sessao 34 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2025-11-10
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APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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ATA DA 34º (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS
ONZE HORAS E CINQUENTA E TRÊS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
+ FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
, ALBUQUERQUE/PL; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SILAS
OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
Ê, JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA
SILVA/PSDB/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); ANTHONY SERGIO
PIOVEZAN/PSD AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE - DEZ: NO DIA DEZ DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 296, PROCESSO: 332/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
ORDEM DO DIA - LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADA O
PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA
DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
14 DE 2025, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 305, PROCESSO: 14/2025, TIPO VOTAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA
OBS.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 2 - INDICAÇÃO Nº 147 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS
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LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DE DISTRIBUIÇÃO DO ABASTECIMENTO. AUTOR:
ALONSO MOURA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 304, PROCESSO: 147/2025, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ALONSO MOURA/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO)
APÓS TRANSFERIR MESA, INICIOU AGRADECENDO A PRESENÇA DOS COLEGAS E DESTACOU
COBRANÇAS À SECRETARIA DE SAÚDE E AO EXECUTIVO QUANTO À PRECARIEDADE DAS
AMBULÂNCIAS, SUGERINDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATÉ A CHEGADA DE NOVAS UNIDADES.
COBROU AINDA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA DA
UNIÃO DA FLORESTA, MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS E RECUPERAÇÃO URGENTE DE
PONTES NO KM CENTO E DEZ NORTE; 2 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODEMOS)
PARABENIZOU O TRABALHO DO EXECUTIVO, ESPECIALMENTE DO SECRETÁRIO DE OBRAS
“GILIZÃO”, E RELATOU SERVIÇOS EM ANDAMENTO EM DIVERSOS TRAVESSÕES, COMO CENTO E
CINCO NORTE, CENTO E QUINZE SUL, CENTO E VINTE SUL E PENETECAL. CITOU REUNIÃO COM
PRODUTORES DO SETENTA E CINCO NORTE E COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA.
FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À INSTALAÇÃO DE FARINHEIRAS
ENVIADAS AO MUNICÍPIO, ANUNCIANDO A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO
INFORMAÇÕES OFICIAIS; 3 VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT) ABORDOU A REALIZAÇÃO DA
COP30, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O ESTADO DO PARÁ E A
OPORTUNIDADE DE O MUNICÍPIO APRESENTAR PROJETOS LIGADOS AO AGRONEGÓCIO E À
CACAUICULTURA. COBROU EXPLICAÇÕES SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA
CACAUICULTURA, APROVADO PELA CÂMARA, E PROPÔS CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA PARA ESCLARECIMENTOS. DEFENDEU POLÍTICAS DE FOMENTO E
SUSTENTABILIDADE, COM INVESTIMENTOS EM BIOGÁS, COMPOSTAGEM E IRRIGAÇÃO; 4 -
VEREADOR ALONSO MOURA DA SILVA (PSDB) DESTACOU A CRESCENTE PRESENÇA DE
MORADORES DE RUA NA PRAÇA DA AMIZADE, COBRANDO AÇÃO CONJUNTA ENTRE A
ASSISTÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA. REFORÇOU O PEDIDO DE
ASFALTAMENTO PARA A VILA PACAL E AGRADECEU PELA RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO
NO NOVENTA E CINCO SUL, ALÉM DO AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO PARA TRATAR DA REFORMA DA ESCOLA LOCAL. PARABENIZOU A HOMENAGEM AO
EX-PREFEITO IVO MILLER E REFORÇOU PEDIDOS DE MELHORIA DE ESTRADAS NAS COMUNIDADES
DO SETENTA E CINCO, VINTE E SEIS E NOVENTA E CINCO NORTE; 5 - VEREADOR DANIEL MOREIRA
RODRIGUES (PSDB) RELATOU VISITA À VICINAL CENTO E CINCO NORTE, DESTACANDO AVANÇOS
NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO. COBROU QUE O MAQUINÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS
MANTENHA O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS, INCLUINDO AS VICINAIS OITENTA E CINCO E VINTE
RUA NA PRAÇA DA AMIZADE; 6 - VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO) INICIOU COM
REFLEXÃO SOBRE HUMILDADE E RESPEITO ENTRE OS PARLAMENTARES. RESSALTOU A
IMPORTÂNCIA DA COP30 E O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS.
COBROU CONCLUSÃO DE POÇOS ARTESIANOS ANTIGOS, ESPECIALMENTE NO BAIRRO TREZE NO
CENTO E VINTE DISTRITO, COBROU FUNCIONAMENTO DE POÇO NO BAIRRO MOSSONORO,
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DEFENDEU A INSTALAÇÃO DE BOMBAS E CAIXAS D'ÁGUA NESSES POÇOS PARA GARANTIR
ABASTECIMENTO EFETIVO À POPULAÇÃO; 7 - VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO)
AGRADECEU AO EX-SECRETÁRIO EDINHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS
E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA FRANCISCA AGUIAR, SUGERINDO MELHORIAS
ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA EVENTOS COMO
O FESTIVAL DO CACAU. CRITICOU A AUSÊNCIA DA SECRETARIA DE CULTURA NO EVENTO E
COBROU ATENÇÃO DO EXECUTIVO PARA A ESCOLA DO CENTO E VINTE SUL, ONDE ALUNOS
FICARAM SEM AULA POR FALTA DE ÁGUA. REFORÇOU A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ATUAÇÃO MAIS CONSTANTE DOS SERVIDORES LOCAIS. NA ÁREA DA
SAÚDE, ABORDOU A PRECARIEDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E PROFISSIONAIS
QUE VIAJAM PARA ALTAMIRA. PROPÔS QUE A COMISSÃO DE SAÚDE CONVOQUE O SECRETÁRIO
DA PASTA PARA TRATAR DAS DEMANDAS E BUSCAR SOLUÇÕES IMEDIATAS; 8 - VEREADOR
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN (PSD) PARABENIZOU LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DO OITENTA E
CENTO E VINTE PELA PARCERIA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DESTACOU O USO DO CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DIVERSAS AGROVILAS. CRITICOU A
SITUAÇÃO PRECÁRIA DA ÁGUA NA COMUNIDADE CENTO E VINTE E COBROU AÇÃO EFETIVA DA
GESTÃO MUNICIPAL. DENUNCIOU FALHAS GRAVES NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL,
CITANDO UM CASO DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA COM PACIENTE POLITRAUMATIZADO. REFORÇOU
PEDIDOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS, ESPECIALMENTE A VINTE E SEIS E SETENTA E
CINCO, E CONCLUIU PEDINDO ATENÇÃO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES; 9 -
VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA (PSD) FEZ CRÍTICAS CONTUNDENTES À REALIZAÇÃO DA
COP30, AFIRMANDO QUE O EVENTO DESCONSIDERA PAUTAS ESSENCIAIS COMO ERRADICAÇÃO
DA POBREZA E SEGURANÇA ALIMENTAR. DEFENDEU O AGRONEGÓCIO E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
BRASILEIRA COMO ESSENCIAIS À ECONOMIA E À ALIMENTAÇÃO MUNDIAL. NO ÂMBITO
MUNICIPAL, COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL,
PROBLEMAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BURACOS NAS RUAS E PRECARIEDADE DOS RAMAIS E
PONTES. DESTACOU AINDA AS DIFICULDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR E A NECESSIDADE DE
ENCASCALHAMENTO DE LADEIRAS PARA GARANTIR TRAFEGABILIDADE NO INVERNO. SOLICITOU
À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UM CRONOGRAMA DE MUDANÇAS DE FAMÍLIAS
CARENTES E REFORÇOU O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS, POR
CONSIDERAR A SAÚDE PRIORIDADE FUNDAMENTAL; 10 - VEREADOR AGNALDO ARAÚJO
ALBUQUERQUE (PL) INICIOU SAUDANDO OS PRESENTES E COMENTOU AS VISITAS DE COLEGAS
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PIMENTAS, NO TRAVESSÃO DO EM SUL, MAS REFORÇOU A NECESSIDADE DE RETORNO DA
PATROL E DE REPARO NA PONTE LOCAL, PARA GARANTIR MELHOR ACESSO. COBROU AINDA QUE
A MÁQUINA PC PERMANEÇA NO TRAVESSÃO CENTO E DEZ SUL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REABERTURA E COBERTURA DE TRECHO CRÍTICO DE CERCA DE CINCO QUILÔMETROS,
SOLICITANDO UNIÃO DOS VEREADORES JUNTO AO EXECUTIVO PARA QUE O SERVIÇO SEJA
CONCLUÍDO ANTES DO PERÍODO CHUVOSO. ASSOCIOU-SE ÀS REIVINDICAÇÕES DO VEREADOR
DANIEL PELA RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO OITENTA E CINCO NORTE E DAS PONTES EM MÁS
CONDIÇÕES. POR FIM, PEDIU UNIÃO E RESPEITO ENTRE OS PARLAMENTARES, RESSALTANDO QUE
TODOS FORAM ELEITOS PARA TRABALHAR PELO MUNICÍPIO DE FORMA CONJUNTA, SEM
RIVALIDADES. QUANDO UM COLEGA VEREADOR TENTA DENIGRIR A IMAGEM DO OUTRO
PERANTE AOS SEUS ELEITORES, ISSO NÃO É BOM. ENTÃO QUANDO EU DIGO QUE AQUI NESSA
CASA TEM A DIREITA E A ESQUERDA E PRECISA TER UM CENTRÃO É PARA NÓS CONTROLAR ESSE
TIPO DE SITUAÇÃO. ENCERROU COM AGRADECIMENTOS À POPULAÇÃO E VOTOS DE UMA BOA
SEMANA A TODOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; ALONSO MOURA/PSDB;
DANIEL MOREIRA/PSDB; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ALBUQUERQUE/PL; JOSELINO
HENRIQUE/PSD. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM
ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS
FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE
DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
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VALDECY C. DE SOUSA/ÚNIÃO sIDN E SOUSA FILHO/PODE JOSELIN: HENRIQUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO / 2º SECRETÁRIO
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