sessao nº 1

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ed Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 102 (DÉCIMA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: SOLENE DE POSSE; ABERTURA: PRIMEIRO DE JANEIRO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; INÍCIO ÀS NOVE HORA E ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ANTHONY
SERGIO PIOVEZAN/PSD; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO
PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN
ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD;
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO. |
Y
"
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE: AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS,
REUNIRAM-SE EM SESSÃO SOLENE DE POSSE, BEM COMO, PARA ESCOLHA POR ELEIÇÃO DOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2025/2026 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO/DOIS MIL E VINTE E SEIS), OS VEREDORES, O PREFEITO E A VICE-PREFEITA, ELEITOS (A)
NO PLEITO MUNICIPAL DO DIA SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS DEZ A VINTE E DOIS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E *
ARTIGO VINTE E DOIS E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSUMINDO A
PRESIDÊNCIA DA MESA O VEREADOR ELEITO JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT (ART. 10 E 81º, DO RI),
QUE EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, CONVIDOU
OS VEREADORES ELEITOS, SENHORES: ANTHONY SERGIO PIOVIZAN — PSD E JOSÉ ALONSO FILHO
MOURA DA SILVA — PSDB, PARA ASSUMIREM NA MESA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA
RESPECTIVAMENTE. LOGO APÓS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
ANTHONY PIOVEZAN — PSD QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES POR ORDEM
ALFABÉTICA E LEGENDA PARTIDÁRIA E QUE TOMASSE ASSENTO EM SEUS LUGARES: AGNALDO
ARAUJO ALBUQUERQUER - PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN — PSD; DANILO LOPES DA SILVA -
UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES — PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES — UNIÃO; JARI EDNEI
TEIXEIRA — PDT; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA — PSD; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA
PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA — PSD; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PODE; VALDECY CARVALHO DE
SOUSA — UNIÃO. EM SEGUIDA, SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES QUE ENTREGASSEM
SEU DIPLOMA DA JUSTIÇA ELEITORAL AOS" SECRETÁRIOS DA SESSÃO. ATO CONTÍNUO,
CONSTATADO A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM E QUE OS VEREDORES ELEITOS ESTAVAM ÁPTOS A
TOMAREM POSSE, MOMENTO EM QUE FOI SOLICITADO E EXECUTADO O HINO NACIONAL
BRASILEIRO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY
SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD;
DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VAL CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO.
(É
E
+,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeor, Bairro Hélio Carvalh: licilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pg . leg.br - E-mail: cnm.cmmO hotmail.com
1/01/2025 Página 1
IPAL D
Su “Mao
E/S APROVADO 4
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ORDEM DO DIA — ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA COM
A DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 — POSSE DOS
VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E CINCO/DOIS MIL E VINTE E
OITO; 2 — ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DOIS MIL E VINTE E CINCO/DOIS MIL E
VINTE E SEIS; 3 = POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
O MANDATO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO/DOIS MIL E VINTE E OITO. EM ATENDIMENTO AS
CONSIDERAÇÕES DO ARTIGO ONZE DO RI/CMM, DEU-SE INÍCIO A DELIBERAÇÃO DO ITEM “UM”
DA PAUTA: SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A FICAREM DE PÉ PARA
PRESTAREM COMPROMISSO LEGAL. O PRESIDENTE PROFERIU O SEGUINTE JURAMENTO,
SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA: “PROMENTO
CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESSA CASA,
OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FO! CONFERIDO E
TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PRATICANDO O BEM-ESTAR
DO SEU POVO”. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO, EM OBSERVÂNCIA AO
ARTIGO DOZE DO REGIMENTO INTERNO, CHAMOU NOMINALMENTE CADA VEREADOR, O QUAL
DE PÉ COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA, DECLAROU: “ASSIM O PROMETO”. APÓS O
COMPROMISSO LEGAL DE CADA VEREADOR, O PRESIDENTE DEU POSSE AOS MESMOS,
PROFERINDO A SEGUINTE EXPRESSÃO: “DECLARO EMPOSSADOS OS SENHORES VEREADORES
ELEITOS PARA A PRESENTE LEGISLATURA”. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ENTREGOU A CADA
VEREADOR O TERMO DE POSSE E NO CUMPRIMENTO DO ARTIGO QUATORZE DO RI/CMM, OS
VEREADORES EMPOSSADOS ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DE BENS. EM ATO CONTÍNUO, DEU-
SE INÍCIO A DELIBERAÇÃO DO INTEM “DOIS” DA PAUTA: SENHOR PRESIDENTE CUMPRINDO OS
ARTIGOS QUINZE, DEZESSEIS E DEZESSETE DO RI, SEGUIU RITO DAS TRATATIVAS PARA A ELEIÇÃO |
DA MESA DIRETORA BIÊNIO DOIS MIL E VINTE ECINCO/DOIS MIL E VINTE E SEIS. O SENHOR
PRESIDENTE, OBSERVADO O PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO VINTE E DOIS, DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E, ARTIGOS VINTE, VINTE E UM E SEUS PARÁGRAFOS AMBOS DO
REGIMENTO INTERNO DA CASA, PROCEDEU COM A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, SUSPENDEU
A SESSÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
REABERTA A SESSÃO E, PROSSEGUINDO COM OS TRABALHOS, O PRESIDENTE SOLICITOU AOS
VEREADORES: DANILO LOPES DA SILVA - UNIÃO E JOSELINO HENRIQUE — PSD, PARA
CONFERÊNCIA DA URNA E DAS CÉDULAS DE VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A VOTAÇÃO
PARA ELEIÇÃO DA MESA, CHAMANDO POR ORDEM ALFABÉTICA CADA VEREADOR PARA
EXERCER SEU DIREITO DE VOTO E ASSINAR O LIVRO DE PRESENÇA. FINALIZADO PROCESSO DE
N VOTAÇÃO NOMINAL E POR ESCRUTÍNIO SECRETO (ART. 21 E SEUS 88 PRIMEIRO AO QUARTO, DO
RI/CMM), O PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE SOLICITOU AOS VEREADORES: DANILO LOPES
SILVA/UNIÃO E JOSELINO HENRIQUE/PSD, PARA VERIFICAÇÃO DA URNA E ACOMPANHAR A
APURAÇÃO DOS VOTOS, EM SEGUIDA SOLICITOU AOS SECRETÁRIOS QUE RETIRASSEM AS
CÉDULAS DA URNA EFETUANDO A CONTAGEM E OBSERVANDO QUE ESTAVA CORRETO, O
VOTOS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU OS NOMES DOS EDIS ELEITOS PARA ASSUMIREM A
R PRESIDENTE ABRIL AS CÉDULAS E LEU EM VOZ ALTA OS VOTOS. FINALIZADA A APURAÇÃO DOS
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA NO BIÊNIO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO/DOIS MIL E VINTE E SEIS, OS QUAIS FORAM: PARA PRESIDENTE VEREADOR VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, COM NOVE VOTOS; PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR
E SOUSA FILHO/PODE, COM OITO Os; E SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a AW fairro Hélio Carvalho. dicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQhotmoajl.com
1/01/2025 UU Página 2
AqUICIPAL DE MED
t,
APROVADO “
ger MESIstA
PR a am re
Câmara Municipal de Medicilândia - PA é EM, A. pe V$ S
CNPJ: 14.136.212/0001-05 da
Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, COM OITO VOTOS. LOGO EM SEGUIDA, REGISTROU OS
DEMAIS CANDIDATOS COM VOTOS VÁLIDOS, OS QUAIS FORAM: PARA PRESIDENTE VEREADOR
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO, COM DOIS VOTOS; PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT COM TRÊS VOTOS; SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO, COM TRÊS VOTOS. PROSSEGUINDO, NÃO REGISTRADO
QUESTIONAMENTO, O PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, DECLAROU EMPOSSADOS OS
MEMBROS ELEITOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA OS QUAIS
A SEGUIR: PRESIDENTE — VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO —
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO — JOSELINO HNRIQUE DE SOUSA/PSD,
PARA EXERCEREM O MANDATO PARA O QUAL FORAM ELEITOS. MESA ELEITA TOMA ASSENTO A
MESA DIRETORA. MOMENTO EM QUE FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA PROVIDÊNCIAS FINAIS DE
LAVRATURA E EMPRESSÃO DO TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA ELEITA E A POSSE DO
PREFEITO E DA VICE-PREFEITA. CONCLUÍDA AS TRATATIVAS, E REABERTO OS TRABALHOS, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINUO A UMA COMISSÃO DE VEREADORES FORMADOS PELOS
EDIS: PRIMEIRO SECRETÁRIO — SIDNEY FILHO/PODE E AO SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO
HENRIQUE/PSD A CONDUZEREM ATÉ A MESA DIRETORA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÚLIO
CESAR DO EGITO — PREFEITO REELEITO E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DA PENHA
a TEIXEIRA — VICE-PREFEITA REELEITA, E QUE TOMASSE ASSENTO RESPECTIVAMENTE A DIREITA E
A ESQUERDA DO PRESIDENTE, INSTANTE EM QUE FOI EXECUTADO O HINO MUNICIPAL. EM
SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU AOS MESMOS QUE ENTREGASSEM SEU DIPLOMA DA
JUSTIÇA ELEITORAL E DECLARAÇÃO DE BENS, E NO CUMPRIMENTO DO ARTIGO VINTE E SEIS,
EN INCISO SEGUNDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO DEZENOVE E SEUS PARÁGRAFOS DO
N REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O PREFEITO E A
VICE PREFEITA, PARA DE PÉ COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA PROFERIR O SEGUINTE
a COMPROMISSO LIDO PELO PRESIDENTE: “PROMENTO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, A LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR
COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PRATICANDO O BEM-ESTAR DO SEU POVO”. PREFEITO JÚLIO
CESAR DECLAROU: “ASSIM O PROMETO”; SENHORA VICE PREFEITA MARIA DA PENHA
DECLAROU: “ASSIM O PROMETO”. LOGO APÓS O COMPROMISSO PRESTADO, O PRESIDENTE
PROFERIU A SEGUINTE DECLARAÇÃO: “DECLARO EMPOSSADOS O PREFEITO E A VICE-PREFEITA
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA”. EM SEGUIDA, ENTREGOU O TERMO DE POSSE AO PREFEITO
E A VICE PREFEITA, INSTANTE EM QUE FOI COLOCADO A FAIXA DE PREFEITO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR DO EGITO. FINALIZADA A SOLENIDADE DE POSSE. EM
SEGUIDA, PRESIDENTE FRANQUEOU FALA O PREFEITO EMPOSSADO E A VICE-PREFEITA
SN emrossana, EM ATO CONTÍNUO, FOI FRANQUEADO DOIS MIMINTOS AOS COLEGAS EDIS, OS
QUAIS FEZERAM SEUS PRONUNCIAMENTOS, CUJOS ARGUMENTOS ESTÃO REGISTRADOS EM
&= ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4 NOS ANAIS DA CASA.
O CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA COM A POSSE DOS VEREADORES,
N ELEIÇÃO DE SUA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITA. LOGO APÓS O
a SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA LAVRATURA DA PRESENTE ATA. ISTO POSTO,
REABERTA A SESSÃO E DETERMINADA A LEITURA DA REFERIDA ATA, A QUAL, ACHADO
CONFO
Sa.
S
“ae,
g
ta
E, FOI APROVADA E ASSINADA PELOS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO, SENHOR
:VEVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS CERRADA A SESSÃO E A
“ htp://om. indicando p po.leg.pr - E- psi emm. pe rca om
1/01/2025 ga Página 3
4
CQNICIPAL DE rp
EA
E/S
voa, & APROVADO
aaa, . e ar 3
Câmara Municipal de Medicilândia - PA em. ae 1884
CNP): 14.136.212/0001-05
hd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INAUGURAÇÃO DO PERÍODO ORDINÁRIO COM A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA,
QUE SERÁ NO DIA TRÊS DE FEVEREIRO, AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS (ART. 34, DA LOM).
REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS
EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9,
TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS YOUTUBE E FACEBOOK. EU,
ANTHONY SERGIO PIOVEZ) NDO SECRETÁRIO DA SESSÃO SOLENE, SUBSCREVI.
TEMEIRA/PDT arde IRA Kad” vo5E ARO
IDENTE 1º SECRETÁRIO
DEMAIS EMPOSSADOS: 7
AGNALDO ARAÚJO aLBUQuERQuE/PL/) MY
DANILO LOPES DASILVA/UNIÃO => rs
DANIEL MOREIRA RODRIGUES — PSD = 7
ELISVAN ALVES RODRIGUES — UNIÃO
JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD x
SIDNEY DE SOUSA FILHO — PODE
VALDECY CARVALHO DE SOUSA — UNIÃO =
JÚLIO CESAR DO EGITO — UNIÃO (PREFEITOS >=
MARIA DA PENHA TEIXEIRA - PDT (VICE PREFEITAS Z/Z
=, CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO À
; À “>, CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
AME MEDICILÂNDIA - PA Re
MEDICILÂNDIA - PA
Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de: F' Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA di
| (1NJARI EDNEI TEIXEIRA S (2W0SÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA ..
(o)
Medicilândia-PA, 20 de janeiro do 2025. | Medicilândia-PA, aneiro de 2025.
m à ' E ee NTA DE MELO - Oficial Substituta
A dad po nied SÉRIE:A - E | SELO DIGITAL DE RECONHEBIMENTO - Nº 0137423264 SEI
i SELADO EM: 20 de janeiro di
SELADO EM: 20 de Janeiro de 2026 b %
o 'GURAI 7310000408972! f CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº: 52324731000050897201817010
cóDiG: DE SEGURANÇA Nº: 4232473101 101617010 QTDATOS: 1 - Emolumentos: R$ 7,00 (FRJ R$ 1,06, FRC R$ 0,18) + 188: R$
E s:
0,36 + Selo: R$ 0,46 -- Total: R$T; 80. 0,36 + Selo: R$ 0,46 -- Total: R$7,80.
PPT O RR DR RT LL LL OLL O OA E DOOR
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.po.leg.br - E-mail: cenm.cmmE hotmail.com
1/01/2025 Página 4
=) CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
MEDICILÂNDIA-PA
EGOR NS
Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de: bo
(9)VALDECY CARVALHO DE SOUZA
Medicilândia-PA, Janeiro de 2025.
À,
ALESSANDRA GU NTA DE MELO - Oficial Substituta
SELO DIGITAU NHEÉIMENTO - Nº 0137423324 SÉRIE: A -
SELADO EM: 20 de janeiro de 2028
CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº: 23324731000041897201617010
QTDATOS: 1 - Emolumentos: R$ 7,00 (FRJ R$ 1,05, FRC R$ 0,18) +ISS: R$
0,36 + Selo: R$ 0.45 -- Total: R$7,80,
Õ
E
06, FRC R$ 0,18) +18S: R$
8201617010
* Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de “oi inter
| (B)SIDNEY DE SOUSA FILHO —trorândi
| “Medicilândia-PA, 20 de e
RA GUIZÊ “PIMEN
|| SELO DIGITAL DE RECONHECIMENTO - Nº 013742331A SÉRIE: A -
|| SELADO EM: 20 de janeiro de 2026
CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº:
Re
0,35 + Selo: R$ 0,46 -- Total: R$7,80.
7777777770 7000,
É Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de: Férniândo Lopi
| (TNOSELINO HENRIQUE DE SOUSA — — Qéicial Inte
Y Medicilândia-PA, 29 de-janeiro de 2025. a
ALESSANDRA GUIZ TA DE MELO - Oficial Substituta
E | SELO DIGITAL DERI [HE CIMENTO - Nº 0137423304 SÉRIE: A -
bl VERA ed
EN
É SELADO EM: 20 de Janeiro de 20:
| CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº: 03324731000021897201617010
QTDATOS; 1 - Emolumentos: R$ 7,00 (FRU R$ 1,05, FRC R$ 0,18) + ISS: R$
0,36 + Selo: R$ 0,45 — Total: R$7 80.
DO OO OO
,
dA AAA AAA
Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de
G)ELISVAN ALVES RODRIGUES -.. SA
» Medicilândia-PA, 20 de janeiro de 2025.
ALESSANDRA GUIZE A DE MELO - Oficial Substituta
é] SELO DIGITAL DE REI (ECIMENTO - Nº 0137423294 SÉRIE: A -
ELADO EM: 20 de Jansiro de 2026
CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº: 92324731000001897201617010
E] QTDATOS: 1 - Emolumentos: R$ 7,00 (FRJ R$ 1,05, FRC R$ 0,18) + ISS: R$
E! 0,35 + Selo: R$0,46 --T: $7,80.
k DUE DE
É Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de:
(S)DANIEL MOREIRA RODRIGUES
E Medicilândia-PA, 20,de janeiro de 2025.
ALESSANDRA 'A DE MELO - Oficial Substituta
HH] SELO DIGITAL DE RECONHECIMENTO - Nº 0137423264 SÉRIE: A -
SELADO EM: 20 de janeiro de 2026
Fl CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº: 82324731000090897201617010
E QTDATOS: 1 - Emolumentos: R$ 7,00 (FRJ R$ 1,05, FRC R$ 0,18) + ISS: R$
0,35 + Selo: R$ 0,45 -- Total: R$7,80.
VIR
j SELO D
ZA
FRC R$0,18) + 188: R$
052308201617010,
R$ 7.00 (FRJ R$ 1,08,
456247310001
es
F| Reconheço a assinatura por SEMELHANÇA de
à (4)DANILO LOPES DA SILVA
F| Medicilândia-PA, 20 de-janeiro de ê
! ALESSANDRA À DE MELO - Oficial Substituta
H!| SELO DIGITAL DE RECONHECIMENTO - Nº 013742327A SÉRIE: À -
É) SELADO EM: 20 de janeiro de 2026
CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº: 72324731000080897201617010
QTDATOS: 1 - Emolumentos: R$ 7,00 (FRJ R$ 1,05, FRC R$ 0,18) + ISS: R$
0.36 + Selo: R$ 0,45 — Total: R$7,80. dá a MEDICILÂNDIA - PA
7 OE DORSO OVOS VAO a
É 4 Ra he tura por
À GJASNALDO e E ga CONULIO CESAR DO EGITO —
Medicilândia-PA, 20 d janeiro de 2025. EB! Medicilândia-PA, 20 de janeiro de 2025.
RA GUIZÉ ADE A | ALESSANDRA GUIZE A DE MELO - Oficial Substituta
ONHECIMENTO - Nº 013742326A SÉRIE: A - E SELO DIGITAL DE REC CIMENTO - Nº 013742333A SÉRIE: A -
Á EM; 20 de Janeiro de 2026 SELADO EM: 20 de Janeiro de 2025
Clica DE SEGURANÇA Nº: 62324731000060897201617010 f eo CÓDIGO DE SEGURANÇA Nº: 33324731000051897201617010 .
FE QTDATOS: 1 - Emolumentos: R$ 7,00 (FRJ R$ 1,05, FRC R$ 0,18) + ISS: R$ E GQTDATOS: 1 - Emolumentos: R$ 7,00 (FRJ R$ 1,05, FRC R$ 0,18) + ISS: R$
É 0,36 + Selo: R$0,45 -- Total: R$7 60. à a 0,35 + Selo: R$ 0,46 -- Total: Bo.
B/D ROLE! RA Peso CAPA ARAL AA RARA A RAR AREA A RR AA RAR AA RARA RARE,
ssina
A
S OLIVEI
lândia-PÃ,
PII A
Reconheço à a
M
|
Â
(SILAS

Pauta da Sessão Solene de Posse da 10ª Legislatura (2025 - 2028), 
da Câmara Municipal de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com 31/12/2024
31/12/2024 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Solene de Posse
Abertura: 01/01/2025 - 09:00
Encerramento: 01/01/2025 - 12:00
PEQUENO EXPEDIENTE: 
Composição Da Mesa:
MESA DIRETORA DA SESSÃO SOLENE
➢ PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT;
➢ 1º SECRETÁRIO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN – PSD;
➢ 2º SECRETÁRIO: JOSÉ ALONSO MOURA FILHO DA SILVA – PSDB.
09:00 HS – ABERTURA DOS TRABALHOS – SAUDAÇÃO;
CHAMADA DOS VEREADORES: O PRESIDENTE SOLICITARÁ AO 1º SECRETÁRIO PARA PROCEDER A 
CHAMADA DOS VEREADORES POR ORDEM ALFABÉTICA E LEGENDA PARTIDÁRIA PARA VERIFICAR 
PRESENÇA.
➢ AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; 
➢ ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; 
➢ DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; 
➢ DANIEL MOREIRA DA SILVA/PSDB;
➢ ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; 
➢ JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 
➢ JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; 
➢ JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; 
➢ SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD; 
➢ SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; 
➢ VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO.
❖ APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS VEREADORES: O PRESIDENTE SOLICITARÁ 
AOS VEREADORES PRESENTES A ENTREGAREM SEU DIPLOMA DA JUSTIÇA ELEITORAL E 
DECLARAÇÃO DE BENS A SER VERIFICADO PELO 1º E 2º SECRETÁRIO.
Pauta da Sessão Solene de Posse da 10ª Legislatura (2025 - 2028), 
da Câmara Municipal de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com 31/12/2024
31/12/2024 Página 2
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
❖ HAVENDO A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM E OS VEREADORES ÁPTOS A TOMAREM POSSE
(EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO).
ORDEM DO DIA – DELIBERAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO. PAUTA:
1. POSSE VEREADORES.
2. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
3. POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITA.
VEREADORES PRESTAM COMPROMISSO:
❖ O PRESIDENTE CONVIDA OS VEREADORES A FICAREM DE PÉ PARA PRESTAREM 
COMPROMISSO LEGAL, O PRESIDENTE PROFIRÁ O SEGUINTE JURAMENTO A SER SEGUIDO 
PELOS DEMAIS VEREADORES COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA: “PROMENTO CUMPRIR A 
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO 
DO PARÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, 
OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI 
CONFERIDO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA 
PRATICANDO O BEM-ESTAR DO SEU POVO”.
❖ O PRIMEIRO SECRETÁRIO FARÁ A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES E CADA UM NA 
ORDEM QUE FOR PROFERIDO O SEU NOME, DE PÉ E COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA 
DECLARARÁ: “ASSIM O PROMETO”.
➢ AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; 
➢ ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; 
➢ DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; 
➢ DANIEL MOREIRA DA SILVA/PSDB; 
➢ ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; 
➢ JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 
➢ JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; 
➢ JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; 
➢ SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD; 
➢ SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; 
➢ VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO.
Pauta da Sessão Solene de Posse da 10ª Legislatura (2025 - 2028), 
da Câmara Municipal de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com 31/12/2024
31/12/2024 Página 3
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
❖ ATO CONTÍNUO, APÓS O COMPROMISSO LEGAL DE CADA VEREADOR, O PRESIDENTE 
DARÁ POSSE AOS EDIS, PROFERINDO A SEGUINTE EXPRESSÃO: “DECLARO EMPOSSADOS 
OS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA”.
➢ AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; 
➢ ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; 
➢ DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; 
➢ DANIEL MOREIRA DA SILVA/PSDB; 
➢ ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; 
➢ JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 
➢ JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; 
➢ JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; 
➢ SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD; 
➢ SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; 
➢ VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO. ELEITOS PARA A PRESENTE LEGISLATURA.
❖ ENTREGA O TERMO DE POSSE A CADA VEREADOR.
INÍCIO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA: 
❖ O PRESIDENTE SUSPENDERÁ A SESSÃO PARA TRATATIVAS COMPLEMENTARES AS 
PROVIDÊNCIAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
❖ REABERTA A SESSÃO E VERIFICADO A PRESENÇA DA MAIORIA DOS VEREADORES, O 
PRESIDENTE INICIARÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PELA ORDEM DO LIVRO DE 
PRESENÇA:
➢ AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; 
➢ ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; 
➢ DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; 
➢ DANIEL MOREIRA DA SILVA/PSDB; 
➢ ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; 
Pauta da Sessão Solene de Posse da 10ª Legislatura (2025 - 2028), 
da Câmara Municipal de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com 31/12/2024
31/12/2024 Página 4
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
➢ JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; 
➢ JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; 
➢ JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; 
➢ SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD; 
➢ SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; 
➢ VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO.
❖ FINALIZADA A VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA E PROMULGADO O RESULTADO O 
PRESIDENTE DA SESSÃO SOLENE DARÁ POSSE A MESA ELEITA, PROFERINDO A SEGUINTE 
DECLARAÇÃO: “DECLARO EMPOSSADO NO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE O 
SENHOR [.......], NO CARGO DE VEREADOR 1º SECRETÁRIO O SENHOR [.....] E NO CARGO 
DE VEREADOR 2º SECRETÁRIO O SENHOR [......] PARA EXERCEREM JUNTAMENTAMENTE
O MANDATO PARA O QUAL FORAM ELEITOS”.
❖ ENTREGA DO TERMO DE POSSE À MESA ELEITA E EMPOSSADA.
EM SEGUIDA, POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITA
❖ O PREFEITO E A VICE-PREFEITA SERÃO RECEBIDOS NA SEDE DA CÂMARA POR UMA
COMISSÃO DE VEREDORES 1º E 2º SECRETÁRIO, DESIGNADOS PELO PRESIDENTE QUE 
ACOMPANHARÁ ATÉ O PLENÁRIO E RECEBIDOS DE PÉ PELOS PRESENTES E CONDUZIDOS 
ATÉ A MESA DIRETORA, ENTREGARÁ SEUS DIPLOMAS E DECLARAÇÃO DE BENS E 
TOMANDO ASSENTO RESPECTIVAMENTE A DIREITA E A ESQUERDA DA PRESIDÊNCIA; 
(NESTE MOMENTO – EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL).
❖ ATO CONTÍNUO, A CONVITE DO PRESIDENTE O PREFEITO E A VICE-PREFEITA, PÉ E COM A 
MÃO DIREITA ESTENDIDA PROFERIRÃO O SEGUINTE COMPROMISSO: “PROMENTO 
CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO 
DO ESTADO DO PARÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESSA 
CASA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI 
CONFERIDO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA 
PRATICANDO O BEM-ESTAR DO SEU POVO”.
❖ FINALIZADO O COMPROMISSO, O PRESIDENTE PROFERIRÁ A DECLARAÇÃO DE POSSE, NOS 
SEGUINTES TERMOS: “DECLARO EMPOSSADO O PREFEITO E A VICE-PREFEITA DO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA”.
Pauta da Sessão Solene de Posse da 10ª Legislatura (2025 - 2028), 
da Câmara Municipal de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com 31/12/2024
31/12/2024 Página 5
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
❖ O PREFEITO ANTECESSOR PASSA A FAIXA PARA O PREFEITO EMPOSSADO. NESTE 
MOMENTO É ENTREGUE O TERMO DE POSSE.
❖ O PRESIDENTE FRANQUEARÁ A PALAVRA AO VEREADOR ORADOR OFICIAL DA 
CERIMÔNIA, DESIGNADO PELO PRESIDENTE.
❖ O PRESIDENTE CONCEDERÁ A PALAVRA AO PREFEITO E VICE-PREFEITA, SE ASSIM O 
DESEJAREM.
❖ O PRESIDENTE COMUNICARÁ AOS VEREADORES A INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA, CUJA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA ÀS 
09:30HS DA SEGUNDA FEIRA DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2025 (ART. 34, DA LOM).
❖ VOTAÇÃO DA ATA;
❖ O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO.
___________________________________________ 
VER. JARI EDNEI TEIXEIRA PDT
Presidente da Sessão Solene de Posse