sessao nº 3

cr ' a nai Ge tESEta,
4 Câmara Municipal de Medicilândia amas
pd Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” pad
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025
O Senhor Vereador VALDECY CARVALHO DE SOUSA, UNIÃO, Presidente da
Câmara de Medicilândia, no uso de suas atribuições Regimentais (arts. 169 e 170);
Considerando o Decreto Legislativo nº 03/2023, de 06 de novembro de 2023 e
suas alterações;
Considerando o Ofício nº 333/2025-GAB/PMM, do Executivo Municipal;
CONVOCA:
Os Senhores vereadores, da Câmara Municipal de Medicilândia, para a SESSÃO
ESPECIAL desta Casa de Leis, que realizar-se-á, no dia 2/09/2025 (terça-feira), às 19h00min
(dezenove hora), no Plenário Jeová Siqueira Fontes, Câmara Municipal, com a seguinte pauta:
Em ABERTURA DO CACAUFEST 2025 com entrega de título de “PRODUTOR
RURAL DE CACAU”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DAR-SE POR CONVOCADO.
Gabinete do Presidente da Câmara de Medicilândia (PA), em 29 de agosto de 2025.
Ver. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente da Câmara de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - CEP: 68.145-000 - Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnmE hotmail.com; site - www. medicilandia,pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br

iPAL DE Mp
qo “en,
e oral ho Ly .. . 12 .
Câmara Municipal de Medicilândia - PA APROVADO
CNPJ: 14.136.212/0001-05 en iGiZILE
add Sistema de Apoio ao Processo Legislativo '
ATA DA 32 (TERCEIRA) SESSÃO ESPECIAL DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ESPECIAL; ABERTURA: DIA DOIS DO MÊS DE SETEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZENOVE HORA E ENCERRAMENTO, ÀS VINTE E UMA
HORAS E CINQUENTA E TRÊS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD;
PREFEITO — JÚLIO CESAR DO EGITO; VICE PREFEITA — MARIA DA PENHA TEIXEIRA.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL,;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB;
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO, AUSÊNCIA
JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE: NO DIA DOIS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE «
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS DEZENOVE HORAS, NO
CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025-GAB/PRES/CMM PUBLICADO NO .
MURAL DESTA CASA DE LEIS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ESPECIAL.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE FEZ A COMPOSIÇÃO DA MESA
DIRETORA DA SESSÃO, QUE ALÉM DO PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO E SEGUNDO
SECRETÁRIO, CONVIDOU O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR DO EGITO E A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE PREFEITA MARIA DA PENHA TEIXEIRA PARA COMPOSIÇÃO DA
MESA. EM SEGUIDA, PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR SIDNEY
FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS HOMENAGEADOS "PRODUTOR RUAL DE
CACAU". LOGO APÓS SENHOR PRESIDENTE, PEDIU ORAÇÃO PELOS TRABALHOS DESTA NOITE. EM
SEGUIDA, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE,
SOUSA FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT, JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA
SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. ;
ORDEM DO DIA - LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE,
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - ABERTURA DO CACAU FEST
DOIS MIL E VINTE E CINCO; 2 ENTREGA DE TÍTULO "PRODUTOR RURAL DE CACAU". LOGO APÓS |
OS TRABALHOS INICIAS, FOI FRANQUEADA A FALA AOS SENHORES VEREADORES PARA FALAREM
DO CACAU FEST E DA HOMENAGEM AO “PRODUTOR RURAL DE CACAU”. FINALIZADA A FALA DOS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.feg.br - E-mail: emm.cnmQhotmail.com
2/09/2025 Página 1
sax e,
Câmara Municipal de Medicilândia - PA APRE ,
CNPJ: 14.136.212/0001-05 EV LARA 207]
Cas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo É de tz
EDIS, PRESIDENTE FRANQUEOU TRIBUNA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE PREFE
TEIXEIRA DAPENHA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JÚLIO CESAR DO EGITO,
A QUEM ESTE ÚLTIMO DECLAROU ABERTA OFICIALMENTE O CACAU FEST DOIS MIL E VINTE E
CINCO. EM ATO CONTÍNUO, FOI EXECUTADO O VÍDEO DE APRESENTAÇÃO CACAU FEST DOIS MIL
E VINTE E CINCO. APÓS APRESENTAÇÃO DO VÍDEO E DANDO PROSEGUIMENTO AOS TRABALHOS,
PASSOU-SE AS HOMENAGENS COM A ENTREGA DO TÍTULO "PRODUTOR RURAL DE CACACAU”
NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 E SUAS ALTERAÇÕES. AGRACIADOS COM O
TÍTULO DE "PRODUTOR RURAL DE CACAU": 1. SENHOR ADALBERTO SOUZA NASCIMENTO; 2.
SENHOR CELSO EVANGELISTA LOPES; 3. SENHOR CRISTIANO PORFÍRIO MARTINS FERREIRA; 4.
SENHOR ERISVANDO SANTOS DE SOUSA E ESPOSA SENHORA LUIZA LÚCIA DUARTE DE SOUSA; 5.
SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DE LIMA; 6. SENHOR JOSÉ CLAYTON CURIOSO RIBEIRO; 7.
SENHOR JOSÉ PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO NETO; 8. SENHOR LUIZ ANDRE STECHER ROBERTO; 9.
SENHOR LUCAS DOS SANTOS SILVA; 10. SENHOR MIZAEL KIL; 11. SENHOR OLEGARIO JOSÉ DA
SILVA (RECEBIDO POR JOSÉ CARLOS PORTELA DA SILVA); 12. SENHOR RAIMUNDO NONATO DE
ARAÚJO SILVA; 13. SENHOR SEVERINO FRANCISCO DE ARAÚJO; 14. SENHORA TAÍS OLIVEIRA DA
SILVA; 15. SENHOR VERDEVAL DIAS DA ROCHA.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 2 — JARI TEIXEIRA/PDT; 3 ALONSO
MOURA/PSDB; 4 - DANIEL MOREIRA/PSDB; 5 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 6 - ANTHONY
PIOVEZAN/PSD; 7 = SILAS OLIVEIRA/PSD; 8 - AGNALDO ARAÚJO/PL; 9— JOSELINO HENRIQUE/PSD;
10 - VALDECY CARVALHO/UNIÃO; 11 - VICE PREFEITA MARI DA PENHA; 12 — PREFEITO JÚLIO
CESAR.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA: NÃO EXISTE GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTA
SESSÃO PLENÁRIA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE PEDIU ORAÇÃO PELOS TRABALHOS QUE SE
INICIA, ORAÇÃO MINISTRADA PELA SENHORA ADRIELE. VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO
REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO, PROBLEMA DE
SAÚDE, O MESMO JUSTIFICOU COM APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA ORDEM DO DIA COM A HOMENGEM AOS “PRODUTORES
RURAIS DE CACAU” E NÃO EXISTINDO GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA. EM
SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS
DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO
E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E
YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO,
SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
á , 4 A N
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY GÊ vonos
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-moit: cnm.cnmB hotmail.com
2/09/2025 Página 2

Pauta da 3ª Sessão Especial da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Especial
Abertura: 02/09/2025 - 19:00
Encerramento: 02/09/2025 - 21:00
Pequeno Expediente 
Composição da Mesa – Presidente 
PRESIDENTE CMM: Exmº. Sr. Valdecy Carvalho de Sousa - UNIÃO. 
PRIMEIRO SECRETÁRIO CMM: Exmº. Sr. Sidney de Sousa Filho – PODE. 
SEGUNDO SECRETÁRIO CMM: Exmº. Srº. Joselino Henrique de Sousa – PSD. 
PREFEITO MUNICIPAL: Exmº. Sr. Júlio Cesar do Egito. 
VICE PREFEITA: Exmª. Srª. Maria da Penha Teixeira. 
Chamada dos Demais Parlamentares – 2º Secretário
AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE – PL
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN – PSD
DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB 
DANILO LOPES DA SILVA – UNIÃO
ELISVAN ALVES RODRIGUES – UNIÃO
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA - PSDB 
JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT 
SILAS OLIVEIRA DA SILVA – PSD 
Chamada dos Agraciados Título “Produtor Rural de Cacau” – 1º Secretário 
1. SR. ADALBERTO SOUZA NASCIMENTO. 
2. SR. CELSO EVANGELISTA LOPES. 
3. SR. CRISTIANO PORFÍRIO MARTINS FERREIRA
4. SR. ERISVANDO SANTOS DE SOUSA E ESPOSA LUIZA LÚCIA DUARTE DE SOUSA. 
5. SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DE LIMA. 
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
02/09/2025 Página 1
Pauta da 3ª Sessão Especial da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 2028) Legislatura
Chamada dos Agraciados Título “Produtor Rural de Cacau” – 1º Secretário 
6. SR. JOSÉ CLAYTON CURIOSO RIBEIRO. 
7. SR. JOSÉ PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO NETO. 
8. SR. LUIZ ANDRE STECHER ROBERTO.
9. SR. LUCAS DOS SANTOS SILVA.
10. SR. MIZAEL KIL. 
11. SR. OLEGARIO JOSÉ DA SILVA (vai ser recebido por José Carlos Portela da Silva).
12. SR. RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SILVA.
13. SR. SEVERINO FRANCISCO DE ARAÚJO.
14. SR. TAIS OLIVEIRA DA SILVA.
15. SR. VERDEVAL DIAS DA ROCHA.
EXECUÇÃO HINO NACIONAL – Presidente
ORDEM DO DIA
✓ TRIBUNA FRANQUEADA AOS VEREADORES (TRÊS MINUTOS CADA) FALAR DA CACAUICULTURA 
MUNICIPAL E DOS HOMENAGEADOS. 
1. SIDNEY DE SOUSA FILHO – PODE. 
2. JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT. 
3. JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA – PSDB. 
4. DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB. 
5. ELISVAN ALVES RODRIGUES – UNIÃO. 
6. DANILO LOPES DA SILVA - UNIÃO. 
7. ANTHONY SERGIO PIOVEZAN - PSD. 
8. SILAS OLIVEIRA DA SILVA – PSD.
9. AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE – PL
10. JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA – PSD.
11. VALDECY CARVALHO SOUSA – UNIÃO.
✓ PALAVRA FRANQUEADA A SENHORA VICE PREFEITA – FALAR DA CACAUICULTURA 
MUNICIPAL e do Título de Produtor Rural de Cacau (5 minutos). 
✓ PALAVRA FRANQUEADA AO SENHOR PREFEITO – FALAR DA CACAUICULTURA 
MUNICIPAL, DO CACAUFEST 2025 e dos Agraciados (12 minutos). Ao final da fala do Sr. Prefeito, 
o mesmo DECLARAR ABERTO OFICIALMENTE O CACAU FEST 2025.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
02/09/2025 Página 2
Pauta da 3ª Sessão Especial da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 2028) Legislatura
ORDEM DO DIA
✓ EXIBIÇÃO DE VÍDEO. 
CACAU FEST 2025. 
✓ ENTREGA DE TÍTULO – “PRODUTOR RURAL DE CACAU”. 
✓ EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL – PRESIDENTE.
✓ ENCERRAMENTO – PRESIDENTE.
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Vereador Presidente CMM
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
02/09/2025 Página 3
Pauta da 3ª Sessão Especial da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 2028) Legislatura
Nº NOME DO INDICADO INDICADO POR
1 TAIS OLIVEIRA DA SILVA VER. SILAS OLIVEIRA/PSD
2 JOSÉ PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO NETO VER. ALONSO MOURA/PSDB
3 ERISVANDO SANTOS DE SOUSA e esposa Srª. LUIZA 
LÚCIA DUARTE DE SOUSA
VER. ELISVAN/UNIÃO
4 SEVERINO FRANCISCO DE ARAÚJO VER. VALDECY/UNIÃO
5 JOSÉ CLAYTON CURIOSO RIBEIRO VER. ANTHONY/PSD
6 MIZAEL KIL VER. CELINO HENRIQUE/PSD
7 LUIZ ANDRE STECHER ROBERTO VER. SIDNEY/PODE
8 VERDEVAL DIAS DA ROCHA VER. AGNALDO/PL
9 RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SILVA VER. JARI TEIXEIRA/PDT
10 OLEGARIO JOSÉ DA SILVA
Vai ser recebido por: José Carlos Portela da Silva
VER. DANILO/UNIÃO
11 LUCAS DOS SANTOS SILVA VER. DANIEL
12 CRISTIANO PORFÍRIO MARTINS FERREIRA VICE PREF. PENHA
13 ADALBERTO SOUZA NASCIMENTO VICE PREF. PENHA
14 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE LIMA PREFEITO DR. JÚLIO
15 CELSO EVANGELISTA LOPES PREFEITO DR JÚLIO