sessao nº 35

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 352 (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZESSETE DE NOVEMBRO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E CINQUENTA E OITO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO
MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZESSETE DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO
VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 34 DE 2025, ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZ DE
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 333,
PROCESSO: 342/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENT
MINUTOS: FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEUSE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHO
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM
COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSESSORAMENTO EXTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 338, PROCESSO: 03/2025, TURNO:
PRIMEIRO, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. SEGUE
PARA AS COMISSÕES; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 2025, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO CAPUT E DE DISPOSITIVOS DO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº
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GRICIPAL DE 37 E
4,
ER s APROVADO a
Câmara Municipal de Medicilândia - PA Ql= cm/41//.1/7 2)
CNPJ: 14.136.212/0001-05 (o 17) E:
Ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo aqi
001/2015, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 334, PROCESSO: 02/2025, TURNO: PRIMEIRO, TIPO DELIBERAÇÃO:
LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. SEGUE PARA AS COMISSÕES; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 2025, DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO PIONEIRO NO CALENDÁRIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 167, PROCESSO: 06/2025, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E
REAPRESENTAÇÃO, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: PROJETO REAPRESENTADO A PLENÁRIA.
SEGUE PARA AS COMISSÕES; 4 - REQUERIMENTO Nº 28 DE 2025, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL -
FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. AUTOR: ENFERMEIRO
DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 335, PROCESSO: 28/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO Nº
148 DE 2025, À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 95 SUL. AUTORES:
ALONSO MOURA, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 336, PROCESSO: 148/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - INDICAÇÃO Nº 149 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TRANSPORTE PARA
FAZER MUDANÇAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 337, PROCESSO: 149/2025,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO; 2 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 3 -
SIDNEY (BRUCE)/PODE; 4 - NEI TEIXEIRA/PDT; 5 - DANIEL DO 85/PSDB; 6 - ALONSO MOURA/PSDB;
7 - VALDECY/UNIÃO; 8 - SOS URGENTE/PSD.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES PARA USO DA FALA NA, TAN
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE) FEZ
AMPLOS CUMPRIMENTOS AOS PROFESSORES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS PRESENTES,
DESTACANDO A RELEVÂNCIA DO DIÁLOGO ESTABELECIDO EM REUNIÃO COM MORADORES DO
SETENTA E CINCO NORTE E AGRADECENDO A ATENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL ÀS DEMANDAS
DAQUELA REGIÃO. TAMBÉM RECONHECEU O TRABALHO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA
CIDADE. EM SEUS ENCAMINHAMENTOS, REFORÇOU A NECESSIDADE DE UMA REUNIÃO TÉCNIC
COM OS PROFESSORES PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE PONTOS QUESTIONADOS NO PLC|N
02/2025, ALÉM DE TRATAR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIOS SETORES URBANOS.
MANIFESTOU RECLAMAÇÕES QUANTO A DOCUMENTOS QUE, SEGUNDO ELE, FORAM Dl
ELABORADOS DE FORMA PRECIPITADA E TROUXERAM PREJUÍZO À IMAGEM DOS
PARLAMENTARES E DA EDUCAÇÃO, MENCIONANDO EPISÓDIOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E
JULGAMENTOS PREMATUROS. DENUNCIOU AINDA FALHAS PERSISTENTES NO FORNECIMENTO
DE ÁGUA. EM SUA MANIFESTAÇÃO POLÍTICA, REAFIRMOU QUE NÃO ANTECIPARÁ VOTO,
DEFENDENDO A ESCUTA DA CATEGORIA E A RESPONSABILIDADE NO TRATO COM A EDUCAÇÃO;
2 — VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA (PDT) REGISTROU AGRADECIMENTOS AOS PROFESSORES,
EXVEREADORES E CIDADÃOS PRESENTES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO
SOCIAL. INFORMOU O INÍCIO DA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO KM CENTO E VINTE,
DEMONSTRANDO AVANÇO NAS DEMANDAS ANTERIORMENTE APRESENTADAS. ESCLARECEU
QUE O PL SEGUE PARA AS COMISSÕES, REFORÇANDO QUE NÃO HOUVE RETIRADA FORMAL POR
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PARTE DO EXECUTIVO. EM SUAS RECLAMAÇÕES, DESTACOU A FALTA DE DIÁLOGO ENTRE A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OS DIRETORES ESCOLARES, ALÉM DA AUSÊNCIA DE APROXIMAÇÃO
COM O SINTEPP. DENUNCIOU A MÁ QUALIDADE DA ÁGUA NA COMUNIDADE SURUBIM,
RELATANDO FERRUGEM E RISCO À SAÚDE PÚBLICA. DEFENDEU QUE QUALQUER ALTERAÇÃO NO
REGIME DA EDUCAÇÃO DEVE SER CONDUZIDA COM AMPLA ESCUTA DA COMUNIDADE ESCOLAR
E RESPEITO ÀS BASES DEMOCRÁTICAS; 3 — VEREADOR JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA
(PSDB) INICIOU AGRADECENDO À COMUNIDADE E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,
DESTACANDO A VISITA REALIZADA PELO SECRETÁRIO À ESCOLA DO NOVENTA E CINCO, SUL.
INFORMOU QUE O PL ESTÁ DEVIDAMENTE PROTOCOLADO NAS COMISSÕES. RECLAMOU DA
CRÍTICA SITUAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, ONDE A PRESENÇA CRESCENTE DE MORADORES DE
RUA TEM CAUSADO INSEGURANÇA E DESCONFORTO À POPULAÇÃO, E CRITICOU A FALTA DE
COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO. DENUNCIOU AINDA A
PRECARIEDADE DA ESTRUTURA DA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, ONDE EQUIPAMENTOS
ANTIGOS PERMANECEM SEM INSTALAÇÃO ADEQUADA. EM SUA DEFESA DE POSIÇÃO, AFIRMOU
QUE NÃO ANTECIPARÁ VOTO E REFORÇOU QUE SUAS DECISÕES SERÃO PAUTADAS PELO DIÁLOGO
COM A CATEGORIA E PELO COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO; 4 — VEREADOR DANIEL
MOREIRA RODRIGUES (PSDB) AGRADECEU A PRESENÇA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E
ELOGIOU A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. PROCEDEU A EXPLICAÇÕES TÉCNICAS
SOBRE O FUNDEB, OS CRITÉRIOS DE RATEIO E A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
NAS DECISÕES EDUCACIONAIS. RECLAMOU DA INFRAESTRUTURA DEFICITÁRIA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E DA AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DO EXECUTIVO A DEMANDAS ESTRUTURAIS.
DENUNCIOU ATRASOS SALARIAIS DECORRENTES DE PROBLEMAS DE REPASSE DE RECURSOS E
RELATOU CONDIÇÕES PREOCUPANTES DE ESTRADAS E PONTES, QUE COMPROMETEM O. A!
TRANSPORTE ESCOLAR E A MOBILIDADE DAS COMUNIDADES RURAIS. RESSALTOU QUE SOMENTE
DELIBERARÁ SEU VOTO APÓS DIÁLOGO QUALIFICADO COM A CATEGORIA; 5 — VEREADOR |
ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO) CUMPRIMENTOU PROFESSORES, EX-VEREADORES E
MORADORES. ENCAMINHOU COBRANÇAS URGENTES RELATIVAS À SITUAÇÃO DA PONTE DA
VICINAL CENTO E TRINTA, CUJA ESTRUTURA PREOCUPA MORADORES E PRODUTORES, E
REITEROU A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REMOÇÃO DO LIXÃ
LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE. RECLAMOU DA LENTIDÃO DA GESTÃO EM SOLUCIONAR
PROBLEMAS RECORRENTES E PÚBLICOS. DENUNCIOU A CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA NAS
PROXIMIDADES DO LIXÃO, ALERTANDO PARA O RISCO SANITÁRIO ENFRENTADO PELAS FAMÍLIAS.
DECLAROU QUE NÃO VOTARÁ O PL SEM ANÁLISE TÉCNICA RIGOROSA E SEM PARTICIPAÇÃO
DIRETA DOS PROFESSORES NO DEBATE; 6 - VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO) INICIOU
AGRADECENDO AOS PROFESSORES E DEMAIS PRESENTES. INFORMOU QUE O PL SEGUIRÁ PARA
ANÁLISE NA COMISSÃO CESAS COM PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA, ENFATIZANDO A
IMPORTÂNCIA DO DEBATE QUALIFICADO. RECLAMOU QUE O ENVIO DO PROJETO FOI
PRECIPITADO PELO EXECUTIVO, O QUE TERIA CONTRIBUÍDO PARA A SUSPENSÃO DE AULAS E
PARA TENSÕES DESNECESSÁRIAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR. DENUNCIOU ESCOLAS SEM
ABASTECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA, MERENDA INSUFICIENTE E PROBLEMAS GRAVES NO
TRANSPORTE ESCOLAR. AFIRMOU QUE SEU VOTO SOMENTE SERÁ DEFINIDO APÓS ESTUDOS
TÉCNICOS E CONTRIBUIÇÕES DA CLASSE; 7 - VEREADOR ANTHONY SÉRGIO PIOVESAN (PSD)
CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE E A POPULAÇÃO. AFIRMOU QUE O PL DEVE SER REJEITADO E
QUE, APESAR DISSO, RESPEITARÁ A TRAMITAÇÃO REGULAR NAS COMISSÕES. RECLAMOU DA
INSTABILIDADE ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO E DAS RECUADAS SUCESSIVAS NO PROJETO.
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RETOMOU DENÚNCIA ANTERIOR RELACIONADA AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO E CRITICOU NOTA
DE REPÚDIO EMITIDA PELA GESTÃO, QUE CONSIDEROU INADEQUADA. MANIFESTOU-SE
CLARAMENTE CONTRÁRIO AO PROJETO; 8 — VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA (PSD) INICIOU
SUA FALA CUMPRIMENTANDO AUTORIDADES, EX-VEREADORES, PROFESSORES E DEMAIS
PRESENTES, RECONHECENDO A PREOCUPAÇÃO GERAL CAUSADA PELO PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. DESTACOU QUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DEVEM SER OBSERVADOS EM SUA
INTEGRALIDADE, REAFIRMANDO QUE SUA ATUAÇÃO NAS COMISSÕES SERÁ GUIADA PELO
RESPEITO À CONSTITUIÇÃO. RELEMBROU EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVAS ANTERIORES, CITANDO
AJUSTES REALIZADOS EM PROJETOS DE SUA AUTORIA APÓS ANÁLISE JURÍDICA, COMO FORMA
DE DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DE QUALQUER NORMA.
DECLAROU FIRMEMENTE QUE SUA POSIÇÃO SERÁ SEMPRE EM DEFESA DA POPULAÇÃO,
REPUDIANDO ACUSAÇÕES DE FAVORECIMENTO POLÍTICO. RECLAMOU DE ATAQUES E
JULGAMENTOS LEVIANOS FEITOS CONTRA SUA PESSOA, ENFATIZANDO QUE O VEREADOR É O
PRIMEIRO CANAL DA POPULAÇÃO ANTES MESMO DO EXECUTIVO. DENUNCIOU AINDA A
RECORRENTE CRISE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, SUGERINDO AÇÕES
IMEDIATAS COMO INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E ATIVAÇÃO DE POÇOS PERFURADOS. AO
FINAL, REFORÇOU QUE DEFENDERÁ INCANSAVELMENTE OS DIREITOS ADQUIRIDOS E
FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE; 9 — VEREADOR AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE (PL)..
CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU O TRABALHO DO SECRETÁRIO GILIARDI NA
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, CITANDO OBRAS RECENTES EM RAMAIS E PONTES. AGRADECEU
AS AÇÕES JÁ EXECUTADAS PELO EXECUTIVO, MENCIONANDO MELHORIAS NO CENTRO QUÍMICO
DO SUL E NO RAMAL DO MACACO ASSADO. INFORMOU AOS MORADORES DO KM CENTO E DEZ.
SOBRE O RETORNO DAS MÁQUINAS APÓS REPAROS MECÂNICOS. RECLAMOU DA HISTÓRICA
DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AFIRMANDO QUE O PROBLEMA SE ARRASTA POR
DÉCADAS E NÃO PODE SER RESOLVIDO DE IMEDIATO, MAS QUE VÊ EMPENHO DA GESTÃO ATUAL.
COMENTOU A PREOCUPAÇÃO DOS PROFESSORES DIANTE DA PROPOSTA LEGISLATIVA,
RECONHECENDO COMO LEGÍTIMA A MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA. PORÉM, RECLAMOU DE
EPISÓDIO EM QUE APENAS UM VEREADOR FOI PUBLICAMENTE RECONHECIDO POR UMA
DECISÃO COLETIVA DA CÂMARA. RESSALTOU QUE QUALQUER VOTAÇÃO DEPENDERÁ DOS ONZ
VEREADORES E QUE TODAS AS DECISÕES DEVEM OBSERVAR A LEGALIDADE, DEFENDENDO QUE
O PROJETO SEJA CORRIGIDO ANTES DE QUALQUER DELIBERAÇÃO. ENCERRANDO, AFIRMOU SEU
COMPROMISSO COM O BEM DO MUNICÍPIO E COM AS DECISÕES RESPONSÁVEIS; 10 —
VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA (PSD) CUMPRIMENTOU SERVIDORES, PROFESSORES
E CIDADÃOS PRESENTES, RELATANDO VISITA RECENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
NO KM CENTO E VINTE, ONDE CONSTATOU GRAVE FALTA DE ÁGUA E PROBLEMAS ESTRUTURAIS,
COMO MÁ QUALIDADE DA REFORMA, BANHEIROS DETERIORADOS E FALHAS NO PISO E NA
PINTURA. RECLAMOU DA AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA POR PARTE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E SOLICITOU AO SECRETÁRIO MARCELO UMA VISITA TÉCNICA URGENTE. TROUXE
CRÍTICAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO POR FALHAS NA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO
TRÁFEGO, RELATANDO SITUAÇÕES EM QUE VAGAS ESTAVAM SENDO OCUPADAS DE FORMA
IRREGULAR. DENUNCIOU DESCOMPROMISSO DE ALGUNS PROFISSIONAIS COM SUAS FUNÇÕES,
PEDINDO PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO. TAMBÉM SE POSICIONOU SOBRE O DEBATE DO PL,
AFIRMANDO QUE SUAS DECISÕES SÃO PAUTADAS PELA RESPONSABILIDADE E PELO INTERESSE
COLETIVO, E LAMENTANDO QUE O MUNICÍPIO AINDA ENFRENTA ÍNDICES ALTOS DE EVASÃO
ESCOLAR E ANALFABETISMO. DEFENDEU POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETAS PARA MELHORIA DA
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EDUCAÇÃO E REFORÇOU QUE SEU MANDATO É PAUTADO PELO COMPROMISSO COM O
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; 11 — VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO)
PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE APÓS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PROFESSORES, SERVIDORES E
AUTORIDADES, AGRADECENDO SUAS PRESENÇAS. RELATOU PREOCUPAÇÃO COM VÍDEO
DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS ENVOLVENDO ATO ILÍCITO OCORRIDO EM PRÉDIO PÚBLICO,
PEDINDO INVESTIGAÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES EM DEFESA DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO E DA INTEGRIDADE DOS SERVIDORES. AO TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DOIS DO CORRENTE ANO, DESTACOU QUE JÁ HAVIA SE POSICIONADO EM DEFESA DOS
PROFISSIONAIS READAPTADOS, DENUNCIANDO INJUSTIÇAS E A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÕES
DO SINDICATO SINTEPP SOBRE ESSE GRUPO ESPECÍFICO. AFIRMOU QUE ENCAMINHARÁ OFÍCIOS
À COMISSÃO CESAS, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PEDINDO
APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS E DOS CONFLITOS DECORRENTES DA TRAMITAÇÃO DO PL.
RECLAMOU DE MANIFESTAÇÕES OFENSIVAS E DEFENDEU O RESPEITO AO MANDATO
PARLAMENTAR, DESTACANDO QUE A TRIBUNA GARANTE IMUNIDADE AO PARLAMENTAR PARA
MANIFESTAÇÕES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. REFORÇOU A NECESSIDADE DE DIÁLOGO NAS
COMISSÕES E PEDIU SERENIDADE À COMUNIDADE ESCOLAR. MANIFESTOU APOIO AO .
SECRETÁRIO MARCELO, MAS AFIRMOU QUE, SE HOUVER INSATISFAÇÃO GENERALIZADA, //.
PODERIA PEDIR SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO. CONCLUIU ENFATIZANDO QUE ESTÁ ABERTO AO
DEBATE E COMPROMETIDO COM DECISÕES QUE PRESERVEM OS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR
NO RECINTO LEGISLATIVO, FAZENDO A SEGURANÇA. NO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIFICAMENTE
NA FALA DO EDIL VALDECY HOUVE PRINCÍPIO DE MANIFESTAÇÃO DA PLATEIA, SENHOR
PREISENTE CHAMOU A ATENÇÃO DOS MESMO, VISTO QUE A PLATEIA PODE ASSISTIR A SESSÃO,
MAS NÃO PODE SE MANIFESTAR. NAS CONSIDERAÇÕES FINAIS VEREADOR DANIEL
MOREIRA/PSDB, DEFENDEU A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA DA EDUCAÇÃO NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2025.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUIOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT, JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB;
DANIEL MOREIRA/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; ANTHONY
PIOVESAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/ PSD; JOSELINO HENRIQUE/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO.
EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA
DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM
ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS
FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE
DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
. x
+ >
VALDECYT. DE SOUS, /UNIÃO SIDNE SA FILHO/PODE Jos
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
IQUE DE SOUSA/PSD
2º SECRETÁRIO
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Sistema de Apoio ao Processo Le ativo
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 09:30
Encerramento: 17/11/2025 - 12:00
Expedientes — Pequeno Expediente 10”
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 34 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 342/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM
COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA
ASSESSORAMENTO EXTERNO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO
DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT E DE
DISPOSITIVOS DO ART. 25 DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2015, QUE
TRATA DA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2- Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Leitura e Apresentação
3- Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: SOS URGENTE
DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO PIONEIRO NO
CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reapresentação
4- Requerimento nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE
ÁGUA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DASGRAÇAS.
Discussão e Votação
5 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: 148/2025
Autores: ALONSO MOURA, VALDECY
À SECRETARIA DE TRANSPORTE RECUPERAÇÃO
DE PONTE KM 95 SUL.
Discussão e Votação
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http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmlO hotmail.com 13/11/2025
13/11/2025 Página 1
6- Indicação nº 149 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE PARA Discussão e Votação
Processo: 149/2025 FAZER MUDANÇAS.
Autor: SOS URGENTE
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[sm]
SOS URGENTE/PSD
AGNALDO/PL
CELINO DO CEM/PSD
VALDECY/UNIÃO
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
Presidente em Exercício CAM
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