br-locleg corpus explorer

← Medicilândia (PA)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2025-11-03
native_id393

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

Essas a M
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNP): 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“5
ATA DA 332 (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS
DOZE HORAS E NOVE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILPA/UNIÃO; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ
ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA TRÊS DO MÊS DE NOVEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR
JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/ PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO:
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS
DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 32
DE 2025, ATA DA 322 SESSÃO ORDINÁRIA (20/10/2025). AUTOR: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 286, PROCESSO: 322/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 10,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO.
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILPA/UNIÃO; DANI
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ!
ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. “a )
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, -
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PARECER DAS COMISSÕES Nº 3 DE 2025, PARECER CONJUNTO Nº TRES DE DOIS MIL E VINTE
CINCO-CCJCR/CFEFFO/CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº TREZE DE DOIS MIL E VINTE
CINCO. AUTORES: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO DE
FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS,
NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO, PROCESSO: TRES DE DOIS MIL E
VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº TREZE DE DOIS MiL E VINTE
CINCO, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmBhotmail.com
03/11/2025 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E OITENTA E CINCO, PROCESSO: TREZE DE DOIS MIL E VINTE
CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE - OBS.: PROJETO APROVADO COM PARECER EM PLENÁRIO EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL; 3 - REQUERIMENTO Nº VINTE E SETE DE DOIS MIL E VINTE CINCO, AO
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: DUZENTOS E OITENTA E SETE, PROCESSO: VINTE SETE DE DOIS MIL E VINTE CINCO,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E UM DE DOIS MIL E VINTE E CINCO 141,
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE PENETECAL. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: DUZENTOS E OITENTA E OITO, PROCESSO: CENTO E QUARENTA E UM DE DOIS MIL
E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E DOIS DE DOIS MIL E
VINTE CINCO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFORMA ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA
SEMENTINHA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E OITENTA E NOVE,
PROCESSO: CENTO E QUARENTA E DOIS DE DOIS MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO
Nº CENTO E QUARENTA E TRES DE DOIS MIL E VINTE CINCO, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE PONTE SEDE DO MUNICÍPIO. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E
NOVENTA, PROCESSO:CENTO E QUARENTA E TRES, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº CENTO E
QUARENTA E QUATRO DE DOIS ML E VINTE CINCO, À VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO DE
PONTE NA VICINAL DO KM CENTO E VINTE CINCO. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE |
PROTOCOLO: DUZENTOS E NOVENTA E UM, PROCESSO: CENTO E QUARENTA E QUATRO DE DO!!
MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E CINCO DE DOIS MiL E
VINTE CINCO, À VIAÇÃO E OBRAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA KM CENTO E CINCO
NORTE. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E NOVENTA E DOIS,
PROCESSO: CENTO E QUARENTA E CINCO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 -
INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E SEIS DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, À VIAÇÃO E OBRAS -£ »,
RECUPERAÇÃO DE PONTE KM CENTO E TRINTA AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO:=-:
DUZENTOS E NOVENTA E TRES, PROCESSO: CENTO E QUARENTA E SEIS DE DOIS MIL E VINTE, |
CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO “,
POR UNANIMIDADE. Ss
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - NEI TEIXEIRA/PDT; 2 - SOS URGENTE/PSD, 3 SIDNEY,
(BRUCE)/PODE; 4 - VALDECY/UNIÃO; 5 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 6 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO. 3
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, O VEREADOR
INICIOU SAUDANDO OS PRESENTES E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO DOS VEREADORES
DA REGIÃO XINGU NA REIVINDICAÇÃO PELA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA.
RELATOU QUE, APÓS A SESSÃO ITINERANTE DA ALEPA EM ALTAMIRA E REUNIÃO NA CBM COM O
DEPUTADO CHICÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA HELOÍSA GUIMARÃES, FOI ANUNCIADO O INÍCIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com à Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (33) 99107-3611
http://www medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmBhotmail.com
03/11/2025 Página 2
RiEGisa,
“sig
%
APROVADO
Fa Yu
Câmara Municipal de Medicilândia - PA dd. ieo
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
as?
DA AMPLIAÇÃO AINDA EM DOIS MIL E VINTE CINCO, COM AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS LEITOS
DE UTI ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL. COBRANDO QUE A PROMESSA SE CONCRETIZE,
ALERTOU CONTRA O USO POLÍTICO DO TEMA EM PERÍODO PRÉ-ELEITORAL. FINALIZOU PEDINDO
PRUDÊNCIA NO TRÂNSITO, LEMBRANDO QUE A MAIORIA DOS LEITOS É OCUPADA POR VÍTIMAS
DE ACIDENTES, E DESEJOU BÊNÇÃOS À POPULAÇÃO; 2 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
BRASIL APÓS TRANSFERIR MESA, INICOU AGRADECENDO A DEUS E ELOGIOU O EMPENHO DOS
VEREADORES DA REGIÃO NA LUTA PELA SAÚDE. MANIFESTOU INDIGNAÇÃO COM A FALTA DE
MELHORIAS NO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA E DEFENDEU QUE A PAUTA NÃO PODE SER
USADA POLITICAMENTE. ELOGIOU A UNIÃO DOS ONZE VEREADORES DE MEDICILÂNDIA NA
MOBILIZAÇÃO EM ALTAMIRA E COBROU PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO ESTADUAL E DO PREFEITO
MUNICIPAL PARA REDUZIR ACIDENTES DE TRÂNSITO, CAUSAS PRINCIPAIS DA SUPERLOTAÇÃO
HOSPITALAR. ENCERRANDO, PEDIU AÇÃO CONJUNTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E AGRADECEU
À POPULAÇÃO PELO APOIO; 3 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE CUMPRIMENTOU OS PRESENTES
E CRITICOU A FALTA DE COMPROMISSO DO GOVERNO ESTADUAL COM A SAÚDE PÚBLICA,
APONTANDO GASTOS EXCESSIVOS EM FESTAS. RELATOU CASO DE CRIANÇA INTERNADA POR
ACIDENTE DE MOTO E COBROU SOLUÇÕES. PARABENIZOU O PREFEITO JÚLIO E O VEREADOR
BRUCE PELOS AVANÇOS EM NOVA FRONTEIRA, QUE COMPLETOU CINQUENTA E TRÊS ANOS, E
AGRADECEU AOS PIONEIROS DA COMUNIDADE. RECONHECEU O TRABALHO DO VEREADOR
ELISVAN LICA PELA CONQUISTA DE UMA AMBULÂNCIA PARA UNIÃO DA FLORESTA. FEZ DURAS
CRÍTICAS À AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E PEDIU PROVIDÊNCIAS
IMEDIATAS; 4 - JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT PARABENIZOU A COMUNIDADE DO KM CENTO E VINTE, -
PELO EVENTO REALIZADO E DESTACOU A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA. SUGERIU A LOCAÇÃO ;
TEMPORÁRIA DE VEÍCULO ATÉ A CHEGADA DA NOVA AMBULÂNCIA. RESSALTOU A MOBILIZAÇÃO. |
DOS VEREADORES DA TRANSAMAZÔNICA PELA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE
ALTAMIRA E SUGERIU A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DA REGIÃO. ELOGIO
O PREFEITO PELA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS E RELATOU ANDAMENTO DE
OBRAS NAS VICINAIS VINTE E SEIS,CENTO E QUINZE E CENTO E DEZ SUL, PEDINDO PRIORIDADE
AO ATENDIMENTO DA RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO CENTO E DEZ SUL E DEMAIS EM ESTADO
CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO; 5 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB AGRADECEU AOS-
SERVIDORES DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO E OBRAS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS EM ESTRADAS:
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PACAL E VALE DAS MINAS. RELATOU AÇÕES COMUNITÁRIAS E
MELHORIAS ESTRUTURAIS NO BAIRRO. DEFENDEU MAIOR INVESTIMENTO NA VILA PACAL, SE
LOCAL DE ORIGEM, E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE VEREADORES NA CONQUISTA
DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL. REFORÇOU QUE A MOBILIZAÇÃO PARTIU DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS E PEDIU RECONHECIMENTO AO ESFORÇO COLETIVO DOS
PARLAMENTARES; 6 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB INICIOU PEDINDO UM MINUTO D
SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO PIONEIRO JOSÉ GALDINO. AGRADECEU AOS SERVIDORES E
INFORMOU MUDANÇAS NA SECRETARIA DE OBRAS, DESTACANDO A NECESSIDADE DE DESIGNAR
RESPONSÁVEL PELAS PONTES DO MUNICÍPIO. RELATOU A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DO
OITENTA E CINCO NORTE E AGRADECEU O APOIO À FESTIVIDADE LOCAL. REFORÇOU A
IMPORTÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL REGIONAL E DA REGULAÇÃO
DESCENTRALIZADA. FINALIZOU RECONHECENDO O TRABALHO DO SECRETÁRIO GILLIARD E PEDIU
CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS VINTE E SEIS E OITENTA E CINCO;
7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO AGRADECEU A DEUS E CRITICOU PREFEITOS DA REGIÃO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm hotmail.com
03/11/2025 Página 3
; qNiCIPAL DEM E)
E
usas do a Es ai APROVA
Câmara Municipal de Medicilândia - PA do
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Va Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
QUE TENTARAM SE APROPRIAR DO MÉRITO DA MOBILIZAÇÃO DOS VEREADORES PELA
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA. MANIFESTOU REPÚDIO À FALTA DE
RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS. DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DE CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES PARA FORTALECER A
REPRESENTATIVIDADE REGIONAL CONGRATULANDO COM A IDEIA DO EDIL NEI TEIXEIRA.
INFORMOU A DESTINAÇÃO DE TREZENTOS E CINQUENTA E UM MiL, QUATRO CENTOS E
CINQUETA REAIS EM EMENDA DA DEPUTADA ALESSANDRA HABER PARA A SAÚDE DE
MEDICILÂNDIA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, E
REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO E COM A RESPECTIVA DEPUTADA; 8 —
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO BRASIL DESTACOU A RELEVÂNCIA DA FALA DA SECRETÁRIA
HELOÍSA GUIMARÃES SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MAIS LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL E COBROU
QUE AS PROMESSAS SE CONCRETIZEM. CRITICOU FALHAS NO ATENDIMENTO MÉDICO NO
HOSPITAL MUNICIPAL E DEFENDEU TRANSPORTE ADEQUADO PARA PACIENTES. ELOGIOU OS
AVANÇOS NA ORTOPEDIA E REFORÇOU A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E
PLANEJAMENTO URBANO. COBROU MANUTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E REFORMA DA PONTE
DO CENTO E VINTE NORTE, PEDINDO MAIS EFICIÊNCIA À GESTÃO MUNICIPAL; 9 - ANTHONY
SÉRGIO PIOVEZAN/PSD COBROU RECUPERAÇÃO URGENTE DE PONTES E VICINAIS,
DENUNCIANDO O ESTADO PRECÁRIO DAS ESTRUTURAS NO OITENTA E CINCO SUL E VINTE SEIS.
CRITICOU A FALTA DE RESPOSTA DA GESTÃO MUNICIPAL ÀS SOLICITAÇÕES DE VEREADORES,
INCLUSIVE DA BASE. RELATOU DENÚNCIA SOBRE AMBULÂNCIA SEM FARÓIS VINDA DE BRASIL
NOVO E PEDIU MAIS RESPONSABILIDADE NA MANUTENÇÃO DA FROTA. AGRADECEU AO
VEREADOR LICA PELA CONQUISTA DE NOVA AMBULÂNCIA E PARABENIZOU OS VEREADORES DA
TRANSAMAZÔNICA PELA MOBILIZAÇÃO EM PROL DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL; 10 -
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD SAUDOU OS PRESENTES E DESTACOU CONQUISTAS OBTIDAS EM /*
BRASÍLIA JUNTO COM O VEREADOR BRUCE, COMO A LIBERAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E DE
UM POÇO ARTESIANO PARA O VALE DAS MINAS. ELOGIOU A UNIÃO DOS VEREADORES DA REGIÃO|
PELA AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI EM ALTAMIRA E PEDIU QUE PREFEITOS CUMPRAM SUA
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. DEFENDEU A DEVOLUÇÃO DA REGULAÇÃO HOSPITALAR PARA
ALTAMIRA E COBROU RESPEITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM O PAPEL FISCALIZADOR DOS
VEREADORES. APRESENTOU RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NAS VICINAIS E REFORÇOU
O COMPROMISSO DO LEGISLATIVO COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; 11 — AGNALDO
ARAUJO ALBUQUERQUE/PL CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E RELATOU AÇÕES PARA RESOLVER —,
O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, COM APOIO BQ “|
DEPUTADO HERALDO PIMENTA. CRITICOU A DEMORA DO GOVERNO ESTADUAL EM AMPLIAR
HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA E ELOGIOU A UNIÃO DOS VEREADORES DA TRANSAMAZÔNICA /7
NA COMBRANÇA DO PLEITO. COBROU INVESTIGAÇÃO SOBRE OBRAS INACABADAS E RECURSOS “..../
MAL APLICADOS EM GESTÕES PASSADAS E ELOGIOU O SECRETÁRIO GILLIARD PELOS SERVIÇOS NS
REALIZADOS NAS VICINAIS. CONCLUIU PEDINDO MAIS RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA .
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT AO PROJETO
DE LEI Nº 13/2025 APRESENTADO, SOLICITOU URGÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 77 |
E PARÁGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NESTA SESSÃO PLENÁRIA. PEDIDO COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE
DO PLENÁRIO. PRESIDENTE CONVOCOU AS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER
CONJUNTO CCICR/CFEFFO/CGSP. SUSPENDEU A SESSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
03/11/2025 Página 4
E eiis% ” .
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
É CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONJUNTO. PARECER APRESENTADO EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES, SENHOR PRESIDENTE
REABRIU A SESSÃO E INCLUIU EM PAUTA O PARECER CONJUNTO Nº 03/2025-CCICR/CFEFFO/CGSP
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM
NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E
PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4,
TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA
RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR Pç HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO
SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO 1
HENRIQUE DE SOUSA/PSD
2º SECRETÁRIO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNE
PRESIDENTE
NCIPAL DE Mp
f/,
cz,
APROVADO 4
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www medicilandia pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmlhotmail.com
03/11/2025 Página5

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
cação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 09:30
Encerramento: 03/11/2025 - 12:00
Expedientes — Pequeno E
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
| 1-Ata Ordinária nº 32 de 2025 ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA (20/10/2025). Discussão e Votação
Processo: 322/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50'
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA Leitura e Apresentação
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1- Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
PEDIDO DE Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 27 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 27/2025 INFORMAÇÕES.
Autor: NEI TEIXEIRA
3 - Indicação nº 141 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE Discussão e Votação
Processo. 141/2025 PENETECAL.
Autor: NEI TEIXEIRA
4- Indicação nº 142 de 2025 À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO — REFORMA Discussão e Votação
Processo: 142/2025 ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA
Autor: SOS URGENTE SEMENTINHA.
Discussão e Votação
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE
5 - Indicação nº 143 de 2025
SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo: 143/2025
Autor: SOS URGENTE
6 - Indicação nº 144 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE Discussão e Votação
Processo: 144/2025 NA VICINAL DO KM 125.
Autor: ELISVAN (LICA)
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
” http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmt hotmail.com
Página 1
29/10/2025
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
| Matéria Ementa
À VIAÇÃO E OBRAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
AGROVILA KM 105 NORTE.
7 - Indicação nº 145 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 145/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE
KM 130
Discussão e Votação
8 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
JE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
CELINO DO CEM/PSD
VALDECY/UNIÃO
SIDNEY (BRUCE)/PODE
NEI TEIXEIRA/PDT
ALONSO MOURA/PSDB
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO
ANTHONY PIOVEZAN/PSD
SOS URGENTE/PSD
AGNALDO/PL
sidente
ÃO HINO MUNICIPAL —
ENCERRAMENTO — Presidente
VER. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO .*
Presidente CMM .
e Ê
IRA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm hotmail.com
29/10/2025 Página 2

open original →