| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 396 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
vcs, easy a = Câmara Municipal de Medicilândia - PA £ CNPJ: 14.136.212/0001-05 j ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 362 (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E QUARENTA E SEIS MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO AUSENTE DO . PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA). EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E QUATRO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 35 DE 2025, ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZESSETE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 340, PROCESSO: 352/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR | PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - OFÍCIO PMM Nº 440 DE 2025, AO PRESIDENTE DA CMM - REQUER RETIRADA DE PAUTA OS PROJETOS DE LEIS Nº 11/2025 PPA 2026-2029 E Nº 12/2025 LOA 2026. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 339, PROCESSO: 440/2025, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OFÍCIO LIDO E APRESENTADO AO PLENÁRIO. PROJETOS RETIRADOS DE PAUTAS NOS TERMOS DO ART. 152, 82º DO RI/CMM; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com 24/11/2025 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Eid Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DE 2025, PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 267, PROCESSO: 11/2025, TURNO: ÚNICO, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: LIDO E REAPRESENTADO; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 268, PROCESSO: 12/2025, TURNO: ÚNICO, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: LIDO E REAPRESENTADO; 4 - REQUERIMENTO Nº 29 DE 2025, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - INFORMAÇÕES SOBRE CARRO PIPA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 341, PROCESSO: 29/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 6, NÃO: 4, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA SIM; ANTHONY PIOVEZAN - NÃO; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; SOS URGENTE - NÃO; VALDECY - NÃO VOTOU; 5 - INDICAÇÃO Nº 150 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA BAIRRO SURUBIM. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 342, PROCESSO: 150/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 151 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO TRAVESSA PEDRO LIMA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 343, PROCESSO: 151/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. z ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO; 2 - AGNALDO/PL; 3 - ELISVAN ; (LICA)/UNIÃO; 4 - SOS URGENTE/PSD; 5 - CELINO DO CEM/PSD. | GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — JARI EDNEY TEIXEIRA (PDT) O VEREADOR INICIOU SAUDANDO OS PRESENTES E DESTACOU DEMANDAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DO NOVENTA SUL, INFORMANDO QUE O PREFEITO E O SECRETÁRIO JÁ TOMAVAM PROVIDÊNCIAS. RELATOU PENDÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA DO CENTO E VINTE, SOLICITANDO URGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ABORDOU O PLC Nº 02/2025, AFIRMANDO QUE O TEXTO AFRONTA A LEI ORGÂNICA AO RETIRAR O DIREITO DE ELEIÇÃO PARA DIRETORES. RESSALTOU QUE, MESMO COM EMENDAS, O PROJETO SERÁ VOTADO INICIALMEN EM SUA FORMA ORIGINAL, O QUE CONSIDERA UM RISCO À CATEGORIA. DEFENDEU O RETORNO DO PROJETO AO EXECUTIVO PARA REVISÃO E DIÁLOGO. FINALIZOU REAFIRMANDO APOIO AOS PROFESSORES E CONFIANÇA DE QUE O PREFEITO RETIRARÁ A MATÉRIA; 2 — VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E RECONHECEU A LEGITIMIDADE N DA MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES. RELATOU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO E COBROU CONTINUIDADE EM RUAS IMPORTANTES DO CENTRO. REFORÇOU SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE MÁQUINA PARA CONCLUSÃO DO DESVIO NO CENTO E TRINTA. DEFENDEU POSICIONAMENTO DO VEREADOR DANILO, AFIRMANDO QUE SEU DOCUMENTO REPRESENTOU APENAS AÇÃO FISCALIZATÓRIA. ENCERRANDO, DESTACOU SEU COMPROMISSO COM COBRANÇAS AO EXECUTIVO; 3 - ANTHONY SERGIO PIOVEZAN (PSD) O VEREADOR MANIFESTOU APOIO INTEGRAL AOS PROFESSORES E CRITICOU A FALTA DE RETIRADA FORMAL DO PLC Nº 02/2025 PELO PREFEITO. CONSIDEROU “INACEITÁVEL” RETIRAR O DIREITO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES. APRESENTOU QUESTIONAMENTO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA ORNAMENTAÇÃO NATALINA, APONTANDO DIVULGAÇÃO DE ENTREGA ANTES DA FORMALIZAÇÃO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 24/11/2025 Página 2 ” CAPAL DE MED)> 3 Ly em, . Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CONTRATUAL E MENCIONANDO CASO SEMELHANTE NO CACAU FEST DE DOIS MIL E VINTE QUATRO. DEFENDEU FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DA CÂMARA SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. REAFIRMOU COMPROMISSO COM A CATEGORIA DOS PROFESSORES; 4 SILAS OLIVEIRA DA SILVA (PSD) DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, O VEREADOR POSICIONOU-SE FIRMEMENTE CONTRA O PLC Nº 02/2025, SUSTENTANDO QUE O DIREITO DE VOTO É PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO ESSENCIAL. RELATOU PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM ESCOLAS, COMO A FOSSA DA ESCOLA ABRAHÃO LINCOLN, CONDIÇÕES INADEQUADAS DA ESCOLA SÃO EXPEDITO, FALTA DE BANHEIROS E INTERNET EM UNIDADES. COBROU RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS, DENUNCIOU QUE ALGUMAS COMUNIDADES FICARAM SEM ATENDIMENTO E ALERTOU SOBRE RISCO DE ALAGAMENTOS NA VILA NOVA. INFORMOU CRONOGRAMA DAS MÁQUINAS EM DIVERSAS REGIÕES RURAIS E PEDIU TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE AS COMUNIDADES. AGRADECEU E REAFIRMOU DISPOSIÇÃO PARA NOVAS COBRANÇAS; 5 — VEREADOR AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE (PL) ABORDOU QUESTÕES NACIONAIS E LAMENTOU A SITUAÇÃO DO EX-PRESIDENTE BOLSONARO. PARABENIZOU O SECRETÁRIO GILIARD PELOS SERVIÇOS NO CENTO E QUINZE E CENTO E VINTE SUL, AINDA QUE RECONHECENDO PENDÊNCIAS NO CENTO E DEZ. DECLAROU CONFIANÇA DE QUE O PREFEITO JÁ DETERMINOU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DOIS DO CORRENTE ANO E QUE OS VEREADORES NÃO VOTARÃO CONTRA OS PROFESSORES. MANIFESTOU OPINIÃO DE QUE A CATEGORIA PODE FICAR TRANQUILA QUANTO AO DESFECHO DA PAUTA; 6 — VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) DEPOIS DE TRANSFERIR MESA, AGRADECEU /7 A PRESENÇA DOS PROFESSORES E DESTACOU A POSTURA PACÍFICA DA CATEGORIA. CRITICOU. ATAQUES PESSOAIS FEITOS NAS REDES SOCIAIS. COBROU SOLUÇÃO PARA O TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE PROFESSORES CONCURSADOS E CONTRATADOS, LEMBRANDO QUE A | DEMISSÃO DE CONTRATADOS AO FINAL DO ANO CONTRARIA RESOLUÇÃO DO TCM. CRITICOU PROBLEMAS DE ALFABETIZAÇÃO E ESTRUTURA NAS ESCOLAS. INFORMOU QUE A LDO DE DOIS MIL E VINTE SEIS, FOI RETIRADA DE PAUTA DEVIDO A ERROS QUE PODEM AFETAR O RECESSO. COMUNICOU QUE SOLICITARÁ ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE EVENTO ENVOLVENDO CRIANÇA DE CINCO ANOS; 7 — VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE) INICIOU AGRADECENDO A PRESENÇA DOS PROFESSORES, DIRETORES, SERVIDORES E LIDERANÇAS DE DIVERSAS COMUNIDADES, REGISTRANDO NOMINALMENTE VÁRIAS AUTORIDADES DA ÁREA EDUCACIONAL. DESTACOU HOMENAGENS À PROFESSORA ROSELI, DIRETORA DA ESCOLA SEMENTINHA, E À SENHORA MARIA JOSÉ PEREIRA, “DONA LICA”, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS OITENTA ANOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. O VEREADOR RESSALTOU AINDA A ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO CAVEIRA, INFORMANDO QU O PARLAMENTAR JÁ DESTINOU APROXIMADAMENTE UM VIRGULA SETE MILHÃO, EM RECURSOS AO MUNICÍPIO, INCLUINDO NOVA EMENDA ENTRE TREZENTOS E CINQUENTA MIL E QUATRO CENTOS MIL PARA ATENDER O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. EM SEGUIDA, TRATOU DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, AFIRMANDO QUE O VEREADOR JÁ HAVIA SIDO ANTERIORMENTE ELOGIADO PELOS PROFESSORES, MAS QUE RECENTEMENTE TEVE SEU NOME DISTORCIDO POR COLEGAS QUE, SEGUNDO ELE, ATUAM COM INTERESSES POLÍTICOS E BUSCAM SE APRESENTAR COMO “HERÓIS” DA CATEGORIA. ALERTOU OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A TEREM CAUTELA COM DISCURSOS POPULISTAS E COM TENTATIVAS DE MANIPULAÇÃO. DEFENDEU SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA AFIRMANDO NUNCA TER INDICADO PROFESSORES PARA SALA DE AULA POR POLITICAGEM. DECLAROU QUE SEMPRE BUSCOU AGIR COM RESPONSABILIDADE E QUE NUNCA VOTOU CONTRA A POPULAÇÃO. REFORÇOU QUE É NECESSÁRIO CUIDADO E SERENIDADE NO TRATO DO TEMA. O VEREADOR RELATOU TER SIDO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 24/11/2025 Página 3 PATR Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 aa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REAFIRMOU QUE O PLC Nº 02/2025 NÃO POSSUI VOTOS SUFICIENTES PARA APROVAÇÃO E QUE SEGUIRÁ SEU TRÂMITE NORMAL, PASSANDO PELOS RELATORES E COMISSÕES COMPETENTES. CONCLUIU AFIRMANDO QUE BUSCARÁ DIÁLOGO COM O EXECUTIVO, REITERANDO QUE SEMPRE ATUOU AO LADO DA POPULAÇÃO, E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DA CATEGORIA PARA ESCLARECIMENTOS. VEREADORES QUE DISPENSARAM USO DA FALA NA TRIBUNA: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. ORADORES DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 2 - NEI TEIXEIRA/PDT. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SIDNEY (BRUCE)/PODE LÍDER DE GOVERNO, SOLICITOU AO PRESIDENTE E AO PLENÁRIO REDUÇÃO DE DEZ DIAS PARA CINCO DIAS O PRAZO DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO PPA E LOA REAPRESENTADOS. SENHOR PRESIDENTE COLOCOU PEDIDO EM VOTAÇÃO, NOVE VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO, PEDIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, PRAZO PARA EMENDAS AO ORÇAMENTO, CINCO DIAS PARA A EDILIDADE APRESENTAR INDIVIDUAL. USO DA TRIBUNA, VEREADORES QUE DISPENSARAM, ALONSO/PSDB, DANIEL/PSDB, JOSELINO HENRIQUE/PSD, ENFERMEIRO DANILO/ UNIÃO, ESTE ÚLTIMO POR SE AUSENTAR DA PLENÁRIO PARA CUMPRIR AGENDA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PA. SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DOS PROFESSORES NO AUDITÓRIO. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUIOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB; DANIEL MOREIRA/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ALBUQUERQUE/PL; JOSELINO HENRIQUE/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO RE a JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 24/11/2025 Página 4
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ES Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 362 Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 09:30 Encerramento: 24/11/2025 - 12:00 Expedientes — Pequeno Expediente 10' ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente 1- Ata Ordinária nº 35 de 2025 Processo: 352/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA (17/11/2025). Matérias da Ordem do Dia Discussão e Votação 1 - Ofício PMM nº 440 de 2025 Processo: 440/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito AO PRESIDENTE DA CMM - REQUER RETIRADA DE PAUTA OS PROJETOS DE LEIS Nº 11/2025 PPA 2026-2029 E Nº 12/2025 LOA 2026. Litura para ciência do plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: 11/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: 12/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL EXERCÍCIO DE 2026. Reapresentação Reapresentação 4 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: 29/2025 Autor: ENFERMEIRO DANILO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - INFORMAÇÕES SOBRE CARRO PIPA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. Discussão e Votação + 5 - Indicação nº 150 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: SOS URGENTE 6 - Indicação nº 151 de 2025 Processo: 151/2025 Autor: SOS URGENTE À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA BAIRRO SURUBIM. À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO TRAVESSA PEDRO LIMA. Discussão e Votação Discussão e Votação Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQhotmail.com 18/11/2025 18/11/2025 Página 1 K Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 362 Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90' NEI TEIXEIRA/PDT 2 ALONSO MOURA/PSDB - 3 DANIEL DO 85 ! 4 ELISVAN (LICA)/UNIÃO | 5 ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO 6 ANTHONY PIOVEZAN/PSD 7 SOS URGENTE/PSD 8 AGNALDO/PL 9 CELINO DO CEM/PSD 10 JE VALDECY/UNIÃO u SIDNEY (BRUCE)/PODE + Ls, VER. VALDECY CARVALH Presidente CMM E SOUSA/UNIÃO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 18/11/2025 18/11/2025 Página 1