sessao nº 17

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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ATA DA 172 (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E
VINTE A QUATRO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS ONZE
HORA E TRINTA MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI
DE SOUZA RITTER PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB;
RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE/AUSÊNCIA
JUSTIFICADA; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA TRÊS DO MÊS DE JUNHO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 16 DE
2024, ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E SETE DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE /|
ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 130, PROCESSO: 162/2024, TIPO IÊ
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: ATA APROVADA POR |
UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES :
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI és
DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE |,
CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO
DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 2024, DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA
EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 132, PROCESSO: 06/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E
APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA, SEGUE PARA TRAMINTAÇÃO
REGIMENTAL; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2024, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE
VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
ICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ
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dá
Pd
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APROVADO
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 133, PROCESSO:
07/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E
APRESENTADA, SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE
2024, DISPONDO SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 134, PROCESSO:
08/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA, SEGUE PARA
TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 2024, DISPONDO
SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
(PA) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 135, PROCESSO: 01/2024,
TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA,
SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; 5 - INDICAÇÃO Nº 36 DE 2024, AO EXECUTIVO
MUNICIPAL - ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA O CAMPO DE FUTEBOL KM 100 NORTE. AUTORIA:
ELAINE, CO-AUTORES DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, VALDECY, VÂNIA RITTER,
ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 131, PROCESSO: 36/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELAINE WAGNER/UNIÃO.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS A TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PATUAS:
JUSTIFICATIVA PELO QUAL NÃO USOU A TRIBUNA SEMANA PASSADA. FEZ BREVE RELATO DE SUA
VIAGEM A BELÉM CAPITAL DO ESTADO, EM PROL DE DEMANDA DO MUNICÍPIO. RECUPERAÇÃO DE
BOMBA D'ÁGA. NOVENTA E CINCO SUL, PRECISA RETIRAR UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA POR |
CIMA DO COLÉGIO, PROMESSA DO PREFEITO DE FAZER UMA REFORMA NAQUELE COLÉGIO. SAÚDE | |
MUNICIPAL SABEMOS QUE NÃO ESTÁ FÁFIL, TEMOS UMA ESTRUTURA NOVA, MAS NÃO ADIANTA
SE NÃO TIVER ATENDIMENTO DE QUALIDADE E SUAS ESPECIALIDADES. NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES |
PERDEMOS TRÊS CRIANÇAS, MUITAS VEZES SABEMOS QUE NÃO É CULPA DO PROFISSIONAL.
POSTO DE SAÚDE DE VILA PACAL PRATICAMENTE SEM MEDICAMENTOS, E SABEMOS QUE VEIO
RECURSO PARA COMPRA DE MEDICAÇÃO. TAPA BURACOS SABEMOS QUE AS COBRANÇAS É
GRANDE, RUA DO DAVID, RUA DO VEREADOR RUSBIMÁRIO, RUA HENRIQUE DANTAS. VICINAL DA
TIRADENTES SABEMOS DAS COBRANÇAS PARA AQUELA VICINAL, COBRAMOS E SECRETÁRIO FAZ O
QUE QUER, ELES MESMOS FAZENDO POR CONTA. RAMAL VAI QUEM QUER, VAI PARA TRÊS ANOS
E POUCO NÃO RESOLVE O PROBLEMA DA POPULAÇÃO. EMENDA IMPOSITIVA QUE NÓS FIZEMOS,
ENCANAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O EAROPORTO E O PREFEITO NÃO ATENDE.
TRANSPORTE SUCATEADO, PRECISAMOS DE APOIO COM MAQUINÁRIO, SABEMOS DO CUSTO ALTO
SE DEIXAR SUCATEAR, NESSE MANDATO PRATICAMENTE NÃO VI CHEGAR TRANSPORTE, ESPERO
QUE TODOS PENSE BEM NA HORA DE VOTAR. FINALIZOU; 2 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA SEGUINTE
PAUTA: PRIMEIRO SEMINÁRIO DO SÍTIO MINEIRO DA ABERTURA DO CACAU FEST DOIS MIL E VINTE
E QUATRO, UM SEMINÁRIO MUITO IMPORTANTE PARA A PRODUÇÃO DE CACAU, DEIXOU SEU
LATO DO OCORRIDO NO RESPECTIVO SEMINÁRIO. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE CUIDAR DA
VOURA CACAUEIRA PARA REDUZIR A PERDA DE LAVOURA PRODUÇÃO. AÇÃO SOLIDÁRIA EM
Trovessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândio PA Tel.: (93) 99107-3611
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BENEFÍCIL DO SENHOR DOMINGOS PARA COMPRA DE UMA PRÓTESE PARA O MESMO, EM BREVE
SERÁ LANÇADA UMA CAMPANHA SOLIDÁRIA PARA AJUDÁ-LO. PONTES, OITENTA E CINCO NORTE
FICA CLARO QUE ESTE VEREADOR NÃO DEIXA DE COBRAR, QUE O GESTOR POSSA RESOLVER
PROBLEMA DE PONTE NO OITENTA E CINCO, ALÉM DISSO PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR
NAQUELA COMUNIDADE. SECRETÁRIO MARCELO, AGRADECIMOS OS SERVIÇOS PRESTADO EM
PROL DA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE, SEGUNDO REPASSADO ESTÁ SENDO ATENDIDA A ESCOLA
COM CADEIRAS, SENDO CONFECCIONADAS FALTANDO APENAS MAIS ALGUMAS PARA FAZER A
ENTREGA. PARABENIZOU A DIREÇÃO DA ESCOLA FRANCISCA GOMES, TEMOS UMA PSICÓLOGA EM
PROL DO ENSINO MÉDIO, PARABENIZOU TAMBÉM O TRABALHO DA DIREÇÃO DO ENSINO SEI
ANEXO DA ESCOLA FRANCISCA GOMES. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DO ESPORTE,
CAMPEONATO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 3 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEU ARGUMENTO AO TEOR
DAS SEGUINTES PAUTAS: OPERAÇÃO TAPA BURACO ESTAMOS VENDO AI ACONTECER E VAI
MELHORAR MUITO A VIDA DAS PESSOAS, O PREFEITO SABE QUE PRECISA DESSE ATENDIMENTO,
ELE ESTÁ ATENDENO UM PEDIDO DESTA CASA. AGRADECEU A DIREÇÃO DA ESCOLA FRANCISCA
GOMES PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA INICIANDO AS FESTIVIDADES JUNINAS. PONTES
VEMOS A DIFICULDADE DE FAZER PONTES POR CONTA DA FALTA DE MADEIRA, MAS ESTAMOS
VENDO QUE ESTÃO FAZENDO NA MEDIDA DO POSSÍVEL, TENHO CONFIANÇA QUE VAI SER
MELHORADA ESSA QUESTÃO DE PONTES NO NOSSO MUNICÍPIO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS
AO SECRETÁRIO MARCELO PELO ATENDIMENTO COM VENTILADORES PARA A ESCOLA GASPAR
VIANA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 4 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL
à DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES
ASSUNTOS: EDUCAÇÃO MUNICIPAL BAIXO ÍNDICE DO IDEB, MEDICILÂNDIA TEVE NOTA MAIS BAIXA /
QUE O MUNICÍPIO DE ALENQUER, ISSO MOSTRA O NÍVEL DE NOSSA EDUCAÇÃO, ISSO É uma/
VERGONHA. REGISTROU OS RECURSOS JÁ LIQUIDADOS NA EDUCAÇÃO, ESSE SECRETÁRIO É UM 4,
INCOMPETENTE, DE A EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA SER MENOR DO QUE ALENQUER, ISSO |
CHAMOU A ATENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ESPERO QUE A POPULAÇÃO COMPAREÇA NESSA
AUDIÊNCIA, ASSIM COMO O CONSELHO DO FUNDEB E DEMAIS CONSELHOS E FAÇAM SEUS
QUESTIONAMENTOS. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE APRESENTAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, AS,
RECEITAS ENTRAM, MAS NÃO APRESENTA AS DESPESAS. TEM PAIS DE ALUNOS QUE O ALUNO NÃO
ESTÁ INDO PARA A ESCOLA PELAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE. REGISTROU QUE EM SUAS VISITAS
HÁ RECLAMAÇÃO DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR. EMPRESAS GANHADORAS DE LICITAÇÕES DO
TRANSPORTE ESCOLAR QUE VISITADO SEU ENDEREÇO, CONSTATA-SE QUE ESTÁ FECHADO UM BOM
TEMPO, UMA DESSAS EMPRESAS JÁ TINHA PASSADO MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS. SAÚDE,
HOJE VI DIZER AQUI O VEREADOR QUE VAMOS CONSEGUIR UM MAMÓGRAFO, ESPERAMOS QUE
ESSE EQUIPAMENTO FUNCIONE, POSTOS DE SAÚDE NÃO TEM MEDICAÇÃO, DO QUE ADIANTA A
CONSULTA SE NÃO TEM MEDICAÇÃO? A SITUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ
CAÓTICA. CONCURSO PÚBLICO OS CADASTROS RESERVAS AINDA NÃO FORAM CHAMADOS. O QUE
ESSES GESTORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO SECRETARIAS ESTÃO FAZENDO, O QUE ESTÁ
ACONTECENDO? A ÚNICA PARLAMENTAR QUE AQUI COBRA É ESTÁ PARLAMENTAR QUE VOS FALA.
ESTÁ PARLAMENTAR ESTÁ COBRANDO A EXECUÇÃO DAS LEIS, PORQUE ISSO NÃO ACONTECE SE
DEPENDER DO LEGISLATIVO. RELATOU PONTE DO PLÁSTICO RECUPERADA, CHAMOU A ATENÇÃO
PARA A QUALIDADE DA MADEIRA UTILIZADA, ISSO É COLOCAR EM RISCO A VIDA DAS POPULAÇÃO.
, COM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FINALIZOU SUA FALA NA TRIBUNA; 5 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ
| SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO
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Vá Câmara Municipal de Medicilândia - PA
DAS SEGUINTES PAUTAS: SEMINÁRIO DO CACAUFEST DOIS MIL E VINTE E QUATRO NO OITENTA E
CINCO NORTE. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA BUSCA POR CONHECIMENTO NA PRODUÇÃO
CACAUEIRA. RELATOU OS ASSUNTOS TRATADOS EM SUA VIAGEM A BELÉM, O GOVERNADOR
CONFIRMOU SUA VINDA A MEDICILÂNDIA NA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ELE
TAMBÉM ANUNCIOU A PARCERIA PARA COMPRA DE UM MAMÓGRAFO PARA MEDICILÂNDIA QUE
SERÁ NO MÊS DE JUNHO. RELATOU A FALA DA POSSIBILIDADE DE O EDIL MDB EM UMA PRÉ
CANDIDATURA A VICE PREFEITO, VEJA AS FALAÇÕES NAS REDES SOCIAIS, DIRECIONOU SUA FALA
AO EDIL AMAZONAS, FALTA DE RESPEITO NAS REDES SOCIAIS. DIZER QUE ESSE PARLAMENTAR SÓ
FAZ AS COISAS COM INTERESSE. VEJA O QUE ESTE PARLAMENTAR JÁ FEZ, JÁ AJUDOU NESSES OITO
ANOS DE MANDATOS. DISSE QUE IRÁ SIM COMO CIDADÃO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, SE DEIXAR
CONTINUARÁ FAZENDO OS MESMOS FATOS E FICANDO IMPUNE. COLOQUEI SIM MEU NOME A
PRÉ CANDIDATO A VICE PREFEITO, RELATOU BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA POLÍTICA. REGISTROU
QUE É SIM PRÉ CANDIDATO A VICE PREFEITO E VAMOS AGUARDAR AS CONVENÇÕES. REFORÇOU
COBRANÇA DO EDIL DANIEL EM RELAÇÃO AS PONTES. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 6 - ELAINE WAGNER/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: ARGUMENTOU A RESPEITO DA ÉPOCA DE PRÉ
CANDIDATURAS, QUANDO ALGUÉM FALA MAL DE VOCÊ PARA OUTROS ELE FALA DE OUTROS PARA
VOCÊ, E O MAL POR Si SÓ SE DESTRÓI. SOLICITOU MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE
MUNÍCIPES FALECIDOS. PEDIDO CUMPRIDO. EM SEGUIDA, ARGUMENTOU A RESPEITO DO
SEMINÁRIO DO CACAU FEST NO OITENTA E CINCO NORTE, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO
PODE PARTICIPAR. REGISTROU PRESENÇA DO MOTO CROSS ONTEM. REGISTROU VISITAS NAS q
COMUNIDADES AO LONGO DO MUNICÍPIO, REFORÇANDO AS COBRANÇAS A RESPEITO DAS | ;Y
MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DAS PONTES, SABEMOS DAS DIFICULDADES EM SE FAZER UMA )
PONTE. A DIFICULDADE EM CONSEGUIR MADEIRAS É GRANDE, IMAGINE DAQUI A CINCO, DEZ
ANOS, COMO VAI SER? DEFENDEU A DISCUSSÃO AS AUTORIDADES MAIORES PARA REVER A
QUESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE PONTES, A DIFICULDADE DE MADEIRA É GRANDE. É NECESSÁRIO |d7
, COMEÇAR A PENSAR EM FAZER AS PONTES DE CONCRETOS VISTO A DIFICULDADES EM CONSEGUIR
MADEIRAS. ESTAMOS AQUI E É IMPORTANTE DE O VEREADOR LEVAR AS DEMANDAS AO
EXECUTIVO E O EXECUTIVO EXECUTAR, E ASSIM, AS OBRAS SEREM REALIZADAS. JUSTIFICOU A
APRESENTAÇÃO DE SEU INDICATIVO EM PROL DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO VICINAL DO CEM
NORTE, QUE O EXECUTIVO DER UMA OLHADA COM CARINHO PARA AQUELA COMUNIDADE.
FINALIZOU; 7 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS:
SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO COM O CADASTRO NO PROGRAMA DO CNH PAI D'ÁGUA,
SERVIÇO SENDO REALIZADO AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ DIA CINCO, CITOU OS CRITÉRIOS
PARA FAZER SEU CADASTRO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO, AO
DETRAN, QUE A POPULAÇÃO PARTICIPE, GOVERNO DO ESTADO, SEMPRE PRESENTE. CACAU FEST
DOIS MIL E VINTE QUATRO, FUI UM DOS IDEALIZADORES DO CACAU FEST E VEM Al ATENDENDO
NOSSOS PRODUTORES, ENTENDO QUE A CACAU FEST É UM DOS PROGRAMAS MAIORES DO CACAU
NO PAÍS. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE MEDICILÂNDIA NA PRODUÇÃO DE CACAU NO BRASIL E
DO MUNDO. REGISTROU A PROGRAMAÇÃO DO CACAU FEST E COM ISSO VAI CHEGANDO À
MODERNIZAÇÃO NA PRODUÇÃO, ESPERO QUE ESSE EVENTO SEJA PRODUTIVO. RELATOU SUA
VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O EDIL RUSBIMÁRIO E PREFEITO. REGISTROU
S ASSUNTOS TRATADOS NA CAPITAL E OS ACORDOS COM DEPUTADA CILENE COUTO, GOVERNO
O ESTADO E FEDERAL, QUADRA DE ESPORTE, RECURSO DO PORTAL MUNICIPAL, INVESTIMENTOS
Í
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PARA A REALIZAÇÃO DO CACAU FEST DE MEDICILÂNDIA ATRAVÉS DA SEDAP. VAMOS TER MAIS
UMA VEZ O GOVERNADOR DO ESTADO EM MEDICILÂNDIA. SEGUNDO SE SABE JÁ ESTÁ EM ANÁLISE
FINAL A LICITAÇÃO PARA COMPRA DO MAMÓGRAFO PARA MEDICILÂNDIA, TÃO LOGO ESTAREMOS
COM O HOSPITAL PRONTO PARA INAUGURAÇÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AS DEMANDAS DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, TANQUE DE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 8 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. PONTOS CRÍTICOS NO CENTO E DEZ SUL, AGRADECER O PREFEITO
PELO ATENDIMENTO E OS MORADORES LÁ ESTÃO CONTENTES. FINALIZOU; 9 - IVANI DE SOUZA
RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS
SEGUINTES ASSUNTOS: REUNIÃO ENCONTRO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES,
DESTACOU SEU ORGULHO COM A PRESENÇA DOS DEPUTADOS DO PARTIDO, E O MESMO RELATOU
OS RECURSOS QUE VEIO PARA A SAÚDE ATENDENDO MEDICILÂNDIA, INVESTIMENTOS PARA A
SECTUR, QUADRAS E PRAÇAS, RECURSO PARA EVENTOS CULTURAIS DE MEDICILÂNDIA, MAIS
RECURSOS PARA SAÚDE, RECURSO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO,
REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL, RECURSO PARA APLICAÇÃO EM RECUPERAÇÃO DE VICINAIS,
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA, RECURSO PARA QUADRA
COBERTA PARA A COMUNIDADE DO OITENTA E CINCO NORTE, CONTRAPARTIDA DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO, ENTÃO SÃO QUINZE MILHÕES, QUENHENTOS E POUCOS DE INVESTIMENTOS DOS
QUAIS, EMENDAS PAGAS CINCO MILHÕES E POUCOS, ESPERANDO PAGAMENTO SEIS MILHÕES E /(
POUCOS, EM PROCESSO DE ANDAMENTO DOIS MILHÕES E POUCOS, ENTÃO ISSO NOS ORGULHA |
DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. DESTACOU A QUANTIDADE DE ENFERMEIROS TRABALHANDO
DE PLANTÕES, ASSIM COMO MÉDICOS E O SAMU, NUNCA TEVE ISSO NA HISTÓRIA DE
MEDICILÂNDIA, NA MINHA ÉPOCA DE SECRETÁRIA DE SAÚDE TINHA UM ENFERMEIRO, HOJE
TEMOS DEZESSETE, VINTE ENFERMEIROS, ESTAMOS PRÓXIMO DE INAUGURAR O NOVO HOSPITAL,
ENTÃO, SÃO INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO. JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO SE FEZ
PRESENTE NA SESSÃO DE SENGUNDA FEIRA. FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL
SIDNEY FILHO (BRUCE)/UNIÃO, SE ENCONTRA EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ. USOU
DA QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA VALDILENE CARVALHO/PL. SENHOR PRESIDENTE DESTACOU
CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO CORRENTE ANO E PEDIU AOS PRÉ CANDIDATOS E DEMAIS UMA
CAMPANHA POLÍTICA DE PAZ E RESPEITO A TODOS, SEM DENEGRIR NIGUÉM.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE HAVENDO
TEMPO DE SESSÃO FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FALARAM A EDILIDADE: VALDILENE CARVALHO/PL; ELAINE WAGNER/UNIÃO; DANIEL
MOREIRA/PSDB; JOSÉ NETO DE CARVALHO/PSDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT. EM SEGUIDA, NADA
MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXEÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM
NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E
DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADAS EM ÁDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO EM
LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUB, TRANSMITIDO AINDA EM
ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE
ONE: SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
(CCO NA ALAS
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Ci?
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA.
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO
1º SECRETÁRIO
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28/05/2024
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 172º Sessão Ordinária da 362 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 09:30
Encerramento: 03/06/2024 - 12:00 | — A
1
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jedientes - Pequeno Exped
]
| Início dos Trabalhos
| ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 162/2024
Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ns
da Ordem do 50
| Matéria Ementa Situação
DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
Processo: 06/2024 MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA Leitura e Apresentação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora EM 1º (PRIMEIRO) DE !ANEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DAS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E
Processo: 07/2024 SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º Leitura e Apresentação
(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPONDO SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA,
Processo: 08/2024 PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 12 Leitura e Apresentação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS
Processo: 01/2024 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora MEDICILÂNDIA (PA) PARA A LEGISLATURA QUE SE
INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e Apresentação
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| Matéria
5 - Indicação nº 36 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDIMENTO DE
Processo: 36/2024 DEMANDA PARA O CAMPO DE FUTEBOL KM 100 Discussão e votação
Autores: ELAINE, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, RUBSMÁRIO,
VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/PODE
VALDILENE/PL
RUSBIMÁRIO/MDB
VALDECY/UNIÃO
ELAINE WAGNER/UNIÃO
9 NEI TEIXEIRA/PDT
10 ELISVAN (LICA)/UNIÃO
u VÂNIA RITTER/PT
ELISVAN ALVES RODRIGUES
Presidente em Exercício CMM
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28/05/2024 Página 2