sessao nº 11

“IPAL D
Pia cu EMeo,
EMO = = E ” APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA x
CNPJ: 14.136.212/0001-05
hd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA VINTE E OITO DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, AS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS; E
ENCERRAMENTO: AS DOZE HORA E OITO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT,; JOSÉ ALONSO FILHO
MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E OITO DO MÊS DE ABRIL
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. A
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO Ni |
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 10 DE 2025, ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE
QUATORZE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 106,
PROCESSO: 102/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIAS: 1 — OFÍCIO Nº 140/2025-GAB/PMM
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS RETIRADA DE INSALUBRIDADE SERVIDORES DA
SAÚDE, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. PROTOCOLADO E LIDO EM PLENÁRIO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA =.
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO >
(BRUCE)/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM
DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 1 DE 2025, PARECER CCJICR AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 01/2025 PIONEIROS MEDICILANDENSES. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 116, PROCESSO: 1/2025, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO ART. 77 E 55 - OBS.:
PARECER INCLUSO EM PAUTA. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE COM PARECER EM
PLENÁRIO (ART. 77 E SEUS PARÁGRAFOS); 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 2025,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS
DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE
Travessa Pedro Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm (hotmail.com
14/04/2025 Página 1
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aprROVADO SG)
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA [5 em ZURA É
CNPJ: 14.136.212/0001-05 > f A
Can Sistema de Apoio ao Processo Legislativo y
PROTOCOLO: 107, PROCESSO: 1/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO ART. 77 E 85 - OBS.: PROJETO PARA APRESENTAÇÃO.
PROJETO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE COM PARECER EM PLENÁRIO
(ART. 77 E SEUS PARÁGRAFOS); 3 - REQUERIMENTO Nº 11 DE 2025, REQUER AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DE LEI. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO:
108, PROCESSO: 11/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº 47 DE 2025, AO EXECUTIVO
MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO CACOAL. AUTOR: SOS URGENTE, COAUTORES
AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85,
ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 109, PROCESSO:
47/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº 48 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA
ESCOLA KM 120 SUL. AUTOR: SOS URGENTE, COAUTORES AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY
PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE),
NÚMERO DE PROTOCOLO: 110, PROCESSO: 48/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: >
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 49 DE 2025,
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN. AUTOR: SOS URGENTE,
COAUTORES, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85,
ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 111, PROCESSO:
49/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº 50 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO DE PONTE
KM 85 NORTE. AUTOR: DANIEL DO 85, COAUTORES, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY
PIOVEZAN, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 112, PROCESSO: 50/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO Nº 51 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA
RUI BARBOSA AGROVILA KM 70 FAIXA. AUTOR: SOS URGENTE, COAUTORES, ALONSO MOURA
ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 113, PROCESSO:
51/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVAD
POR UNANIMIDADE; 9 - INDICAÇÃO Nº 52 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEVANTAMENTO
DA LÉGUA PATRIMONIAL DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: SOS URGENTE, COAUTOR
ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 114, PROCESSO: 52/2025, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 2, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS:
AGNALDO - NÃO; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; .
DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - NÃO; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM;
SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 10 - INDICAÇÃO Nº 53 DE
2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA ESPORTIVA COMUNIDADE DE VILA PACAL.
AUTOR: ALONSO MOURA, COAUTORES AGNALDO, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 115, PROCESSO: 53/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. ,
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 2 - SOS URGENTE/PSD; 3 -
ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO; 4 - NEI TEIXEIRA/PDT; 5 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 6 - ENFERMEIRO
DANILO/UNIÃO.
——w——[W—— >>> ————————————
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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14/04/2025 Página 2
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Pora a APROVADO É
Câmara Municipal de Medicilândia - PA dE mn ZIG2D?
á CNPJ): 14.136.212/0001-05 ENS, 122
Ceras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ?
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO
DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: RELATOU SUA
VIAGEM A BELÉM, VISITA AO DEPUTADO TORRIN TORRES, PARTICIPAMOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARABENIZAR O DEPUTADO TORRIN E ERALDO POR FAZER ESSA AUDIÊNCIA A RESPEITO DAS
PRETENÇÕES DA FUNAI, NA OPORTUNIDADE ESTEVE PRESENTE ESTE VEREADOR, O PRESIDENTE
DESTA CASA, VEREADOR AGNALDO E VEREADOR LICA. REGISTROU LEITURA DA RESPOSTA DA
FUNAI EM RESPOSTA A ESSA AUDIÊNCIA. PEDIU CALMA AO POVO DE MEDICILÂNDIA QUANTO
ESSA SITUAÇÃO, OBSERVEI QUE AS DECISÕES SERÃO TOMADAS DE FORMA CORRETAS, PEDIU A
POPULAÇÃO MEDICILANDESE QUE CONTINUE PARTICIPANDO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A
RESPEITO DO TEMA. FINALIZOU; 2 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR
MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES
PAUTAS: AGRADECIMENTOS AOS SINDICATOS NESSA LUTA QUE NÃO É FÁCIL. TAMBÉM RELATOU
SUA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE
TEM COMO DEPUTADOS DA COMISSÃO TORRINO TORRES E ERALDO PIMENTA, TIVEMOS NESSA
AUDIÊNCIA A PRESENÇA DA REPRESENTANTE DA FUNAI, RELATOU A FALA DA REPRESENTANTE DA *
FUNAI PARA COM AS ÁREAS DA FUNAI. CONGRATULOU COM FALA DO EDIL NEI EM RELAÇÃO A
DEMARCAÇÃO DAS TERRAS PELO INCRA QUE DEVERIA JÁ TER TITULADO AO PRODUTOR.
REGISTROU PERGUNTA DO EDIL PRESIDENTE FEITA NA AUDIÊNCIA. SABEMOS QUE NÃO É FAKE - /
NEWS, DOUTORA JANETE EXPLICANDO QUE QUANDO O INCRA NÃO FAZ O PAPEL DELE A FUNAI
FAZ E COMEÇA A PREJUDICAR NOSSO POVO. SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR NO o
QUE FOR POSSÍVEL. FINALIZOU; 3 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE DEPOIS DOS |
CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DEIXOU SEUS
COMENTÁRIOS AO TEOR DA PERDA DO SENHOR PAULO GOIANO, O QUAL SEU VELÓRIO PASSOU
POR ESTA CASA, FOI VEREADOR EM UM PERÍODO MUITO DIFÍCIL E MESMO ASSIM CONSEGUIU
UNIR A COMUNIDADE DE MEDICILÂNDIA E EXERCER SUA FUNÇÃO POR TRÊS MANDATOS NESTA
CASA, TODA NOSSA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS. SOLICITOU AO PRESIDENTE QU
SE CUMPRA O HORÁRIO DE TRIBUNA NA CASA, A PAUTA ESTÁ TOMANDO NOSSO TEMPO DE
TRIBUNA. FINALIZOU; 4 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES
ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DEIXOU SUA HOMENAGEM ESPECIAL Ai
PIONEIRO ANTONIO PEREIRA POPULAR PUBA, DEIXOU SEUS PARABÉNS AO SEU ANIVERSÁRIO.
ARGUMENTOU TAMBÉM A PERDA DO SENHOR PAULO GOIANO TAMBÉM PIONEIRO DE
MEDICILÂNDIA, FOI VEREADOR DE MEDICILÂNDIA PELA COMUNIDADE DO CENTO E CINCO,
DEIXOU SEUS ARGUMENTO NA PARTICIPAÇÃO NO VELÓRIO DO SENHOR PAULO NESTA CASA, UM
PIONEIRO QUE DEIXA SAUDADE PARA O MUNICÍPIO, UMA HISTÓRIA DE VIDA QUE NOS ORGULHA,
PARABÉNS A CÂMARA MUNICIPAL PELA HOMENAGEM, NOSSOS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES,
SUA ESPOSA E AMIGOS. DEIXOU SUA COBRANÇA PEDINDO PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO MENDONÇA. PEDIU APOIO DO EDIL DANIEL
PARA COM O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PARA FAZER O CASCALHAMENTO DO RAMAL DOS
CHACAREIROS TRECHO DA USINA A TRANSAMAZÔNICA. FINALIZOU; 5 - DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS
SEGUINTES PAUTAS: COBRANÇA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO NO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA. REGISTROU VISITA NO CENTO E QUINZE
NORTE, PARABENIZAR O SERVIÇO SENDO FEITO NAQUELA VICINAL, SERVIÇO DE BRITA NAS
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http:;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm hotmail.com
14/04/2025 Página 3
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Ê Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LADEIRAS DAQUELA VICINAL, SERVIÇO BEM FEITO. DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS A SENHORA
MARIA IZAMAR. DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA AO SEU INDICATIVO PARA COM A RECUPERAÇÃO DE
PONTES NO OITENTA E CINCO NORTE, PONTE FEITA NESTA GESTÃO E PRECISA FAZER O
ASSOALHAMENTO. DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DO MOTO CROSS NESSE FINAL
DE SEMANA, PARABÉNS AOS ORGANIZADORES. COBROU DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
PISTA PÚBLICA DE MOTO CROSS NO PARQUE MUNICPAL DE EXPOSIÇÃO PARA ATENDER NOSSOS
ESPORTISTA DA ÁREA. FINALIZOU; 6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: JUSTIFICOU
MOTIVO PELO QUAL VOTOU CONTRA AO INDICATIVO DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, O
VEREADOR LICA SEMPRE ESTEVE PRESENTE NO CENTO E VINTE. RELATOU SUA VIAGEM A BELÉM
DO PARÁ EM BUSCA DE MELHORIA PARA A COMUNIDADE. REGISTROU QUE RECEBEU PEDIDO DA
ASSESSORIA DO DEPUTADO GUSTAVO SEFER PEDINDO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE
RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA QUE ELE VAI DESTINAR O
RECURSO. NESSA VISITA ESTIVEMOS NO PARÁ RURAL E ATRAVES DO DEPUTADO GUSTAVO SEFER
CONSEGUIMOS A CARROÇA DE UM JIRICO PARA ATENDER OS AGRICULTORES. REGISTROU AS
CONQUISTA DO SEU MANDATO PASSADO. AGRADECER O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PELA
AGILIDADE NA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONSEGUIR ESSA CARROÇA. CENTO E
QUINZE NORTE AGNALDO FALANDO QUE AS MAQUINAS JÁ ESTÃO LÁ A QUINZE DIAS, PEDIU RNA
AJUDA DO EDIL DANIEL QUE NOS AJUDE LEVAR AS MÁQUINAS LÁ PARA CIMA, CENTO E TRINTA,
CENTO E TRINTA E CINCO. SE NÃO É ATENDIDO O POVO TEM QUE COBRAR MESMO.
DEMONSTROU SUA ADMIRAÇÃO PELO TRABALHO DO EDIL SILAS, OS DEBATES EXISTEM.
FINALIZOU; 7 - ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD DE SUA BANCA DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS PELA OPORTUNIDADE, AGRADECEU AS PARCERIAS COM A COMUNIDADE, JB
TELECON PARCERIA E FOI ILUMINADA A AGROVILA DA TIRADENTES. DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS AO APOIO DE SUA ASSESSORIA DE GABINETE. FINALIZOU; 8 - SILAS OLIVEIRA
DASILVA (SOS URGENTE)/PSD DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES ARGUMENTOU AO TEOR
DAS SEGUINTES PAUTAS: DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS COLEGAS NO APOIO E,
APROVAÇÃO DE SEUS INDICATIVOS. QUE ESSE PARLAMENTO POSSA EXERCER SUA FUNÇÃO QU
É MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E EXECUTIVO. INFORMOU A REALIZAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE TRÊS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLIC
QUE SE TRATA CASSAÇÃO DA GESTÃO ATUAL POR SUSPEITA DE CRIMES COMETIDOS DURANTE O:
PERÍODO DA CAMPANHA DE DOIS MiL E VINTE E QUATRO. PARECER TRATA DA PRESTAÇÃO DE |
CONTAS DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS, OUTRO PARECER TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL NO PERÍODO ELEITORAL QUE É PROIBIDO. PARABÉNS AO PRESIDENTE POR TER IDO A
BELÉM SEJA PRODUTIVA NA CONSTRUÇÃO DA NOSSA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. FINALIZOU;
9 - AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU
AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO FALECIMENTO
DO SENHOR PAULO GOIANO, FOI UM DOS FUNDADORES DE MEDICILÂNDIA QUE CONTRIBUIU
COM MUNICÍPIO, PARABÉNS PELA HOMENAGEM POR ESTA CASA. PEDIDO DEFERIDO E
CUMPRIDO, EM SEGUIDA ARGUMENTOU A RESPEITO DE SUA VIAGEM A BELÉM EM AUDIÊNCIA
SOBRE ESSA QUESTÃO DE QUERER NOSSAS TERRAS, MUITOS FALAM QUE É FAKE NEWS, MAS
NÃO É. ESTIVEMOS LÁ NA AUDIÊNCIA A SECRETÁRIA INDÍGINA ESTAVA LÁ, E FICOU CLARO QUE
ELES TÊM INTERESSE NESSA ÁREA. DEFENDEU UNIÃO DOS POLÍTICOS, ESSA CHAVE ELES TÊM, SE
QUEREREM TOMAR, ELES TOMAM, MAS SE QUIZEREM AJUDAR, ELES TAMBÉM AJUDAM.
COMENTOU A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO CENTO E VINTE, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com
14/04/2025 Página 4
eai a . a nrdciga $/5 APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA E E 7.
é CNPJ: 14.136.212/0001-05 ,
Con Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sb ;
VOTOU CONTRA NO INDICATIVO. PRIMEIRO PASSO É CONVERSAR COM A DONA DA
PROPRIEDADE PARA CHEGAR AO ENTENDIMENTO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE.
DISPENSA DO USO DA TRIBUNA EDIS: ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU PROTOCOLO E LEITURA NA
ÍNTEGRA DO OFÍCIO Nº 140/2025-GAB/PMM, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS QUESTIONAMENTOS DO
SINDSAUD E ASSOCIAÇÃO DOS ACS OBJETO RETIRADA DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA
SAÚDE, EM SEGUIDA, FOI SOLICITADO E DEFERIDO A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DO
DOCUMENTO E DISTRIBUIDO AOS EDIS. EDIL SIDNEY BRUCE/PODE SOLICITOU URGÊNCIA
ESPECIAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 EM PAUTA. SENHOR PRESIDENTE
COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE,
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR DAR O PARECER EM PLENÁRIO, FOI
SUSPENSA SESSÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CCICR. REABERTA A SESSÃO, PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 FOI APROVADO COM PARECER EM PLENÁRIO. SOLICITADO
E DEFERIDO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E NADA MAIS HAVENDO, SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE
PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU VEREADOR JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
À
e A
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO | SIDNE JUSA FILHO/PODE JOSELI DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cm ml hotmail.com
14/04/2025 Página 5
GRICIPAL DE 47 E
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
% Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11º Sessão Ordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 09:30
Encerramento: 28/04/2025 - 12:00
ueno Expedi
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1 - Ata Ordinária nº 10 de 2025 ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA (14.04.2025). Discussão e Votação
Processo: 102/2025
Autor: Mesa-Diretora - Mesa Diretora
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
Processo: 1/2025 HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS Apresentação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora PIONEIROS DE MEDICILANDIA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2 - Requerimento nº 11 de 2025 REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O Discussão e Votação
Processo: 11/2025 CUMPRIMENTO DE LEI.
Autor: ENFERMEIRO DANILO
3- Indicação nº 47 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO
Processo: 47/2025 ASFÁLTICA BAIRRO CACOAL.
Autor; SOS URGENTE, Discussão e Votação
Coautores: AGNALDO, ALONSO MOURA,
ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO
85, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA
KM 120 SUL.
4 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: SOS URGENTE,
Coautores: AGNALDO, ALONSO MOURA,
ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO
85, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE)
S - Indicação nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: SOS URGENTE,
Coautores: AGNALDO, ALONSO MOURA,
ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO
85, ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE)
Discussão e Votação
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA ESCOLA
ABRAHAM LINCOLN.
Discussão e Votação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
tnttpirlitraneno enodlicilonalia. po. log. br - E-mail: emm. com Bhotmail com
24/04/2025 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
6 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: DANIEL DO 85,
Coautores: AGNALDO, ALONSO MOURA,
ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, ELISVAN
(LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA,
SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE
KM 85 NORTE.
Discussão e Votação
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA ESCOLA
RUI BARBOSA AGRÓVILA KM 70 FAIXA.
7 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: SOS URGENTE,
Coautores: ALONSO MOURA, ENFERMEIRO
DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
Discussão e Votação
AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEVANTAMENTO DA
LÉGUA PATRIMONIAL DISTRITO UNIÃO DA
FLORESTA. Discussão e Votação
8 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: sos URGENTE,
Coautor; ENFERMEIRO DANILO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA QUADRA
ESPORTIVA COMUNIDADE DE VILA PACAL.
9 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: ALONSO MOURA,
Coautores: AGNALDO, ELISVAN (LICA),
ENFERMEIRO DANILO
GRANDE EXPEDIENTE - Inscri Tribuna 90”
Discussão e Votação
1 CELINO DO CEM/PSD - =
2 VALDECY/UNIÃO
3 SIDNEY (BRUCE)/PODE
4 NEI TEIXEIRA/PDT
E ALONSO MOURA/PSDB
6 DANIEL DO 85
7 ELISVAN (LICA)/UNIÃO
8 ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO
9 ANTHONY PIOVEZAN/PSD
10 SOS URGENTE/PSD
u AGNALDO/PL N a
1
Sidney d Sa Filho (Bruce)/PODE
Vereador Presidente em Exercício CMM
Trevosse Pedro Lima, 00, esquirmo com w vv. Godicor, Bairro Hétio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9207-3624
http://www.medicilandia.pa.feg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com
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