sessao 38 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	38
Date	2025-12-15
native_id	400

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ATA DA 38º (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: QUINZE DE DEZEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO,
ÀS ONZE HORAS E TRINTA E OITO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD. ”
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB;
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSÊNCIA q
JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA QUINZE DO MÊS DE DEZEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIA:
DO EXPEDIENTE: 1 - ATAS EXTRAORDINÁRIAS Nº 2 DE 2025, ATA DA SEGUNDA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DE ONZE DE DEZEMBRO DO CORRENTA NO. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 387, PROCESSO: 22/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0)
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. )
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE |
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA
SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PARECER DAS COMISSÕES Nº 4 DE 2025, PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 03/2025. AUTORES: CCICR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO
- COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 386, PROCESSO: 04/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM:
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 1º TURNO. VOTOS NOMINAIS:
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM;
DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS
URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSESSORAMENTO
EXTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
338, PROCESSO: 03/2025, TURNO: PRIMEIRO, TIPO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO EM 1º TURNO. VOTOS NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA
SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) -
SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE SIM; VALDECY - SIM; 3 - INDICAÇÃO
Nº 158 DE 2025, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA GANÇALVES DIAS,
KM 90 SUL. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 388, PROCESSO: 158/2025, TIPO:
SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 — SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA
FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXEPEDIENTE: 1 — DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB)
VEREADOR INICIOU SUA FALA AGRADECENDO AO PRESIDENTE DA CASA, AOS COLEGAS
VEREADORES, SERVIDORES, CONVIDADOS E AOS OUVINTES DA RÁDIO SOCIEDADE FM,
RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA COM O MEIO DE COMUNICAÇÃO. RELATOU VISITA
ÀS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUILÔMETRO SETENTA E CINCO, OITENTA E CINCO
E OITENTA NORTE, RECONHECENDO O ESFORÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, MESMO COM
POUCAS MÁQUINAS DISPONÍVEIS. APRESENTOU COBRANÇAS QUANTO À RECUPERAÇÃO DE
VICINAIS AINDA NÃO ATENDIDAS E DESTACOU A URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DE PONTES,
DIANTE DA PROXIMIDADE DO INVERNO. DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM O PERÍODO DE
RECESSO E A POSSÍVEL REDUÇÃO DOS SERVIÇOS. AGRADECEU O APOIO DO PREFEITO E DE,
PARCEIROS LOCAIS NA RECUPERAÇÃO DE PONTES, CITANDO COLABORAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E/
PRODUTORES. ABORDOU DEMANDAS NA EDUCAÇÃO, COMO REFORMAS, CLIMATIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE MUROS EM ESCOLAS, ENFATIZANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS. COMENTO
AVANÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAS COBROU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA BAIRR
MAIS AFASTADOS. ENCERROU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO; 2 — =.
ANTHÔNY SÉRGIO PIOVEZA (PSD) VEREADOR AGRADECEU A DEUS E CUMPRIMENTOU OS |,
PRESENTES, DESTACANDO EVENTOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS REALIZADOS
NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU ORGANIZADORES DE FORMATURAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS
QUE FORTALECERAM A INTEGRAÇÃO SOCIAL. AGRADECEU AO DEPUTADO TORRINHO TORRES
POR INICIATIVAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE A ISENÇÃO DE IPVA PARA
MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA. MANIFESTOU INDIGNAÇÃO COM AÇÕES DE ÓRGÃOS
AMBIENTAIS NO ESTADO, RELATANDO DESTRUIÇÃO DE CURRAIS E PREJUÍZOS A PRODUTORES
RURAIS. DEFENDEU OS TRABALHADORES DO CAMPO E COBROU MAIS RESPEITO AOS
PRODUTORES. ENCERRROU DESEJANDO BÊNÇÃOS À POPULAÇÃO E INFORMANDO
COMPROMISSO FORA DO MUNICÍPIO, POR CONTA DISTO, PRECISANDO SE RETIRA DA SESSÃO
APÓS FALA DESTE VEREADOR NA TRIBUNA; 3 — SILAS OLIVEIRA DA SILVA (PSD) VEREADOR
CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E APRESENTOU DETALHAMENTO DO CRONOGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS, CITANDO FRENTES DE SERVIÇO NO CENTO E DEZ SUL, SETENTA E
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Á CNPJ: 14.136.212/0001-05 duda uv,
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CINCO NORTE, OITENTA NORTE E OITENTA E CINCO NORTE. ELOGIOU O TRABALHO DA
SECRETARIA DE TRANSPORTE E DAS EQUIPES OPERACIONAIS, MAS ALERTOU PARA A
NECESSIDADE URGENTE DE ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS ANTES DO PERÍODO CHUVOSO.
ENCAMINHOU APELO AO PREFEITO PARA A LOCAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS, VISANDO GARANTIR
A TRAFEGABILIDADE E EVITAR PREJUÍZOS A AGRICULTORES E AO TRANSPORTE ESCOLAR.
DESTACOU PARCERIAS PONTUAIS COM PRODUTORES, MAS REFORÇOU QUE A
RESPONSABILIDADE PRINCIPAL É DO EXECUTIVO. TAMBÉM ELOGIOU SERVIÇOS URBANOS DE
LIMPEZA E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS. FINALIZOU AGRADECENDO E DESEJANDO UMA BOA
SEMANA; 4 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE (PL) VEREADOR DESEJOU SAÚDE E
PROSPERIDADE A TODOS NESTE FINAL DE ANO E ABORDOU QUESTÕES POLÍTICAS E
IDEOLÓGICAS. DESTACOU SUA IDENTIFICAÇÃO COM PAUTAS DA DIREITA E DEFENDEU MAIOR
MOBILIZAÇÃO POLÍTICA. MANIFESTOU CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL, AFIRMANDO QUE
AÇÕES ADOTADAS TÊM CAUSADO PREJUÍZOS A PRODUTORES RURAIS. CITOU SITUAÇÕES DE
DESTRUIÇÃO DE PROPRIEDADES E CLASSIFICOU OS FATOS COMO INJUSTOS. DEFENDEU OS
TRABALHADORES DO CAMPO E ENCERROU CONVOCANDO ATENÇÃO E ENGAJAMENTO POLÍTICO;
5 — JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA (PSD) VEREADOR AGRADECEU A DEUS, CUMPRIMENTOU OS |
COLEGAS E A POPULAÇÃO, E PARABENIZOU A EQUIPE DE TRANSPORTE PELOS SERVIÇOS
REALIZADOS NO CENTO E DEZ SUL. APRESENTOU COBRANÇAS QUANTO AO PISARRAMENTO
ADEQUADO E À RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, DESTACANDO DIFICULDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR. SOLICITOU CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA OUTRAS REGIÕES, COMO CENTO E
CINCO SUL E CEM SUL. AGRADECEU À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELOS TRABALHOS
REALIZADOS EM AGROVILAS. RELATOU RECLAMAÇÕES DE FEIRANTES SOBRE A FALTA DE PISO NAS
LATERAIS DA FEIRA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. INFORMOU A DESTINAÇÃO DE
POÇOS ARTESIANOS E DE UM TRATOR AGRÍCOLA AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ARTICULAÇÃO
COM DEPUTADO ESTADUAL. ENCERROU DESEJANDO UMA SEMANA ABENÇOADA; 6 — VEREAD
VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) APÓS TRANSFERIR MESA, AGRADECEU A DEUS
DESTACOU A RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO COM A POPULAÇÃO. PARABENIZOU
GOVERNO MUNICIPAL PELOS AVANÇOS OBTIDOS AO LONGO DO ANO, ESPECIALMENTE N
INFRAESTRUTURA URBANA, ILUMINAÇÃO E OBRAS ESTRUTURANTES. AGRADECEU A ATUAÇÃO
DOS SECRETÁRIOS E DA VICE-PREFEITA, RESSALTANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO. DEFENDEU
AS AÇÕES DO PREFEITO, DESTACANDO INVESTIMENTOS NA SAÚDE, COMO A IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MODERNOS AQUISIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MAMÓGRAFO,
COMPROMISSO DE CAMPANHA, E ANUNCIOU PROJETOS IMPORTANTES, INCLUINDO A FUTUR
RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO. REAFIRMOU APOIO POLÍTICO AO GOVERNO MUNICIPAL E CRITICOU
LIDERANÇAS QUE NÃO CONTRIBUÍRAM COM O MUNICÍPIO, DEPUTADOS QUE NADA TRAZEM AO
MUNÍCIPIO E VEM PEDIR VOTOS. ENCERROU AGRADECENDO À POPULAÇÃO E REAFIRMADO SEU
COMPROMISSO COM O POVO DE MEDICILÂNDIA; 7 — SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE)
VEREADOR CUMPRIMENTOU OS COLEGAS, SERVIDORES E A POPULAÇÃO, REGISTRANDO
AGRADECIMENTOS A LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS. DESTACOU VISITAS A VICINAIS DO MUNICÍPIO
E ELOGIOU A QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE.
DEFENDEU O TRABALHO DO SECRETÁRIO DA PASTA, REBATENDO CRÍTICAS AO RESPECTIVO
SECRETÁRIO. RECONHECEU PENDÊNCIAS EM ALGUNS RAMAIS, MAS PONDEROU SOBRE
LIMITAÇÕES DE TEMPO E CLIMA. ELOGIOU AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE
INFRAESTRUTURA E SAÚDE, RESSALTANDO INVESTIMENTOS IMPORTANTES. ENCERROU
DESEJANDO BÊNÇÃOS À POPULAÇÃO; 8 — JARI EDNEY TEIXEIRA (PDT) VEREADOR
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CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E RELATOU PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS RELIGIOSOS E
FAMILIARES NO FIM DE SEMANA. ABORDOU A APROVAÇÃO DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS
INDÍGENAS NO SENADO, DEFENDENDO SEGURANÇA JURÍDICA PARA PRODUTORES RURAIS.
DESTACOU A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS NA VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
NO ÂMBITO MUNICIPAL, ELOGIOU OBRAS DA GESTÃO DO PREFEITO JÚLIO, MAS MANIFESTOU
PREOCUPAÇÃO COM A CONDUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RELATOU RECLAMAÇÕES DE
PROFESSORES SOBRE RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES E ENCAMINHOU PEDIDO PARA QUE O
SECRETÁRIO E REPRESENTANTES DO SINTEPP SEJAM OUVIDOS PELA CÂMARA. REAFIRMOU
APOIO AO GOVERNO, MAS COBROU DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA; 9 — JOSÉ ALONSO FILHO
MOURA DA SILVA (PSDB) VEREADOR AGRADECEU À POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA AS SESSÕES
PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DESTACOU AÇÕES COMUNITÁRIAS, ESPECIALMENTE DE SUA
INICIATIVA PROJETOS NATALINOS NA VILA PACAL, AGRADECENDO O ESFORÇO E COLABORAÇÃO
DA COMUNIDADE LOCAL, É SATISFATÓRIO QUANDO PROPOMOS UM PROJETO COMUNITÁRIO
QUE A COMUNIDADE ABRAÇA A CAUSA. RELATOU COBRANÇAS DE MORADORES DO NOVENTA E
CINCO SUL QUANTO ÀS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E INFORMOU ARTICULAÇÕES PARA
MANUTENÇÃO. AGRADECEU À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELOS SERVIÇOS REALIZADOS
EM BAIRROS E COMUNIDADES. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM CONFRATERNIZAÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, PARABENIZANDO SERVIDORES E O SECRETÁRIO DA PATA. FINALIZOU
REAFIRMANDO COMPROMISSO COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
VEREADOR QUE DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO. VEREADOR ELISVAN ALVES/UNIÃO DISPENSOU USO
DA FALA NA TRIBUNA. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO E DECRETO DA PREFEITURA DE
MEDICILÂNDIA QUE INFORMA A CÂMARA O RECESSO NO EXECUTIVO MUNICIPAL. SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NO RECINTO DA CASA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD; JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. VEREADOR SIDNEY DE SOUSA/PODE
REGISTROU SUA FALA COMO LÍDER DE GOVERNO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE
PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM
87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOURA/PSD SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA Z MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY D
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
ENRIQUE DE SOUSA/PSD
SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
15/12/2025 Página 4

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