| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-24 |
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vEGIS; Câmara Municipal de Medicilândia - PA Ê CNPJ; 14.136.212/0001-05 pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 202 (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE A QUATRO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS DOZE HORA E CINCO MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB;: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA; IVANI DE SOUZA RITTER/PT/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E QUATRO DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 19 DE 2024, ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZESSETE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 153, PROCESSO: 192/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL. ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 4 DE 2024, PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. Nº 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2025. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 149, PROCESSO: 04/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 5 DE 2024, PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024 LDO 2025. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 152, PROCESSO: 05/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnm O hotmail.com 24/06/2024 Página 1 pr tEGista,, o Câmara Municipal de Medicilândia - PA Ê CNPJ: 14.136.212/0001-05 Rms Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 105, PROCESSO: 04/2024, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 4 - EMENDA MODIFICATIVA/CCICR Nº 1 DE 2024, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 140, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 5 - EMENDA ADITIVA Nº 1 DE 2024, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 141, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 6 - EMENDA ADITIVA Nº 2 DE 2024, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 142, PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 7 - EMENDA ADITIVA Nº 3 DE 2024, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 143, PROCESSO: 03/2024, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - EMENDA ADITIVA Nº 4 DE 2024, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 144, PROCESSO: 04/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 9 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE 2024, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 145, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 10 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 DE 2024, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 146, PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: x 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 11 - EMENDA | MODIFICATIVA Nº 3 DE 2024, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, ! QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN AUTORES: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 147, PROCESSO: 03/2024, TIP VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO PO UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 12 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 DE 2024, EMENDA) | MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE NY DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 148, PROCESSO: 04/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail. com 24/06/2024 Página 2 cats, air CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DEIXOU DE FALAR. NÃO SÓ O MANDATO PASSADO TIVEMOS PROBLEMAS comi E MASUNÁRIO, COMO NESTE TAMBÉM. EMENDA PARLAMENTAR PARA O ASFALTO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO VALOR DE NOVE MILHÕES DE REAIS, COMPLETOU COM O RECURSO DO AIRTON FALEIRO. DEIXOU DE FALAR SOBRE RECURSO CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAL. ARGUMENTOU A RESPEITO NO NOVO LIXÃO QUE VEM PREJUDICANDO DE MAIS AS PESSOAS QUE MORAM AO REDOR, SEM CONTAR AS ATIVIDADES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, ESTA PARLAMENTAR DENUNCIOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESSA SITUAÇÃO DO LIXÃO, ENTÃO SÓ FALARAM O LADO DELES. NESSE VÍDEO FOI FALADO QUE PREOCUPADO COM A POLÍTICA DO MUNICÍPIO NÃO QUER QUE O PARTIDO DOS TRABALHADORES COLOQUE CHAPA NA MAJORITÁRIA, NESSE VÍDEO FOI FALADO DO PARTIDO LIBERAL, DESTACOU VEREADORA TRIBUNA O QUE O PARTIDO LIBERAL É O QUE MAIS ESTÁ LANÇANDO CANDIDATO A PREFEITO NO PAÍS, FEZ BREVE RELATO DAS ATIVIDADES DO PARTIDO LIBERAL AO LONGO DO PAÍS. FINALIZOU; 3 — RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: AS CRÍTICAS FEITAS AO EDIL TRIBUNO, TENHO LANÇADO MEU NOME A DISPOSIÇÃO PARA VICE PREFEITO, TENHO APANHADO MAIS QUE PANDEIRO NAS REDES SOCIAIS, A COMEÇAR PELO VEREADOR AMAZONAS, QUE ESTÁ AUSENTE NESTA SESSÃO. TEM OUTRO TAMBÉM ME DEFAMANNDO NAS REDES SOCIAIS, CADÊ A MORAL, A ÍNDULE? PEDIU PARA CUIDAR DE SUA VIDA, CHEGUEI AQUI POR DUAS VEZES, PRATICAMENTE COM O MESMO NÚMERO DE VOTOS. DIRECIONOU SUA FALA AO COLEGA EDIL SIDNEY FILHO (BRUCE), PEDIU CUIDADO DO MESMO, NÃO TENTE COLOCAR OS COLEGAS CONTRA A POPULAÇÃO, IR EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DENEGRIR A CASA DE VEREADORES, FALAR DOS COLEGAS DA CASA, PEDIU RESPEITO E SUGERIU PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA. ISSO NÃO É CREDIBILIDADE, FALAR DOS COLEGAS EDIS SÓ PORQUE ESTÁ NA FRENTE DA POPULAÇÃO, FALANDO QUE SOMOS OMISSOS REPROVANDO REQUERIMENTOS, HOJE FORAM APROVADAS AS SUAS EMENDAS, REQUERIMENTOS. FALAR DE CAMINHONETE, DIZER QUE SÓ COMPRA SE TIVER ROUBANDO. FALE DE SEUS DEPUTADOS, FALE O QUE TROUXE PARA ESSE MUNICÍPIO, O QUE A DEPUTADA RENÍLCE «a NICODEMOS QUE VOCÊ APOIO TROUXE PARA MEDICILÂNDIA, TONI CUNHA, DEPUTADO CAVEIRA | TROUXERAM PARA O MUNICÍPIO, EU TENHO COMO PROVAR O QUE MEUS DEPUTADOS TÊM CONTRIBUIDO PARA O MUNICÍPIO. QUANTOS GESTORES PASSARAM POR ESTE MUNICÍPIO, AI VEM FALAR DO EDIL RUSBIMÁRIO. VEM FALAR DE CAMINHONETE, TENHO SIM E ESTOU PAGANDO, AGORA VOCÊ TEM UMA CHÁCARA QUE VALE TRÊS CAMINHONETES, E POR QUE NÃO FALA ISSO PARA A SOCIEDADE? VEM AQUI SÓ PREGA A VERDADE! SERÁ QUE SÓ FALAR A VERDADE? SÓ PORQUE ESTÁ NO PERÍODO ELEITORAL QUER DISCREDIBILIZAR OS COLEGAS, SÓ É PARCEIRO QUANDO ESTÁ FORA DO MICROFONE DESTA CASA. PEDIU AO PRESIDENTE QUE PRECISA TOMAR PROVIDÊNCIAS DO REGIMENTO QUANDO VEREADOR SAIR DAQUI PARA DENEGRIR A IMAGEM DOS COLEGAS EM QUALQUER QUE SEJA O MOVIMENTO. PEDIU RESPEITO E BOM SENSO. CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS E ATIVIDADES DO CACAU FEST DOIS MIL E VINTE E QUATRO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 4 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO, DAS SEGUINTES PAUTAS: DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O POVO DO CENTO E DEZ, ORGANIZADORES DA FESTA DE QUADRI NA QUADRA DO RIO DO OURO NO CENTO E DEZ NORTE, GOSTARIA DE TER APARECIDO o) AUTORIDADES LÁ, LÁ FUI MUITO COBRADO A QUESTÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS | || | VICINAIS. PEDIU ATENÇÃO DO PREFEITO JÚLIO E QUEM ESTÁ A FRENTE DA SECRETARIA D j| TRANSPORTE, SEGUNDO INFORMAÇÕES JÁ COMEÇARAM OS TRABALHOS, MAS NÃO TIVE A Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Corvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 À http://www.medicilandia.pa.Jeg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 24/06/2024 Página 4 bolina À Essa Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo vim dis e OPORTUNIDADE AINDA DE ACOMPANHAR. ESFORÇO DO PREFEITO JUNTO AO EX DEPUTADO ZÉ GERALDO RECURSO DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, É DE OITO MILHÕES DE REAIS E NÃO NOVE COMO FALADO, PODE ATÉ CHEGAR A NOVE MILHÕES E MEIO COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, UMA OBRA DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA MEDICILÂNDIA, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO VAMOS TER UM GRANDE EVENTO DO CACAU QUE É UMA VITRINI PARA O NOSSO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O MINISTÉRIO PÚBLICO PELA VINDA DISCUTIR A EDUCAÇÃO, VIMOS NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA LÁ EM BELÉM, TIVEMOS ACOMPANHANDO ESSA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O GOVERNADOR PREOCUPADO COM A EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, TIVEMOS A VISITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADO OUVINDO NOSSO POVO EM BUSCA DE MELHORIA MAIS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. RESSALTOU QUE O ÍNDICE INFORMADO DO IDEB AINDA NÃO É DO GOVERNO JÚLIO, MAS VAI VIR E TEREMOS NOVAMENTE A VISITA DO MINISTÉRIO PÚBLICA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO MUNICÍPIO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS PROFESSORES QUE TEM CONTRIBUIDO COM A EDUCAÇÃO DE NOSSOS FILHOS. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS ESPECIAIS. REGISTROU PRESENÇA NA AUDIÊNCIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, FUI LÁ MAIS PARA OUVIR E NÃO DESABAFAR. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 5 — ELAINE WAGNER/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: AGRADECEU O FESTEJO NO SÍTIO MINEIRO, SÓ PODE IR NO SÁBADO, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPAR NO EVENTO DO CENTO E DEZ NORTE. PERGUNTOU SE VALE A PENA TROCAR A AMIZADE POR POLÍTICA? SE RECORDOU DE ÉPOCA /) DE ELEIÇÃO ERA CANDIDATA PELO LADO DO CELSO E POR AMIZADE NA ÉPOCA DECIDI A / ACOMPANHAR O GAÚCHO. DISSE AOS NOVOS PRÉ CANDIDATOS QUE NÃO VALE A PENA TROCAR AMIZADE POR POLÍTICA. O MAL POR SI SÓ SE DISTROI. PREZO MUITO A AMIZADE, POSSO NÃO SER/ <' REELEITA, MAS AS MINHAS AMIZADES CONTINUAM, NÃO IMPORTA FICAR COM PICUINHA, >. FALANDO MAL, ISSO NÃO É DA MINHA CRIAÇÃO. SE FOR PARA QUE EU FIQUE NA POLÍTICA PARA 2 DENEGRIR A IMAGEM DE COLEGA, PREFIRO NÃO SER REELEITA. EM SEGUIDA, DEFENDEU SEUl «5; INDICATIVO, PEDINDO O PREFEITO QUE OLHE PARA O BAIRRO CARVALHO E DEMAIS RUAS QUE NZ ESTÃO PRECÁRIAS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, E QUE VENHA UMA POLÍTICA DE PAZ E AMIZADE COM TODOS; 6 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: ANO ELEITORAL, É UM ANO DIFÍCIL, CITOU FOTO DE LOBO DISCURSANDO PARA VÁRIAS OVELHAS, NO PERÍODO ELEITORAL TEMOS MUITAS FALÁCIAS, QUANDO VOCÊ VER POLÍTICO FALANDO MAIS QUE OS OUTROS É PORQUE NÃO TEM O QUE FALAR DELE. ESTOU NO MEU SEXTO MANDATO DE VEREADOR E TENHO RESPEITO POR TODOS OS PRÉ CANDIDATOS, QUANDO VOCÊ VER A PESSOA COLOCANDO SEU NOME A DISPOSIÇÃO É PORQUE QUER FAZER ALGUMA COISA POR SEU MUNICÍPIO, TEMOS QUE PARABENIZAR ESSAS PESSOAS. DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PARÁ EDUC MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, LEMBROU DE AUDIÊNCIA DISCURSÃO NO TCM A RESPEITO DA EDUCAÇÃO. JÁ TEMOS / VÁRIOS PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO. RESSALTOU QUE NA AUDIÊNCIA, à DO MINSITÉRIO PÚBLICO FOI ATACADO DE FORMA CRUEL, EM MOMENTO DE ATAQUE COM AQUELE CHEGO A PENSAR, SERÁ PRECONCEITO? PORQUE A PESSOA EM UMA AUDI DAQUELA, SEM PREPARO NENHUM PEGA O MICROFONE SE VIRA PARA VOCÊ E LHE DIZ QUE E NÃO LHE REPRESENTO, SÃO ONZE VEREADORES E TODOS OS ONZES REPRESENTAM O POVO DE MEDICILÂNDIA. COMO EU NÃO REPRESENTO O POVO DE MEDICILÂNDIA SE JÁ ESTOU NO SEXTO MANDATO? DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM AS ELEIÇÕES DE MEDICILÂNDIA, DEFENDEU UNIÃO E FAZER VALER A IDEIA, O RESPEITO PELO ELETORAL, O ELEITOR QUER ESCOLA, QUER N Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 , http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail; cnm.cmmB hotmail.com 24/06/2024 Página 5 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LAZER. VOCÊ TEM UMA VIDA DE SERVIÇO PRESTADO, DE RESPEITO, AI AS PESSOAS CRIAM FAKE NEWS E COLOCA A POPULAÇÃO EM DÚVIDA. ESSA CASA HOJE VOTOU A LDO, OS EDIS TIVERAM OPORTUNIDADE DE COLCAR EMENDAS, FORAM DISCUTIDAS, FORAM APROVADAS, TALVEZ O EXECUTIVO NÃO GOSTE. QUANDO O VEREADOR SAI DAQUI DENEGRINDO A IMAGEM DOS COLEGAS, ELE ESTÁ FALANDO MAL DELE MESMO, TODOS NÓS AQUI SOMOS RESPONSÁVEIS POR NOSSOS ATOS. SE NÓS NÃO NOS ENTENDEMOS NESTA CASA, COMO FICA A OPINIÃO DE QUEM ESTÁ DE FORA? DE QUEM PAGA NOSSO SALÁRIO, DE QUEM NOS COLOCOU AQUI? NA POLÍTICA NÃO TEM LUGAR PARA SUPER HERÓI. AQUI CADA UM TEM MANEIRAS DIFERENTES DE PENSAR, MAS TODOS TRABALHAM EM PROL DO POVO, DEMONSTROU RESPEITO AOS COLEGAS. COBROU RECUPERAÇÃO DA RUA IRMÃ DULCE NO CACOAL E DE TODAS AS DEMAIS RUAS DO CACOAL, VALE DAS MINAS. QUE OS SECRETÁRIOS FAÇAM PLANEJAMENTO DESSES SERVIÇOS. INFORMOU QUE AS MÁQUINAS JÁ COMEÇARAM A FAZER A REABERTURA DA ESTRADA, TRABALHO PARA ASFALTO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, UM ESFORÇO DO PREFEITO JÚLIO, COM O EX DEPUTADO ZÉ GERALDO E O GOVERNO DO ESTADO; VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY/UNIÃO; NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS ESPECIAIS, FOGUEIRA DE SÃO JOÃO NO SÍTIO MINEIRO, DEFENDEU QUE ESSA FESTA SE TRANSFORME EM LEI, PARABENIZAR A TODOS OS ORGANIZADORES, PRINCIPALMENTE AO PADRE VANDEIR, BELO TRABALHO QUE VEM FAZENDO NA PARÓQUIA DE MEDICILÂNDIA. FINALIZOU ARGADEACENDO PELA OPORTUNIDADE; 7 — ELISVAN / / ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: PARTICIPAÇÃO EM GRANDE FESTA NO CENTO E TRINTA, PARABENIZAR A DIRETORA DA ESCOLA PELO BELO EVENTO, COMUNIDADE PRESENTE. RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE DAQUELA VICINAL COM O TRABALHO DO PREFEITO. CENTO E VINTE E DOIS E MEIO, EM RELAÇÃO AS DUAS PONTES, ESTE VEREADOR CORRE ATRÁS E NÃO FICA DENEGRINDO A IMAGEM DOS OUTROS EM REDES SOCIAIS. NAQUELA VICINAL VAI SER RESOLVIDO AQUELAS DUAS PONTES, CITOU PARCEIRA DE COLONOS EM PROL DA COMUNIDADE. VEREADOR TEM QUE ESTÁ COM O PRODUTOR, CORRENDO ATRÁS DE RESOLVER AS DIFICULDADES DO COLONO. PEDIU PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS EM RELAÇÃO AO CARRO PIPA PARA O CENTO E VINTE, MOLHA SÓ A TRANSAMAZÔNICA E DEIXA AS RUAS DO DISTRITO FICA DE FORA, QUE O SECRETÁRIO BUSQUE MELHORIAS A RESPEITO DA DEMANDA. COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDI NO SETENTA E CINCO NORTE O SECRETÁRIO GARANTIU QUE VAI RESOLVER O PROBLEMA: VEREADOR TRIBUNO FOI APARTEADO PELO EDIL JARI TEIXEIRA, CONGRATULOU COM A FALA DO TRIBUNO EM RELAÇÃO A RESPECTIVA ESCOLA, ACRESCEU SUAS DEMAIS COBRANÇAS NO ATENDIMENTO DE RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE, SEGUNDO COBRANÇA DA COMUNIDADE; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, AGRADECEU PELA CONTRIBUIÇÃO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS ESPECIAIS. SÃO ESSAS COISAS, ESTAMOS CHEGANDO AO FIM DO MANDATO NÃO SEI SE VAMOS PERMANECER, MAS FICO FELIZ PELA OPORTUNIDADE DE CONTRIBUIR COM A . SOCIEDADE. DESTACOU SUA CONTRIBUIÇÃO COMO PARLAMENTAR PARA COM A PARTE LÁ DE/| CIMA DO MUNICÍPIO, VICINAIS DA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO, LOCAL LÁ PARA CIMA MUIT | ESQUECIDOS, MAS COM A GESTÃO DO DOUTOR JÚLIO, COBRANÇAS DESTE VEREADOR E APOI DOS COLEGAS APROVANDO DEMANDAS INDICADAS OU REQUERIDAS POR ESTE EDIL AS VIC LÁ PARA CIMA NESTA GESTÃO FORAM AGRACIADAS COM DEMANDAS EM PROL DAQUELA COMUNIDADES. PARA PASSAR POR ESTA CASA, TEM QUE TER A APROVAÇÃO DOS COLEGAS, AQU NINGUÉM FAZ NADA SOZINHO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 8 — DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: FESTEJO DA IGREJA CATÓLICA, NO SÍTIO MINEIRO, DEIXOU SEUS ——— o ——————w——w—>—wW——— Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 24/06/2024 Página 6 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ns” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nai + AGRADECIMENTOS AOS PRÓPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO, PARABENIZAR A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO QUE BENEFICIARÁ A CONSTRUÇÃO DA IGREJA SEDE CATÓLICA DE MEDICILÂNDIA. AGRADECER AO PREFEITO PELO SERVIÇO EMERGENCIAL NA VICINAL PARA RECEBER O EVENTO. REGISTROU RELATO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, EM EXECUÇÃO E POSTERIORES PELO SECRETÁRIO GILI, ENTRE ELAS A RECUPERAÇÃO DEFINITIVA DO CENTO E VINTE E DOIS E MEIO, SERVIÇOS NO NOVENTA E CINCO NORTE TRATOR FAZENDO TRABALHO EM RAMAIS CHACAREIROS, DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, NOVENTA NORTE, CENTO E QUINZE NORTE, PARQUE DE EXPOSIÇÃO MAQUINÁRIO EM ATIVIDADES NESSAS LOCALIDADES. REGISTROU DEMAIS LOCALIDADES E SERVIÇOS EM EXECUÇÃO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE. CONVIDOU POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DE ABERTURA DE CAMPEONATO NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, UM EVENTO BENEFICENTE A MUNÍCIPE QUE ESTÁ PRECISANDO FAZER UMA CIRURGIA, RECURSO SERÁ DESTINADO PARA AJUDAR O JOVEM. VISITA NA VINTE E SEIS, PONTOS CRÍTICOS, ESPERAMOS QUE ESSES SERVIÇOS NAS VICINAIS SEJAM COM RAPIDEZ PARA CHEGAR ATÉ O SETENTA E CINCO NORTE E SUL. COBROU DA VIAÇÃO E OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTE NO OITENTA E CINCO NORTE/SUL, MADEIRA TIRADA FALTA SÓ PUXAR PARA O LOCAL. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A À RESPEITO DOS TRABALHOS DOS LEGISLADORES QUE AS VEZES CAUSA DESCONFORTOS A DETERMINADAS PESSOAS, AQUI SOMOS TODOS IRMÃOS E TRABALHAMOS PARA AJUDAR A POPULAÇÃO. FINALIZOU; 9 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS |' CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AS | | COBRANÇAS PARA QUE AS COISAS ACONTEÇAM, MAS NUNCA ESTÁ CEM POR CENTO. VEMOS OS | ) MAQUINÁRIOS NAS VICINAS, VEMOS O SECRETÁRIO DE SAÚDE COM A DIFICULDADE EM | « CONSEGUIR VAGA DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES PARCEIRAS DA SAÚDE MUNICIPAL, POUCO / RECURSO E PRECISA ATENDER A POPULAÇÃO. DESTACOU OS TRABALHOS PARA O PARQUE DE 1 |/ EXPOSIÇÃO. SE SOLIDARIZOU AO PRESIDENTE, ATAQUES QUE O PRESIDENTE SOFREU, MAS ISSO N/ NÃO FOI SÓ A VOCÊ, MAS A CÂMARA. A EDIL VALDILENE SEMPRE FOI OPOSIÇÃO, MAS SEMPRE TRABALHOU O TRATAMENTO COM RESPEITO AOS COLEGAS. NENGUÉM JOGA PEDRA EM ÁRVORE QUE NÃO DAR FRUTOS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL ELISVAN ALVES/UNIÃO, QUE CONTRIBUIU COM A FALA DO TRIBUNO; NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, TODOS TEM SUA OPINIÃO, NINGUÉM É OBRIGADO A CONCORDAR COM A OPINIÃO DO OUTRO. MAS TEM A AO MUNICÍPIO, A EQUIPE DE GOVERNO QUE TEM PROCURADO A AJUDAR O MUNICÍPIO. FINALIZOU. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: NA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AOS COLEGAS PARLAMENTARES QUE SE ATENHAM A DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS E QUE OS DEMAIS ARGUMENTOS, SEJAM PROFERIDOS NO USO DA TRIBUNA. PRESIDENTE CHAMOU A ATENÇÃO DOS COLEGAS QUE NÃO INTERROMPA O COLHEGA QUANDO DO USO DA TRIBUNA. ENFATIZOU PRESIDENTE QUE CASO TENHA ALGUMA OCORRÊNCIA QUE DENUNCIE A MESA DIRETORA QUE A /— MESMA TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO E DA LEI ORGÂNICA/ MUNICIPAL. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA NA DATA DE VINTE E SEIS DO CORRENTE MÊS AQUI NA CÃ MUNICIPAL. NO ATO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS O VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE, DISSE QUE VAI RESPONDER O VEREADOR RUSBIMÁRIO NA SEGUNDA FEIRA ELE FEZ VÁRIAS ACUSAÇÕES AO VEREADOR SIDNEY (BRUCE), MAS NA SEGUNDA FEIRA VOU FAZER UM DESAFIO A ELE, NA SEGUNDA FEIRA QUERO FAZER UM DESAFIO A ELE PARA NÓS DOIS SE DIRIGIR A POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA PEDIR A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E TELEFÔNICO MEU E ] | Travessa Pedro Lima, 00, esquina com à Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 dc http://www. medicilandia.pa.feg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 24/06/2024 Página 7 CNP): 14.136.212/0001-05 air “4 Eus E : á Câmara Municipal de Medicilândia - PA pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DELE E NÓS IR AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA VER QUEM É HONESTO NESTE MUNICÍPIO; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA/MDB, NA OPORTUNIDADE DE SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, ARGUMENTOU: O CARA MIM DESRESPEITAR, QUERER MIM DESAFIAR, MIM CHAMAR DE LADRÃO, COMO EU FUI CHAMADO, TEM QUE PROVAR PRESIDENTE, SE NÃO APRESENTAR PROVAS AQUI EU IREI LHE PROCESSAR POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, DISSE EDIL. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA FALA EDIS: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/UNIÃO; RUSBIMÁRIO SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES/UNIÃO; JOSÉ NETO/PSDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/ PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUB, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. - bT ELISVAN ALVES'RODRIGUES/UNIÃO ER/UNIÃO 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cemm.cmmO hotmail.com 24/06/2024 Página 8
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e LEIS, e “1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd Pauta da 202 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2024 - 09:30 Encerramento: 24/06/2024 - 12:00 ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente 1- Ata Ordinária nº 19 de 2024 Processo: 192/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora no cxpecicrnie iu | PODER LEGULATIVO CAR MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-P) ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA (17/06/2024). as da Ordem do 1 - Parecer Comissão CCICR nº 4 de 2024 Processo: 04/2024 Autor: CCICR - Comissão de Constituição e Justiça 2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2024 Processo: 05/2024 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: 04/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NE 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2025. PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024 LDO 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - Emenda Madificativa/CCICR nº 1 de 2024 Processo: 01/2024 Autor: CCICR - Comissão de Constituição e Justiça DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E O | Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação 5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024 Processo: 01/2024 Autor: VALDILENE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LE! ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024 Processo: 02/2024 Autores: VALDI NE, SIDNEY (BRUCE) EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e Votação Discussão e Votação 20/06/2024 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Corvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www medicilandia, pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com Página 1 E ses A, Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ras” Pauta da 202 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE Discussão e Votação DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE Discussão e Votação DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 - Emenda Aditiva nº 3 de 2024 Processo; 03/2024 Autores: VALDILENE,SIDNEY (BRUCE) 8 - Emenda Aditiva nº 4 de 2024 Processo: 04/2024 Autores: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE 9 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Processo: 01/2024 ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A Discussão e Votação Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Processo: 02/2024 ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A Discussão e Votação Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 - Emenda Modificativa de 2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Processo: 03/2024 ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A Discussão e Votação Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Processo: 04/2024 ORDINÁRIA Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A Discussão e Votação Autores: VALDILENE, SIDNEY (BRUCE) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2025 E ' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CO 13 - Indicação nº 40 de 2024 À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO COM TAPA Processo: 40/2024 BURACOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. Discussão e Votação Autor: RUBSMÁRIO 14 - Indicação nº 41 de 2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA Processo: 41/2024 TRAVESSA DOM EURICO. Autores: ELAINE, DANIEL, ELISVAN (LICA), NEI Discussão e Votação TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO T 15 - Indicação nº 42 de 2024 À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA NA Processo: 42/2024 AGROVILA NOVA FRONTEIRA. Discussão e Votação Autor: SIDNEY (BRUCE) — > 16 - Indicação nº 43 de 2024 À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO RUA Processo: 43/2024 HENRIQUE DANTAS. Discussão e Votação Autor: SIDNEY (BRUCE) SIDNEY (BRUCE)/PODE VALDILENE/PL RUSBIMÁRIO/MDB VALDECY/UNIÃO 5 | ELAINE WAGNER/UNIÃO TERA Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 —+ http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnmQhotmail.com Es 20/06/2024 Página 2 es EGIA, sato pd Pauta da 20º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Nº da Ordem Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Parlamentar Observação NEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN (LICA)/UNIÃO VÂNIA RITTER/PT AMAZONAS/AVANTE DANIEL/PSDB ZÉ NETO/PSDB NO MUN Ai — Presidente RAS 20/06/2024 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândio PA Tel.: (93) 9107-3611 hitp://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com Página 3