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CNPJ: 14.136.212/0001-05 a
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ATA DA 162 (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA NOVE DO MÊS DE JUNHO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE
HORA E CINQUENTA E CINCO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY
SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI
EDNEI TEIXEIRA/PDT; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB AUSENTE
DO PEQUENO EXPEDIENTE, DA VOTAÇÃO DA ATA; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE, DA VOTAÇÃO DA ATA. ,
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA NOVE DO MÊS DE JUNHO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO (;
LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIOS
JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE
DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 15 DE 2025,
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DOIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 158, PROCESSO: 152/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY
SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃ
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA
SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER DAS
COMISSÕES Nº 1 DE 2025, PARECER CONJUNTO Nº 01/2025-CCICR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 03/2025 CRÉDITO SUPLEMENTAR. AUTORIA CONJUNTA: CCJCR - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJCR E DE FINANÇAS CFEFFO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 166, PROCESSO:
01/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO
CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - NÃO; NEI TEIXEIRA -
SIM; SIDNEY (BRUCE) SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 3 DE 2025, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 135,
PROCESSO: 3/2025, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0,
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA giz. Doro
CNPJ: 14.136.212/0001-05 : em dl. iob. 122
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RESULTADO: APROVADO - OBS.: PROJETO REAPRESENTADO EM PLENÁRIO. PROJETO APROVADO COM
PARECER EM PLENÁRIO DAS COMISSÕES COMPETENTES NOS TERMOS DO ART. 77 E SEUS
PARÁGRAFOS, DO RI/CMM. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA SIM; ANTHONY
PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO
DANILO - NÃO; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO
VOTOU; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2025, DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO | NO
PARÁGRAFO 1º DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1989 (CÓDIGO DE POSTURA
DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO:
159, PROCESSO: 05/2025, TIPO DE DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: LIDO E APRESENTADO.
MATÉRIA COM DISPENSA APROVADA DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
INDIVIDUAIS. VAI DIRETO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES; 4 REQUERIMENTO Nº 18 DE 2025, AO
EXECUTIVO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR. AUTOR: NEI TEIXEIRA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 160, PROCESSO: 18/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - REQUERIMENTO Nº 19 DE 2025,
AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SERVIÇO DE TAPA BURACO. AUTOR: VALDECY, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 165, PROCESSO: 19/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 73 DE 2025, AO
EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS CHACAREIROS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 161, PROCESSO: 73/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº 74 DE 2025, À
SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL DO KM 85 SUL. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 162, PROCESSO: 74/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 INDICAÇÃO Nº 75 DE 2025, À
SECRETARIA DE TRANSPORTE — RECUPERAÇÃO DE ESTRADA PENETECAL, KM 90 NORTE. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 163, PROCESSO: 75/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - INDICAÇÃO Nº 76 DE 2025,
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS. AUTORES: CELINO DO
CEM, COAUTORES, ALONSO MOURA, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 164, PROCESSO: 76/2025, TIP
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE. >
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 2 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO; 3 - SOS
URGENTE/PSD; 4 - NEI TEIXEIRA/PDT.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITO À TRIBUNA. ORADORES
DO EXPEDIENTE: 1 - DANIEL MOUREIRA RODRIGUESS/PSD DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS
ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PELO ATENDIMENTO DE DEMANDA NA ESCOLA ARCUS IRIS, SECRETÁRIO NOS ATENDEU COM A
CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA. REGISTROU COBRANÇAS POR MEIO DE OFÍCIO PARA A ESCOLA BENJAMIN
CONSTANTE. COBROU ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA A ESCOLA DO CENTO E DEZ SUL, FAZER A
LIMPEZA NA ESCOLA E PROVIDENCIAR A VENTILAÇÃO NA ESCOLA. MAIS UMA VEZ REITEROU
COBRANÇAS A EQUIPE DE PONTES PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DAS PONTES NO OITENTA E CINCO |
NORTE, PEDIU APOIO DOS COLEGA PARA QUE SE FAÇA PONTES NAQUELA COMUNIDADE. FINALIZOU. |
2 — ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTO A à
RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: AGRADECEU A TODOS QUE VOTARAM A FAVOR DO PROJETO PARA
A ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE ESSE RECURSO VENHA BENEFICIAR VÁRIAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM.
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CNPJ: 14.136.212/0001-05 &, EM d
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SEGUNDO O ELIÉZIO HOJE ESTARÁ INDO PARA FAZER APONTE COM A DIVÍZA SANTAMARIA, WO
LOGO POSSA ESTÁ CONCLUÍNDO AQUELA OBRA. AGRADECEU A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
ESTENDEU COBRANÇA DE ILUMINÁRIAS PARA O BAIRRO IPÊ, APESAR DE NÃO SER UM BAIRRO
URBANO AINDA TEMOS QUE COBRAR, AS PESSOAS TAMBÉM PAGAM IMPOSTOS E NADA MAIS DO
QUE COBRARMOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS. REGISTROU VISITA NA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS,
ESTA CÂMARA VEJO QUE É UMA DAS CÂMARAS QUE MAIS VISITA E VER O QUE AS COMUNIDADES
PRECISAM. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 3 — DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO
DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
JUSTIFICATIVA DO VOTO CONTRA O PROJETO DE LEI AINDA POUCO APROVADO PELO PLENÁRIO,
RESSALTANDO QUE NÃO É CONTRA NENHUMA PESSOA NECESSITADA. HOJE A PRAÇA MUNICIPAL
VIROU UMA CRACOLÂNDIA. CONVIDOU OS VEREADORES PARA FAZER VISITA NA CASA DOS IDOSOS,
IDOSOS PRECISANDO DE UMA VAGA NA CASA DO IDOSO. NÃO ESTOU AQUI EM BENEFÍCIO PRÓPRIO,
VISITEI A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E NADA FOI FEITO, AGORA ESTÁ Al O CHEQUE DE
QUATROCENTOS E SETENTA MIL, VAMOS VER SE AS PESSOAS QUE ESTÃO NA PRAÇA MUNICIPAL
DORMINDO TENHAM UM TETO. ATÉ AGORA NÃO TEM FEITO NADA. VOU LEVAR SIM AO MINISTÉRIO
PÚBLICO A SUPRESSÃO DE MEU DIREITO DE PEDIR VISTA NESTA CASA, REGISTROU TRIBUNO. VOU
COBRAR E NÃO VOU DEIXAR DE COBRAR, É UM DIREITO MEU, NÃO VOU BAIXAR A CABEÇA E VOU
ATÉ O FINAL. FINALIZOU; 4 — ANTHONY SERGIO PIOVIZAN/PSD DEPOIS DE DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: REGISTROU VISITA
NAS COMUNIDADES DO CENTO E QUINZE, CENTO E VINTE, E VEJO QUE NOSSO AMIGO AGNALDO
ESTÁ MEIO QUE AGUNIADO, VEJO QUE AS COISAS NÃO ESTÃO BOA. É SÓ OBSERVAR DO SETENTA AO
CENTO E TRINTA E CINCO QUE VOCÊ VER QUE AS COISAS NÃO ESTÃO BOAS. APROVAMOS AQUI HOJE
QUATROCENTOS E POUCOS MIL E QUERO QUE ESSE DINHEIRO SEJA APLICADO NA ASSISTÊNCI
SOCIAL, É IGUAL O VEREADOR DANILO FALOU, VOCÊ VAI NA PRAÇA MUNICIPAL E ESTÁ QUASE IGUAL,
A CRACOLÂNDIA. DEIXOU SEU CONVITE A POPULAÇÃO E COLEGAS EDIS QUE NO PRÓXIMO DIA DOZE
NA TIRADENTES VAI TER UMA RODADA DO CAMPEONADO DAQUELA LOCALIDADE. FINALIZOU; 5 —
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA AO TEOR
DAS SEGUINTES PAUTAS: REGISTROU QUE QUE É PRÉ CANDIDATO A PREFEITO. DEIXOU SUA
SOLIDARIEDADE E APOIO AO EDIL DANIEL DO OITENTA E CINCO PELAS COBRANÇAS E RECUPERAÇÃO
DAS PONTES DO OITENTA E CINCO. REGISTROU RESPOSTA A UM BAJULADOR DESTE GOVERNO, FUI
AO SETENTA E CINCO SUL JUNTO COM AGRICULTORES CONSTRUIR UMA PONTE E ESSE PUXA SACO
DISSE QUE EU NÃO ESTARIA FAZENDO MAIS QUE MINHA OBRIGAÇÃO. RESSALTOU QUE CONSTRUIR A
PONTES E FAZER ESTRADA É OBRIGAÇÃO DO EXECUTIVO, AONDE OS VEREADORES FAZ PONTES
PORQUE O PREFEITO NÃO DAR CONTA DE FAZER. NOS QUATRO ANOS DE GOVERNO NÃO DEU CONTA
DE FAZER AS PONTES DO MUNICÍPIO, FOI REELEITO PROMETENDO QUE IRIA FAZER AS PONTES.
ESPERO QUE O PREFEITO FAÇA AS ESTRADAS E QUE OS VEREADORES, A POPULAÇÃO NÃO FAÇA. SABE
PORQUE VEREADOR FAZ PONTE, PAGA HORA DE MÁQUINA? É PORQUE O PREFEITO É UM PARA
NADA. FINALIZOU; 6 — VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXANDO
SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DESTACOU QUE r
ESSE PRESIDENTE DESTA CASA JUNTAMENTE COM A BANCADA IRÁ FAZER O MÁXIMO PARA FAZER AS
COISAS COM COERÊNCIA E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, NÃO ACEITO E NÃO |
ACEITAREI CHANTAGENS. LEMBROU DE FALA DO EDIL NEI TEIXEIRA QUE “ESPERAVA NÃO TER UM
PRESIDENTE FROCHO” E PODE TER CERTEZA, NÃO TERÁ UM PRESIDENTE FROCHO, TEMOS QUE
RESPEITAR CONFORME O RESPEITO É DADO, SE O VEREADOR DISPENSA A TRIBUNA É UM DIREITO
DELE E TENHO QUE RESPEITAR. ESTOU INDO CONCLUIR ESSE SEGUNDO MANDATO E É DE
CONHECIMENTO DE CADA UM DOS SENHORES, EU CONHEÇO A LUTA DE CADA UM, MAS TEMOS QUE
GARANTIR O DIREITO DOS POPULARES E DE CADA VEREADOR, ESTA CASA TEM DADO E DARÁ APOIO
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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A CADA UM VEREADOR DESTE PARLAMENTO NAQUILO QUE FOR PRECISO. AO POVO DO CEN
ESTÁ AGUARDANDO EQUIPAMENTO PARA RECUPERAR AQUELA VICINAL. FINALIZOU; 7 — SIDNEY DE
SOUSA FILHO/PODE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS
SEGUINTES PAUTAS: O LEGISLATIVO É UMA ESCOLA, SÃO ONZE LIDERANÇAS ELEITAS PELO POVO DE
MEDICILÂNDIA, AS DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS SÃO VÁRIAS, MAS O DIREITO DE VOTO TEM QUE SER
RESPEITADO. NEM TODAS AS VEZES QUE O VEREADOR BRUCE QUER VAI SER APROVADO, E CÂMARA
É MAIORIA DE VOTOS, ASSIM COMO NAS ELEIÇÕES. REGISTROU OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE, SETENTA SUL FOI FEITO, MAS NÃO OS RAMAIS. SETENTA E CINCO SUL, SEGUNDO O
SECRETÁRIO VAI TERMINAR O PATROLAMENTO, FALTA O SERVIÇO DE PIÇARRAR. SEGUNDO O
SECRETÁRIO O MAQUINÁRIO VAI PARA O SETENTA NORTE. AGRADECEU O AMIGO IRMÃO QUE
TRABALHA COM LUMINÁRIAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOVA FRONTEIRA FICOU EXCELÊNTE,
PARABÉNS AO SECRETÁRIO EDINHO. CONVIDOU AOS COLEGAS PARA VISITAR NOVA FRONTEIRA, O
POSTO DE SAÚDE ESTÁ A TODO VAPOR. EM BREVE VAMOS INAUGURAR A QUADRA DA TIRADENTES.
FINALIZOU; 8 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DE DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: COBROU PROVIDÊNCIAS A FIM DE FAZER TAPA
BURACO NA RUA DA SAKADA, SOLICITOU AO SECRETÁRIO EDINHO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DE
LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA FAMÍLIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS TRABALHOS DO
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, VEJO QUE NOSSAS COBRANÇAS ESTÃO DANDO RESULTADO.
REGISTROU AS INFORMAÇÕES REPASSADAS PELO SECRETÁRIO DOS SERVIÇOS EM EXECUÇÃO NAS
VICINAIS. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM EVENTO JUNINA NO CENTO E TRINTA, RECEBI COBRANÇA DE
QUANDO SERÁ RECUPERADAS A ESTRADA DO CENTO E TRINTA, ASSIM COMO AS PONTES DA
RESPECTIVA VICINAL. A ESCOLA DO CENTO E TRINTA É UMA ESCOLA POLO QUE ATENDE VÁRIAS.
COMUNIDADES. QUE O SECRETÁRIO ATENDA OS ANSEIOS DAQUELA COMUNIDADE. AGRADECER O
PREFEITO JÚLIO POR NOS ATENDER COM DEMANDAS NO CEM SUL E NO CENTO E DEZ NORTE.
FINALIZOU; 9 — JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIAS E
AMIGOS DA NOSA MARIA LUIZA DO NOVENTA E CINCO SUL. AGRADECEU O EDINHO SECRETÁRIO DE
VIAÇÃO E OBRAS E PASTOR EDIVALDO POR INICIAR O ATENDIMENTO DE INDICATIVO DESTE
VEREADOR PARA VILA PACAL RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS, AGUARDAMOS A FINALIZAÇÃO.
DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DO ESPORTE E LAZER, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NAS
COMUNIDADES, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPAR DE ALGUNS EVENTOS
ESPORTIVOS. POR MÓTIVO DE APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA NÃO PODE PARTICIPAR.
ALGUMAS AUTORIDADES FALANDO QUE VEREADOR NÃO SE IMPORTA COM O ESPORTE, ACHO QUE
NÃO PODE COLOCAR TODOS OS VEREADORES NO MESMO PACOTE. O ESPORTE NÃO É SÓ O FUTEBOL, a”
FUTEBOL É IMPORTANTE, MAS TEMOS OUTRAS MODALIDADES, E EM CADA UMA DELAS ESTOU NO '
MEIO, AJUDANDO. REGISTROU SUA JUSTIFICATIVA DE VOTO A FAVOR DO PROJETO PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL, O GOVERNO MANDA EXECUTAR OS PROJETOS, MAS NÃO TEM DINHEIRO, SEI.
COMO É PORQUE TRABALHEI NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ENTÃO O DINHEIRO VEM PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL, VAMOS APLICAR, COBRAR A EXECUÇÃO NOS LUGARES CERTOS. FINALIZOU.
VEREADORES QUE DISPENSARAM O USO DA FALA NA TRIBUNA: AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/ PSD.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: APÓS REAPRESENTADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025 -
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS O VEREADOR VICE LÍDER DE
GOVERNO E LÍDER DO UNIÃO BRASIL NA CASA VEREADOR ELISVAN ALVES, REQUEREU AO PRESIDENTE
E AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 03/2025. POR QUESTÃO
DE ORDEM VEREADOR ENFERMEIRO DANILO LOPES/UNIÃO SOLICITOU AO PRESIDENTE PEDIDO DE
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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VISTA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025, REGISTROU LEITURA DA DEVIDA JUSTIFICATIVA.
SENHOR PRESIDENTE REGISTRANDO O ARTIGO DUZENTOS E DOZE E SEU PARÁGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTERNO INDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR DANILO/UNIÃO. SENHOR
PRESIDENTE COLOU EM VOTAÇÃO NOMINAL O PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO VEREADOR
ELISVAN ALVES. VOTOS NOMINAIS: SIDNEY BRUCE/PODE - SIM; JARI TEIXEIRA/PDT - SIM; ALONSO
MOURA/ PSDB - SIM; DANIEL MOUREIRA/PSDB - SIM; ELISVAN ALVES/UNIÃO - SIM; ENFERMEIRO
DANILO LOPES/UNIÃO - NÃO; ANTHONY PIOVEZAN/PSD - NÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD - NÃO; AGNALDO
ARAÚJO/PL - SIM; JOSELINO HENRIQUE/PSD - SIM. SENHOR PRESIDENTE PROMULGOU RESULTADO
DO PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO VEREADOR, O MESMO APROVADO. SENHOR PRESIDENTE NOS
TERMOS DO ARTIGO SETENTA E SETE, PARÁGRADO QUARTO ENCAMINHOU MATÉRIA AS COMISSÕES
COMPETENTES CONVOCANDO A CCICR E CFEFFO PARA APRESENTAR PARECER CONJUNTO EM
PLENÁRIO, SUSPENDEU A SESSÃO POR QUINZE MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES APRESENTEM O
PARECER CONJUNTO. APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DADO AS COMISSÕES, AS MESMAS
APRESENTARAM O PARECER CONJUNTO Nº 01/2025-CCJCR/CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 03/2025. REABERTA A SESSÃO FOI O PARECER INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
APRESENTADO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025, POR QUESTÃO DE ORDEM
VEREADOR ALONSO MOURA LÍDER DO PSDB NA CASA, REQUEREU AO PRESIDENTE E AO PLENÁRIO A
DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO
DE LEI 05/2025. SENHOR PRESIDENTE COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
DO PLENÁRIO O PEDIDO DO VEREADOR, SEGUE MATÉRIA PARA TRAMITAÇÃO DIRETO NAS
COMISSÕES COMPETENTES.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU VEREADOR
JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO |
VALDECY C. DE SOUSÁ/UNIÃO SIDNE SA FILHO/PODE JO. QUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A Câmara Municipal de Medi
Cera
ilândia - PA
Pauta da 16º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 09:30
Encerramento: 09/06/2025 - 12:00
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1-Ata Ordinária nº 15 de 2025 ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA (2.06.2025).
Processo: 152/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia 50”
1- Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor; Prefeitura Municipal - Prefeito
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO | NO
Reapresentação
Processo: 19/2025
Autor: VALDECY
SERVIÇO DE TAPA BURACO.
Processo: 05/2025 PARÁGRAFO 1º DO ART. 21, DA LE! MUNICIPAL Apresentação
Autor; ELISVAN (LICA) Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1989 (cóico DE
POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
3 - Requerimento nº 18 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAÇÃO Discussão e Votação
Processo: 18/2025 CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR.
Autor: NE! TEIXEIRA
4 - Requerimento nº 19 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES Discussão e Votação
5 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: SOS URGENTE
RAMAIS CHACAREIROS.
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE Discussão e Votação
6 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: SOS URGENTE
VICINAL DO KM 85 SUL.
7 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: SOS URGENTE
ESTRADA PENETECAL, KM 90 NORTE.
À SECRETARIA DE TRANSPORTE RECUPERAÇÃO Discussão e Votação
À SECRETARIA DE TRANSPORTE RECUPERAÇÃO Discussão e Votação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm O hotmail.com 05/06/2025
05/06/2025
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Câmara Municipal de Medicilândia PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
8 - Indicação nº 76 de 2025 À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
Processo: 76/2025 RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS. Discussão e Votação
Autor: CELINO DO CEM,
Coautores: ALONSO MOURA, ELISVAN (LICA),
ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
GRANDE EXPEDIENTE
inscrições à T
| Nº da Ordem Parlamentar Observação
!
1 DANIEL DO 85 -
2 ELISVAN (LICA)/UNIÃO -
-——————
3 ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO
ANTHONY PIOVEZAN/PSD
SOS URGENTE/PSD
6 AGNALDO/PL
7 CELINO DO CEM/PSD =
VALDECY/UNIÃO
SIDNEY (BRUCE)/PODE
NEI TEIXEIRA/PDT
ALONSO MOURA/PSDB
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Vereador Presidente CMM
Travessa Pedro Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmmBhotmail.com 05/06/2025
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