| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 328 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
Câmara Municipal de Medicilândia - PA À CNPJ: 14.136.212/0001-05 “ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a! ATA DA 182 (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE A QUATRO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS ONZE HORA E VINTE E OITO MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS/AVANTE/REGISTROU PRESENÇA NO GRANDE EXPEDIENTE; SIDNEY FILHO (BRUCE)/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); VÂNIA RITTER/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, PROBLEMA DE SAÚDE. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZ DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 17 DE 2024, ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE TRÊS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 137, PROCESSO: 172/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; IVANI DE SOUSA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL. ORDEM DO DIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 37 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM 85 NORTE. AUTORES: DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 138, PROCESSO: 37/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - INDICAÇÃO Nº 38 DE 2024, À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DO IGARAPÉ SURUBIM. AUTORES: ELISVAN (LICA), DANIEL, ELAINE, NEÍ TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 139, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com 10/06/2024 Página 1 e: Essas Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd PROCESSO: 38/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS A TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIETE: 1 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, FEZ SUAS COLOCAÇÕES A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AÇÃO SOLIDÁRIA EM PROL DE MUNÍCIPE QUE SE ACIDENTOU COM ROÇADEIRA, AGRADECEU PESSOAL DO OITENTA E CINCO NORTE PELA CONTRIBUIÇÃO, VALOR DE DEZ MIL REAIS ERA A META E LOGO FOI ARRECADADO PARA COMPRA DE PRÓTESE, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS EM NOME DA COMUNIDADE OITENTA E CINCO NORTE. DEIXOU SEUS PARABÉNS A FESTA JUNINA DO GRÃOZINHO, PARABENIZOU A DIRETORA MÔNICA, NOSSOS PARABÉNS AO NOSSO QUADRO ESTUDANTIL, CRIANÇAS SE DIVERTEM. JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPAR DA FESTA DO ESCOLA ABRAHAM LINCOLN, PARABÉNS A DIREÇÃO DA ESCOLA PELA INICIATIVA. SEMI FINAL CAPEONATO SOÇAITE E MAIS UMA VEZ A EQUIPE DOS PINGAS ESTÁ NA FINAL, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A DIREÇÃO DO CAMPEONATO, OS PINGAS VÃO DISPUTAR COM O TIME NOVA ESPERANÇA O TÍTULO. FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NA NOVA FRONTEIRA, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE. SECRETÁRIO GILI DA PATROL, EM CONVERSA COM O MESMO, REPASSOU O CRONOGRAMA DOS TRABALHOS DA SECRETARIA. EM SEGUIDA REGISTROU DEFESA DE SEU INDICATIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO OITENTA E CINCO NORTE, PELO MENOS ATÉ AONDE SERÁ O EVENTO FESTIVO, NA OPORTUNIDADE, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO. FINALIZOU. 2 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DOS ASSUNTOS A SEGUIR: SUA IDA A BELÉM, PARTICIPOU DE REUNIÃO DE COMISSÃO NA ALEPA QUE TEVE COMO TEMA DEFENSIVOS : AGRÍCULAS, MANIFESTOU SEU ORGULHO AO PRESIDENTE DO SIPRAM QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE FALAR NA COMISSÃO E DEU UMA AULA SOBRE DEFENSIVOS AGRÍCULAS. DESTACOU O TRABALHO DO MESMO A FRENTE DO SIPRAM. DEFENDEU MUDANÇAS NA CASA, TEMOS NOVE VEREADORES QUE FAZEM PARTE DA BASE DE GOVERNO, SE TIVESSE MAIS IDEIAS DIVERGENTE NÃO PODERIA SER MELHOR. COMENTOU SOBRE FALECIMENTO DE UMA JOVEM NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEGUNDO INFORMAÇÕES FOI ENTUBADA, DEIXOU SUA REFLEXÃO DOS COLEGAS DESTA CASA E DO EXECUTIVO, E A POPULAÇÃO ESTÁ COM A ARMA NA MÃO, ESSE ANO TEM A OPORTUNIDADE DE FAZER A MUDANÇA E ESSA ARMA VALE POR QUATRO ANOS. COMENTOU SOBRE O TRANSPORTE, MAQUINÁRIOS TODOS QUEBRADOS, O VERÃO JÁ CHEGOU, TEM MUNICÍPIO QUE JÁ TEM TRAVESSÃO PRONTO, E MEDICILÂNDIA NÃO TEM UM PALMO PRONTO. O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE NUNCA VI TANTA REJEIÇÃO. VEREADOR QUE NO PASSADO FALAVA DOS MILHÕES E HOJE SE OMITE NESTA CASA. HOJE VEJO A CÂMARA APARELHADA COM O EXECUTIVO. ALGUÉM TEM QUE TER A VOZ DO POVO, E O VEREADOR BRUCE CONTINUA AQUI EM DEFESA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. COBROU DAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DOS BARULHOS COM DISCARGA DE MOTO, DEIXOU SUA CRÍTICA AOS BARULHOS E DEFESA DA ORDEM PÚBLICA. FINALIZOU; 3 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: VISITA AS VICINAIS, E COMENTÁRIOS DE QUE VEREADOR DE OPOSIÇÃO NÃO CONSEGUE NADA, E EM VISITAS VEJO QUE VICINAIS DE VEREADOR DE BASE É LAMENTÁVEL, VEJO A INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO. REGISTROU VISITA NO CENTO E DEZ NORTE, AGRADECEU COMUNIDADE PELA LOGÍSTICA. CRIANÇA DIZENDO QUE NÃO FOI A ESCOLA POR CONTA DE ORTE ESCOLAR, SEGUNDO RELATO. RELATO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DAS Jrávessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www medicilandia.pa.log.br - E-mail: emm.emmOhatmail.com 06/2024 Página 2 E — 1 sed POPA pesa) a ca ” es LESIst4 asas Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 nd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PRECARIEDADES NAS ESCOLAS, FALTA DE MERENDA ESCOLAR, ISSO SÃO OS RELATOS. RESSALTOU AS JUSTIFICATIVAS DOS GESTORES PARA CADA INÍCIO DE GESTÃO, MEIO E FIM. FALTA DE MADEIRA PARA FAZER PONTES VEJO AQUI VEREADOR SE QUEICHAR, MAS SE NÃO PODE COM O POTE, NÃO PEGA NA RUDIA. DESTACOU AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS, TRAZEMOS PARA ESTA CASA E NÃO TEM PROSSEGUIMENTO, GRAÇAS A DEUS QUE AGORA ESTAMOS LEVANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E ESTÁ DANDO ANDAMENTO. ESTAMOS EM UM PAÍS QUE TUDO PODE, OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO ESTÃO SENDO RESPEITADOS, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NESTA CASA PELO EXECUTIVO. DEFENDEU UMA ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA, QUE SEJA COLOCADA PESSOAS COMPETENTES. DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. POLUIÇÃO SONÓRIA, PESSOAS AUTISTAS QUE NÃO CONSEGUE DORMIR POR CONTA DO BARULHO. PRECISAMOS DE GESTOR QUE TRABALHE A EXECUÇÃO DAS LEIS. REGISTROU PRESENÇA EM VELÓLIO E RELATOU O OCORRIDO COM QUE A FALECIDA PERDEU SUA VIDA. RELATOU SITUAÇÃO NA SAÚDE MUNICIPAL, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODA EQUIPE DA SAÚDE QUE ATENDEU A PACIENTE, MAS INFELIZMENTE O CIRURGIÃO NÃO ESTAVA NOVAMENTE NO HOSPITAL E A PACIENTE VEIO A ÓBITO. RESSALTOU QUE O POVO ESTÁ COM O PODER NAS / | MÃOS, DIA SEIS DE OUTUBRO É ELEIÇÃO. FINALIZOU; 4 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO | + DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: / REGISTROU FINAL DE SEMANA MARAVILHOSO EM FAMÍLIA. FERRAMENTA ADQUADA PARA TRABALHAR E NÃO TRABALHA, ENTRE AS CAUSAS, PODE CARACTERIZAR OMISSÃO. RESSATOU A SUA AGENDA DE VISITAS E EVENTOS, SETENTA E CINCO SUL, ESTAMOS OUVINDO AS COMUNIDADES, ESTAMOS PRESENTES NAS COMUNIDADES. QUEM ESTÁ DE FORA RESOLVE TUDO QUE É PROBLEMA, QUERO VER QUANDO VOCÊ ESTÁ DENTRO. SAÚDE, QUANDO SE FALA EM SAÚDE É PREOCUPANTE, ESTA CASA TEM A COMISSÃO DE SAÚDE, CADA VEREADOR TEM SEU PAPEL, É FISCAL DO POVO, NÃO ADIANTA CULPAR O LEGISLATIVO SE NÃO ESTOU FAZENDO MEU PAPEL CORRETAMENTE, SOMOS ONZE VEREADORES QUE TEMOS A OBRIGAÇÃO DE FAZER SUAS DEMANDAS E QUANDO RECEBER AS DENÚNCIAS, TRAZER A MESA DIRETORA. PERGUNTOU A MESA DIRETORA, SENHOR PRESIDENTE, SE TEM RECEBIDO ALGUMA DENÚNCIA OFICIALMENTE; VEREADOR JARI TEIXEIRA, REGISTROU QUE TEM AS DENÚNCIAS FEITAS NA TRIBUNA, REGISTROU AS COMISSÕES QUE PODE SER ASSEGURADAS, CPI E COMISSÃO PROCESSANTE PARA TAIS FIM E NÃO TEVE NENHUM PEDIDO A ESTA CASA A RESPEITO; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, DISSE QUE ISSO MOSTRA A INCOMPETÊNCIA MUITAS VEZES DE FAZER SEU PAPEL. UMA DENÚNCIA DESSA RELATADA NA TRIBUNA, ISSO CARACTERIZA UMA GRANDE OMISSÃO. DEMONSTRAR QUE O MÉDICO ESTÁ RECEBENDO DINHEIRO PÚBLICO E NÃO ESTÁ NO SEU LOCAL DE TRABALHO É CADEIA, É SIMPLES. RELATOU PEDIDO DO EDIL TRIBUNO EM OPORTUNIDADE QUE ERA VISITAR O ALMOXARIFADO, MAS NÃO TIVE APOIO DOS COLEGAS, EU JÁ TINHA ALCIONADO A POLÍCIA PARA ACOMPANHAR. O QUE QUEREM AQUI É DISCREDIBILIZAR A BASE DE GOVERNO NESTA CASA. TRIBUNO COMO LÍDER DE GOVERNOU CONVOCOU A BASE DE GOVERNO PARA UMA REUNIÃO COM O GOVERNO PARA DISCUTIR O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO, TEMOS QUE SABER A VERDADE. RESSALTOU A POSTURA DO VEREADOR RUSBIMÁRIO FALAR QUE NÃO VAI SER CANDIDATO A VEREADOR, E A VEREADORA VALDILENE COM VONTADE DE RESOLVER, SE PROPOS A CANDIDATAR A PREFEITA, HOJE É PRÉ CANDIDATA. DEFENDEU UNIÃO DA CASA E AJUDAR O PREFEITO A CONSTRUIR, BUSCAR INVESTIMENTOS PARA A INFRAESTRUTURA, ESPORTE, SAÚDE, VAMÓS BUSCAR INVESTIMENTOS JUNTO AOS NOSSOS PARLAMENTARES, O POVO NÃO NOS COU AQUI PARA BRIGAR UNS COM OS OUTROS, NOS COLOCOU AQUI FOI PARA TRABALHAR 1) fá eu. Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 é http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com —10706/2024 Página 3 CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de Medicilândia - PA r E cg EM PROL DO POVO. PEDIU MAIS UNIÃO PARA ESTA CASA, É ISSO QUE O POVO ESPERA DA CASA. FINALIZOU DEIXANDO SEUS PARABÉNS A SUA MÃE E SUA FILHA PELO ANIVERSÁRIO; 5 - ELAINE WAGNER/UNIÃO APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PARABÉNS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NAS ESCOLAS. REGISTROU PRESENÇA NO ARRAIA DA ESCOLA CHICO AGUIAR. REGISTROU RECEBIMENTO DE PERGUNTA E COBRANÇAS PARA RECUPERAÇÃO DE RUA NA FRENTE DA CIDADE, CONHECIDA COMO “BECO DA PREFEITURA", E SEGUNDO O SECRETÁRIO ESTÁ AGUARDANDO RECUPERAÇÃO DE PATROL PARA RECUPERAR AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, VAMOS ACOMPANHAR PARA VER SE MELHORA ESSAS RUAS. RELATOU CRONOGRAMA DE TRABALHO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA, SEGUNDO O SECRETÁRIA DE TRANSPORTE GILIARD, AONDE OS MAQUINÁRIOS VÃO ATENDER NOS PRÓXIMOS DIAS, VAMOS ACOMPANHAR PARA VER SE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO REALIZADOS. TECEU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS MADEIRAS PARA FAZER PONTES, A MADEIRA PARA FAZER PONTE ESTÁ FICANDO DIFÍCIL, JÁ ESTÁ NA HORA DO MUNICÍPIO COMEÇAR A PENSAR FAZER PONTES DE CONCRETOS PARA QUE NÃO CAUSE MAIORES TRANSTORNOS DAQUI A CINCO, DEZ ANOS. RESSALTOU QUE JÁ TEM MUITOS PRÉ CANDIDATOS FALANDO COMO CANDIDATOS, VAMOS TER CUIDADO, ESTAMOS VENDO PROMESSAS DE QUEM JÁ PASSOU E VAI PASSAR, VAMOS FICAR ATENTOS E NÃO SE ILUDIR COM CERTAS PROMESSAS. A ARMA DA POPULAÇÃO É PODEROSA, QUE É SEU VOTO. FINALIZOU; 6 - JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: EDUCAÇÃO MUNICIPAL, IDEB EM TORNO DE QUATRO, PONTO OITENTA E OITO, DEIXOU SEUS PARABÉNS AO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MAS ESSE IDBE É DO SEU GESTOR VEREADOR BRUCE, DISSE EDIL TRIBUNO, O IDEB DO GESTOR ATUAL VAI SAIR EM AGOSTO DESTE ANO. MAS EU TAMBÉM NÃO CULPO O EX GESTÃO NÃO, TEM QUE SER JUSTO VEREADOR BRUCE, NÃO PODEMOS SUBIR NESTA TRIBUNA E SE EMPOLGAR NA ÂNCIA DE CONQUISTAR VOTOS E FAZER DENÚNCIAS CALUNIOSAS OU FAZER COMENTÁRIOS INDEVIDOS, QUANDO O DEVER DE FAZER É SEU E VOCÊ TRANSFERI PARA OS OUTROS. ESSE IDEB FOI NO ANO DE PANDEMIA, NEM OS PROFESSORES E NEM O GESTOR NÃO SABIA COMO LIDAR COM AQUILO. CITOU PARTICIPAÇÃO EM GRANDE CEMINÁRIO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E VIMOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DIZER QUE O IDBE DO PARÁ É O MENOR DO PAÍS. DEIXOU SEU APOIO AO SECRETÁRIO MARCELO, PREFEITO JÚLIO TEM PAGO TODO O PISO DA EDUCAÇÃO, VAI FICAR NA HISTÓRIA, ESTÁ TERMINANDO O MANDATO E NUNCA TEVE MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES. TEMOS O PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, REGISTOU DEMAIS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. FORMAÇÃO DE PROFESSORES. CONVIDOU EDIS PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA LEITURA PARÁ, TODOS CONVIDADOS. FOI FALADO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO, O EDUCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO É UM PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO E É REALIZADO EM TODO O ESTADO, VAI TER AUDIÊNCIA PÚBLICA E É IMPORTANTE QUE ESTA CASA PARTICIPE E DER SUA OPINIÃO. EM AUDIÊNCIA O PREFEITO COLOCOU QUE FEZ LEVANTAMENTO E CONSTATOU QUE A GRANDE DIFICULDADE É O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. PREFEITO COLOCOU A DIFICULDADE DE PEGAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E SEGUNDO O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ ESTÁ SENDO TRABALHADO PARA VOLTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. SABEMOS QUE O RECURSO QUE VEM PARA MERENDA ESCOLAR É INSUFICIENTE, IMCOMPATÍVEL COM A REALIDADE DE OUTRAS REGIÕES DO BRASIL, E O VALOR DA MEREDA ESCOLAR É PARITÁRIA PARA TODAS AS REGIÕES. SE A PREFEITURA NÃO FIZER UMA CONTRAPARTIDA PARA BANCAR A MERENDA ESCOLAR E O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO TEMOS Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia, pa.teg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com — AOf8672024 Página 4 ferad 9 .. “14 . Câmara Municipal de Medicilândia - PA E CNPJ: 14.136.212/0001-05 pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FÁCIL CHEGAR AQUI NA TRIBUNA DA CASA E CULPAR O COLEGA. QUANDO VOU PEDIR VOTO À POPULAÇÃO, VOU SÓ, TUDO EU RESOLVO. DEFENDEU QUE FALE DE SEUS PROJETOS, SE EU TENHO SEIS MANDATOS É PORQUE A POPULAÇÃO ME CONFIOU, A OPORTUNIDADE É PARA TODOS, TEMOS AI AS ELEIÇÕES. DE DOIS EM DOIS ANOS TEMOS A OPORTUNDADE DE MUDAR A HISTÓRIA OU CONTINUAR A HISTÓRIA. FINALIZOU; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: COBRANÇAS PARA LIMPEZA DO IGARAPÉ SUBUBIM, PEDIU ATENÇÃO ESPECIAL NO ATENDIMENTO DO PLEITO. AGRADECEU PREFEITO PELA AÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE, TEM MEU RESPEITO E AQUELA COMUNIDADE MERECE MUITO MAIS. SE -SOLIDARIZOU COM AS PALAVRAS DO PRESIDENTE, MUITAS DAS VEZES O SER HUMANDO TEM QUE ACHAR ALGUÉM PARA CULPAR, PASSARAM TRÊS ANOS SEM FAZER NADA, MAS NUNCA BUSCARAM SOLUÇÕES, PORQUE CULPAR É MAIS FÁCIL. AQUI NINGUÉM É MAIS DO QUE NINGUÉM, TODOS TEM SUAS POSTURAS E DIREITOS, AGORA FICAR JOGANDO CULPA NOS COLEGAS, É FÁCIL, AGORA BUSCAR RESOLVER O PROBLEMA / DO POVO É DIFÍCIL. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIADE; 8 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: FALECIMENTO DE MUNÍCIPES. SAÚDE DO AMIGO SILVANO. VISITA NAS VICINAIS, FALANDO E COBRANDO A PARTE DA SAÚDE. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM FESTA DO OITENTA, PARABÉNS A COMUNIDADE DO OITENTA PELA UNIÃO. COBROU RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, NÃO SEI O QUE ACONTECE, NÃO SEI SE OS MATERIAIS COLOCADOS NÃO| PRESTAM, CITOU VÁRIAS LOCALIDADES AS ESCURAS, NA FRENTE DA CIDADE TEMOS VÁRIOS |“ LOCAIS AS ESCURAS, ESPERO QUE RESOLVA ESSA SITUAÇÃO. COBROU REVITALIZAÇÃO DO PORTAL “4 DO CACAU, ESTAMOS NO PERÍODO DA CACAU FEST. ARGUMENTOU A RESPEITO DA RODOVIÁRIA DO CACAU, NÃO SEI O QUE ACONTECE. EM APARTE VEREADOR SIDNEY/UNIÃO RESSALTOU QUE FALTA É GESTÃO E APOIADO POR ESTA CASA. NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO ARGUMENTOU A RESPEITO DA FALTA DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, DESTACOU A DIFICULDADE DAS PESSOAS VELAREM SEUS ENTES QUERIDOS, ESPERO QUE O PREFEITO RESOLVA. REGISTOU VISITA EM VICINAL, E COMENTAMOS A RESPEITO DA RECLAMAÇÃO DA FALTA DE MADEIRA, O PROBLEMA NÃO É FALTA DE MADEIRA E SIM QUEREM GANHAR A MADEIRA E COLOCAR COMO AQUISÇÃO DE MADEIRA, ESPERO QUE O PREFEITO TOME VERGONHA E RESOLVA ESSA SITUAÇÃO. FINALIZOU. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, REGISTROU JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRÊS DO CORRENTE MÊS. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB, SE ENCONTRA COM PROBLEMA DE SAÚDE. PRESIDENTE INFORMOU PLENÁRIA DA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DO CACAU FEST DE 2024, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 CRITÉRIOS PARA INDICAR O PRODUTOR RURAL DE CACAU, SOLICITOU AOS COLEGAS QUE FAÇA SUA INDICAÇÃO ATÉ SEXTA FEIRA DIA QUATORZE DO CORRENTE MÊS. VEREADOR RUSBIMÁRIO CEDEU SEU TEMPO NA TRIBUNA PARA O EDIL VALDECY CARVALHO/UNIÃO BRASIL. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EDIL IVANI RITTER/PT TEVE QUE SE AUSENTA DO GRANDE EXPEDIENTE POR MOTIVO DE SAÚDE. MESA DIRETORA REGISTROU CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJCR PARA REUNIÃQÍDIA ONZE DO CORRENTE MÊS, ÀS ONZE HORA, TENDO COMO PAUTA A LEI DE DIRETRIZES = ) Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Boirro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 fo http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 10/06/2024 Página 5 REGIS, ar À a aa Câmara Municipal de Medicilândia - PA ; CNPJ: 14.136.212/0001-05 pad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA FALA EDIS: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXEÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADAS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUB, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. Raça ASSINATURA DOMESA DIRETORA DA 18º SESSÃO O ÁRIA. / 5 . E -g . PÓT ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAINE WAGNER/UNIA 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmBhotmail.com 10/06/2024 Página 6
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Pauta da 182 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2024 - 09:30 Encerramento: 10/06/2024 - 12:00 | Início dos Trabalhos ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente 1- Ata Ordinária nº 17 de 2024 ATA 178 SESSÃO ORDINÁRIA (3/06/2024). Processo: 173/2024 Discussão e Votação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Situação 1- Indicação nº 37 de 2024 AQ EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE Processo: 37/2024 VICINAL KM 85 NORTE. Autores: DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI Discussão e Votação TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO 2 - Indicação nº 38 de 2024 À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DO IGARAPÉ Processo: 38/2024 SURUBIM. Discussão e Votação Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO DANIEL/PSDB ZÉ NETO/PSDB SIDNEY (BRUCE)/PODE VALDILENE/PL RUSBIMÁRIO/MDB Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 / http://www medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmE hotmail.com Página 1 gets, usas Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para Pauta da 182 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Parlamentar VALDECY/UNIÃO ELAINE WAGNER/UNIÃO 8 NEI TEIXEIRA /PDT - 9 ELISVAN (LICA)/UNIÃO : E 10 VÂNIA RITTER/PT 11 AMAZONAS/AVANTE em PDT VER. JARI El a residente CMM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvaiho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com 06/06/2024. Página 2