sessao nº 2

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ed Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA; ABERTURA: DIA ONZE DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E QUARENTA E SETE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SILAS OLIVEIRA DA
SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB
AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA ONZE DO MÊS DE DEZEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU A
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS ,
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 37 DE 2025, ATA DA TRIGÉSSIMA SÉTIMA SESSÃO PN
ORDINÁRIA, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 381, PROCESSO: 372/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; 2 -
ATAS EXTRAORDINÁRIAS Nº 1 DE 2025, ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE TRÊS DE
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 382,
PROCESSO: 13/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY D
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. |
ORDEM DO DIA - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA: FINALIZADO O
PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA
DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 6
DE 2025, PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025 PPA 2026-2029 E SUAS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cenm.cnm hotmail.com
11/12/2025 Página 1
queira LDE mp >
e, %
a da . ma . OVADO EM
Câmara Municipal de Medicilândia - PA $/= É ds É :
CNPJ: 14.136.212/0001-05 DS metia belito S
pad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E e Uá
EL
EMENDAS. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
314, PROCESSO: 06/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 6 DE 2025,
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025 PPA 2026-2029. AUTOR: CFEFFO -
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO:
364, PROCESSO: 06/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2025,
PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 267, PROCESSO: 11/2025, TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 -
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 301, PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 2 DE
2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO -
2026-2029. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 302, PROCESSO: 02/2025, TIPO |
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR./
UNANIMIDADE; 6 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 3 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 303, PROCESSO: 03/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 4
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 307, PROCESSO: 04/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO PO
UNANIMIDADE; 8 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 5 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO =
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL D
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: SIDNEY (BRUCE), .
NÚMERO DE PROTOCOLO: 308, PROCESSO: 05/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 6
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 309, PROCESSO: 06/2025,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 10 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 7 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: ELISVAN (LICA),
NÚMERO DE PROTOCOLO: 310, PROCESSO: 07/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 8
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029. AUTOR: AGNALDO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 311, PROCESSO: 08/2025, TIPO
N
|
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com
11/12/2025 Página 2
RUI, E
A, O aç a
ENd
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
K Câmara Municipal de Medicilândia - PA E eufh del EA 5
A Ná
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 12 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 9 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 312, PROCESSO: 09/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 13 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029. AUTOR: ALONSO MOURA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 313, PROCESSO: 10/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 14 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: DANIEL DO 85, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 383, PROCESSO: 11/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 15 - EMENDA ADITIVA Nº 2 DE
2025, DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-
2029. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 298, PROCESSO: 02/2025, no
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO PO
UNANIMIDADE; 16 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 DE 2025, DISPÕE SOBRE NUA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO |
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTOR: Mesa)
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 299, PROCESSO: 05/2025, TIPO VOTAÇÃO: mor: MESA À ;
SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 17 - EMENDA
MODIFICATIVA Nº 6 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, DO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. AUTORES: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO
MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI
TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 300, PROCESSO:
06/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 18 - PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 7 DE 2025, PARECER CCJCR AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 (LOA 2026) E SUAS EMENDAS. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 332, PROCESSO: 07/2025, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 19 - |
PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 7 DE 2025, PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
12/2025 LOA 2026. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E
ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 363, PROCESSO: 07/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 20 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 268, PROCESSO: 12/2025,
TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 21 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 DE 2025, DISPÕE SOBRE
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: SIDNEY
(BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 322, PROCESSO: 12/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com
11/12/2025 Página 3
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
K Câmara Municipal de Medicilândia - PA f
asd é
to A
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 22 -
IMPOSITIVA Nº 13 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 323, PROCESSO:
13/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 23 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA
IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: ENFERMEIRO
DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 324, PROCESSO: 14/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 24 - EMENDA
IMPOSITIVA Nº 15 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 325, PROCESSO: 15/2025,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 25 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 326, PROCESSO: 16/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 26 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 17
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA )
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO D
2026. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: 327, PROCESSO: 17/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 27 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 18 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: AGNALDO, NÚMERO DE |
PROTOCOLO: 328, PROCESSO: 18/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 28 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 19
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 329, PROCESSO: 19/2025, TIP
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 29 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 20 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 330, PROCESSO: 20/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 30 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 21
DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026. AUTOR: ALONSO MOURA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 331, PROCESSO: 21/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 31 - EMENDA IMPOSITIVA Nº 22 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: DANIEL DO 85, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 377, PROCESSO: 22/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm GQ hotmail.com
11/12/2025 Página 4
Essas .
Câmara Municipal de Medicilândia - PA £*: ,
CNPJ: 14.136.212/0001-05 q GA S
aaa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ) /
E
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 32 - EMENDA Abi f
2025, DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N£ 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 315, PROCESSO: 03/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 33 - EMENDA MODIFICATIVA/ CFEFFO Nº 3 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO INCISO |, DO ART. 82 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 QUE ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA , PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CFEFFO COMISSÃO DE
FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 365, PROCESSO:
03/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: NÃO INFORMADO, NÃO: NÃO INFORMADO,
ABSTENÇÕES: NÃO INFORMADO, RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA POR SEUS AUTORES; 34
EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 317, PROCESSO: 07/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 35 — EMENDA MODIFICATIVA Nº
8 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO Il, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI
Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTORES: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO MOURA,
ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 318, PROCESSO: 08/2025, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 36 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 9 DE 2025, EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO
|, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 12/2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: AGNALDO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 376,
PROCESSO: 09/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 1, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO --
N
APROVADO. VOTOS NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN -
SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) SIM; SOS URGENTE — NÃO; VALDECY - NÃO VOTOU; 37
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 DE 2025, DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO |,
DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 320, PROCESSO: 10/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: NÃO
INFORMADO, NÃO: NÃO INFORMADO, ABSTENÇÕES: NÃO INFORMADO, RESULTADO: RI -
MATÉRIA PREJUDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS; 38 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 DE 2025,
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO |, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 321, PROCESSO:
11/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: NÃO INFORMADO, NÃO: NÃO INFORMADO,
ABSTENÇÕES: NÃO INFORMADO, RESULTADO: RI - MATÉRIA PREJUDICA NOS TERMOS
REGIMENTAIS.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - NEI TEIXEIRA/PDT; 2 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 3 - SOS
URGENTE/PSD; 4 - CELINO DO CEM/PSD; 5 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 6 AGNALDO/PL.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
11/12/2025 Página 5
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Y Câmara Municipal de Medicilândia - PA
pad
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA: NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTA
SESSÃO PLENÁRIA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU E FOI CUMPRIDO UM MINUTO DE
SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE FALECIDO MORADOR DA VICINAL DO CENTO E DEZ. VEREADOR JOSÉ
ALONSO/PSDB REGISTROU PRESENÇA NA ORDEM DO DIA. VEREADOR ELISVAN/UNIÃO E
MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOLICITOU E OS DEMAIS MEMBROS CONCORDARAM
COM A RETIRADA DE PAUTA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025-CFEFFO, EMENDA RETIRADA
DE PAUTA. COM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2025, FICARAM
PREJUDICADAS NOS TERMOS REGIMENTAIS AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 10 E 11/2025 AO
PROJETO LOA. FINALIZADA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO (PPA E LOA) PRESIDENTE ENCAMINHOU
MATÉRIAS A COMISSÃO DE FINANÇAS PARA EMISSÃO DO TEXTO FINAL NOS TERMOS
REGIMENTAIS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA ORDEM DO DIA E NÃO EXISTINDO GRANDE EXPEDIENTE
PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU,
VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
=,
FILHO/PODE
1º SECRETÁRIO
IQUE DE SOUSA/PSD
2º SECRETÁRIO
VALDECY C. DE SOUSÁ/UNIÃO SIDNE
PRESIDENTE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
11/12/2025 Página 6