sessao nº 29

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á º Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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ATA DA 29º (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: NOVE DE SETEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E QUATRO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS
ONZE HORA.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS/AVANTE; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA NOVE DO MÊS DE SETEMBRO DO
ANO DE DOIS MILE VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE
WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 28 DE /|
2024, ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DOIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA / |
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 202, PROCESSO: 282/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, ma [A
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. SN
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELE |
WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; IVANI DE SOUZA RITTER/PT;|
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO quero
DE CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES /
(LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO
DIA: 1 - DENÚNCIA Nº 1 DE 2024, DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA. AUTOR Mm
SILAS OLIVEIRA DA SILVA — POPULAR, NÚMERO DE PROTOCOLO: 203, PROCESSO: 01/2024, TIPQ
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 3, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: DENÚNCIA REJEITADA,
RESSALTANDO QUE “SIM” É PARA ACOLHER A DENÚNCIA E “NÃO” PARA ARQUIVAR A DENÚNCIA.
VOTOS NOMINAIS: AMAZONAS/AVANTE - SIM; DANIEL/PSDB - NÃO; ELAINE/UNIÃO - NÃO;
ELISVAN (LICA)/UNIÃO - NÃO; NEI TEIXEIRA/PDT - NÃO VOTOU; RUBSMÁRIO/MDB - NÃO; SIDNEY
(BRUCE)/PODE - SIM; VALDECY/UNIÃO - NÃO; VALDILENE/PL - SIM; IVANI RITTER/PT - NÃO; ZÉ
NETO/PSDB — NÃO.
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ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE/PL; 2 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 3
AMAZONAS/AVANTE.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA - NOVENTA MINUTOS: ORADORES DO
EXPEDIENTE: 1 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES
DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: MOMENTO POLÍTICO, AQUI CADA UM É
AUTÔNOMO DE SUAS DECISÕES. DISSE QUE NÃO QUER VOLTAR AO RETROCESSO, ESTAMOS
CAMINHANDO PARA O FINAL DE UMA ELEIÇÃO E MUITOS NÃO QUEREM VER A REALIDADE.
[MOMENTO EM QUE O PRESIDENTE PEDIU QUE SE MANTESSE A ORDEM]. NOVAMENTE COM A
FALA EDIL TRIBUNO, VAMOS PASSAR PELO PROCESSO DE QUEM VAI SE MANTER E DE QUEM VAI
VIR PARA ESTA CASA. ESTE VEREADOR RECONHECE O QUE ESTÁ SE ALCANÇANDO NESTA GESTÃO.
ALGUNS QUE JÁ TIVERAM A OPORTUNIDADE E NÃO 'O FIZERAM. NA MINHA COMUNIDADE
RECONHEÇO OS SERVIÇOS PÚBLICOS CHEGANDO EM NOSSAS VICINAIS, SEJA NO OITENTA E CINCO
OU EM OUTRAS COMUNIDADES. TIVERAM A OPORTUNIDADE DE FAZER UM POÇO ARTESIANO E
NÃO O FIZERAM. [SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR FALTA DE CONDIÇÕES DE
CONTINUIDADE]. LOGO DEPOIS, REESTABELECIDO PARCIALMENTE A ORDEM NA PLATEIA,
PRESIDNETE REINICIOU A SESSÃO. PROSSEGUINDO COM SEU DISCURSO VEREADOR DANIEL
MOREIRA/PSDB FEZ BREVE RELATO DE SUA BIOGRAFIA COMO LEGISLADOR E SUA LUTA EM BUSCA
DE MELHORIAS PARA A MUNICIPALIDADE. NAS REUNIÕES POLÍTICAS, PERCEBEMOS QUE AS VEZES
O BOM É AQUELE QUE ATACA. MAS ISSO SÃO MINORIAS. A BUSCA PELO PODER PARECE QUE É
MAIOR DO QUE AS AUTORIDADES, DESCONHECE SEU AMIGO, SEU VIZINHO, MAS ISSO É A
POLÍTICA, ESTAMOS PASSANDO POR UM MOMENTO DEMOCRÁTICO. PREGOU RESPEITO NESSE
MOMENTO POLÍTICO, NESTE MOMENTO VOCÊ SERÁ AVALIADO PELO VOTO DO POVO. A MENOS /,
DE UM MÊS DAS ELEIÇÕES, VOCÊ TERÁ O PODER DE DAR SEU VOTO DE CONFIANÇA. RESSALTOU N
QUE NA SUA ÚLTIMA ELEIÇÃO GASTOU QUASE NADA, MAS ISSO FOI UM ESFORÇO DE TRABALHO $
CONTÍNUO PRESTADO E HOJE ESTAMOS Al A DISPOSIÇÃO PARA UMA REELEIÇÃO. A VICINAL DO 2
OITENTA E CINCO SUL FOI ESQUECIDA QUATRO ANOS, E NESTA GESTÃO É UMA VICINAL | 4
TRAFEGÁVEL, ASSIM COMO AS DEMAIS. FINALIZOU; 2 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB <º|
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: |O |
ARGUMENTOU A RESPEITO DA POLÍTICA, MUITAS PESSOAS QUEREM ENTRAR NA POLÍTICA, MAS 4 /
DE FORMA ERRADA, INFELIZMENTE. VEJO QUE CADA UM TEM SEU DIREITO, SUA RECLAMAÇÃO.
NINGUÉM É OBRIGADO CONCORDAR COM A OPINIÃO DO OUTRO, MAS TODOS MERECEM
RESPEITO, SEJA O LEGISLADOR OU CIDADÃO COMUM. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 3 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCY)/PODE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: OLHANDO PARA A PLATEIA VEMOS .
UM OLHAR DE ESPERANÇA, OLHANDO PARA OS COLEGAS VEMOS UM OLHAR CANÇADO. O QUE
VOCÊS VIRAM HOJE NÃO É NOVIDADE, É O QUE ACONTECEU OS QUATRO ANOS, MAS VO
PARA CASSAR A VEREADORA VALDILENE. VEMOS AI O PREFEITO QUE PAGA MILHÕES PARA UM
ASSESSORIA E NÃO FOI, SE JUSTIFICAR NAS REDES SOCIAIS. RESSALTOU VEREADOR QUE ANDA DE |
CABEÇA ERGUIDA, EU SEI O QUANTO FUI HUMILHADO ESSES QUATROS ANOS, CHAMADO DE |
BURRO, MAS NÃO FAÇO PARTE DE VOSSO TIME. ESSA QUADRILHA QUE ESTÁ MONTADA AI É CULPA
DESSA CASA DE LEIS. A DECISÃO DO DIA SEIS ESTÁ NA MÃO DA POPULAÇÃO, É A POPULAÇÃO QUE |
VAI COLOCAR AQUI PARA SER VEREADOR E GANHAR NOVE MIL REAIS, GANHAR DÉCIMO TERCEIRO
E FÉRIAS. REITEROU SUA GRATIDÃO PELOS VOTOS NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. QUEM TEM QUE ,
GOSTAR DE MIM É O POVO. DEIXOU SEU RELATO DE FAMILIA ELEITOR A SEU TRABALHO, ESSES
MEUS OITO ANOS FOI O QUE FIZ, CUIDAR DO POVO HUMILDE. DISSE QUE SE NÃO GANHAR PARA
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VEREADOR NESSA ELEIÇÃO, VAI VIR PARA PREFEITO NA PRÓXIMA ELEIÇÃO. DEFENDEU UMA LEI
QUE SE O PREFEITO ROUBASSE O PREFEITO TERIA QUE SER FUSILADO EM PRAÇA PÚBLICA.
QUANDO EU DIZIA QUE O DINHEIRO ESTAVA INDO PARA O RALO, ELE FICAVA BRAVO COM O
VEREADOR BRUCE. COMENTOU A RESPEITO DE QUEM VAI NO SEU PV, DISSE QUE PEDE PARA
QUEBRAR O SIGILO TELEFÔNICO QUE ESTÁ LÁ AS MENSAGENS. FINALIZOU; 4 - VALDILENE
CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS
AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: AGRADECIMENTOS A DEUS POR NÃO SE DEIXAR DESLUMBRAR
POR PROPOSTAS INDEVIDAS. RELATOU SEU BREVE HISTÓRICO DE SEU MANDATO. DESTACOU A
FALTA DE CONDIÇÕES DE SAÚDE, FALTA DE CONDIÇÕES NA EDUCAÇÃO, E VALORIZAÇÃO DE NOSSOS
PORFISSIONAIS. REGISTROU QUE RECEBEU DE QUATRO VEREADORES PROPOSTA DE ACEITAR
PROPINA, DE DOIS MIL REAIS E CEM LITROS DE GASOLINA. ISSO MI LEVOU QUASE A CASSAÇÃO,
UM ELEITOR ENTROU COM REPRESENTAÇÃO NESTA CASA E ESTA PARLAMENTAR PASSOU POR ESSE
PROCESSO DE CASSAÇÃO E A MAIORIA VOTOU A FAVOR DA DENÚNCIA. ESSA VEREADORA QUER
APENAS EXERCER SUA FUNÇÃO DE LEGISLADORA, DE COBRAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO
ATUAL GESTOR. A CADA QUATRO MESES ELE TEM QUE APRESENTAR A ESTA CASA AS PRESTAÇÕES
DE CONTAS, MAS COMO ESSA CÂMARA FOI OMISSA E TINHA UMA VEREADORA PRATICAMENTE
SOZINHA, HOJE ESTAMOS VENDO NOSSO RECURSO INDO PARA FAZENDA, PARA CASA DE LUXOS,
NOSSO POVO MORRENDO NO HOSPITAL, AGRICULTOR IMPEDIDO DE ESCOAR SUAS PRODUÇÕES
NO PERÍODO DO INVERNO. HOJE TIVEMOS A OPORTUNIDADE DE ABRIR UMA COMISSÃO E CASSAR
ESSE PREFEITO, VIMOS SÓ DIZER “NÃO” IGUAL CANTIGA DE GRILO. REITEROU COBRANÇA DE UMA
GESTÃO COM TRANSPARÊNCIA PORQUE A GESTÃO COM TRANSPARÊNCIA COMBATE A
CORRUPÇÃO. DISSE QUE ESTÁ COM SEU NOME A DISPOSIÇÃO, MAS NÃO VOU FAZER SOLICITAÇÃO
INDEVIDA PARA FAZER DESSA CÂMARA, DESSA TRIBUNA UMA BRINDAGEM PARA PREFEITO, DISSE
TRIBUNA. QUALQUER GESTOR SABE DE SUA RESPONSABILIDADE, CASO SEJA PREFITA VOU FAZER
UMA GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. MUITO MIM ENVERGONHA, OLHEI PARA O LADO E VI
PESSOA DE IGREJA COMEMORANDO, PESSOAS FESTEJANDO PORQUE SEU PREFEITO NÃO VAI
PASSAR POR UMA CASSAÇÃO. SABEMOS QUE NÃO TEM INOCÊNCIA. SABEMOS QUE ESSES QUATRO
ANOS DE GOVERNO FOI DE CORRUPÇÃO POR TODO LADO. AGRADEÇO A DEUS POR MANTER MEU
ALINHAMENTO. FINALIZOU; [PRESIDENTE PEDIU QUE A PLATEIA NÃO SE MANIFESTE]; 5 -
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU A
RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: O PRESIDENTE DESTA CASA QUE OBEDECE A LEI ORGÂNICA E
REGIMENTO. HÁ TRÊS ANOS ATRÁS ESTA CASA PASSOU POR UM PROCESSO PARECIDO, VOTEI
DIZENDO NÃO, AQUI NÃO FALO PELOS COTOVELOS. SE VEM PARA CAR FAZER PALÂNQUE
ELEITORAL, ATÉ CANDIDATO FAZENDO E PROMOVENDO TUMULTO, Al QUER VIR PARA ESTA CASA,
SER REPRESENTANTE DO POVO? VOTEI E VOTARIA CONTRA TODAS AS VEZES QUE VIR PEDIDO A
ESTA CASA E PRINCIPALMENTE POR ESSE CIDADÃO QUE IMPETROU COM A DENUNCIA. LEMBROU
DOS ATAQUES RECEBIDOS POR ESTE CIDADÃO, QUASE ME BATEU DENTRO DE UM CARRO
CIDADÃO, COVARDEMENTE, AI VAI PARA FRENTE DA DELEGACIA FAZER TUMULTO, NÃO RESPEITA
AS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO. POR QUE NÃO FALA O QUE OCORREU EM URUARÁ? FALA e)
|
A SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA, FALE POR QUE CORREU DE URUARÁ. O SEU PASSADO TI
CONDENA, RESPEITE AS PESSOAS. ESTOU AQUI PARA ME DEFENDER DAQUELES COVARDES QUE
VEM ME ATACAR. É UM MOMENTO QUE TODOS SÃO SANTOS. FALAM QUE VAI FAZER, E POR QUE
NÃO FEZ? VEREADOR BATE NA TRIBUNA E PEDE A QUEBRA DO MEU SIGILO TELEFÔNICO E
BANCÁRIO, QUANDO PROCUREI A POLÍCIA, CORREU. NESTA TRIBUNA EU TENHO PRERROGATIVA,
TENHO IMUNIDADE. NA HORA QUE VOCÊ PROCURAR AQUELE QUE LHE AJUDOU VAI RECEBEU UM
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NÃO. [MOMENTO EM QUE HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PLATEIA, SENHOR PRESIDENTE REITEROU
PEDIDO DE COMPORTAMENTO DA PLATEIA, PERSISTINDO, PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO POR
FALTA DE ORDEM].
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR VALDECY CARVALHO/UNIÃO SOLICITOU A MESA DIRETORA
APOIO NA SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS PARLAMENTARES NA CASA. SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU QUE SE REGISTRASSE A QUESTÃO DE ORDEM DO EDIL E SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DA
SECRETARIA LEGISLATIVA COMUNICANDO A POLÍCIA MILITAR. VEREADOR RUSBIMÁRIO/MDB
QUESTIONOU NA IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DA DENÚNCIA QUE O MESMO SE QUALIFICA COMO
REPORTE, MAS NÃO CONSTATA NO PROCESSO DA DENÚNCIA A CREDECIAL DE REPORTE DO
DENUNCIANTE. PRESIDNETE REQUEREU QUE CONSTE NA ATA A QUESTÃO DE ORDEM DO EDIL.
PRESIDENTE REGISTROU RITO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICA
ADMINISTRATIVA CONFORME ARTIGO 69-B, INCISO Il DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS
INCISOS, RESSALTOU QUE A MESA DIRETORA ESTÁ CUMPRINDO COM A LEI ORGÂNICA, REGISTROU
QUE OS MATERIAS DO PENDRIVE FORAM PUBLICADOS NO SITE DA CÂMARA E DADO PUBLICIDADE
AOS COLEGAS EDIS. APÓS PROMULGADO O RESULTADO DA VOTAÇÃO E HAVENDO PRINCÍPIO DE
TUMULTO, SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO ATÉ QUE SE REESTABELEÇA A ORDEM.
REESTABELECIDA PARCIALMENTE A ORDEM, SENHOR PRESIDENTE REINICIOU A SESSÃO. QUANDO
DO USO DA TRIBUNA, APÓS SUCESSÍVEIS PEDIDOS QUE SE MANTESSE A ORDEM NA PLATEIA NO
RECINTO DA CASA PARA QUE PROSSIGA COM A SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE POR FALTA DE
ORDEM NA PLATEIA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO COM ISSO EXISTINDO AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES
DE CONTINUAR COM A SESSÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO AS
ONZE HORA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: NO GRANDE EXPEDIENTE NA FALA DOS EDIS NA TRIBUNA, NÃO
HAVENDO CONDIÇÕES ORDEIRA NA PLATEIA PARA QUE SE PROSSEGUISSE COM A SESSÃO, O
SENHOR PRESIDENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM
ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS
FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E
STÚDIO ZOOM PUBLICAIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA,
SUBSCREVI. )
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Endereço eletrônico (DRIVE) com toda a mídia da DENÚNCIA 01/2024 protocolo nº 203/2024 
protocolado na Câmara Municipal de Medicilândia, em 2 de setembro de 2024. Denunciante Sr. 
Silas Oliveira da Silva.
Link do DRIVE:
https://drive.google.com/file/d/12nWy7l8lDpI-jr5cyq1aoJdku7E2A9x7/view?usp=sharing
Câmara de Medicilândia (PA), em 5 de setembro de 2024.
Secretaria Legislativa
CMM