sessao nº 18

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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ATA DA 182 (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA D
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO,
ÀS DOZE HORA E ONZE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY
SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO;
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO, EM VIAGEM A BELÉM
DO PARÁ A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DEJUNHO -
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE A
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA, |//
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 17 DE 2025, ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, DE DEZESSEIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 177, PROCESSO: 172/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, /
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY
SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO;
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA - 50': FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE,
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE
SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DA
MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER DAS COMISSÕES Nº 2 DE 2025, PARECER
CONJUNTO Nº 02/2025-CCICR/CGSP/CPGACT - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025.
AUTORES: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, CPGACT - COMISSÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 178,
PROCESSO: 02/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO. VOTOS NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN
SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY
(BRUCE) - NÃO; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 2 - PROJETO DE LE! ORDINÁRIA Nº
5 DE 2025, DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO | NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 21, DA LEI
MUNICIPAL Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1989 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: 159, PROCESSO: 05/2025,
TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS
NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO
CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NE! TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - NÃO;
SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 3 - INDICAÇÃO Nº 84 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS
- REFORMA DE PONTE. AUTOR: AGNALDO, COAUTORES: ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN,
CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE,
VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 179, PROCESSO: 84/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº 85
DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TREINAMENTO COM CORPO DE BOMBEIROS PREVENÇÃO
FOCO DE INCÊNDIOS. AUTOR: SOS URGENTE, COAUTORES: AGNALDO, ALONSO MOURA,
ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO
DE PROTOCOLO: 180, PROCESSO: 85/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº 86 DE 2025, À
VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS. AUTOR: SOS URGENTE,
COAUTORES: ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN
(LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 181, PROCESSO: 86/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 2 - SOS URGENTE/PSD; 3 - ELISVAN
(LICA)/UNIÃO; 4 - ALONSO MOURA/PSDB; 5 - VALDECY/UNIÃO; 6 - NEI TEIXEIRA/PDT; 7 - CELINO
DO CEM/PSD; 8 - AGNALDO/PL.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES PARA USO DA FALA À
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD APÓS DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: /
AGRADECIMENTOS AO VEREADOR ANTHONY POR CEDER SEU TEMPO. REGISTROU SUA FALA Ay
RESPEITO DO EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA CONTRA O PARLAMENTAR SOS NESTE FIM DE SEMANA.|
REGISTROU ESCLARECIMENTOS A SUA PESSOA COMO PARLAMENTAR E CIDADÃO DE:
MEDICILÂNDIA JAMAIS IREI USAR DE MINHA PRERROGATIVA DE VEREADOR PARA JUSTIFICAR
ERROS, SOMOS SUCETÍVEIS A ERROS, MAS CLARO QUE ESTE PARLAMENTAR TEM SEU DIREITO DE
FREQUENTAR ESPAÇOS SOCIAIS. RESSALTOU QUE PASSOU O FIM DE SEMANA TRABALHANDO.
MAS OCORREU ESSE EPISÓDIO EM FRENTE ESSA CASA NOTURNA. HOUVE NARRATIVAS QUE EU
ESTAVA EM BARES, NÃO PASSEI POR LÁ. PASSEI O DIA INTEIRO TRABALHANDO, VISITEI O CEM
NORTE ESTÁ FICANDO DE QUALIDADE. A PONTE ESTÁ FICANDO DE EXEMPLO. DEPOIS FOMOS AO
SETENTA E CINCO SUL. VOLTANDO A CIDADE VISITOU ALGUNS AMIGOS PASSOU EM CASA
NUTURNA DE MEU AMIGO PARTICULAR LEVI PAIXÃO, QUE MAU TEM EU PASSAR LÁ, AGORA
HOUVE UM INCIDENTE, FUI RECEBIDO POR UM CIDADÃO QUALIFICADO POR MIM DE PUXA SACO
DO GOVERNO, MAS NÃO ASSOCIEI O EPISÓDIO AO GOVERNO, SOU AMIGO DO GOVERNO E DAS
PESSOAS QUE FAZEM O GOVERNO E ESSE CIDADÃO PARTIU PARA AGRESSÃO, DEIXOU
TRANSPARECER QUE FOI ESSE CIDADÃO QUE INCENTIVOU A AGRESSÃO, EU NÃO FIZ NADA.
MOSTROU O OLHO ROXO REGISTRANDO QUE JÁ FOI UMA SEGUNDA AGRESSÃO POR ESSE
CIDADÃO EX FUNCIONÁRIO DE UMA SECRETARIA, MAS O GOVERNO NÃO TEM NADA A VER, É
UMA ALIMENTAÇÃO DO ÓDIO RIVALIDADE POLÍTICA. OUTRO SEGURANÇA DEFERIU UM MURRO
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EM MEU ROSTO. EM SEGUIDA DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA AOS SEUS INDICATIVOS, PEDINDO
PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DOS PLEITOS, PEDIMOS O CORPO
DE BOMBEIROS VIR ORIENTAR NOSSOS AGRICULTORES, NOSSA PREOCUPAÇÃO COM INCÊNDIOS
NO PERÍODO DO VERÃO. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A ESTA CASA, OS VEREADORES SE
SOLIDARIZARAM COM ESTE VEREADOR, O PRESIDENTE, O CHEFE DOS SEGURANÇAS DE ALTAMIRA
PRESTOU SUA SOLIDARIEDADE, A CLASSE REPUDIA ESSE TIPO DE SITUAÇÃO. VEREADOR FOI
APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO/UNIÃO, COMO PRESIDENTE DA CASA REPUDIA ESSES
ATOS OCORRIDOS PELO VEREADOR TRIBUNO, NÃO SEI O QUE OCORREU, MAS REPUDIAMOS,
VIMOS COMENTÁRIOS QUE FOI PORQUE A EXCELÊNCIA É OPOSIÇÃO, SE FOR É AINDA MAIS
GRAVE. NOVAMENTE COM A FALA, AGRADECEU A SOLIDARIEDADE DE SECRETÁRIOS DO
GOVERNO MUNICIPAL, ACREDITO QUE O GOVERNO FOI SOLIDÁRIO A MINHA PESSOA, ENTÃO,
NÃO FOI UMA AÇÃO DIRETA, SÃO SITUAÇÃO OCORRIDA POR FANÁTICO. REGISTROU QUE VAI
TOMAR UMA NOVA POSTURA EM RELAÇÃO AS MINHAS VISITAS, COM TODO RESPEITO A BARES
E CABARÉS. FINALIZOU; 2 - AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL DEPOIS DE DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: PROJETO AINDA
POUCO APROVADO, ACREDITO QUE O NOSSO COLEGA BRUCE OUSOU UM POUCO, TENTANDO
COLOCAR A POPULAÇÃO CONTRA NÓS. MEU VOTO NÃO FOI PARA BARES FOI PARA EVENTOS
GRANDES, CONCORDO COM O AMIGO LICA E PARABÉNS POR APRESENTAR O PROJETO, QUE
FIQUE BEM ESCLARECIDO PARA TODOS. QUANTO AO COLEGA SILAS, SE FOI DO JEITO QUE ELE
RELATOU ACHEI UMA INJUSTIÇA, MAS TAMBÉM ACREDITO QUE UM CARA NÃO BATE EM OUTRO
SE NÃO TIVER UM PÉ LÁ E OUTRO CAR, ACREDITO QUE DO JEITO QUE VAI NOSSO COLEGA NÃO
VAI AGUENTAR, EU NÃO AGUENTO TACA, TAMBÉM ACREDITO QUE FOI POLITICAGEM NÃO,
NIGUÉM BATE EM NIGUÉM DE GRAÇA NÃO. COBROU DO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO
DA VICINAL DO NOVENTA NORTE, A SITUAÇÃO LÁ ESTÁ DIFÍCIL. ARGUMENTOU A RESPEITO DA
TRAFEGABILIDADE, PARABÉNS AO GILLIARD FOI AO CENTO E QUINZE NORTE E FEZ O TRAVESSÃO,
AINDA NÃO FINALIZOU PORQUE A SITUAÇÃO NO CENTO E VINTE E CINCO ESTAVA DIFÍCIL E O
MAQUINÁRIO FOI LÁ SOCORRER, MAS FICOU DE VOLTAR. COBROU RECUPERAÇÃO DO CENTO E
VINTE NORTE, QUE ATENDAR AQUELA VICINAL TAMBÉM. FINALIZOU; 3 - JOSELINO HENRIQUE DE /!
SOUSA/PSD DEPOIS DE DEIXADO SEUS CUMPRIMENTO DE PRAXES, ARGUMENTOU A RESPEITON
DOS SEGUINTES ASSUNTOS: COBROU DO SECRETÁRIO EDINHO RECUPERAÇÃO DAS RUAS D
BAIRRO VALE DAS MINAS, O PESSOAL COBRA MELHORIAS DAQUELAS RUAS, QUE FAÇA U
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É
SERVIÇO DE QUALIDADE. COBROU ATENDIMENTO DE INDICATIVO AO SECRETÁRIO MARCELO QUE |
|
CONSTRUA O MURO DA ESCOLA MÁARECHAL CASTELO BRANCO COM ISSO DANDO MELHOR
SEGURANÇA A COMUNIDADE ESCOLAR E CONSTRUA TAMBÉM A SALA ANEXO A ESCOLA CASTELO
BRANCO. DEIXOU SEU COMENTÁRIO A RESPEITO DO ACONTECIDO COM O COLEGA SILAS, PEDIR
AS AUTORIDADES RESPOSTA, INVESTIGUE, O VEREADOR JÁ ESTÁ NO SEGUNDO ACONTECIDO, O
VEREADOR ANTHONY TAMBÉM SOFREU UM ATENTADO E ATÉ HOJE NÃO OBTIVEMOS
RESPOSTAS. ACREDITO QUE SEGURANÇA DE FESTA É PARA DAR SEGURANÇA AS PESSOAS NÃO
PARA AGREDIR, NÃO SEI O QUE ACONTECEU, MAS ESTOU ACREDITANDO NO VEREADOR, NA
OPORTUNIDADE, PEDIU AO VEREADOR QUE REVEJA SEU COMPORTAMENTO, VER AONDE
ANDAMOS, SOMOS AGORA AUTORIDADES, É COMO O COMANDANTE BRITO FALOU. QUANDO
ESTAMOS ENVOLVIDO NA POLÍTICA SEMPRE TEM AS DISCORDIA. FINALIZOU AGRADECENDO
PELA OPORTUNIDADE; 4 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIDO MESA E
DEIXADO SEUS CUMPRIMENOS INICIAIS DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS:
LAMENTOU E DEIXOU SEU REPÚDIO AO OCORRIDO COM O COLEGA SILA SOS, DISSE QUE FALOU
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COM A DELEGADA POR MEIO DE TELEFONE E FOI REALIZADO OS PROCEDIMENTOS, MAS FICA
AQUI MEU REFORÇO. ARGUMENTOU A RESPEITO DO TRATAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO
COM NOSSOS PEQUENOS ACRICULTORES, PEDIU QUE ANTES DE MANDAR A GUARDA ESTADUAL
LÁ NA PROPRIEDADE DO AGRICULTOR QUE MANDE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, DO CNBIO PRIMEIRO, DER UMA ORIENTAÇÃO PRIMEIRO. NOSSO AGRICULTOR NÃO
PODE SER PENALIZADO POR AQUILO QUE ELE NÃO TEM CONHECIMENTO. CHAMOU ATENÇÃO
DAS SECRETARIAS COMPETENTES PARA ORIENTAR OS AGRICULTORES COMO TRABALHAR
LEGALMENTE E NÃO COM ESSA ATITUDE LAMENTÁVEL QUE ESTÁ ACONTECENDO PERANTE O
BRASIL INTEIRO. ESSAS GRANDES ONGS QUE ESTÃO ENTRANDO NO PARÁ, NOSSO GOVERNADOR
QUE TEM A OBRIGAÇÃO DE NÃO DEIXAR NOSSO POVO SER OPRIMIDO, PESSOAS COM MAIS DE
QUARENTA ANO NA TERRA, QUE AGORA ESTÃO VINDO PARA A RUA SEM AMPARO. O
GOVERNADOR TEM QUE FAZER É LEVAR O CONHECIMENTO AOS NOSSOS AGRICULTORES.
PARABENIZOU O SIPRAM POR ACOMPANHAR ONDE TEVE ESSA GRANDE DESOCULPAÇÃO,
QUANDO O POVO SE UNIU A FORÇA VEIO E RESPONDERAM FALANDO QUE FOI UM EQUÍVOCO.
FINALIZOU; 5 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE DEPOIS DE DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS
HABITUAIS, REGISTROU SUA FALA CONFORME SE SEGUE: FESTA DE QUADRILHA NA ESCOLA NOVA
FRONTEIRA, AGRADECER AOS COLEGAS EDIS QUE CONTRIBUIRAM COM O EVENTO, VEREADOR “
ALONSO QUE PARTICIPOU, E TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO NOSSOS
AGRADECIMENTOS. AGRADECER A TODOS OS PARTICIPANTES E ORGANIZADORES DA FESTA EM
NOVA FRONTEIRA EM PROL DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA CATÓLICA. DEIXOU SUA FALA
AO OCORRIDO COM O COLEGA EDIL SILAS, NÃO DAR PARA ACEITAR UM VEREADOR SER TRATADOS
DAQUELA FORMA, ISSO FERI O PODER LEGISLATIVO. NO VÍDEO TEM UM CIDADÃO QUE AGREDIU
CADA UM DE NÓS COM PALAVRÕES. QUE DIANTE DA DENÚNCIA POSSA HAVER INVESTIGAÇÃO
DIANTE DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DO VEREADOR, MAS CHAMAR A ATENÇÃO DO VEREADOR
QUE PRECISA SABER AONDE VAI ANDAR, SEI DO SEU ESFORÇO, AJUDA MUITA GENTE, AJUDA O
POVO, MAS SAIBA AONDE ANDA. AS ATITUDES DO VEREADOR REFLETEM NESTA CASA, AS VEZES
VEJO O VEREADOR AQUI SEM GRAVATA, TEM QUE TER RESPONSABILIDADE. RESSALTOU QUE
COMO PARLAMENTAR ZELA POR SEU MANDATO, SUA FAMÍLIA E VOTOS RECEBIDOS. EM SEGUIDA,
COMENTOU A RESPEITO DO PROJETO DE AUTORIA DO EDIL ELISVAN APROVADO NESTA SESSÃO,
VIVEMOS UMA DEMOCRACIA E TEMOS QUE RESPEITAR O POSICIONAMENTO DO COLEGA)
[MOMENTO EM QUE O EDIL LICA RESSALTOU QUE PRECISA O VEREADOR PEDIR PARA FALAR NO
NOME DO VEREADOR. HOUVE PRINCÍPIO DE TUMULTO, SENHOR PRESIDENTE PEDIU E
COMPREENSÃO DOS COLEGAS E CUMPRAM O REGIMENTO DA CASA]. CONTINUANDO COM A
FALA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE NÃO ESTÁ ENTRANDO NO DISCURSO DE NINGUÉM, MAS
NÃO DAR PARA ACEITAR, EU ACHO QUE ESTÁ ERRADO ISSO AQUI, NÃO TEMOS UM LUGAR
ADEQUADO PARA FAZER ISSO AQUI, A NÃO SER O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. NÃO DERESPEITO O
VOTO DO COLEGA DO PL QUE VOTOU A FAVOR, MAS MEU VOTO PRECISA SER RESPEITADO.
RESSALTOU QUE ESSE PROJETO QUE FOI MUDADO O INCISO IRÁ ANDAR COMIGO DE TRAVESSÃO
EM TRAVESSÃO. FINALZIOU; 6 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: REGISTROU PRESENÇA DO VEREADOR
MAYHCON DE ALTAMIRA, O EDIL COBRA AUMENTO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO +
HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA, DEMONSTROU SEU APOIO A PAUTA DO EDIL MAYCHON.
RESSALTOU QUE ESTÁ ACOMPANHANDO PACIENTE QUE ESTÁ HÁ DIAS AGUARDANDO LEITO NO
REGIONAL, SABEMOS QUE O GOVERNADOR VAI ESTÁ EM ALTAMIRA E É UMA OPORTUNIDADE
PARA FAZERMOS ESSA REIVINDICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES DA REGIÃO.
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LAMENTOU O OCORRIDO COM O VEREADOR SILAS, ESPERAMOS QUE ISSO NÃO OCORRA MAIS,
MAS LEMBROU QUE SOMOS O ESPELHO PARA A POPULAÇÃO. COBROU DO SECRETÁRIO GILLIARD
QUE FAÇA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA TIRADENTES. INFORMOU QUE ATÉ DIA DEZESSEIS
DE JULHO É PRAZO FINAL PARA FAZER SEU CADASTRO NA ADEPARÁ, CADASTRE SEU ANIMAL, JÁ
VENCEU O PRIMEIRO PRAZO E É PRECISO QUE O PRODUTOR FAÇA SEU CADASTRO. COBROU DO
SECRETÁRIO GLLIARD E DO PREFEITO QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA
TIRADENTES. AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A COMUNIDADE DA TIRADENTES FIZEMOS UM
PLEITO E COBRAMOS DO SECRETÁRIO A CONSTRUÇÃO DO MURO DAQUELA ESCOLA. LAMENTOU
O OCORRIDO NESTA CASA, ESTE VEREADOR JÁ ALERTAVA O EXECUTIVO PARA BUSCAR A
HARMONIA, APROXIMAR MAIS DO LEGISLATIVO, O QUE VIMOS AQUI FOI O LÍDER DE GOVERNO
VOTANDO CONTRA O PROJETO DO VICE LÍDER, O LÍDER VOTOU CONTRA A CÂMARA, VOTOU
CONTRA PORQUE TODOS OS DEMAIS VEREADORES VOTARAM A FAVOR DO PROJETO, O
PRESIDENTE NÃO VOTA, MAS É A FAVOR. ENTENDO QUE O VOTO DO LÍDER DE GOVERNO NESTA
CASA REPRESENTA A DECISÃO DO GOVERNO. QUANDO VEMOS O VICE LÍDER PEDINDO A
RENÚNCIA EM PÚBLICO É PORQUE A SITUAÇÃO ESTÁ INSUSTENTÁVEL. UM DOS PAPÉIS DO LÍDER
DE GOVERNO É APROXIMAR OS VEREADORES, Al O QUE VEMOS É UMA BRIGA CAUSADA PELO
LÍDER DE GOVERNO QUANDO SEU PAPEL É DE APAZIGUAR OS ÂNIMOS, QUE O PREFEITO JÚLIO,
PRECISA AVALIAR SEU GOVERNO, SINTO QUE A CASA QUER ESTÁ JUNTO COM O GOVERNO, MAS
PRECISA QUE O GOVERNO DER O PRIMEIRO PASSO, JÁ DEMOS O NOSSO. CONGRATULOU COM O
INDICATIVO DO VEREADOR SILAS, PRECISAMOS QUE O CORPO DE BOMBEIRO FAÇA UMA
PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PRECISA QUE O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
USE O RECURSO DO FUNDO DA AGRICULTURA, NOS MOSTRE O QUE JÁ FOI ARRECADADO COM
ESSE FUNDO E ATENDA OS AGRICULTORES, LEMBROU DOS FOCOS DE INCÊNDIOS NO PASSADO,
SOMOS O MAIOR PRODUTOR DE CACAU. AGRADECEU INDICATIVO DO SILAS PARA ILUMINAÇÃO
DA AGROVILA DO AEROPORTO. AGRADECEU O PREFEITO JÚLIO POR FAZER O RAMAL ATÉ A
FARINHEIRA. CONVIDOU OS COLEGAS PARA DIA VINTE E CINCO INAUGURAR AQUELA
FARINHEIRA. FINALIZOU; 7 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB APÓS DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA AO TEOR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: |
REGISTROU PARTICIPAÇÃO NA FESTA DE QUADRILHA NO OITENTA COM NOSSA QUADRILHA, /
FOMOS TAMBÉM A BRASIL NOVO, DEPOIS FOMOS PARA A FESTA DE QUADRILHA NA ESCO!
MAGALHÃES BARATA, PARABÉNS AQUELA COMUNIDADE, VI A UNIÃO NAQUELA COMUNIDADE
PARA ORGANIZAR E REALIZAR A FESTA, ISSO É MUITO INTERESSANTE, FOI UMA FESTA
TRANQUILA. REGISTROU RECEBIMENTO DE OFÍCIO DO COLEGA VEREADOR DE ALTAMIRA
MAYCHON PONTES, O QUAL SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS
HOSPITALAR NO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA. REGISTROU LEITURA NA ÍNTEGRA DO
RESPECTIVO OFÍCIO. DESTACOU QUE JÁ SÃO DEZOITO ANOS DE HOSPITAL REGIONAL SEM
AMPLIAÇÃO, PARABÉNS O VEREADOR PELA INICIATIVA E TODOS OS VEREADORES DA REGIÃO,
COM CERTEZA IREMOS ASSINAR. EM SEGUIDA, ARGUMENTOU A RESPEITO DO ACONTECID
COM O EDIL SILAS, SÓ O VEREADOR E A OUTRA PESSOA QUE SABEM O QUE REALMENTE
ACONTECEU, MAS É LAMENTÁVEL. É IMPORTANTE O PARLAMENTAR ZELAR PELO NOME DO
LEGISLATIVO PARA QUE NÃO VIREMOS CHACOTAS. ACHO QUE VOCÊ PODE ANDAR EM QUALQUER
LUGAR, MAS DEVE SABER AONDE VAI E COMO VAI SAIR. LEMBROU DO COMPORTAMENTO DO
ETERNO CHICO AGUIAR, ELE SABIA AONDE IR E COMO SAIR. TEMOS QUE TER ESSA SABEDORIA
DE SABER FALAR COM AS PESSOAS, NÃO É PORQUE SOU VEREADOR QUE SOU MELHOR QUE OS
OUTROS, A GENTE É NORMAL. QUE POSSAMOS TRABALHAR TODOS JUNTOS PELA EVOLUÇÃO DO
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MUNICÍPIO. JUSTIFICOU SEU VOTO NO PROJETO DE LEI AINDA POUCO APROVADO, CONCORDO
QUANDO OS AMIGOS FALAM QUE QUER COLOCAR UM CONTRA O OUTRO, AQUI NINGUÉM É
MELHOR QUE NINGUÉM, TEMOS QUE TER ESSA SABEDORIA. FINALIZOU; 8 - DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB DEPOIS DE DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA
AO TEOR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: CONGRATULAÇÃO COM A COBRANÇA DE COLEGA A
RESPEITO DE TRAFEGABILIDADE NO BAIRRO VALE DAS MINAS, TENHO RECEBIDO COBRANÇAS
DAQUELE BAIRRO PARA RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, ASSIM COM NO BAIRRO VILA
NOVA, QUE NOSSO PREFEITO DER AS CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA REALIZE O SERVIÇO.
PARABENIZOU SECRETARIAS POR ALGUMAS AÇÕES RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM
ALGUMAS AGROVILAS, ENTRE ELAS, NOVA FRONTEIRA, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU
COBRANÇA PARA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS AGROVILAS DO
OITENTA E CINCO NORTE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADAS. REFORÇOU COBRANÇA NA
RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL DO OITENTA E CINCO NORTE, SABEMOS DAS DEMANDAS
QUE SÃO MUITAS, MAS ESTAMOS AGUARDANDO. EM JANEIRO FOI FEITO UM SERVIÇO PALIATIVO
NO OITENTA E CINCO NORTE, MAS QUE AGORA PRECISA FAZER UM TRABALHO DEFINITIVO DE
TRAFEGABILIDADE. DEIXOU SUA FALA A AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA PELO EDIL SILAS, NA |.
OPORTUNIDADE, CHAMOU ATENÇÃO PARA QUE COMO AUTORIDADES SOMOS VISTO DE OUTRA.
FORMA, E PRECISAMOS SABER ATÉ O HORÁRIO DE ANDAR, QUE POSSA SER ESCLARECIDOS ESSA
SITUAÇÃO, SE CONTINUAR DESSA FORMA O VEREADOR NÃO PODERÁ MAIS NEM SAIR. VAMOS
TER CUIDADO A FORMA COMO TRATAMOS AS PESSOAS, ME SOLIDARIZO A TODOS OS CASOS DE
AGRESSÕES QUE TEM OCORRIDO NO MUNICÍPIO, QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES POSSAM
NOS TRAZER UMA RESPOSTA. REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS AO TEOR DO PROJETO AINDA
POUCO APROVADO, DE AUTORIA DO VEREADOR LICA, ESSA ALTERAÇÃO NÃO ESTA INDO DE
ENCONTRO COM O QUE A SOCIEDADE ALMEJA E SIM DAR CONDIÇÕES PARA O
EMPREENDORISMO TRABALHE DENTRO DA LEGALIDADE. FINALIZOU; 9 - ELISVAN ALVES |
RODRIGUES/UNIÃO DEPOIS DE DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SUA FALA ÂX
RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PROJETO AINDA POUCO APROVADO, SEGUNDO UM
PARLAMENTAR, UM PROJETO POLÊMICO, QUE ESSE PARLAMENTAR RESPEITE MEU PAI, NÃO |
ENVOLVEMOS FAMILIARES EM POLÍTICA, ENQUANTO PARLAMENTAR SE DIZ SALVADOR DA PÁTRIA
QUE NÃO CONDIZ COM SUAS ATITUDES. ESSE VEREADOR LICA NÃO ESTÁ FAZENDO NADA AS
ESCURAS, SERÁ QUE TODOS NÓS ESTAMOS ERRADOS? SÓ UM VEREADOR FOI CONTRA.
AGRADECER AS COMISSÕES PELA AVALIAÇÃO DA MATÉRIA. ESSE PROJETO ESTAMOS SÓ
INCLUÍNDO ALGO QUE JÁ EXISTEM. AGORA VEM FALAR ESSE PARLAMENTAR EM GRAVATA E. «a
CAMISETA, NO REGIMENTO INTERNO EM NENHUM CANTO VI FALAR EM GRAVATA E CAMISETA.
PEÇO PARA ESSE PARLAMENTAR NÃO COLOCAR O NOME DO MEU PAI EM SUA BOCA, JMAIS EU
COLOCARIA O PAI DELE NOS DEBATES, EXIJO RESPEITO. ESSAS AMEÇAS DE INTIMIDAR
VEREADOR LICA NÃO VAI TER RESULTADO, QUANDO O VEREADOR LICA GANHOU PELA PRIMEIRA
VEZ FALARAM QUE FOI SORTE, ESTOU NO SEGUNDO E NÃO ESTOU PENSANDO EM REELEÇÃO, SÓ
PORQUE TEM TRÊS MANDADO, VEM FALAR AQUI, TEM QUE TER RESPEITO AOS COLEGAS.
JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO COLOCOU A GRAVATA. VIR FALAR NO PAI DO COLEGA, MAS
ISSO FAZ PARTE PARA QUEM NÃO TEM NADA A MOSTRAR. POXA FALAR DO SEU PAI, QUANDO |
FOI PARA SER LÍDER DE GOVERNO, DEI TODO APOIO, EU TINHA O VOTO DE VOCÊS PARA A
LIDERANÇA DE GOVERNO, ABRI MÃO PARA SER VICE LÍDER, E HOJE VIR QUERER COLOCAR O EDIL
LICA DEBAIXO DA TOALHA, ACHO QUE DEVE TER RESPEITO. É NORMAL VOTAR CONTRA, AGORA
CONTAR INVERDADES SÓ PARA COLOCAR O POVO CONTRA, ATÉ A OPOSIÇÃO VOTOU A FAVOR
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sata = o caspa:
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
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PORQUE SABE QUE NÃO VAI TER PREJUÍZO, E SE TIVESSE EU NÃO APRESENTARIA. FINALIZOU
AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO VICE LÍDE DE
GOVERNO REGISTROU AO PRESIDENTE SUA RENÚNCIA DA VICE LIDERANÇA DE GOVERNO.
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR QUE COMUNIQUE POR ESCRITO A REUNÚNCIA
DA VICE LIDERANÇA DE GOVERNO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU SEU REPÚDIO E DESTA CASA
DE VIOLÊNCIA CONTRA O PARLAMENTAR SILAS OLIVEIRA/PSD, NA OPORTUNIDADE PEDIU AS
AUTORIDADES A APURAÇÃO DOS FATOS, E CHAMOU A ATENÇÃO DO VEREADOR. REGISTRADA
PRESENÇA DE AUTORIDADE POLÍTICA, A PLENÁRIA RECEPCIONOU O VEREADOR MAYCHON
PONTES DA SILVA/PSD DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, AO FINAL DO GRANDE EXPEDIENTE CEDEU
TEMPO NA TRIBUNA PARA AGRADECIMENTOS RECEPÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SUA DEMANDA.
DO USO DA TRIBUNA PELO VEREADOR BRUCE E HAVENDO PRINCÍPIO DE TUMULTO, SENHOR
PRESIDENTE CHAMOU ATENÇÃO DA PLENÁRIA PARA QUE CUMPRA E FAÇA CUMPRIR O
REGIMENTO INTERNO DA CASA. VEREADOR ANTHONY PIOVEZAN/PSD CEDEU SEU TEMPO NA
TRIBUNA AO VEREADOR SILAS OLIVIERA/PSD.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E COM O TEMPO DE SESSÃO JÁ
ESGOTADO, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO
HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS
DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E
VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E
YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA,
SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
HE
1
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY D Ã FILHO/PODE ie IQUE DE SOUSA/PSD
J 2º SECRETÁRIO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
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Pauta da 18º Sessão Ordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 09:30
Encerramento: 23/06/2025 - 12:00
| Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 17 de 2025 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA (16.06.2025).
Processo: 172/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
ias da Ordem do Dia 50”
1- PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025 PARECER CONJUNTO Ne
Processo: 02/2025 02/2025CCICR/CGSP/CPGACT - AO PROJETO DE Discussão e Votação
Autores: CCICR - Comissão de Constituição e | LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025.
Justiça, CGSP - Gestão e Serviços Públicos, CPGACT
— Gestão Ambiental.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO | NO
2025 PARÁGRAFO 1º DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Discussão e Votação
Processo: 05/2025 Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1989 (CÓDIGO DE
Autor: ELISVAN (LICA) POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
3- Indicação nº 84 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA DE PONTE.
Processo: 84/2025 Discussão e Votação
Autores: AGNALDO,
Coautores: ALONSO MOURA, ANTHONY
PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85,
ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE),
SOS URGENTE, VALDECY
4 - Indicação nº 85 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL TREINAMENTO COM
Processo: 85/2025 CORPO DE BOMBEIROS PREVENÇÃO FOCO DE Discussão e Votação
Autores: SOS URGENTE, INCÊNDIOS. E
Coautores? AGNALDO, ALONSO MOURA,
ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, ELISVAN
(LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
EM,
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DE Pa
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Pauta da 182 Ordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE
LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
5 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autores: SOS URGENTE,
Coautores: ALONSO MOURA, ANTHONY
PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85,
ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA,
SIDNEY (BRUCE)
Discussão e Votação
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90”
F
| Neda Ordem Parlamentar Observação
1 ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO -
z ANTHONY PIOVEZAN/PSD >»
3 SOS URGENTE/PSD &
4 AGNALDO/PL ,
CELINO DO CEM/PSD
6 VALDECY/UNIÃO
7 SIDNEY (BRUCE)/PODE -
8 NEI TEIXEIRA/PDT
9 ALONSO MOURA/PSDB -
10 DANIEL DO 85
11 ELISVAN (LICA)/UNIÃO -
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
NCERRAMENTO — Presidente
m
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