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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2024-11-18
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 372 (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 362 SESSÃO LEGISLATR
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA. ABERTURA: DEZOITO DE NOVEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO. INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO ÀS
ONZE HORA E UM MINUTO.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN
ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE/AUSÊNCIA JUSTIFICADA; IVANI DE SOUZA RITTER/PT/AUSÊNCIA JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE —- DEZ MINUTOS: NO DIA DEZOITO DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE,
O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT, SOLICITOU A VEREADORA
SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 36 DE 2024, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA, DE ONZE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
235, PROCESSO: 36/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE
WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE REGISTRANDO A AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO,
PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE.
GRANDE EXPEDIENTE — INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A Sa
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: COBRANÇA DE
RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SANTAMARINA, TENHO COBRADO E ATÉ AGORA NÃO
FOI TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS, ESPERO QUE O SECRETÁRIO TOME AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO DO PLEITO. COBRANÇA ATENDIDA NO CENTO E OITO NO
CENTO E CINCO, ACREDITO QUE FOI ATENDIDO INTEGRALMENTE A COBRANÇA DESTE
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VEREADOR. DEFENDEU UMA FORÇA TAREFA PARA FAZER ESSAS PONTES. CUMPRIMENTOU O
SENHOR SILAS ELEITO A VEREADOR PRESENTE NA PLATEIA. FINALIZOU; 2 — DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES ARGUMENTOU AO TEOR DOS
SEGUINTES ASSUNTOS: CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL LICA EM RELAÇÃO AS PONTES,
NEM TUDO DEPENDE SÓ DO SECRETÁRIO, DEPENDE TAMBÉM DO PREFEITO. OITENTA E CINCO
NORTE TEM PONTES QUE JÁ VAI FAZER ANIVERSÁRIO, TEM QUE FAZER UMA FORÇA TAREFA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DESSAS PONTES, ESTAMOS CHEGANDO O PERÍODO DO INVERNO E
CASO NÃO RECUPERE VAI FICAR INTRAFEGÁVEL NO PERÍODO CHUVOSO. EM RELAÇÃO A
EDUCAÇÃO DEIXOU SUAS COBRANÇAS EM PROL DA ESCOLA ARCUS IRIS, TEMOS O
COMPROMISSO DE CLIMATIZAR AQUELA ESCOLA E DEIXO AQUI MINHA COBRANÇA NO
ATENDIMENTO DO PLEITO, A RESPECITVA ESCOLA TEM ESTRUTURA PADRÃO DE ALVENARIA E
PODE SER CLIMATIZADA, SEGUNDO O SECRETÁRIO MARCELO VAI TOMAR AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS A PARTIR DE JANEIRO, QUE LEVE PELO MENOS VENTILADORES PARA ATENDER
OS ALUNOS E PROFESSORES. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO GILIARD, VICINAL
DO SETENTA E CINCO NORTE ESTÁ SENDO RECUPERADA, SERVIÇO DE QUALIDADE, A TODA
EQUIPE DO TRANSPORTE MEUS PARABÉNS. NÓS NOS REELEGEMOS E O TRABALHO NÃO PODE | ..
PARAR. FINALIZOU; 3 — JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS /
INICIAIS ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: COBRANÇAS AO SECRETÁRIO | q
RESPONSÁVEL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES 8
AO LONGO DO MUNICÍPIO. ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA SEDE DA CIDADE, EM CONVERSA ) N
COM O PREFEITO, LÍDER DE GOVERNO E PRESIDENTE DESTA CASA, SEGUNDO O PREFEITO JÁ | 5
ESTÁ TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL DA | 9 |
CIDADE COM A INSTALAÇÃO DO SETOR E CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA FUNCIONAR se |
O DEPARTAMENTO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; MOMENTO EM QUE O
PRESIDENTE REGISTROU A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NO RECINTO LEGISLATIVO; 4 - SIDNEY
DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS E PEDIDO UM MINUTO
DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE MUNÍCIPE DE NOVA FRONTEIRA QUE NOS DEIXOU. EM SEGUIDA,
ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: VISITA AS COMUNIDADES, CENTO E VINTE,
SUL, CENTO E QUINZE SUL, DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, VISITA AO EX VEREADOR E EX
PREFEITO VALTAIR TEIXEIRA DA ROSA. NESSAS VISITAS DEIXOU SUA GRATIDÃO AS PESSOAS QUE
NOS CONFIOU A MAIS UM MANDANTO, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO E FICAMOS
FELIZES PELA RECEPÇÃO DAS PESSOAS. DEMONSTROU INTERESSE EM UMA POSTURA DIFERENTE
NO LEGISLATIVO, FAREMOS UM PAPEL DE CONSCILIADOR PARA MANTER A HARMONIA ENTRE
OS COLEGAS, TEMOS NOSSAS DIVERGÊNCIAS, MAS SEMPRE NOS RESPEITANDO. TAMBÉM
DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DA QUESTÃO DE PONTES, CENTO E CINCO NORTE TEM DEMANDA
DAQUELA PONTE E ESPERO QUE O GOVERNO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEIXOU SUA
FALA EM RELAÇÃO AO ENCERRAMENTO DO ANO, ANO POLÍTICO, PARABÉNS A TODAS AS
ENTIDADES ENVOLVIDAS PELAS ELEIÇÕES ORDEIRAS. FINALIZOU; 5 — VALDILENE CARVALHO
LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DOS SEGUINTES
ASSUNTOS: PARLAMENTARES FALANDO DE ESTAREM CANSADOS DE COBRAREM, MAS AONDE
ESTÁ A LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO DA CASA? PERCEBE-SE QUE AQ J
LEGISLATIVO QUEM MANDA É O EXECUTIVO. QUANTO A SAÚDE COMENTOU SOBRE O
ATENDIMENTO -DOS PACIENTES, INDICADORES DE EMPENHO QUE TRATA DAS PESSOAS
HIPERTENSAS, INDICADORES NO VERMELHO, AS PESSOAS COM DIABETES OS INDICADORES É
PIOR AINDA, ESTAMOS LONGE PARA ALCANÇAR A NOTA MÁXIMA QUE É CINQUENTA POR
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CENTO. COMENTOU SOBRE O KITS DE APARELHO DE HIPERTENSÃO QUE NÃO ESTÃO
DISPONIBILIZADOS PARA USO DOS ACS. FALOU SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DESTACOU
A FOLHA DE CONTRATAÇÃO, CONTRATAÇÃO ANTES E PÓS ELEIÇÕES, A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO
PERMITE. ESSAS CONTRATAÇÕES FORAM PRATICAMENTE ELEITOREIRAS, PORQUE TINHA OS
CONCURSADOS PARA CHAMAR, INCLUSIVE ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL PARA SEREM
CHAMADOS. E O PREFEITO FEZ CONTRATAÇÕES MAIS DE VINTE E CINCO. ME PERGUNTO ATÉ
ONDE ESTAREMOS EM UM MUNICÍPIO AONDE TUDO PODE? JÁ VI EM CAMPANHA PROMETER
EMPREGO, MAS NESSA FOI CONTRATANDO MESMO, Al QUERO SABER DA JUSTIÇA ELEITORAL O
QUE VAI FAZER COM ESSA INFORMAÇÃO? NÃO ESTAREI AQUI NO PRÓXIMO ANO NÃO ESTAREI
AQUI COMO LEGISLADORA, MAS ESPERO QUE OS VEREADORES FAÇAM ESSE TRABALHO DE
FISCALIZAR, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR. NA SAÚDE O POVO CONTINUA
DESASSISTIDO, SEM CIRURGIAS, PESSOAS HIPERTENSAS, DINHEIRO NA SAÚDE ENTROU E NÃO
FOI POUCO. FINALIZOU; 6 — RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
DE PRAXES, E REGISTRADA A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR, ARGUMENTOU AO TEOR DAS
SEGUINTES PAUTAS: RELATOU SUA IDA A BELÉM CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, PRESENÇA NA
SEDUCJUNTO-COM O PREFEITO, NA SEPLAD DE ONDE VEM OS RECURSOS PARA O CRESCIMENTO ||
DE NOSSA CIDADE PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 4
ESTIVEMOS LÁ COBRANDO A SEGUNDA PARCELA PARA QUE NÃO PARE OS TRABALHOS DE N
ASFALTAMENTO DA CIDADE. TIVE AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO RN
DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO JUNTAMENTE COM O PREFEITO COM A PAUTA QUE (o
SÃO NOSSOS AGRICULTORES, DEPUTADO ADRIANO DO PDT BEM VOTADO NA REELEIÇÃO. O 5
DEPUTADO SE COMPROMETEU TRABALHAR COM O GOVERNO JÚLIO EM PROL DO SETOR te
AGRÍCULA DO MUNICÍPIO, ALAVANCAR NOSSO CACAU FEST EVENTO TRADICIONAL DE À
MEDICILÂNDIA. A PRIMEIRA E A SEGUNDA MELHOR AMÊNDUA DE CACAU DO MUNDO É DE
MEDICILÂNDIA. INVESTIMENTO NA PISCICULTURA, AGRADECER O DEPUTADO ADRIANO POR
NOS RECEBER NESSA AGENDA IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO. NÃO ESTAREI COMO
LEGISLADOR NA PRÓXIMA LEGISLATURA, MAS ESTAREI AQUI TRABALHANDO ATÉ DIA TRINTA E
UM DE DEZEMBRO E PRESTANDO CONTA DE MEU MANDATO COM TRABALHO EM PARCERIA
COM NOSSOS DEPUTADOS, SEMPRE PROCUREI TRABALHA EM PARCERIA COM O ESTADO E ISSO
NOS ABRIU PORTAS, E OS RESULTADOS VIERAM. TEMOS QUE TER HABILIDADE POLÍTICA PARA
QUE OS BENEFÍCIOS CHEGUEM À SOCIEDADE, SEMPRE ESTAREI EM BUSCA DO MELHOR PARA
MEDICILÂNDIA. DISSE QUE IRÁ SIM DISPUTAR AS ELEIÇÕES DAQUI A QUATRO ANOS. A POLÍTICA
ME DAR UMA NOVA OPORTUNIDADE DE CORRER ATRÁS DAQUILO QUE A SOCIEDADE ME DEU A É
OPORTUNIDADE. REGISTROU QUE VAI CONCORRER AS ELEIÇÕES NÃO PARA VEREADOR, MAS XK
COMO CANDIDATO A VICE OU A PREFEITO. FINALIZOU; 7 — VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAL, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES
PAUTAS: COBROU DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE PONTES AO LONGO DO
MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE PONTE NO CENTO E CINCO NORTE, SUGERIU AO GOVERNO QUE
NO PRÓXIMO MANDATO TERCERIZE A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DESSAS PONTES AO
LONGO DO MUNICÍPIO, AINDA TEM MUITAS PONTES PARA FAZER, SABEMOS QUE NÃO DAR
PARA FAZER TUDO, PRECISA FAZER PLANEJAMENTO E ATENDER AS NOSSAS COMUNIDADESQU.
ESSA PONTE DO CENTO E CINCO SEJA CONSTRUÍDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. COBROU
GOVERNO MUNICIPAL APOIO AOS PRODUTORES PRINCIPALMENTE AOS PEQUENOS
AGRICULTORES, TANTO NA PRODUÇÃO DE CACAU, QUANTO AOS PRODUTORES DE GADO,
DEVIDO ESSA SECA PROLONGADA, DEIXAMOS AQUI NOSSAS COBRANÇAS AO GOVERNO
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WAGNER/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, TECEU SEUS COMENTÁRIOS AO TEOR DOS
SEGUINTES ASSUNTOS: FOCOS DE INCÊNDIOS NA VICINAL DO NOVENTA SUL E AGRADECER O
APOIO DA VIZINHANÇA NO COMBATE DOS MESMOS. PREOCUPAÇÃO QUANTO A RECUPERAÇÃO
DE PONTES POR FALTA DE MADEIRA, A CADA DIA A GENTE VER A DIFERENCIA NA QUESTÃO DE
MADEIRA, VENHO FALADO AQUI SOBRE ESSE ASSUNTO DESDE O INÍCIO, VIMOS A FALA DO
PREFEITO QUE SE REELEITO IRIA TRATAR DESSA QUESTÃO DE PONTES, E TENHO CERTEZA QUE
ESTA CASA DARÁ A SUSTENTABILIDADE NECESSÁRIA. VEMOS AS VICINAIS E RAMAIS
MELHORANDO A CADA DIA, SABEMOS QUE PRECISA DE MAIS, MAS PERCEBEMOS A MELHORIA
NESSES QUATRO ANOS. CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE É UMA
LUTA NOSSA, OUTRA LUTA É A CAPELA MORTUÁRIA DE MEDICILÂNDIA E ESPERAMOS QUE SEJA
RESOLVIDO TÃO LOGO. O PREFEITO SE COMPROMETEU JUNTO AO NOVENTA SUL CONSTRUIR
UMA NOVA ESCOLA PARA AQUELA COMUNIDADE, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR
MESMO SEM MANDATO LEGISLATIVO. NOSSA LUTA TAMBÉM É NA RECUPERAÇÃO DAS |
ESCOLHAS DA ZONA RURAL, DEVIDO A LOTAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR. FINALIZOU | N
AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE E “ÁRVORE QUE NÃO DAR FRUTO NINGUÉM JOGA 2 N
PEDRA”, CITOU EDIL TRIBUNA; 9 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA DEIXOU
SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS E ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: S
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MEDICILÂNDIA, INSTITUÍDO EM DOIS MIL E SEIS, E
RECENTEMENTE FOI NOS SOLICITADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEDICILÂNDIA 1)
INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PLANO DIRETOR E FOI INFORMADO DA LEI EM VIGÊNCIA. O cd
PLANO DIRETOR TEM QUE SER ATUALIZADO DE DEZ EM DEZ ANOS E JÁ VAI PARA VINTE ANOS,
RESSALTOU QUE CONVERSOU COM O PREFEITO SOBRE O TEMA E PEDIU ESTUDO POR MEIO DE
COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO NA
CONTRIBUIÇÃO NO QUE FOR POSSÍVEL PARA QUE ESSE PROJETO TRAMITE NOS PRIMEIROS
MESES DO PRÓXIMO MANDATO. O MUNICÍPIO CRESCEU E PRECISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ATUALIZADAS, PRECISAMOS URGENTEMENTE DESSE PLANO DIRETOR FUNCIONANDO, PEDIU
QUE POSSAMOS TRABALHAR URGENTEMENTE NA ATUALIZAÇÃO DESSE PLANO DIRETOR. JÁ
TEMOS UM AVANÇO QUE É NA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO, CONVERSAMOS COM
O DEPUTADO HANDERSSON PINTO SOBRE ESSE TEMA DOS CHACAREIROS E NO PLANO DIRETRO !
TEM QUE CITAR ISSO, VEMOS NOVOS LOTEAMENTOS DE CHACARAS QUE NA VERDADE NÃO SÃO Vá
LOTEAMENTO DE CHÁCARAS E SIM LOTEAMENTO URBANO E PRECISA SER ORGANIZADO ISSO
PELO PODER PÚBLICO, DIZER O QUE É URBANO E O QUE É ÁREA RURAL, CASO CONTRÁRIO PODE
TRAZER PROBLEMAS MAIS TARDE COM LOTEAMENTO SEM PLANEJAMENTO. CITOU O
LOTEAMENTO CARVALHO CORTADO COM ÁREAS PÚBLICAS E ENTREGUE AO MUNICÍPIO E ISSO
FACILITA. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY/UNIÃO QUE DEIXOU SUA
CONTRIBUIÇÃO A RESPEITO DO TEMA LOTEAMENTOS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL
RUSBIMÁRIO/MDB QUE TAMBÉM DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO COM O TEMA CONGRATULANDO
COM A FALA DO EDIL QUE LHE ANTECEDEU. VEREADOR FOI APARTEADO PELA EDIL VALDILENE
LAMBERT/PL QUE TAMBÉM DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO A RESPEITO DO TEMA LEMBRANDO DE
PROJETO APROVADO SOBRE A LÉGUA PATRIMÔNIAL. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO |
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DOS COLEGAS, QUE RESSALTOU QUE ESSA LEI CITADA É SÓ SOBRE
A ÁREA URBANA, O QUE O PLANO DIRETOR TEM QUE DEIXAR CLARO É O QUE É ÁREA URBANA
E ÁREA RURAL, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR COM OS
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DEVIDOS TEMAS ÁREA URBUNA E RURAL E ÁREA DE PROTEÇÃO, QUE O PREFEITO INICIE ESSE
DEBATE POR MEIO DE AUDIÊNCIAS E QUE TODOS PARTICIPEM DO DEBATE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR HENRIQUE AMAZÔNAS/AVANTE COM PROBLEMA DE SAÚDE E DA VEREADORA IVANI
RITTER/PT MOTIVOS PESSOAIS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS LIDERANÇAS E
CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES: VALDILENE CARVALHO/PL; RUSBIMÁRIO QUEIROZ/MDB;
ELAINE WAGNER/UNIÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS
EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS
FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E
STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO, SEGUNDA SECRETÁRIA,
SUBSCREVI. ——
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ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAINE SERTÚNIO
1º SECRETÁRIO 22 SECRETÁRIA
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo de Sessão: Ordinária Ee
Abertura: 18/11/2024 - 09:30
Encerramento: 18/11/2024 - 12:00
Expedientes -
| Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| Matéria do Pequeno Expediente
1-Ata Ordinária nº 36 de 2024 ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA (11/11/2024). Discussão e Votação
Processo: 36/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
E ui À em + ta Pia CO
Matérias da Ordem do Dia 50
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Observação
gi pemi e RR PAS
Va e DES FERE SR
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ZÉ NETO/PSDB
RUSBIMÁRIO/MDB a
SIDNEY (BRUCE)/PODE
VALDILENE/PL
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“13/11/2024 Página 1
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na
Pauta da 372 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
| Nº da Ordem
VALDECY/UNIÃO
ELAINE WAGNER/UNIÃO
NEI TEIXEIRA/PDT
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presi
RAMENTO — Pre
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