| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-07-01 |
| native_id | 332 |
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 21º (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: PRIMEIRO DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE A QUATRO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS ONZE HORA E TRINTA E OITO MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE/AUSÊNCIA JUSTIFICADA; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA; IVANI DE SOUZA RITTER PT/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA). EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA PRIMEIRO DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM AT CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 20 DE 2024, ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E QUATRO DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 163, PROCESSO: 202/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO. ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 2024, DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO 8 2º DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DE “PRODUTOR RURAL DE CACAU”. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 164, PROCESSO: 04/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: APRESENTAÇÃO; RESULTADO: MATÉRIA APRESENTADA - OBS.: MATÉRIA APRESENTADA, NA OPORTUNIDADE FOI PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL SOLICITADO PELA Travessa Pedro Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 1/07/2024 Página 1 F a" VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO E APROVADO PELO PLENÁRIO. MATÉRIA SEGUIU PARA PARECER EM PLENÁRIO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER APRESENTADO PROPOSITURA VOLTOU A ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APRESENTADO PARECER DA COMISSÃO CCJCR, E APÓS SESSÃO REABERTA, FOI INCLUSO EM PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS; 2 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 9 DE 2024, PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2024. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 165, PROCESSO: 09/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 2024, DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO 8 2º DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DE “PRODUTOR RURAL DE CACAU”. (MATÉRIA RETORNADA A PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO). AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 164, PROCESSO: 04/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE NOS TERMOS DO ARTIGO SETENTA E SETE E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELAINE WAGNER/UNIÃO. GRANDE EXPEDIENTE INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADO A ORDEM DO || DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS EDIS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA | TRIBUNA: ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS D CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AS SEGUINTES PAUTAS: IMPORTÂNCIA | DO MÊS DE JUNHO EM MEDICILÂNDIA QUE TEVE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS. APRESENTAÇÃO DOS SEMINÁRIOS EM DECORRÊNCIA DA PROGRMAÇÃO DO CACAU FEST DOIS MIL y E VINTE E QUATRO, DESTACOU A IMPORTÂNCI DESSES SEMINÁRIOS OFERECENDO CONHECIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DE CACAU NO MUNICÍPIO. CAVALGADA EM MEDICILÂNDIA COM AS COMITIVAS PARTICIPANTES, TAMBÉM PROGRAMAÇÃO DO CACAU FEST, PARABENIZOU TODOS QUE PARTICIPARAM. ANÚNCIO DO PREFEITO DOUTOR JÚLIO A INAUGURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL | : MUNICIPAL NO DIA CINCO PRÓXIMA SEXTA FEIRA. GRANDE SHOW COM O CANTOR ZÉ VAQUEIRO, SHOWS GOSPEL E CATÓLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO CACAU FEST BALCÃO DE NEGÓCIOS QUE ATRAIRÁ INVESTIDORES PARA O MUNICÍPIO, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DE NOSSOS PRODUTORES E DEMAIS PRODUTOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO. DESTACOU SUAS REIVINDICAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO - ESTADO EM PROL DO MUNICÍPIO, AUMENTO DE CONTINGENTE E FROTA POLICIAL SOLICITADO AO ESTADO POR ESTE VEREADOR, REFORÇOU PEDIDO PARA MELHOR DAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO, NO OITENTA E CINCO TEVE ROUBO DE CACAU NA BARCARÇA. FINALIZOU; 2 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: PARABÉNS AO EDIL RUSBIMÁRIO E TENHO CERTEZA QUE O POVO RECONHECE SEU TRABALHO. PARABÉNS A SUA ASSESSORIA LEGISLATIVA AGORA ADVOGADA K 7 CONSEGUIU SUA OAB. REUNIÃO NA ASCOPAM NO CENTO E DEZ NORTE REGISTROU PRESENÇA NA RESPECTIVA REUNIÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DEYWIS DANIEL. COBRANÇAS RECEBIDAS NA REUNIÃO DA ASCOPAM NO CENTO E DEZ, FOMOS COBRADOS PARA A RECUPERÇÃO DAQUELA VICINAL. CENTO E CINCO NORTE COBRANÇAS DAQUELA COMUNIDADE. VEREADOR FOI APARTEADO PELO VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT CONTRIBUIU COM A FALA DO EDIL NO QUE SE DIZ RESPEITA A TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS, DESTACOU A DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO COM O SECRETÁRIO DA PASTA. Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm,.cnmlhotmail.com 1/07/2024 Página 2 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212 1-05 Sistema de Ap NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO AGRADECEU VEREADOR PELAS PALAVRAS, DEIXOU SEU PEDIDO AO EDIL DANIEL QUE NOS AJUDE NESSAS COBRANÇAS, EDIL TEM MAIS ACESSO A ESSA SECRETARIA. FINALIZOU; 3 - ELAINE WAGNER/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: PROGRAMAÇÃO DA CACAU FEST COM A GRANDE CAVALGADA, FOI UMA DAS MAIORES DE MEDICILÂNDIA. REITEROU COBRANÇA PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS QUE PASSA EM FRENTE O LAVA JATO DO JÂNIO, REITEROU COBRANÇA NO ATENDIMENTO DE SEU INDICATIVO, AINDA NÃO FUI ATENDIDA, MÁQUINA PARTICULAR RECUPERANDO FRENTE DE RESIDÊNCIA NA RESPECTIVA RUA. VAMOS TER MAIS UMA FESTA DO CACAU, BEM NA ÉPOCA DA SAFRA DO CACAU, PELO PREÇO DO CACAU HÁ UM GRANDE RISCO DE DEIXAR SEU CACAU SEM VIGILÂNCIA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, NO ENSEJO, PEDIU PERMISSÃO PARA SE RETIRAR DA SESSÃO POR MOTIVO JUSTIFICÁVEL; 4 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFEFIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: CADASTRO DA HABILITAÇÃO PAI D'ÉGUA, QUALQUER DIFICULDADE PODE IR AO DETRAN. CUMPRIMENTOU TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO MARCELO QUE VEM MELHORANDO A EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA. JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPAR DO MISTURADÃO DA EDUCAÇÃO, / PARABÉNS A TODAS AS ESCOLAS QUE PARTICIPARAM. CAVALGADA QUE ACONTECEU ONTEM, FOI | UM EVENTO MARAVILHOSO, A COMITIVA DO CENTO E DEZ FOI A VENCEDORA. CITOU OS EVENTOS DO CACAU FEST NAS PROPRIEDADES SELECIONADAS. RELATOU AS ATIVIDADES E AS PREMIAÇÕ JÁ CONCLUIDAS. AS ATIVIDADES DO CACAU FEST CONTINUA COM A SESSÃO DE ABERTURA OFICIAL DO EVENTO, COM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CACAU. DESTACOU AS VANTAGENS DO MUNICÍPIO PARA COM A PRODUÇÃO DO CACAU, SOLO FERTIL E PRODUTORES COM EXPERTISE. RESSALTOU QUE DO CACAU SÓ É APROVEITADO SETE POR CENTO. CITOU AS DEMAIS PRODUÇÃO QUE PODE SER APROVEITADO DO CACAU, PARA QUE SEJE APROVEITADO É PRECISO DE PESQUISAS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O FUNDO DO CACAU PODE ESTÁ FINANCIANDO ESSAS N PESQUISAS. DEIXOU SEUS PARABÉNS AO PREFEITO PELA FESTA DO CACAU DOIS MIL E VINTE E | + QUATRO, PARABÉNS TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO. RELATOU AS MELHORIAS | QUE JÁ ACONTECEU DESDE A PRIMEIRA FESTA DO CACAU EM MEDICILÂNDIA. VEREADOR FOI | APARTEADO PELO EDIL VALDECY/UNIÃO O QUAL CONTRIBUIU COM A FALA DO EDIL TRIBUNO À QUANTO AO TEMA CACAU FEST. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, AGRADECEU O COLEGA PELAS PALAVRAS. FINALIZOU DEIXANDO SEUS AGRADECIMENTOS E RELATANDO A PROGRAMAÇÃO | FESTIVA DO CACAU FEST; 5 — ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE 4 PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AGRADECIMENTOS A COMUNIDADE DO CENTO E VINTE E DOIS E MEIO, A COMUNIDADE DEMONSTROU APOIO AO PREFEITO PELO TRABALHO QUE VEM FAZENDO. TIVEMOS ALGUMAS COBRANÇAS, MAS ISSO É NORMAL. PROBLEMA DE DUAS PONTES QUE FOI RESOLVIDO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO ELIÉZIO, LOGO SERÁ COMEÇADO A RECUPERAÇÃO DAQUELA VICINAL. CENTO E | QUINZE SUL ACREDITO QUE ESSA SEMANA JÁ CONCLUI A RECUPERAÇÃO DAQUELA VICINAL. ACREDITO QUE EM BREVE SERÁ CONTEMPLADA TODAS AS VICINAIS. REGISTROU PRESENÇA DO PREFEITO NO CENTO E VINTE E DOIS E MEIO, JUNTAMENTE COM O EDIL TRIBUNO, PRESIDENTE NEI E SECRETÁRIO MARCELO, ESTIVEMOS VISITANDO O PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. O PREFEITO ESTÁ DE PARABÉNS PELA INICIATIVA. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO PELA INICIATIVA, COM CAPACIDADE DE COLOCAR TRINTA MIL LITROS/HORA, DEIXOU SEUS PARABÉNS AO EDIL TRIBUNO QUE TEM COBRADO, OS EDIS DA CASA TÊM APOIADO, O SENADOR PAULO ROCHA TEM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm. cnm hotmail.com 1/07/2024 Página 3 CONTRIBUIDO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, AGRADECEU EDIL PELA CONTRIBUIÇÃO, AS VEZES ATÉ O EDIL DE OPOSIÇÃO NOS AJUDA, COBRA O PREEITO E ELE RESOLVE E FICA COM O MÉRITO. NÃO SABEMOS O QUE A OPOSIÇÃO VEIO FAZER PORQUE CRITICAM E NÃO VEMOS NADA FEITO POR ELES. COMUNIDADE DO CENTO E VINTE VAI SER INAUGURADA A PRAÇA, ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO/ UNIÃO, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO A FALA DO EDIL TRIBUNO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO RESSALTOU QUE "ÁRVORE QUE NÃO DAR FRUTO NINGUÉM JOGA PEDRA", DESTACOU SUAS COBRANÇAS PARA AQUELA COMUNIDADE, APOIAMOS SIM O PREFEITO JÚLIO, MAS QUANDO SER PARA COBRAR TEMOS PUSO FIRME NAS COBRANÇAS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 6 — IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: CONTRIBUIÇÃO DO PT AO MUNICÍPIO, AGORA MAIS UMA DO PAULO ROCHA PARA O CENTO E VINTE, É UM PEDIDO DO TEMPO DO VEREADOR PABLO E AGORA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA, TEM MUITA FALAÇÕES DO PARTIDO PT, MAS DEVERIAM RESPEITAR, REGISTROU O RECURSO PARA ASFALTAMENTO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, AS VEZES QUEREM ESCONDER. MAS NÃO É AS VEZES É ESQUECIMENTO MESMO. COMENTOU A RESPEITO DA CAVALGADA, REGISTROU JUSTIFICATIVA DO MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPAR POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO EVENTO BENEFICENTE NO OITENTA. DEIXOU SUA COBRANÇA AO SECRETÁRIO GILIARD, O PREFEITO GARANTIU QUE IRIA / FAZER AS RUAS DO OITENTA, O SECRETÁRIO NÃO RESPONDE MINHAS MENSAGENS, O PESSOAL LÁ [ À ESTÁ QUERENDO CONTRATAR MAQUINÁRIO PARA FAZER, MAQUINÁRIO PASSOU PARA O SETENTA | DN E VOLTOU E NÃO PASSOU PELO OITENTA, O SECRETÁRIO NÃO ESTÁ NEM Al PARA O PREFEITO, | ) DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM ISSO, AS ESTRADAS JÁ ERAM PARA TER COMEÇADAS, AS | RUAS DO OITENTA NEM O CARRO DO LIXO PASSA. É COMPLICADO QUANDO O SECRETÁRIO NÃO | OBEDECE AO PREFEITO, COMUNIDADE CONTRATAR MAQUINÁ COMO FICA EU VEREADORA |, DAQUELA COMUNIDADE. VEREADORA FOI APARTEADA PELO EDIL JARI TEIXEIRA/PDT DEIXOU SUA || CONTRIBUIÇÃO NA FALA DA EDIL TRIBUNA. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNA, DISSE QUE A LÁ TINHA VALETA QUE DAVA PARA TAPAR ATÉ DE CARRINHO DE MÃO, E O SECRETÁRIO DISSE QUE PRECISARIA DE UMA CAÇAMBA E UMA RETROESCAVADEIRA. VEREADORA FOI APARTEADA PELO / EDIL VALDECY/UNIÃO DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO A FALA E PREOCUPAÇÃO DA VEREADO TRIBUNA. NOVAMENTE COM A FALA VEREADORA VÂNIA/PT DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕE FINAIS. FINALIZOU; 7 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE APÓS DEIXADO CUMPRIMENTOS DE PRAXES ARGUMENTO A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: REFEITÓRIO PAR ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA PROMETIDO E ATÉ AGORA NADA. NOVENTA E CINCO NORT AEROPORTO PROMESSA HÁ QUATRO ANOS E O PREFEITO NADA E AGORA SEGUNDO VAI SAIR. | PONTE DA BARRAGEM PROMESSA DO PREFEITO FAZER DE CONCRETO E NADA, FOI FEITO DE MADEIRA. SÃO PROMESSAS DE MAIS E NÃO SABE COMO FUNCIONA A PREFEITURA. ASFALTO DE VILA PACAL, POEIRA ATÉ A USINA, FOI QUINHENTOS METROS E ACABOU, PROMESSA DELE MIL k METROS E NADA. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY/UNIÃO DISSE QUE SEGUNDO SABE A PROMESSA FOI DE FAZER A BASE DE CONCRETO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, DISSE QUE ESSAS PROMESSAS FOI INFORMAÇÕES LHE REPASSADO. SOMOS O MAIOR PRODUTOR DE CACAU DO BRASIL E PASSANDO POR ESSAS SITUAÇÕES, TEM QUE DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS PRODUTORES, PRODUTOR PASSANDO COM CACAU NAS COSTA PARA ESCOAR SUA PRODUÇÃO. O QUE POSSO FAZER? NÃO TENHO MAQUINÁRIO O QUE TENHO QUE FAZER É COBRAR. ESSAS DEMANDAS CABEM AO PREFEITO E SECRETÁRIO DELE, O SECRETÁRIO NÃO ESCUTAR NINGUÉM. PACIENTE SAINDO NAS COSTAS PORQUE NÃO TEM ESTRADA RAMAL, A CULPA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 1/07/2024 Página 4 > F Esses Es ” f F Câmara Municipal de Medicilândia - PA A 4 CNPJ: 14.136.212/0001-05 Processo Legislativo Ao, Sistema de Apoio NÃO É SÓ DO SECRETÁRIO, É DO PREFEITO, ELE QUEM COLOCA E QUEM TIRA. COBROU TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS E NA RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA CIDADE, EM ESPECIAL DO BAIRRO HÉLIO CARVALHO. FINALIZOU; 8 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: EVENTO MISTURADÃO DA EDUCAÇÃO, E A ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE TRI CAMPEÃ DO MISTURADÃO, UMA ESCOLA QUE SEMPRE AJUDEI, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO MARCELO, AGRADECEU TODAS AS ESCOLAS PARTICIPANTES. COMENTOU A RESPEITO DO EVENTO CAVALGADA, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPAR, VIERAM COMITIVAS DE FORA, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A COMITIVA DO OITENTA E CINCO NORTE. ONTEM FOI A ABERTURA BENEFICENTE DO CAMPEONATO, REGISTROU OS JOGOS REALIZADOS. PELA PARTE DA TARDE NÃO PUDE PARTICIPAR, OUVE EPSÓDIOS LAMENTÁVEIS E ESTE VEREADOR NÃO COMPACTUA COM VIOLÊNCIA, DEIXOU SEU REPÚDIO A VIOLÊNCIA SEJA ELA QUE FOR. COBROU O SECRETÁRIO GILI E FUICA, ALGUMAS RUAS PRECISAM DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 9 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PARABÉNS AS PESSOAS QUE FAZEM O GOVERNO DOUTOR JÚLIO, ESTAMOS EM UM PERÍODO QUE TODOS SÃO OS SALVADORES DA /*% PÁTRIA. DEFENDEU QUE TENHO QUE MOSTRAR QUEM EU SOU, TENHO QUE CHEGAR COM MEU à. MÉRITO. DISSE QUE COBROU RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉZÃO E SEGUNDO A EQUIPE DE PONTE ESTÁ INDO PARA LÁ AMANHÃ, FICAMOS FELIZES E QUEM GANHA É O POVO, O GOVERNO DOUTOR JÚLIO TEM PROCURADO ATENDER AS DEMANDAS DO POVO. PARABENIZOU O AMIGO | PICA PAU DA ESCOLINHA CHUTE CERTO PELO EVENTO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AS | ESCOLAS QUE PARTICIPARAM DO MISTURADÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A EQUIPE |, ORGANIZADORA, O SECRETÁRIO MARCELO QUE TEM CONTRIBUIDO COM A EDUCAÇÃO DO “7 MUNICÍPIO. SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE MESMO COM DIFICULDADE FINANCEIRA TEM CONTRIBUIDO COM O MUNICÍPIO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE E DESEJANDO BOAS FESTAS E QUE SE DIVIRTAM COM RESPONSABILIDADE. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE EM VIAGEM PATIDÁRIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APRESENTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO PRIMEIRA SECRETÁRIA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 77, DO RI) REQUEREU URGÊNCI ESPECIAL DA MATÉRIA. SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, NA OPORTUNIDADE, CONVOCOU COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCICR PARA APRESENTAR PARECER DA MATÉRIA, SUSPENDEU SESSÃO PARA QUE A COMISSÃO APRESENTE SUA MANIFESTAÇÃO. SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU POPULAÇÃO PARA SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DO CACAU FEST 2024 AMANHÃ AS DEZENOVE HORAS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, K SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USOU DA FALA EDIL: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUB, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa. leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 1/07/2024 Página 5 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. Espe ELISVAN ALVE: RIGUES/UNIÃO Ceutaié WAGNER/ÚNIÃO 1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm.enm hotmail.com 1/07/2024 Página 6
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te os tESsta, Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 212 Sessão Ordinária da 362 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/07/2024 - 09:30 Encerramento: 01/07/2024 - 12:00 ar e. | Início dos Trabalhos ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente Matéria ATA 202 SESSÃO ORDINÁRIA (24/06/2024). 1- Ata Ordinária nº 20 de 2024 Processo: 202/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Discussão e Votação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO 5 2º DO Processo: 04/2024 ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 6 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE Apresentação SOBRE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DE “PRODUTOR RURAL DE CACAU”. RUSBIMÁRIO/MDB VALDECY/UNIÃO ELAINE WAGNER/UNIÃO ELISVAN (LICA)/UNIÃO VÂNIA RITTER/PT vessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com Página 1 ar e o o Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd Pauta da 21º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura | NedaOrdem AMAZONAS/AVANTE DANIEL/PSDB ZÉ NETO/PSDB AENTO — Presidente