| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-11-03 |
| native_id | 393 |
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Essas a M Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNP): 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “5 ATA DA 332 (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS E NOVE MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILPA/UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA TRÊS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/ PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO: CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 32 DE 2025, ATA DA 322 SESSÃO ORDINÁRIA (20/10/2025). AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 286, PROCESSO: 322/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO. ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILPA/UNIÃO; DANI MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ! ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. “a ) ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, - QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER DAS COMISSÕES Nº 3 DE 2025, PARECER CONJUNTO Nº TRES DE DOIS MIL E VINTE CINCO-CCJCR/CFEFFO/CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº TREZE DE DOIS MIL E VINTE CINCO. AUTORES: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO, PROCESSO: TRES DE DOIS MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº TREZE DE DOIS MiL E VINTE CINCO, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmBhotmail.com 03/11/2025 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E OITENTA E CINCO, PROCESSO: TREZE DE DOIS MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE - OBS.: PROJETO APROVADO COM PARECER EM PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL; 3 - REQUERIMENTO Nº VINTE E SETE DE DOIS MIL E VINTE CINCO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E OITENTA E SETE, PROCESSO: VINTE SETE DE DOIS MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E UM DE DOIS MIL E VINTE E CINCO 141, À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE PENETECAL. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E OITENTA E OITO, PROCESSO: CENTO E QUARENTA E UM DE DOIS MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E DOIS DE DOIS MIL E VINTE CINCO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFORMA ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SEMENTINHA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E OITENTA E NOVE, PROCESSO: CENTO E QUARENTA E DOIS DE DOIS MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E TRES DE DOIS MIL E VINTE CINCO, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE SEDE DO MUNICÍPIO. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E NOVENTA, PROCESSO:CENTO E QUARENTA E TRES, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E QUATRO DE DOIS ML E VINTE CINCO, À VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL DO KM CENTO E VINTE CINCO. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE | PROTOCOLO: DUZENTOS E NOVENTA E UM, PROCESSO: CENTO E QUARENTA E QUATRO DE DO!! MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E CINCO DE DOIS MiL E VINTE CINCO, À VIAÇÃO E OBRAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA KM CENTO E CINCO NORTE. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: DUZENTOS E NOVENTA E DOIS, PROCESSO: CENTO E QUARENTA E CINCO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - INDICAÇÃO Nº CENTO E QUARENTA E SEIS DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, À VIAÇÃO E OBRAS -£ », RECUPERAÇÃO DE PONTE KM CENTO E TRINTA AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO:=-: DUZENTOS E NOVENTA E TRES, PROCESSO: CENTO E QUARENTA E SEIS DE DOIS MIL E VINTE, | CINCO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO “, POR UNANIMIDADE. Ss ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - NEI TEIXEIRA/PDT; 2 - SOS URGENTE/PSD, 3 SIDNEY, (BRUCE)/PODE; 4 - VALDECY/UNIÃO; 5 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 6 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO. 3 GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, O VEREADOR INICIOU SAUDANDO OS PRESENTES E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO DOS VEREADORES DA REGIÃO XINGU NA REIVINDICAÇÃO PELA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA. RELATOU QUE, APÓS A SESSÃO ITINERANTE DA ALEPA EM ALTAMIRA E REUNIÃO NA CBM COM O DEPUTADO CHICÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA HELOÍSA GUIMARÃES, FOI ANUNCIADO O INÍCIO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com à Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (33) 99107-3611 http://www medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmBhotmail.com 03/11/2025 Página 2 RiEGisa, “sig % APROVADO Fa Yu Câmara Municipal de Medicilândia - PA dd. ieo CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo as? DA AMPLIAÇÃO AINDA EM DOIS MIL E VINTE CINCO, COM AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS LEITOS DE UTI ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL. COBRANDO QUE A PROMESSA SE CONCRETIZE, ALERTOU CONTRA O USO POLÍTICO DO TEMA EM PERÍODO PRÉ-ELEITORAL. FINALIZOU PEDINDO PRUDÊNCIA NO TRÂNSITO, LEMBRANDO QUE A MAIORIA DOS LEITOS É OCUPADA POR VÍTIMAS DE ACIDENTES, E DESEJOU BÊNÇÃOS À POPULAÇÃO; 2 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO BRASIL APÓS TRANSFERIR MESA, INICOU AGRADECENDO A DEUS E ELOGIOU O EMPENHO DOS VEREADORES DA REGIÃO NA LUTA PELA SAÚDE. MANIFESTOU INDIGNAÇÃO COM A FALTA DE MELHORIAS NO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA E DEFENDEU QUE A PAUTA NÃO PODE SER USADA POLITICAMENTE. ELOGIOU A UNIÃO DOS ONZE VEREADORES DE MEDICILÂNDIA NA MOBILIZAÇÃO EM ALTAMIRA E COBROU PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO ESTADUAL E DO PREFEITO MUNICIPAL PARA REDUZIR ACIDENTES DE TRÂNSITO, CAUSAS PRINCIPAIS DA SUPERLOTAÇÃO HOSPITALAR. ENCERRANDO, PEDIU AÇÃO CONJUNTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E AGRADECEU À POPULAÇÃO PELO APOIO; 3 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E CRITICOU A FALTA DE COMPROMISSO DO GOVERNO ESTADUAL COM A SAÚDE PÚBLICA, APONTANDO GASTOS EXCESSIVOS EM FESTAS. RELATOU CASO DE CRIANÇA INTERNADA POR ACIDENTE DE MOTO E COBROU SOLUÇÕES. PARABENIZOU O PREFEITO JÚLIO E O VEREADOR BRUCE PELOS AVANÇOS EM NOVA FRONTEIRA, QUE COMPLETOU CINQUENTA E TRÊS ANOS, E AGRADECEU AOS PIONEIROS DA COMUNIDADE. RECONHECEU O TRABALHO DO VEREADOR ELISVAN LICA PELA CONQUISTA DE UMA AMBULÂNCIA PARA UNIÃO DA FLORESTA. FEZ DURAS CRÍTICAS À AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E PEDIU PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS; 4 - JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT PARABENIZOU A COMUNIDADE DO KM CENTO E VINTE, - PELO EVENTO REALIZADO E DESTACOU A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA. SUGERIU A LOCAÇÃO ; TEMPORÁRIA DE VEÍCULO ATÉ A CHEGADA DA NOVA AMBULÂNCIA. RESSALTOU A MOBILIZAÇÃO. | DOS VEREADORES DA TRANSAMAZÔNICA PELA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA E SUGERIU A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DA REGIÃO. ELOGIO O PREFEITO PELA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS E RELATOU ANDAMENTO DE OBRAS NAS VICINAIS VINTE E SEIS,CENTO E QUINZE E CENTO E DEZ SUL, PEDINDO PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DA RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO CENTO E DEZ SUL E DEMAIS EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO; 5 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB AGRADECEU AOS- SERVIDORES DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO E OBRAS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS EM ESTRADAS: E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PACAL E VALE DAS MINAS. RELATOU AÇÕES COMUNITÁRIAS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO BAIRRO. DEFENDEU MAIOR INVESTIMENTO NA VILA PACAL, SE LOCAL DE ORIGEM, E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE VEREADORES NA CONQUISTA DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL. REFORÇOU QUE A MOBILIZAÇÃO PARTIU DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E PEDIU RECONHECIMENTO AO ESFORÇO COLETIVO DOS PARLAMENTARES; 6 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB INICIOU PEDINDO UM MINUTO D SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO PIONEIRO JOSÉ GALDINO. AGRADECEU AOS SERVIDORES E INFORMOU MUDANÇAS NA SECRETARIA DE OBRAS, DESTACANDO A NECESSIDADE DE DESIGNAR RESPONSÁVEL PELAS PONTES DO MUNICÍPIO. RELATOU A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DO OITENTA E CINCO NORTE E AGRADECEU O APOIO À FESTIVIDADE LOCAL. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL REGIONAL E DA REGULAÇÃO DESCENTRALIZADA. FINALIZOU RECONHECENDO O TRABALHO DO SECRETÁRIO GILLIARD E PEDIU CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS VINTE E SEIS E OITENTA E CINCO; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO AGRADECEU A DEUS E CRITICOU PREFEITOS DA REGIÃO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm hotmail.com 03/11/2025 Página 3 ; qNiCIPAL DEM E) E usas do a Es ai APROVA Câmara Municipal de Medicilândia - PA do CNPJ: 14.136.212/0001-05 Va Sistema de Apoio ao Processo Legislativo QUE TENTARAM SE APROPRIAR DO MÉRITO DA MOBILIZAÇÃO DOS VEREADORES PELA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA. MANIFESTOU REPÚDIO À FALTA DE RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES PARA FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE REGIONAL CONGRATULANDO COM A IDEIA DO EDIL NEI TEIXEIRA. INFORMOU A DESTINAÇÃO DE TREZENTOS E CINQUENTA E UM MiL, QUATRO CENTOS E CINQUETA REAIS EM EMENDA DA DEPUTADA ALESSANDRA HABER PARA A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, E REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO E COM A RESPECTIVA DEPUTADA; 8 — DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO BRASIL DESTACOU A RELEVÂNCIA DA FALA DA SECRETÁRIA HELOÍSA GUIMARÃES SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MAIS LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL E COBROU QUE AS PROMESSAS SE CONCRETIZEM. CRITICOU FALHAS NO ATENDIMENTO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEFENDEU TRANSPORTE ADEQUADO PARA PACIENTES. ELOGIOU OS AVANÇOS NA ORTOPEDIA E REFORÇOU A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLANEJAMENTO URBANO. COBROU MANUTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E REFORMA DA PONTE DO CENTO E VINTE NORTE, PEDINDO MAIS EFICIÊNCIA À GESTÃO MUNICIPAL; 9 - ANTHONY SÉRGIO PIOVEZAN/PSD COBROU RECUPERAÇÃO URGENTE DE PONTES E VICINAIS, DENUNCIANDO O ESTADO PRECÁRIO DAS ESTRUTURAS NO OITENTA E CINCO SUL E VINTE SEIS. CRITICOU A FALTA DE RESPOSTA DA GESTÃO MUNICIPAL ÀS SOLICITAÇÕES DE VEREADORES, INCLUSIVE DA BASE. RELATOU DENÚNCIA SOBRE AMBULÂNCIA SEM FARÓIS VINDA DE BRASIL NOVO E PEDIU MAIS RESPONSABILIDADE NA MANUTENÇÃO DA FROTA. AGRADECEU AO VEREADOR LICA PELA CONQUISTA DE NOVA AMBULÂNCIA E PARABENIZOU OS VEREADORES DA TRANSAMAZÔNICA PELA MOBILIZAÇÃO EM PROL DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL; 10 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD SAUDOU OS PRESENTES E DESTACOU CONQUISTAS OBTIDAS EM /* BRASÍLIA JUNTO COM O VEREADOR BRUCE, COMO A LIBERAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E DE UM POÇO ARTESIANO PARA O VALE DAS MINAS. ELOGIOU A UNIÃO DOS VEREADORES DA REGIÃO| PELA AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI EM ALTAMIRA E PEDIU QUE PREFEITOS CUMPRAM SUA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. DEFENDEU A DEVOLUÇÃO DA REGULAÇÃO HOSPITALAR PARA ALTAMIRA E COBROU RESPEITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM O PAPEL FISCALIZADOR DOS VEREADORES. APRESENTOU RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NAS VICINAIS E REFORÇOU O COMPROMISSO DO LEGISLATIVO COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; 11 — AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E RELATOU AÇÕES PARA RESOLVER —, O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, COM APOIO BQ “| DEPUTADO HERALDO PIMENTA. CRITICOU A DEMORA DO GOVERNO ESTADUAL EM AMPLIAR HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA E ELOGIOU A UNIÃO DOS VEREADORES DA TRANSAMAZÔNICA /7 NA COMBRANÇA DO PLEITO. COBROU INVESTIGAÇÃO SOBRE OBRAS INACABADAS E RECURSOS “..../ MAL APLICADOS EM GESTÕES PASSADAS E ELOGIOU O SECRETÁRIO GILLIARD PELOS SERVIÇOS NS REALIZADOS NAS VICINAIS. CONCLUIU PEDINDO MAIS RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 APRESENTADO, SOLICITOU URGÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 77 | E PARÁGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO PLENÁRIA. PEDIDO COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. PRESIDENTE CONVOCOU AS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER CONJUNTO CCICR/CFEFFO/CGSP. SUSPENDEU A SESSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PARECER Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 03/11/2025 Página 4 E eiis% ” . Câmara Municipal de Medicilândia - PA É CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CONJUNTO. PARECER APRESENTADO EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES, SENHOR PRESIDENTE REABRIU A SESSÃO E INCLUIU EM PAUTA O PARECER CONJUNTO Nº 03/2025-CCICR/CFEFFO/CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR Pç HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO 1 HENRIQUE DE SOUSA/PSD 2º SECRETÁRIO VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNE PRESIDENTE NCIPAL DE Mp f/, cz, APROVADO 4 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www medicilandia pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmlhotmail.com 03/11/2025 Página5
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura cação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 09:30 Encerramento: 03/11/2025 - 12:00 Expedientes — Pequeno E Início dos Trabalhos ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente | 1-Ata Ordinária nº 32 de 2025 ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA (20/10/2025). Discussão e Votação Processo: 322/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Matérias da Ordem do Dia 50' DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA Leitura e Apresentação REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1- Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: 13/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora PEDIDO DE Discussão e Votação 2 - Requerimento nº 27 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL Processo: 27/2025 INFORMAÇÕES. Autor: NEI TEIXEIRA 3 - Indicação nº 141 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE Discussão e Votação Processo. 141/2025 PENETECAL. Autor: NEI TEIXEIRA 4- Indicação nº 142 de 2025 À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO — REFORMA Discussão e Votação Processo: 142/2025 ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA Autor: SOS URGENTE SEMENTINHA. Discussão e Votação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE 5 - Indicação nº 143 de 2025 SEDE DO MUNICÍPIO. Processo: 143/2025 Autor: SOS URGENTE 6 - Indicação nº 144 de 2025 À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE Discussão e Votação Processo: 144/2025 NA VICINAL DO KM 125. Autor: ELISVAN (LICA) Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 ” http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmt hotmail.com Página 1 29/10/2025 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33º Sessão Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura | Matéria Ementa À VIAÇÃO E OBRAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA KM 105 NORTE. 7 - Indicação nº 145 de 2025 Discussão e Votação Processo: 145/2025 Autor: ELISVAN (LICA) À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 130 Discussão e Votação 8 - Indicação nº 146 de 2025 Processo: 146/2025 Autor: ELISVAN (LICA) JE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90' CELINO DO CEM/PSD VALDECY/UNIÃO SIDNEY (BRUCE)/PODE NEI TEIXEIRA/PDT ALONSO MOURA/PSDB DANIEL DO 85 ELISVAN (LICA)/UNIÃO ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO ANTHONY PIOVEZAN/PSD SOS URGENTE/PSD AGNALDO/PL sidente ÃO HINO MUNICIPAL — ENCERRAMENTO — Presidente VER. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO .* Presidente CMM . e Ê IRA Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm hotmail.com 29/10/2025 Página 2