sessao nº 37

CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Xá Câmara Municipal de Medicilândia - PA
ATA DA 372 (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, /
ÀS ONZE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO: SILAS OLIVEIRA
DA SILVA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN
ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA
SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AUSÊNCIA
JUSTIFICADA; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD/AUSÊNCIA JUSTIFICADA; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES/PSDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO
DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE - DEZ MINUTOS: NO DIA PRIMEIRO DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. |
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD,
CONVIDOU AO VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A
SEGUNDA SECRETARIA E QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO,
PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 36 DE 2025,
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO DO
CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 368, PROCESSO: 362/2025,
TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE !
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT: JOSÉ ALONSO FILHO
MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA - CINQUENTA |
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - OFÍCIO
PMM Nº 443 DE 2025, AO PRESIDENTE DA CMM - SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 O QUAL DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR
01/2015. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 375,
PROCESSO: 443/2025, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: LIDO E
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DADO CIÊNCIA O PLENÁRIO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIDADO DE PAUTA; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2025, DISPÕE SOBRE A DIA DO EMPRESÁRIO MEDICILANDENSE NO
CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 168, PROCESSO: 07/2025, TIPO DELIBERAÇÃO:
LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: PROJETO LIDO E REAPRESENTADO; 3 INDICAÇÃO Nº
152 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 90 SUL. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 369, PROCESSO: 152/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, r
SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº
153 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 370, PROCESSO: 153/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº /.
154 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONCLUSÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHES. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 371, PROCESSO: 154/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº
155 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA KM 105 NORTE. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 372, PROCESSO: 155/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº
156 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RAMAL KM 70 SUL. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 373, PROCESSO: 156/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE: 8 - INDICAÇÃO Nº
157 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VICINAIS. AUTORES: SOS URGENTE,
DANIEL DO 85, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 374, PROCESSO: 157/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SOS URGENTE/PSD; 2 - VALDECY/UNIÃO; 3 ALONSO
MOURA/PSDEB; 4 - SIDNEY (BRUCE)/PODE.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA
FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR JOSÉ ALONSO FILHO MOURA
DA SILVA (PSDB) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E O PÚBLICO QUE ACOMPANHAVA A SESSÃO /
PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. RELATOU A CRISE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PACAL. |
EM RAZÃO DE PROBLEMAS NO POÇO DA USINA E NO POÇO ARTESIANO, AGRADECENDO À
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PELA ATUAÇÃO RÁPIDA NA RECUPERAÇÃO DAS BOMBAS E. |
SOLUÇÃO DO PROBLEMA. AGRADECEU AINDA À GESTÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO ]
PREFEITO DR. JÚLIO, PELAS MELHORIAS EM VIAS URBANAS POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS, DEFENDENDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO PARA DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO.
COMENTOU A REUNIÃO COM PROFESSORES E VEREADORES SOBRE O PROJETO Nº 02/2025,
INFORMANDO QUE, DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES, O PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA.
DESTACOU O INÍCIO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA VILA PACAL COM APOIO DO EXECUTIVO
E MORADORES, ALÉM DA REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI PARA CRIANÇAS, AGRADECENDO
DOAÇÕES E APOIO LOGÍSTICO. FINALIZOU REAFIRMANDO AGRADECIMENTOS GERAIS; 2 —
VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E MANIFESTOU
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA “DONA MOCINHA”. RELATOU A ATUAÇÃO DA
COMISSÃO DE SAÚDE DIANTE DA MORTE DE UMA CRIANÇA POR SUSPEITA DE NEGLIGÊNCIA
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MÉDICA, INFORMANDO QUE SOLICITARAM O AFASTAMENTO DO MÉDICO ENVOEY
APURAÇÃO DOS FATOS. CRITICOU O ATENDIMENTO PRESTADO E DENUNCIOU PRÁTICAS
INADEQUADAS NA UNIDADE DE SAÚDE. AGRADECEU AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO PELO
IMEDIATO AFASTAMENTO DO PROFISSIONAL. RECLAMOU DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS
AMBULÂNCIAS E DEFENDEU INVESTIMENTO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE“
ADEQUADO DE PACIENTES. DESTACOU A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE,
ESPECIALMENTE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E SOLICITOU MELHORIAS ESTRUTURAIS E
HUMANAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A
FISCALIZAÇÃO; 3 — VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA (PSD) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES
E REGISTROU PESAR PELA MORTE DA CRIANÇA E DE DONA MOCINHA. PARABENIZOU A ATUAÇÃO |
DA COMISSÃO DE SAÚDE E DEFENDEU RIGOR NA RESPONSABILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM
CASOS DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA. ALERTOU PARA A NECESSIDADE DE MAIOR CONTROLE E
SUPERVISÃO DE MÉDICOS EM INÍCIO DE CARREIRA. EM DEFESA DA GESTÃO, ELOGIOU OS
AVANÇOS NA INFRAESTRUTURA RURAL, DESTACANDO O TRABALHO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTES EM FRENTES DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS E TRAVESSÕES,
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, COM MENÇÃO ESPECIAL AO SECRETÁRIO GILIARDI.
INFORMOU CRONOGRAMA DAS AÇÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES E SOLICITOU ATENÇÃO
ESPECÍFICA AOS CHACAREIROS. ENCERROU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO EM MANTER
COBRANÇAS EQUILIBRADAS EM FAVOR DA POPULAÇÃO; 4 - VEREADOR VALDECY CARVALHO DE
SOUSA (UNIÃO) APÓS TRANSFERIR MESA, INICIOU AGRADECENDO A DEUS E RELATOU
AGRADECIMENTO PESSOAL PELA RECUPERAÇÃO DE SEU PAI. RECORDOU SUA TRAJETÓRIA
POLÍTICA E O APOIO À GESTÃO DO PREFEITO DR. JÚLIO, DESTACANDO CONQUISTAS COMO
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS NO KM CENTO E DEZ NORTE, MANUTENÇÃO DE VICINAIS
E A PARCERIA COM O EXECUTIVO. DEFENDEU A POSTURA DE COLABORAÇÃO DA CÂMARA COM
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CITOU OBRAS EM ANDAMENTO, COMO QUADRAS
POLIESPORTIVAS, FEIRA MUNICIPAL, CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO CACOAL E O INÍCIO DAS
AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO E REFORÇOU QUE, APESAR DOS AVANÇOS, A FISCALIZAÇÃO CONTINUA NECESSÁRIA
PARA CORREÇÕES E APERFEIÇOAMENTOS; 5 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE)
CUMPRIMENTOU AUTORIDADES, COLEGAS E PÚBLICO PRESENTE. AGRADECEU AO PREFEITO E ÀS
SECRETARIAS PELO APOIO NOS TRABALHOS REALIZADOS EM RAMAIS, COM INSTALAÇÃO DE Ni
BUEIRAS E MELHORIAS EM VIAS DAS REGIÕES DO PRUDÊNCIO, KM OITENTA E CINCO NORTE;
QUILÔETRO NOVENTA E CINCO NORTE E CENTO E DEZ SUL, RECONHECENDO A ATUAÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE. COMENTOU SOBRE OBRAS DE CRECHES EM FASE D
LICITAÇÃO. REFORÇOU ELOGIOS ÀS AÇÕES EM TRAVESSÕES, ESPECIALMENTE NO CENTO E
QUINZE SUL. RELATOU A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE NO EPISÓDIO ENVOLVENDO A
MORTE DA CRIANÇA, DESTACANDO A SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE AFASTAMENTO DO MÉDICO
PARA GARANTIR APURAÇÃO ADEQUADA. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DAVID PELA POSTURA
COLABORATIVA E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PAPEL FISCALIZADOR DO VEREADOR,
FINALIZANDO COM VOTOS DE DIAS MELHORES À POPULAÇÃO.
ORADORES QUE DISPENSARAM USO DA FALA NA TRIBUNA: 1 - ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; 2 — AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; 3 — JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS
VEREADORES ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD, JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, E DANIEL
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MOREIRA RODRIGUES/PSDB, EM VIAGEM. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO E A
POPULAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRÓXIMA QUARTA FEIRA (03/12/2025).
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB;
ELISVAN ALVES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ALBUQUERQUE/PL; VALDECY
CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU,
VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA D DIRETORA DA SESSÃO
Z
C. DE SOUSA/UNIÃO an ES voor SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO EXERCÍCIO
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Pauta da 372 Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 09:30
Encerramento: 01/12/2025 - 12:00
Expedientes — Pequeno Expediente 10'
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 36 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 362/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
1- Ofício PMM nº 443 de 2025
Processo: 443/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
AO PRESIDENTE DA CMM - SOLICITA RETIRADA
DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 02/2025 O QUAL DISPÕE SOBRE
MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR
01/2015.
Leitura para ciência do Plenário
2- Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2025
Processo: 07/2025
Autor: SOS URGENTE
DISPÕE SOBRE A DIA DO EMPRESÁRIO
MEDICILANDENSE NO CALENDÁRIO CULTURAL
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Leitura e Reapresentação
3 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: SOS URGENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE
RAMAIS KM 90 SUL.
Discussão e Votação
4- Indicação nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: SOS URGENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISTORIA DO
TRANSPORTE ESCOLAR.
Discussão e Votação
AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCLUSÃO
CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
5 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: SOS URGENTE
Discussão e Votação
6- Indicação nº 155 de 2025
Processo: 155/2025
Autor: SOS URGENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA ESCOLA
KM 105 NORTE.
Discussão e Votação
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Pauta da 37º Ordinária da 37º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
7 - Indicação nº 156 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE Discussão e Votação
Processo: 156/2025 RAMAL KM 70 SUL.
Autor: SOS URGENTE
8- Indicação nº 157 de 2025 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE Discussão e Votação
Processo: 157/2025 VICINAIS.
Autores: SOS URGENTE, DANIEL DO
85, SIDNEY (BRUCE)
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
DANIEL DO 85
SOS URGENTE/PSD
AGNALDO/PL
CELINO DO CEM/PSD
VALDECY/UNIÃO
SIDNEY (BRUCE)/PODE
NEI TEIXEIRA/PDT
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
VER. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente CMM
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