sessao nº 23

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
pad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 232 (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL
E VINTE A QUATRO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS DOZE
HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE/AUSÊNCIA DO PEQUENO EXPEDIENTE (VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE - DEZ MINUTOS: NO DIA QUINZE DO MÊS DE JULHO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 22 DE
2024, ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE OITO DO CORRENTE MÊS. AUTOR:
MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 185, PROCESSO: 222/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA
VOTAÇÃO DA ATA VEREADORA VALDILENE/PL E VEREADOR AMAZONAS/AVANTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA - CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO
DIA: 1- PARECER COMISSÃO CCICR Nº 5 DE 2024, PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 171, PROCESSO: 05/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: APROVADO. (OBSERVAÇÃO: AUSENTE
DA VOTAÇÃO EDIL HENRIQUE AMAZONAS/AVANTE); 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 6 DE 2024,
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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nd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SIM: 7, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: APROVADO. (OBSERVAÇÃO: VALDILENE CONTRA;
BRUCE — ABSTENÇÃO; AMAZONAS — AUSENTE DA VOTAÇÃO; 3 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 4
DE 2024, PARECER CGSP — AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. AUTOR: CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 173, PROCESSO: 04/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO: 2, ABSTENÇÕES:
1, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS - NÃO; DANIEL - SIM; ELAINE - SIM;
ELISVAN (LICA) SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUBSMÁRIO - SIM; SIDNEY (BRUCE) - ABSTENÇÃO;
VALDECY - SIM; VALDILENE - NÃO; VÂNIA RITTER - SIM; ZÉ NETO - SIM; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 6 DE 2024, DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º
(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 132, PROCESSO: 06/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO: 2,
ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS - ABSTENÇÃO; DANIEL -
SIM; ELAINE - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO - SIM; SIDNEY
(BRUCE) - NÃO; VALDECY - SIM; VALDILENE - NÃO; VÂNIA RITTER - SIM; ZÉ NETO - SIM; 5 - PARECER
COMISSÃO CCICR Nº 7 DE 2024, PARECER CCIJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024
FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. AUTOR: CCJCR -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 177, PROCESSO: 07/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: / |
VOTOS CONTRA EDIS: BRUCE, VALDILENE E AMAZONAS; 6 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 8 DE / 4)
2024, PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS | 7
PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON.
FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 178, PROCESSO: 08/2024, TIPO |
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: VOTOS
CONTRA EDIS: VALDILENE, AMAZONAS E BRUCE; 7 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 6 DE 2024,
PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS
PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. AUTOR: CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 179, PROCESSO: 06/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 3,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: VOTOS CONTRA EDIS: VALDILENE, AMAZONAS E
BRUCE; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2024, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES
DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA
O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 133, PROCESSO: 07/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: VOTOS CONTRA EDIS:
VALDILENE, AMAZONAS E BRUCE; 9 PARECER COMISSÃO CCIJCR Nº 8 DE 2024, PARECER CCJCR -
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES. AUTOR:
CCJCR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 180, PROCESSO:
08/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO -
OBS.: VOTOS CONTRA EDIS: VALDILENE, AMAZONAS E BRUCE; 10 - PARECER COMISSÃO CFEFFO
Nº 9 DE 2024, PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS
DIÁRIAS VEREADORES. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E
ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 181, PROCESSO: 09/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: VOTOS CONTRA EDIS: VALDILENE,
AMAZONAS E BRUCE; 11 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 7 DE 2024, PARECER CGSP - AO PROJETO. |
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
nr d Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES. AUTOR: CGSP GESTÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 182, PROCESSO: 07/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: VOTOS CONTRA EDIS:
VALDILENE, AMAZONAS E BRUCE; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 2024, DISPONDO
SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PARA A
LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 134, PROCESSO: 08/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO OBS.: VOTOS CONTRA EDIS:
VALDILENE, AMAZONAS E BRUCE; 13 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 6 DE 2024, PARECER CCJICR
- AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA
SUBSEQUENTE. AUTOR: CCICR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
174, PROCESSO: 06/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO. VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS - NÃO; DANIEL - SIM; ELAINE - SIM; ELISVAN (LICA) -
SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUBSMÁRIO - SIM; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; VALDECY - SIM;
VALDILENE - NÃO; VÂNIA RITTER - SIM; ZÉ NETO - SIM; 14 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 7 DE
2024, PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO
VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. AUTOR: CFEFFO COMISSÃO DE FINANÇAS,
ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 175, PROCESSO: 07/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO OBS.: VOTOS
CONTRA EDIS: VALDILENE, AMAZONAS E BRUCE; 15 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 5 DE 2024,
PARECER CGSP - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA /,
A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. AUTOR: CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE 4
PROTOCOLO: 176, PROCESSO: 05/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: | s)
O, RESULTADO: APROVADO - OBS.: VOTOS CONTRA EDIS: VALDILENE, AMAZONAS E BRUCE; 16- |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 2024, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS |
DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA) PARA A LEGISLATURA QUE SE + )
INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 135, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM:
7, NÃO: 3, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS - NÃO;
DANIEL - SIM; ELAINE - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU; RUSBIMÁRIO - SIM;
SIDNEY (BRUCE) - NÃO; VALDECY - SIM; VALDILENE - NÃO; VÂNIA RITTER - SIM; ZÉ NETO - SIM; 17
INDICAÇÃO Nº 44 DE 2024, RECUPERAÇÃO DE RAMAL DO KM 83 FAIXA. AUTORES: ELISVAN (LICA),
DANIEL, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 186,
PROCESSO: 44/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: YR
APROVADO POR UNANIMIDADE. *
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PL; 2 - RUSBIMÁRIO/MDB; 3 VALDECY/UNIÃO; 4 -
DANIEL/PSDB; 5 - NEI TEIXEIRA/PDT; 6 - ELAINE/UNIÃO; 7 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 8 - VÂNIA
RITTER/PT.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADO A ORDEM DO A
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS EDIS INSCRITOS PARA FALA NA TRIBUNA: :
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 —- VALDECY CARVALHO DE SOUZA/UNIÃO DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES TECEU SEUS COMENTÁRIOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS;
DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA. CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DO PREFEITO JÚLIO NA
SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. REFORÇOU COBRANÇA DE
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nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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UNIÃO NOS TRABALHOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. PREFEITO ESTÁ COM MAQUINÁRIOS
FAZENDO OS TRABALHOS NAS VICINAIS, CENTO E DEZ SUL. DEIXOU SEUS DEMAIS CUMPRIMENTOS
E FINALIZOU; 2 - ELAINE WAGNER/UNIÃO APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS HABITUAIS,
ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULIO,
MAS OS TRABALHOS DOS VEREADORES NÃO PARAM. RELATO DO SECRETÁRIO GILIARD AONDE
ESTÃO SENDO OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REPASSOU BREVE RELATÓRIO
INFORMADO PELO RESPECTIVO SECRETÁRIO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE E
PEDINDO RESPEITO NESSE PERÍODO ELEITORAL; 3 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR
MESA E DEIXANDO SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES
PAUTAS: RELATÓRIO DE SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA E DO PRESIDENCIÁVEL CÍRO GOMES, QUANDO
O MESMO RELATOU EM SEU PODECAST DESTACANDO SUAS RENÚNCIAS AO USO DE CARTÃO
CORPORATIVO, RENÚNCIA DE APOSENTADORIA DE GOVERNADOR E DE DEPUTADO PORQUE ELE
ACHAVA IMORAL, ENTÃO QUANDO VOCÊ ACHAR IMORAL RENUNCIE SUA GRATIFICAÇÃO, SEU
SALÁRIO, SUA COTA DE COMBUSTÍVEL TODO MÊS, SEU TRANSPORTE DISPONIBILIZADO PELA CASA,
EU NÃO ACHO IMORAL O SALÁRIO DE VEREADOR, VEREADOR TRABALHA DE NOITE A NOITE.
TEMOS DIREITO A DÉCIMO TERCEIRO, UM TERÇO DE FÉRIAS, VEREADOR NÓS TEMOS CONDIÇÕES
DE TRABALHO, PRECISA O VEREADOR TER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA QUE SUAS DECISÕES
AQUI SEJA DO VEREADOR E NÃO DO EXECUTIVO. VEREADOR TEM SALÁRIO EM DIAS, TEM
CONDIÇÕES DE TRABALHO COM ASSESSORIA PARLAMENTAR. ESTAMOS TRABALHANDO PARA QUE 1),
OS EDIS TENHAM COMPUTADOR EM SUA BANCANDA PLENÁRIA PARA ACOMPANHAR AS
MATÉRIAS DA SESSÃO. A FIXAÇÃO DO SALÁRIO DO VEREADOR É PREVISTO EM LEI E AO VOTAR
NINGUÉM AQUI COMETEU CRIME, O QUE NÃO PODEMOS ACEITAR E VEREADOR FAZER DISSO UM |
PAUCO POLÍTICO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 4 - ELISVAN ALVES | |
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SUA FALA A 7
RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: CONGRATULOU COM A FALA DO PRESIDENTE, A GENTE TEM À
QUE TER COERÊNCIA E CORAGEM PARA TOMAR DETERMINADAS DECISÕES, TÊM VEREADORES
AQUI QUE AGORA É LOBO VEGETARIANO. ASFALTO INDO PARA O PARQUE, TODO PROJETO DEVE
SER FEITO COM CUIDADO, A FIM DE NÃO BENEFICIAR ALGUNS E PREJUDICAR OUTROS, NÃO
PREJUDICAR E ALAGAR NO PERÍODO DO INVERNO, COM O ATERRO E SE NÃO COLOCAR BUEIRO
PODE PREJUDICAR A COMUNIDADE DO BAIRRO SURUBIM, QUE O PREFEITO FIQUE ATENTO A ESSA
SITUAÇÃO. JUSTIFICOU SEU INDICATIVO COBRANDO RECUPERAÇÃO DE RAMAIS NO OITENTA E
TRÊS FAIXA, QUE O EXECUTIVO RESOLVA O PROBLEMA DAQUELES CHACAREIROS. VEREADOR FOI
APARTEADO PELO EDIL JARI TEIXEIRA/PDT, SEGUNDO O PREFEITO VAI PROVIDENCIAR O :
ATENDIMENTO DAQUELA COMUNIDADE. NOVAMENTO COM A FALA EDIL TRIBUNO, REGISTROU
VISITA NO CENTO E QUINZE SUL E NÃO VEJO O PREFEITO “QUEIMADO” COMO OS ADVERSÁRIOS
DIZEM. ARGUMENTOU A RESPEITO DO RECESSO PARLAMENTAR, MAS ESTAMOS A DISPOSIÇÃO
PARA ATENDER O POVO A QUALQUER MOMENTO. FINALIZOU; 5 — HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO
DOS SEGUINTES ASSUNTOS: PRESENÇA EM FESTAS BENEFICENTES, PROBLEMA MAIOR EM NOSSO
MUNICÍPIO É A SAÚDE, A POPULAÇÃO NOS COBRA E NÃO CONSEGUE RESOLVER FÁCIL, É UMA
QUESTÃO DE ESTADO TAMBÉM, ESTÃO FAZENDO HOSPITAIS, MAS NÃO TEM CONTEÚDO. CARRO //
PIPA, HOJE SÓ TEMOS UM CARRO PIPA ALUGADO, TEMOS PROBLEMA SERÍSSIMO DE ÁGUA-NO| |
MUNICÍPIO, HOJE A POPULAÇÃO DE VILA PACAL NOS COBRA SOBRE A QUESTÃO DA PUEIRA:
ASFALTO PARA O PARQUE, PARECE QUE QUETOU TUDO. TEMOS PROBLEMA TAMBÉM COM COLETA
DE LIXO, O ÚLTIMO CARRO DE COLETA DE LIXO JÁ FAZ TEMPO, MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS
/
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Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VICINAIS, NÃO TEMOS, E VAI SER DIFÍCIL RESOLVER O PROBLEMA DA POPULAÇÃO. A POPULAÇÃO
VAI SOFRER, SABEMOS QUE PREFEITO QUE SE REELEGE VAI PARAR TUDO E TENTAR SE ALINHAR.
COBRANÇAS DE PONTES SÃO VÁRIAS, O RAMAL DO VAI QUEM QUER PROBLEMA DE PONTE E NÃO
RESOLVE, MUITAS VEZES EU IA LÁ E FALAVA QUE O PREFEITO IRIA RESOLVER, E ATÉ AGORA NADA.
PEDIU REFLEXÃO DA POPULAÇÃO SOBRE REELEIÇÃO. FINALIZOU; 6 - DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB LOGO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PARABENIZOU A MESA DIRETORA PELA APRESENTAÇÃO E
APROVAÇÃO DAS MATÉRIAS AINDA POUCO EM PAUTA. OS VEREADORES QUE NÃO CONCORDAM
COM O QUE FOI APROVADO HOJE SEJA OS REELEITOS OU ELEITOS QUE DEVOLVA AOS CÓFRES
PÚBLICOS SEU SALÁRIO. ASFALTO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, CONGRATULOU COM A FALA DO
EDIL ELISVAN, REALMENTE PRECISA SER ANALISADO PARA QUE NÃO CAUSE MAIORES PREJUÍZOS
A RESPEITO DE ALAGAMENTO NAQUELE BAIRRO SURUBIM. COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO
E OBRAS A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, FAZER RECUPERAÇÃO IMEDIATA. ALERTOU
OS PRODUTORES RURAIS PARA QUE NÃO CAIAM EM GOLPES DEVIDO AO PREÇO DO CACAU E O
PODER DE AQUISIÇÃO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 7 - JOSÉ NETO RIBEIRO
DE CARVALHO/PSDB LOGO APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SUA FALA AS
SEGUINTES PAUTAS: RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULIO. PARABENIZOU A COMISSÃO DE
FINANÇAS QUE FEZ O MELHOR A RESPEITO AS MATÉRIAS PARA QUE CHEGASSE EM VOTAÇÃO AO
PLENÁRIO. FIZERAM MANUTENÇÃO DE PONTE, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A TODOS OS
FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE CONTRIBUINDO COM O TRABALHO FEITO NA VINTE E SEIS / |
OITENTA NORTE. AGRADECER O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARABÉNS AO SECRETÁRIO E AO PREFEITO / 1
POR TER DADO ESSE PRESENTE A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, UM ATENDIMENTO DE |
PRIMEIRO MUNDO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 8 — SIDNEY DE SOUSA | |
FILHO (BRUCE)/PODE APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU A | é
RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PROCESSO QUE O PREFEITO JÚLIO CESAR ENTROU CONTRA O | «
SILAS SOS, DESTACOU QUE VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA, A EXCELÊNCIA JÁ PERDEU NA 4º
PRIMEIRA ESTÂNCIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E CONSIDERAÇÕES AO AMIGO NENENZÃO, ||
DEMONSTROU SEU ORGULHO A RESPEITO DO MESMO. DEIXOU SEUS PARABÉNS AO PAIO DO
PROFESSOR VALDONEI, FELIZ ANIVERSÁRIO. REGISTROU VISITA EM CASA DE MUNÍCIPE NO BAIRRO
DE VILA NOVA, VI AQUELE ROSTO CANSADA DE VOTAR EM POLÍTICOS IRRESPONSÁVEIS, DISSE QUE
VOLTARÁ NA CASA DA MESMA, A SENHORA NUNCA VOTOU EM POLÍTICO DE VERGONHA, EU VOU
FAZER MINHA PARTE QUE É DE SEMPRE AJUDAR O PRÓXIMO. REGISTROU QUE É VEREADOR
ASSISTENCIALISTA COM MUITO ORGULHO, EU AJUDO QUEM PRECISA. FINALIZOU AGRADECENDO pa
PELA OPORTUNIDADE; 9 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: RELATO DE SUAS VISITAS NAS
VICINAIS, CADA VISITA É UM RELATO NA MAIORIA DAS VEZES DE INDIGNAÇÃO. VIMOS AI UM
ATUAL GESTOR DIZENDO QUE IRIA RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE
TRAFEGABILIDADE, NA SAÚDE. VEMOS RELATOS CONSTANTES DE MUNÍCIPE EM RETIRAR SEU
FILHO DA ESCOLA POR FALTA DAS DEVIDAS CONDIÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, NAS
CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. FICAMOS TRISTE EM VER DIZER POLÍTICO ASSISTENCIALISTA,
PORQUE O POLÍTICO ASSISTENCIALISTA VAI BENEFICIAR MEIA DÚZIA DE PESSOAS, NÃO VAI FAZER
DA POLÍTICA PÚBLICA UM BEM PARA TODOS. TEMOS QUE COBRAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS
CADA QUATRO MESES, SABER O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM OS RECURSOS PÚBLICOS. como!
POLÍTICO EU TENHO QUE IR LÁ SABER O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM OS RECURSOS PÚBLICOS. |
CITOU PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTOS FEITA ONDE EX GESTOR, ATUAL GESTOR E PRÉ
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
nd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CANDIDATA VALDILENE, ESTA ÚLTIMA EM ÚLTIMO LUGAR NAS PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTOS,
RESSALTOU QUE ESSE INSTITUTO DOX É SUSPEITO DE PESQUISA FRALDULENTA, EU NÃO ACREDITO
NESSA PESQUISA, ESTOU VISITANDO A POPULAÇÃO E SEI O QUE A POPULAÇÃO ESTÁ RELATANDO.
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 10 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS:
DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM OS PRÉ CANDIDATOS A VEREADORES E PREFEITO,
COMETENDO CRIMES ELEITORAIS CONSTANTEMENTE, TENHO ALETADO NOS GRUPOS, MAS NÃO
SOU BEM INTERPRETADO, SEI O QUE PODE E NÃO PODE EM UMA CAMPANHA ELEITORAL. TENHO
ALERTADO SOBRE O ASSUNTO, QUANDO LANCEI MINHA ESPOSA COMO PRÉ CANDIDATA SEI O QUE
PODE OU NÃO PODE. HOJE É A ÚLTIMA SESSÃO ANTES DO RECESSO E QUANDO VOLTAR JÁ É
REGISTRO DE CANDIDATURA, E QUANDO IR E NÃO CONSEGUIR, NÃO VAI DIZER QUE EU NÃO
ALERTEI. EM SEGUIDA, REGISTROU BREVE RELATO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
TRANSPROTE E ONDE ESTÃO TRABALHANDO, SEGUNDO O SECRETO TEM OITO PATROL
ATENDENDO A POPULAÇÃO. NÃO É PERÍODO DE CAMPANHA É APENAS O FUNCIONAMENTO DA
MÁQUINA PÚBLICA. REGISTROU QUE O SENHOR DOMINGOS JUVENIL NÃO TEM IMPEDIMENTOS
PARA O MESMO SER CANDIDATO A PREFEITO. JUVENIL É PRÉ CANDIDATO A PREFEITO EM
ALTAMIRA. ESTOU COM JUVENIL EM ALTAMIRA E DOUTOR JÚLIO EM MEDICILÂNDIA. FINALIZOU.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO O RECESSO DO MÊS
DE JULHO CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. AS ATIVIDADES LEGISLATIVA ENTRAM DE
RECESSO A PARTIR DO DIA DEZESSETE E VOLTARÁ A PARTIR DE PRIMEIRO DE AGOSTO. VEREADORA
IVANI RITTER/PT NÃO FEZ USO DE SUA FALA NA TRIBUNA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA ORDEM DO DIA E, NADA MAIS HAVENDO SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES
SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE
FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICAIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA
SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
La Os >
ASSINATUR A MESA RE mecrnEe O ORDINÁRIA.
JA A/PDT ELISVAN ALVES IGUES/UNIÃO ELAINÉWAG HER/UNIÃO
- 1º SECRETÁRIO 23 SECRETÁRIA
Á
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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15/07/2024 Página 6

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pauta da 23º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 09:30
Encerramento: 15/07/2024 - 12:00
dientes - Pequeno
| Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 22 de 2024 ATA 22º SESSÃO ORDINÁRIA (8/07/2024).
Processo: 223/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
1 - Parecer Comissão CCICR nº 5 de 2024 PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo: 05/2024 Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E Discussão e Votação
Autor: CCJCR - Comissão de SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Constituição e Justiça
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2024 PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI
Processo: 06/2024 ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO,
Autor: CFEFFO - Comissão de VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Discussão e Votação
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
3 - Parecer Comissão CGSP nº 4 de 2024 PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo: 04/2024 Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E Discussão e Votação
Autor: CGSP - Gestão e Serviços SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Públicos
4- Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
Processo: 06/2024 VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA Discussão e Votação
EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - Parecer Comissão CCICR nº 7 de 2024 PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo: 07/2024 Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS Discussão e Votação
Autor: CCICR - Comissão de PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Constituição e Justiça
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
| Matéria
6 - Parecer Comissão CFEFFO nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
7 - Parecer Comissão CGSP nº 6 de
2024
Processo: 06/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços
Públicos
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS
DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS.
Discussão e Votação
PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS
PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Discussão e Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2024
Processo: 07/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
9 - Parecer Comissão CCICR nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DAS
DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º
(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
PARECER CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS
VEREADORES. Discussão e Votação
10 - Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS
DIÁRIAS VEREADORES. Discussão e Votação
11 - Parecer Comissão CGSP nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços
Públicos
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PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS
VEREADORES.
Discussão e Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
13 - Parecer Comissão CCICR nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
14 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
15 - Parecer Comissão CGSP nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços
Públicos
DISPONDO SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA,
PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º
(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
Discussão e Votação
PARECER CCICR - AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES
PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Discussão e Votação
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES
PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Discussão e Votação
PARECER CGSP - AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES
PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Discussão e Votação
10/07/2024
mi http://www.medicilandia.poa.leg.br - E-mail: cmm. cm hotmail.com 10/07/2024
E Luas PESO CARA MUNICIPAL DE MEDICLANDIADA
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS
Processo: 01/2024 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora MEDICILÂNDIA (PA) PARA A LEGISLATURA QUE SE Discussão e Votação
INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 - Indicação nº 44 de 2024
Processo: 44/2024 RECUPERAÇÃO DE RAMAL DO KMB3 FAIXA. Discussão e Votação
Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL,
ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY,
VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
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— Inscrições à Tribuna 90
Parlamentar
ELAINE WAGNER/UNIÃO
NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
VALDILENE/PL
AMAZONAS/AVANTE
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/PODE
RUSBIMÁRIO/MDB
ÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
NTO — Presidente
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia, po.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 10/07/2024
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