| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 391 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5
O NCIPAL DE ME AO Oy, PE ra APROVADO “O ' Câmara Municipal de Medicilândia - PA en ds E ! CNPJ: 14.136.212/0001-05 As ais Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ed A hp ATA DA 31º (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: TREZE DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E DEZOITO MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AUSÊNCIA JUSTIFICADA; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSÊNCIA JUSTIFICADA; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE AUSÊNCIA JUSTIFICADA; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD AUSÊNCIA JUSTIFICADA. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA TREZE DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, REGISTRANDO A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, SOLICITOU AO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD SEGUNDO SECRETÁRIO QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A PRIMEIRA SECRETARIA E AO VEREADOR AGNALDO ARAÚJO/PL A SEGUNDA / SECRETARIA, O MESMO ABIDICANDO DO CONVITE, PRESIDENTE CONVIDOU O EDIL ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO PARA OCUPAR A SEGUNDA SECRETARIA, NA OPORTUNIDADE, XX SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO ELISVAN ALVES, QUE EFETUASSE A “ CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 30 DE 2025, ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 27857 PROCESSO: 302/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADONY, APROVADO POR UNANIMIDADE. F LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; JOSELINO | HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANIEL MOREIRA E RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB. o ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA E MINUTOS: FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEUSE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR =...) PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS | DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://wury medicilandia. pa.feg.br - E-moil: cnm.cmmB hotmail.com 13/10/2025 Página 1 aê A ICIPAL DE MB) 4, s tooeia, APROVADO SS “usa es - Câmara Municipal de Medicilândia - PA 125 E CNPJ: 14.136.212/0001-05 à a Ra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 268, PROCESSO: 12/2025, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 2 - INDICAÇÃO Nº 136 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO POÇO ARTESIANO BAIRRO VALE DAS MINAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 279, PROCESSO: 136/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 INDICAÇÃO Nº 137 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - CALÇADA EM TORNO DE CAIXA D'ÁGUA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 280, PROCESSO: 137/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº 138 DE 2025, À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 281, PROCESSO: 138/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. GRANDE EXPEDIENTE INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE/PL O VEREADOR INICIOU SUA FALA PEDINDO UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAILAN, MORADOR CONHECIDO DO MUNICÍPIO, LAMENTANDO O OCORRIDO E DESTACANDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA. PROPÔS MOBILIZAÇÃO REGIONAL DOS VEREADORES PARA IR A BELÉM COBRAR PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, DIANTE DA FALTA DE LEITOS E ESTRUTURA HOSPITALAR ADEQUADA. REBATEU CRÍTICAS FEITAS POR UM MORADOR IDENTIFICADO COMO ASSIS, PRESIDENTE DA COMUNIDADE UNIÃO DA FLORESTA, AFIRMANDO QUE OS VEREADORES DA REGIÃO TRABALHAM COM COMPROMISSO E SERIEDADE. RELATOU TER BUSCADO AJUDA DO DEPUTADO HERALDO PIMENTA E DE SEU FILHO ERICK PIMENTA PARA GARANTIR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE RAILAN, REFORÇANDO O ESFORÇO DOS VEREADORES. FEZ ELOGIOS AO SECRETÁRIO GILIAD PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NA VICINAL DO CENTO E QUINZE NORTE, ESPECIALMENTE PELA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E MELHORIAS NAS ESTRADAS. CITOU TAMBÉM COBRANÇA AO DEMUTRAN SOBRE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS SEM CONDUTORES HABILITADOS E COBROU A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NO A CENTO E QUINZE SUL, SOLICITANDO URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DA OBRA; 2 - JARI EDNEI X TEIXEIRA/PDT CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. DESTACOU SATISFAÇÃO PELO ENVIO DE MÁQUINAS À VICINAL CENTO E QUINZE SUL, MAS *] COBROU QUE O MESMO SERVIÇO SEJA REALIZADO NA VICINAL CENTO E DEZ SUL, ATENDENDO, IN PRODUTORES QUE O PROCURAM COM FREQUÊNCIA. RELATOU VISITA À CÂMARA MUNICIPAL ee URUARÁ, JUNTO AOS VEREADORES CELINO E ELISVAN, ONDE TRATARAM DE PROBLEMAS) COMUNS DA REGIÃO, ESPECIALMENTE A CRISE NA SAÚDE PÚBLICA REGIONAL. DEFENDEU |, MOBILIZAÇÃO CONJUNTA DE TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DA TRANSAMAZÔNICA, | PROPONDO REUNIÃO EM ALTAMIRA, NO DIA VINTE, ANTECEDENDO A SESSÃO ITINERANTE DAL» ALEPA (VINTE UM PRÓXIMO), PARA COBRAR AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL E CRIAÇÃO DE ” UM NOVO HOSPITAL EM URUARÁ. ENFATIZOU QUE A SITUAÇÃO EXIGE UNIÃO DOS VEREADORES E PREFEITOS, RESSALTANDO QUE VIDAS ESTÃO SENDO PERDIDAS POR FALTA DE ESTRUTURA E LEITOS HOSPITALARES. INFORMOU QUE ESTARÁ EM BRASÍLIA, JUNTAMENTE COM O PREFEITO JÚLIO E VEREADORES DA BASE, PARA DISCUTIR A NORMATIVA CENTO E VINTE CINCO, QUE FLEXIBILIZA A IMPORTAÇÃO DE CACAU DA ÁFRICA, E DEFENDEU A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO DOS | MUNICÍPIOS PRODUTORES DE CACAU DO PARÁ. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR O Travessa Pedro Lima, DO, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 detales emaltoitorvolios. pra. log. dmr - E email: comes conenhataail com 13/10/2025 Página 2 CAUNICIPAL DE Mp PCT q s APRowDo “E, Câmara Municipal de Medicilândia - PA &iz MZ JO 025 OR CNPJ: 14.136.212/0001-05 = ES had Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PRODUTOR LOCAL E PROTEGER O MERCADO NACIONAL DA CONCORRÊNCIA DESLEAL; 5 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE, COLEGAS VEREADORES, SERVIDORES E PÚBLICO PRESENTE. MANIFESTOU PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAILAN, AMIGO PESSOAL, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O OCORRIDO E DESCREVENDO OS ESFORÇOS FEITOS, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES AGNALDO E DANILO, PARA CONSEGUIR UM LEITO HOSPITALAR. CRITICOU A SITUAÇÃO DA FALTA DE LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA, LEMBRANDO QUE O PROBLEMA É ANTIGO E QUE A CÂMARA JÁ APOIOU UM ABAIXO-ASSINADO REGIONAL PELA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE, SEM RETORNO EFETIVO ATÉ O MOMENTO. REFORÇOU QUE OS VEREADORES TÊM ATUADO SILENCIOSAMENTE, MESMO SEM DIVULGAR TUDO NAS REDES SOCIAIS, E QUE CADA PARLAMENTAR POSSUI UM ESTILO DIFERENTE DE TRABALHO, MAS TODOS ESTÃO COMPROMETIDOS COM A POPULAÇÃO. FEZ UM APELO POR RESPEITO E UNIÃO ENTRE OS VEREADORES E REPUDIOU COMENTÁRIOS DE QUE 'NÃO HÁ VEREADORES ATUANTES' NA REGIÃO. LAMENTOU O SOFRIMENTO DA FAMÍLIA DE RAILAN E PEDIU CONFORTO DIVINO AOS PAIS. ENCERRANDO, RELATOU AÇÕES SOCIAIS DO DIA DAS CRIANÇAS, COM ENTREGA DE DOCES E BRINQUEDOS EM VÁRIOS BAIRROS E VILAS, AGRADECENDO AOS PARCEIROS E COMERCIANTES LOCAIS QUE APOIAM AS INICIATIVAS. TAMBÉM INFORMOU O INÍCIO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO IPÊ, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL; 6 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB O VEREADOR INICIOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS E CUMPRIMENTANDO COLEGAS, FUNCIONÁRIOS, CONVIDADOS E O PÚBLICO QUE ACOMPANHA OS TRABALHOS DA CÂMARA. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS DEBATES REALIZADOS PELOS PARLAMENTARES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. DANIEL ABORDOU A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE MEDICILÂNDIA, ELOGIANDO O TRABALHO DO EXECUTIVO E DO DEMUTRAN NA SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS VIAS. RESSALTOU QUE, EMBORA HAJA CRÍTICAS, A PRESENÇA DA FISCALIZAÇÃO É ESSENCIAL PARA REDUZIR ACIDENTES, MUITOS CAUSADOS POR IMPRUDÊNCIA E DESRESPEITO À SINALIZAÇÃO. PEDIU QUE OS PAIS NÃO PERMITAM QUE MENORES CONDUZAM VEÍCULOS, LEMBRANDO QUE A RESPONSABILIDADE RECAI SOBRE O ADULTO PROPRIETÁRIO. O PARLAMENTAR TAMBÉM TRATOU DA FALTA DE LEITOS HOSPITALARES NOS REGIONAIS DE ALTAMIRA E ITAITUBA. EXPLICOU QUE O AUMENTO DA POPULAÇÃO NÃO FOI ACOMPANHADO PELA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA HOSPITALAR, GERANDO SUPERLOTAÇÃO E MORTES INEVITÁVEL. COBROU PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR PARA AMPLIAR OU CONSTRUIR NOVOS HOSPITAIS REGIONAIS, DEFENDENDO UMA AÇÃ CONJUNTA DAS CÂMARAS DA REGIÃO XINGU PARA PRESSIONAR O GOVERNO DO ESTAD SUGERIU QUE A CÂMARA DE MEDICILÂNDIA LIDERE UMA MOBILIZAÇÃO DOS LEGISLATIVI REGIONAIS EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA, INCLUSIVE COM VISITA À CAPITAL“. |, BELÉM. RESSALTOU QUE VEREADORES SÃO COBRADOS PELA POPULAÇÃO, MESMO SEM AUTONOMIA DIRETA SOBRE AS AÇÕES DO EXECUTIVO ESTADUAL. AGRADECEU AO SECRETÁRIOS ELIÉSIO E À EQUIPE MUNICIPAL PELO ATENDIMENTO DE DEMANDAS, CITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA AVENIDA OITENTA E CINCO, CUJA OBRA FOI VIABILIZADA a SUA COBRANÇA E ARTICULAÇÃO COM A COMUNIDADE. PARABENIZOU O DENIT PELA db SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE E ENCERROU REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA | PRUDÊNCIA NO TRÂNSITO E DA UNIÃO ENTRE OS PODERES PÚBLICOS; 7 - ELISVAN ALVES | RODRIGUES/UNIÃO O VEREADOR INICIOU AGRADECENDO A DEUS E SAUDANDO OS PRESENTES, | ESPECIALMENTE A MORADORA DONA LOURDES E O VEREADOR ALEX DO TIPIÚ, DE BRASIL NOVO, A QUEM DESEJOU BOAS-VINDAS. INFORMOU QUE TRATARIA DE TRÊS TEMAS: POLÊMICA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 13/10/2025 Página 3 is, Essas : Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ENVOLVENDO O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, CARÊNCIA DE LEITOS HOSPITALARES E SEGURANÇA PÚBLICA. LICA REPUDIOU DECLARAÇÕES DE UM MORADOR DO DISTRITO CENTO E VINTE NORTE QUE SE APRESENTA COMO PRESIDENTE DA COMUNIDADE E TEM FEITO CRÍTICAS AOS VEREADORES. AFIRMOU SER UM HOMEM PACÍFICO, MAS PEDIU RESPEITO E QUE SEU NOME NÃO FOSSE ENVOLVIDO EM POLÊMICAS. DISSE QUE OS VEREADORES TÊM TRABALHADO EM FAVOR DA COMUNIDADE, INCLUSIVE JUNTO AO DEPUTADO GUSTAVO CIFÉ, E ALERTOU O PREFEITO SOBRE APOIADORES QUE AGEM DE FORMA IRRESPONSÁVEL. DEFENDEU QUE A CÂMARA JÁ CONCEDEU AUTONOMIA PARA A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO, O QUE AJUDARIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL. RELATOU SUA PARTICIPAÇÃO, JUNTO COM OS VEREADORES DE MEDICILÂNDIA, EM REUNIÃO COM A CÂMARA DE URUARÁ, QUE DISCUTIU A INSUFICIÊNCIA DE LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA. DESTACOU QUE, APESAR DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE TODA A REGIÃO, A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO PERMANECE A MESMA DE 15 ANOS ATRÁS. PROPÔS UNIÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS E PREFEITOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO XINGU PARA COBRAR DO GOVERNO DO ESTADO A AMPLIAÇÃO HOSPITALAR. COBROU MEDIDAS URGENTES PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO, MENCIONANDO CASOS RECENTES DE ASSALTOS E HOMICÍDIOS SEM SOLUÇÃO. RELATOU QUE COMERCIANTES E MORADORES ESTÃO COM MEDO E ALGUNS PENSAM EM DEIXAR O LOCAL. DEFENDEU A CRIAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, JUSTIFICANDO A DISTÂNCIA DO CENTRO URBANO E A DEMORA NO ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS. O VEREADOR DANIEL APOIOU A PROPOSTA, RESSALTANDO QUE A PRESENÇA POLICIAL REDUZIRIA ACIDENTES E A CIRCULAÇÃO DE MENORES PILOTANDO MOTOS, UM PROBLEMA COMUM EM VÁRIAS COMUNIDADES. DEFENDEU QUE A CÂMARA JÁ DEU O AVAL PARA O EXECUTIVO INSTALAR O DESTACAMENTO POLICIAL E QUE AGORA CABE AO PREFEITO EXECUTAR A MEDIDA. ELISVAN LICA ENCERROU AGRADECENDO O APOIO DOS COLEGAS E REFORÇANDO SEU COMPROMISSO COM A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E A UNIÃO DOS VEREADORES EM DEFESA DOS INTERESSES DO POVO DE MEDICILÂNDIA. ORADORES QUE DISPENSARAM O USO DA FALA NA TRIBUNA: 1 — JOSELINO HENRIQUE DE É SOUSA/PSD; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES: SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD, SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD, OS MESMOS EM VIAGEM A BRASÍLIA A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE; AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO POR MOTIVOS PESSOAIS SENHOR PRESIDENTE RESSALTOU QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA SEMPRE DEU E SEMPRE DARÁ, APOIO À POPULAÇÃO, SEMPRE DARÁ CONDIÇÕES PARA OS VEREADORES DESSA CASA, TRABALHAREM. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU SEU APOIO AOS READAPTADOS, ESTIVE JUNTO — COM VOCÊS, AO LADO LÁ DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTIVEMOS CONVERSANDO JUNT COM O SECRETÁRIO E EU ACREDITO QUE NÓS TEMOS QUE LEVAR ESSA FALA ATÉ O EXECUTIVO, PORQUE É LÁ QUE VAI RESOLVER A SITUAÇÃO. SENHOR PRESIDENTE DEIXOU SUA SAUDAÇÃO E NS AGRADECIMENTOS A PRESENÇA DO VEREADOR ALEX DE BRASIL NOVO. hi bei ) CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; JARI TEIXEIRA/ PDT; ALONSO MOURA/PSDB; DANIEL MOREREIRA RODRIGUES/PSDB; AGNALDO ARAUJO/PL; ELISVAN (LICA)/UNIÃO; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cnmQ hotmail.com 13/10/2025 Página 4 Ea Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNP3: 14.136.212/0001-05 Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERÍCIO, SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO sa ATA = Lá o ”, - VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO JOSELINO/H RIQUE DE SOUSA/PSD ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO PRESIDENTE 1º SE ETÁRIO EXERCÍCIO 2º SECRETÁRIO EXERCÍCIO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http;//www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com 13/10/2025 Página 5
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
veGis Eu prai Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 312 Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura asica Identificação Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 09:00 Encerramento: 13/10/2025 - 12:00 | Início dos Trabalhos | ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente 1-Ata Ordinária nº 30 de 2025 ATA DA 302 SESSÃO ORDINÁRIA (6.10.2025). Discussão e Votação Processo: 302/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 3s da Ordem do Dia 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026. Leitura e Apresentação Processo: 12/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito 2 - Indicação nº 136 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURAÇÃO POÇO Discussão e Votação Processo: 136/2025 ARTESIANO BAIRRO VALE DAS MINAS. Autor: SOS URGENTE Dan] [ssa 3- Indicação nº 137 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - CALÇADA EM TORNO DE Discussão e Votação Processo: 137/2025 CAIXA D'ÁGUA. Autor: SOS URGENTE 4 - Indicação nº 138 de 2025 À SECRETARIA DE TRANSPORTE RECUPERAÇÃO Discussão e Votação Processo: 138/2025 DE RAMAIS. Autor: SOS URGENTE GRANDE EXP SOS URGENTE/PSD | 2 1 AGNALDO/PL | = Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 | http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO hotmail.com 09/10/2025 | 09/10/2025 Página 1 autos, saia Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pq Pauta da 312 Ordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura CELINO DO CEM/PSD 4 VALDECY/UNIÃO SIDNEY (BRUCE)/PODE NEI TEIXEIRA/PDT ALONSO MOURA/PSDB E. 8 DANIEL DO 85 9 ELISVAN (LICAJ/UNIÃO 10 ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO u ANTHONY PIOVEZAN/PSD EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente ENCERRAMENTO — President VER. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO Presidente CAM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm E hotmail.com 09/10/2025 09/10/2025 Página 2