| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 362 |
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j AE NCIPAL DE MED Ra APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZ DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, AS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; E ENCERRAMENTO: AS DOZE HORA E OITO MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZ DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL: HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E — EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1- ATA ORDINÁRIA Nº 4 DE 2025, ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E QUATRO DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 47, PROCESSO: 42/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, APÓS A VOTAÇÃO DA ATA, FOI REGISTRADA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE AO SENHOR CARLOS GILBERTO CORREIA DE SOUSA, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; DANIEL. MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - | REQUERIMENTO Nº 5 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 48, PROCESSO: 5/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 INDICAÇÃO Nº 14 DE 2025, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 49, PROCESSO: 14/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - INDICAÇÃO Nº 15 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA Travessa Pedro.Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.po.leg.br - E-mail: cnm.cnmE hotmail.com 1/01/2025 Página 1 +EGIsA, Essa x tri rita Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Coen Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 50, PROCESSO: 15/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº 16 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 51, PROCESSO: 16/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº 17 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA CALÇADAS PÚBLICAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 52, PROCESSO: 17/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 18 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA LEITO DE CÓRREGOS NA SEDE MUNICIPAL. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 53, PROCESSO: 18/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº 19 DE 2025, À SECRETARIA DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 54, PROCESSO: 19/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ANTHONY PIOVEZAN/PSD; 2 - SOS URGENTE/PSD. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: ESPAÇO RESERVADO A FALA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE SENHOR GILLIARD (REQ. Nº 4/2025). SENHOR PRESIDENTE REGISTRANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE SENHOR GILLIARD AGUIAR DE FREITAS EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS DE OLIVEIRA/PSD, FRANQUEOU TRIBUNA E TEMPO REGIMENTAL AO MESMO PARA SUAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS. COM A PALAVRA SENHOR SECRETÁRIO GILLIARD AGUIAR DE FREITAS INICIALMENTE DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS E CUMPRIMENTOS AOS VEREADORES, PREFEITO E SUA EQUIPE DO TRANSPORTE. DEIXOU SEU AGRADECIMENTO PELA CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. FEZ BREVE RELATO DE SUA HISTÓRIA DE VIDA E DE TRABALHO CONTRIBUINDO COM O MUNICÍPIO POR MEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM O CONHECIMENTO DE MAQUINÁRIO O EXECUTIVO TEM NOS CONFIADO ESSE TRABALHO. RESSALTOU QUE ESTÁ DISPONÍVEL PARA AJUDAR CADA UM QUE PRECISA. AO FIM, SE COLOCOU, A DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO PARA AS PERGUNTAS DOS COLEGAS VEREADORES. 1 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD | SUBSCRITOR DA MATÉRIA, AGRADECEU PELA PRESENÇA DO SECRETÁRIO ATENDENDO CONVOCAÇÃO DESTA CASA. APÓS SUAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS, PERGUNTOU AO SECRETÁRIO CA QUANDO O SECRETÁRIO VAI CONSEGUIR DAR TRAFEGABILIDADE PRINCIPALMENTE AO A TRANSPORTE ESCOLAR, VISTO QUE O SECRETÁRIO NECESSITA DE MAIS MAQUINÁRIOS, DE | CAÇAMBA, VISTO QUE QUE A DEMANDA É GRANDE AO LONGO DO MUNICÍPIO? SENHOR NI SECRETÁRIO RESPONDEU QUE É NOTÓRIO O ACONTECIMENTO AO LONGO DAS ESTRADAS, ANS ESTAMOS NA ÉPOCA DE INVERNO, INVERNO RIGOROSO, MAS ESTAMOS TENTANDO SOCORRER AS VICINAIS, REGISTROU QUE ENVIOU A CADA VEREADOR POR MEIO DE CELULAR A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA, CITOU AS VICINAIS EM ATENDIMENTO ATUALMENTE, O PREFEITO TEM ALOCADO MAIS EQUIPAMENTOS PARA FAZER NOVOS TRABALHOS, MAS TEMOS AS CHUVAS INTENSAS QUE CONTRIBUI PARA A DIFICULDADE DE REALIZAR OS TRABALHOS DE TRAFEGABILIDADE, O OBJETIVO PRINCIPAL É DAR TRAFEGABILIDADE AO TRANSPORTE ESCOLAR, SEM DESMERECIMENTO AOS DEMAIS SETORES DE PRODUÇÃO. VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD, PEGUNTOU QUANTAS E QUAIS TIPOS Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmmB hotmail.com 1/01/2025 Página 2 QUICIPAL DE mp à APROVADO Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DE EQUIPAMENTOS MAQUINÁRIO, RETROESCAVADEIRAS E CANÇAMBAS ESTÃO DISPONÍVEIS AO SECRETÁRIO? SECRETÁRIO GILLIAD RESPONDEU QUE TEM UMA ESCAVADEIRA TRABALHANDO, UM TRATOR DE ESTEIRA TRABALHANDO, QUATRO CAÇAMBAS TRABALHANDO, UMA EM REVISÃO, NO GERAL CINCO RETROESCAVADEIRA CONTANDO COM A DA VIAÇÃO E OBRAS, HOJE TEMOS QUATRO PATROLS PRÓPRIAS DA PREFEITURA; VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD PERGUTOU AO SECRETÁRIO QUEM ESTÁ FINANCIANDO ESSAS BRITAS? E QUANDO A BRITA É ADEQUIRIDA PELOS COLONOS E PEDEM O APOIO DE LOCOMOÇÃO, COMO ESTÁ SENDO ESSE TRATAMENTO PELO SECRETÁRIO GILLI? SECRETÁRIO GILLIARD RESPONDEU QUE SOBRE O MATERIAL USADO EM ALGUNS CASOS É USADO A BRITA, OUTROS NÃO, DEPENDE DAS CONDIÇÕES DO LOCAL. EM ALGUNS CASOS O PRODUTOR SE OFERECE A AJUDAR, QUANDO ISSO ACONTECE, TEMOS DIVULGADO OS CONTRIBUINTE, A COMUNIDADE, O EXECUTIVO, A CONTRIBUIÇÃO DE CADA UM. É CONVITE DA COMUNIDADE A AJUDA OFERECIDA. O PAGAMENTO DA BRITA É A VISTA; 2 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS A POPULAÇÃO E AO SECRETÁRIO, COMO PARLAMENTAR DEIXOU SEU RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS PELO SECRETÁRIO GILLIARD. EM SEGUIDA, FEZ - BREVE RELATO DAS DIFICULDADES QUE O MUNICÍPIO JÁ TEVE AO LONGO DOS ANOS, ESTRADAS INTRAFEGÁVEIS, GRAÇAS A DEUS HOJE NÃO TEMOS ESSAS SITUAÇÕES. DESTACOU A RETROESCAVADEIRA ENCAMINHADA AO SETENTA E CINCO SUL FAZER UM TRABALHO PALIATIVO, A MÁQUINA JÁ SAIU DA VINTE E SEIS, O COMPANHEIRO GAÚCHO COLOCOU AS BRITAS NOS LOCAIS CRÍTICOS. DEFENDEU UNIÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. REGISTROU QUE FOI OPOSIÇÃO QUATRO ANOS, MAS NÃO PODEMOS SERMOS SEGOS. DESTACOU COLÉGIO QUE SERÁ ATENDIDO, EM BREVE O UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DESTE VEREADOR. SEM PERGUNTAS; 3 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DESTACOU QUE O LEGISLATIVO FAZ PARTE DA ADMINSTRATAÇÃO PÚBLICA E O EXECUTIVO PRECISA TRABALHAR EM HARMONIA COM O LEGISLATIVO, NÃO PODEMOS SERMOS TRATADOS COMO COADJUVANTE DO PROCESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÍUBLICA. NÃO QUERO ESTÁ ATRAS DE MAQUINÁRIO, MAS QUERO PARTICIPAR DO CRONOGRAMA DE TRABALHO. PEDIU QUE O LEGISLATIVO PARTICIPE MAIS DO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA. DEMONSTROU SATISFAÇÃO PELA PRESENÇA DO PREFEITO NA CASA, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE POSSA DAR ESSE ESPAÇO AOS LEGISLADORES NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS. PERGUNTA DE POPULARES, GOSTARIA QUE O SECRETÁRIO FALE SOBRE PATROL EM RECUPERAÇÃO, QUAL É O PROBLEMA E QUANDO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA ATENDER AS CÔMUNIDADES? SECRETÁRIO GILLIARD, AGRADECEU AS PALAVRAS DO EDIL BRUCE, DESTACANDO A RESPONSABILIDADE DE SER SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TEMOS QUE SERMOS CALTELOSOS PARA COM O LEGISLATIVO, O EXECUTIVO E A POPULAÇÃO, O CRONOGRAMA APRESENTADO EM ALGUM MOMENTO ESSE CRONOGRAMA SERÁ FURADO PARA ATENDER DEMANDAS EXCEPCIONAIS. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DA FALA DO EDIL JARI TEIXEIRA, ENTENDIMENTO QUE JÁ TIVEMOS EM OPORTUNIDADE - NO PASSADO. É LIBERDADE DO VEREADOR VISITAR OS LOCAIS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OS SERVIDORES SÃO ORIENTADOS A RECEBER BEM O VEREADOR. QUANTO A PATROL DESTACOU A DIFICULDADE EM FAZER MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO QUANDO PRECISA DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUE VEM DE OUTRO PAÍS, TRABALHAMOS COM MAQUINÁRIOS NACIONAIS E DE FORA DO PAÍS, A MÁQUINA CITADA ESTÁ AGUARDANDO UMA PEÇA DE REPOSIÇÃO; 4 - VEREADOR JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB DEIXOU SEU CUMPRIMENTOS INICIAIS, FELIZ DIA DAS MULHERES, DEIXOU SEU CUMPRIMENTO INICIAL AO Travessa Pedro-Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http:;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com 1/01/2025 Página 3 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SECRETÁRIO E COMENTOU SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SUA EQUIPE, JÁ FALÁVAMOS DOS TRABALHOS EM VILA PACAL E NOVENTA E CINCO SUL, FOMOS ATENDIDOS,OS TRABALHOS FORAM REALIZADOS, PARABÉNS AO SECRETÁRIO E SUA EQUIPE PELO EMPENHO. DESTACOU AS PARCERIAS DA GESTÃO COM AS COMUNIDADES, É IMPORTANTE ESSA PARCEIRA SECRETÁRIO E VEREADOR, A BRITA COLOCADA NO NOVENTA E CINCO SUL FOI PARCERIA COM A COMUNIDADE. SEM PERGUNTA; 5 - VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, FELICITAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AOS TRABALHOS NA GESTÃO PASSADA, PASSAMOS POR VÁRIOS SECRETÁRIOS, TANTO EU QUANTO O PREFEITO DEVEMOS AO TRABALHO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, SABEMOS DA INTENSIDADE DO NOSSO INVERNO AMAZÔNICO. DESTACOU O ATENDIMENTO DO OITENTA E CINCO NORTE O TRABALHO DA EQUIPE DO TRASPORTE, ASSIM COMO EM OUTRAS VICINAIS TAMBÉM. PEDIU SENSIBILIDADE DO SECRETÁRIO PARA COM OS VEREADORES, SOMOS O PARA-CHOQUE DA SOCIEDADE. TEMOS QUE RECONHECER O ESFORÇO DO SECRETÁRIO GILLIARD E DE SUA EQUIPE, EU SEI A REALIDADE DA SECRETARIA. OS PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE NENHUM SECRETÁRIO RESOLVERÁ, MAS QUEM ESTIVER LÁ POSSA TER A INTELIGÊNCIA DE AMENIZAR OS PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE. SEM PERGUNTA; 6 — ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO APÓS SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU RECEBIMENTO DO CRONOGRAMA DE TRABALHO APRESENTADO PELO SECRETÁRIO, CONGRATULOU COM O SECRETÁRIO QUANTO AOS TRABALHOS EXCEPCIONAIS DE MODO QUE NÃO SERÁ EM ALGUM MOMENTO POSSÍVEL COMPRIR COM O CRONOGRAMA APRESENTADO. NA ÉPOCA DO INVERNO UM CRONOGRAMA DESSE NÃO SERÁ POSSÍVEL SEU ATENDIMENTO. REGISTROU QUE ESTEVE NO CENTO E QUINZE NORTE ESTÁ PRECISANDO DE ATENÇÃO URGENTE. QUANTO AO SETENTA NORTE, PEDIU QUE SE ESTENDA OS TRABALHOS AO RESPECTIVO TRAVESÃO, VISTO QUE OS MAQUINÁRIOS JÁ ESTÃO EM VICINAL PRÓXIMA. AGRADECEU O SECRETÁRIO PELO ESFORÇO EM ATENDER A POPULAÇÃO, PERÍODO CHUVOSO É COMPLICADO, MAS VEMOS O EMPENHO DA SECRETARIA. PEDIU AO 1 PREFEITO QUE ALOQUE MAIS MÁQUINAS PARA ATENDER AS VICINAIS. SEM PERGUNTA. SECRETÁRIO GILLIARD DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES, AGRADECIMENTOS AO EDIL ALONSO, DANILO PELA PARCERIA, VEREADOR DANIEL AGRADEÇO PELAS PALAVRAS. AGRADECEU APOIO DE MUNÍCIPES DA COMUNIDADE CENTO E VINTE, AGRADECER A PARCERIA COM O SECRETÁRIO RUSBIMÁIRO. RESSALTOU QUE A DIFICULDADE É A AQUISIÇÃO DE CASCALHO. DEIXOU SEU AGRADECIMENTO A SUA EQUIPE DO TRANSPORTE; 7 — DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AO SECRETÁRIO PRESENTE, REGISTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM O CENTO E DEZ E CENTO E QUINZE NORTE TRAFEGABILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ATENDER ESSAS VICINAIS VAI LEVAR APROXIMANDAMENTE TRÊS MESES, SENDO QUE EM ALGUM MOMENTO VAI TER QUE FURAR ESSE CRONOGRAMA, DITO ISTO, COMO FOI CONSIDERADO OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DESSE CRONOGRAMA? SECRETÁRIO GILLIARD REGISTROU QUE VAI TER MOMENTO QUE VAITER . QUE QUEBRAR ESSE CRONOGRAMA, É UM PEDIDO DO PREFEITO, CENTO E DEZ, SETENTA NORTE, VAI TER QUE ATENDER COM PRIORIDADE. VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO REGISTROU QUE NO CENTO E DEZ A COMUNIDADE ESTÁ ORGANIZANDO PARA AQUISIÇÃO DE BRITA E ACREDITO QUE VAI DAR PARA FAZER BASTANTE SERVIÇO. NESTE MOMENTO É TRABALHO PALIATIVO POR CONTA DO INVERNO, PERGUNTOU SE NÃO DARIA PARA DIVIR ESSES MAQUINÁRIOS EM EQUIPES E ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO? SECRETÁRIO GILLIARD RESPONDEU QUE OLHANDO O SENÁRIO VAMOS PARA A TERCEIRA EQUIPE, DESTACOU OS Trovessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 1/01/2025 Página 4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo TRANSPORTES PENSSADOS, PELA SITUAÇÃO DA CHUVA ESTÁ DIFERENTE. A QUESTÃO DAS BRITAS ESTAMOS DISPONÍVEIS A TRABALHAR COM TODOS. DISSE QUE POSSÍVELMENTE VAI MANTER DUAS EQUIPES COM CAÇAMBAS, CONSIDERANDO A LOGÍSTICA; 8 — ANTHONY PIOVEZAN/PSD DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECIMENTOS A PRESENÇA DO SECRETÁRIO GILLIARD. DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS AO LONGO DO MUNICÍPIO, PARA DAR CONTA DA DEMANDA TEM QUE SER UM SECRETÁRIO DIFERENCIADO OU TER MUITO MAQUINÁRIO, ENTÃO A CULPA DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA NÃO É DO SECRETÁRIO GILLIARD, É DO PREFEITO. ESSES MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO Al, FAZEM, MAS NÃO DAR CONTA PELA QUANTIDADE DE MAQUINÁRIO DISPONÍVEL. VAMOS PEDIR A DEUS SABEDORIA AO PREFEITO JÚLIO EM BUSCAR RECURSO E NO VERÃO FAZER TUDO QUE TEM PARA FAZER. SEM PERGUNTA; 9 - AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS INICIAS, DEIXOU SUA FELICITAÇÕES AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. RESSALTOU QUE O INVERNO É BENÉFICO PARA A POPULAÇÃO, PARA O PRODUTOR RURAL, QUANTO MAIS CHUVA, MAS PRODUÇÃO. PERGUNTOU QUAL É O DIA QUE O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE VAI AO CENTO E QUINZE, CENTO E DEZ, RESPONDA A POPULAÇÃO QUE QUER SABER? SECRETÁRIO GILLIARD TAMBÉM DEIXOU E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS CHUVAS PARA A PRODUÇÃO. CENTO E QUINZE CONFORME O PREFEITO TEM COBRADO ATENDER O CENTO E DEZ, CONFORME O TEMPO LEVAR A BRITA, SERÁ BEM RÁPIDO ATENDER O CENTO E . QUINZE. A SEQUÊNCIA DO CENTO E QUINZE SERÁ CONFORME A SEQUÊNCIA DO CENTO E DEZ. NÃO TEMOS COMO CALCULAR A DATA CERTA POR CONTA DAS CHUVAS E DIAS SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO. VEREADOR AGNALDO ARAUJO/PL COMO DITO PELO SECRETÁRIO QUE TEM TRÊS FRENTES DE TRABALHO, POR QUE NÃO COLOCA UMA FRENTE DE TRABALHO PARA ATENDER AS VICINAIS LÁ PARA CIMA? SECRETÁRIO GILLIARD DISSE QUE TEM UMA EQUIPE DE EQUIPAMENTO NO NOVENTA NORTE QUE CREIO QUE SERÁ OS QUE VÃO PARA O CENTO E DEZ, UMA PARTE VAI PARA O CENTO E DEZ E A OUTRA VAI SE JUNTAR A OUTRA QUE ESTÁ NO SETENTA E CINCO SUL; 10 — JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD APÓS OS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEU FELIZ DIA DAS MULHERES. SABEMOS QUE NÃO SERÁ RESOLVIDO NA ÉPOCA DO INVERNO A TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS, O CRONOGRAMA APRESENTADO SEGUNDO OBSERVAMOS AQUI VAI SER FURADO EM ALGUM MOMENTO. PERGUNTO: ESSE CRONOGRAMA VAI SER SEGUIDO COM UMA EQUIPE E OUTRA PARA FAZER ESSES TRABALHOS EMERGENCIAIS? SECRETÁRIO GILLIARD RESPONDEU QUE ACREDITA QUE ESSE CRONOGRAMA VAI SER ATENDIDO COM ESSA EQUIPE QUE ESTÁ COM AS CAÇAMBAS. RESSALTOU QUE ESSE CRONOGRAMA TERMINA QUANDO ACABAR O PERÍODO DO INVERNO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRESENTADO UM NOVO PLANEJAMENTO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS QUANTO AO COMENTÁRIO DO EDIL EM FAZER ESSES TRABALHOS NO PERÍODO DO VERÃO, REGISTROU QUE TEM TIDO ALGUNS PREJUÍZOS, MOVIMENTAÇÃO DE CASCALHO NO VERÃO TRANSFORMA EM PUACA E ACABAMOS TRABALHANDO DUAS VEZES, O QUE PODE FAZER É PLANEJAR DIFERENTE, MEXER MAIS SÓ NO CENTRO DA ESTRADA; VEREADOR JOSELINO HENRIQUE/PSD A PUACA . REALMENTE NÃO DEIXA COMPACTAR A PIÇARRA, DEFENDEU SERVIÇO FEITO COM CARRO PIPA E ROLO COMPACTADOR NO PERÍODO DO VERÃO. ACREDITO QUE OS VEREADORES ESTÃO PRONTOS A SOMAR E RESOLVER OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO PELAS RESPOSTAS AS PERGUNTAS; 11 — VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, REGISTROU VISITA NO CENTO E DEZ NORTE, REUNIÃO COM PAIS DE ALUNOS, TRANSPORTE ESCOLAR NÃO CONSEGUE ATENDER A DEMANDA, FALEI COM O PREFEITO, COM O Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 htip://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmO hotmail.com 1/01/2025 Página 5 vcs que ME CIStA,, ES Câmara Municipal de Medicilândia - PA g CNPJ: 14.136.212/0001-05 Comme Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SECRETÁRIO GILLIARD, E ESPERAMOS PROVIDÊNCIAS. TEMOS LÁ DUAS PONTES EM SITUAÇÃO DIFÍCEIS. RESSALTOU QUE O TRAVESSÃO DO CENTO E DEZ É A VICINAL QUE TEM MAIS CASCALHO, E O CUSTO DE TRANSPORTE DE BRITA É ALTO. REGISTROU O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, O SECRETÁRIO TEM CONHECIMENTO DO RECURSO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE? SECRETÁRIO GILLIARD RESPONDEU QUE NÃO. VEREADOR VALDECY CARVALHO/UNIÃO REGISTROU QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTE TEM QUASE TREZE MILHÕES DE REAIS, ENTÃO A SECRETARIA TEM RECURSO PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA FAZER ESSE TRABALHO PALIATIVO. SABEMOS QUE TEM ALGUMAS MÁQUINAS PARA RECUPERAR, SEI DE UM TRATOR RECUPERADO POR VOSSA SENHORIA. OBJETIVAMENTE QUANTOS EQUIPAMENTOS HOJE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO? SECRETÁRIO GILLIARD RESPONDEU DIZENDO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO, A SECRETARIA DE TRANSPORTE NÃO É ORDENADORA DE DESPESAS, NÓS DA SECRETARIA DIALOGAMOS COM O PREFEITO E SUA EQUIPE, LEVAMOS AS DEMANDAS E ASSIM VAMOS TRABALHANDO E RESOLVENDO AS DEMANDAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA. VEREADOR VALDECY CARVALHO/UNIÃO QUANTO A VAQUINHA AQUI CITADA DO CENTO E DEZ PARA AQUISIÇÃO DE BRITA, PERGUNTO SE A SECRETARIA DE TRANSPORTE TEM EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTAR ESSA BRITA? SECRETÁRIO GILLIARD QUANTO AO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS, REAFIRMOU RESPOSTA ANTES REGISTRADA QUANTO ESSA QUESTÃO, REGISTROU NOVAMENTE A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS, E DUAS CARREGADEIRA PARA RECUPERAR E ATÉ O INÍCIO DO VERÃO DEVERÁ ESTÁ DISPONÍVEL. QUANTO A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTAR BRITA, DESTACOU A QUANTIDADE QUE O CAMINHÃO PODE LEVAR, E AS LADEIRAS DANDO CONDIÇÕES DE RODAR VAMOS LEVAR, RESSALTOU QUE EM ALGUNS LOCAIS BRITA NÃO RESOLVE. EM SEGUIDA, REGISTROU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS PARA ATENDER O CRONOGRAMA DE (UV TRABALHO, EQUIPAMENTOS NO NOVENTA NORTE SERÁ DIRECIONADO PARA O CENTO E DEZ, AL RETROESCAVADEIRA SERÁ DIRECIONADA PARA O SETENTA E CINCO. CENTO E VINTE E DOIS E MEIO O PREFEITO JÁ DIRECIONOU EQUIPE PARA BUSCAR MANILHA E FAZER A MANUTENÇÃO, NO CENTO E TRINTA NORTE A PONTE ROMPEU AS CABECEIRAS E JÁ TEM QUE PROJETAR UMA PONTE POR SINAL MAIOR. FINALIZADO A RODADA DE PERGUNTAS AO SENHOR SECRETÁRIO, E HAVENDO ENTENDIMENTO, FOI FRANQUEADO FALA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DOS COLEGAS EDIS E DO SECRETÁRIO. INSCRITOS DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: 1 - JARI TEIXERIA/PDT; 2 - DANIEL RODRIGUES/PSDB; 3 - ELISVAN ALVES/UNIÃO; 4 — DANILO LOPES/UNIÃO; 5 - ANTHONY PIOVEZAN/PSD; 6 — SILAS OLIVEIRA/PSD; 7 — AGNALDO ARAUJO/PL. SECRETÁRIO GILLIARD DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU O CONVITE PARA ESTÁ AQUI HOJE, RESSALTOU QUE O CRONOGRAMA APRESENTADO É PARA SER SEGUIDO, TEM AQUELAS DEMANDAS EMERGENCIAIS QUE PRECISAM SEREM ATENDIDAS, A EQUIPE DO TRANSPORTE ESTÁ DISPONÍVEL, A EQUIPE DE PONTE DA VIAÇÃO E OBRAS ESTÁ DISPONÍVEL ASSIM COMO ESTEVE NO NOVENTA NORTE, TÁ RESOLVIDA. DESTACOU O ESFORÇO DA SECRETARIA DE - TRANSPORTE E SUA EQUIPE PARA ATENDER AS DEMANDAS. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: PRESIDENTE REGISTROU PRESENÇA DO PREFEITO JÚLIO CESAR NA CASA E CONVIDOU O MESMO PARA TOMAR ASSENTO NA MESA DA SESSÃO. ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR SENHOR CARLOS GILBERTO CORREIA DE SOUSA, EM SEGUIDA FOI CONCEDIDO ESPAÇO NA TRIBUNA AO MESMO. PRESIDEENTE CONSULTANDO O PLENÁRIO E DE ACORDO FOI CONCEDIDO FALA AO SENHOR PREFEITO, O QUAL FEZ USO DA TRIBUNA PELO TEMPO CONCEDIDO, AO FIM PEDIU PARA SE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com o Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 htip://www.medicilandia.po.leg.br - E-mail: cnm.cnmB hotmail.com 1/01/2025 Página 6 / é Y aricisy Pd a Câmara Municipal de Medicilândia - PA 4 CNPJ: 14.136.212/0001-05 RE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RETIRAR DA SESSÃO, VISTO OUTROS COMPROMISSOS. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO DO ATENDIMENTO DA JUNTA MILITAR NA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE VINTE E OITO DO CORRENTE MÊS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DO SENHOR SECRETÁRIO TRANSPORTE GILLIARDE, SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU PRESENÇA DO MESMO, OS COLEGAS EDIS PRESENTES E NÃO HAVENDO MAIS TEMPO DE SESSÃO, E COM DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO ne LG SIDNEY JUSA FILHO/PODE JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO | p, 2º SECRETÁRIO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmE hotmail.com 1/01/2025 Página 7
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52 Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 10º Legislatura (2025 - 2028) Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 09:30 Encerramento: 10/03/2025 - 12:00 40" ntes - Pequeno Expediente 10 Início dos Trabalhos ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente | Matéria do Expediente 1-Ata Ordinária nº 4 de 2025 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA (24.02.2025). Discussão e Votação Processo: 42/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE AO SENHOR CARLOS GILBERTO CORREIA DE SOUSA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2024). Ordem do Dia 50' AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 - Requerimento nº 5 de 2025 Discussão e Votação Processo: 5/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora À EDUCAÇÃO MUNICIPAL REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. —D>>>>—>—>—>—>—>—>—>———— e e] 2 - Indicação nº 14 de 2025 Discussão e Votação Processo: 14/2025 Autor: CELINO DO CEM 3 - Indicação nº 15 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REAJUSTE Discussão e Votação Processo: 15/2025 NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS Autor: ENFERMEIRO DANILO TUTELARES. 4 - Indicação nº 16 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE Discussão e Votação Processo: 16/2025 LUMINÁRIAS PÚBLICA. Autor: ANTHONY PIOVEZAN 5 - Indicação nº 17 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA CALÇADAS Discussão e Votação Processo: 17/2025 PÚBLICAS. Autor: SOS URGENTE 6- Indicação nº 18 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA LEITO DE Discussão e Votação Processo: 18/2025 CÓRREGOS NA SEDE MUNICIPAL. Autor: SOS URGENTE ba Travesso Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 06/03/2025 06/03/2025 Página 1 a Pia M ES Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cama” Pauta da 5º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) 7 - Indicação nº 19 de 2025 À SECRETARIA DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE Discussão e Votação Processo: 19/2025 POSTO DE SAÚDE. Autor: SIDNEY (BRUCE) GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90º ESPAÇO RESERVADO A FALA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE (REQ. Nº 4/2025) HOUVER TEMPO - INSCRIÇÕES À TRIBUNA | ea EE ] DANIEL DO 85/PSDB mm 2 ELISVAN (LICA)/UNIÃO - 3 ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO - 4 ANTHONY PIOVEZAN/PSD 5 SOS URGENTE/PSD E 6 AGNALDO/PL - Loss a 7 CELINO DO CEM/PSD 8 VALDECY/UNIÃO - SIDNEY (BRUCE)/PODE 10 NEI TEIXEIRA/PDT ba HINO MUNICIPAL — Presidente ENTO — Presidente VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO Ru Vereador Presidente CMM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Boirro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-367 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 06/03/2025 06/03/2025 Página 2