sessao nº 22

ga tEGit,,
74 Câmara Municipal de Medicilândia saia O
Estado do Pará 4
“Capital Nacional do Cacau” RE
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03/2024
O Senhor Vereador JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT, Presidente da Câmara de
Medicilândia, no uso de suas atribuições Regimentais e da Lei Orgânica Municipal em seu art. 56-
A,84º; ,
Considerando Processo de Prestações de Contas em tramitação nesta Casa de Leis;
RESOLVE:
Tornar público a data do julgamento das Prestações de Contas da Prefeitura
Municipal de Medicilândia(PA), processos e data conforme abaixo discriminados:
1. Processo nº 950012010-00 (RESOLUÇÃO Nº 15.118 - TCM/PA) - prestação de
contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA — PA, exercício financeiro
2010, de responsabilidade do Senhor IVO VALENTIM MULLER, Ex-Ordenador de
despesa.
2. DATA DO JULGAMENTO - Ordem do dia da 222 Sessão Ordinária, de 8 de julho
de 2024, a partir das 9h30min.
3. Processo nº 950012006-00 (RESOLUÇÃO Nº 11.710 - TCM/PA) — prestação de
contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA — PA, exercício financeiro
2006, de responsabilidade da Senhora MARIA LENIR TREVISAN TORRES, Ex-
Ordenadora de despesa.
4. DATA DO JULGAMENTO - Ordem do dia da 12 Sessão Extraordinária, de 8 de
julho de 2024, a partir das 14h.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DAR-SE POR CIENTE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Medicilândia (PA), em 2 de julho de 2024.
Ver. JARI EDNEI TEIXEIRA PDT
Presidente âmiara de Medicilândia
ravessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnmB hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
g CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ne Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 22º (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: OITO DE JULHO DE DOIS MIL E
VINTE A QUATRO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS ONZE
HORA E QUARENTA E SETE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI
DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PL.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE/AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA OITO DO MÊS DE JULHO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 21 DE N
2024, ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE PRIMEIRO DE JULHO DO CORRENTE
ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 166, PROCESSO: 212/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 2 - ATA SESSÃO ESPECIAL Nº 2 DE 2024, ATA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIAL, DE à)
DOIS DE JULHO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 167, |.
PROCESSO: 22/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQ!
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENH
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO |
DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 3 DE 2024, PARECER CFEFFO - AO PROCESSO Nº U
950012010-00 (RESOLUÇÃO Nº 15.118 - TCM/PA) - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA — PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, DE RESPONSABILIDADE DO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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REGA,
PES PER
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE
FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 159, PROCESSO:
03/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO -
OBS.: APROVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 56-A DA LOM. VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS - SIM;
DANIEL - SIM; ELAINE - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; RUSBIMÁRIO - NÃO; SIDNEY
(BRUCE) - SIM; VALDECY - SIM; VALDILENE - SIM; VÂNIA RITTER - SIM; ZÉ NETO - SIM; 2 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E
ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 162, PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL,
SIM: 10, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: APROVADO NOS TERMOS DO
ARTIGO 56-A DA LOM. VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS - SIM; DANIEL - SIM; ELAINE - SIM; ELISVAN
(LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; RUSBIMÁRIO - NÃO; SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - SIM;
VALDILENE - SIM; VÂNIA RITTER - SIM; ZÉ NETO — SIM.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PL; 2 - VALDECY/UNIÃO; 3 RUBSMÁRIO/MDB; 4 -
NEI TEIXEIRA/PDT; 5 - ELAINE/UNIÃO.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADO A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS EDIS INSCRITOS PARA FALA NA TRIBUNA:
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB APÓS OS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: JUSTIFICATIVA DE SEU /
VOTO CONTRA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS AINDA POUCO VOTADA E APROVADA PELO PLENÁRIO. /
FESTA DO CACAU FEST DOIS MIL E VINTE E QUATRO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA | »
OPORTUNIDADE; 2 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE 3
PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: REALIZAÇÃO DA FESTA «|
DO CACAU DOIS MIL E VINTE QUATRO, COM GRANDES SHOWS E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS
PARA A ATIVIDADE CACAUEIRA. INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM PARTICIPAÇÃO DOS, |)
DEPUTADOS FEDERAIS AIRTON FALEIRO, HENDERSON PINTO, OS ESTADUAIS CILENE COUTO E |«
ERALDO PIMENTA. PEDIU CALMA AOS PRODUTORES COM O PREFEITO QUE EM BREVE AS
MAQUINAS ESTARÃO NO CENTO E DEZ FAZENDO A RECUPERAÇÃO DA RESPECTIVA ESTRADA.
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 3 - ELAINE WAGNER/UNIÃO APÓS OS
CUMPRIMENTOS HABITUAIS DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS:
INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM A PRESENÇA DE VÁRIAS AUTORIDADES, ENTRE ELAS
A DEPUTADA CILINE COUTO. DESTACOU OS BENEFÍCIOS QUE IRÁ TRAZER OS ATENDIMENTOS
NESSE HOSPITAL, CASOS MAIS SIMPLES SERÃO RESOLVIDOS EM MEDICILÂNDIA, É ISSO QUE
MEDICILÂNDIA MERECE. LEMBROU DA ÉPOCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE
MEDICILÂNDIA, AS DIFICULDADES QUE TINHA, HOJE VEMOS NOSSA CIDADE COM ESSE BELÍSSIMO // |
HOSPITAL. ESPERAMOS QUE ALÉM DE BONITO SEJA DADO O DEVIDO SUPORTE A POPULAÇÃO, O
PREFEITO E O LEGISLATIVO ESTAMOS FAZENDO NOSSA PARTE. FESTA DO CACAU FEST DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, MUITAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS AOS AGRICULTORES, MUITOS NÃ
FORAM POR CONTA DE SUA PRODUÇÃO DE CACAU NÃO DEIXAR SÓ SUA LAVOURA, MAS MUITOS
PARTICIPARAM. NOSSA FESTA ESTÁ SENDO DIVULGADA POR TODO O PAÍS. COBROU OLHAR MAIS
CARINHOSO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 4 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PRODUÇÃO DE
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA »
/ CNPJ: 14.136.212/0001-05
nas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nd Potes
CACAU EM MEDICILÂNDIA, DESTACOU A PRODUÇÃO DE CACAU NO MUNICÍPIO COMPARADA A
PRODUÇÃO DO PAÍS E PARA O MUNDO. DESTACOU OS PILARES DA PRODUÇÃO CACAUEIRA. O
PREFEITO JÚLIO REALIZOU UMA DAS MAIS BELAS FESTA DO ESTADO DO PARÁ. TROUXE CANTOR
RENOMADO E PROPOCIONOU ENTRETENDIMENTO A POPULAÇÃO LOCAL E CIRCUVIZINHAS, NÃO
SE COBROU NADA PARA ENTRAR E PARTICIPAR, INCLUSIVE PARLAMENTARES DE OUTROS
MUNICÍPIOS PARTICIPARAM DA FESTA E NÃO PAGARAM ESTACIONAMENTO. TIVERAM VÁRIOS
SEMINÁRIOS DISCUTINDO A CACAUICULTURA. DEIXOU SEUS PARABÉNS AO PREFEITO E A EQUIPE
ORGANIZADORA DA CACAU FEST DOIS MIL E VINTE E QUATRO, SEI DA DIFICULDADE DE REALIZAR
UMA FESTA DESSA. LEMBROU DA EVOLUÇÃO DA CACAU FEST DESDE DE QUANDO COMEÇOU ATÉ
AGORA. DEFENDEU A DISCUSSÃO DO FUNDO DO “DESENVOLVIMENTO DA CACAUICULTURA
MUNICIPAL. VIVEMOS UMA MONOCULTURA, OITENTA POR CENTO DA ECONOMIA É PROVINIENTE
DA CACAUICULTURA, E ISSO É PERIGOSO E NOS PREOCUPA. DEFENDEU A DISCUSSÃO URGENTE
PARA NOVAS VARIEDADES ECONÔNICAS E QUE POSSA SER SUSTENTÁVEL E AJUDAR NA ECONOMIA.
DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM A MONILÍASE E TEMOS QUE ESTARMOS PREPARADOS
COM TECNOLOGIA E MANEJO. VEREADOR FOI APARTEADA PELA EDIL ELAINE WAGNER/UNIÃO QUE
CONTRIBUI COM A FALA DO TRIBUNO LEMBRANDO DA CRISE PROVENIENTE DO FIM DA Ny
PRODUÇÃO DA CANA DE AÇÚCAR. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, MUITO BEM
LEMBRADO, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU A INAUGURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL,
JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE, MAS NOSSO TRABALHO COMO //
PARLAMENTAR FOI DEIXADO, ASSIM COMO DOS DEMAIS COLEGAS. CITOU DEMAIS OBRAS /
PRONTAS PARA INAUGURAÇÃO. PREFEITO E VICE PREFEITA SINTAM-SE ORGULHOSOS O GOVERNO /
ATUAL FOI O GOVERNO QUE MAIS INAUGUROU OBRAS. FINALIZOU; 5 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT | S
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS, 5
SEGUINTES ASSUNTOS: INCIDENTE COM A QUEDA DE ENERGIA QUE PREJUDICOU OS STAND DE |
EXPOSIÇÃO DE CHOCOLATE. DESTACOU AS ATRAÇÕES SHOWS GÓSPEL E CATÓLICO, ASSIM como! g
OS DEMAIS. REAFIRMOU A INFORMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PARQUE DE VA
EXPOSIÇÃO. INFORMOU QUE VAI SAIR A QUADRA COBERTA PARA O OITENTA E CINCO NORTE, |
EMENDA DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DE SUA -
TRAJETÓRIA POLÍTICA, SUA HONESTIDADE, ESSA SEMANA RECEBEU A SENTENÇA DO PROCESSO
QUE FIZERAM A MAIOR ALCAZARRAR PARA TENTAR MIM DERRUBAR NA POLÍTICA, PROCESSO
SOBRE O MEDICAMENTO DO ALMOXARIFADO E O JUÍZ JULGOU IMPROCEDENTE, GRAÇAS A DEUS
CONFIEI EM DEUS E O QUE MAIS APRENDI NA VIDA FOI SER HONESTA. GOSTARIA QUE AS PESSOAS
QUE ESPALHARAM ESSE DOCUMENTO E DENEGRINDO MINHA IMAGEM, PEGUE ESSE
DOCUMENTOU SENTENÇA E ESPALHE TAMBÉM. REGISTROU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS E
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 6 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PESDB APÓS
OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINETS PAUTAS: '
JUSTIFICATIVA PELO QUAL NÃO PUDE COMPARECER DO MAIOR EVENTO DA CACAU FESTE
MIL E VINTE E QUATRO, MOTIVO PROBLEMA DE SAÚDE. PARABENIZOU TODOS QU
PARTICIPARAM. GRANDES SHOWS OCORRERAM NA NOSSA CIDADE E A POPULAÇÃO MERECE
SEMINÁRIOS MUITOS IMPORTANTES PARA OS PRODUTORES. AGRADECEMOS A GESTÃO)
MUNICIPAL POR PROPOCIONAR ESSE EVENTO A SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA, UMA FESTA DE *
GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE. COMENTOU SOBRE CAMPEONATO DE CAMPO
ACONTECENDO NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA. DEIXOU SUAS COBRANÇAS EM FAVOR DA
RESPECTIVA AGROVILA, A COMUNIDADE COBRA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DAQUELA
COMUNIDADE, BEM COMO APOIO PARA FAZER TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE
º
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PA
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
E CNPJ: 14.136.212/0001-05
Nan Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ÁGUA. AGRADECEU A GESTÃO MUNICIPAL PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NÃO
PUDE PARTICIPAR COMO ANTES JUSTIFICADO. AGRADECEU A CONTRIBUIÇÃO POR MEIO DE
INVESTIMENTOS DA DEPUTADA CILENE COUTO. CITOU OUTRAS OBAS COMO POÇO CENTO E
QUINZE E OITENTA E CINCO NORTE PRONTO, MAS AINDA NÃO INAUGURADO, NOS DEIXA
CONTENTE COM ESSAS OBRAS. TEMOS OUTRAS DEMANDAS A SEREM ATENDAS, POTEMTA E
CINCO AINDA PRECISA DE RECUPERAÇÃO DE PONTES COM URGÊNCIA, A PONTE DO IGARAPEZÃO
NA VINTE E SEIS. TEMOS AI OITO PATROLS TRABALHANDO, TEM ALGUMAS VICINAIS SENDO
CONCLUÍDAS, ESPERAMOS QUE FAÇAM TODAS. FINALIZOU; 7 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: SEMANA FESTIVA DO CACAU FEST DOIS MIL E VINTE QUATRO,
MUITAS COISAS BOAS ACONTECERAM NO NOSSO MUNICÍPIO, UMA DAS CIDADES MAIS VIZITADAS
POR NOSSAS AUTORIDADES ESTADUAIS, FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. VEREADOR FOI
APARTEADO PELO EDIL ELISVAN ALVES/UNIÃO CONTRIBUIU COM A FALA DO EDIL QUANTO AOS
VISITANTES. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS
GRUPOS APOIADORES DO PREFEITO, ATÉ MESMO OS QUE CRITICAM. COMENTOU A RESPEITO DA
INAUGURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, DESTACOU AS INSTALAÇÕES, MUITO BEM FEITA
E PLANEJADA. HOJE JÁ INICIOU OS TRABALHOS NO NOVO HOSPITAL, RARABENIZAMOS TODOS OS X
FUNCIONÁRIOS HOSPITALAR E QUE FAZEM UM BOM TRABALHO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 8 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
HABITUAIS, DEIXOU SEUS ELOGIOS A GESTÃO DO SENHOR PRESIDENTE NEI, NÃO TENHO )
ARREPENDIMENTO AO VOTO QUE LHE DEI, DISSE EDIL. ARGUMENTOU A RESPEITO DE SEU /%
HOMENAGEADO NA SESSÃO ESPEICIAL DE ABERTURA DO CACAU FEST, UM EVENTO BRILHANTE.
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E BIOGRAFIA DO SENHOR PEDRO DA GABRIELA QUE TEM
CONTRIBUIDO COM MEU MANDATO E ELE PERTENCEM O PARTIDO DOS TRABALHADORES, É UMA | 4
PESSOA BOA E TEM HONRADO SUA FAMÍLIA, TEM CONTRIBUIDO COM A SUA COMUNIDADE, FELIZ | 3
ANIVERSÁRIO AO MESMO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A SENHORA DONA ANTÔNIA, DEIXOU E |
SEUS AGRADECIMENTOS A MESMA E FELIZ ANIVERSÁRIO E MUITOS ANOS DE VIDA. RELATOU SUA
IDA A MARABÁ, PARTICIPANDO A AGENDA DO JARI BOLSONARO. DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS
ESPECIAIS A MUNÍCIPES. DEIXOU SUA COBRANÇA AO GOVERNO QUE APRESENTE UM
CRONOGRAMA DE TRABALHO, LEMBROU DO INÍCIO DOS TRABALHOS DE GOVERNO NAS VICINAIS
EM ANOS ANTERIORES. ESSE ANO ERA PARA COMEÇAR DO SENTENTA PARA CAR, PEDIU
PROVIDÊNCIAS E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS DO MUNICÍPIO.
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 9 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL APÓS
OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AS SEGUINTES vais
JUSTIFICATIVA DE SUA FALTA NA SESSÃO PASSADA ESTEVE EM BELÉM CONVERSANDO CO
NOSSOS DEPUTADOS E EM MARABÁ. COMENTOU A RESPEITO DE INTIMIDAÇÃO AO PRÉ
CANDITADO A VICE PREFEITO PELO PL ENFERMEIRO CLOJOILSON, EPISÓDIO OCORRIDO E PED
INVESTIGAÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES. REGISTROU O OBJETIVO DO PL DE MANTERIA
CANDIDATURA A PREFEITO E DOS CANDIDATOS A VEREADORES, SÓ DEUS IRÁ FAZERMOS A)
DESISTIR. ESPERAMOS QUE ESTEJA QUATRO, CINCO CANDIDATOS A PREFEITO, ISSO É BOM PARA À |
POPULAÇÃO. PEDIU SEGURANÇA AOS CANDIDATOS QUE VIRÃO Al PARA A ELEIÇÃO VINDOURA.
COMENTOU SOBRE AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO CIOP GOVERNO FEDERAL. LEMBROU DO
CENSO IBGE E VAMOS RECEBER O MESMO FALOR DE FPM, QUE A SECRETARIA TOME AS
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA. REGISTROU PRESENÇA NO
SHOW DO ZÉ VAQUEIRO, LAMENTOU QUE FOI FALADO O NOME DE DEZ VEREADORES(AS) E O MEU
N
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
X : Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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NOME NÃO FOI CITADO, DISSE TRIBUNA. INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, FICAMOS
FELIZES, SOU SERVIDORA DA SAÚDE, E SERÁ GRATIFICANTE TRABALHAR EM UMA
INFRAESTRUTURA MELHOR, MAS NÃO ADIANTA TER UMA INFAESTRUTURA MELHOR SE NÃO TEM
O ATENDIMENTOS COM AS ESPECIALIDADES. AGORA VOCÊ VER OITO PATROLS NAS VICINAIS, SERÁ
POR QUE É O FINAL DO MANDATO? DESTACOU QUE AS VICINAIS NÃO PRECISAM SÓ SEREM
RASPADAS, PRECISAM DE MANILHAS, RAMAIS, PIÇARRAMENTO, A VINTE E SEIS PRECISA DE AJUDA.
DEIXOU SEU REPÚDIO A ESSAS GESTÕES QUE SÓ MOSTRAM TRABALHO NO ÚLTIMO ANO DE
MANDATO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUÓRUM PARA VOTAÇÃO DA
MATÉRIA EM PAUTA, PROPOSIÇÃO DE PAUTA ÚNICA NOS TERMOS REGIMENTAIS. REGISTROU QUE
A MATÉRIA É VOTADA NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LOM E ARTIGOS 242 A 244 DO RI. VEREADOR
ELISVAN ALVES (LICA)/UNIÃO, REGISTROU DISPENSA DO USA DA FALA NA TRIBUNA. VEREADOR
AMAZOMAS DANTAS/AVANTE PEDIU PARA SE AUSENTAR DO GRANDE EXPEDIENTE (AUSENTE DO
GRANDE EXPEDIENTE). VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA/MDB REGISTROU QUE VAI CONTESTAR O
RESULTADO DA VOTAÇÃO DE HOJE MATÉRIA EM PAUTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS. SENHOR
PRESIDENTE, REGISTROU LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA OITO DO CORRENTE MÊS AS QUATORZE HORAS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USOU
DA FALA EDIL: SIDNEY FILHO/PODE; VALDINELE LAMBERT/PL; RUSBIMÁIRO SILVA/MDB;
VALDECY/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES (LICA)/UNIÃO; DANIEL MOREIRA/PSDB;
JOSÉ NETO/PSDB; IVANI RITTER/PT; JARI TEIXEIRA/PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO
SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS
NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUB, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA
RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER,
SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA.
A
g ELISVAN oncuesundo ELAINE WAGNERTÚNIÃO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Identificação B
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 09:30
Encerramento: 08/07/2024 - 12:00
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1 - Ata Ordinária nº 21 de 2024 ATA 212 SESSÃO ORDINÁRIA (1/07/2024).
Processo: 213/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
2 - Ata Sessão Especial nº 2 de 2024 ATA DA 2º SESSÃO ESPECIAL (2/07/2024).
Processo: 22/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia 50'
TETE
| Matéria
|
Ementa Situação
PARECER CFEFFO - AO PROCESSO Nº 950012010-
00 (RESOLUÇÃO Nº 15.118 - TCM/PA) —
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA Discussão e Votação Nominal
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA — PA, EXERCÍCIO (Art. 56-A da LOM e art. 242 a 244, do Ri)
FINANCEIRO 2010, DE RESPONSABILIDADE DO
SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EXORDENADOR
DE DESPESA.
1 - Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
——
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Discussão e Votação Nominal
MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, (Art. 56-A da LOM e art. 242 a 244, do RI)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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03/07/2024 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RUSBIMÁRIO/MDB
VALDECY/UNIÃO
ELAINE WAGNER/UNIÃO
NEI TEIXEIRA /PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
VALDILENE/PL
AMAZONAS/AVANTE
DANIEL/PSDE
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/PODE -
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO — Pre
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REGIS A,
74 Câmara Municipal de Medicilândia essas
rd Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” jd
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03/2024
O Senhor Vereador JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT, Presidente da Câmara de
Medicilândia, no uso de suas atribuições Regimentais e da Lei Orgânica Municipal em seu art. 56-
A,54º; ,
Considerando Processo de Prestações de Contas em tramitação nesta Casa de Leis;
RESOLVE:
Tornar público a data do julgamento das Prestações de Contas da Prefeitura
Municipal de Medicilândia(PA), processos e data conforme abaixo discriminados:
1. Processo nº 950012010-00 (RESOLUÇÃO Nº 15.118 - TCM/PA) — prestação de
contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA — PA, exercício financeiro
2010, de responsabilidade do Senhor /VO VALENTIM MULLER, Ex-Ordenador de
despesa.
2. DATA DO JULGAMENTO - Ordem do dia da 222 Sessão Ordinária, de 8 de julho
de 2024, a partir das 9h30min.
3. Processo nº 950012006-00 (RESOLUÇÃO Nº 11.710 - TCM/PA) — prestação de
contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA — PA, exercício financeiro
2006, de responsabilidade da Senhora MARIA LENIR TREVISAN TORRES, Ex-
Ordenadora de despesa.
4. DATA DO JULGAMENTO - Ordem do dia da 12 Sessão Extraordinária, de 8 de
julho de 2024, a partir das 14h.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DAR-SE POR CIENTE.
Ú P, 4
Ver.) A PDT
Presidente da Câmara de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnm hotmail.com; site - www.medicilandia,pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br