sessao nº 39

REGIS,
q Câmara Municipal de Medicilândia - PA
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ATA DA 392 (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 372 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E DOIS DE DEZEMBRO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORA E TRÊS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB;
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. Pá
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSÊNCIA
JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E DOIS DE DEZEMBRO DO /
ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR
SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. CORRESPONDÊNCIAS: 1)
RECEBIDA - OFC Nº 007/2025-TCMP - OFICIO - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA -
ASSUNTO: OFÍCIO CIRCULAR TCMPA - COMUNICA OS CHEFES DOS PODERES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADPF 854/DF
E IN 06/2025/TCMPA QUE DISCIPLINA A RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES
IMPOSITIVAS MUNICIPAIS. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 38 DE 2025, ATA
DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA (15.12.2025). AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 389, PROCESSO: 382/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE |
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO )
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; |]
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA
SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEUSE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PARECER DAS COMISSÕES Nº 4 DE 2025, PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI
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COMPLEMENTAR Nº 03/2025. AUTORES: CCICR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO
- COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 386, PROCESSO: 04/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM:
10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 2º TURNO. VOTOS NOMINAIS :
AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM:
DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS
URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSESSORAMENTO
EXTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
338, PROCESSO: 03/2025, TURNO: PRIMEIRO, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 2º TURNO. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM;
ALONSO MOURA SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM;
ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY -
SIM; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 2025, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
413/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE),
ESPECIFICAMENTE OS INCISOS II E IV DO ART. 57-B, INTRODUZIDOS PELA LEI ORDINÁRIA Nº
482/2021, PARA DISPOR SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. AUTOR: PREFEITURA /,
MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 390, PROCESSO: 15/2025, TURNO: ÚNICO,
TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. OBS: VEREADOR
SIDNEY (BRUCE) LÍDER DE GOVERNO PEDIU DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS DE EMENDAS
INDIVIDUAIS. PEDIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, COM RESSALVA PARA ANÁLISE CONJUNTA DAS
COMISSÕES; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E A
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM
IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E PAGAMENTO
PARCELADO EM MOEDA CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 391, PROCESSO: 16/2025, TIPO DELIBERAÇÃO:
LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA - OBS.: VEREADOR SIDNEY (BRUCE) LÍDER
DE GOVERNO PEDIU DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS DE EMENDAS INDIVIDUAIS PARA
AGILIZAR O PROCESSO DE DELIBERAÇÃO VISTO O RECESSO PARLAMENTAR QUE ESTÁ CHEGANDO.
PEDIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, COM RESSALVA PARA ANÁLISE CONJUNTA DAS COMISSÕES.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA
FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO
INICIOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS PELO ENCERRAMENTO DE MAIS UM ANO
LEGISLATIVO, MARCADO POR DESAFIOS, CONQUISTAS E APRENDIZADO. MANIFESTOU
AGRADECIMENTO AO PREFEITO JÚLIO PELO ATENDIMENTO CÉLERE A REQUERIMENTO DE SUA |
AUTORIA, REFERENTE AO ENVIO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO KM
OITENTA E TRÊS FAIXA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE DIVERSAS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.
APRESENTOU ENCAMINHAMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA
AGROVILA DO KM CENTO E VINTE, RELATANDO COBRANÇAS CONSTANTES DA POPULAÇÃO.
DESTACOU QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA ENCONTRA-SE INADEQUADA PARA CONSUMO,
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CARACTERIZANDO DESCASO COM A COMUNIDADE. REFORÇOU RECLAMAÇÕES QUANTO À
AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES PARA A REGIÃO, SALIENTANDO QUE SE TRATA DE
ÁREA RELEVANTE DO PONTO DE VISTA SOCIAL E ELEITORAL. ALERTOU QUE CONTINUARÁ
COBRANDO PROVIDÊNCIAS ATÉ QUE A SITUAÇÃO SEJA DEVIDAMENTE SOLUCIONADA.
DEFENDEU AINDA A IMPLEMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA,
CONFORME PROJETO JÁ APROVADO PELA CASA, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL
E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. ENCERRANDO, DEFENDEU A TESE DO RATEIO DAS
SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REGISTROU A CONQUISTA DE
EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, DESEJANDO AVANÇOS AO
MUNICÍPIO NO PRÓXIMO ANO; 2 - ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE DE EXERCER O MANDATO E CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA, COLEGAS
VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE. RESSALTOU A RESPONSABILIDADE ASSUMIDA COM A
POPULAÇÃO, DESTACANDO QUE O MANDATO DEVE SER PAUTADO PELO TRABALHO E
COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. DEFENDEU A VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO APELO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
REALIZE O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB, TOMANDO COMO EXEMPLO MUNICÍPIOS VIZINHOS.
DESTACOU QUE O RECONHECIMENTO FINANCEIRO AOS EDUCADORES REPRESENTA JUSTIÇA
SOCIAL E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL. PARABENIZOU INICIATIVAS SOLIDÁRIAS
REALIZADAS POR CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AÇÕES VOLTADAS À ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. AO FINAL,
DESEJOU À POPULAÇÃO UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO, RENOVANDO SUA
EXPECTATIVA DE UM DOIS MIL E VINTE E SEIS COM MAIS AVANÇOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA
MEDICILÂNDIA; 3 — SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD SAUDOU OS PRESENTES E OS OUVINTES DO:
MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TRAZENDO PREOCUPAÇÕES QUANTO À TRAFEGABILIDADE DAS
VICINAIS E TRAVESSÕES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. REIVINDICOU MAIOR
INVESTIMENTO EM ENCASCALHAMENTO E BRITA. RECONHECEU E AGRADECEU O EMPENHO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, RESSALTANDO, CONTUDO, QUE CABE AO CHEFE DO
EXECUTIVO GARANTIR SUPORTE ESTRUTURAL PARA A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS. EM TOM DE
DENÚNCIA, ALERTOU SOBRE POSSÍVEL PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO
CENTRO DA CIDADE, QUESTIONANDO EVENTUAL PREJUÍZO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E
DEFENDENDO AMPLA ANÁLISE PELAS COMISSÕES DA CASA. FINALIZOU DESEJANDO UM FELIZ
NATAL E REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO; 4 - AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL PARABENIZOU AMIGOS PELA REALIZAÇÃO
DE CONFRATERNIZAÇÃO TRADICIONAL NO KM CENTO E VINTE E CINCO E, EM SEGUIDA, -
DENUNCIOU EPISÓDIOS RECORRENTES DE VIOLÊNCIA E VANDALISMO EM PROPRIEDADES
RURAIS. RELATOU INCÊNDIOS CRIMINOSOS, DESTRUIÇÃO DE CURRAIS E RESIDÊNCIAS,
DESTACANDO A INSEGURANÇA ENFRENTADA POR PRODUTORES RURAIS. COBROU '
PROVIDÊNCIAS DAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO CAMPO.
AO ENCERRAR, AGRADECEU AOS COLEGAS PELO CONVÍVIO NO PRIMEIRO ANO DE MANDATO,
PEDIU DESCULPAS POR EVENTUAIS EXCESSOS E DESEJOU UM NATAL DE PAZ E UM ANO NOVO DE
MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO; 5 — JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD AGRADECEU A DEUS
E CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES, SERVIDORES E A POPULAÇÃO. REGISTROU
AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PELA CONFRATERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
REALIZADA. APRESENTOU ENCAMINHAMENTOS À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA
RECUPERAÇÃO DE TRAVESSÕES NOS KM CENTO E CINCO SUL E CEM SUL, ALERTANDO PARA A
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NECESSIDADE DE GARANTIR TRAFEGABILIDADE COM A PROXIMIDADE DO RETORNO DAS AULAS.
COMO SE TRATAVA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, DESEJOU FELIZ NATAL E PRÓSPERO
ANO NOVO À POPULAÇÃO, REAFIRMANDO COMPROMISSO COM RESPONSABILIDADE, DIÁLOGO
E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR
MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS APRESENTOU DEFESA CONTUNDENTE DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, DENUNCIANDO IMPACTOS NEGATIVOS DE AÇÕES AMBIENTAIS
DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO. RELATOU PERSEGUIÇÕES E PREJUÍZOS ECONÔMICOS
ENFRENTADOS PELOS AGRICULTORES, DESTACANDO QUE MEDICILÂNDIA É REFERÊNCIA EM
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL. APELOU AO GOVERNADOR DO ESTADO
PELA REVISÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS E DEFENDEU DIÁLOGO INSTITUCIONAL PARA
SUPERAÇÃO DAS DIFICULDADES. ENCERRANDO, DESEJOU FORTALECIMENTO DO PARLAMENTO E
AVANÇOS PARA O MUNICÍPIO; 7 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE REGISTROU
AGRADECIMENTOS AO PRESIDENTE DA CASA E DESTACOU SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA
PÚBLICA NO SENADO FEDERAL, TRATANDO DE PROJETO QUE RECONHECE MEDICILÂNDIA COMO
REFERÊNCIA NACIONAL NA PRODUÇÃO DE CACAU. DEFENDEU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO
PARA VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES DA TRANSAMAZÔNICA E PARA O FORTALECIMENTO DA
ECONOMIA LOCAL. MANIFESTOU DEFESA DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, DESTACANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL DAS MATÉRIAS EM
TRAMITAÇÃO. AGRADECEU À POPULAÇÃO PELOS VOTOS RECEBIDOS E REAFIRMOU SEU
COMPROMISSO COM O TRABALHO PARLAMENTAR, RESSALTANDO AÇÕES REALIZADAS EM
PARCERIA COM DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS ERALDO PIMENTA E DEPUTADO CAVEIRA
RESPECTIVAMENTE. ENCERROU DESEJANDO BÊNÇÃOS À POPULAÇÃO; 8 — JARI EDNEY TEIXEIRA
(NEI TEIXEIRA) /PDT UTILIZOU A TRIBUNA PARA PARABENIZAR CIDADÃO ANIVERSARIANTE E
”
é
PEDIU DESCULPAS À COMUNIDADE DO KM NOVENTA E CINCO AEROPORTO POR NÃO TER“
COMPARECIDO A EVENTO LOCAL, EM RAZÃO DE COMPROMISSO FAMILIAR. RELATOU
COBRANÇAS RECEBIDAS DA COMUNIDADE DO KM CENTO E VINTE QUANTO À FALTA DE ÁGUA,
ENCAMINHANDO PEDIDO AO PODER EXECUTIVO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES.
EM SUA FALA, FEZ DEFESA DE POSICIONAMENTO CRÍTICO QUANTO À POLARIZAÇÃO POLÍTICA E
À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DESTACANDO A NECESSIDADE DE COERÊNCIA ENTRE DISCURSO E
PRÁTICA POLÍTICA. AO FINAL, RECONHECEU AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL E DESEJOU FELIZ
NATAL À POPULAÇÃO; 9 — JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB INICIOU SUA FALA
CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E OS OUVINTES. RELATOU AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADA NA VILA PACAU E AGRADECEU O APOIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE. DESTACOU
PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO HÁ VÁRIOS ANOS, VOLTADO À DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES
NATALINOS A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AGRADECENDO O APOIO DE -
VEREADORES, SERVIDORES E COLABORADORES. ENCERROU DESEJANDO FELIZ NATAL E UM ANO
NOVO DE SAÚDE, PROSPERIDADE E REALIZAÇÕES PARA TODA A POPULAÇÃO; 10 - DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB AGRADECEU A DEUS E PEDIU DESCULPAS POR AUSÊNCIA EM
CONFRATERNIZAÇÃO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VICINAL OITENTA E CINCO,
AGRAVADAS PELAS CHUVAS. RECONHECEU OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA GESTÃO
MUNICIPAL QUANTO À TRAFEGABILIDADE, MAS DEFENDEU O TRABALHO DO PREFEITO E DO
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, DESTACANDO A NECESSIDADE DE AÇÕES EMERGENCIAIS.
APRESENTOU COBRANÇAS POR MELHORIAS IMEDIATAS, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DE TRECHOS
CRÍTICOS E MONTAGEM DE PONTE, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DAS VICINAIS PARA O
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ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. ENCERRANDO, DESEJOU UM FELIZ NATAL E REAFIRMOU
COMPROMISSO COM A DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO. VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT, SOLICITOU CÓPIA DO OFÍCIO
CIRCULAR DO TCM/PA. SENHOR PRESIDENTE REGISTORU LEITURA AO PLENÁRIO DOS VETOS
PARCIAIS A SEGUIR: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA 529/2025 PPA 2026-2029
E VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA 530/2025 LOA 2026. VEREADOR SIDNEY
BRUCE/ PODE E LÍDER DE GOVERNO, SOLICITOU DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS NÚMERO QUINZE E DEZESSEIS
DO CORRENTE ANO, APRESENTADOS NESTA SESSÃO. PEDIDOS COLOCADOS EM VOTAÇÃO E
APROVADO PELO PLENÁRIO. SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU CONJUNTAMENTE PARA ANÁLISE
CONJUNTA DOS PROJETOS QUINZE E DEZESSEIS DO CORRENTE ANO AS COMISSÕES CCJCR,
CFEFFO, GESTÃO CGSP, DE MEIO AMBIENTE E DE TERRAS PARA REUNIÃO CONJUNTA. SENHOR
PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO DO RECESSO PARLAMENTAR QUE SE INICIA AMANHÃ DIA
VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO À PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE
E SEIS. SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU A COMISSÃO CCICR PARA ANÁLISE E APRESENTAR
PARECER SOBRE OS VETOS LIDOS EM PLENÁRIO, REUNIÃO CONVOCADA PARA O DIA VINTE E TRÊS
DO CORRENTE MÊS ÀS DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS NA SALA DAS COMISSÕES.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM
NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E
PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4,
TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA
RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO
SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
QUE DE SOUSA/PSD
VALDECY C. DESOUSA/UNIÃO SIDNEY 4 FILHO/PODE
| 2º SECRETÁRIO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
4
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