| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-07-07 |
| native_id | 379 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5
Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 20º (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA SETE DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORA E SETE MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO: SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNE! TEIXEIRA/PDT; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AUSÊNCIA JUSTIFICADA; SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE AUSÊNCIA JUSTIFICADA; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD AUSÊNCIA JUSTIFICADA; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA). EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA SETE DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, REGISTRADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE E DO SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, CONVIDOU O VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES/ UNIÃO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A PRIMEIRA SECRETARIA E AO VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD A SEGUNDA SECRETARIA. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 19 . DE 2025, ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DE TRINTA DE JUNHO DO CORRENTE ERRA AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 196, PROCESSO: 192/2025, TIPO VOTAÇÃO: / - SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO/ PLENÁRIO PRESENTE. | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; AGNALDO + P ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA ni SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR ' PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIAO PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 2025, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESTUDANTE DE OLHO" PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmG hotmail.com zporizoao Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 195, PR k 08/2025, TIPO DELIBERAÇÃO: APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 2- = INDICAÇÃO Nº 90 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE DO SURUBIM. AUTOR: SOS URGENTE, COAUTORES: AGNALDO, ANTHONY PIOVEZAN, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 192, PROCESSO: 90/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - INDICAÇÃO Nº 91 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL DO KM 90 NORTE BEIRADÃO. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 193, PROCESSO: 91/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº 92 DE 2025, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES EM EXECUÇÃO. AUTOR: SOS URGENTE, COAUTORES: AGNALDO, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 194, PROCESSO: 92/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SOS URGENTE/PSD; 2 - NEI TEIXEIRA/PDT. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: SE DESCULPOU PERANTE A MESA DIRETORA E AOS COLEGAS POR SUA ATITUDE BATIDA NA MESA DIRETORA NA SESSÃO PASSADA. DESTACOU QUE A MÍDIA SOCIAL PEGOU ESSE VÍDEO E COLOCOU DE FORMA DISTORCIDA RETIRANDO O TEOR DO DEBATE QUE SÃO AS COBRANÇAS EM PROL DO POVO. DESTACOU QUE SOMOS SUCETÍVEIS A ERROS, REFORÇOU PEDIDO DE DESCULPAS A CASA. RESSALTOU QUE O PAPEL DO VEREADOR É TRABALHAR E TRABALHAR EM PROL DO POVO. REGISTROU QUE JÁ FOI PAGO MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS EM OPERAÇÃO TAPA BURACO, E A POPULAÇÃO PRECIONA ESTA CASA E AO GOVERNO POR ESSA OPERAÇÃO QUE NUNCA ACABA. TEMOS UM CIDADÃO COM UM SAVERO SEM TER ESTRUTURA NENHUMA PARA FAZER ESSA OPERAÇÃO TAPA BURACO E JÁ ENTROU MAIS DE UM MILHÃO DESSA OPERAÇÃO TAPA BURACO. DESTACOU AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NA RUA HENRIQUE DANTAS. FIZEMOS Da INDICATIVOS NESTA CASA E NADA DE RESPOSTAS, CADÊ O LÍDER DE GOVERNO NESTA CASA, O / VICE LÍDER JÁ RENUNCIOU, E PORQUE RENUNCIA? INOPERANÇA DESSE GOVERNO. CADÊ O MAIS DE UM MILHÃO DO TAPA BURACO QUE A RUA HENRIQUE DANTAS ESTÁ INTRAFEGÁVEL? MAIS DE º SETECENTOS E CINQUENTA MIL EM PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UMA MAQUINA MOTONIVELADORA, SEGUNDO INFORMAÇÕES. SEGUNDO INFORMAÇÕES JÁ FOI PAGO MAIS DE DOIS MILHÕES EM ALUGUEIS DE MAQUINÁRIOS, ALUGUEL DE CAÇAMBA, E SEGUNDO INFORMAÇÕES ESSAS CAÇAMBAS PERTENCEM AO PREFEITO DA CIDADE. GESTORES PÚBLICO: QUE COLOCA LARANJAS E USAM PARA DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS. COBROU POSICIONAMENTO DO PARLAMENTO PARA CONVOCAR O PREFEITO, O SECRETÁRIO PARA ESCLARECIMENTOS QUE O DINHEIRO PÚBLICO NÃO ESTÁ CHEGANDO EM SEU DESTINO CORRETO. FINALIZOU. 2 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SUA FALA AO TEOR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: AMIZADE DO LÍDER DE GOVERNO COM | O VEREADOR SOS QUE É LÍDER DE OPOSIÇÃO, VÃO PARA EVENTOS JUNTOS EM URUARÁ, PARABÉNS PELO DEBATE, SÓ NÃO DEBATEM AQUI NA CASA. COMENTOU A RESPEITO DA INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia. pa.feg.br - E-mail: cnm.cmmE hotmail.com 7/07/2025 Página 2 ' NICIPAL D SE ty . Aa Eme Câmara Municipal de Medicilândia - PA 4/= APROVADO ' CNPJ: 14.136.212/0001-05 a 0/4777 ME Ra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A AO MEDICILÂNDIA DESTACANDO O IDH DE MEDICILÂNDIA, A REGULARIZAÇÃO DE LO V URBANOS, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSES NOVOS LOTEAMENTOS DEIXAREM ÁREA PÚBLICA. PORTANTO, QUANDO O PROJETO CHEGAR NESTA CASA, TEREMOS A OPORTUNIDADE DE DEBATER, QUE SE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR A MATÉRIA, INALTECEU O TRABALHO DA EMPRESA CONTRATADA PELO PREFEITO, MAS O ESTUDO É TÉCNICO E NÓS PRECISAMOS FAZER O TRABALHO DE MAIS PROXIMIDADE DA POPULAÇÃO, PRECISAMOS FAZER ESSE TRABALHO MENOR QUE VAI MUDAR E MUITO A VIDA DAS PESSOAS. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DAS SECRETARIAS SEREM OCUPADOS POR CARGO POLÍTICO, A EQUIPE TÉCNICA É UMA E POLÍTICA É OUTRA, PRECISA CRIAR A SECRETARIA SEFIN, TRAZER A CAIXA ECONÔMICA, PRECISAMOS AVANÇAR, PRECISAMOS AVANÇAR NO CONCURSO PÚBLIO DE FISCAL DE POSTURA PORQUE SÓ PODE APLICAR MULTAS FISCAIS CONCURSADOS E NÃO CONTRATADOS. PRECISA COLOCAR AGENTES COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES, FICA A COBRANÇA AO GOVERNO QUE POSSA INCLUIR ESSA QUESTÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. AGRADECER O PREFEITO PELA INICIATIVA DO PLANO DIRETOR. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AO EX PREFEITO NILSON DANIEL POR PARTICIPAR DE EVENTO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA O MESMO SEMPRE CONTRIBUINDO COM AS COMUNIDADES. FINALIZOU; 3 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: AGRADECIMENTOS A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS POR ATENDER DEMANDA COBRADA POR ESTE VEREADOR, ROÇO NO BAIRRO VILA PACAL PELA EQUIPE DE LIMPEZA, AGRADECER EQUIPE DA ILUMINAÇÃO DO NOVENTA E CINCO SUL, FALTA POUCO PARA CONCLUIR, SÓ FALTA FINALIZAR VILA PACAL E FAZER OS DEMAIS BAIRRO DE VILA NOVA E DEMAIS BAIRROS DA CIDADE, A EQUIPE ESTÁ ACOMPANHANDO O CRONOGRAMA DE TRABALHO E ESTÁ FUNCIONANDO. REGISTROU PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DO CHOCOLATE EM ALTAMIRA. REGISTROU PRESENÇA NO EVENTO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ERALDO PIMENTA EM URUARÁ E OBSERVAMOS NESSES DOIS EVENTOS É QUE TODOS OS DOIS A CIDADE LOTOU, ISSO FAZ COM QUE A ECONOMIA FUNCIONE, ENTÃO, QUANDO APROVAMOS UM PROJETO NESSA QUESTÃO DE FESTA, CONTRIBUIMOS COM A ECONOMIA DO MUNICÍPIO. “ DESTACOU O ESPORTE NO BAIRRO VILA PACAL, ESPORTE ESTÁ PARADO, MAS VAI VOLTAR A FUNCIONAR, TEMOS QUADRA DE ESPORTE, VAMOS REFORMAR A EXISTENTE. REGISTROU QUE A | COMUNIDADE SE JUNTOU E COMPROU A REDE PARA COLOCAR NA QUADRA DO NOVENTA E| CINCO SUL. FINALIZOU; 4 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS CONFORME SE SEGUE: PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A PRODUÇÃO DE CACAU, NOS PREOCUPA QUANDO SEGUNDO INFORMAÇÕES FOI EM BRASIL NOVO FURTADO MAIS DE DOIS MIL QUILO DE CACAU, ESPERAMOS RESPOSTA POR MEIO DE INVESTIGAÇÃO DAS AUTORIDADES, COMPETENTES E SANE ESSE PROBLEMA, JÁ VEMOS DRONES RODANDO AS PROPRIEDADES. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO/UNIÃO QUE CONTRIBIUI COM A FALA DO VEREADOR, COBRANDO RESPOSTA DO COMANDANTE BRITO, FAZ UMA ARTICULAÇÃO QUE PARA MIM É POLÍTICA, TRAS EFETIVO DE MARABÁ NÃO TEM CONHECIMENTO DE NOSSA REGIÃO, FAZ LEVANTAMENTO ALEATÓRIO, OS MORADORES COBRAM PROVIDÊNCIAS, E TEMOS QUE COLOCAR ESSA CULPA NO COMANDATE BRITO, JÁ VEMOS DRONES RODANDO NAS PROPRIEDADES, LEMBRO DE AUDIÊNCIAS CONVOCADAS NESTA CASA, JÁ FIZEMOS DUAS, UMA NA SEDE E OUTRA NO CENTO E VINTE, COBROU QUE SEJA COLOCADO POLICIAIS DA REGIÃO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, AGRADECEU AS COLOCAÇÕES DO COLEGA, DESTACOU A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, OS LOTES TÊM AUMENTADO OS MORADORES DEVIDO Travesso-Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.teg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 7/07/2025 Página3 a NV ue ET E o ua Câmara Municipal de Medicilândia - PA É CNPJ: 14.136.212/0001-05 aa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A DIVISÃO EM CHÁCARAS E A PRODUÇÃO TAMBÉM AUMENTA, E NOSSO EFETIVO QUE DE FORA NÃO TEM CONHECIMENTO DE NOSSA REGIÃO. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI TEIXEIRA/PDT, DESTACANDO QUE REALMENTE SE FEZ MUITA POLÍTICA NESSA QUESTÃO DA PATRULHA RURAL, SE HÁ PROBLEMAS NO COMANDO VAMOS BUSCAR OS SUPERIORES. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE NO OITENTA E CINCO NORTE ATÉ HOJE NÃO SENTIMOS A PRESENÇA DA POLÍCIA E OS PRODUTORES ESTÃO COM MEDO, QUE LEVAMOS A DEMANDA AO PREFEITO E QUE POSSA INTENSIFICAR ESSA PATRULHA RURAL NAS PROPRIEDADES. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA FINAL DO CAMPEONATO MISTURADÃO, PARABENIZAR A EQUIPE COMPEÃ, MINHA EQUIPE FICOU EM SEGUNDO LUGAR, AGRADECER A TODOS QUE PARTICIPARAM. FINALIZOU; 5 - DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DESTACOU A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “ESTUDANTE DE OLHO” APRESENTADO PELO EDIL TRIBUNO, JÁ TEM UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL NESSE SENTIDO E APROVADO ESSE PROJETO SÓ VAI SOMAR. DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DO PLANO DIRETOR, RESSALTOU A RECLAMAÇÃO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA QUEIMA DE ENTULHO, QUE O CHEFE DE LIMPEZA INTENSIFIQUE O RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIMINUA ESSA QUEIMA DE ENTULHO NA ZONA URBANA. RESSALTOU QUE ESSE TEMA LEVANTADO PELO EDIL DANIEL FOI TEMA DE VÍDEO DESTE VEREADOR TRIBUNO, ESSE FURTO EM BRASIL NOVO FOI UM PREJUÍZO DE MAIS DE CENTO E VINTE MIL REAIS. A PATRULHA RURAL INTIMIDA, PORÉM, DEVERIA SER UMA PATRULHA FIXA E AS VEZES ESSA PATRULHA INFORMA ATÉ O DIA DA SEMANA. PEDIU O APOIO DA POLÍCIA MILITAR QUE DER UM APOIO NESSA QUESTÃO DO TRÂNSITO EM MEDICILÂNDIA. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO/UNIÃO REGISTRANDO QUE RECEBEU MENSAGEM DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DOUTORA RAYSSA PEDINDO PARA CONFIRMAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA ONZE NESTA CASA, E O TEMA É O TRÂNSITO EM MEDICILÂNDIA. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, REGISTROU QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO. EM SEGUIDA, PEDIU AOS PAIS PRUDÊNCIA NO TRÂNSITO DEVIDO A DIFICULDADE EM LEITOS NO REGIONAL, SÃO VÁRIOS PEDIDOS DE AJUDA NO DECORRER DA SEMANA E LEITOS ESTÁ CADA VEZ MAIS DIFÍCIL. VAMOS TER CUIDADO E CALTELA. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL SILAS OLIVEIRA/PSD, QUE CONTRIBUIU COM A FALA DO EDIL TRIBUNO NESTE TEMA. NOVAMENTE COM A FALA VEREADOR TRIBUNO, PEDIU CAUTELA E PEDIU PARA RESPEITAR O TRÂNSITO QUE | ESTÁ TENTANDO SE IMPLANTAR. FINALIZOU. ORADORES QUE DISPENSARAM O USO DA FALA NA TRIBUNA: 1 - AGANALDO ARAUJO ALBUQUEQUER/PL; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EDIS: SIDNEY FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE/PSD; E ANTHONY PIOVEZAN/ PSD. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU PROPOSTA DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DOUTORA RAYSSA CONSULTANDO SE PODE CONFIRMAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS NO PRÓXIMO DIA ONZE SEXTA FEIRA, COM A PAUTA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM MEDICILÂNDIA, NA OPORTUNIDADE, CONSULTADO PLENÁRIO FICA CONFIRMADA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES: JARI TEIXEIRA/PDT, DANIEL MOREIRA/PSDB, DANILO LOPES/UNIÃO, AGNALDO ARAUJO/PL, SILAS OLIVEIRA/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm O hotmail.com 7/07/2025 Página 4 | vc, ot » ty 24 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Cera Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO . e PESA A | VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD PRESIDENTE 1º SEC. EM EXERCÍCIO 2º SEC. EM EXERCÍCIO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 7/07/2025 Página 5
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eaucs, aaa Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Na Pauta da 202 Sessão Ordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 09:30 Encerramento: 07/07/2025 - 12 Início dos Trabalhos ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente 1 - Ata Ordinária nº 19 de 2025 Processo: 192/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora :00 ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA (30.06.2025). Discussão e Votação 1- Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: 08/2025 Autor: ENFERMEIRO DANILO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESTUDANTE DE OLHO! PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - Indicação nº 90 de 2025 Processo: 90/2025 Autores: SOS URGENTE, AGNALDO, ANTHONY PIOVEZAN, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA 3 - Indicação nº 91 de 2025 Processo: 91/2025 Autor: SOS URGENTE 4- Indicação nº 92 de 2025 Processo: 92/2025 Autores: SOS URGENTE, AGNALDO, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, ENFERMEIRO DANILO À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE DO SURUBIM. À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL DO KM 90 NORTE BEIRADÃO. Apresentação Discussão e Votação Discussão e Votação À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES EM EXECUÇÃO. Discussão e Votação Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 03/07/2025 03/07/2025 Página 1 Poa est Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pad Pauta da 20º Sessão Ordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90º Parlamentar Observação SOS URGENTE/PSD AGNALDO/PL ' - CELINO DO CEM/PSD 4 | VALDECY/UNIÃO SIDNEY (BRUCE)/PODE NEI TEIXEIRA/PDT ALONSO MOURA/PSDB DANIEL DO 85 ELISVAN (LICA)/UNIÃO 10 ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO 11 ANTHONY PIOVEZAN/PSD É EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente ENCERRAMENTO — Presidente Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm Bhotmoil.com 03/07/2025 03/07/2025 Página 2