| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 349 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
QNICIPAL Dem P» E APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 36º (TRIGÉSIMA SESTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA. ABERTURA: ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS ONZE HORA E TRÊS MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB/AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA ONZE DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 35 DE 2024, ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE QUATRO DE NOVEMBRO DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 226, PROCESSO: 35/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL. ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 12 DE 2024, PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA". AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 224, PROCESSO: 12/2024, TIPO VOTAÇÃO: |. SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 — PARECER DAS COMISSÕES Nº 3 DE 2024, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA". AUTORES: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CPGACT - Travessa Pedro Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http:;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 11/11/2024 Página 1 SCIPAL DE 37 say us, É GN o, Câmara Municipal de Medicilândia - PA y APROVADO CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ê ED AANIA Ed, É E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo COMISSÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, R PROTOCOLO: 225, PROCESSO: 03/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 3 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 107, PROCESSO: 05/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 4 - EMENDA ADITIVA/CCICR Nº 1 DE 2024, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 227, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: DESTACOU O EMPENHO E ENTENDIMENTO DOS COLEGAS NA VOTAÇÃO DA MATÉRIA PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DESTACOU EXEMPLO DE SUCESSO DO FUNCACAU QUE TEM FINANCIADO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU NO PARÁ. PARABÉNS AOS COLEGAS DAS COMISSÕES COMPETENTES E HOJE FOI APROVADO O PROJETO E SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. COM ESSE PROJETO COM UM SECRETÁRIO COM EMPENHO PODE ALAVANCAR A CADEIA PRODUTIVA DE MEDICILÂNDIA, AJUDAR A COMBATER AMEÇAS A LAVOURA CACAUEIRA QUE JÁ ESTÁ EM ESTADO VIZINHO AMAZONAS E QUEM SABE ATÉ FINANCIAR PESQUISA NA PRODUÇÃO AGRÍCULA DO MUNICÍPIO. AGRADECEU O PREFEITO POR ENCAMINHAR O PROJETO PARA ANÁLISE DESTA CASA. PARABÉNS AO PREFEITO, PRODUTORES. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO COM O ATENDIMENTO DA SEMA NO MUNICÍPIO, É Isso QUE ESPERAMOS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE ANTES DE MULTAR DER A OPORTUNIDADE DE O PRODUTOR SE LEGALIZAR E DER A OPORTUNIDADE DO PEQUENO PRODUTOR SE LEGALIZAR E CONTRIBUI COM A PRODUÇÃO MUNICIPAL. DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO COM A SECA INTENSA E PRECISAMOS TER CUIDADO COM OS INCÊNDIOS E QUEIMADAS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO UNIÃO, QUE DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO A RESPEITO DO TEMA REGULARIZAÇÃO JUNTO A SEMMA LOCAL. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, PRECISAMOS CRIAR O PROGRAMA DE LEGALIZAÇÃO DA SEMMA, QUE É AONDE A SEMMA VAI AO ENCONTRO DO PRODUTOR QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SE LEGALIZAR. NOVAMENTE A QUESTÃO DOS INCÊNDIOS ACRESCEU E DEMAIS COMENTÁRIOS E PEDIU ATENÇÃO DOS PRODUTORES NA QUESTÃO DE QUEIMADA | NESSE PERÍOD DE ESTIAGEM. FINALIZOU AGRADEACENDO PELA OPORTUNIDADE; 2 - ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO DISPENSOU USO DA TRIBUNA; 3 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT TEVE QUE SE AUSENTAR DA SESSÃO; 4 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE ESTÁ AUSENTE DO GRANDE EXPEDIENTE; 5 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM A APROVAÇÃO DESTE PROJETO ESTAMOS DANDO A OPORTUNIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ATENDER OS ANSEIOS E AS COBRANÇAS DO EDIS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOU A RESPEITO DA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com sspss/2004 Página 2 CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, CHAMOU A ATENÇÃO DA EQUATORIAL ENERGIA QUE FAÇA REPAROS NA REDE ELÉTRICA QUE ESTÁ BAIXA E PRECISA SER ALTEADA E ISSO É MUITO PERIGOSO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ANTES QUE ACONTEÇA PROBLEMA MAIS GRAVE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DEVIDA DA REDE ELÉTRICA. DEIXOU SUAS COBRANÇAS E PREOCUPAÇÃO QUANTO A GRANDE QUANTIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCÓLATRAS NA PRAÇA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, QUE O GOVERNO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO UNIÃO, PRECISA DE AÇÃO PLANEJADA PELA AÇÃO SOCIAL E GOVERNO MUNICIPAL. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, AGRADECEU COLEGA PELA CONTRIBUIÇÃO, QUE A SECRETÁRIA PRISCILA A RESPONSABILIDADE SENDO DA SECRETARIA A PASTA VAI TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VATAMOS AQUI OS RECURSOS PARA QUE SEJA A SOCIEDADE ATENDIDA COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DEIXOU BREVE COMENTÁRIOS E PREOCUPAÇÃO COM A SECA E PRODUTORES DE CACAU SENDO PREJUDICADOS, MAS É UM FENÔMEDO DA NATUREZA. FINALIZOU; 6 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: GOVERNO MUNICIPAL PÓS ELEIÇÃO, O GOVERNO PARECE QUE PAROU E ESTÁ AGUARDANDO A POSSE EM PRIMEIRO DE JANEIRO, VEJO A SOCIEDADE COBRANDO ÁGUA NAS TORNEIRAS E MANUTENÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS. DIGO AO ATUAL GESTOR QUE O GOVERNO CONTINUA E A POPULAÇÃO ESTÁ PRATICAMENTE DESASSISTIDA. CHAMOU A ATENÇÃO DA EQUIPE DA PREFEITURA QUE TRATA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAR ATENÇÃO AO SICALC DE MEDICILÂNDIA, SABEMOS QUE JÁ TEM MUNICÍPIO COM FALTA DE RECURSO REPASSADO POR CAUSA DE ALIMENTAÇÃO DO SICALC. PESQUISANDO O SICALC DE MEDICILÂNDIA TEM MAIS ITENS FALTANDO COMPROVAR DO QUE COMPROVADO E ISSO PODE PREJUDICAR O NOSSO MUNICÍPIO. PEDIU AO PODER LEGISLATIVO QUE NA PRÓXIMA LEGISLATURA QUE FAÇA SEU PAPEL QUE É FISCALIZAR, ESSE PODER LEGISLATIVO VEM DEIXANDO DE FAZER SEU PAPEL. SE CONTINUAR O SICALC DO JEITO QUE ESTÁ, O QUE A ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO ESTÁ FAZENDO SOBRE ESSA SITUAÇÃO. DESEJOU BOM PLEITO AOS PRÓXIMOS LEGISLADORES E QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FINALIZOU; 7 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DISSE QUE ESTÁ INDO A BELÉM AMANHÃ E IRÁ PAUTAR JUNTO AO DEPUTADO ADRIANO PAUTAS DE ANSEIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA AJUDAR O EXECUTIVO NAQUILO QUE É NECESSÁRIO, DAQUI A DOIS ANOS DEPUTADOS ESTARÃO PEDINDO VOTOS. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, O PRESIDENTE DESTA CASA TEM COBRADO CONSTANTEMENTE A CRIAÇÃO DESSE FUNDO. TEMOS UM MUNICÍPIO PRATICAMENTE NOVENTA POR CENDO AGRÍCULA E TUDO ISSO DAR AO ENTEDER A TODOS OS COLEGAS A COBRANÇA JUNTO AOS OUTROS EXECUTIVOS, E HOJE ESSAS COBRANÇAS FOR ATENDIDAS, QUE É UM PASSO MUITO IMPORTANTE PARA AQUELES QUE FAZEM A AGRICULTURA E QUE FAZEM A PRODUTIVIDADE NA AGRICULTURA DE MEDICILÂNDIA. O PRODUTOR RURAL PRECISA DE ASSISTENCIALISMO QUE VENHA A SOMAR PARA COM OS PRODUTORES. OS PRODUTORES PRECISAM DE AUXÍLIO TÉCNICO PARA SOMAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE. PARABÉNS AO EXECUTIVO POR OLHAR DIFERNETE PARA O AGRICULTOR. FOI COM O ENTENDIMENTO DE VALORIZAÇÃO QUE O PREFEITO JÚLIO GANHOU AS ELEIÇÕES. SE TODOS OS EXECUTIVOS TIVEREM UMA CONTRIBUIÇÃO COMO A DO PREFEITO JÚLIO MEDICILÂNDIA SÓ TEM A SE DESENVOLVER E MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO. TEM SIM MUITO O QUE MELHORAR, MAS UM PASSO DE CADA VEZ, O QUE TEMOS QUE CONTINUAR É COBRANDO E Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.po.leg.br - E-mail: cnm.cmmBhotmoil.com 11/11/2024 Página 3 É QICIPAL DEM, E D> Pra APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA em fd Li CNPJ: 14.136.212/0001-05 Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FISCALIZANDO COMO LEGISLADOR. DESTACOU AS ATRIBUIÇÕES E IMPORTÂNCIA DOS NOVOS EDIS ENTENDEREM E QUAL É O PAPEL DO LEGISLADOR. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI TEIXEIRA/PDT CONTRIBUIU COM A FALA DO EDIL TRIBUNO EM RELAÇÃO A BUSCA DO CONHECIMENTO E QUAL É O PAPEL DO VEREADOR, É IMPORTANTE QUE O VEREADOR CONHEÇA O REGIMENTO E A LEI ORGÂNICA DO MUNÍPIO. NOVAMETE COM A FALA EDIL TRIBUNO, AGRADEACEU A CONTRIBUIÇÃO DO EDIL. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 8 — VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO E COMPARTILHO DA PREOCUPAÇÃO DA FALA DO VEREADOR PRESIDENTE A RESPEITO DA ESTIAGEM, A SECA MANTANDO AQUILO QUE O PRODUTOR CONSTRUIU COM MUITO ESFORÇO. DISSE QUE TEM COBRADO O EXECUTIVO QUE DER ESSE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR, TEMOS Al PREVISÃO DE APROXIMADAMENTE MAIS NOVENTA DIAS DE SOL, AQUELES QUE NÃO TIVER CONDIÇÕES DE IRRIGAR SUA LAVOURA NÃO SABEMOS O QUE VAI ACONTECER. PEDIU DEVIDA ATENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A ESSES AGRICULTORES, TEMOS LEIS QUE PERMITEM ATENDER AO PEQUENO AGRICULTOR. UMA REGIÃO TÃO PRODUTIVA, MAS INFELIZMENTE NÃO AGUENTA SOL, FICA MEU APELO E COBRANÇAS AO GOVERNO MUNICIPAL E SECRETAREADOS DAS PASTAS COMPETENTES. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI TEIXEIRA/PDT QUE COMPARTILHOU DA PREOCUPAÇÃO DO VEREADOR TRIBUNO, E SUGERIU UMA CONVERSA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SINDICATOS DO MUNICÍPIO E FAZER UMA CONVERSA DE APOIO AOS AGRICULTORES JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, AGRADECEU E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSA COBRANÇA SUGERIDA PELO EDIL. QUE O PREFEITO AVALIE E POSSA BAIXAR ESSE DECRETO EMERGENCIAL. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL ELISVAN (LICA)/UNIÃO DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO COM A PREOCUAÇÃO DO COLEGA TRIBUNO E DEMAIS, VIVEMOS UMA SITUAÇÃO ATÍPICA E ISSO ACENDE UMA ALERTA A NÓS LEGISLADORES E GESTOR PARA COM ESSA SITUAÇÃO, TEMOS QUE NOS PREPARAR, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM INCÊNDIOS QUE NÃO VÍAMOS EM NOSSA REGIÃO, PEDIU PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA COM QUEIMADAS LÁ PARA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO, QUILÔMETRO CENTO E VINTE. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, DESTACOU ALÉM DA SECA A FALTA DE ÁGUA, DEFENDEU UNIÃO EM BUSCA DE SOLUÇÕES E MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO, PREOCUPAÇÃO COM MANUTENÇÃO DE PONTES, QUE O PREFEITO SE ATENTE. VI O GOVERNADOR FALANDO PARA QUE O PREFEITO APRESENTE PROJETOS PARA FAZER ESSAS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO, TEMOS VÁRIAS SITUAÇÕES PARA SEREM FEITAS A RESPEITO DESSAS PONTES, E MADEIRA DEPENDEMOS DE MANEJO ADEQUADO E DA DEVIDA LEGALIZAÇÃO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 9 — ELAINE WAGNER/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: TAMBÉM DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A SECA, SE VOCÊ NÃO CONSEGUIR FAZER PO ARTESIANO NÃO TEM CONDIÇÕES DE FORMAR NOVAS LAVOURAS DE CACAU. TEMOS HOJE GRANDE MAIORIA DAS ESCOLAS SEM ÁGUA, POÇOS SECOS. ESCOLA NOVENTA SUL ESTÁ SEM ÁGUA, A SECRETARIA ESTÁ DANDO SUPORTE POR MEIO DE CONTEINE PORQUE O POÇO SECOU. ESTAMOS AI A DISPOISÇÃO PARA BUSCAR DA MELHOR FORMA AJUDA PARA OS AGRICULTORES. COMENTOU SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE AGRICULTURA, SERÁ UM PROJETO QUE MUITO CONTRIBUIRÁ COM A AGRICULTURA DE MEDICILÂNDIA, CRIA TAMBÉM O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REGISTROU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHOR DE AGRICULTURA CONFORME O PROJETO APROVADO, QUE DARÁ O SUPORTE Travessa Pedro Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http:;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 11/11/2024 Página 4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LEGAL AOS AGRICULTORES. DESTACOU A DIFICULDADE E O QUANTO CUSTA PARA O AGRICULTOR PRODUZIR. ESTAMOS AQUI FAZENDO NOSSO PAPEL COMO VEREADORES, ACENDE O ALETA VERMELHO PARA MEDICILÂNDIA, TIVEMOS RECENTEMENTE DOIS INCÊNDIOS EM MEDICILÂNDIA, E TEMOS COMO EVITAR, ATRAVÉS DE UM SIMPLES LIXO QUEIMADO PODE CAUSAR INCÊNDIO E PODE CAUSAR MUITO PREJUÍZO. NÃO ADIANTA FAZER QUEIMADA AGORA E TER PREJUÍZO E NÃO PODE PLANTAR NADA DEVIDO A FALTA DE CHUVA. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR ELISVAN RODRIGUES/UNIÃO DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA. VEREADORA IVANI RITTER/PT PEDIU PARA SE AUSENTAR DO GRANDE EXPEDIENTE E INFORMOU QUE VAI FALTAR NAS DUAS PRÓXIMAS SESSÕES. VEREADOR HENRIQUE AMAZÔNAS/AVANTE SE AUSENTOU DO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADORES SIDNEY FILHO (BRECY)/PODE E JOSÉ NETO/PSDB AUSENTES DA SESSÃO. VEREADOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DE OFÍCIO CIRCULAR 01/2024 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA INCLUSÃO - AMUL. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUSÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO, SEGUNDA SECRETÁRIA, SU prASSISRE ) O AS is ( PAAMA Pa ELISVAN AD DRIGUES/UNIÃO ELAINE WAGNEI ÚNIÃO 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIA —— Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 11/11/2024 Página 5
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e tESISt A, Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na Pauta da 36º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura en ans Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/11/2024 - 09:30 1 Encerramento: 11/11/2024 - 12:00 edientes - ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente | Matéria do Pequeno Expediente 1- Ata Ordinária nº 35 de 2024 Processo: 35/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Discussão e Votação 1 - Parecer Comissão CCICR nº 12 de 2024 Processo: 12/2024 Autor: CCICR - Comissão de Constituição e Justiça PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA”. Discussão e Votação 2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2024 Processo: 03/2024 Autores: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CPGACT - comissão de atividades produtivas, CGSP - Gestão e Serviços Públicos PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO Discussão e Votação DE AGRICULTURA". 3-- Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Processo: 05/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO CONSELHO Discussão e Votação MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA ADITIVA AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A Discussão e Votação CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ 4 - Emenda Aditiva/CCICR nº 1 de 2024 Processo: 01/2024 Autor: CCICR - Comissão de Constituição e Justiça Travessa Pearo Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Héiio Carvaino. - iviediciiândia PA Tei.: (93) 9107-5044 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: enm.cmm hotmail.com Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | NedaOrdem Parlamentar NEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN (LICA)/UNIÃO VÂNIA RITTER/PT - AMAZONAS/AVANTE DANIEL/PSDB ZÉ NETO/PSDB SIDNEY (BRUCE)/PODE VALDILENE/PL RUSBIMÁRIO/MDB VALDECY/UNIÃO ELAINE WAGNER/UNIÃO ENCERRAMENTO — Presidente Truvessu Fedro Lima, OG, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Héiio Carvaiho. - iviediciiândia PA Tei.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com 07/11/2024 Página 2