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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2024-11-11
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QNICIPAL Dem P»
E APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 36º (TRIGÉSIMA SESTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA. ABERTURA: ONZE DE NOVEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO. INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS
ONZE HORA E TRÊS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN
ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE;
IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE/AUSÊNCIA
NÃO JUSTIFICADA; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA ONZE DO MÊS DE NOVEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE,
O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT, SOLICITOU A VEREADORA
SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 35 DE 2024, ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA, DE QUATRO DE NOVEMBRO DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 226, PROCESSO: 35/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES
(LICA)/UNIÃO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM
DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 12 DE 2024, PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA". AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 224, PROCESSO: 12/2024, TIPO VOTAÇÃO: |.
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; 2 — PARECER DAS COMISSÕES Nº 3 DE 2024, PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA". AUTORES:
CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CPGACT -
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11/11/2024 Página 1
SCIPAL DE 37
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA y APROVADO
CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ê
ED AANIA Ed, É
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMISSÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, R
PROTOCOLO: 225, PROCESSO: 03/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 —
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 107, PROCESSO:
05/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 4 - EMENDA ADITIVA/CCICR Nº 1 DE 2024,
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 227, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA.
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO
SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: DESTACOU
O EMPENHO E ENTENDIMENTO DOS COLEGAS NA VOTAÇÃO DA MATÉRIA PARA CRIAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DESTACOU EXEMPLO DE SUCESSO DO FUNCACAU QUE
TEM FINANCIADO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU NO PARÁ. PARABÉNS AOS COLEGAS DAS
COMISSÕES COMPETENTES E HOJE FOI APROVADO O PROJETO E SERÁ ENCAMINHADO AO
EXECUTIVO. COM ESSE PROJETO COM UM SECRETÁRIO COM EMPENHO PODE ALAVANCAR A
CADEIA PRODUTIVA DE MEDICILÂNDIA, AJUDAR A COMBATER AMEÇAS A LAVOURA CACAUEIRA
QUE JÁ ESTÁ EM ESTADO VIZINHO AMAZONAS E QUEM SABE ATÉ FINANCIAR PESQUISA NA
PRODUÇÃO AGRÍCULA DO MUNICÍPIO. AGRADECEU O PREFEITO POR ENCAMINHAR O PROJETO
PARA ANÁLISE DESTA CASA. PARABÉNS AO PREFEITO, PRODUTORES. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO COM O ATENDIMENTO DA SEMA NO MUNICÍPIO, É
Isso QUE ESPERAMOS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE ANTES DE MULTAR DER A
OPORTUNIDADE DE O PRODUTOR SE LEGALIZAR E DER A OPORTUNIDADE DO PEQUENO
PRODUTOR SE LEGALIZAR E CONTRIBUI COM A PRODUÇÃO MUNICIPAL. DEIXOU SUA
PREOCUPAÇÃO COM A SECA INTENSA E PRECISAMOS TER CUIDADO COM OS INCÊNDIOS E
QUEIMADAS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO UNIÃO, QUE DEIXOU
SUA CONTRIBUIÇÃO A RESPEITO DO TEMA REGULARIZAÇÃO JUNTO A SEMMA LOCAL.
NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, PRECISAMOS CRIAR O PROGRAMA DE LEGALIZAÇÃO
DA SEMMA, QUE É AONDE A SEMMA VAI AO ENCONTRO DO PRODUTOR QUE NÃO TEM
CONDIÇÕES DE SE LEGALIZAR. NOVAMENTE A QUESTÃO DOS INCÊNDIOS ACRESCEU E
DEMAIS COMENTÁRIOS E PEDIU ATENÇÃO DOS PRODUTORES NA QUESTÃO DE QUEIMADA |
NESSE PERÍOD DE ESTIAGEM. FINALIZOU AGRADEACENDO PELA OPORTUNIDADE; 2 - ELISVAN
ALVES RODRIGUES UNIÃO DISPENSOU USO DA TRIBUNA; 3 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT TEVE
QUE SE AUSENTAR DA SESSÃO; 4 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE ESTÁ
AUSENTE DO GRANDE EXPEDIENTE; 5 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM A APROVAÇÃO
DESTE PROJETO ESTAMOS DANDO A OPORTUNIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
ATENDER OS ANSEIOS E AS COBRANÇAS DO EDIS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOU A RESPEITO DA
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sspss/2004 Página 2
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, CHAMOU A ATENÇÃO DA EQUATORIAL
ENERGIA QUE FAÇA REPAROS NA REDE ELÉTRICA QUE ESTÁ BAIXA E PRECISA SER ALTEADA E ISSO
É MUITO PERIGOSO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ANTES QUE ACONTEÇA PROBLEMA
MAIS GRAVE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DEVIDA DA REDE ELÉTRICA. DEIXOU SUAS COBRANÇAS
E PREOCUPAÇÃO QUANTO A GRANDE QUANTIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCÓLATRAS
NA PRAÇA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, QUE O GOVERNO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO UNIÃO, PRECISA DE
AÇÃO PLANEJADA PELA AÇÃO SOCIAL E GOVERNO MUNICIPAL. NOVAMENTE COM A FALA EDIL
TRIBUNO, AGRADECEU COLEGA PELA CONTRIBUIÇÃO, QUE A SECRETÁRIA PRISCILA A
RESPONSABILIDADE SENDO DA SECRETARIA A PASTA VAI TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,
VATAMOS AQUI OS RECURSOS PARA QUE SEJA A SOCIEDADE ATENDIDA COM A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS. DEIXOU BREVE COMENTÁRIOS E PREOCUPAÇÃO COM A SECA E
PRODUTORES DE CACAU SENDO PREJUDICADOS, MAS É UM FENÔMEDO DA NATUREZA.
FINALIZOU; 6 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: GOVERNO MUNICIPAL PÓS ELEIÇÃO, O
GOVERNO PARECE QUE PAROU E ESTÁ AGUARDANDO A POSSE EM PRIMEIRO DE JANEIRO, VEJO
A SOCIEDADE COBRANDO ÁGUA NAS TORNEIRAS E MANUTENÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS.
DIGO AO ATUAL GESTOR QUE O GOVERNO CONTINUA E A POPULAÇÃO ESTÁ PRATICAMENTE
DESASSISTIDA. CHAMOU A ATENÇÃO DA EQUIPE DA PREFEITURA QUE TRATA DA ASSESSORIA
JURÍDICA PARA PRESTAR ATENÇÃO AO SICALC DE MEDICILÂNDIA, SABEMOS QUE JÁ TEM
MUNICÍPIO COM FALTA DE RECURSO REPASSADO POR CAUSA DE ALIMENTAÇÃO DO SICALC.
PESQUISANDO O SICALC DE MEDICILÂNDIA TEM MAIS ITENS FALTANDO COMPROVAR DO QUE
COMPROVADO E ISSO PODE PREJUDICAR O NOSSO MUNICÍPIO. PEDIU AO PODER LEGISLATIVO
QUE NA PRÓXIMA LEGISLATURA QUE FAÇA SEU PAPEL QUE É FISCALIZAR, ESSE PODER
LEGISLATIVO VEM DEIXANDO DE FAZER SEU PAPEL. SE CONTINUAR O SICALC DO JEITO QUE ESTÁ,
O QUE A ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO SOBRE ESSA
SITUAÇÃO. DESEJOU BOM PLEITO AOS PRÓXIMOS LEGISLADORES E QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS. FINALIZOU; 7 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DISSE QUE ESTÁ
INDO A BELÉM AMANHÃ E IRÁ PAUTAR JUNTO AO DEPUTADO ADRIANO PAUTAS DE ANSEIOS DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA AJUDAR O EXECUTIVO NAQUILO QUE É NECESSÁRIO, DAQUI
A DOIS ANOS DEPUTADOS ESTARÃO PEDINDO VOTOS. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA
APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, O PRESIDENTE DESTA CASA
TEM COBRADO CONSTANTEMENTE A CRIAÇÃO DESSE FUNDO. TEMOS UM MUNICÍPIO
PRATICAMENTE NOVENTA POR CENDO AGRÍCULA E TUDO ISSO DAR AO ENTEDER A TODOS OS
COLEGAS A COBRANÇA JUNTO AOS OUTROS EXECUTIVOS, E HOJE ESSAS COBRANÇAS FOR
ATENDIDAS, QUE É UM PASSO MUITO IMPORTANTE PARA AQUELES QUE FAZEM A AGRICULTURA
E QUE FAZEM A PRODUTIVIDADE NA AGRICULTURA DE MEDICILÂNDIA. O PRODUTOR RURAL
PRECISA DE ASSISTENCIALISMO QUE VENHA A SOMAR PARA COM OS PRODUTORES. OS
PRODUTORES PRECISAM DE AUXÍLIO TÉCNICO PARA SOMAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE.
PARABÉNS AO EXECUTIVO POR OLHAR DIFERNETE PARA O AGRICULTOR. FOI COM O
ENTENDIMENTO DE VALORIZAÇÃO QUE O PREFEITO JÚLIO GANHOU AS ELEIÇÕES. SE TODOS OS
EXECUTIVOS TIVEREM UMA CONTRIBUIÇÃO COMO A DO PREFEITO JÚLIO MEDICILÂNDIA SÓ
TEM A SE DESENVOLVER E MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO. TEM SIM MUITO O QUE
MELHORAR, MAS UM PASSO DE CADA VEZ, O QUE TEMOS QUE CONTINUAR É COBRANDO E
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É QICIPAL DEM, E D>
Pra APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA em fd Li
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FISCALIZANDO COMO LEGISLADOR. DESTACOU AS ATRIBUIÇÕES E IMPORTÂNCIA DOS NOVOS
EDIS ENTENDEREM E QUAL É O PAPEL DO LEGISLADOR. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL
JARI TEIXEIRA/PDT CONTRIBUIU COM A FALA DO EDIL TRIBUNO EM RELAÇÃO A BUSCA DO
CONHECIMENTO E QUAL É O PAPEL DO VEREADOR, É IMPORTANTE QUE O VEREADOR CONHEÇA
O REGIMENTO E A LEI ORGÂNICA DO MUNÍPIO. NOVAMETE COM A FALA EDIL TRIBUNO,
AGRADEACEU A CONTRIBUIÇÃO DO EDIL. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 8 —
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA
FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO E COMPARTILHO DA
PREOCUPAÇÃO DA FALA DO VEREADOR PRESIDENTE A RESPEITO DA ESTIAGEM, A SECA
MANTANDO AQUILO QUE O PRODUTOR CONSTRUIU COM MUITO ESFORÇO. DISSE QUE TEM
COBRADO O EXECUTIVO QUE DER ESSE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR, TEMOS Al
PREVISÃO DE APROXIMADAMENTE MAIS NOVENTA DIAS DE SOL, AQUELES QUE NÃO TIVER
CONDIÇÕES DE IRRIGAR SUA LAVOURA NÃO SABEMOS O QUE VAI ACONTECER. PEDIU DEVIDA
ATENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A ESSES AGRICULTORES, TEMOS LEIS QUE
PERMITEM ATENDER AO PEQUENO AGRICULTOR. UMA REGIÃO TÃO PRODUTIVA, MAS
INFELIZMENTE NÃO AGUENTA SOL, FICA MEU APELO E COBRANÇAS AO GOVERNO MUNICIPAL E
SECRETAREADOS DAS PASTAS COMPETENTES. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI
TEIXEIRA/PDT QUE COMPARTILHOU DA PREOCUPAÇÃO DO VEREADOR TRIBUNO, E SUGERIU
UMA CONVERSA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SINDICATOS
DO MUNICÍPIO E FAZER UMA CONVERSA DE APOIO AOS AGRICULTORES JUNTO AS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, AGRADECEU E DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DESSA COBRANÇA SUGERIDA PELO EDIL. QUE O PREFEITO AVALIE E POSSA BAIXAR
ESSE DECRETO EMERGENCIAL. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL ELISVAN (LICA)/UNIÃO
DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO COM A PREOCUAÇÃO DO COLEGA TRIBUNO E DEMAIS, VIVEMOS
UMA SITUAÇÃO ATÍPICA E ISSO ACENDE UMA ALERTA A NÓS LEGISLADORES E GESTOR PARA
COM ESSA SITUAÇÃO, TEMOS QUE NOS PREPARAR, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM
INCÊNDIOS QUE NÃO VÍAMOS EM NOSSA REGIÃO, PEDIU PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE PARA COM QUEIMADAS LÁ PARA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO, QUILÔMETRO
CENTO E VINTE. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, DESTACOU ALÉM DA SECA A FALTA DE
ÁGUA, DEFENDEU UNIÃO EM BUSCA DE SOLUÇÕES E MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO,
PREOCUPAÇÃO COM MANUTENÇÃO DE PONTES, QUE O PREFEITO SE ATENTE. VI O
GOVERNADOR FALANDO PARA QUE O PREFEITO APRESENTE PROJETOS PARA FAZER ESSAS
PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO, TEMOS VÁRIAS SITUAÇÕES PARA SEREM FEITAS A RESPEITO
DESSAS PONTES, E MADEIRA DEPENDEMOS DE MANEJO ADEQUADO E DA DEVIDA
LEGALIZAÇÃO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 9 — ELAINE WAGNER/UNIÃO
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS:
TAMBÉM DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A SECA, SE VOCÊ NÃO CONSEGUIR FAZER PO
ARTESIANO NÃO TEM CONDIÇÕES DE FORMAR NOVAS LAVOURAS DE CACAU. TEMOS HOJE
GRANDE MAIORIA DAS ESCOLAS SEM ÁGUA, POÇOS SECOS. ESCOLA NOVENTA SUL ESTÁ SEM
ÁGUA, A SECRETARIA ESTÁ DANDO SUPORTE POR MEIO DE CONTEINE PORQUE O POÇO SECOU.
ESTAMOS AI A DISPOISÇÃO PARA BUSCAR DA MELHOR FORMA AJUDA PARA OS AGRICULTORES.
COMENTOU SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE AGRICULTURA, SERÁ
UM PROJETO QUE MUITO CONTRIBUIRÁ COM A AGRICULTURA DE MEDICILÂNDIA, CRIA
TAMBÉM O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REGISTROU A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHOR DE AGRICULTURA CONFORME O PROJETO APROVADO, QUE DARÁ O SUPORTE
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RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LEGAL AOS AGRICULTORES. DESTACOU A DIFICULDADE E O QUANTO CUSTA PARA O AGRICULTOR
PRODUZIR. ESTAMOS AQUI FAZENDO NOSSO PAPEL COMO VEREADORES, ACENDE O ALETA
VERMELHO PARA MEDICILÂNDIA, TIVEMOS RECENTEMENTE DOIS INCÊNDIOS EM
MEDICILÂNDIA, E TEMOS COMO EVITAR, ATRAVÉS DE UM SIMPLES LIXO QUEIMADO PODE
CAUSAR INCÊNDIO E PODE CAUSAR MUITO PREJUÍZO. NÃO ADIANTA FAZER QUEIMADA AGORA
E TER PREJUÍZO E NÃO PODE PLANTAR NADA DEVIDO A FALTA DE CHUVA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR ELISVAN RODRIGUES/UNIÃO DISPENSOU USO DA FALA
NA TRIBUNA. VEREADORA IVANI RITTER/PT PEDIU PARA SE AUSENTAR DO GRANDE EXPEDIENTE
E INFORMOU QUE VAI FALTAR NAS DUAS PRÓXIMAS SESSÕES. VEREADOR HENRIQUE
AMAZÔNAS/AVANTE SE AUSENTOU DO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADORES SIDNEY FILHO
(BRECY)/PODE E JOSÉ NETO/PSDB AUSENTES DA SESSÃO. VEREADOR PRESIDENTE REGISTROU
LEITURA DE OFÍCIO CIRCULAR 01/2024 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA INCLUSÃO - AMUL.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR
PRESIDENTE COM A EXECUSÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA
SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS
NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA
RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE
WAGNER/UNIÃO, SEGUNDA SECRETÁRIA, SU
prASSISRE )
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is ( PAAMA Pa
ELISVAN AD DRIGUES/UNIÃO ELAINE WAGNEI ÚNIÃO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA ——
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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pauta #

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e tESISt A,
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
na
Pauta da 36º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
en ans
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 09:30 1
Encerramento: 11/11/2024 - 12:00
edientes -
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| Matéria do Pequeno Expediente
1- Ata Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
1 - Parecer Comissão CCICR nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA”.
Discussão e Votação
2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autores: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ.
Fisc. Financeira e Orçamento, CPGACT - comissão
de atividades produtivas, CGSP - Gestão e
Serviços Públicos
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO Discussão e Votação
DE AGRICULTURA".
3-- Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO CONSELHO Discussão e Votação
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 05/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A Discussão e Votação
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DO
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ
4 - Emenda Aditiva/CCICR nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
Travessa Pearo Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Héiio Carvaino. - iviediciiândia PA Tei.: (93) 9107-5044
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: enm.cmm hotmail.com
Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| NedaOrdem Parlamentar
NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT -
AMAZONAS/AVANTE
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
SIDNEY (BRUCE)/PODE
VALDILENE/PL
RUSBIMÁRIO/MDB
VALDECY/UNIÃO
ELAINE WAGNER/UNIÃO
ENCERRAMENTO — Presidente
Truvessu Fedro Lima, OG, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Héiio Carvaiho. - iviediciiândia PA Tei.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com
07/11/2024 Página 2

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