sessao nº 1

REGIS,
Câmara Municipal de Medicilândia s “o
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” nar
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ed E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1º
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ.
CONSIDERANDO matérias orçamentárias em tramitação nesta Casa de Leis;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, usando das
atribuições conferidas pelo Art. 34, 83º, inciso Ill da Lei Orgânica Municipal c/c com art. 184,
inciso |, do Regimento Interno da CMM;
CONVOCA:
Os Senhores vereadores do Legislativo Municipal para a 12 Sessão Extraordinária,
que realizar-se-á no Plenário Jeová Siqueira Fontes, Câmara Municipal, na data de 13/01/2026
(terça-feira), às 9h30min (nove hora e trinta minutos), com a seguinte pauta:
Matérias da Ordem do Dia
- AO VETO PARCIAL AO
1- Parecer Comissão CCICR nº 8 de 2025 PARECER CCICR
Processo: 08/2025 AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 529/2025 Discussão e Votação nominal
Autor: CCICR - Comissão de PPA 2026-2029.
Constituição e Justiça
2-Veto nº 1 de 2025 VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI
Processo: 01/2025 ORDINÁRIA Nº 529/2025 QUE ESTABELECE O Discussão e Votação nominal
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
PARECER CCICR AO VETO PARCIAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 530/2025
LOA 2026.
3 - Parecer Comissão CCICR nº 9 de 2025
Processo: 09/2025
Autor: CCICR - Comissão de
Constituição e Justiça
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 530/2025 QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
4 - Veto n£ 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Discussão e Votação nominal
Discussão e Votação nominal
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 —- Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnmE hotmail.com; site — www.medicilandia.pa. r; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilândia PE
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
(5
Registre-se e publique-se no átrio e no portal da transparência desta casa, estão
cientes e convocados.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará,
em 8 de janeiro de 2026.
Ver. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente da Câmara de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531 —
1163, E-mail: cnm.cnmE hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

PCR
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA; ABERTURA: TREZE DE JANEIRO DE
DOIS MIL E VINTE E SEIS — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO,
ÀS DEZ HORA E TRINTA E TRÊS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO
FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA TREZE DO MÊS DE JANEIRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS:
DO EXPEDIENTE: NÃO HÁ MATÉRIAS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE PARA ESTA SESSÃO $)
PLENÁRIA. 9)
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, |
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -..
PARECER COMISSÃO CCICR Nº 8 DE 2025, PARECER CCJCR - AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO:
DE LEI ORDINÁRIA Nº 529/2025 PPA 2026-2029. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E-.
JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 1, PROCESSO: 08/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 11,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO
MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN
(LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS
URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 2 - VETO Nº 1 DE 2025, VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 529/2025 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com
13/01/2026 Página 1
ess
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 393, PROCESSO: 01/2025,
TURNO: ÚNICO, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 4, NÃO: 6, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO:
REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - NÃO; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN -
NÃO; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - NÃO; ENFERMEIRO DANILO -
ABSTENÇÃO; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; SOS URGENTE - NÃO; VALDECY - NÃO;
3 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 9 DE 2025, PARECER CCICR AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 530/2025 LOA 2026. AUTOR: CCICR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 2, PROCESSO: 09/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 11,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO
MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN
(LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS
URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 4 - VETO Nº 2 DE 2025, VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 530/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 394, PROCESSO: 02/2025, TURNO: ÚNICO,
TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 4, NÃO: 5, ABSTENÇÕES: 2, RESULTADO: VETO APROVADO.
VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - NÃO; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - NÃO; CELINO
DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - ABSTENÇÃO; ENFERMEIRO DANILO -
ABSTENÇÃO; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; SOS URGENTE - NÃO; VALDECY - NÃO;
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA —- NOVENTA MINUTOS: NÃO HÁ GRANDE
EXPEDIENTE PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA E NÃO HAVENDO GRANDE EXPEDIENTE
PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA, BEM COMO NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE
PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO
HENRIQUE DE SOURA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY €. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY DE SA FILHO/PODE
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
EM
la )
HENRÍQUE DE SOUSA/PSD
2º SECRETÁRIO
QICAPAL DE ME,
Ny
perovaDo SG
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
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