sessao nº 21

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 212 (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA QUATORZE DO MÊS DE JULHO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS
DOZE HORA E DEZ MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SILAS OLIVEIRA DA
SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB,
AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO QUATORZE DO MÊS DE JULHO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA ÉS
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO
SECRETÁRIO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 20 DE 2025, ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE SETE DO CORRENTE
MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 202, PROCESSO: 202/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; ALONSO FILHO MOURA
DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 2 DE 2025, PARECER Nº 02/2025/CCJCR - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LDO 2026 E SUAS EMENDAS. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 197, PROCESSO: 02/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PARECER
COMISSÃO CFEFFO Nº 1 DE 2025, PARECER Nº 01/2025/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 01/2025 LDO 2026 E SUAS EMENDAS. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC.
FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 201, PROCESSO: 01/2025, TIPO
N
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 y
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CNPJ: 14.136.212/0001-05 o
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VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 121, PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 -
EMENDA ADITIVA/CFEFFO Nº 1 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS,
ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 198, PROCESSO: 01/2025,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 5 - EMENDA MODIFICATIVA/CFEFFO Nº 1 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 199, PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - EMENDA
MODIFICATIVA/CFEFFO Nº 2 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DEY
FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 200, PROCESSO:
02/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 7 - EMENDA ADITIVA Nº 1 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 182,
PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE 2025, DISPÕE SOBRE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 183, PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL,
SIM: 3, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA REJEITADA. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO
- NÃO; ALONSO MOURA - NÃO; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85
NÃO; ELISVAN (LICA) - NÃO; ENFERMEIRO DANILO - NÃO; NEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY (BRUCE) -
NÃO; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 9 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 DE 2025,
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 184, PROCESSO: 02/2025,
TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 8, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA REJEITADA.
VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - NÃO; ALONSO MOURA - NÃO; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO
DO CEM - NÃO; DANIEL DO 85 - NÃO; ELISVAN (LICA) - NÃO; ENFERMEIRO DANILO - NÃO; NEI
TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 10 -
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 185, PROCESSO: 03/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 8, ABSTENÇÕES:
O, RESULTADO: MATÉRIA REJEITADA. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - NÃO; ALONSO MOURA -
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NÃO; ENFERMEIRO DANILO - NÃO; NEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; SOS URGENTE -
SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 11 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 186, PROCESSO: 04/2025, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 2 - NEI TEIXEIRA/PDT; 3 SIDNEY
(BRUCE)/PODE; 4.- SOS URGENTE/PSD; 5 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO; 6 - ALONSO
MOURA/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA
FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL APÓS
DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES
ASSUNTOS: AGRADECEU PREFEITO POR TER MANDADO PATROL PARA FAZER MANUTENÇÃO DE
ESTRADA ATÉ MIZAEL. SEGUNDO INFORMAÇÕES O MAQUINÁRIO ESTÁ NO CENTO E DEZ NORTE
E SAIR PELO CENTO E QUINZE NORTE. SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, NÃO SABEMOS POR QUE
ELA FOI DEMITIDA, SABEMOS QUE JÁ FOI NOMEADA OUTRA SECRETÁRIA E ESPERAMOS QUE
SAIBA DA NOSSA ÁREA DO MEIO AMBIENTE, ENTÃO TEM QUE SER UMA PESSOA QUE TENHA
COMPETÊNCIA E CONHECIMENTO DO MEIO AMBIENTE, ESPERAMOS QUE DER CONTINUIDADE
AOS PROJETOS DA SECRETÁRIA ANTERIOR, ENTÃO TORÇO QUE TUDO DER CERTO. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE É UMA PASTA MUITO IMPORTANTE PARA O COLONO. FINALIZOU; 2 — JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA/PSD DEPOIS DOS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU A
RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO DE LIDERANÇAS
DO DEPUTADO TORRINHO TORRES EM SANTARÉM, ALI TIVE A CONFIANÇA DA CAPACIDADE DO
NOSSO DEPUTADO, TINHA MAIS DE VINTE MUNICÍPIOS COM LIDERANÇAS CONFIANDO NO
PROJETO DO DEPUTADO TORRINHO, DEFENDE A BANDEIRA DO AGRO. REGISTROU VISITA DA
COMISSÃO DE TRANSPORTE DA CÂMARA NA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO,
DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO NA SITUAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIAS. ESSE
ANOTEMOS APENAS QUATRO PATROLS TRABALHANDO. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL
VALDECY CARVALHO/UNIÃO, QUE DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DAS
VICINAIS, PERGUNTOU SE ESSAS QUATRO MÁQUINAS SÃO ALUGADAS OU DO MUNICÍPIO?
NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO REGISTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM A CHEGADA DO
INVERNO, AINDA TEMOS QUATRO MESES DE VERÃO. OS RAMAIS QUE ESTÃO FICANDO PARA TRÁS
É NOSSA PREOCUPAÇÃO, ACREDITO QUE TODOS TÊM O MESMO DIREITO. O MUNICÍPIO SE
ENCONTRA COM QUATRO PATROLS SEGUNDO O SECRETÁRIO DUAS ESTÁ TRABALHANDO E DUAS
ESTÁ EM MANUTENÇÃO, E TEM DUAS PATROLS ALUGADAS. FINALIZOU; 3 - VALDECY CARVALHO
DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
REGISTROU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: DEMONSTROU FELICIDADE EM SABER
QUE JÁ ESTÁ INDO MAQUINA PARA O CENTO E DEZ NORTE, TEMOS SOFRIDO COM OS COLONOS
DO CENTO E DEZ NORTE, NO INVERNO É A QUESTÃO DA LAMA E NO VERÃO OS ATOLEIROS SÃO
POR CONTA DOS AREAIS. ESPERAMOS QUE O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE ATENDA OS ANSEIOS
DOS COLONOS NA QUESTÃO DOS RAMAIS. ESTA CASA ENTRARÁ EM RECESSO, MAS ESTA CASA
VAI CONTINUAR TRABALHANDO INTERNO E ATENDENDO A POPULAÇÃO. REFORÇOU CONVITE
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Pre APROVADO
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Con Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PARA A POPULAÇÃO COMPARECER NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MP SOBRE A EDUÇÃO ESPECIAL,
ESTAMOS OUVIDO A POPULAÇÃO E LEVAMOS A DEMANDA AO GOVERNO E COM CERTEZA O
GOVERNO IRÁ ATENDER ESSA DEMANDA. AGRADEÇO O PREFEITO PELO ATENDIMENTO A
POPULAÇÃO DO CENTO E DEZ. FINALIZOU; 4 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE DEPOIS REGISTRAR
SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
REGISTROU QUE O PREFEITO E O VEREADOR BRUCE FORAM AGREDIDOS NA SESSÃO PASSADA.
REGISTROU QUE O VEREADOR BRUCE GANHOU MAIS UMA EMENDA DE QUINHENTOS MIL REAIS
DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, ISSO É CONTRIBUIR COM O POVO, É POR ISSO QUE SOU
LÍDER NESTA CASA, NA OPORTUNIDADE, PEDIU AO GOVERNO QUE NOMEIE O VICE LÍDER NA
CASA E PEÇO QUE SEJA O VEREADOR NEI TEIXEIRA PELA ESPERIÊNCIA, CONHECIMENTO E
AFINIDADE COM O GOVERNO. REGISTROU IDA DO PREFEITO A BRASÍLIA E A BELÉM, ASSINATURA
DE CONVÊNIO DE TRÊS MILHÕES PARA RECAPIAR O ASFALTO, UM MILHÃO E MEIO PARA A SAÚDE,
QUINHENTOS E NOVENTA MIL PARA O CACAU FEST, CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATROL
PARA CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO. UM MILHÃO E TREZENTOS MIL PARA OS PORTAIS DE
ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO. OS PALÂNQUES AINDA NÃO DESARMARAM NESTA CASA.
AGRADECEU O PREFEITO POR MANDAR ROÇAR A FRENTE DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA,
O PESSOAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTÁ FAZENDO UM GRANDE PAPEL. DEIXOU SEUS
ARGUMENTO A RESPEITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ACABOU ESSA HISTÓRIA QUE O
PDT NÃO TEM SECRETARIA NO GOVERNO, APONTADA PELO VEREADOR NEI A ALCIONE É A NOVA
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SE É SUA SECRETÁRIA É MINHA TAMBÉM. FINALIZOU; 5 — JAR
EDNEI TEIXEIRA/PDT REGISTRADO SEUS CUMPRIMENTOS DE COSTUME, DEIXOU SUA FALA AO
TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: PARABENIZAR O TRABALHO DA VICE PREFEITA PENHA
JUNTAMENTE COM O PADRE VALDEIR E PREFEITO, MEDICILÂNDIA ESTÁ RECEBENDO O PROJETO
AMAZÔNIA, UM PROJETO DA IGREJA CATÓLICA, COM ATENDIMENTO POR VÁRIOS PROFISSIONAIS
BRASIL A FORA, E ESTÁ EM MEDICILÂNDIA, A POPULAÇÃO PROCUREM ATENDIMENTO DO
PROJETO NA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN. PARABENIZAR O PREFEITO JÚLIO PELA ESCOLHA DA
SECRETÁRIA ALCIONE PARA O MEIO AMBIENTE, NA OPORTUNIDADE, AGRADECER AO TRABALHO
DA PATRÍCIA, E SEGUNDO O QUE SABEMOS SAIU POR VONTADE PRÓPRIA. ESTAMOS COM SEIS
MESES DE GOVERNO, MUITAS COISAS MELHORARAM, QUATRO ANO DE UM GOVERNO
CONHECIDO COMO PREFEITO DAS GRANDES OBRAS, ACREDITO QUE NESSE SEGUNDO SEMESTRE
O PREFEITO COMECE A MONTAR SEU GOVERNO QUE ESPERAMOS QUE SEJA O GOVERNO,
REITEROU INFORMAÇÃO REPASSADA PELO EDIL LÍDER BRUCE. CHEGOU TAMBÉM O APARELHO
DE ULTRASONOGRAFIA, ESTÁ PARA AQUISIÇÃO UM MAMÓGRAFO APROVADO PELA CÂMARA
TÉCNICA. AGRADECEU E DEMONSTROU FELICIDADE PELOS MAQUINÁRIOS NO CENTO E DEZ
NORTE. FINALIZOU; 6 — JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB DEPOIS DE REGISTRADO
SEUS CUMPRIMENTOS DE PRÁTICAS, DEIXOU SUA FALA AOS ASSUNTOS CONFORME SE SEGUE:
AGRADECEU A PRESENÇA DO VEREADOR JOTA DE BRASIL NOVO. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS
A RESPEITO DO MULTIRÃO NO NOVENTA E CINCO SUL, MANUTENÇÃO DA QUADRA, LIMPEZA DO
CAMPO, FOI COLOCADO A REDE NA QUADRA, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS
COLABORADORES. COMENTOU AO TEOR DO TORNEIO DE JIU JITSU EM ALTAMIRA, AGRADECER
O APOIO DO PREFEITO, APRABENIZAR AOS PAIS PELO APOIO E INSENTIVO, VÁRIAS CRIANÇAS
DAQUI CONSEGUIRAM PÓDIOS, VI VÁRIOS AUTISTAS TAMBÉM PARTICIPANDO, PARABÉNS AOS
PAIS. AGRADECEU O DIRETOR DA ABRAHAM LINCOLN AGNALDO, FOI ONTEM O TORNEIO DE
VÔLEI NA RESPECTIVA ESCOLA, AGRADECER A TODOS APOIADORES. DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS AO MIZAEL DA AGROLÂNDIA PELO EVENTO ESSE FINAL DE SEMANA NO
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CNPJ: 14.136.212/0001-05 EM it. Roi '
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CENTO E QUINZE NORTE, FOI UM FESTA MUITO BOA, PARÁBENS PELO INCENTIVO. PARAE
A EQUIPE DO TRANSPORTE VI QUE ESTÃO FAZENDO A MANUTENÇÃO DO OITENTA E CINCO SUL.
REGISTROU SEU BREVE COMENTÁRIO A PASTA DO MEIO AMBIENTE, ESTAMOS AQUI PARA
AJUDAR O QUE FOR PRECISO E PODEMOS. FINALIZOU; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO
REGISTRANDO SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU AO TEOR DOS SEGUINTES
TEMAS: REITEROU AS CONQUISTAS DO GOVERNO EMENDA PARLAMENTAR E-CONVÊIOS PARA
AJUDAR CONTRIBUIR E DESENVOLVER UMA MEDICILÂNDIA AINDA MELHOR. RESSALTOU O
EMPENHO DA EQUIPE DE PONTE JÁ ESTÁ CONSTRUIDO SESSENTA POR CENTO DA PONTE NO
CENTO E TRINTA E CINCO, AGRADECER O PREFEITO E AOS VEREADORES QUE APROVARAM A
INDICAÇÃO DESTE VEREADOR. QUE SE ESTENDA A OUTRA PONTE NO CENTO E TRINTA PONTE DO
CHICO MINEIRO. QUANTO A ATAQUES, SESSÃO PASSADA NOSSO PREFEITO JÚLIO FOI ATACADO
COMO DITO PELO EDIL LÍDER DE GOVERNO. FORAM TANTOS ATAQUES, ACUSAÇÕES QUE A
MESMA PESSOA QUE ATACOU ANTES DE SER VEREADOR ESTEVE NA FRENTE DESSA CASA,
TROUXE CPI A ESTA CASA, E HOJE VEREADOR NÃO TEM MORAL DE TRAZER UMA CPI, SERÁ POR
QUÊ? ANTES DE SER VEREADOR BRIGAVA, FALAVA QUE VEREADOR NÃO PRESTAVA, QUE
VEREADOR ESTAVA VENDIDO PARA PREFEITO, E HOJE ELE VER QUE NÃO É COMO ELE PENSA. ELE /:
FAZIA AQUILO PORQUE ERA ANO DE ELEIÇÃO, ACABOU A ELEIÇÃO NUNCA MAIS ESSE CIDADÃO | |,
APRESENTOU UMA CPI. ELE FALA, “ÁH QUE TERECEIROS”, AQUI TRABALHAMOS COM VERDADES,
COM PROVAS, SE TEM PROVAS APRESENTA A ESTA CASA E VAMOS INVESTIGAR. TINHA UMA
VEREADORA AQUI DE OPOSIÇÃO, CUIDADO PARA NÃO VIRAR IGUAL ELA, FICAR QUATRO ANOS
BRIGANDO E NÃO TRAZER NADA PARA MEDICILÂNDIA, QUE ME PROVE. TEMOS QUE TER PROVA, </
O GOVERNO JÚLIO ESTÁ TRAZENDO BENEFÍCIOS PARA MEDICILÂNDIA, QUE SE JUNTE A NÓS E
CONTRIBUA COM O DESENVOLVIMENTO DE MEDICILÂNDIA. FINALIZOU; 8 - DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, REGISTROU SUA FALA CONFORME SE
SEGUE: DEIXOU SEUS PARABÉNS AO VEREADOR NEI POR ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE, DESEJO UM BOM TRABALHO A SECRETÁRIA.
REGISTROU QUE VEREADOR NENHUM VAI MANIPULAR MEU VOTO, ESPERO QUE TENHA
RESPEITADO MEUS DIREITOS, AQUI TODOS OS VEREADORES TÊM DIREITOS IGUAIS DE VOTOS. EM
MOMENTO ALGUM CRITIQUEI VOTO, ESPERO QUE MEUS COLEGAS RESPEITEM MEU DIREITO DE
VOTO TAMBÉM. COMUNIDADE DO CENTO E VINTE NORTE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
PONTE DO VANDO, O PREFEITO JÁ ESTÁ CIENTE DA SITUAÇÃO, SEGUNDO O ELIÉZIO A EQUIPE VAI
SE DESLOCAR PARA LÁ. QUANTO A EQUATORIAL, TEMOS UMA QUESTÃO SÉRIA NA ENERGIA N |
ELÉTRICA, SEGUNDO NOSSO FRIGORÍFICO VAI DIMINUIR O ABATE POR QUESTÃO DE ENERGIA .)
ELÉTRICA, DEFENDEU A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EQUATORIAL. FINALIZOU; 9 - ANTHONY
SERGIO PIOVEZAN/PSD APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INCIAIS, REGISTROU SUA FALA A
RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM SANTARÉM NO ENCOTRO DE
LIDERANÇAS DO DEPUTADO TORRINHO TORRE, MAIS DE DUZENTAS LIDERANÇAS, DEPUTADO |
QUE DEFENDE O AGRO. SEGUNDO ELE VAI DAR UM SUPORTE NA FESTA AQUI. É UM DEPUTADO
QUE SE MOSTRA COMPROMETIDO COM O NOSSA REGIÃO. REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A
RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, UM MUNICÍPIO DESSE PORTE SÓ TER SEIS
PATROLS E SÓ QUATRO FUNCIONANDO, NÃO VAI DAR CONTA DE RECUPERAR AS VICINAIS E
RAMAIS. VAMOS LUTAR QUE ESSES TRAVESSÕES SEJAM FEITOS TODOS, SÓ SEIS PATROLS NÃO VAI
DAR CONTA NÃO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 10 — SILAS OLIVEIRA DA
SILVA/PSD REGISTRADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS
SEGUINTES PAUTAS: EM RELAÇÃO A ESSA EMENDA DO ZEQUINHA MARINHO, JUSTIFICOU QUE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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NO INÍCIO DO SEU MANDATO ESTEVE NO GABINETE DO SENADOR E ME PEDIU QUE
ENCAMINHASSE OFÍCIO, ENTÃO O VEREADOR SOS TEM PARTE NESSA EMENDA DO SENADOR.
DIZER QUE SOS URGENTE NÃO TRAZ NADA, VAMOS TRAZER, VOCÊS SÃO MUITO APRESSADOS, O
SOS URGENTE É RESPEITADO E TEMIDO LÁ EM BRASÍLIA. MAS VOCÊS SÃO PAZ E AMOR, A GENTE
VER AQUI O LÍDER DANDO PORRADA NO VICE E AGORA ESTÃO ALINHADOS CERTINHOS, JÁ
CONSEGUIU O QUE QUERIAM, O VEREADOR SOS URGENTE COM AS COSTELAS DOENDO DE
TANTO TAPAR BURACO, AQUELA FAMÍLIA ENLUTADA POR CAUSA DAQUELE BURACO, COMO FICA?
ESPERO QUE ESTA CASA, HÁ VAI VIR TRÊS MILHÕES, MAS VÃO FAZER O QUER COM ESSE
DINHEIRO, PELO JEITO ESTA CASA NÃO VAI FISCALIZAR. VOCÊS REJEITARAM AS EMENDAS
MODIFICATIVAS, DERAM UM CHEQUE EM BRANCO PARA O PREFEITO, VAI FICAR A VONTADE.
TUDO QUE SE FALA AQUI FICA REGISTRADO NOS CANAIS DA CASA BONITÃO. O POVO NÃO É
BOBO. AQUI É DOCUMENTO VEREADOR, É PROVA DOCUMENTAL. É UMA PLANILHA DE UM
MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL PARA FAZER O PORTAL DA CIDADE, REGISTROU OS
SERVIÇOS JÁ FEITO, CANTEIRO DE OBRA, AS TELHAS SÃO REUTILIZADAS, É DA CASA DO IDOSO,
VAI CUSTAR QUARENTA E TRÊS MIL E POUCO. REMOÇÃO DE TERRA DERAM CINQUENTA LITROS
DE ÓLEO DIESEL, ESSA REMOÇÃO VAI CUSTAR DEZESSETE MIL REAIS. A ESCAVAÇÃO VAI CUSTAR
OS DOIS BURACOS VAI CUSTAR QUINZE MIL REAIS, ESTÁ AQUI NA PLANILHA. ESSA CASA PRECISA
FISCALIZAR ESSE PREFETO, CASO CONTRÁRIO ELE VAI FAZER O QUE QUIZER COM AS EMENDAS E
PRA ISSO VÃO IRRIQUECER UMA MEIA DÚZIA DE CORRÚPTOS NESSA CIDADE POR CULPA DESTA
CASA, DISSE VEREADOR E FINALIZOU.
ORADORES QUE DISPENSARAM O USO DA FALA NA TRIBUNA: DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE APÓS VOTADO E APROVADA A LDO DOIS MIL E
VINTE E SEIS, ENCAMINHOU MATÉRIA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO PARA
APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO QUE O
PARLAMENTO VAI ENTRAR DE RECESSO NO MÊS DE JULHO DE DEZOITO A TRINTA E UM, VOLTARÁ
AOS TRABALHOS NORMAIS NO DIA PRIMEIRO DE AGOSTO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU
UM MINUTO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES: SIDNEY FILHO
(BRUCE)/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT, ALONSO MOURA/ PSDB; ELISVAN RODRIGUES (LICA)/UNIÃO;
DANILO LOPES/UNIÃO; ATHONY PIOVESAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ARAUJO/PL;
JOSELINO HENRIQUE/PSD. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A
DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM
GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES
SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR
JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃ
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LL DAVE ú
VALDECY C. DESOUSA/UNIÃO SID
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
PNRIQUE DE SOUSA/PSD
| [ae SECRETÁRIO
AI
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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14/07/2025 Página 6

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Voranai
Pauta da 21º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 09:30
Encerramento: 14/07/2025 - 12:00
entes — Pequeno Expediente 10”
| Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1 - Ata Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 202/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Discussão e Votação
Matérias da Ordem do
1- Parecer Comissão CCICR nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
PARECER Nº 02/2025/CCICR - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LDO 2026 E SUAS EMENDAS. Discussão e Votação
= E gi
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2025 PARECER Nº 01/2025/CFEFFO - AO PROJETO DE
Processo: 01/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025 LDO 2026 E SUAS Discussão e Votação
Autor: CFEFFO - Comissão de EMENDAS.
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS Discussão e Votação
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA
SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
4 - Emenda Aditiva/CFEFFO nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
Discussão e Votação
5 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO Discussão e Votação
TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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10/07/2025 Página 1
Dera
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ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
6 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 2 de 2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
Processo: 02/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO Discussão e Votação
Autor: CFEFFO - Comissão de TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E
Orçamento DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE
Processo: 01/2025 LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS Discussão e Votação
Autor: NEI TEIXEIRA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026.
8 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
Processo: 01/2025 PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE Discussão e Votação
Autor: SOS URGENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
9 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AQ
Processo: 02/2025 PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE Discussão e Votação
Autor: SOS URGENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
10 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AQ
Processo: 03/2025 PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE Discussão e Votação
Autor: SOS URGENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
11 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AQ
Processo: 04/2025 PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE Discussão e Votação
Autor: ENFERMEIRO DANILO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90º
1 AGNALDO/PL
CELINO DO CEM/PSD
VALDECY/UNIÃO
SIDNEY (BRUCE)/PODE
NEI TEIXEIRA/PDT da e Da :
6 ALONSO MOURA/PSDB NE qa. qn
Nos
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7 DANIEL DO 85 N On
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pauta da 21º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 10º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO
ANTHONY PIOVEZAN/PSD
SOS URGENTE/PSO
ENCERRAMENTO — Presidente
: Vá
GEE:
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Vereador Presidente CMM
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