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Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” orem
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
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Parceiro CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 2º
jo na raid Bone ms SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
| a MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ.
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CONSIDERANDO matérias orçamentárias em tramitação nesta Casa de Leis;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, usando das
atribuições conferidas pelo Art. 34, 83º, inciso Ill da Lei Orgânica Municipal c/c com art. 184,
inciso |, do Regimento Interno da CMM;
CONVOCA:
Os Senhores vereadores do Legislativo Municipal para a 22 Sessão Extraordinária,
que realizar-se-á no Plenário Jeová Siqueira Fontes, Câmara Municipal, na data de 11/12/2025
(quinta-feira), às 9h30min (nove hora e trinta minutos), com a seguinte pauta:
1-Ata Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 372/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA (01/12/2025).
Discussão e Votação
2 - Atas Extraordinárias nº 1 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(3/12/2025).
Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
1 - Parecer Comissão CCICR nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 11/2025 PPA 2026-2029 E SUAS EMENDAS.
Discussão e Votação
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 11/2025 PPA 2026-2029.
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029. Discussão e Votação
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0* *93) 3531 -
1163, E-mail: cnm.cnmE hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
Processo: 01/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: SOS URGENTE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Discussão e Votação
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
Processo: 02/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: CELINO DO CEM DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Discussão e Votação
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO Discussão e Votação
Processo: 04/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: VALDECY DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO Discussão e Votação
Processo: 05/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: SIDNEY (BRUCE) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO Discussão e Votação
Processo: 06/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: ANTHONY PIOVEZAN DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO Discussão e Votação
Processo: 07/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: ELISVAN (LICA) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO Discussão e Votação
Processo: 08/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: AGNALDO DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
Processo: 09/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: NEI TEIXEIRA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Discussão e Votação
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Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, CEP: 6840800 Fome ES or<53) 3531 -
1163, E-mail: cnm.cnm hotmail.com; site — www.medicilandia. pq leg.br; -s, Cilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: ALONSO MOURA
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Discussão e Votação
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: DANIEL DO 85
15 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
16 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
17 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autores: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO
MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85,
ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI
TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE
O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
18 - Parecer Comissão CCICR nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: CCJCR - Comissão de
Constituição e Justiça
19 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 12/2025 (LOA 2026) E SUAS EMENDAS.
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 12/2025 LOA 2026.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026.
21 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Travessa Pedro Lima, s/n£, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP; 68.145. (
1163, E-mail: cnm.cmm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicil
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
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Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
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Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Câmara Municipal de Medicilândia
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Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO ROJETO
DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
22 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: SOS URGENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
23 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
24 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: NEI TEIXEIRA
DE 2026.
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
25 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: CELINO DO CEM
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
26 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
27 - EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: AGNALDO
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
28 - EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
29 - EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: VALDECY
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
30 - EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: ALONSO MOURA
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
31 - EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: DANIEL DO 85
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CE!
1163, E-mail: cnm.cmm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.le;
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
ASTAS 000 = Foné/ Fax: (0%493)3531—
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Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
32 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
33 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
INCISO 1, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
34 - Emenda Modificativa nº 7 de2025
Processo: 07/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
35 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: 08/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
INCISO Il, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº
Discussão e Votação
Autores: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO
MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85,
12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
36 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 09/2025
Autor: AGNALDO
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO |, DO ART. 8º
DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 12/2025,
QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
=
37 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: SOS URGENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
INCISO |, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº
12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
INCISO |, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº
12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
38 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 11/2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Registre-se e publique-se no átrio e no portal da transparência desta casa, estão
cientes e convocados.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará,
em 09 de dezembro de 2025.
Ver. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente da Câmara de Medicilândia
| E é qua? de. re
Travessa Pedro Lima, s/n£, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.1 S/000-FÔ das ori 135345
1163, E-mail: cnm.cnmOhotmail.com; site - www medicilandia.pa.leg.bt; 2 Saplmedidian iaspá pr
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ed Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA; ABERTURA: DIA ONZE DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E QUARENTA E SETE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SILAS OLIVEIRA DA
SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB
AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA ONZE DO MÊS DE DEZEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU A
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS ,
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 37 DE 2025, ATA DA TRIGÉSSIMA SÉTIMA SESSÃO PN
ORDINÁRIA, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 381, PROCESSO: 372/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 -
ATAS EXTRAORDINÁRIAS Nº 1 DE 2025, ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE TRÊS DE
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 382,
PROCESSO: 13/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY D
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. |
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA: FINALIZADO O
PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA
DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 6
DE 2025, PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025 PPA 2026-2029 E SUAS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cenm.cnm hotmail.com
11/12/2025 Página 1
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA $/= É ds É :
CNPJ: 14.136.212/0001-05 DS metia belito S
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EMENDAS. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
314, PROCESSO: 06/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 6 DE 2025,
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025 PPA 2026-2029. AUTOR: CFEFFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO:
364, PROCESSO: 06/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2025,
PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 267, PROCESSO: 11/2025, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 -
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 301, PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 2 DE
2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO -
2026-2029. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 302, PROCESSO: 02/2025, TIPO |
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR./
UNANIMIDADE; 6 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 3 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 303, PROCESSO: 03/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 4
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 307, PROCESSO: 04/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO PO
UNANIMIDADE; 8 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 5 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO =
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL D
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), .
NÚMERO DE PROTOCOLO: 308, PROCESSO: 05/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 6
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 309, PROCESSO: 06/2025,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 10 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 7 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: ELISVAN (LICA),
NÚMERO DE PROTOCOLO: 310, PROCESSO: 07/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 8
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029. AUTOR: AGNALDO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 311, PROCESSO: 08/2025, TIPO
N
|
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 12 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 9 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 312, PROCESSO: 09/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 13 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029. AUTOR: ALONSO MOURA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 313, PROCESSO: 10/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 14 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: DANIEL DO 85, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 383, PROCESSO: 11/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 15 - EMENDA ADITIVA Nº 2 DE
2025, DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-
2029. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 298, PROCESSO: 02/2025, no
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO PO
UNANIMIDADE; 16 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 DE 2025, DISPÕE SOBRE NUA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO |
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: Mesa)
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 299, PROCESSO: 05/2025, TIPO VOTAÇÃO: mor: MESA À ;
SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 17 - EMENDA
MODIFICATIVA Nº 6 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, DO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTORES: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO
MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI
TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 300, PROCESSO:
06/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 18 - PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 7 DE 2025, PARECER CCJCR AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 (LOA 2026) E SUAS EMENDAS. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 332, PROCESSO: 07/2025, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 19 - |
PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 7 DE 2025, PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
12/2025 LOA 2026. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E
ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 363, PROCESSO: 07/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 20 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 268, PROCESSO: 12/2025,
TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 21 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 DE 2025, DISPÕE SOBRE
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: SIDNEY
(BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 322, PROCESSO: 12/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 22 -
IMPOSITIVA Nº 13 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 323, PROCESSO:
13/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 23 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA
IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: ENFERMEIRO
DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 324, PROCESSO: 14/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 24 - EMENDA
IMPOSITIVA Nº 15 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 325, PROCESSO: 15/2025,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 25 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 326, PROCESSO: 16/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 26 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 17
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA )
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO D
2026. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: 327, PROCESSO: 17/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 27 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 18 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: AGNALDO, NÚMERO DE |
PROTOCOLO: 328, PROCESSO: 18/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 28 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 19
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 329, PROCESSO: 19/2025, TIP
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 29 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 20 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 330, PROCESSO: 20/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 30 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 21
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026. AUTOR: ALONSO MOURA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 331, PROCESSO: 21/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 31 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 22 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: DANIEL DO 85, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 377, PROCESSO: 22/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm GQ hotmail.com
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CNPJ: 14.136.212/0001-05 q GA S
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ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 32 - EMENDA Abi f
2025, DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N£ 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 315, PROCESSO: 03/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 33 - EMENDA MODIFICATIVA/ CFEFFO Nº 3 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO INCISO |, DO ART. 82 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 QUE ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA , PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO COMISSÃO DE
FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 365, PROCESSO:
03/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: NÃO INFORMADO, NÃO: NÃO INFORMADO,
ABSTENÇÕES: NÃO INFORMADO, RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA POR SEUS AUTORES; 34
EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 317, PROCESSO: 07/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 35 — EMENDA MODIFICATIVA Nº
8 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO Il, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI
Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTORES: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO MOURA,
ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 318, PROCESSO: 08/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 36 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 9 DE 2025, EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO
|, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 12/2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: AGNALDO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 376,
PROCESSO: 09/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO --
N
APROVADO. VOTOS NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN -
SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) SIM; SOS URGENTE — NÃO; VALDECY - NÃO VOTOU; 37
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO |,
DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 320, PROCESSO: 10/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: NÃO
INFORMADO, NÃO: NÃO INFORMADO, ABSTENÇÕES: NÃO INFORMADO, RESULTADO: RI -
MATÉRIA PREJUDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS; 38 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 DE 2025,
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO |, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 321, PROCESSO:
11/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: NÃO INFORMADO, NÃO: NÃO INFORMADO,
ABSTENÇÕES: NÃO INFORMADO, RESULTADO: RI - MATÉRIA PREJUDICA NOS TERMOS
REGIMENTAIS.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - NEI TEIXEIRA/PDT; 2 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 3 - SOS
URGENTE/PSD; 4 - CELINO DO CEM/PSD; 5 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 6 AGNALDO/PL.
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Y Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA: NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTA
SESSÃO PLENÁRIA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU E FOI CUMPRIDO UM MINUTO DE
SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE FALECIDO MORADOR DA VICINAL DO CENTO E DEZ. VEREADOR JOSÉ
ALONSO/PSDB REGISTROU PRESENÇA NA ORDEM DO DIA. VEREADOR ELISVAN/UNIÃO E
MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOLICITOU E OS DEMAIS MEMBROS CONCORDARAM
COM A RETIRADA DE PAUTA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025-CFEFFO, EMENDA RETIRADA
DE PAUTA. COM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2025, FICARAM
PREJUDICADAS NOS TERMOS REGIMENTAIS AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 10 E 11/2025 AO
PROJETO LOA. FINALIZADA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO (PPA E LOA) PRESIDENTE ENCAMINHOU
MATÉRIAS A COMISSÃO DE FINANÇAS PARA EMISSÃO DO TEXTO FINAL NOS TERMOS
REGIMENTAIS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA ORDEM DO DIA E NÃO EXISTINDO GRANDE EXPEDIENTE
PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU,
VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
=,
FILHO/PODE
1º SECRETÁRIO
IQUE DE SOUSA/PSD
2º SECRETÁRIO
VALDECY C. DE SOUSÁ/UNIÃO SIDNE
PRESIDENTE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22 Extraordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária |
Abertura: 11/12/2025 - 09:30 2
Encerramento: 11/12/2025 — até finalizar a pauta. 10 emfonão é vencont Bout
Expedientes — Pequeno Expediente 10'
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 37 de 2025 ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA (01/12/2025). Discussão e Votação
Processo: 372/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
2 - Atas Extraordinárias nº 1 de 2025 ATA DA 12ºSESSÃO EXTRAORDINÁRIA Discussão e Votação
Processo: 12/2025 (3/12/2025).
[tor Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia
PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 11/2025 PPA 2026-2029 E SUAS EMENDAS.
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 06/2025
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 11/2025 PPA 2026-2029.
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 06/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029. Discussão e Votação
Processo: 11/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO Discussão e Votação
Processo: 01/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: SOS URGENTE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO Discussão e Votação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Processo: 02/2025
Autor: CELINO DO CEM
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22 Extraordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 -
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
2028) Legislatura
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Processo: 04/2025
Autor: VALDECY
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Processo: 08/2025
Autor: AGNALDO
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Processo: 09/2025
Autor: NEI TEIXEIRA
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: ALONSO MOURA
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: DANIEL DO 85
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. -
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09/12/2025
Discussão e Votação
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PA
Pauta da 22º Extraordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
E E ta
Discussão e Votação
15 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE
Processo: 02/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE
Autor: ENFERMEIRO DANILO O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
em
16 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
Processo: 05/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
ART. 4%, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
17 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autores: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO
MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85,
ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI
TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 12/2025 (LOA 2026) E SUAS EMENDAS.
18 - Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 12/2025 LOA 2026.
19 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026.
Processo: 12/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
21 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO ROJETO
DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
22 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: SOS URGENTE
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
23 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
24 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medic lândia Tele
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Pauta da 22º Extraordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: CELINO DO CEM
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
26 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
27 - EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: AGNALDO
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
28 - EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
29 - EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: VALDECY
Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
30 - EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 21/2025
Autor: ALONSO MOURA
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
31 - EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 22/2025
Autor: DANIEL DO 85
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
INCISO |, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
32 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025 Discussão e Votação
Processo: 03/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Discussão e Votação
33 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento
34 - Emenda Modificativa nº 7 de2025
Processo: 07/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
pira
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medisiâbtia | Ea guarita
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09/12/2025 ia Página 4
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Pauta da 22 Extraordinária da 372 Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
35 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO Discussão e Votação
Processo: 08/2025 INCISO Il, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº
Autores: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO | 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85, | DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI | O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
36 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025 EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO |, DO ART. 8º Discussão e Votação
Processo: 09/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 12/2025,
Autor: AGNALDO QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO Discussão e Votação
Processo: 10/2025 INCISO |, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº
Autor: SOS URGENTE 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
38 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO Discussão e Votação
Processo: 11/2025 INCISO |, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº
Autor: ANTHONY PIOVEZAN 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
Presidente CMM
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