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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-06-10
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA À
CNPJ: 14.136.212/0001-05 “
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ATA DA 182 (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E
VINTE A QUATRO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS ONZE
HORA E VINTE E OITO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS/AVANTE/REGISTROU
PRESENÇA NO GRANDE EXPEDIENTE; SIDNEY FILHO (BRUCE)/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE
(DA VOTAÇÃO DA ATA); VÂNIA RITTER/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA);
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/AUSÊNCIA JUSTIFICADA, PROBLEMA DE SAÚDE.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZ DO MÊS DE JUNHO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 17 DE
2024, ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE TRÊS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 137, PROCESSO: 172/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; IVANI DE SOUSA RITTER/PT; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO
DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 37 DE 2024, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM
85 NORTE. AUTORES: DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ
NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 138, PROCESSO: 37/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - INDICAÇÃO Nº 38 DE
2024, À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DO IGARAPÉ SURUBIM. AUTORES: ELISVAN (LICA), DANIEL,
ELAINE, NEÍ TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 139,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com
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Essas
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nd
PROCESSO: 38/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS A TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIETE: 1 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, FEZ SUAS COLOCAÇÕES A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AÇÃO SOLIDÁRIA EM PROL
DE MUNÍCIPE QUE SE ACIDENTOU COM ROÇADEIRA, AGRADECEU PESSOAL DO OITENTA E CINCO
NORTE PELA CONTRIBUIÇÃO, VALOR DE DEZ MIL REAIS ERA A META E LOGO FOI ARRECADADO
PARA COMPRA DE PRÓTESE, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS EM NOME DA COMUNIDADE
OITENTA E CINCO NORTE. DEIXOU SEUS PARABÉNS A FESTA JUNINA DO GRÃOZINHO,
PARABENIZOU A DIRETORA MÔNICA, NOSSOS PARABÉNS AO NOSSO QUADRO ESTUDANTIL,
CRIANÇAS SE DIVERTEM. JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPAR DA FESTA DO
ESCOLA ABRAHAM LINCOLN, PARABÉNS A DIREÇÃO DA ESCOLA PELA INICIATIVA. SEMI FINAL
CAPEONATO SOÇAITE E MAIS UMA VEZ A EQUIPE DOS PINGAS ESTÁ NA FINAL, DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS A DIREÇÃO DO CAMPEONATO, OS PINGAS VÃO DISPUTAR COM O TIME NOVA
ESPERANÇA O TÍTULO. FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NA NOVA FRONTEIRA, JUSTIFICOU MOTIVO
PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE. SECRETÁRIO GILI DA PATROL, EM CONVERSA COM O
MESMO, REPASSOU O CRONOGRAMA DOS TRABALHOS DA SECRETARIA. EM SEGUIDA REGISTROU
DEFESA DE SEU INDICATIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO OITENTA E CINCO NORTE, PELO MENOS
ATÉ AONDE SERÁ O EVENTO FESTIVO, NA OPORTUNIDADE, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS
ORGANIZADORES DO EVENTO. FINALIZOU. 2 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DOS ASSUNTOS A SEGUIR: SUA IDA A
BELÉM, PARTICIPOU DE REUNIÃO DE COMISSÃO NA ALEPA QUE TEVE COMO TEMA DEFENSIVOS :
AGRÍCULAS, MANIFESTOU SEU ORGULHO AO PRESIDENTE DO SIPRAM QUE TEVE A
OPORTUNIDADE DE FALAR NA COMISSÃO E DEU UMA AULA SOBRE DEFENSIVOS AGRÍCULAS.
DESTACOU O TRABALHO DO MESMO A FRENTE DO SIPRAM. DEFENDEU MUDANÇAS NA CASA,
TEMOS NOVE VEREADORES QUE FAZEM PARTE DA BASE DE GOVERNO, SE TIVESSE MAIS IDEIAS
DIVERGENTE NÃO PODERIA SER MELHOR. COMENTOU SOBRE FALECIMENTO DE UMA JOVEM NO
HOSPITAL MUNICIPAL, SEGUNDO INFORMAÇÕES FOI ENTUBADA, DEIXOU SUA REFLEXÃO DOS
COLEGAS DESTA CASA E DO EXECUTIVO, E A POPULAÇÃO ESTÁ COM A ARMA NA MÃO, ESSE ANO
TEM A OPORTUNIDADE DE FAZER A MUDANÇA E ESSA ARMA VALE POR QUATRO ANOS.
COMENTOU SOBRE O TRANSPORTE, MAQUINÁRIOS TODOS QUEBRADOS, O VERÃO JÁ CHEGOU,
TEM MUNICÍPIO QUE JÁ TEM TRAVESSÃO PRONTO, E MEDICILÂNDIA NÃO TEM UM PALMO
PRONTO. O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE NUNCA VI TANTA REJEIÇÃO. VEREADOR QUE NO
PASSADO FALAVA DOS MILHÕES E HOJE SE OMITE NESTA CASA. HOJE VEJO A CÂMARA
APARELHADA COM O EXECUTIVO. ALGUÉM TEM QUE TER A VOZ DO POVO, E O VEREADOR BRUCE
CONTINUA AQUI EM DEFESA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. COBROU DAS AUTORIDADES DO
MUNICÍPIO FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DOS BARULHOS COM DISCARGA DE MOTO, DEIXOU SUA
CRÍTICA AOS BARULHOS E DEFESA DA ORDEM PÚBLICA. FINALIZOU; 3 - VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES
PAUTAS: VISITA AS VICINAIS, E COMENTÁRIOS DE QUE VEREADOR DE OPOSIÇÃO NÃO CONSEGUE
NADA, E EM VISITAS VEJO QUE VICINAIS DE VEREADOR DE BASE É LAMENTÁVEL, VEJO A
INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO. REGISTROU VISITA NO CENTO E DEZ NORTE, AGRADECEU
COMUNIDADE PELA LOGÍSTICA. CRIANÇA DIZENDO QUE NÃO FOI A ESCOLA POR CONTA DE
ORTE ESCOLAR, SEGUNDO RELATO. RELATO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DAS
Jrávessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
nd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PRECARIEDADES NAS ESCOLAS, FALTA DE MERENDA ESCOLAR, ISSO SÃO OS RELATOS. RESSALTOU
AS JUSTIFICATIVAS DOS GESTORES PARA CADA INÍCIO DE GESTÃO, MEIO E FIM. FALTA DE MADEIRA
PARA FAZER PONTES VEJO AQUI VEREADOR SE QUEICHAR, MAS SE NÃO PODE COM O POTE, NÃO
PEGA NA RUDIA. DESTACOU AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS, TRAZEMOS PARA ESTA CASA E
NÃO TEM PROSSEGUIMENTO, GRAÇAS A DEUS QUE AGORA ESTAMOS LEVANDO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO E ESTÁ DANDO ANDAMENTO. ESTAMOS EM UM PAÍS QUE TUDO PODE, OS PRINCÍPIOS
DA LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO ESTÃO SENDO RESPEITADOS, DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DE CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NESTA CASA PELO EXECUTIVO. DEFENDEU UMA ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA, QUE SEJA COLOCADA
PESSOAS COMPETENTES. DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA. POLUIÇÃO SONÓRIA, PESSOAS AUTISTAS QUE NÃO CONSEGUE DORMIR POR
CONTA DO BARULHO. PRECISAMOS DE GESTOR QUE TRABALHE A EXECUÇÃO DAS LEIS. REGISTROU
PRESENÇA EM VELÓLIO E RELATOU O OCORRIDO COM QUE A FALECIDA PERDEU SUA VIDA.
RELATOU SITUAÇÃO NA SAÚDE MUNICIPAL, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODA EQUIPE DA
SAÚDE QUE ATENDEU A PACIENTE, MAS INFELIZMENTE O CIRURGIÃO NÃO ESTAVA NOVAMENTE
NO HOSPITAL E A PACIENTE VEIO A ÓBITO. RESSALTOU QUE O POVO ESTÁ COM O PODER NAS / |
MÃOS, DIA SEIS DE OUTUBRO É ELEIÇÃO. FINALIZOU; 4 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO | +
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: /
REGISTROU FINAL DE SEMANA MARAVILHOSO EM FAMÍLIA. FERRAMENTA ADQUADA PARA
TRABALHAR E NÃO TRABALHA, ENTRE AS CAUSAS, PODE CARACTERIZAR OMISSÃO. RESSATOU A
SUA AGENDA DE VISITAS E EVENTOS, SETENTA E CINCO SUL, ESTAMOS OUVINDO AS
COMUNIDADES, ESTAMOS PRESENTES NAS COMUNIDADES. QUEM ESTÁ DE FORA RESOLVE TUDO
QUE É PROBLEMA, QUERO VER QUANDO VOCÊ ESTÁ DENTRO. SAÚDE, QUANDO SE FALA EM SAÚDE
É PREOCUPANTE, ESTA CASA TEM A COMISSÃO DE SAÚDE, CADA VEREADOR TEM SEU PAPEL, É
FISCAL DO POVO, NÃO ADIANTA CULPAR O LEGISLATIVO SE NÃO ESTOU FAZENDO MEU PAPEL
CORRETAMENTE, SOMOS ONZE VEREADORES QUE TEMOS A OBRIGAÇÃO DE FAZER SUAS
DEMANDAS E QUANDO RECEBER AS DENÚNCIAS, TRAZER A MESA DIRETORA. PERGUNTOU A MESA
DIRETORA, SENHOR PRESIDENTE, SE TEM RECEBIDO ALGUMA DENÚNCIA OFICIALMENTE;
VEREADOR JARI TEIXEIRA, REGISTROU QUE TEM AS DENÚNCIAS FEITAS NA TRIBUNA, REGISTROU
AS COMISSÕES QUE PODE SER ASSEGURADAS, CPI E COMISSÃO PROCESSANTE PARA TAIS FIM E
NÃO TEVE NENHUM PEDIDO A ESTA CASA A RESPEITO; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR
TRIBUNO, DISSE QUE ISSO MOSTRA A INCOMPETÊNCIA MUITAS VEZES DE FAZER SEU PAPEL. UMA
DENÚNCIA DESSA RELATADA NA TRIBUNA, ISSO CARACTERIZA UMA GRANDE OMISSÃO.
DEMONSTRAR QUE O MÉDICO ESTÁ RECEBENDO DINHEIRO PÚBLICO E NÃO ESTÁ NO SEU LOCAL
DE TRABALHO É CADEIA, É SIMPLES. RELATOU PEDIDO DO EDIL TRIBUNO EM OPORTUNIDADE QUE
ERA VISITAR O ALMOXARIFADO, MAS NÃO TIVE APOIO DOS COLEGAS, EU JÁ TINHA ALCIONADO A
POLÍCIA PARA ACOMPANHAR. O QUE QUEREM AQUI É DISCREDIBILIZAR A BASE DE GOVERNO
NESTA CASA. TRIBUNO COMO LÍDER DE GOVERNOU CONVOCOU A BASE DE GOVERNO PARA UMA
REUNIÃO COM O GOVERNO PARA DISCUTIR O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO, TEMOS QUE
SABER A VERDADE. RESSALTOU A POSTURA DO VEREADOR RUSBIMÁRIO FALAR QUE NÃO VAI SER
CANDIDATO A VEREADOR, E A VEREADORA VALDILENE COM VONTADE DE RESOLVER, SE PROPOS
A CANDIDATAR A PREFEITA, HOJE É PRÉ CANDIDATA. DEFENDEU UNIÃO DA CASA E AJUDAR O
PREFEITO A CONSTRUIR, BUSCAR INVESTIMENTOS PARA A INFRAESTRUTURA, ESPORTE, SAÚDE,
VAMÓS BUSCAR INVESTIMENTOS JUNTO AOS NOSSOS PARLAMENTARES, O POVO NÃO NOS
COU AQUI PARA BRIGAR UNS COM OS OUTROS, NOS COLOCOU AQUI FOI PARA TRABALHAR
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fá eu. Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 é
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Medicilândia - PA r
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EM PROL DO POVO. PEDIU MAIS UNIÃO PARA ESTA CASA, É ISSO QUE O POVO ESPERA DA CASA.
FINALIZOU DEIXANDO SEUS PARABÉNS A SUA MÃE E SUA FILHA PELO ANIVERSÁRIO; 5 - ELAINE
WAGNER/UNIÃO APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS
SEGUINTES PAUTAS: PARABÉNS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NAS ESCOLAS.
REGISTROU PRESENÇA NO ARRAIA DA ESCOLA CHICO AGUIAR. REGISTROU RECEBIMENTO DE
PERGUNTA E COBRANÇAS PARA RECUPERAÇÃO DE RUA NA FRENTE DA CIDADE, CONHECIDA COMO
“BECO DA PREFEITURA", E SEGUNDO O SECRETÁRIO ESTÁ AGUARDANDO RECUPERAÇÃO DE
PATROL PARA RECUPERAR AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, VAMOS ACOMPANHAR PARA VER SE
MELHORA ESSAS RUAS. RELATOU CRONOGRAMA DE TRABALHO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA,
SEGUNDO O SECRETÁRIA DE TRANSPORTE GILIARD, AONDE OS MAQUINÁRIOS VÃO ATENDER NOS
PRÓXIMOS DIAS, VAMOS ACOMPANHAR PARA VER SE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO REALIZADOS.
TECEU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS MADEIRAS PARA FAZER PONTES, A MADEIRA PARA
FAZER PONTE ESTÁ FICANDO DIFÍCIL, JÁ ESTÁ NA HORA DO MUNICÍPIO COMEÇAR A PENSAR FAZER
PONTES DE CONCRETOS PARA QUE NÃO CAUSE MAIORES TRANSTORNOS DAQUI A CINCO, DEZ
ANOS. RESSALTOU QUE JÁ TEM MUITOS PRÉ CANDIDATOS FALANDO COMO CANDIDATOS, VAMOS
TER CUIDADO, ESTAMOS VENDO PROMESSAS DE QUEM JÁ PASSOU E VAI PASSAR, VAMOS FICAR
ATENTOS E NÃO SE ILUDIR COM CERTAS PROMESSAS. A ARMA DA POPULAÇÃO É PODEROSA, QUE
É SEU VOTO. FINALIZOU; 6 - JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, IDEB EM TORNO DE QUATRO, PONTO OITENTA E OITO, DEIXOU SEUS PARABÉNS AO
QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MAS ESSE IDBE É DO SEU GESTOR VEREADOR BRUCE,
DISSE EDIL TRIBUNO, O IDEB DO GESTOR ATUAL VAI SAIR EM AGOSTO DESTE ANO. MAS EU
TAMBÉM NÃO CULPO O EX GESTÃO NÃO, TEM QUE SER JUSTO VEREADOR BRUCE, NÃO PODEMOS
SUBIR NESTA TRIBUNA E SE EMPOLGAR NA ÂNCIA DE CONQUISTAR VOTOS E FAZER DENÚNCIAS
CALUNIOSAS OU FAZER COMENTÁRIOS INDEVIDOS, QUANDO O DEVER DE FAZER É SEU E VOCÊ
TRANSFERI PARA OS OUTROS. ESSE IDEB FOI NO ANO DE PANDEMIA, NEM OS PROFESSORES E NEM
O GESTOR NÃO SABIA COMO LIDAR COM AQUILO. CITOU PARTICIPAÇÃO EM GRANDE CEMINÁRIO,
JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E VIMOS O SECRETÁRIO DE
ESTADO DIZER QUE O IDBE DO PARÁ É O MENOR DO PAÍS. DEIXOU SEU APOIO AO SECRETÁRIO
MARCELO, PREFEITO JÚLIO TEM PAGO TODO O PISO DA EDUCAÇÃO, VAI FICAR NA HISTÓRIA, ESTÁ
TERMINANDO O MANDATO E NUNCA TEVE MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES. TEMOS O
PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, REGISTOU DEMAIS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL. FORMAÇÃO DE PROFESSORES. CONVIDOU EDIS PARA O LANÇAMENTO DO
PROGRAMA LEITURA PARÁ, TODOS CONVIDADOS. FOI FALADO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO, O
EDUCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO É UM PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO E É
REALIZADO EM TODO O ESTADO, VAI TER AUDIÊNCIA PÚBLICA E É IMPORTANTE QUE ESTA CASA
PARTICIPE E DER SUA OPINIÃO. EM AUDIÊNCIA O PREFEITO COLOCOU QUE FEZ LEVANTAMENTO E
CONSTATOU QUE A GRANDE DIFICULDADE É O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. PREFEITO
COLOCOU A DIFICULDADE DE PEGAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
SEGUNDO O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ ESTÁ SENDO TRABALHADO PARA VOLTAR A CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES. SABEMOS QUE O RECURSO QUE VEM PARA MERENDA ESCOLAR É
INSUFICIENTE, IMCOMPATÍVEL COM A REALIDADE DE OUTRAS REGIÕES DO BRASIL, E O VALOR DA
MEREDA ESCOLAR É PARITÁRIA PARA TODAS AS REGIÕES. SE A PREFEITURA NÃO FIZER UMA
CONTRAPARTIDA PARA BANCAR A MERENDA ESCOLAR E O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO TEMOS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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— AOf8672024 Página 4
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
E CNPJ: 14.136.212/0001-05
pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FÁCIL CHEGAR AQUI NA TRIBUNA DA CASA E CULPAR O COLEGA. QUANDO VOU PEDIR VOTO À
POPULAÇÃO, VOU SÓ, TUDO EU RESOLVO. DEFENDEU QUE FALE DE SEUS PROJETOS, SE EU TENHO
SEIS MANDATOS É PORQUE A POPULAÇÃO ME CONFIOU, A OPORTUNIDADE É PARA TODOS,
TEMOS AI AS ELEIÇÕES. DE DOIS EM DOIS ANOS TEMOS A OPORTUNDADE DE MUDAR A HISTÓRIA
OU CONTINUAR A HISTÓRIA. FINALIZOU; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS:
COBRANÇAS PARA LIMPEZA DO IGARAPÉ SUBUBIM, PEDIU ATENÇÃO ESPECIAL NO ATENDIMENTO
DO PLEITO. AGRADECEU PREFEITO PELA AÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL NO DISTRITO UNIÃO DA
FLORESTA, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE, TEM MEU RESPEITO E
AQUELA COMUNIDADE MERECE MUITO MAIS. SE -SOLIDARIZOU COM AS PALAVRAS DO
PRESIDENTE, MUITAS DAS VEZES O SER HUMANDO TEM QUE ACHAR ALGUÉM PARA CULPAR,
PASSARAM TRÊS ANOS SEM FAZER NADA, MAS NUNCA BUSCARAM SOLUÇÕES, PORQUE CULPAR É
MAIS FÁCIL. AQUI NINGUÉM É MAIS DO QUE NINGUÉM, TODOS TEM SUAS POSTURAS E DIREITOS,
AGORA FICAR JOGANDO CULPA NOS COLEGAS, É FÁCIL, AGORA BUSCAR RESOLVER O PROBLEMA /
DO POVO É DIFÍCIL. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIADE; 8 - HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS/AVANTE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO
DAS SEGUINTES PAUTAS: FALECIMENTO DE MUNÍCIPES. SAÚDE DO AMIGO SILVANO. VISITA NAS
VICINAIS, FALANDO E COBRANDO A PARTE DA SAÚDE. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM FESTA DO
OITENTA, PARABÉNS A COMUNIDADE DO OITENTA PELA UNIÃO. COBROU RECUPERAÇÃO DAS
LUMINÁRIAS PÚBLICAS, NÃO SEI O QUE ACONTECE, NÃO SEI SE OS MATERIAIS COLOCADOS NÃO|
PRESTAM, CITOU VÁRIAS LOCALIDADES AS ESCURAS, NA FRENTE DA CIDADE TEMOS VÁRIOS |“
LOCAIS AS ESCURAS, ESPERO QUE RESOLVA ESSA SITUAÇÃO. COBROU REVITALIZAÇÃO DO PORTAL “4
DO CACAU, ESTAMOS NO PERÍODO DA CACAU FEST. ARGUMENTOU A RESPEITO DA RODOVIÁRIA
DO CACAU, NÃO SEI O QUE ACONTECE. EM APARTE VEREADOR SIDNEY/UNIÃO RESSALTOU QUE
FALTA É GESTÃO E APOIADO POR ESTA CASA. NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO
ARGUMENTOU A RESPEITO DA FALTA DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, DESTACOU A DIFICULDADE
DAS PESSOAS VELAREM SEUS ENTES QUERIDOS, ESPERO QUE O PREFEITO RESOLVA. REGISTOU
VISITA EM VICINAL, E COMENTAMOS A RESPEITO DA RECLAMAÇÃO DA FALTA DE MADEIRA, O
PROBLEMA NÃO É FALTA DE MADEIRA E SIM QUEREM GANHAR A MADEIRA E COLOCAR COMO
AQUISÇÃO DE MADEIRA, ESPERO QUE O PREFEITO TOME VERGONHA E RESOLVA ESSA SITUAÇÃO.
FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, REGISTROU
JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRÊS DO CORRENTE MÊS.
PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB, SE ENCONTRA COM PROBLEMA DE SAÚDE. PRESIDENTE INFORMOU PLENÁRIA
DA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DO CACAU FEST DE 2024, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU O
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 CRITÉRIOS PARA INDICAR O PRODUTOR RURAL DE CACAU,
SOLICITOU AOS COLEGAS QUE FAÇA SUA INDICAÇÃO ATÉ SEXTA FEIRA DIA QUATORZE DO
CORRENTE MÊS. VEREADOR RUSBIMÁRIO CEDEU SEU TEMPO NA TRIBUNA PARA O EDIL VALDECY
CARVALHO/UNIÃO BRASIL. PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EDIL IVANI
RITTER/PT TEVE QUE SE AUSENTA DO GRANDE EXPEDIENTE POR MOTIVO DE SAÚDE. MESA
DIRETORA REGISTROU CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJCR PARA
REUNIÃQÍDIA ONZE DO CORRENTE MÊS, ÀS ONZE HORA, TENDO COMO PAUTA A LEI DE DIRETRIZES
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
; CNPJ: 14.136.212/0001-05
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CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
USARAM DA FALA EDIS: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PL; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA
DA EXEÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADAS EM
ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS
FACEBOOK E YOUTUB, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO
ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
Raça
ASSINATURA DOMESA DIRETORA DA 18º SESSÃO O ÁRIA.
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5 . E -g .
PÓT ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAINE WAGNER/UNIA
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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10/06/2024 Página 6

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Pauta da 182 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 09:30
Encerramento: 10/06/2024 - 12:00
| Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 17 de 2024 ATA 178 SESSÃO ORDINÁRIA (3/06/2024).
Processo: 173/2024 Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Situação
1- Indicação nº 37 de 2024 AQ EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE
Processo: 37/2024 VICINAL KM 85 NORTE.
Autores: DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI Discussão e Votação
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
2 - Indicação nº 38 de 2024 À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DO IGARAPÉ
Processo: 38/2024 SURUBIM. Discussão e Votação
Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL, ELAINE, NEI
TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/PODE
VALDILENE/PL
RUSBIMÁRIO/MDB
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
para
Pauta da 182 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Parlamentar
VALDECY/UNIÃO
ELAINE WAGNER/UNIÃO
8 NEI TEIXEIRA /PDT -
9 ELISVAN (LICA)/UNIÃO : E
10 VÂNIA RITTER/PT
11 AMAZONAS/AVANTE em
PDT
VER. JARI El
a residente CMM
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06/06/2024. Página 2

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