sessao nº 1

PAC
º Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
hd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA; ABERTURA: TRÊS DE DEZEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO,
ÀS DEZ HORAS E QUARENTA E DOIS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AUSÊNCIA
JUSTIFICADA; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA TRÊS DO MÊS DE DEZEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: NÃO HÁ MATÉRIAS DE EXPEDIENTE PARA ESTA SESSÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JA á
EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD,
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA: FINALIZADO
PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU Ai
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITUR
DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº
5 DE 2025, PARECER Nº 05/2025/CFEFFO - SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PMM,
EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E :
ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 295, PROCESSO: 05/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL,
SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS
NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; CELINO DO CEM - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM;
ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM;
VALDECY - SIM; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 2025, DISPÕE SOBRE A |
APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO
- COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO:
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
3/12/2025 Página 1
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
297, PROCESSO: 02/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO
MOURA - SIM; CELINO DO CEM - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI
TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY — SIM.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 2 - SOS URGENTE/PSD; 3 - NEI
TEIXEIRA/PDT; 4 - VALDECY/UNIÃO; 5 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 6 - ALONSO MOURA/PSDB; 7 -
AGNALDO/PL.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA: NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTA
SESSÃO PLENÁRIA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS
VEREADORES: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AINDA EM VIAGEM AO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM; VEREADOR ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD EM AUDIÊNCIA COM A PROMOTORIA
DE JUSTIÇA MPPA COMARCA DE MEDICILÂNDIA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA ORDEM DO DIA E NÃO HAVENDO GRANDE EXPEDIENTE
PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU,
VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY D A FILHO/PODE FEndique DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Estado do Pará
A “Capital Nacional do Cacau” Sd
Pi *. Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
É SN,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2025
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1%
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ.
CONSIDERANDO o expediente encaminhado prestação de Contas de Governo, exercício
financeiro de 2022, com manifestação emitida pela comissão de finanças CFEFFO;
CONSIDERANDO o art. 56-A, 842, da LOM;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, usando das
atribuições conferidas pelo Art. 34, 83º, inciso Ill da Lei Orgânica Municipal c/c com art. 184,
inciso |, do Regimento Interno da CMM;
CONVOCA:
Os Senhores vereadores do Legislativo Municipal para a 12 Sessão Extraordinária,
que realizar-se-á no Plenário Jeová Siqueira Fontes, Câmara Municipal, na data de 3/12/2025
(quarta-feira), às 9h30min (nove hora e trinta minutos), com a seguinte pauta:
Ji PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 5 DE 2025 - Processo nº 950012022.1.000
(RESOLUÇÃO Nº 16.6570 - TCM/PA) — prestação de contas da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA, exercício financeiro 2022, de
responsabilidade do Senhor JÚLIO CESAR DO EGITO, Ordenador de despesa 2022.
Autoria CFEFFO - Discussão e Votação Nominal.
2: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Autor: CFEFFO - DISPÕE
SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria CFEFFO - Discussão e Votação Nominal.
Registre-se e publique-se no átrio e no portal da transparência desta casa, estão
cientes e convocados.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará,
em 27 de novembro de 2025. O Tá
Ver. VALDEÉY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente da Câmara de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Na
Pauta da 12 Extraordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/12/2025 - 09:30
Encerramento: 03/12/2025 - 12:00
Expedientes — Pequeno Expediente 10”
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1 - Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2025 PARECER Nº 05/2025/CFEFFO SOBRE A
Processo: 05/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ.
Fisc. Financeira e Orçamento
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2025 Processo:
02/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PMM,
EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Discussão e
Votação Nominal
Discussão e
Votação Nominal
Orçamento
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna 90”
O NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
VER. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente CMM
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com
27/11/2025 Página 1
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Câmara Municipal de Medicilândia +ss
Estado do Pará
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Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 06/2025
O Senhor Vereador VALDECY CARVALHO DE SOUSA, UNIÃO, Presidente da
Câmara de Medicilândia, no uso de suas atribuições Regimentais e da Lei Orgânica Municipal em
seu art. 56-A, 8 48;
Considerando Processo de Prestação de Contas em tramitação nesta Casa de Leis,
exercício financeiro de 2022;
Considerando a pauta da 12 (primeira) Sessão Extraordinária, que se realizará, dia
03 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Tornar público a data do julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Medicilândia (PA), processo e data conforme abaixo discriminado:
1. Processo nº 950012022.1.000 (RESOLUÇÃO Nº 16.6570 - TCM/PA) - prestação
de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA — PA, exercício
financeiro 2022, de responsabilidade do Senhor JÚLIO CESAR DO EGITO,
Ordenador de despesa 2022.
2. DATA DO JULGAMENTO - Ordem do dia da 12 Sessão Extraordinária, de 03 de
dezembro de 2025, a partir das 9h30min.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DAR-SE POR CIENTE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Medicilândia (PA), em 27 de novembro de
Ver. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente da Câmara de Medicilândia
dama Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnmQE hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br