sessao 32 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2025-10-20
native_id	392

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7
É
Câmara Municipal de Medicilândia - PA APROVADO
Camo À CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 32º (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE DO MÊS DE OUTUBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E QUARENTE E SETE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILPA/UNIÃO; ELISVAN
ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT AUSENTE DO PEQUENO
EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD REGISTROU PRESENÇA NO
GRANDE EXPEDIENTE.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE DO MÊS DE OUTUBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO!
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL.. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR
JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 31
DE 2025, ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE TREZE DO CORRENTE MÊS.
AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 282, PROCESSO: 312/2025, TIPO VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, SIM: 7,/NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY D
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO —.
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILPA/UNIÃO; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ
ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA |
MINUTOS: FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
INDICAÇÃO Nº 139 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS LIMPEZA DA BARRAGEM. AUTORES: ALONSO
MOURA, CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 283, PROCESSO: 139/2025, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 -
INDICAÇÃO Nº 140 DE 2025, À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS E
PONTES KM CEM SUL. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 284, PROCESSO:
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel. (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
pd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
140/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO “NPR
POR UNANIMIDADE.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE/PL O VEREADOR
INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E PARABENIZOU O SECRETÁRIO GILLIARD PELO
TRABALHO REALIZADO. DESTACOU VIAGENS A BELÉM E BRASÍLIA EM BUSCA DE MELHORIAS
PARA O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SOBRE A QUESTÃO DO CACAU. CONVIDOU OS COLEGAS
PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO SOBRE A COBRANÇA DE LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL; 2 -
JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD SAUDOU OS PRESENTES E ABORDOU O INDICATIVO Nº
140/2025, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DOS PIMENTAS E DA PONTE DO KM CEM
SUL. RELATOU ACIDENTES OCORRIDOS NA LOCALIDADE E COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTES.
RECONHECEU O BOM SERVIÇO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E PARABENIZOU OS
VEREADORES QUE ESTIVERAM EM BRASÍLIA TRATANDO DA REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA CENTO E VINTE CINCO. INFORMOU SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE
MEDICILÂNDIA NA SESSÃO ITINERANTE DA ALEPA EM ALTAMIRA, COM PAUTA PELA AMPLIAÇÃO
DOS LEITOS HOSPITALARES; 3 — VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR
MESA, AGRADECEU À POPULAÇÃO, AOS OUVINTES E AOS PRESENTES NA SESSÃO, DESTACANDO
A UNIÃO ENTRE OS VEREADORES NA LUTA POR MELHORIAS NA SAÚDE E NA AMPLIAÇÃO DOS
LEITOS HOSPITALARES DO REGIONAL. PARABENIZOU OS VEREADORES QUE ESTIVERAM EM |,
VIAGEM A BRASÍLIA E OS QUE VIAJARAM A CAPITAL DO ESTADO BELÉM DO PARÁ. CRITICOU A
PERSEGUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS E PEDIU APOIO DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO.
MANIFESTOU REPÚDIO ÀS AÇÕES AMBIENTAIS ABUSIVAS E DEFENDEU O DIREITO DOS
AGRICULTORES TRABALHAREM COM DIGNIDADE; 4 — SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE
RELATOU SUA PARTICIPAÇÃO, JUNTO COM O PREFEITO E VEREADORES, EM BRASÍLIA, ONDE
REPRESENTARAM OS PRODUTORES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CACAU. CRITICOU A
IMPORTAÇÃO DO PRODUTO AFRICANO E DESTACOU A DEFESA DOS PRODUTORES LOCAIS. /
INFORMOU SOBRE A PROMESSA DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO E REFORÇOU O APELO PELA E
AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL. COBROU MAIS COMPROMISSO EN )
DEPUTADOS QUE RECEBERAM VOTOS EM MEDICILÂNDIA, MAS NÃO TROUXERAM RECURSOS; y
— JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT AGRADECEU AO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO APOIO À VIAGEM/A N
BRASÍLIA E RELATOU A VISITA À COMUNIDADE DO KM OITENTA NORTE, COBRANDO MELHORIAS |
NO RAMAL DA AGROVILHA VINTE SEIS. ANUNCIOU O MUTIRÃO DO PROGRAMA DE *, |
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMA E DESTACOU O EVENTO SOBRE A MULHER RURAL. ,
COMENTOU REUNIÃO COM O GOVERNADOR HELDER BARBALHO E O PRESIDENTE DO PDT SOBRE
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO. EM BRASÍLIA, DEFENDEU POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO
À CACAUICULTURA E A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PRODUTORES DE CACAU.
COBROU A REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CENTO E VINTE CINCO; 6 — JOSÉ ALONSO
FILHO MOURA DA SILVA/PSDB PRESTOU SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO EX-SECRETÁRIO ELIEZE
PELO FALECIMENTO DO SEU PAI. PARABENIZOU OS VEREADORES E O PREFEITO PELA
REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA E BELÉM. DESTACOU O INDICATIVO Nº 139/2025, SOLICITANDO A
LIMPEZA DA BARRAGEM DA VILA PACAL, E RELATOU AÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS. REFORÇOU A
IMPORTÂNCIA DA UNIÃO DOS LEGISLATIVOS NA LUTA PELA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL
E COBROU REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO; 7 - DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AO SENHOR ELIEZE E PARABENIZOU OS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA 4/z
CNP): 14,136.212/0001-05 ENS
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COLEGAS QUE FORAM A BRASÍLIA REPRESENTANDO ESTE PARLAMENTO. RECONHECEU O
DISCURSO DO PREFEITO EM DEFESA DOS PRODUTORES E CRITICOU A IMPORTAÇÃO DO CACAU
AFRICANO, QUE PREJUDICA A ECONOMIA LOCAL. DENUNCIOU PERSEGUIÇÕES AMBIENTAIS DA
OPERAÇÃO CURUPIRA E DEFENDEU APOIO AO PRODUTOR RURAL. COBROU A CONSTRUÇÃO DO
MURO DA ESCOLA BENJAMIN CONSTANT E ALERTOU SOBRE MENORES CONDUZINDO MOTOS,
PEDINDO RESPONSABILIDADE DOS PAIS. REFORÇOU O APOIO À LUTA PELOS LEITOS
HOSPITALARES; 8 — ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO O VEREADOR INICIOU
AGRADECENDO A DEUS E CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS, FAMILIARES E O PÚBLICO PRESENTE.
CRITICOU ATITUDES DE COLEGAS PARLAMENTARES QUE, SEGUNDO ELE, TENTAM CRIAR
INTRIGAS POLÍTICAS JUNTO AO PREFEITO DR. JÚLIO, AFIRMOU MANTER LEALDADE AO GRUPO
DO PREFEITO E DESTACOU QUE SUA ATUAÇÃO POLÍTICA É PAUTADA NO TRABALHO E NO
RESPEITO AOS DEMAIS VEREADORES. DEFENDEU O DIREITO DE CADA PARLAMENTAR APOIAR
SEUS CANDIDATOS E REFORÇOU QUE SUA TRAJETÓRIA É CONSTRUÍDA COM HONESTIDADE E
DEDICAÇÃO, SEM DENEGRIR A IMAGEM DE COLEGAS. FINALIZOU PEDINDO UNIÃO E RESPEITO
MÚTUO ENTRE OS VEREADORES; 9 — DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO MANIFESTOU
SOLIDARIEDADE AO VEREADOR ELISVAN (LICA) E RETOMOU O DEBATE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ”
HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA, DESTACANDO A ESTAGNAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DESDE
SUA INAUGURAÇÃO. CRITICOU A ATUAL GESTÃO DO INSTITUTO AQUA E RELATOU ,
PRECARIEDADES NOS ATENDIMENTOS. DEFENDEU A COBRANÇA FIRME DOS DEPUTADOS. /
ESTADUAIS E AGRADECEU O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO
KM CENTO E VINTE NORTE. COBROU SOLUÇÃO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA NA
ZONA RURAL, EXIGINDO UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E
MAIS ATENÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA; 10 — ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD
CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E RELATOU SUA PARTICIPAÇÃO EM BRASÍLIA, JUNTO A OUTROS
VEREADORES E AUTORIDADES, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CACAU. DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DE REVOGAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA CENTO E VINTE CINCO E COMBATER A
IMPORTAÇÃO DE CACAU AFRICANO, QUE PREJUDICA OS PRODUTORES LOCAIS. AGRADECEU AOS
DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS PELO APOIO À CAUSA E INFORMOU QUE NOVAS OBRAS,
DEVEM SER ANUNCIADAS PARA MEDICILÂNDIA. REFORÇOU A NECESSIDADE DE UNIÃO )
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ITINERANTE DA ALEPA EM ALTAMIRA PARA COBRAR
MAIS LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL; 11 — SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD SAUDOU o
PRESENTES E APRESENTOU UM RELATÓRIO DA VIAGEM A BRASÍLIA, RESSALTANDO O
ENGAJAMENTO DOS VEREADORES DE MEDICILÂNDIA E DE OUTRAS CIDADES NA DEFESA DA
CACAUICULTURA. EXPLICOU OS RISCOS DA IMPORTAÇÃO DO CACAU AFRICANO E ELOGIOU A
MOBILIZAÇÃO DOS DEPUTADOS PARAENSES E BAIANOS PELA REVOGAÇÃO DA NORMATIVA
CENTO E VINTE CINCO. DEFENDEU QUE A PAUTA É SUPRAPARTIDÁRIA E DE INTERESSE NACIONAL.
CRITICOU A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS FITOSSANITÁRIAS E DE SEGURANÇA PÚBLICA, AFIRMANDO
QUE TAIS MEDIDAS ENFRAQUECEM O PAÍS. FINALIZOU REFORÇANDO O COMPROMISSO COM OS
PRODUTORES DE CACAU E COM O DESENVOLVIMENTO DE MEDICILÂNDIA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR ELISVAN ALVES/ UNIÃO
INFORMOU O FALECIMENTO DO PAI DO EX SECRETÁRIO ELIEZIO, SOLICITOU UM MINUTO DE
SILÊNCIO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DE FALA DO PRÓPRIO EM
RELAÇÃO A EMPRESA DE CACAU INSTALADA NO MUNICÍPIO E FELIZMENTE ESSA FALA CHEGOU
AO ESTADO. VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD, REGISTROU PRESENÇA NO GRANDE
EXPEDIENTE. VEREADOR SIDNEY (BRUCE)/PODE PRESIDENTE DA CFEFFO INFORMOU
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS AO PPA E O PRAZO PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS A LOA COMEÇA AMANHÃ DIA VINTE E UM.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES
FINAIS: SIDNEY DE SOUSA (BRUCE)/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; ALONSO MOURA/PSDB; DANIEL
MOREREIRA RODRIGUES/PSDB; ANTHONY PIOVIZAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO
ARAUJO/PL; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM
NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E
PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4,
TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA
RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO
SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
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VALDECY C. DE SOUSAJUNIÃO — SIDN USA FILHO/PODE JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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