sessao nº 39

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K Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 392 (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
FL) LA
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E QUATRO; INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE
HORA E QUARENTE E UM MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN
ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DOIS DO MÊS DE DEZEMBRO
DO ANO DE DOIS MiL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE,
O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT, SOLICITOU A VEREADORA
SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 37 DE 2024, ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, DE DEZOITO DO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORÁ;
NÚMERO DE PROTOCOLO: 239, PROCESSO: 372/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - ATA ORDINÁRIA
Nº 38 DE 2024, ATA DA TRIGÉSIMA OITÁVA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E CINCO DO MÊS DE
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 246,
PROCESSO: 382/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O,
RESULTADO: ATA APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO/PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. COM ANUÊNCIA
DO PLENÁRIO FOI EFETUADA A LEITURA SOBRE OS PARECERES APENAS A CONCLUÇÃO E VOTO R
DO RELATOR E DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER
COMISSÃO CCIJCR Nº 13 DE 2024, PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024
Travessa Pedro-Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândio PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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LOA 2025 E SUAS EMENDAS. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 243, PROCESSO: 13/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO
Nº 11 DE 2024, PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 LOA 2025 E SUAS
EMENDAS. AUTOR: CFEFFO COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 244, PROCESSO: 11/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 9 DE 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 214, PROCESSO: 09/2024,
TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - EMENDA MODIFICATIVA/CFEFFO Nº 1 DE 2024, EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 LOA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E
ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 245, PROCESSO: 01/2024, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL,
SIM: 9, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: EMENDA APROVADA. VOTOS NOMINAIS:
AMAZONAS - SIM; DANIEL - SIM; ELAINE - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO VOTOU;
RUBSMÁRIO - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - SIM; VALDILENE - NÃO; VÂNIA RITTER -
SIM; ZÉ NETO - SIM; 5 - EMENDA ADITIVA Nº 5 DE 2024, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 234, PROCESSOS.
05/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: EMENDA
APROVADA POR UNANIMIDADE; 6 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 DE 2024, EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 228, PROCESSO: 05/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: O, NÃO: 10,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: EMENDA REJEITADA POR UNANIMIDADE; 7 - EMENDA
MODIFICATIVA Nº 7 DE 2024, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.
09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 229, PROCESSO: 07/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 1, NÃO: 8, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: EMENDA REJEITADA; 8
EMENDA MODIFICATIVA Nº 8 DE 2024, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 230, PROCESSO: 08/2024,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 3, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: EMENDA REJEITADA;
9 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 9 DE 2024, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: RUBSMÁRIO, NEI TEIXEIRA, VALDECY, NÚMERO DE «
PROTOCOLO: 231, PROCESSO: 09/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE; 10 - EMENDA
MODIFICATIVA Nº 10 DE 2024, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.
09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDILENE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 232, PROCESSO: 10/2024, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE; 11 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 DE 2024, EMENDA MODIFICATIVA AO
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Ê CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: ELAINE, ELISVAN (LICA), NÚMERO DE
PROTOCOLO: 233, PROCESSO: 11/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE; 12 - MOÇÃO Nº 2 DE
2024, MOÇÃO DE REPÚDIO À SEDUC — SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ, “MIGRAÇÃO DE MATRÍCULAS DO SOME PARA O CEMEP ANTIGO SEI”. AUTOR: NEI
TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 240, PROCESSO: 02/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE; 13 - REQUERIMENTO
Nº 20 DE 2024, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EQUIPE PARA ESTUDO DE
VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM COMUNIDADE. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 242, PROCESSO: 20/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 14 - INDICAÇÃO Nº 54 DE 2024,
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA VICINAL DO KM 100
SUL. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 241, PROCESSO: 54/2024, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDILENE LAMBERT/PL; 2 - VALDECY DE SOUSA/UNIÃO; 3
RUSBIMÁRIO SILVA/MDB; 4 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 5 - ELAINE WAGNER/UNIÃO.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM |
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO «||
DA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE DEPOIS
DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DIRECIONOU
SUA FALA A VEREADORA IVANI RITTER/PT, DIZENDO QUE É UMA VEREADORA QUE VAI DEIXAR
SEU LEGADO, VEREADORA DE MUITAS EMENDAS, LAMENTOU QUE A VEREADORA FICOU DE
FORA DO PRÓXIMO MANDATO, DESEJOU SORTE E SUCESSO NA SUA VIDA. DEIXOU SEUS |
PARABÉNS E DESCULPA SE EM ALGUM MOMENTO LHE MAGUEI, REGISTROU VEREADOR I
TRIBUNO E FINALIZOU; 2 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS |
INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: LAMENTOU | =
APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO COM CRÉDITO DE SUPLEMENTAÇÃO DE OITENTA POR CENTO A | */
UM GESTOR QUE NÃO CUMPRE AS LEIS E ESSE LEGISLATIVO NÃO FAZ SEU PAPEL, NÃO COBRA.
DISSE QUE SEU MANDATO FOI DE MUITA LUTA, ONDE FALEI SÓ A VERDADE E AS VEZES A
VERDADE INCOMODA. MAIS UMA FEZ COBROU CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA A RESPEITO
DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS POR MEIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTA CASA. AGRADECEU A
DEUS POR ESTE MANDATO DE VEREADORA E POR RESISTIR A ESSE SISTEMA COM MEU
MANDATO DE VEREADORA QUASE CASSADO, NÃO FOI PORQUE EU TINHA COMO PROVAR, CASO
CONTRÁRIO EU SERIA CASSADA. TEMOS ESPERANÇA DE UM MUNDO MELHOR, DE POLÍTICOS
QUE ASSUMA O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO COM RESPONSABILIDADE, QUE FAÇA UMA
POLÍTICA TÉCNICA. AJUDAR A POPULAÇÃO É OBRIGAÇÃO DE QUEM ESTÁ NO LEGISLATIVO E NO o
EXECUTIVO. EM DOIS MIL E VINTE E CINCO TEREMOS VEREADORES NOVATOS, ESPERAMOS QUE Se
FAÇAM VALER AS LEIS. RESSALTOU QUE O PODER LEGISLATIVO É O PODER MAIS PODEROSO QUE
EXISTEM, MAS AQUI É O LEGISLATIVO QUE É SUBMISSO AO EXECUTIVO E A PROVA DISSO FOI
HOJE COM A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO COM OITENTA POR CENTO DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR. BOA SORTE AOS VEREADORES NOVATOS E AGRADEÇO A DEUS POR EU TER
RESISTIDO AO SISTEMA PORQUE O SISTEMA É BRUTO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; 3 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA
O ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ORÇAMENTO QUE DAR AO PREFEITO O DIREITO DE
TRABALHAR EM PROL DA POPULAÇÃO, ORÇAMENTO FEITO EMBASADO NAS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO. NESSES OITO ANOS DE MANDATO TIVE A OPORTUNIDADE DE VOTAR O
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM MUITA RESPONSABILIDADE DANDO AO PREFEITO A
OPORTUNIDADE DE TRABALHOR E ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO. ESTÁ NA PAUTA DO
ANO QUE VEM O ATENDIMENTO AOS PISCICULTORES. RESSALTOU QUE QUANDO ELEITO TEVE O
CUIDADO DE VIR AO AUDITÓRIO PARA ASSISITIR COMO É VOTADO O ORÇAMENTO E HOJE VEJO
OS BANCOS DA PLATEIA VASIAS PELOS NOVOS ELEITOS, PRINCIPALMENTE AQUELE QUE MAIS
COBRA DO GOVERNO, FAZ VÍDEOS, SERÁ QUE ESTÁ PREOCUPADO COM A SOCIEDADE OU SÓ
QUERIA GANHAR AS ELEIÇÕES, VI ESSE ORÇAMENTO VOTADO SEM A PRESENÇA DOS NOVOS |
ELEITOS. ISSO NÃO É UMA COBRANÇA, MAS DIZER A NECESSIDADE DE ONDE TU VEIO E PARA
ONDE TU VAIS NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL SIDNEY.
BRUCE/PODE CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL TRIBUNO QUANTO AOS NOVOS ELEIT
VEREADORES, É IMPORTANTE QUE OS NOVOS ELEITOS ESTUDEM O REGIMENTO INTERNO E A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO AGRADECEU O COLEGA
E DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES FINAL REITERANDO QUE VAI DISCUTIR CANDIDATO A PREFEITO
DAQUÍ A QUATRO ANOS. FINALIZOU; SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI TEIXEIRA
INFORMOU QUE ENTREGOU CÓPIA DO REGIMENTO E LEI ORGÂNICA AOS NOVOS ELEITOS A
VEREADORES QUE VÃO ASSUMIR EM PRIMEIRO DE JANEIRO; 4 — VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/UNIÃO APÓS AOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES
PAUTAS: FALA A SUA LIDERANÇA DE GOVERNO, AGRADECER A CONFIANÇA DO PREFEITO JÚLIO,
AGRADECER A CONTRIBUIÇÃO DO VEREADOR RUSBIMÁRIO, COM CERTEZA VAMOS AGREGAR
EM PROL DO MUNICÍPIO NO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. SEMPRE PROCURAMOS
DIÁLOGO COM OS COMPANHEIROS AQUI NESTA CASA, DEIXOU SUA CONGRATULAÇÃO AOS SET
MANDATOS DE VEREADOR DO VEREADOR NEI. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEIT.
POR PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A ESCOLA DO CENTO E DEZ NORTE RIO")
DA PRATA, FICA AQUI MEUS AGRADECIMENTOS AO ATENDIMENTO A NOSSA POPULAÇÃO. /
ENFRENTAMOS AS DIFICULDADES JUNTOS LADA A LADO DO NOSSO POVO. DEUS VAI PERMITIR
QUE TENHAMOS UM INVERNO ADEQUADO. DIRECIONOU SUA FALA AOS REELEITOS E ELEITOS A
VEREADORES QUIZENDO QUE SEU NOME ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA PRESIDENTE DESTA CASA
EM DOIS MIL E VINTE E CINCO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 5 - JARI EDNEI
TEIXEIRA/PDT DEPOIS DE TRANSFERIR MESA E DEIXANDO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS
ARGUMENTOU AO TEOR DOS SEGUINTES ASSUNDOS: JUSTIFICATIVA PARA APRESENTAÇÃO DE
SUA MOÇÃO DE REPÚDIO, SISTEMA DE ENSINO DO MODULAR RURAL. DISSE QUE NÃO FEZ UMA
FACULDADE NO PASSADO NÃO FOI POR FALTA DE OPORTUNIDADE, DESTACOU AS DIFICULDADES
NO ESTUDO E HOJE TEMOS A OPORTUNIDADE PARA NOSSOS ALUNOS E VEMOS ALGUNS SEM
INTERESSE DE ESTUDAR, DEIXOU SEU APOIO AO SISTEMA DE ENSINO DO MODULAR RURAL.
AGRADECER O PREFEITO JÚLIO PARA COM O APOIO A ESSES JOVENS NO TRANSPORTE ESCOLAR
DANDO A OPORTUNIDADE DE CURSAR UMA FACULDADE. JUSTIFICOU TAMBÉM A
APRESENTAÇÃO DE SEU REQUERIMENTO A EDUCAÇÃO REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE
PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA NO SETENTA E CINCO NORTE.
JUSTIFICOU APRESENTAÇÃO DE SEU INDICATIVO RECUPERAÇÃO DE PONTES E PIÇARRAMENTO
DE LADEIRAS NA VICINAL DO CEM SUL, PEDIU AOS SECRETÁRIOS COMPETENTES QUE ATENDAM
A RESPECTIVA DEMANDA. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 6 - ELISVAN ALVES
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RODRIGUES (LICA)/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTO RS
SEGUINTES PAUTAS: INAUGURAÇÃO E INSTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS PESSOAS
AUTISTAS, PARABENIZOU OS ENVOLVIDOS PELA INICIATIVA SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO PARA
CONTRIBUIÇÃO NAQUILO QUE FOR POSSÍVEL. AGRADECEU A EDIL ELAINE POR TER ASSINADO A
EMENDA MODIFICATIVA JUNTAMENTE COM ESSE VEREADOR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
CAPELA MORTUÁRIA, COMO DITO, HÁ MUITO TEMPO SE ESPERA POR ESTA CONSTRUÇÃO, A
VEREADORA VÂNIA TAMBÉM DIRECIONOU RECURSO PARA ESSE ELEMENTO ORÇAMENTÁRIO.
VAMOS DAR CONTINUDADE A ESSAS COBRANÇAS, É UMA DAS PAUTAS MUITO IMPORTANTE
PARA NOSSO MUNICÍPIO. INFORMOU QUE NO CENTO E DEZ SUL A MADEIRA JÁ ESTÁ A
DISPOSIÇÃO PARA FAZER A PONTE, COBROU DO SECRETÁRIO ELIÉZIO A CONCLUSÃO DA OBRA,
O EDIL LICA JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE E O PREFEITO CONSEGUIMOS A MADEIRA FAL
APENAS QUE O SECRETÁRIO FAÇA A PONTE. DESEJOU BOA SORTE AOS NOVOS VEREADORES
ELEITOS E AOS REELEITOS TAMBÉM PARA O PRÓXIMO MANDATO. FINALIZOU AGRADECENDO
PELA OPORTUNIDADE; 7 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES
REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: AGRADECEU O EDIL
BRUCE PELO RELATO. RESSALTOU AS EMENDAS QUE COMO VERADORA TEM TRAGO PARA
MEDICILÂNDIA JUNTO AOS MEUS DEPUTADOS. QUE NO FINAL DA LEGISLATURA CADA
PARLAMENTAR DIGA O QUE TROUXE PARA MEDICILÂNDIA. ENQUANTO SECRETÁRIA DE SAÚDE
DEIXEI MINHA CONTRIBUIÇÃO TAMBÉM NA SAÚDE, E COMO VEREADORA CONTINUEI
CONTRIBUINDO COM O MUNICÍPIO TRAZENDO EMENDAS, RECURSOS PARA VÁRIOS SETORES
DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PARA A SAÚDE. DOS ÚLTIMOS TEMPOS PARA CAR
CONSEGUIMOS RECURSOS PARA A SAÚDE, PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ATÉ O PARQUE DE
EXPOSIÇÃO, RELATOU NOMINALMENTE O VALOR E O OBJETO DAS EMENDAS CONTEMPLADAS
PARA MEDICILÂNDIA PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES. TENHO AJUDADO MUITA GENTE NA
QUESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA O REGIONAL, NA
QUESTÃO DO ESPORTE TENHO DADO MINHA CONTRIBUIÇÃO. COM O APOIO DO PREFEITO JÚLIO
E DA COMUNIDADE DO OITENTA CONSEGUIMOS FAZER O MURO DO CEMITÉRIO DAQUELA
COMUNIDADE. DESTACOU SUA RESPONSABILIDADE DE VEREADORA, VIAJEI ESSES DIAS E FUI
INFORMADA PELO PRESIDENTE DA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO NESTA PAUTA E HOJE ESTOU
AQUI CUMPRINDO COM MINHAS OBRIGAÇÕES DE PARLAMENTAR, MESMO NÃO SE
REELEGENDO SOU PARLAMENTAR ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO. A GENTE NUNCA CHORA
PERDENDO AS ELEIÇÕES, OU POR ALGO QUE MAIS NA FRENTE NÃO IRIA SERVIR PARA A GENTE.
DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS TREZENTOS E SETENTA VOTOS DE CONFIANÇA, FORAM
QUATRO MANDATOS DE MUITA CONTRIUIÇÃO AO NOSSO POVO, NUNCA DEIXEI DE LUTAR. QUE
OS PRÓXIMOS VEREADORES CONTINUEM EM BUSCA DE RECURSO PARA NOSSO MUNICÍPIO E
NÃO DEIXE NOSSA SAÚDE, A AGRICULTURA, AS ESTRADAS CAIREM.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: REDAÇÃO FINAL DO ORÇAMENTO, DEPOIS DE VOTADO E
APROVADO, SENHOR PRESIDENTE ENCAMINHOU PROJETO PARA REDAÇÃO FINAL DA CFEFFO.
VEREADORES QUE DISPENSARAM USO DA TRIBUNA NO GRANDE EXPEDIENTE: HENRIQUE
AMAZONAS DANTAS/AVANTE; DANIEL MOREIRA/PSDB; JOSÉ NETO DE CARVALHO/PSDB; E
VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E NADA MAIS HAVENDO, SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUSÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES
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; CNPJ: 14.136.212/0001-05
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DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS
NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA
RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE
WAGNER/UNIÃO, SEGUNDA SECRETÁR]
MESA DIRETORA DA 392 SESSÃO.
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO
1º SECRETÁRIO
ASSINATURA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com q Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
psd
Pauta da 39º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 09:30
Encerramento: 02/12/2024 - 12:00
o
| Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| Matérias do Pequeno Expediente
L
1- Ata Ordinária nº 37 de 2024 ATA 373 SESSÃO ORDINÁRIA (18.11.2024).
Processo: 372/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
2 - Ata Ordinária nº 38 de 2024 ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA (25.11.2024).
Processo: 382/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Discussão e Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2024 PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo: 13/2024 Nº 09/2024 LOA 2025 E SUAS EMENDAS.
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
Discussão e Votação
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 11 de 2024 PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo: 11/2024 Nº 09/2024 LOA 2025 E SUAS EMENDAS.
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Discussão e Votação
Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
Processo: 09/2024 ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
4 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 09/2024 LOA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
5 - Emenda Aditiva nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
EIXEIRA
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnmQ hotmail.com
28/11/2024
sq Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
Discussão e Votação
Página 1
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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Pauta da 392 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
| Matéria
6 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: 05/2024 Autor:
VALDECY
7 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: VALDILENE
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Discussão e Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
8 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
9 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autores: RUBSMÁRIO, NEI TEIXEIRA, VALDECY
10 - Emenda Modificativa nº 10 de 2024
Processo; 10/2024
Autor: VALDILENE
11 - Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autores: ELAINE, ELISVAN (LICA)
12 - Moção nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: NEI TEIXEIRA
13 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: NEI TEIXEIRA
14 - Indicação nº 54 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: NEI TEIXEIRA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE REPÚDIO À SEDUC — SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ,
“MIGRAÇÃO DE MATRÍCULAS DO SOME PARA O
CEMEP ANTIGO SEI”.
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
EQUIPE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM COMUNIDADE.
À SECRETARIA DE TRANSPORTE — MANUTENÇÃO
DA TRAFEGABILIDADE NA VICINAL DO KM 100
SUL.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
DANIEL/PSDB
ZÉ NETO/PSDB
http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: emm.cmm& hotmail câm
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Página 2
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 392 Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
Nº da Ordem
| ===
4 SIDNEY (BRUCE)/PODE
VALDILENE/PL
| E
6 RUSBIMÁRIO/MDB
7 VALDECY/UNIÃO
8 ELAINE WAGNER/UNIÃO
9 NEI TEIXEIRA/PDT
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
VÂNIA RITTER/PT
VER. JARI ED
Presidênte CMM
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
28/11/2024
http://www. medicilandia. po.leg.br - E-mail: cnm.cmmB hotmail.com
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