sessao nº 2

ALEGA,
74 Câmara Municipal de Medicilândia amas
sed Estado do Pará :
“Capital Nacional do Cacau” ha
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024
O Senhor Vereador JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT, Presidente da Câmara de
Medicilândia, no uso de suas atribuições Regimentais (arts. 169 e 170);
Considerando Lei Municipal nº 353/2009 (semana municipal do cacau);
Considerando o Decreto Legislativo nº 03/2023 (título produtor rural de cacau);
CONVOCA:
Os Senhores Vereadores, e Senhoras Vereadoras, da Câmara Municipal de
Medicilândia, para a SESSÃO ESPECIAL desta Casa de Leis, que realizar-se-á, no dia 2/07/2024
(terça-feira), às 19h (dezenove hora), no Plenário Jeová Siqueira Fontes, Câmara Municipal, com
a seguinte pauta:
> ABERTURA OFICIAL DO CACAU FEST EDIÇÃO DE 2024.
> ENTREGA DE TÍTULO “PRODUTOR RURAL DE CACAU”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DAR-SE POR CONVOCADO (A).
Gabinete do Presidente da Câmara de Medicilândia (PA), em 17 de junho de 2024.
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05 a
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE a grade ua
ATA DA 22 (SEGUNDA) SESSÃO ESPECIAL DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ESPECIAL; ABERTURA: DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E
VINTE A QUATRO, COM INÍCIO ÀS DEZENOVE HORA E ENCERRAMENTO ÀS VINTE E DUAS HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB/AUSÊNCIA NÃO
JUSTIFICADA; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB/AUSÊNCIA JUSTIFICADA; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PL/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DOIS DO MÊS DE JULHO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS DEZENOVE HORA, NO
CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, PUBLICADO NOS ANAIS DA CASA,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ESPECIAL. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO
EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A
VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE PARA COMPOR A MESA, / |
CONVIDOU O SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO - PREFEITO MUNICIPAL, PRIMEIRA DAMA SENHORA / h
IVONETE DO EGITO, A SENHORA MARIA DA PENHA VICE PREFEITA E, O SENHOR JOÃO CARLOS -/
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEDAP REPRESENTANDO O SENHOR GIOVANNI QUEIROZ - SECRETÁRI
DE ESTADO DA SEDAP. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIR!
SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS PRODUTORE
E PRODUTORAS HOMENAGEADOS (AS). VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM NO
PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, =
DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
N
pa dadas
a
A
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES À
(LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI 3
EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO.
ORDEM DO DIA — ENTREGA DE TÍTULO “PRODUTOR RURAL DE CACAU” E ABERTURA OFICIAL DA
12º CACAU FEST: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA COM A
FALA DOS INSCRITOS. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO;
IVANI DE SOUZA RITTER/PT; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; JOSÉ NETO RIBEIRO
DE CARVALHO/PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO
SOUSA/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; MARIA DA PENHA TEIXEIR
VICE PREFEITA; DR. JOÃO CARLOS - SEDAP; JÚLIO CESAR DO EGITO - PREFEITO DE MEDICILÂNDIA,
ONDE NA OPORTUNIDADE DECLOU ABERTA A DÉCIMA SEGUNDA CACAU FEST.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Boirro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.feg.br - E-mail: enm.cmmB hotmail.com
2/07/2024 Página
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EXIBIÇÃO DE ÁUDIO VISUAL: APÓS A FALA DAS AUTORIDADES, DEU-SE INÍCIO A EXIBIÇÃO DE DOIS
DOCUMENTÁRIOS, OS QUAIS SEJAM: "TERRA DOCE" E "122 CACAU FEST".
ENTREGA DOS TÍTULOS “PRODUTOR RURAL DE CACAU”: EM ATO CONTÍNUO, FOI EFETUADO
PELAS AUTORIDADES NO PLENÁRIO A ENTREGA DE TÍTULO DE "PRODUTOR RURAL DE CACAU" AOS
AGRACIADOS, SENDO OS A SEGUIR: 1) SENHORA ANAILDA CHRIST PAIER E O SENHOR ADEJALMA
PAIER; 2) SENHOR ANTÔNIO ALEXANDRE DE MELLO; 3) SENHOR CILSO DANTAS VIEIRA; 4) SENHOR
GERMANO STORCH; 5) SENHOR GERALDO DA SILVA LIMA E A SENHORA ZAIRA DE FREITAS LIMA; 6)
SENHOR IVAN DANTAS; 7) SENHORA MARIA DELZUITE SOUZA DOS SANTOS; 8) SENHORA MIRIAM
APARECIDA FEDERICCI VIEIRA E O SENHOR LEOMAR SILVA VIEIRA; 9) SENHOR MARINALDO SANTOS
SOUZA E A SENHORA LUIZETE DA PURIFICAÇÃO SOUZA; 10) SENHOR OZEAS NASCIMENTO DA SILVA
E A SENHORA MARTA GONÇALVES CARNEIRO; 11) SENHOR ORISVALDO LOPES OLIVEIRA; 12)
SENHOR OSSANDRO LIMA PAZ E A SENHORA RENATA DA SILVA LIMA; 13) SENHORA VILMAR
TREVISAN; 14) SENHOR VITAL DANTAS TORRES; 15) SENHORA ZENI DA SILVA COUTO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE REGISTROU PRESENÇA DO VEREADOR JOEL PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITALVA (RJ), PEDIU PARA FAZER PARTE DA PLENÁRIA. PRESIDENTE
REGISTROU PRESENÇA DO SENHOR DR. JOÃO CARLOS - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEDAP
REPRESENTANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEDAP DR. GIOVANNI QUEIROZ, A QUEM
CONVIDOU PARA COMPOR A MESA. PRESIDENTE FRANQUEOU FALA NA TRIBUNA AO DR. JOÃO
CARLOS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE AGRICULTURA SEDAP. SENHOR PRESIDENTE
REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL RUSBIMÁRIO QUEIROS/MDB, EM VIAGEM A
SANTARÉM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU A HONRARIA DE CIDADÃO
MEDICILANDENSE AO SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR DO EGITO, E AO SENHOR JOADSON -
ARQUITETO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INDICADO PELO EDIL VALDECY E APROVADO POR ESTA
CASA. NA OPORTUNIDADE, VEREADOR VALDECY/UNIÃO REGISTROU SEU CONVITE AOS
HOMENAGEADOS COM A ENTREGA DO TÍTULO AOS MESMOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR,
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E EM NOME
DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS DESTA
SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVER POR NOSSAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOTUBE. EU VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO, SEGUNDA
SECRETÁRIA SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA 202 SESSÃO ORDINÁRIA.
ELISVAN ca custo
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
E Ca
“ h ia
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairra Mélio-Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmB hotmail.com
2/07/2024 Página 2

Pauta da 2ª Sessão Especial da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 2024) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Especial
Abertura: 02/07/2024 - 19:00
Encerramento: 02/07/2024 - 21:30
Pequeno Expediente
Composição da Mesa – Presidente 
PRESIDENTE CMM: Exmº. Sr. Jari Ednei Teixeira - PDT. 
PRIMEIRO SECRETÁRIO CMM: Exmº. Sr. Elisvan Alves Rodrigues – UNIÃO. 
SEGUNDA SECRETÁRIA CMM: Exmª. Srª. Elaine Wagner – UNIÃO. 
PREFEITO MUNICIPAL: Exmº. Sr. Júlio Cesar do Egito. 
VICE PREFEITA: Exmª. Srª. Maria da Penha Teixeira. 
Chamada dos Demais Parlamentares – 2ª Secretária 
DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB 
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS – AVANTE 
IVANI DE SOUZA RITTER – PT 
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB 
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB 
SIDNEY DE SOUSO FILHO – PODE
VALDILENE CARVALHO LAMBERT – PL
VALDECY CARVALHO DE SOUSA – UNIÃO 
Chamadas dos Agraciados Título “Produtor Rural de Cacau” – 1º Secretário 
1. SRª. ANAILDA CHRIST PAIER E O SRº. ADEJALMA PAIER. 
2. SR. ANTÔNIO ALEXANDRE DE MELLO.
3. SR. CILSO DANTAS VIEIRA.
4. SR. GERMANO STORCH.
5. SR. GERALDO DA SILVA LIMA E A SRª. ZAIRA DE FREITAS LIMA
6. SR. IVAN DANTAS.
7. SRª. MARIA DELZUITE SOUZA DOS SANTOS.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Página 1
Pauta da 2ª Sessão Especial da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 2024) Legislatura
EXECUÇÃO HINO NACIONAL – Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Página 2
Chamadas dos Agraciados Título “Produtor Rural de Cacau” – 1º Secretário 
8. SRª. MIRIAM APARECIDA FEDERICCI VIEIRA E O SR. LEOMAR SILVA VIEIRA
9. SR. MARINALDO SANTOS SOUZA E A SRª. LUIZETE DA PURIFICAÇÃO SOUZA
10. SR. OZEAS NASCIMENTO DA SILVA E A SRª. MARTA GONÇALVES CARNEIRO
11. SR. ORISVALDO LOPES OLIVEIRA.
12. SR. OSSANDRO LIMA PAZ E A SRª. RENATA DA SILVA LIMA.
13. SRª. VILMAR TREVISAN.
14. SR. VITAL DANTAS TORRES.
15. SRª. ZENI DA SILVA COUTO.
ORDEM DO DIA
❖ TRIBUNA FRANQUEADA AOS VEREADORES, VEREADORAS (DOIS MINUTOS CADA) FALAR DA 
CACAUICULTURA MUNICIPAL E DOS HOMENAGEADOS.
1. ELISVAN ALVES RODRIGUES – UNIÃO.
2. IVANI DE SOUZA RITTER – PT.
3. HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS – AVANTE.
4. DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB.
5. JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO – PSDB.
6. SIDNEY DE SOUSA FILHO – PODE.
7. RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB.
8. VALDILENE CARVALHO LAMBERT – PL.
9. VALDECY CARVALHO SOUSA – UNIÃO.
10. ELAINE WAGNER – UNIÃO.
11. JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT.
❖ PALAVRA FRANQUEADA A SENHORA VICE PREFEITA – FALAR DA CACAUICULTURA MUNICIPAL e 
do Título de Produtor Rural de Cacau (5 minutos).
❖ PALAVRA FRANQUEADA AO SENHOR PREFEITO – FALAR DA CACAUICULTURA MUNICIPAL, DO 
CACAUFEST 2024 e dos Agraciados (10 minutos).
Pauta da 2ª Sessão Especial da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 2024) Legislatura
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Página 3
ORDEM DO DIA
❖ EXIBIÇÃO DE VÍDEOS.
❖ DOCUMENTÁRIO – “TERRA DOCE”
❖ DOCUMENTÁRIO – 12ª CACAU FEST.
❖ ENTREGA DE TÍTULO – “PRODUTOR RURAL DE CACAU”.
❖ ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE.
❖ EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL – PRESIDENTE.
❖ ENCERRAMENTO – PRESIDENTE.