXA SUA HISTÓRIA A CIDADE AGRADECE. O MUNICÍPIO CRESCEU, A POPULAÇÃO
CRESCEU E O MUNICÍPIO ESTÁ SE DESENVOLVENDO, PARABÉNS MEDICILÂNDIA. PARABENIZAR OS
ORGANIZADORES DA MARATONA. REGISTROU PRESENÇA EM EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO
DIA DAS MÃES, PARABÉNS A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. DEIXOU SUAS COBRANÇAS PARA
PROVIDÊNCIAS NA RUA HENRIQUE DANTAS, COBRANÇA DAQUELES MORADORES, DISSE QUE
REPASSOU AO PREFEITO E SEGUNDO ELE JÁ ESTÁ CHEGANDO A MASSA ASFÁLTICA PARA FAZER OS
TAPAS BURACOS. DEIXOU SUA FALA AO SAUDOSO FREDSON, SENTIMOS SUA PERDA, TEMOS QUE N
NOS UNIRMOS MAIS, CUMPRIMENTAR MAIS, NÃO ESTAMOS AQUI ETERNAMENTE. FREDSON
DEIXOU SEU LEGADO E FAZIA DE TUDO PARA AJUDAR O PRÓXIMO, NÃO EXISTE CEM POR CENTO,
MAS TINHA SUA CONTRIBUIÇÃO COM O CORAÇÃO BONDOSO. DEIXOU SEU BREVE RELATO DO S
PROGRAMA CONEXÃO TRANSAMAZÔNICA ONTEM, PARABÉNS A TODAS AS MÃES. FINALIZOU; 10 |||
— VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AGRADECIMENTOS AO PRESIDENTE PELAS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmB hotmail.com
13/05/2024 Página 5
Asa, É
star R . E SA ads 73
Câmara Municipal de Medicilândia - PA f
CNP): 14.136.212/0001-05 Gs
nani! Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e io Mo
PORTAS ABETAS PARA RECEBER AS DOAÇÕES, POVO DE MEDICILÂNDIA SOLIDÁRIO. HOMENAGEM
AOS PIONEIROS EM SESSÃO ESPECIAL DOS PIONEIROS NESTA CASA. AGRADECEU SEUS
HOMENAGEADOS PRESENTES NA SESSÃO. FEZ BREVE RELATO DAS DIFICULDADES E DA PARCERIA
DOS PIONEIROS NO TEMPO QUE CHEGARAM NA REGIÃO. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES AO DIA
DAS MÃES, EM NOME DE SUA MÃE E DE SUA ESPOSA DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODAS AS MÃES.
TRANSMITIU COBRANÇA DE MORADORES DA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELE QUE O SECRETÁRIO DE
VIAÇÃO E OBRAS TOME AS PROVIDÊNCIAS NA BOA TRAFEGABILIDADE DAQUELA RUA. CELSO
SABINDO MANDA UM ABRAÇO E CUMPRIMENTA AO POVO DE MEDICILÂNDIA PELO ANIVERSÁRIO
DO MUNICÍPIO. ASSIM COMO O DEPUTADO ERALDO PIMENTA QUE TEM DESTINADO EMENDAS
PARA MEDICILÂNDIA, TEM CONTRIBUIDO COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. DESTACOU
OS TRABALHOS DO PREFEITO JÚLIO, TEM FEITO MUITAS OBRAS. LEMBROU DE PONTE CONSTRUIDA
NO CEM NORTE FEITO COM RECURSO PRÓPRIOS, OUTRA PONTE COM RECURSOS PRÓPRIOS A
PONTE DA BARRAGEM. RESSALTOU QUE O PREFEITO JÚLIO ESTÁ FAZENDO E TEM A FAZER MUITO
MAIS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 11 - ELAINE WAGNER/UNIÃO APÓS OS
CUMPRIMENTOS DE COSTUME, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS SEGUINTES
PAUTAS: ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO PELA PRINCISA IZABEL, DATA ESTA LEMBRADA NO DIA DE HOJE
TREZE DE MAIO. CALENDÁRIO CATÓLIO HOJE É COMEMORADO O DIA DE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA. SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS, EM COMEMORAÇÃO AOS TRINTA E
SEIS ANOS DE MEDICILÂNDIA, TIVEMOS VÁRIOS RELATOS DOS PIONEIROS HOMENAGEADOS.
PARABÉNS MEDICILÂNDIA PELOS SEUS TRINTA E SEIS ANOS. DEIXOU SEU RELATO DE |
ACOMPANHAMENTO DE EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL. SEMPRE A GENTE DAR UM PASSO, UNS | «|
FAZENDO MAIS, OUTROS FAZENDO MENOS, MAS ROGAMOS A DEUS PARA QUE CADA POLÍTICO | N
QUE ENTRA CORRA ATRAS DE RESOLVER CADA ANSEIO DA POPULAÇÃO. ENTRAMOS NO MEIO |
POLÍTICO AGORA, E ESPERAMOS QUE CADA VEZ ATENDA AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. FINAL |
DO CAMPEONADO DA COMUNDIADE CRISTO REI, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO TIME
CAMPEÃO E TODAS AS EQUIPES PARTICIPANTES, AGRADECER O TRAVESSÃO DO NOVENTA SUL POR | |
REALIZAR ESSE CAMPEONATO. QUANTO AOS PIONEIROS, DISSE QUE ESTARÁ ENCABEÇANDO (4.
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DO DIA DO PIONEIRO, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA A RESPECTIVA
PROPOSTA. MUITOS PIONEIROS JÁ TOMBARAM NESTA TERRA, MAS OS FILHOS CONTINUAM, OS
PIONEIROS ANTIGOS SÃO POUCOS QUE ESTÃO VIVOS, ELES MERECEM ESSE RECONHECIMENTO.
ESTARÁ ENCABEÇANDO REQUERIMENTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE CONSTRUÇÃO DO Ko
ALLS
N
MEMORIAL DOS PIONEIROS. INFORMOU QUE DIA DEZESSETE TERÁ ATENDIMENTO DE
RENOVAÇÃO DO CAR, LISTA DOS ÁPTOS AO ATENDIMENTO ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA,
SERÁ SEXTA FEIRA PELA MANHÃ NA SEMMA. FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR AMAZONAS/AVANTE PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIA EM
MEMÓRIA DE MORADORA DE VILA PACAL QUE VEIO A FALECER EM ACIDENTE DE TRÂNSITO.
VEREADOR SIDNEY FILHO/PODE PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE MUNÍCIPE
FALECIDA. PRESIDENTE REITEROU INFORMATIVO A POPULAÇÃO DO MULTIRÃO DE VALIDAÇÃO DO
CAR SERÁ NA SEMMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LISTA COM O NOME DAS PESSOAS ÁPTAS,/
ESTÃO DISTRIBUIDAS NOS PONTOS DE DIVULGAÇÃO, INCLUSIVE NA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZOU O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃ
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS PARA
CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA PALAVRA EDIS: SIDNEY FILHO (BRUCE)/PODE, RETIFICO
SUA FALA NA TRIBUNA, VALOR DE MULTA DO TCM A EX GESTORA LENIR; VALDILENE LAMBERT/PL;
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 Ná
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnm O hotmail.com
13/05/2024 Página 6
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ; 14.136.212/0001-05
nas! Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RUSBIMÁRIO SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO/UNIÃO LÍDER DE GOVERNO; ELAINE
WAGNER/UNIÃO; IVANI RITTER/PT; DANIEL RODRIGUES/PSDB; JOSÉ NETO CARVALHO/PSDB. EM
SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS
DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO
MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
FACEBOOK E YOUTUBE, EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE E STÚDIO ZOOM DE PUBLICIDADE. EU,
VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
ASSINATURA D, MESA DIRETORA DA S k
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO
1º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm O hotmail.com
13/05/2024 Página 7

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
ate
ram a
“PODER LEGISLATIVO CÂMARA GAL DE EMEA PA ;
identificação
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 09:30
Encerramento: 13/05/2024 - 12:00 arnsnação di méd [é e o a 2
wsior(a) da Secretaria
Expedientes - Pequeno Exped
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 23 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1-Ata Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
DESPACHO DO PRESIDENTE PARECER PRÉVIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO Leitura e Despacho à Comissão de Finanças
FINANCEIRO DE 2006. CFEFFO
1 - DESPACHO DO PRESIDENTE nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: PRESIDENTE CMM
DESPACHO DO PRESIDENTE PARECER PRÉVIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO Leitura e Despacho à Comissão de Finanças
FINANCEIRO DE 2010. CEEFFO
2 - DESPACHO DO PRESIDENTE nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: PRESIDENTE CNM
3 - Parecer Comissão CCJCR nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: CCICR - Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 09/2023.
Discussão e Votação
4 - Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ.
Fisc. Financeira e Orçamento
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Discussão e Votação
Nº 09/2023.
5 - Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
PARECER CGSP AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
09/2023.
Discussão e Votação
6-- Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: VÂNIA RITTER
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADOS
NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
7 - Parecer Comissão CCICR nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Augor: CCICR - Comissão de Constituição e
PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 01/2024. Discussão e Votação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmhotmail.com
Página 1
PETS
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 142 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
| Matéria Situação
8 - Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2024 PARECER CFEFFO AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo: 01/2024 Nº 01/2024. Discussão e Votação
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ.
Fisc. Financeira e Orçamento
9 - Parecer Comissão CGSP nº 3 de 2024 PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
Processo: 03/2024 01/2024. Discussão e Votação
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 01/2024 DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL, | INOMINADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, Discussão e Votação
ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, | KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS
RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, | PROVIDÊNCIAS.
VALDILENE, ZÉ NETO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
Processo: 05/2024 MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO CONSELHO Leitura e Apresentação
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
12 - Indicação nº 35 de 2024
Processo: 35/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL VIGILANTE PARA Discussão e Votação
Autores: DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI | ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE.
TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO
ETs
4 AMAZONAS/AVANTE
5 DANIEL/PSDB
5 ZÉ NETO/PSDB
7 SIDNEY (BRUCE)/PODE
8 VALDILENE/PL A
9 RUSBIMÁRIO/MDB dl
+ A a
ET a |
u ELAINE WAGNER /UNIÃO E TA (A k
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente Í
ENCERRAMENTO - Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmiDhoimno )
09/05/2024 Página 2