sessao nº 15

AG
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Cenas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA DOIS DO MÊS DE JUNHO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO,
ÀS DOZE HORA E DOIS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB
AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE, VOTAÇÃO DA ATA E DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 04/2025; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE, VOTAÇÃO
DA ATA E DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO,
AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT AUSENTE
DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSÊNCIA
JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DOIS DO MÊS DE JUNHO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMER
LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO
SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS |
VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 14 DE 2025, ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E SEIS
DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 145,
PROCESSO: 142/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 5, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE. x
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY Dt.
SOUSA FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO, |
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; /)
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA -
SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 2025, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, 55 3º E 4º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADA E JULGADO,
CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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RG,
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
j CNPJ; 14.136.212/0001-05
add Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 148, PROCESSO: 04/2025, TIPO v ao
LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA, SEGUE COM OS TRÂMITES REGIMENTAIS;
2 - REQUERIMENTO Nº 15 DE 2025, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ — TCM/PA ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
DE GOVERNO E GESTÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA/PA. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: 146, PROCESSO: 15/2025,
TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY
PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA
- SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 3 - REQUERIMENTO
Nº 16 DE 2025, SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA/PA, ESTUDO, ORÇAMENTO E RETOMADA DA OBRA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 147,
PROCESSO: 16/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - REQUERIMENTO Nº 17 DE 2025, SOLICITAÇÃO DE
INFORMAÇÕES AO TENENTE CORONEL EXPEDITO DE BRITO JUNIOR 49º BPM, RONDAS POLICIAIS
NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 149,
PROCESSO: 17/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: Ú
APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº 65 DE 2025, INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA
ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA, VISANDO O
ESCLARECIMENTO E A APURAÇÃO DE EVENTUAIS DESCONTOS INDEVIDOS EM SEUS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: 150, PROCESSO: 64/2025, N
TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY
PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA
- SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 6 - INDICAÇÃO Nº 66
DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS BAIRRO DE VILA PACAL. AUTOR:
ALONSO MOURA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 151, PROCESSO: 66/2025, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE votos
NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CER A
- SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SO
URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 7 - INDICAÇÃO Nº 67 DE 2025, À SECRETARIA Di
TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 90 NORTE. AUTORES: DANIEL DO 85, CELINO DO CEM,
ELISVAN (LICA), VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 152, PROCESSO: 67/2025, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS
NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM
- SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS
URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 8 - INDICAÇÃO Nº 68 DE 2025, RECUPERAÇÃO ESTRADA
VICINAL DO TRAVESSÃO DO ZERO. AUTOR: SOS- URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 153,
PROCESSO: 68/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ||
ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI
TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 9 -
INDICAÇÃO Nº 69 DE 2025, CARRO PIPA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTORES: SOS URGENTE,
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA f/3 NOVA
CNPJ; 14.136.212/0001-05 NA
ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AM
ALONSO MOURA, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 154, PROCESSO:
69/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY
PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA
- SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 10 - INDICAÇÃO Nº
70 DE 2025, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA PEDRO LIMA. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 155, PROCESSO: 70/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO -
SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 -
SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM;
VALDECY - NÃO VOTOU; 11 - INDICAÇÃO Nº 71 DE 2025, À EDUCAÇÃO DEMANDAS PARA ESCOLA
DO TRAVESSÃO DO ZERO. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 156, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS
NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM
- SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS
URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 12 - INDICAÇÃO Nº 72 DE 2025, AUDIÊNCIA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTORES: SOS URGENTE, ALONSO ”
MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE),
NÚMERO DE PROTOCOLO: 157, PROCESSO: 72/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO -.
SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 -
SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM;
VALDECY - NÃO VOTOU.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 2 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 3 - NEI
TEIXEIRA/PDT; 4 - SOS URGENTE/PSD; 5 - CELINO DO CEM/PSD; 6 VALDECY/UNIÃO; 7 - ALONSO
MOURA/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADO A ORDEM f
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD DEPOIS DOS
CUMPRIMENTOS HABITUAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: DESTACO
A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO CENTO E TRINTA NORTE, PONTES INTRAFEGÁVEIS. REGISTROU
JUSTIFICATIVA DE SEUS INDICATIVOS APRESENTADOS E APROVADOS NESTA SESSÃO. DEIXOU SEUS
ARGUMENTOS A TRAFEGABILIDADE DO TRAVESSÃO DO ZERO NO CENTO E QUARENTA NORTE,
RELATOU SUA VISITA NA RESPECTIVA VICINAL, PORTANTO, QUE O EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA
DER A DEVIDA ATENÇÃO AQUELA COMUNIDADE. RELATOU A SITUAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA DO
TRAVESSÃO DO ZERO NO CENTO E QUARENTA. NUNCA NA HISTÓRIA HOUVE A PRESENÇA DE UM
VEREADOR DE MEDICILÂNDIA NAQUELA VICINAL, ASSIM COMO O PREFEITO DE MEDICILÂNDIA
FOISSE LÁ. DESTACOU QUE VAI PEDIR NA TRIBUNA A PRIMEIRA SESSÃO ETINERANTE QUE SEJA
NO CENTO E QUARENTA NORTE PARA QUE A CÂMARA DE VEREADOR POSSA OUVIR AQUELA
COMUNIDADE, CONVIDAR O PREFEITO PARA QUE VÁ TAMBÉM OUVIR AQUELA COMUNIDADE.
FINALIZOU; 2 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
ARGUMENTOU A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PARABÉNS AO PRESIDENTE PELA ATITUDE
DE APRESENTAR A DEMANDA DE CONCLUSÃO DA SEDE DE NOSSO PODER LEGISLATIVO.
AGRADECEU O PREFEITO PELA ATENÇÃO RESOLVIDO A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO CENTO E VINTE,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Em
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
: CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COM O SECRETÁRIO DA VIAÇÃO E OBRAS GRAÇAS A DEUS FO! RESOLVIDO. AGRADECER O COLEGA
LICA E A COMUNIDADE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS ESTRADAS VICINAIS, MAS
TEMOS QUE TER PACIÊNCIA DEVIDO O MAQUINÁRIO QUE É POUCO, MAS CONVERSANDO COM
O SECRETÁRIO PARECE QUE O SECRETÁRIO VAI RESOLVER ESSE PROBLEMA, FOI O QUE ELE DISSE
QUE VAI RESOLVER. FINALIZOU; 3 - JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD APÓS DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: COBROU DO
SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA COLETA DE
LIXO NO BAIRRO CARVALHO. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DAS
VICINAIS, REGISTROU VISITA NO CENTO E DEZ SUL ONDE AS MAQUINAS ESTÃO FAZENDO SERVIÇO
DE EMERGÊNCIA, SOLICITOU DO PREFEITO QUE COM VERÃO JÁ FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS
VICINAIS POR COMPLETO DEVIDO O GASTO, SE NÃO TIVER MAQUINÁRIO ALUGUE MAIS
MAQUINÁRIOS, E QUE CHEGOU EM UM TRAVESSÃO QUE FAÇA A ESTRADA POR COMPLETO E
DAR MELHOR TRAFEGABILIDADE A POPULAÇÃO. APRESENTOU PEDIDO DO PESSOAL PRESIDENTE
MÉDICI, REGISTROU LEI COLOCANDO AQUELA RUA EM MÃO ÚNICA, REGISTROU QUE RECEBEU
AS COBRANÇAS DA COMUNIDADE E JÁ TOMEI PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEMULTRAN PARA
ENCONTRAR O MELHOR CAMINHO PARA QUE ATENDA AMBOS OS INTERESSES E NINGUÉM FIQUE
NO PREJUÍZO. AGRADECEU PESSOAL DO TRANSPORTE POR ATENDER SITUAÇÃO NO CEM SUL,
FORAM LÁ E RESOLVERAM A SITUAÇÃO NO SÁBADO. FINALIZOU; 4 - VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS PEDIU UM
MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO AMIGO SILVANO E DO SEU TIO CHICO PRETO. EM
SEGUIDA, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: SAÚDE PÚBLICA NA REGIÃO
TRANSAMAZÔNICA ATENDIMENTO POR MEIO DO REGIONAL DE ALTAMIRA, DEIXOU SEU APELO ”
AO GOVERNO DO ESTADO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL,
QUE SEJA NO MUNICÍPIO VIZINHO URUARÁ OU VITÓRIA DO XINGU, MAS QUE FAÇA E ATENDA OS
ANSEIOS DA POPULAÇÃO DA REGIÃO. QUE O CONSÓRCIO BELO MONTE COBRE O GOVERNADORES
ESSA REFERIDA PAUTA. MAS VEJO QUE A PRIORIDADE DO GOVERNADOR NÃO É A SAÚDE, VEMOS
A SEGURANÇA PÚBLICA PENALIZANDO A POPULAÇÃO, SEI QUE É PRECISO RESPEITAR O MEIO
AMBIENTE, MAS PRECISA ATENDER A POPULAÇÃO, NÃO SERIA MAIS FÁCIL EDUCAR E MOSTRAR
COMO TRABALHAR? É LAMENTÁVEL VOCÊ PASSAR A VIDA INTEIRA TRABALHANDO NA TERRA
PENSANDO QUE É SUA, E VOCÊ VER O ESTADO CHEGANDO COLOCANDO A ARMA NO
TRABALHADOR. É DIFÍCIL E VOU COBRAR ISSO DO MEU DEPUTADO. COMO PARLAMENTO, NÓS
TEMOS MUITO O QUE FAZER, LEMBROU DE REQUERIMENTO COBRANDO DO GOVERNOX
MUNICIPAL ESTUDO DO TRÂNSITO VISANDO BUSCAR MELHORIAS NO TRÂNSITO. FINALIZOU; 5
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTO
AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: REGISTROU CONVITE DA ESCOLA DE FUTEBOL CAMISA DEZ,
ABERTURA DA RESPECTIVA ESCOLA EM DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA OPORTUNIDADE,
RESSALTOU O TRABALHO IMPORTANTE DA ESCOLA CAMISA DEZ. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A
RESPEITO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS, COMO LÍDER DE GOVERNO
REGISTROU SEU APOIO AO SECRETÁRIO GILLIARD. É MEU PAPEL COMO LÍDER DE GOVERNO
BUSCAR O ENTENDIMENTO, VEREADOR AGNALDO É UM VEREADOR DE ENTENDIMENTO.
SABEMOS QUE NO PERÍODO DO INVERNO NÃO VAI TER PREFEITO BOM E NEM VEREADOR BOM, |
O PERÍODO ELEITORAL PERCORREMOS OS QUATRO CANTOS DO MUNICÍPIO. AGRADECER O VICE |
LÍDER DE GOVERNO QUE TEM PROPOSTA DE REUNIÃO PARA ESTA DATA DE SEGUNDA FEIRA, MAS
O PREFEITO NÃO SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, MAS ACREDITO QUE EM BREVE MINUTOS ELE
ESTÁ CHEGANDO PARA ATENDER A POPULAÇÃO. REGISTROU O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PAd/= ., 9/012DE
CNPJ: 14.136.212/0001-05 Co DA
Coma Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SECRETARIA DE TRANSPORTE, COMEÇOU O TRABALHO NA VICINAL DO SETENTA SUL, OUTRA
FRENTE DE TRABALHO NO SETENTA E CINCO SUL, TEM MAQUINÁRIO NO CEM NORTE,
ATENDIMENTO PALIATIVOS NO CENTO E CINCO NORTE, CENTO E DEZ SUL TAMBÉM QUE É UM
PEDIDO DOS COLEGAS VEREADORES. DESTACOU QUE SEMPRE PENSA POSITIVO, QUE AS COISAS
SEMPRE PODEM MELHORAR, TEMOS QUE PENSAR SEMPRE NO MELHOR PARA O MUNICÍPIO.
QUEM ESTÁ NO PODER HOJE É O PREFEITO, A VICE E NÓS VEREADORES, E ESSA CARGA ESTÁ PARA
NÓS E É NÓS QUE TEMOS QUE CARREGAR, AS VEZES É MUITO FÁCIL CHEGAR NA TRIBUNA E
APONTAR PARA A E PARA B, E AÍ, VOCÊ TAMBÉM NÃO TEM CULPA? CLARO QUE TEMOS CULPA.
DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TRABALHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR
MARCELO, TEM UM MANEJO MUITO BOM EM ATENDER A POPULAÇÃO, DEFENDEU O
ENXUGAMENTO DA FOLHA, E TEM COBRANÇA DA JUSTIÇA EM COLOCAR O PESSOAL DO
CONCURSO, COM A HABILIDADE POLÍTICA DO PREFEITO ACREDITO QUE VAI BUSCAR O
ENTENDIMENTO. COMENTOU TAMBÉM SOBRE OS TRABALHOS DO SECRETÁRIO EDINHO DE
VIAÇÃO E OBRAS, TEM FEITO UM TRABALHO E EU NÃO TENHO VISTO CRÍTICAS AQUI A SUA PASTA.
DEIXOU SUA FALA AO TRABALHO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DEYWIS DANIEL, ESTÁ DE PORTAS
ABERTAS PARA ATENDER O POVO, PARABÉNS AO SECRETÁRIO POR SUA POSTURA. RESSALTOU
SUA RESPONSABILIDADE COM OS QUATROS CANTOS DO MUNICÍPIO COMO VEREADOR. O
VEREADOR BRUCE É UM VEREADOR ASSISTENCIALISTA, DOU ASSISTÊNCIA AO NOSSO POVO.
FINALIZOU; 6 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS
ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DEIXOU SEU APOIO AS COMUNIDADE PARA
COM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, SUGERIU AO
PREFEITO UMA REUNIÃO NAQUELA COMUNIDADE PARA DEBATER AS DEMANDAS DAQUE
COMUNIDADE, ENQUANTO NÃO SE INSTALE A SUBPREFEITURA CONFORME REQUERIMENTO
DESTE VEREADOR, QUE O PREFEITO DER ESSA ATENÇÃO AQUELA COMUNIDADE. VEREADOR FOI
APARTEADO PELO EDIL VALDECY/UNIÃO RESSALTANDO QUE FOI UMA PROMESSA DE CAMPANHA,
ESPERAMOS QUE O PREFEITO ATENDA ESSA QUESTÃO DO SEU REQUERIMENTO. NOVAMENTE
COM A FALA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE NÃO FOMOS SÓ TESTEMUNHAS NÓS AVALIZAMOS
ESSE COMPROMISSO FEITO LÁ. RELATOU SUA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, ACOMPANHANDO
ALGUMAS AUDIÊNCIAS DO PREFEITO COM DEPUTADO ERALDO PIMENTA, PREFEITO COBRAVA Q/
RECURSO PARA FAZER O ASFALTO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. TIVEMOS AUDIÊNCIA COM
GIOVANNI QUEIROZ, ESTÁ ACERTADO RECURSO NO VALOR DE QUATROCENTOS MIL REAIS
ACHAMOS QUE PRECISA UM POUCO MAIS DE RECURSO, AI O PREFEITO VAI TER CONVERSA CO
O GOVERNADO A FIM DE AUMENTAR ESSE VALOR. INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO á
GIOVANNI/SEDAP JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DE RECURSO DO ÁGUA PARA TODOS
MICROSISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA PARA O DISTRITO DO CENTO E VINTE, MONTE
CASTELO SETENTA E CINCO E NA AGROVILA DO AEROPORTO, RECURSO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL E EM
PROCESSO DE LICITAÇÃO. TIVEMOS O COMPROMISSO DO SECRETÁTIO GIOVANNI/SEDAP DE
DISPONBILIZAR ALEVINOS PARA NOSSOS PRODUTORES, TIVEMOS A INFORMAÇÃO DA SEDAR A
DISPONIBILIDADE DE MANIVAS QUALIFICADAS PARA DISTRIBUIÇÃO CAMPO DE EXPERIMENTOS
COM MELHOR POTENCIAL DE FARINHA, ENTÃO FOI UMA VIAGEM MUITO PROVEITOSA. O
PREFEITO JÚLIO REALMENTE TEM CORRIDO ATRAS DE RECURSOS, COM A COP30 INFELIZMENTE
OS RECURSO TRANCAM UM POUCO, MAS NO SEGUNDO SEMESTRE TEMOS EXPECTATIVA DE QUE
OS RECURSOS SEJAM LIBERADOS. ARGUMENTOU A RESPEITO DA TRAFEGABILIDADE NO CENTO E
DEZ SUL, O PREFEITO FEZ O COMPROMISSO DE ATENDER MEU INDICATIVO, E AS MAQUINAS
ESTÃO LÁ. PELAS REDES SOCIAIS VI QUE O SECRETÁRIO QUE TANTO FOI CRITICADO NESTA CASA
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA 4 z Du É
CNPJ: 14.136.212/0001-05 E o Es
Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ESTEVE NESTA CASA, E HOJE PELOS DISCURSOS MENOS INFLAMADOS, VEJO CERTO ACORDO COM
PARTE DO LEGISLATIVO E O SECRETÁRIO E ISSO COMPROVA QUANDO VEJO UM VEREADOR DE
OPOSIÇÃO DISPENSAR O USO DA TRIBUNA, QUANDO VEJO A OPOSIÇÃO DISPENSAR TRIBUNA,
VEJO A BASE TENTAR AJEITAR Al, VEJO QUE O SECRETÁRIO GILLIARD ESTÁ TENDO UMA
ACEITAÇÃO NO LEGISLATIVO, NÃO É EU QUE VOU FICAR AQUI BRIGANDO, O QUE EU NÃO VOU
ACEITAR É CULPAR O PREFEITO JÚLIO POR NÃO FAZER AS VICINAIS PORQUE NUNCA FALTOU
COMBUSTÍVEL, PREFEITO CONTRATOU DUAS PATROLS, O QUE PRECISA É DE GERÊNCIA. NÃO TEM
FALTADO PEÇAS, O SECRETÁRIO RUSBIMÁRIO TEM RECUPERADO MÁQUINAS. CONGRATULOU
COM A FALA DO EDIL CELINO, VAI FAZER UM TRABALHO PALIATIVO NO CENTO E DEZ, ESTÁ NO
VERÃO, PORQUE NÃO FAZ UM TRABALHO DEFINITIVO? NÃO FAZ AS VICINAIS QUE O
MAQUINÁRIO JÁ ESTÁ PRÓXIMO? VÍDEO NÃO FAZ ESTRADA, VEJO OS VÍDEOS DO SILAS DIZENDO
QUE O SECRETÁRIO ESTAVA FAZENDO AS ESTRADAS DO TRAVESSÃO DO NOVENTA, MAS VÁ NA
RESPECTIVA VICINAL PARA VOCÊ VER. NÃO VOU ISENTAR TOTALMENTE O PREFEITO. O LÍDER DE
GOVERNO FALOU AQUI NÃO VER CRÍTICAS AO SECRETÁRIO EDINHO, ACRESCENTO, NINGUÉM
VER CRÍTICA AO SECRETÁRIO MARCELO, VEMOS ELOGIOS AO SECRETÁRIO RUSBIMÁRIO, NÃO
VEMOS CRÍTICAS A SECRETÁRIA SANDRA, VEMOS CRÍTICAS SÓ AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
FINALIZOU.
VEREADORES QUE DISPENSARAM O USO DA FALA NA TRIBUNA: 1 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA
DA SILVA/PSDB; 2 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; 3 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO;
A - ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL
DANILO LOPES/UNIÃO (OFÍCIO S/Nº). SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO Nº 193/202-
GAB/PMM RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 03/2025 ABERTURA DE CRÉDITO. SENHOR
PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO Nº 0090/2025/ REGOVTR DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE
GOVERNO EM SANTARÉM E GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO BELÉM/PA TERMO DE
COMPROMISSO MINHA CASA MINHA VIDA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS:
ORADORES: SIDNEY BRUCE/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; DANIEL MOREIRA/PSDB; JOSÉ ALONSO
MOURA/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; ANTHONY PIOVEZAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD;
AGNALDO ARAUJO/PL; JOSELINO HENRIQUE/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA,
NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME
DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E
PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4,
TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA
RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO
SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/ÚNIÃO SIDN SA FILHO/PODE JOSELINO QUE DE SOUSA/PSD
41º
PRESIDENTE ECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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2/06/2025 Página 6

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pauta da 15º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 09:30
Encerramento: 02/06/2025 - 12:00 | ár camárê
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| Início dos Trabalhos
| ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| Matéria do Expediente
1 - Ata Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
Matéri
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E
OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100,
55 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS
TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERANDOS DE
PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 04/2025 Apresentação
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ — TCM/PA ACERCA DAS Discussão e Votação
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E
GESTÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
2 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor; ELISVAN (LICA)
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3 - Requerimento nº 16 de 2025
SOLICITAÇÃO AD CHEFE DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, ESTUDO,
ORÇAMENTO E RETOMADA DA OBRA Discussão e Votação
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo: 16/2025
Autor: VALDECY
4 - Requerimento nº 17 de 2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TENENTE
CORONEL EXPEDITO DE BRITO JUNIOR 49º BPM,
RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO UNIÃO DA Discussão e Votação
FLORESTA KM 120.
Processo: 17/2025
Autor: VALDECY
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29/05/2025 Página 1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pauta da 152 Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Matéria
5 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
6-- Indicação nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: ALONSO MOURA
7 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: DANIEL DO 85,
COAUTORES: CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA),
VALDECY
Diseases
Ementa Situação
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE
ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA
ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DF BAIXA RENDA, VISANDO O
ESCLARECIMENTO E A APURAÇÃO DE EVENTUAIS
DESCONTOS INDEVIDOS EM SEUS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS.
Discussão e Votação
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE
LUMINÁRIAS BAIRRO DE VILA PACAL.
Discussão e Votação
À SECRETARIA DE TRANSPORTE RECUPERAÇÃO
VICINAL KM 90 NORTE.
Discussão e Votação
8 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: SOS URGENTE
9 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: SOS URGENTE,
COAUTORES: ALONSO MOURA, ELISVAN (LICA),
SIDNEY (BRUCE)
10 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: SOS URGENTE
11 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: SOS URGENTE
RECUPERAÇÃO | ESTRADA
TRAVESSÃO DO ZERO.
VICINAL DO
Discussão e Votação
CARRO PIPA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Discussão e Votação
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA
PEDRO LIMA.
Discussão e Votação
À EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA ESCOLA DO
TRAVESSÃO DO ZERO.
Discussão e Votação
12 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autores: SOS URGENTE,
COAUTORES: ALONSO MOURA, CELINO DO CEM,
ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI
TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEGURANÇA PÚBLICA NO
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Discussão e Votação
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio e =Medicilêndia PA Tel: 193) WIM 36TL
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29/05/2025
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Essas Ot
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Cora
Pauta da 152 Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
ALONSO MOURA/PSDB
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
+
ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO
ANTHONY PIOVEZAN/PSD
SOS URGENTE/PSD
AGNALDO/PL
CELINO DO CEM/PSD
VALDECY/UNIÃO
10 SIDNEY (BRUCE)/PODE
NEI TEIXEIRA/PDT
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO — Presidente
VALDECY CARVALHO DE NãO
Vereador Presidente CNM
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