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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2025-11-24
native_id396

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ata #

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vcs,
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA £
CNPJ: 14.136.212/0001-05 j
ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 362 (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E QUATRO DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E QUARENTA E SEIS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO AUSENTE DO .
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E QUATRO DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO
VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 35 DE 2025, ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZESSETE
DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 340, PROCESSO:
352/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR |
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - OFÍCIO
PMM Nº 440 DE 2025, AO PRESIDENTE DA CMM - REQUER RETIRADA DE PAUTA OS PROJETOS DE
LEIS Nº 11/2025 PPA 2026-2029 E Nº 12/2025 LOA 2026. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL -
PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 339, PROCESSO: 440/2025, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA,
RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OFÍCIO LIDO E APRESENTADO AO PLENÁRIO. PROJETOS RETIRADOS
DE PAUTAS NOS TERMOS DO ART. 152, 82º DO RI/CMM; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Eid Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DE 2025, PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL -
PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 267, PROCESSO: 11/2025, TURNO: ÚNICO, TIPO
DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: LIDO E REAPRESENTADO; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 268, PROCESSO: 12/2025, TURNO:
ÚNICO, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: LIDO E
REAPRESENTADO; 4 - REQUERIMENTO Nº 29 DE 2025, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS -
INFORMAÇÕES SOBRE CARRO PIPA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. AUTOR: ENFERMEIRO
DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 341, PROCESSO: 29/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 6,
NÃO: 4, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO
MOURA SIM; ANTHONY PIOVEZAN - NÃO; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN
(LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; SOS
URGENTE - NÃO; VALDECY - NÃO VOTOU; 5 - INDICAÇÃO Nº 150 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS -
RECUPERAÇÃO DE RUA BAIRRO SURUBIM. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 342,
PROCESSO: 150/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 151 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS -
RECUPERAÇÃO TRAVESSA PEDRO LIMA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 343,
PROCESSO: 151/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE. z
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO; 2 - AGNALDO/PL; 3 - ELISVAN ;
(LICA)/UNIÃO; 4 - SOS URGENTE/PSD; 5 - CELINO DO CEM/PSD. |
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES PARA USO DA FALA NA
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 — JARI EDNEY TEIXEIRA (PDT) O VEREADOR INICIOU
SAUDANDO OS PRESENTES E DESTACOU DEMANDAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DO
NOVENTA SUL, INFORMANDO QUE O PREFEITO E O SECRETÁRIO JÁ TOMAVAM PROVIDÊNCIAS.
RELATOU PENDÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA DO CENTO E VINTE,
SOLICITANDO URGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ABORDOU O PLC Nº 02/2025,
AFIRMANDO QUE O TEXTO AFRONTA A LEI ORGÂNICA AO RETIRAR O DIREITO DE ELEIÇÃO PARA
DIRETORES. RESSALTOU QUE, MESMO COM EMENDAS, O PROJETO SERÁ VOTADO INICIALMEN
EM SUA FORMA ORIGINAL, O QUE CONSIDERA UM RISCO À CATEGORIA. DEFENDEU O RETORNO
DO PROJETO AO EXECUTIVO PARA REVISÃO E DIÁLOGO. FINALIZOU REAFIRMANDO APOIO AOS
PROFESSORES E CONFIANÇA DE QUE O PREFEITO RETIRARÁ A MATÉRIA; 2 — VEREADOR ELISVAN
ALVES RODRIGUES (UNIÃO) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E RECONHECEU A LEGITIMIDADE N
DA MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES. RELATOU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO
E COBROU CONTINUIDADE EM RUAS IMPORTANTES DO CENTRO. REFORÇOU SOLICITAÇÃO DE
ENVIO DE MÁQUINA PARA CONCLUSÃO DO DESVIO NO CENTO E TRINTA. DEFENDEU
POSICIONAMENTO DO VEREADOR DANILO, AFIRMANDO QUE SEU DOCUMENTO REPRESENTOU
APENAS AÇÃO FISCALIZATÓRIA. ENCERRANDO, DESTACOU SEU COMPROMISSO COM
COBRANÇAS AO EXECUTIVO; 3 - ANTHONY SERGIO PIOVEZAN (PSD) O VEREADOR MANIFESTOU
APOIO INTEGRAL AOS PROFESSORES E CRITICOU A FALTA DE RETIRADA FORMAL DO PLC Nº
02/2025 PELO PREFEITO. CONSIDEROU “INACEITÁVEL” RETIRAR O DIREITO DE ELEIÇÃO DE
DIRETORES. APRESENTOU QUESTIONAMENTO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA
ORNAMENTAÇÃO NATALINA, APONTANDO DIVULGAÇÃO DE ENTREGA ANTES DA FORMALIZAÇÃO
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em, .
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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CONTRATUAL E MENCIONANDO CASO SEMELHANTE NO CACAU FEST DE DOIS MIL E VINTE
QUATRO. DEFENDEU FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DA CÂMARA SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
REAFIRMOU COMPROMISSO COM A CATEGORIA DOS PROFESSORES; 4 SILAS OLIVEIRA DA SILVA
(PSD) DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, O VEREADOR POSICIONOU-SE FIRMEMENTE
CONTRA O PLC Nº 02/2025, SUSTENTANDO QUE O DIREITO DE VOTO É PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
ESSENCIAL. RELATOU PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM ESCOLAS, COMO A FOSSA DA ESCOLA
ABRAHÃO LINCOLN, CONDIÇÕES INADEQUADAS DA ESCOLA SÃO EXPEDITO, FALTA DE BANHEIROS
E INTERNET EM UNIDADES. COBROU RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS, DENUNCIOU QUE ALGUMAS
COMUNIDADES FICARAM SEM ATENDIMENTO E ALERTOU SOBRE RISCO DE ALAGAMENTOS NA
VILA NOVA. INFORMOU CRONOGRAMA DAS MÁQUINAS EM DIVERSAS REGIÕES RURAIS E PEDIU
TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE AS COMUNIDADES. AGRADECEU E REAFIRMOU DISPOSIÇÃO
PARA NOVAS COBRANÇAS; 5 — VEREADOR AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE (PL) ABORDOU
QUESTÕES NACIONAIS E LAMENTOU A SITUAÇÃO DO EX-PRESIDENTE BOLSONARO.
PARABENIZOU O SECRETÁRIO GILIARD PELOS SERVIÇOS NO CENTO E QUINZE E CENTO E VINTE
SUL, AINDA QUE RECONHECENDO PENDÊNCIAS NO CENTO E DEZ. DECLAROU CONFIANÇA DE QUE
O PREFEITO JÁ DETERMINOU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DOIS DO
CORRENTE ANO E QUE OS VEREADORES NÃO VOTARÃO CONTRA OS PROFESSORES. MANIFESTOU
OPINIÃO DE QUE A CATEGORIA PODE FICAR TRANQUILA QUANTO AO DESFECHO DA PAUTA; 6 —
VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) DEPOIS DE TRANSFERIR MESA, AGRADECEU /7
A PRESENÇA DOS PROFESSORES E DESTACOU A POSTURA PACÍFICA DA CATEGORIA. CRITICOU.
ATAQUES PESSOAIS FEITOS NAS REDES SOCIAIS. COBROU SOLUÇÃO PARA O TRATAMENTO
DESIGUAL ENTRE PROFESSORES CONCURSADOS E CONTRATADOS, LEMBRANDO QUE A |
DEMISSÃO DE CONTRATADOS AO FINAL DO ANO CONTRARIA RESOLUÇÃO DO TCM. CRITICOU
PROBLEMAS DE ALFABETIZAÇÃO E ESTRUTURA NAS ESCOLAS. INFORMOU QUE A LDO DE DOIS
MIL E VINTE SEIS, FOI RETIRADA DE PAUTA DEVIDO A ERROS QUE PODEM AFETAR O RECESSO.
COMUNICOU QUE SOLICITARÁ ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE EVENTO
ENVOLVENDO CRIANÇA DE CINCO ANOS; 7 — VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE)
INICIOU AGRADECENDO A PRESENÇA DOS PROFESSORES, DIRETORES, SERVIDORES E LIDERANÇAS
DE DIVERSAS COMUNIDADES, REGISTRANDO NOMINALMENTE VÁRIAS AUTORIDADES DA ÁREA
EDUCACIONAL. DESTACOU HOMENAGENS À PROFESSORA ROSELI, DIRETORA DA ESCOLA
SEMENTINHA, E À SENHORA MARIA JOSÉ PEREIRA, “DONA LICA”, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS
OITENTA ANOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. O VEREADOR
RESSALTOU AINDA A ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO CAVEIRA, INFORMANDO QU
O PARLAMENTAR JÁ DESTINOU APROXIMADAMENTE UM VIRGULA SETE MILHÃO, EM RECURSOS
AO MUNICÍPIO, INCLUINDO NOVA EMENDA ENTRE TREZENTOS E CINQUENTA MIL E QUATRO
CENTOS MIL PARA ATENDER O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. EM SEGUIDA, TRATOU DO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, AFIRMANDO QUE O VEREADOR JÁ HAVIA SIDO
ANTERIORMENTE ELOGIADO PELOS PROFESSORES, MAS QUE RECENTEMENTE TEVE SEU NOME
DISTORCIDO POR COLEGAS QUE, SEGUNDO ELE, ATUAM COM INTERESSES POLÍTICOS E BUSCAM
SE APRESENTAR COMO “HERÓIS” DA CATEGORIA. ALERTOU OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A
TEREM CAUTELA COM DISCURSOS POPULISTAS E COM TENTATIVAS DE MANIPULAÇÃO.
DEFENDEU SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA AFIRMANDO NUNCA TER INDICADO PROFESSORES PARA
SALA DE AULA POR POLITICAGEM. DECLAROU QUE SEMPRE BUSCOU AGIR COM
RESPONSABILIDADE E QUE NUNCA VOTOU CONTRA A POPULAÇÃO. REFORÇOU QUE É
NECESSÁRIO CUIDADO E SERENIDADE NO TRATO DO TEMA. O VEREADOR RELATOU TER SIDO
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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REAFIRMOU QUE O PLC Nº 02/2025 NÃO POSSUI VOTOS SUFICIENTES PARA APROVAÇÃO E QUE
SEGUIRÁ SEU TRÂMITE NORMAL, PASSANDO PELOS RELATORES E COMISSÕES COMPETENTES.
CONCLUIU AFIRMANDO QUE BUSCARÁ DIÁLOGO COM O EXECUTIVO, REITERANDO QUE SEMPRE
ATUOU AO LADO DA POPULAÇÃO, E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DA CATEGORIA PARA
ESCLARECIMENTOS.
VEREADORES QUE DISPENSARAM USO DA FALA NA TRIBUNA: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA
SILVA/PSDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
ORADORES DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 2 - NEI TEIXEIRA/PDT.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SIDNEY (BRUCE)/PODE LÍDER DE
GOVERNO, SOLICITOU AO PRESIDENTE E AO PLENÁRIO REDUÇÃO DE DEZ DIAS PARA CINCO DIAS
O PRAZO DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO PPA E LOA REAPRESENTADOS. SENHOR
PRESIDENTE COLOCOU PEDIDO EM VOTAÇÃO, NOVE VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO, PEDIDO
APROVADO PELO PLENÁRIO, PRAZO PARA EMENDAS AO ORÇAMENTO, CINCO DIAS PARA A
EDILIDADE APRESENTAR INDIVIDUAL. USO DA TRIBUNA, VEREADORES QUE DISPENSARAM,
ALONSO/PSDB, DANIEL/PSDB, JOSELINO HENRIQUE/PSD, ENFERMEIRO DANILO/ UNIÃO, ESTE
ÚLTIMO POR SE AUSENTAR DA PLENÁRIO PARA CUMPRIR AGENDA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO
PA. SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DOS PROFESSORES NO AUDITÓRIO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUIOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB;
DANIEL MOREIRA/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD;
AGNALDO ALBUQUERQUE/PL; JOSELINO HENRIQUE/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM
SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO
HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS
DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E
VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E
YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
RE a JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

ES
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 362 Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 09:30
Encerramento: 24/11/2025 - 12:00
Expedientes — Pequeno Expediente 10'
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 352/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA (17/11/2025).
Matérias da Ordem do Dia
Discussão e Votação
1 - Ofício PMM nº 440 de 2025
Processo: 440/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AO PRESIDENTE DA CMM - REQUER RETIRADA DE
PAUTA OS PROJETOS DE LEIS Nº 11/2025 PPA
2026-2029 E Nº 12/2025 LOA 2026.
Litura para ciência do plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL EXERCÍCIO DE 2026.
Reapresentação
Reapresentação
4 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS -
INFORMAÇÕES SOBRE CARRO PIPA DO DISTRITO
UNIÃO DA FLORESTA.
Discussão e Votação
+
5 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: 150/2025
Autor: SOS URGENTE
6 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: 151/2025
Autor: SOS URGENTE
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA
BAIRRO SURUBIM.
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO TRAVESSA
PEDRO LIMA.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQhotmail.com 18/11/2025
18/11/2025
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K Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 362 Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
NEI TEIXEIRA/PDT
2 ALONSO MOURA/PSDB -
3 DANIEL DO 85 !
4 ELISVAN (LICA)/UNIÃO |
5 ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO
6 ANTHONY PIOVEZAN/PSD
7 SOS URGENTE/PSD
8 AGNALDO/PL
9 CELINO DO CEM/PSD
10 JE VALDECY/UNIÃO
u SIDNEY (BRUCE)/PODE +
Ls,
VER. VALDECY CARVALH
Presidente CMM
E SOUSA/UNIÃO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 18/11/2025
18/11/2025
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