sessao nº 29

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
É CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
ds “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
: CNPJ: 14.136.212/0001-05
/ S (VIGÉSSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 29º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGIS-
LATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE
SETEMBRO DE 2017.
AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FE-
DERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM
SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PE-
QUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SE-
GUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADO-
RES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A =XECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BEN-
ÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA VIGÉSSIMA OI-
TAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM DEZOITO DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO APÓS, DEU-SE INÍCIO A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO JARI EDNEI
TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: REDA-
ÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 445/2017, DISPONDO SOBRE “ADOTA O DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS AS-
SOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA-
ÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS-DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA”, AUTORIA
REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE JUSTIÇA -COJCR=7DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº
010/2017/CCJCR - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, AUTORIA COMISSÃO DE
JUSTIÇA CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 -
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “MÉRITO LEGISLATIVO", E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA/PMDB - DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; PARECER Nº 011/2017/CCJCR - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017,
AUTORIA COMISSÃO DE JUSTIÇA CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE DECRETO LE-
GISLATIVO Nº 001/2017 - DISPONDO pes INSTITUE NO“ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL A
“HONRARIA AO MÉRITO LEGISLATIVO", POLICIAL DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS, AUTORIA VEREADOR CLEDER res BARTH/PTB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE
LEI Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSI-
ONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL - APRESENTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº
018/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO PARQUE DE EXPOSI-
ÇÕES EM MEDICILÂNDIA, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS", AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL - APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 140/2017 =
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO REINÍCIO DA OBRA CRECHE DO LOTEAMENTO OURÉ
— VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 141/2017 - A EMPRESA ETE, LISTA COM NOME
DE MUNÍCIPES A SEREM ATENDIDOS PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS - VOTAÇÃO SEM DIS-
CUSSÃO, AMBOS AUTORIA EDIL CLEDER BARTH - PTB; REQUERIMENTO Nº 142/2017 - AO EXECU-
TIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CAMINHONETE DO MEIO AMBIENTE (VEÍCU-
LO QUE TOMBOU), AUTORIA EDIL IVAN! RITTER PT - DESPACHADO PELO PRESIDENTE; REQUERI-
MENTO Nº 143/2017 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LOTEAMENTO BACANA, PEDI QUE SE DEIXE O
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL DA ÁREA PÚBLICA EXIGIDO POR LEI - VOTAÇÃO SEM DISCUS-
SÃO, AUTORIA EDIL JOSÉ RAMOS DOS SANTOS PSC; INDICATIVO Nº 198/2017 - RECUPERAÇÃO DE
PONTES VICINAIS KM 100 NORTE E 105 SUL, AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB: INDI-
CATIVO Nº 199/2017 — INDICA REFORMA GERAL ESCOLA DOM PEDRO II, KM 110 SUL, AUTORIA JO-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmmDhotmail.com; site —
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ÂNTOS PSC; INDICATIVO Nº 200/2017 - EQUIPAMENTOS DE EPI AOS GARIS; INDI-
CATIVO Nº 20112017 EQUIPAMENTOS DE EPI AOS ACS E ACE, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA
VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB; INDICATIVO Nº 202/2017 - REGULARIZAÇÃO DA LEGUA PA-
TRIMONIAL, BAIRRO CACOAL, MEDICILÂNDIA; INDICATIVO Nº 203/2017 - À SECRETARIA MUNICIPAL
DE AÇÃO SOCIAL, INDICA A IMPLANTAÇÃO DO “NATAL SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂN-
DIA/PA; INDICATIVO Nº 204/2017 - RECUPERAÇÃO DE PONTE, KM 85 SUL; INDICATIVO Nº 205/2017 -
RECUPERAÇÃO ENCANAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESA FRANCISCO MAIA,
VILA NOVA; INDICATIVO Nº 206/2017 - RECUPERAÇÃO RAMAL CHACAREIROS KM 95 NORTE, HÁ
OITO QUILÔMENTROS DA FAIXA; INDICATIVO Nº 207/2017 - CARRO PIPA MOLHAR RUAS DA CIDA-
DE; INDICATIVO Nº 208/2017 - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 135, PONTE DO SANTAMARINA; INDI-
CATIVO Nº 209/2017 - REABERTURA DOS RAMAIS DOS PRODUTORES RURAIS, KM 135; INDICATIVO
Nº 210/2017 - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO KM 90 NORTE (BEIRADÃO), AMBAS INDICA-
ÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH - PTB; INDICATIVO Nº 211/2017 - RECUPERA-
ÇÃO RAMAL TRAVESSIA KM 80 SUL AO KM 85 SUL, AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO - PEN. Fl-
NALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU A REDAÇÃO
FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 445/2017. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; COLOCOU O PARECER Nº 010-2017/CCJCR, EM DISCUSSÃO;
VEREADOR JOSÉ RAMOS DOS SANTOS - PSC, RELATOR DA MATÉRIA, DISSE QUE SEU PARECER É
PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, DEVIDO ENTENDER QUE A MESMA ATENDE A CONSTI-
TUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, PEDIU AOS COLÉGAS-QUE ACOMPANHEM O RELATOR; VEREA-
DOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, CUMPRIMENTOU PRESENTES, DISSE QUE É A FAVOR, MAS DEFEN-
DEU QUE ESSA CASA SE MANIFESTE SOBRE ESSE TIPO/DE,MATÉRIA APÓS O PARECER DA SOCI-
EDADE, APÓS UMA CONSULTA A SOCIEDADE, A GENTE CONCEDE TITULO E QUE DEPOIS A SOCI-
EDADE VAI DE ENCONTRO, ACHO QUE DIANTE DESSA SITUAÇÃO DEVERIA ESTA CASA TER PRO-
CURADO A SOCIEDADE ORGANIZADA, TEVOS PESSOAS QUE TRABALHA NA SEGURANÇA QUE VAI
ALÉM DE SUA FUNÇÃO, TEM POLICIAIS Q'/E SÃO'DIGNO DE RECONHECIMENTO, DISSE QUE SE
TIVESSE A FRENTE DESSA SITUAÇÃO NAS COMISSÕES TERIA PROCURADO A SOCIEDADE, MAS A
CÂMARA EM SUA MAIORIA ASSINOU O PROJETO, MAS QUE A-CÂMARA NÃO VÁ DE ENCONTRO N
COM A SOCIEDADE; VEREADOR AGENOR FEITOSA - PMDB/ AUTOR DO PROJETO, DISSE QUE ES-
TEVE QUESTIONANDO VÁRIAS PESSOAS, ACHO QUE MEDICILÂNDIA NUNCA HOUVE DE DAR HON-
RA AO MÉRITO A POLICIAIS, ACHO QUE NÃO TEM NADA A VER UM CASO COM OUTRO, AGRADE-
CEU O TRABALHO DO RELATOR FAVORÁVEL A MATÉRIA; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB,
DISSE QUE NÃO ESTA QUESTIONANDO O MÉRITO, SÓ ACHO QUE A SOCIEDADE DEVE SER CON-
SULTADA; SEM MAIS, FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANI-
MIDADE DOS EDIS PRESENTES: COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, EM /
DISCUSSÃO, SEM DISCUSSÃO, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMI,
DADE DOS EDIS PRESENTES; COLOCOU O PARECER Nº 011/2017/CCJCR, EM DISCUSSÃO; VEREA
DOR JOSÉ RAMOS DOS SANTOS - PSC, RELATOR DA COMISSÃO, DISSE QUE O PAPEL DO R
TOR É DIZER SE A MATÉRIA É CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL, DISSE QUE AO SEU
A MATÉRIA OBDECE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, PEDIU AOS COLEGAS QUE ACOMPANHE
SEU PARECER: VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, DISSE QUE NÃO ESTÁ QUESTIONANDO
TRABALHO DA CÂMARA E DA MESA DIRETORA, O QUE DISSE QUE MATÉRIA POLÉMICA DESSA NA
TUREZA A SOCIEDADE DEVE TER SEU CONHECIMENTO E DAR SUA MANIFESTAÇÃO, QUE É QUEM
MAIS DEVE E PODE AVALIAR O TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NOSSO TRABALHO QUAN-
DO DAR O VOTO DE CONFIANÇA, LEMBROU DAS REIVINDICAÇÕES DOS COMERCIANTES NESTA
CASA NA ÉPOCA EM QUE ESSE CIDADÃO ESTAVA NO MUNICÍPIO, MAS QUE NINGUÉM SE MANI-
FESTOU, APENAS UM TEVE A CORAGEM DE SE LEVANTAR E FALAR ALGUMA COISA, ENTÃO É A
SOCIEDADE QUE PODE AVALIAR SE VALE OU NÃO, É O POVO QUE NOS AVALIA, DISSE QUE É A
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UE NA PRÓXIMA SEJA A SOCIEDADE CONSULTADA; VE R PRESIDENTE, DIS-
SE QUE O PROJETO EM QUESTÃO É O QUE DAR HONRARIA AO MÉRITO POLICIAL DESTAQUE DO
ANO, O ANTERIOR JÁ FOI VOTADO, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE CONSULTOU A POPULAÇÃO E
ESSA HOMENAGEM ESTIMULA E INSENTIVA O POLICIAL A SE DESTACAR COM SUA BOA ATUAÇÃO:
VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER — id ACRESCENTOU QUE PARA QUE POSSAMOS DAR AO
MÉRITO AO POLICIAL DESTAQUE, OS POLICIAS SE APRESENTEM AOS VEREADORES, ENTÃO QUE
SE APRESENTE E QUE CONHECESSEMOS TODOS E QUE NÓS E A SOCIEDADE AVALIEMOS; VERE-
ADOR FREDSON LOPES - PSDB, PEDIU AO PRESIDENTE QUE MARQUE COM O COMANDANTE PA-
RA CONVERSAMOS E CONHECER TODO € 2OLICIAMENTO E QUE POSSAMOS AVALIAR O TRABA-
LHO DELES; SENHOR PRESIDENTE, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL E COM CERTEZA FARE-
MOS, NA OPORTUNIDADE PARABENIZOU O TRABALHO DO RELATOR; SEM MAIS COMENTÁRIOS,
COLOCOU O RESPECTIVO PARECER EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
EDIS PRESENTES; COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, EM DISCUSSÃO,
SEM COMENTÁRIOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; NA OPORTUNIDADE, SENHOP PRESIDENTE, INFORMOU QUE A RÁDIO NÃO ESTÁ
TRANSMITINDO A SESSÃO, MAS AMANHÃ SERÁ TRANSMITIDO O ÁUDIO, EM SEGUIDA, REGISTROU
O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS; MOMENTO EM QUE O VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB,
FEZ SEUS COMENTÁRIOS, DISSE QUE ESSE PROJETO Nº 017/2017 VEM CORRIGIR ESSA DEFASA-
GEM DE SALÁRIO, JUSTIFICOU E PEDIU AO PRESIDENTE E AOS PARES A DISPENSA DAS FORMA-
<«S “0,
PRESIDENTE, COLOCOU O PEDIDO DO EDIL EM VOTAÇÃO; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA = PO- PO-
DEMOS, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS:E NO ENSEJO, 'REITEROU PEDIDO DE DISPENSA DAS
FORMALIDADES REGIMENTAIS DO RESPECTIVO PROJET O/PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA
SESSÃO; VEREADORA IVAN! DE SOUZA - PT, SE SIONOU CONTRA O PEDIDO, LEMBROU DA
LEI QUE DAR DEZ REAIS/HORAS EXTRAS, ALG é VIDORES NÃO ESTÃO SENDO PAGO AS
HORAS EXTRAS, PEDIU VISTA PARA QUE CONSE AMOS E CONVERSAMOS COM O PREFEITO,
CONVERSAR COM OS SERVIDORES, PRINCIPALMENT E COM OS MOTORISTAS PARA APÓS DISCU-
TIR E VOTAR EM PLENÁRIO; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE COMO NÃO HOUVE UNANI-
MIDADE ENTRE OS LÍDERES PARA O PEDIDO DE DISPENSA, A MATÉRIA VAI AS COMISSÕES COM-
PETENTES; VEREADORA IVAN! RITTER - 27 RESSALTOU QUE MESMO O PROJETO INDO PARA AS
COMISSÕES PEDIU URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO MESMO; SENHOR PRESIDENTE, DISSE QUE
SERÁ TRATADO COM O MÁXIMO URGÊNCIA POSSÍVEL, NO ENSEJO, DISSE QUE O PROJETO DE LEI
Nº 018/2017 É PARA APRESENTAÇÃO; MOMENTO EM QUE O VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PO-
DEMOS, JUSTIFICOU E PEDIU DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESSE PROJETO PA-
RA QUE FOSSE DISCUTIDO E VOTADO NESSA SESSÃO, CONSIDERANDO QUE JÁ FOI TENTANDO
COLOCAR O MESMO NOME NO HOSPITAL MUNICIPAL; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR, EM VOTAÇÃO; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, RESSALTOU A POSSIBILIDADE DE
APRESENTAR UMAS EMENDAS ACRESCENTANDO NESSE PROJETO NOMES DE RUAS INOMINADAS
HOMENAGEANDO OS PIONEIROS, VER A POSSIBILIDADE DE FAZER ESSE ACRESCIMO OU QUE O
PREFEITO MANDE UM OUTRO PROJETO PROPONDO NOMES DAS RUAS INOMINADAS, DISSE QUE
NÃO É CONTRA O PEDIDO DE DISPENSA, MAS QUE VISSE ESSE ENTEIDMENTO; VEREADORA IVAN
RITTER - PT, DISSE QUE NÃO TEM PROBLEMA ALGUM EM DISPENSAR AS FORMALIDADES, JÁ VOÍ
TEI A FAVOR DESSE MATÉRIA NO ANO 2ASSADO, LEMBROU DO PROJETO REJEITADO NO ANQ
PASSADO EM QUE DAVA O NOME DA DONA MODESTA AO HOSPITAL MUNICIPAL, HOUVE CONCE
SO COM OS SECRETÁRIOS, SERVIDORES. MAS NÃO TIVEMOS ÊXEDOS NA CASA, EM RELAÇÃO AQ
PARQUE DE EXPOSIÇÕES UBALDINO GRUGER, É MAIS QUE JUSTO, VEZ QUE ERA DE SUA PRO
PRIEDADE O TERRENO, EM RELAÇÃO AOS NOMES DE RUAS, QUE SENTÁSSEMOS E CONVERSÁS-
SEMOS EM UMA OUTRA PROPOSTA, ACHO QUE APROVAMOS ESSE E TÃO LOGO VER O NOME
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm(Dhotmail.com; site —
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S; VEREADOR CLEDER BART'| - PTB, SUGERIU AO PREFEITO MINHAR O PRO-
JETO E NAS COMISSÕES OS VEREADORES APRESENTE SUAS EMENDAS; VEREADOR SEBASTÃO
LEITE - PSB, DISSE QUE MAIS UMA VEZ NOS SENTIMOS A VONTADE EM FALAR NO NOME DE DONA
MODESTA E DO SENHOR UBALDINO VISTO SEUS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ME-
DICILÂNDIA, É JUSTO COLOCAR O NOME DE DONA MODESTA NO HOSPITAL MUNICIPAL, ASSIM
COMO É JUSTO COLOCAR O NOME DO SENHOR UBALDINO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, ACRE-
DITO QUE A POPULAÇÃO É A FAVOR, RESISTROU SUA MANIFESTAÇÃO A FAVOR DA DISPENSA;
SEM MAIS, O PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2017,
FOI APROVADO, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O RESPECTIVO PROJETO DE LEI, EM DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA,
REGISTROU REQUERIMENTOS E INDICATIVOS FAZENDO SEUS RESPECTIVOS ENCAMINHAMEN-
TOS. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO
INSCRITO A TRIBUNA VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB, CUMPRIMENTOU PRESEN-
TES E OUVINTES, FALOU SOBRE A ENTREGA DE TÍTULOS PROVISÓRIOS NA COMUNIDADE AGRO-
VILA DO SETENTA, PARABENIZOU TODA £ GESTÃO MUNICIPAL PELO EVENTO, EM SEGUIDA, CON-
VIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA MARCHA PARA JESUS DIA TRINTA DE SETEMBRO,
REITEROU CONVITE A POPULAÇÃO E OS COLEGAS EDIS, EM SEGUIDA, JUSTIFICOU SEUS INDICA-
TIVOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS GARIS E AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A AGENTES COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, ESSE PESSOAL FAZ UM BOM
TRABALHO, MUITAS VEZES A POPULAÇÃO NENHUMCONHECE NOSSOS GARIS, E OS AGENTES DE
SAÚDE, QUE A POPULAÇÃO POSSA RECESER-E-TER“O CONHECIMENTO E O RESPEITO A ESSES
PROFISSIONAIS, FINALIZOU. PRÓXIMO-ANSCRITO EDIL'SIÔNEY DE SOUSA FILHO - PEN, CUMPRI-
MENTOU PRESENTES E OUVINTES, SE SOLIDARIZOU/A FAMÍLIA DO AMIGO DUNGUINHA, TEVE UM
ACIDENTE ONTEM E TEVE A MORTE DE UM JOVEM QL = BATEU NA TRAZEIRA DO CARRO, ELE ES-
TÁ DETIDO EM ALTAMIRA, DEIXOU SUA SOLIDARIEDADE A SUA FAMÍLIA E APOIO, PARABENIZOU
ENTREGA DE TÍTULOS PROVISÓRIOS NA AGROVILA DE NOVA FRONTEIRA, AGRADECEU TODA A
COMUNIDADE DA VINTE E SEIS PELA FESTA REALIZADA, OS ORGANIZADORES E OS QUE PARTICI-
PARAM, FOI UMA PROGRAMAÇÃO BONITA, CONVIDOU OPOVO DE SUA COMUNIDADE A PARTICI-
PAR DA PROGRAMAÇÃO MARCHA PARA JESUS, TERÁ TRANSPORTE PARA A COMUNIDADE NOVA
FRONTEIRA PARA PARTICIPAR DO EVENTO, FALOU SOBRE O PROJETO AGORA POUCO REJEITA-
DO, AUMENTO SALÁRIO DO PREGOEIRO, TESOUREIRO E CHEFE DE GABINETE, SABEMOS A RES-
PONSABILIDADE DE UM PREGOEIRO, É MUITO POUCO HOJE O SALÁRIO, DISSE QUE SEU VOTO VAI
SER A FAVOR DO PROJETO, EM SEGUIDA, REITEROU JUSTIFICATIVA AO SEU INDICATIVO, RECU-
PERAÇÃO RAMAL DA TIRADENTES, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO EDIL AGENOR DE JESUS FEI-
TOSA - PMDB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DESTACOU O PROJETO LEGISLATIVO
APROVADO PARA HOMENAGEAR O POLICIAL DESTAQUE DO ANO, ISSO É UMA COISA QUE TODOS
MERECEM, REGISTROU PRESENÇA EM EVENTO EM SANTARÉM SEMINÁRIO ULYSSIS GUIMARÃES,
É MUITO IMPORTANTE, ESCLARECENDO / A IMPORTANCIA DA POPULAÇÃO PARTICIPAR DAS DIS-
CUSSÕES, DISSE QUE ESTEVE EM PLACAS COM O MINISTRO HELDER BARBALHO, PRIANTE, OZÓ-
RIO E ERALDO, FIQUEI ANIMADO, COBROU DO DEPUTADO PRIANTE EMENDA PARA CONSTRUÇÃO
DE PRAÇAS PARA OS BAIRROS, ISSO É IlVPORTANTE, PEDIU AO LÍDER DE GOVERNO; MOMENTO
EM QUE O EDIL VILSON ALVES - SD, CEDEU SEUS MINITOS AO EDIL TRIBUNO; NOVAMENTE COM A
PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, AGRADECEU E INALTECEU O TRABALHO DO LÍDER DE GOVERNO,
MAIS UMA VEZ COBROU DO GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PRAÇA DA AMI-
ZADE, CENTRO DA CIDADE, É UM LUGAR PONTO DE ENCONTRO DAS FAMÍLIAS, MAS HOJE TEM
MUITOS CACHORROS, DESTACOU TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O PRE-
FEITO TEM FALADO NA ARRECADAÇÃO BAIXA, MAS ACREDITO QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS VÃO
MELHORAR, FINALIZOU AGRADECENDO A COMUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR CLEDER
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 - one / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cemm.cmm(a hotmail.com; site —
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Au APROVADO DO “A
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ARTH - PTB, APÓS TRANSFERIR PRESIDÊNCIA, CUMPRIMENTOU TES E OUVIN-
TES, INICIOU FAZENDO COBRANÇA EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E BUEIROS NA
RUA HENRIQUE DANTAS, ASSIM COMO RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, PEDIU PRO-
VIDENCIAS DO PREFEITO, TRAVESSA JOSE BUCHANELLI, OSAMU KAWAI, E RUA HENRIQUE DAN-
TAS CLAMA POR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MESMO PAGANDO PELO SERVIÇO PÚBLICO QUE NÃO ES-
TÁ SENDO OFERTADO, A POPULAÇÃO É QUE NOS COBRA E ESTOU COBRANDO O EXECUTIVO
MUNICIPAL, EM SEGUIDA, FALOU SOBRE À TIRAGEM DE DOCUMENTOS PESSOAS, REGISTROU OS
DOCUMENTOS QUE IRÃO SER DISPONIBILIZADOS, NÃO SERÃO EMITIDO CARTEIRA DE TRABALHO,
A PREVISÃO SEGUNDO CONTATO COM BELÉM SERÁ ATENDIDO NO MÊS DE OUTUBRO, QUANTO A
ESSE SERVIÇO AGORA NÃO SERÁ COBRADO PELAS FOTOS, E NÃO SERÁ EMITIDO DOCUMENTOS
COM MENOS DE DOZE ANOS; EM APARTE VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, CONTRIBUIU COM
A FALA DO EDIL REITERANDO OS DOCUMENTOS QUE SERÃO EMITIDOS, PRIMEIRA E SEGUNDA
VIA, AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE COM MAIS DE DEZ ANOS PRECISA TROCAR; NOVAMENTE
COM A PALAVRA TRIBUNO, LEMBROU QUE NÃO FOI REJEITADO NENHUM PROJETO HOJE, O QUE
FOI, FOI MANDADO PARA AS COMISSÕES, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI
TEIXEIRA - PDT, CUPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, PARABENIZOU A FAMILIA DA DONA
CONCEBIDA DA VINTE E SEIS, FOI A FESTA DO PADROEIRO DA COMUNIDADE, É UMA COMUNIDA-
DE COM ORGANIZAÇÃO MUITO BOA, ISSO É MOTIVO DE ALEGRIA PARA O MUNICÍPIO, DEMONS-
TROU SUA ALEGRIA MEDICILÂNDIA ESTÁ RECEBENDO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECI-
DA EM COMEMORAÇÃO AOS TREZENTOS ANOS: DE SUA: APARIÇÃO, ELA ESTÁ PERCORRENDO AS
COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, O PADRE ESTEVE HOJE TRAZENDO A IMAGEM NESTA CASA, ISSO
É MOTIVO DE MUITA ALEGRIA, PARABENIZOU À EDIE; IVENIPELO SEU ANIVERSÁRIO ONTEM, RE-
LATOU REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE: NA COMISSÃO DE SAÚDE, TIVEMOS A OPORTU-
NIDADE DE TIRAR VÁRIAS DÚVIDAS, TIVEMOS AsOR RTUNIDADE DE TIRAR AS DÚVIDAS E QUE
ESCLARECEU, O POSTO VILA PACAL ESTÁ QUASE CON eLuiDO, O DO OITENTA ESTÁ EM SITUA-
ÇÃO MELHOR, O DO CENTO E VINTE ESTÁ MAIS COMPLICADO, FICOU CLARO QUE A SAÚDE DO
MUNICÍPIO NÃO ESTÁ PARADA DEVIDO-AS EMEN AS, PARABENIZOU O EDIL RAMOS PELA EMEN-
DA DA DEPUTADA JÚLIA MARINHO QUE ESTÁ BANCANDO OS MEDICAMENTOS HOJE DO MUNICÍ-
PIO, A EMENDA DO DEPUTADO JOSUÉ VA! EQUIPAR a POSTO DE VILA PACAL E QUE ESTÁ BAN-
CANDO UMA CAMINHONETE PARA À SAÚDE EMENDA'DO EX DEPUTADO GIOVANNI QUEIROZ QUE
VAI SER COMPRADO EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL, TEM A PREVISÃO DA EMENDA DO DEPU-
TADO WLADI, DO DEPUTADO ZÉ GERAL, ENTÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO CAMINHA EM SITUAÇÃO
BOA E ESPERAMOS QUE OS DEPUTADOS CONTINUE CONTRIBUINDO, ELE PROMETEU QUE OS
CARROS DA SAÚDE SEM CARACTERIZAÇÃO VAI PROVIDENCIAR OS LOGOTIPOS, E VAI PROCURAR
REGULAMENTAR O USO DOS CARROS NOS FINAIS DE SEMANA, DISSE QUE ESTARA INDO A BE-
LÉM, EXISTE UMA LEI QUE REGULAMENTA A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES,
RURAIS, EXISTEM UMA DISCUSSÃO PARA PRORROGAR ESSA LEI, EM SEGUIDA, DISSE QUE E
SEMANA ESTEVE UM TRATOR DA PREFEITURA FAZENDO A RECUPERAÇÃO DE UM RAMAL N
CENTO E CINCO, QUE ESSE TRATOR DA AGRICULTURA FIQUE A SERVIÇOS DOS CHACAREIROS,
FINALIZOU. MOMENTO EM QUE O EDIL PRESIDENTE, DISSE QUE O TRATOR ESTEVE TAMBÉM NO
OITENTA E CINCO SUL, FEZ UM TRABALHO MUITO BOM, AGRADECEU PREFEITO POR CUMPRIR
ACORDO. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER - PT, CUMPRIMENTOU OU-
VINTES E PRESENTES, COMENTOU SOBRE A COMEMORAÇÃO DOS TREZENTOS ANOS DE APARI-
ÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, VISITANDO AS COMUNIDADES, PERCORREU ALGUMAS
RUAS DA CIDADE, HOJE ESTEVE NA CÂMARA E FOI PARA A PREFEITURA, RESSALTOU QUE ON-
TEM COMEMOROU O SEU ANIVERSARIO, E HOJE ESTÁ COMPLETANDO SEIS ANOS DE FALECI-
MENTO DE SUA MÃE, JUSTIFICOU O REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, DISSE QUE ESTÁ APENAS
DEVOLVENDO O PEDIDO QUE ELE PREFEITO MIM FEZ A QUASE DEZ ANOS, SÓ QUE EU COM
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4% “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
sa CNPJ: 14.136.212/0001-05
EU DEVOLVI A SOCIEDADE 4 CAMINHONETE ARRUMADA SEM NENHUM CUSTO AOS
CÓFRES PÚBLICOS, NÃO FOI UM ERRO MEU, MAS ME RESPONSABILIZEI, FINALIZOU PEDINDO A
BENÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS
SANTOS - SD, (CEDEU SEU TEMPO). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO - PSDB, (AUSENTE DO GRANDE EXPEDIENTE). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SE-
BASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, FALOU SOBRE A
TIRAGEM DE DOCUMENTOS PESSOAIS NO DIA VINTE E SEIS E VINTE E SETE DESTE MÊS QUE VAI
SER AQUI NA CÂMARA, VAI EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE, PRIMEIRA DE SEGUNDA VIA, AS
PESSOAS PRECISAM RENOVAR SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE QUE OUTRAPASSOU DEZ ANOS
DE USO, SERÁ PRESTADO O SERVIÇO DE FOTO TRÊS POR QUATRO, SEM CUSTO, O PARTIDO PSB
É QUEM ADMINISTRA A PASTA DA SECRETARIA DO ESTADO DE DEREITOS HUMANOS, DISSE QUE
A CARTEIRA PROFISSIONAL, HOJE A NÍVEL NACIONAL EXIGE A CARTEIRA DIGITAL DE TRABALHO,
ENFATIZOU O COMPROMISSO QUE O PRESIDENTE DESTA CASA CONSEGUIU COM O ESTADO DE
VIR EM OUTUBRO TIRAR AS CARTEIRAS DE TRABALHO QUINHENTAS; EM APARTE VEREADOR
AGENOR FEITOSA - PMDB, PERGUNTOU SE TEM PREVISÃO DE QUANTAS IDENTIDADES VÃO SER
DISPONIBILIZADAS; VEREADOR TRIBUNO, DISSE QUE NÃO, VAI SER PRESTADO O SERVIÇO OS
DOIS DIAS, PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO AO
PROJETO DE DECRETO APROVADO, LEMBROU DO COMANDANTE CAMPOS QUE ESTÁ PRESTAN-
DO UM EXCELÊNTE SERVIÇO A SEGURANÇA PÚBLICA EM MEDICILÂNDIA, O TRABALHO DA POLÍCIA
MILITAR ESTÁ SENDO ROTINEIRO, PRESTANDO SERVIÇO DE QUALIDADE, OS CRIMES EXISTEM,
MAS TEM DIMINUIDO, OS COMERCIANTES: DIZEM QUE ESTÁ BOM O SERVIÇO DO COMANDATE
CAMPOS, DEVEMOS HOMENAGEAR ELE SiM-ASSIM-COMÕ,OS OUTROS QUE CONTRIBUI, UM CO-
MANDANTE SOZINHO NÃO FAZ A SEGURANÇA, FINALIZOU: PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUS-
BIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS, SAUDOU/P TES E OUVINTES, INFORMOU QUE FOI
O FOI PERFURADO MAIS UM POÇO PRÓXIMO
M PARCERIA COM O DEPUTADO CHAPADI-
NHA, HOJE ESTÁ SENDO PERFURADO MÁIS UM | POCO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CONVIDOU A
POPULAÇÃO PARA CAMINHADA DIA TRINTA, MARCHA PARA JESUS, É IMPORTANTE ESSA CON-
VERSA COM NOSSO PAI CELESTIAL, EM SEGUIDA, FALOU'DO ENCONTRO NO SETENTA E OITENTA
COM PESSOAL DA FUNDAÇÃO FVPP DO PDRS EM PARCERIA COM A PREFEITURA TEVE A ENTRE-
GA DE VÁRIOS TÍTULOS A COMUNIDADE, PESSOAS QUE A QUARENTA ANOS VEM NA ESPERANÇA
DE RECEBER SEU TITULO, SÃO DOCUMENTOS PROVISÓRIOS, MAS TEM UMA LEGISLAÇÃO QUE
AMPARA E LOGO SERÁ EMITIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS, REGISTROU PRESENÇA EM NOITO,
CULTURAL NA COMUNIDADE DO NOVENTA E CINCO NORTE, REFORÇOU CONVITE A POPULAÇÃ
PARA TIRAR SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, DISSE QUE TEVE REUNIÃO JUNTO COM A EMPR
QUE ESTÁ FAZENDO AS UBS E NOS FEZ COMPROMISSO QUE NO PRAZO DE SEIS MESES ENTR
GAR AS UBS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SA
TOS, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, FEZ DEFESA DE SEU REQUERIMENTO, ONDE P
DI ENTENDIMENTO ENTRE O EXECUTIVO E O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO BANACA QU
POSSA DEIXAR A ÁREA DO CAMPO DA AABB DENTRO DOS TRINTA POR CENTO DA ÁREA DESTI
NADA A AREA PÚBLICA, PEDIU AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO DO REQUERIDO,
QUANTO AOS INDICATIVOS, REFORÇOU JUSTIFICA EM QUE INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA
DOM PEDRO SEGUNDO NO CENTO E DEZ SUL, O ESTADO FÍSICO DAQUELA ESCOLA É DEPLORÁ-
VEL, PEÇO AO SECRETÁRIO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO FÍSICA DA MESMA PARA QUE
ATENDA A COMUNIDADE ESCOLAR, AGRADECEU EXECUTIVO POR DISPONIBILIZAR UM TRATOR
PARA FAZER OS RAMAIS DOS CHACAREIROS DO CENTO E DEZ SUL PARA QUE NINGUÉM FIQUE
SEM O LUZ PARA TODOS, SEGUNDO O SECRETÁRIO JOÃO BATISTA SÓ VAI SAIR QUANDO ATEN-
DER A TODOS, AGRADECEU SECRETÁRIO E EQUIPE DA VIAÇÃO E OBRAS QUE ATENDENDO INDI-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cemm.cmm/Ohotmail.com; site —
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NICIPAL | DES “
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
CAÇÃO ONDE PEDI OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDABE.E.
TÁ SENDO REALIZADA, PARABENIZOU A EDIL IVANI POR SEU ANIVERSÁIRO QU
OPORTUNIDADE PEDIU DESCULPA POR NÃO COMPARECER, FINALIZOU. FINALIZADA AS INSCRI-
ÇÕES A TRIBUNA E, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECU-
ÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU
COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI
TEIXEIRA - PDT; AGENOR DE JESUS FEITOSA — PMDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS -
PSC; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PEN; VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; FREDSON ALMEIDA LO-
PES - PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; SEBASITÃO LEITE DE CARVALHO - PSB;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SIL - PODEMOS; E IVANI DE SOUZA RITTER - PT. REGISTRANDO QUE OS
PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3. EU,
AGENOR DE JESUS FEITOSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCRE-
VI
RETÁRIO TD, - sia
PRESIDENTE CMM;
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