sessao nº 29

QICIPAL DE ME)
. y,
em APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 292 (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA VINTE E NOVE DO MÊS
DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO
LOPES DA SILVA/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB;
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL AUSÊNCIA
JUSTIFICADA; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA
VOTAÇÃO DA ATA); ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA
VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE - DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E NOVE DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 28 DE 2025, ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA, DE VINTE E DOIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 260, PROCESSO: 282/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO ' MOURA DA SILVA/PSDB;
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PARECER COMISSÃO CCIJCR Nº 3 DE 2025, PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 250, PROCESSO: 03/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL. TURNO
28, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 2º TURNO. VOTOS NOMINAIS:
ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM;
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: enm.crim hotmail.com
29/09/2025 Página 1
E NICAPAL DE Mp)
É/,
AS UGit,
saia a ai EA É/= APROVADO e
Câmara Municipal de Medicilândia - PA &/< n K:
f CNPJ: 14.136.212/0001-05 A emo. mo S
| ua 4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a Y > ;
URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 2 DE 2025, PARECER CFEFFO
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." AUTOR:
CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 251, PROCESSO: 02/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL. TURNO 28, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 2º TURNO. VOTOS NOMINAIS: ALONSO MOURA
SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) -
SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM;
VALDECY - SIM; 3 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 1 DE 2025, PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." AUTOR: CGSP - GESTÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 252, PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL, TURNO 2£, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 2º TURNO.
VOTOS NOMINAIS: ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM;
DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY
(BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1
DE 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, PARA CRIAÇÃO DO
CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 205, PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL. TURNO 28, SIM: 9, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 2º TURNO.
VOTOS NOMINAIS: ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - NÃO; CELINO DO CEM SIM;
DANIEL DO 85 - SIM ; ELISVAN (LICA) - SIM ; ENFERMEIRO DANILO - SIM ; NEI TEIXEIRA - SIM ;
SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 5 PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 4
DE 2025, PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2025 PAGAMENTO DE DÉBITOS
E OBRIGAÇÕES. AUTOR: CCICR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 248, PROCESSO: 04/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 0, ABSTENÇÕES:
7, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALONSO MOURA - ABSTENÇÃO; ANTHONY
PIOVEZAN - ABSTENÇÃO; CELINO DO CEM - ABSTENÇÃO; DANIEL DO 85 - ABSTENÇÃO; ELISVAN
(LICA) - ABSTENÇÃO; ENFERMEIRO DANILO ABSTENÇÃO; NEI TEIXEIRA - ABSTENÇÃO; SIDNEY
(BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 6 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº
4 DE 2025, PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2025 PAGAMENTO DE
DÉBITOS E OBRIGAÇÕES. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E
ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 249, PROCESSO: 04/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL,
SIM: 2, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 7, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALONSO MOURA -
ABSTENÇÃO; ANTHONY PIOVEZAN - ABSTENÇÃO; CELINO DO CEM - ABSTENÇÃO; DANIEL DO 85
ABSTENÇÃO; ELISVAN (LICA) - ABSTENÇÃO; ENFERMEIRO DANILO - ABSTENÇÃO; NEI TEIXEIRA -
ABSTENÇÃO; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 2025, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, 55 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERANDOS
DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL -
PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 148, PROCESSO: 04/2025, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL, SIM: 0, NÃO: 8, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: ALONSO
MOURA - ABSTENÇÃO; ANTHONY PIOVEZAN - NÃO; CELINO DO CEM - NÃO; DANIEL DO 85 - NÃO;
ELISVAN (LICA) - NÃO; ENFERMEIRO DANILO - NÃO; NEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY (BRUCE) NÃO;
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
29/09/2025 Página 2
g IGIPAL DE Mp»
,
APROVADO Ra
em. OO. nas s
4TA à
SAN!
SOS URGENTE - NÃO; VALDECY - NÃO VOTOU; 8 - REQUERIMENTO Nº 25 DE 2025, AO EXECUTIVO
MUNICIPAL - APURAÇÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA. AUTORES: VALDECY, AGNALDO, ALONSO
MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO
DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 261,
PROCESSO: 25/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, RESULTADO: FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 9 -
INDICAÇÃO Nº 125 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 262, PROCESSO: 125/2025, TIPO:
SIMBÓLICA, RESULTADO: FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 10 - INDICAÇÃO Nº 126 DE 2025, À
VIAÇÃO E OBRAS - RAMPAS DE ACESSIBILIDADE. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 263, PROCESSO: 126/2025, TIPO: SIMBÓLICA, RESULTADO: FICOU PARA PRÓXIMA
PAUTA; 11 - INDICAÇÃO Nº 127 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - LUMINÁRIAS NO 85 NORTE.
AUTORES: DANIEL DO 85, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO
DANILO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 264, PROCESSO: 127/2025, TIPO:
SIMBÓLICA, RESULTADO: FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 12 - INDICAÇÃO Nº 128 DE 2025, À
VIAÇÃO E OBRAS - SERVIÇO DE TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. AUTOR: SOS
Va URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 265, PROCESSO: 128/2025, TIPO: SIMBÓLICA, RESULTADO:
FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 13 - INDICAÇÃO Nº 129 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 266, PROCESSO: 129/2025, TIPO: SIMBÓLICA, RESULTADO: FICOU PARA
PRÓXIMA PAUTA.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - NEI TEIXEIRA/PDT; 2 - SOS URGENTE/PSD; 3 VALDECY/UNIÃO;
4 - ALONSO MOURA/PSDB; 5 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 6 DANIEL DO 85/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO APÓS DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU A RESPEITO DA SEGUINTE PAUTA: LAMENTOU O
FALECIMENTO DO SR. SILVANO BONFIM, RESSALTANDO SEU LEGADO SOCIAL E NA AGRICULTURA.
SOLICITOU QUE A POLÍCIA INVESTIGUE E SOLUCIONE O CRIME CONTRA UMA CRIANÇA NA
CIDADE, PARA EVITAR IMPUNIDADE. AGRADECEU À ASSESSORA YULI PELA MEDIAÇÃO DA
REUNIÃO COM EQUATORIAL ACERCA DOS PROBLEMAS DE ENERGIA NO BAIRRO HÉLIO
CARVALHO, QUE COMEÇA A TER SOLUÇÃO. PARABENIZOU O VEREADOR BRUCE E O PREFEITO
PELA INAUGURAÇÃO DA QUADRA NA AGROVILA TIRADENTES, DESTACANDO O BENEFÍCIO PARA
A JUVENTUDE. FINALIZOU; 2 - ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: PARABENIZOU PELA
QUADRA NA AGROVILA TIRADENTES E COBROU PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O TRAVESSÃO
DA VICINAL SETENTA E CINCO, VINTE E SEIS, OITENTA E CINCO NORTE E OITENTA E CINCO SUL,
QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. TAMBÉM REFORÇOU A NECESSIDADE DE APURAÇÃO
RIGOROSA DO ATENTADO CONTRA A CRIANÇA E DESTACOU SEU COMPROMISSO COM O POVO.
FINALIZOU; 3 — SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS,
REGISTROU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: RESSALTOU O DÉFICIT DE ÁGUA EM
ALGUMAS REGIÕES DEVIDO A PROBLEMAS COM AS BOMBAS DA BARRAGEM, PEDINDO FORÇA-
TAREFA PARA SOLUCIONAR. LAMENTOU NÃO TER HAVIDO TEMPO PARA DISCUTIR OS
INDICATIVOS NA SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE AUTORIDADES E DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DE ATENDER AS DEMANDAS LEVANTAMENTO PELA POPULAÇÃO. FINALIZOU; 4 -
Uia,
Câmara Municipal de Medicilândia - PA |
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pad
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairra Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia. pa.feg.br - E-mail: cmm.cmm hotmail.com
29/09/2025 Página 3
EE NCIPAL DE
; Su “op
f/ aprOvADO L
Câmara Municipal de Medicilândia - PA é/< Dao
CNPJ: 14.136.212/0001-05 nf s/Duea 5 E
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SEU PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PARABENIZOU A OBRA DA
QUADRA NA AGROVILA TIRADENTES E AGRADECEU A CONSTRUÇÃO FUTURA DO MURO DA
ESCOLA MARACHAL CASTELO BRANCO ATENDENDO SUA SOLICITAÇÃO. CRITICOU A EQUATORIAL
PELA MÁ QUALIDADE NO SERVIÇO, RELATANDO DESLIGAMENTO INCORRETO DE RAMAIS QUE
PREJUDICOU VÁRIAS COMUNIDADES, ALÉM DA FALTA DE QUALIDADE E RESPONSABILIDADE DA
EMPRESA. FINALIZOU; 5 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE REGISTRANDO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUA FALA AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: AGRADECEU
TODA A EQUIPE E COMUNIDADE PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DE OBRAS. DESTACOU O POÇO
ARTESIANO RECÉM-PERFURADO E A EMENDA DE 400 MIL PARA MELHORIAS NA QUADRA
ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO OITENTA E TIRADENTES. RESSALTOU O COMPROMISSO COM O
PREFEITO JÚLIO E O DEPUTADO HERALDO, RECONHECENDO AS OBRAS E INVESTIMENTOS JÁ
REALIZADOS NO MUNICÍPIO. FINALIZOU; 6 -— JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS OS
CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: AGRADECEU
CONVITES E PARABENIZOU O VEREADOR BRUCE, O PREFEITO JÚLIO E EQUIPE PELO ESFORÇO NA
OBRA DA QUADRA. SOLICITOU MANIFESTAÇÃO DA CASA JUNTO À POLÍCIA CIVIL PARA O
ESCLARECIMENTO E PUNIÇÃO DO CRIME OCORRIDO NA REGIÃO NOVENTA NORTE. TAMBÉM
HOMENAGEOU SILVANO BONFIM, DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO E
REGIÃO. FINALIZOU; 7 — JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB DEPOIS DE DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
MANIFESTOU INDIGNAÇÃO CONTRA A EQUATORIAL PELA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MANIFESTADA POR CONSTANTES QUEDAS E MÁ INSTALAÇÃO NA VILA PACAL E NOVENTA E CINCO
SUL. INFORMOU COMPROMISSO DO PREFEITO E DEPUTADOS PARA CAVAR POÇO NO BAIRRO
PARQUE P, ONDE PESSOAS VIVEM SEM ÁGUA. FINALIZOU CONVIDANDO PARA COMEMORAÇÃO
DE ANIVERSÁRIO NO PARQUE EXPOSIÇÃO. FINALIZOU; 8 - DANJEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB
DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA CONFORME SE SEGUI:
AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE E RECONHECIMENTO DO TRABALHO, LAMENTANDO SUA
SAÚDE DEBILITADA RECENTEMENTE. PARABENIZOU A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NA
TIRADENTES E DESTACOU SEU ENVOLVIMENTO DIRETO EM AJUDAR UMA FAMÍLIA SEM ENERGIA.
COBROU DAS AUTORIDADES SOLUÇÃO PARA OS CRIMES CONTRA CRIANÇAS NA VICINAL DO
NOVENTA NORTE, PEDINDO RESPOSTA RÁPIDA DA POLÍCIA. TAMBÉM MANIFESTOU
SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SILVANO BONFIM, CITANDO O APOIO RECEBIDO NA CASA DE
APOIO EM BELÉM. FINALIZOU.
ORADORES QUE DISPENSARAM O USO DA FALA NA TRIBUNA: ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO (CEDEU SEU TEMPO AO EDIL SIDNEY
BRUCE).
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: INÍCIO DOS TRABALHOS SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU UM
MINUTO DE SILÊNCIA EM RESPEITO AOS FAMILIRES DA MENOR JULIANA MARIA, ALUNA DA
ESCOLA ABRAHAM LINCOLN ASSASSINADA NA ZONA RURAL DE MEDICILÂNDIA. SENHOR
PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR AGNALDO ALBUQUERQUE/PL,
PROBLEMA DE SAÚDE. FINALIZADA A TOLERÂNCIA DA ORDEM DO DIA E HAVENDO MATÉRIA EM
PAUTA, SENHOR PRESIDENTE REGISTROU ENCAMINHAMENTO PARA DELIBERAÇÃO NA PRÓXIMA
SESSÃO. VEREADOR VALDECY CARVALHO/UNIÃO, CEDEU SEU TEMPO NA TRIBUNA AO VEREADOR
SIDNEY BRUCE.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.emm O hotmail.com
29/09/2025 Página 4
Pa
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
add Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM
NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E
PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4,
TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA
RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO
SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO — SIDNE A FILHO/PODE JOSELIN
UE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (923) 99107-3611
http//www.medicilandia.po.leg.br - E-mail: cnm.cmm Qhotmail.com
29/09/2025 Página 5

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
É
Pauta da 29º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 10º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
identificação Bás
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 09:00
Encerramento: 29/09/2025 - 12:00
xpedientes — Pequeno Expediente 10"
E
;
| Início dos Trabalhos à
|
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL -— Presidente
1- Ata Ordinária nº 28 de 2025 ATA DA 282 SESSÃO ORDINÁRIA (22.09.2025). Discussão e Votação
Processo: 283/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 5
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2025 PARECER CCICR AO PROTO DE LEI Discussão e Votação em 2º Tumo
Processo: 03/2025 COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL
Autor: CCICR - Comissão de DE TRIBUTOS." Votação Nominal
Constituição e Justiça E
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2025 PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI Discussão e Votação em 2º Turno
Processo: 02/2025 COMPLEMENTAR Nº 01/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." Votação Nominal
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
3 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de PARECER CGSP AQ PROJETO DE LE Discussão e Votação em 2º Turno |
2025 COMPLEMENTAR Nº 01/2025
Processo; 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.” Votação Nominal
Autor: CGSP - Gestão e Serviços
Públicos
—
4- Projeto de Lei Complementar nº DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Discussão e Votação em 2º Tumo
1 de 2025 COMPLEMENTAR Nº 03/2018, PARA
Processo: 01/2025 CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE Votação Nominal
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito TRIBUTOS MUNICIPAL NO QUADRO DE
PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
5 - Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2025 PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Discussão e Votação
Processo: 04/2025 Nº 04/2025 PAGAMENTO DE DÉBITOS E
Autor: CCICR - Comissão de OBRIGAÇÕES.
Constituição e Justiça
Lo
Travessa Pedro Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilôndio PA Tel: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmmlhotmail.com 25/09/2025
256/09/2025 Página 1
GRE,
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ed
Pauta da 292 Ordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Matéria Ementa Situação
6 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2025 PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Processo: 04/2025 Nº 04/2025 PAGAMENTO DE DÉBITOS E
Autor: CFEFFO - Comissão de OBRIGAÇÕES. Discussão e Votação
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
— 1
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E
2025 OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
Processo: 04/2025 MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, Discussão e Votação
65 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS
TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERANDOS DE
PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
8 - Requerimento nº 25 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL APURAÇÃO DE
Processo: 25/2025 DENÚNCIA RECEBIDA.
Autores: VALDECY, Discussão e Votação
COAUTORES: AGNALDO, ALONSO MOURA,
ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL
DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO,
NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE
je
9 - Indicação nº 125 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE Discussão e Votação
Processo: 125/2025 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
Autor: VALDECY
1
10 - Indicação nº 126 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - RAMPAS DE Discussão e Votação
Processo: 126/2025 ACESSIBILIDADE.
Autor: ENFERMEIRO DANILO
11- Indicação nº 127 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - LUMINÁRIAS NO 85 NORTE.
Processo: 127/2025
Autores: DANIEL DO 85, Discussão e Votação
COAUTORES: ALONSO MOURA, CELINO DO CEM,
ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO,
SIDNEY (BRUCE), VALDECY
12 - Indicação nº 128 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - SERVIÇO DE Discussão e Votação |
Processo: 128/2025 TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DA
Autor: SOS URGENTE CIDADE.
E a z
13 - Indicação nº 129 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVAÇÃO DO Discussão e Votação f |
Processo: 129/2025 CONSELHO MUNICIPAL SE SEGURANÇA PÚBLICA. À q,
al NL
ER
V
' pegaria 1 . ————— = ————
) Do Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
ma
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmE hotmail.com 25/09/2025
25/09/2025 Página 2
em
sa
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nd
Pauta da 29º Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90
ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO
ANTHONY PIOVEZAN/PSD 1
SOS URGENTE/PSD
AGNALDO/PL r
5 CELINO DO CEM/PSD -
6 VALDECY/UNIÃO
; 1—
7 SIDNEY (BRUCE)/PODE -
8 NEI TEIXEIRA/PDT E
9 ALONSO MOURA/PSDB
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
VER. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente CMM
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://wwnw.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmmhotmail.com 25/09/2025
25/09/2025
Página 3