| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2024-12-16 |
| native_id | 354 |
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rd DA 9º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO; INÍCIO ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORA E TRINTA E CINCO MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUZA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE - DEZ MINUTOS: NO DIA DEZESSEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 39 DE 2024, ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DOIS DO CORRENTE MÊS, AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 247, PROCESSO: 392/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE; 2 - ATA ORDINÁRIA Nº 40 DE 2024, ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE NOVE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 249, PROCESSO: 402/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; ELAINE WAGNER/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI | DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ-—: SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUZA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL. ORDEM DO DIA LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, EXTINÇÃO DA ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DE MEDICILÂNDIA, REVOGA A LEI Nº Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com 16/12/2024 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA ã CNPJ: 14.136.212/0001-05 Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 277/2005, DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 248, PROCESSO: 11/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA, APRESENTADA E APROVADA DISPENSA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS COLEGAS EDIS. SENHOR PRESIDENTE ENCAMINHOU MATÉRIA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES E CONVOCOU REUNIÃO CONJUNTA. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VÂNIA RITTER/PT; 2 - RUBSMÁRIO/MDB; 3 - ELAINE/UNIÃO; 4 - VALDILENE/PL. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: FINALIZAÇÃO DAS SESSÕES NESTE MANDATO, DEMONSTROU GRATIDÃO AO PERÍODO QUE PASSOU NESTA CASA, PESSOAS QUE FAZ PARTE DE MEU CICLO DE AMIZADE FORTE E OUTRAS JAMAIS QUERO, TALVES FUI A ÚNICA PARLAMENTAR QUE PASSOU POR UM PROCESSO DE CASSAÇÃO. FELIZMENTE RESSISTI AO SISTEMA. ESPERO QUE PRÓXIMO MANDATO OS EDIS ELEITOS TENHAM POSICIONAMENTO E FAÇA UM MANDATO A ALTURA QUE O POVO PRECISA, ASSIM COMO OS REELEITOS. CRIEM LEGISLAÇÕES PARA QUE AS COISAS FUNCIONEM EM TODOS OS MEIOS SOCIAIS MUNICIPAIS. ACRETIDO QUE A PRÓXIMA CÂMARA SERÁ UMA CÂMARA ATUANTE. REGISTROU ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A RESPEITO DAS EMENDAS PIXES, AS EMENDAS SÃO REPASSADAS DE FORMA DIRETA AOS MUNICÍPIOS, MAS COM POUCA TRANSPARÊNCIA, MEDICILÂNDIA RECEBEU MAIS DE CINCO MILHÕES DESSAS EMENDAS. NÃO TEM UMA PRESTAÇÃO DE CONTA DO MUNICÍPIO DESSAS EMENDAS, PARLAMENTARES QUE MANDOU EMENDAS: SENADOR JADER, AIRTON FALEIRO, DELEGADO CAVEIRA ESTE ÚLTIMO QUE AINDA NÃO FOI LIBERADA A EMENDA. SENADOR PAULO ROCHA TAMBÉM ENCAMINHOU EMENDA PIXE. DEPUTADO CELSO SABINO TAMBÉM ENCAMINHOU RECURSO. RESSALTOU O QUESTIONAMENTO DO STF SOBRE ESSAS EMENDAS É QUE NÃO TEM UM PROJETO PARA MELHOR DAR TRANSPARÊNCIA A ESSES RECUROS E TEMOS UMA CÂMARA OMISSA, QUE NÃO FAZ SEU PAPEL. DESTACOU QUE NÃO SE ARREPEDE DE TER SIDO CANDIDATA A PREFEITA, A ÚNICA MUDANÇA QUE EU PODERIA FAZER É SENDO PREFEITO, E DAR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE OITENTA POR CENTO, NÃO É ESSA MUDANÇA QUE QUEREMOS PARA O MUNICÍPIO. REGISTROU SUA GRATIDÃO AOS SEUS FAMILIARES, E APOIADORES NESSA CAMINHADA COMO VEREADORA E CANDIDATA A PREFEITO EM PROL DO POVO, RECURSO TEM, O QUE FALTA É UMA PRESTAÇÃO DE CONTA E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 2 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS. | APROVAÇÃO DO PEDIDO DE DISPENSA DE EMENDAS INDIVIDUAIS NO PROJETO DE LEI APRESENTADO, ISSO É UM ANSEIO DA COMUNIDADE MEDICILÂNDENSE PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, ISSO É IMPORTANTE. COM ESSE PROJETO O OBJETIVO É MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PARABÉNS A TODOS OS COLEGAS VEREADORES. EM SEGUIDA COMENTOU A RESPEITO DA DIPLOMAÇÃO DOS COLEGAS VEREADORES ELEITOS E REELEITOS, PREFEITO E VICE PREFEITO, DESTACOU O AVANÇO NAS ELEIÇÕES NO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NA OPORTUNIDADE, COMENTOU A RESPEITO DE ATITUDE DE DIPLOMADO PEGANDO O DIPLOMA E NA CARA DO PREFEITO LHE DESAFIAR, ISSO MOSTRA PRA QUER VEIO. CADÊ O RESPEITO PELA SOCIEDADE? O CARA QUE FAZ AQUILO NA FRENTE DE TODOS, DO JUÍZ, NÃO É Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmE hotmail.com 16/12/2024 Página 2 WHt/)/ AMA AS DEM, E > ves aaa R o Câmara Municipal de Medicilândia - PA s FONT à CNPJ: 14.136.212/0001-05 A EM a! AL E nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a DIGNO DE RESPEITO A SOCIEDADE, FICA MEU REPÚDIO, AINDA MAIS FOI NAS REDES-SOCIAIS E COLOCA A PERGUNTA: "O QUE SERÁ QUE ELE DISSE PARA O PREFEITO?". EU POSSO DISCUTIR, MAS AFRONTAR NÃO, NÃO É ATITUDE DIGNA, FICA MEU REPÚDIO. LOGO APÓS, DESTACOU AS CONFRATERNIZAÇÕES DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUE O SENHOR PRESIDENTE POSSA AGRACIAR OS COLEGAS COM ESSA ATITUDE TAMBÉM. FINALIZOU; 3 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: VOLTA DO PERÍODO CHUVOSO, GRAÇAS A DEUS A PLANTAÇÃO JÁ ESTÃO SE RECUPERANDO. COBROU DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA PRÓXIMO A VIAÇÃO E OBRAS, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO CARVALHO COBROU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁGUA QUE VEM DO LAVADOR, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO TRAGA PREJUÍZO AOS MORADORES DA LOCALIDADE. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A POPULAÇÃO POR LHE TER CONFIADO MAIS UM MANDATO NESTA CASA, A GENTE FICA FELIZ POR SER DIPLOMADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL NO ÚLTIMO DIA DOZE, ISSO MOSTRA A TRANSPARÊNCIA QUE OCORREU AS ELEIÇÕES EM MEDICILÂNDIA. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A JUSTIÇA ELEITORAL, OS COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS. SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DO POVO, COMO SEMPRE. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ NATAL A TODOS E A TODAS. 4 - ELAINE WAGNER/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A RECEPÇÃO DAS PESSOAS A ESSES QUATROS ANOS. NÃO FOMOS REELEITO, MAS RECEBEMOS O DIPLOMA DE SUPLETE, UMA BELA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO. CONGRATULOU COM A FALA DO COLEGA RUSBIMÁRIO EM RELAÇÃO A ATITUDE DE DIPLOMADO, MAS O MAL POR SI SÓ SE DISTROI. DESTACOU SUAS AÇÕES COMO VEREADORA EM PROL DO POVO, CONTINU TRABALHANDO A FAVOR DO POVO. DESEJOU FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO, QUE A POPULAÇÃO SEJA ATENDIDA EM SEUS ANSEIOS. FINLIZOU; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: RELATÓRIO A RESPEITO DE SUA GESTÃO DE PRESIDENTE DA CASA, GARANTIDO OS DIREITOS DOS COLEGAS VEREADORES, DADO O DIRETIO DE RECEBER FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO, CRIAMOS O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DISPONIBILIZAMOS GABINETE INDIVIDUAL A CADA VEREADOR E VEREADORA, DISPONIBILIZAMOS MOTO PARA CADA PARLAMENTAR. FIZEMOS O SEMINÁRIO DO CACAUFEST “E DISCUTINDO TEMAS IMPORTANTES. TRABALHAMOS A LEGALIZAÇÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL. REVISAMOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESSALTOU QUE É PRECISO QUE SE ENTENDA O PAPEL DE UMA CÂMARA. NÃO TEMOS UM GOVERNO FORTE SE NÃO TIVERMOS O PARLAMENTO UNIDO, É AQUI, É NESTA CASA QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AS LEIS DA ESFFERA || > MUNICIPAL. DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO: REGISTROU A NECESSIDADE DE TRABALHAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. APROVAMOS O AS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE AGRICULTURA DE MEDICILÂNDIA QUE COM UM BOM SECRETÁRIO PODE MELHORAR O MUNICÍPIO NESSA PASTA. DEIXOU SEUS =. AGRADECIMENTOS AOS COLEGAS E A CADA SERVIDOR DA CASA. QUE QUEM FOR GERIR ESTA CASA TENHA UM PENSAMENTO DE PARLAMENTO FORTE. FINALIZOU; 6 - IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: FINAL DE MANDATO. PARLAMENTO FORTE, UM PARLAMENTO NÃO SE FAZ COM DISCRIMINAÇÃO, ELE DEVE SER FEITO DO JEITO QUE DEVE SER FEITO, ELE PODE AJUDAR OU ATRABALHAR O GOVERNO. DESTACOU O APOIO DE SEUS DEPUTADOS NA GOVERNABILIDADE DO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnmB hotmail.com 16/12/2024 Página 3 ES, QUUCIPAL DE MES ' E 7 o a .4 “IE . , Câmara Municipal de Medicilândia - PA APROVADO <A À CNPJ: 14.136.212/0001-05 em pbiddi AM E R ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sto) SM MUNICÍPIO, SEMPRE AJUDEI A GOVERNAR O ESTE MUNICÍPIO COM O APOIO D DEPUTADOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, AIRTON FALEITO E EX DEPUTADO ZÉ GERALDO, FORAM E SÃO DEPUTADOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, EU NUNCA PRECISEI MUDAR DE PARTIDO. NÃO PRECISEI ME VENDER OU PASSAR POR CIMA DE ALGUÉM PARA ME MANTER ESSES QUATROS MANDATOS. NESTE MEU MANDATO FORAM DEZESSEIS MILHÕES PARA O GOVERNO JÚLIO, QUEM TEM ESSA CORAGEM? SABEMOS QUE PARA MANTER O HOSPITAL PRECISA DE RECURSOS E EU PROCUREIO O AIRTON E VEIO O RECURSO, VEIO RECURSO PARA AS ESTRADAS, MAS A SOCIEDADE ENTENDE QUE ELES NÃO PRECISAM DESSES MELHÕES E RESOLVERAM TIRAR O REPRESENTANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA VEREANÇA, TALVES A SOCIEDADE ENTENDEU ISSO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS VOTOS QUE O PARTIDO DOS TRABALHADORES RECEBEU NESSAS ELEIÇÕES, AGRADEÇO DE CORAÇÃO A SOCIEDADE. FINALIZOU; 7 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTO AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: RECURSOS QUE TEM CONSEGUIDO PARA MEDICILÂNDIA ATRAVÉS DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO E DEPUTADA ANA CUNHA, SABEMOS DAS COBRANÇAS, PARABENIZAR TODOS OS VEREADORES ELEITOS, QUE DEUS AJUDE TODOS VOCÊS, A COBRANÇA É GRANDE EM CIMA DO PARLAMENTAR. SABEMOS DAS DEMANDAS DE ESTRADAS VICINAIS E DE MAQUINÁRIO. AS VEZES NÃO DAR PARA Bm. ATENDER TODOS, FALAMOS PARA A PESSOA E MUITA DAS VEZES ELA NÃO ENTEDER. PARABENIZAR A TODOS QUE ESTIVERAM CONOSCO NESSA BATALHA. COBRAMOS O PREFEITO E MUITA DAS VEZES ELE NÃO CONSEGUE ATENDER A TODOS. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE E FELIZ NATAL A TODOS; 8 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES DEIXOU SEUS ARGUMENTO AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: AS 7) AÇÕES DE SER VEREADOR, AS DIFICULDADES EM SER VEREADOR, AS DIFICULDADES EXISTEM. / / TEMOS AS PROMESSAS DE CAMPANHA, E A PARTIR DE JANEIRO PRÓXIMO A SOCIEDADE VAI VER QUEM É QUEM. A SOCIEDADE NÃO VAI VER ESSE VEREADOR CRITICAR OU ACUSAR ALGUÉM |) SEM PROVA. PARABENIZOU O PARLAMENTO POR APROVAR A DISPENSA DAS EMENDAS | 51 INDIVIDUAIS PARA AGILIZAR A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE TRÂNSITO APRESENTADO HOJE. | ) DESTACOU A BADERNA DESORDENADA COM DESCARGA BARULHENTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO |“ E NAS AGROVILAS. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO/UNIÃO QUE ty DEIXOU SUA CONTRIBUIAÇÃO AO ASSUNTO ABORDADO PELO TRIBUNO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, AGRADECEU COLEGA PELA CONTRIBUIÇÃO E REGISTROU LEITURA NA INTEGRA DE ARTIGO NO PROJETO QUE TRATA DO ASSUNTO DO TRÂNSITO, AS DIVISÕES DO |, DEPARTAMENTO, ISSO É IMPORTANTE A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ORIENTAÇÃO PARA DEPOIS / | COBRAR. DEIXOU SEUS ARGUMENTO AO TEOR DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO DA AGRICULTURA, | | DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DESSE FUNDO, FICA ESSA DEMANDA IMPORTANTE. | S APROVADA PARA O PRÓXIMO MANDATO. COMENTOU SOBRE A MANUTENÇÃO DAS PONTES, | Y=[ SECRETÁRIO ELIÉZIO. COMENTOU SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE PONTE PARA O CENTO E CINCO | SUL, FICOU DE FINALIZAR A PONTE ESSA SEMANDA, FICAMOS NO AGUARDO DO ATENDIMENTO DO PLEITO. AOS SECRETARIADOS QUE CONTINEMOS OS TRABALHOS QUE AS DEMANDAS EXISTEM. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM PAUTA, A VEREADORA IVANI RITTER/PT REQUEREU A PRESIDÊNCIA E AO PLENÁRIO NOS TERMOS REGIMENTAIS A DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA APRESENTAR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS COLEGAS EDIS AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024. SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA, QUE DEPOIS DAS CONSIDERAÇÕES FOI APROVADO POR | Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnm hotmail.com 16/12/2024 Página 4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA ; CNPJ: 14.136.212/0001-05 Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo UNANIMIDADE DOS COLEGAS EDIS PRESENTES. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES COMPETENTES PARA DELIBERAR A MATÉRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 PELAS COMISSÕES, PARA APÓS ESTA SESSÃO ORDINÁRIA (16/12/2024). DISPENSA DO USO DA TRIBUNA EDIS: SIDNEY FILHO/PODE; E ELISVAN ALVES (LICA)/UNIÃO. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DOS COLEGAS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: 1 - SIDNEY FILHO (BRUCE)/PODE; 2 - VALDILENE CARVALHO/PL; 3 - RUSBIMÁRIO SILVA/MDB; 4 - VALDECY CARVALHO/UNIÃO; 5 - ELAINE WAGNER/UNIÃO; 6 - DANIEL MOREIRA/PSDB; 7 - JARI TEIXEIRA/PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUSÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI. Fa Ras DO Das ã E AESTRINTURADA MESA DIRETORA DA 41º SESSÃO. O da a, ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO Ng E WA O 1º SECRETÁRIO 22 SEC RIA O Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cnmhotmail.com 16/12/2024 Página 5
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/12/2024 - 09:30 A Encerramento: 16/12/2024 - 12:00 dl | Início dos Trabalhos ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS — 2º Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente | Matérias do Pequeno Expediente 1-Ata Ordinária nº 39 de 2024 Processo: 398/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ATA DA 398 SESSÃO ORDINÁRIA (2.12.2024) Discussão e Votação 2 - Ata Ordinária nº 40 de 2024 Processo: 402/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ATA DA 408 SESSÃO ORDINÁRIA (9.12.2024). Discussão e Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO Processo: 11/2024 MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE Apresentação RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, EXTINÇÃO DA ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DE MEDICILÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 277/2005, DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. buna 90” | | N£daOrdem Parlamentar 3. ZÉ NETO/PSDB 2 SIDNEY (BRUCE)/PODE 3 VALDILENE/PL 4 RUSBIMÁRIO/MDB 5 VALDECY/UNIÃO vessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 | http://www.medicitandia.pa.feg.br - E-mail: cnm.cmml hotmail.com 12/12/2024 na Página 1 da sa Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nd Pauta da 41º Sessão Ordinária da 36º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Parlamentar NEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN (LICA)/UNIÃO ENCERRAMENTO — Presidente VER. JARI EPNEI TEIXEIRA PDT Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 12/12/2024 Página 2