sessao 1 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2026-02-09
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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 382 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS
MIL E VINTE E SEIS — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS
DOZE HORAS E DEZ MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA
SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT: JOSÉ ALONSO
FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA NOVE DE FEVEREIRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO
SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 39 DE
2025, ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA (22/12/2025). AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 20, PROCESSO: 392/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - ATAS EXTRAORDINÁRIAS Nº 3
DE 2025, ATA DA 32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (26/12/2025). AUTOR: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 21, PROCESSO: 32/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - ATAS EXTRAORDINÁRIAS Nº
1 DE 2026, ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (13/01/2026). AUTOR: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 22, PROCESSO: 12/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIAS: 1)
RECEBIDA - OFC Nº 036/2026 - OFICIO - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO:
EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA VEREADOR LÍDER DE GOVERNO NA CASA.; 2) RECEBIDA - OFC
Nº 037/2026 - OFICIO INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: EXECUTIVO
MUNICIPAL - MUDANÇA NA LIDERANÇA DE GOVERNO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
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PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: pçs
DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2026, DISPÕE SOBRE A
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTABELECIDO PELA
LEI ORDINÁRIA Nº 306/2006, FIXA OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 19,
PROCESSO: 01/2026, TURNO: PRIMEIRO, TIPO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.:
MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 2 - REQUERIMENTO Nº 1 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEDIDO DE INFORMAÇÕES FROTA DA VIAÇÃO E OBRAS. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE
PROTOCOLO: 27, PROCESSO: 01/2026, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADOR DANILO/UNIÃO; 3 -
INDICAÇÃO Nº 1 DE 2026, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA VITÓRIA
RÉGIA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 24, PROCESSO: 01/2026, TIPO:
SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 -
INDICAÇÃO Nº 2 DE 2026, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE MURO ESCOLA KM 70
FAIXA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 25, PROCESSO: 02/2026, TIPO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA
VOTAÇÃO VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO E ELISVAN/UNIÃO; 5 - INDICAÇÃO Nº 3 DE 2026, À
EDUCAÇÃO MUNICIPAL REFORMA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 26, PROCESSO: 03/2026, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO - OBS.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADOR DANILO/UNIÃO E
ELISVAN/UNIÃO.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SOS URGENTE/PSD; 2 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 3 - NEI
TEIXEIRA/PDT; 4 - VALDECY/UNIÃO; 5 - AGNALDO/PL.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS VEREADORES ORADORES DO
EXPEDIENTE. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - ANTHONY SÉRGIO PIOVEZAN (PSD) VEREADOR
INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES, OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
E A POPULAÇÃO EM GERAL, DESTACANDO O RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS APÓS O
RECESSO, ENFATIZANDO QUE O MANDATO PARLAMENTAR NÃO SE RESTRINGE AO PERÍODO DAS
SESSÕES, PERMANECENDO ATIVO DURANTE TODO O ANO. MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AO
VEREADOR LICA, RELATANDO EPISÓDIO RECENTE ENVOLVENDO DESRESPEITO POR PARTE DE UM
SECRETÁRIO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO A SITUAÇÃO COMO GRAVE E INCOMPATÍVEL COM A
HARMONIA INSTITUCIONAL ENTRE OS PODERES, RESSALTANDO QUE O PAPEL DO VEREADOR É
FISCALIZAR E QUE TAL PRERROGATIVA DEVE SER RESPEITADA. APRESENTOU CRÍTICA À POSTURA
DE MEMBROS DO EXECUTIVO, AFIRMANDO QUE HÁ FALTA DE RESPEITO COM O LEGISLATIVO,
ESPECIALMENTE QUANDO HÁ DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS. DEFENDEU A NECESSIDADE DE UNIÃO
ENTRE OS VEREADORES NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES. TAMBÉM TROUXE
RECLAMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DESTACANDO PROMESSAS
NÃO CUMPRIDAS QUANTO À REFORMA DA ESCOLA GASPAR VIANA E DE OUTRAS UNIDADES,
APONTANDO ABANDONO E PRECARIEDADE DAS ESTRUTURAS. DENUNCIOU AINDA A
NECESSIDADE DE COLONOS ARCAREM COM CUSTOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBAS PARA SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, O QUE, SEGUNDO O PARLAMENTAR, DEVERIA SER RESPONSABILIDADE DA
PREFEITURA. ENCAMINHOU COBRANÇAS AO NOVO LÍDER DE GOVERNO PARA QUE LEVE TAIS
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DEMANDAS AO EXECUTIVO, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE RESPOSTAS E AÇÕES CONCRETAS.
FINALIZOU DESEJANDO UM ANO PRODUTIVO AOS COLEGAS PARLAMENTARES E À POPULAÇÃO,
INVOCANDO BENÇÃOS PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO; 2 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA (PSD)
VEREADOR INICIOU DESTACANDO O RETORNO DO ANO LEGISLATIVO E A EXPECTATIVA DE
INTENSIFICAÇÃO DAS COBRANÇAS AO NOVO LÍDER DE GOVERNO, RESSALTANDO O PAPEL
FISCALIZADOR DA OPOSIÇÃO. APRESENTOU COMO PRINCIPAL ENCAMINHAMENTO A
INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), VOLTADA À INVESTIGAÇÃO
DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS VINCULADOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS. SOLICITOU A AMPLIAÇÃO DO
ESCOPO DA CPI PARA INCLUIR A ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUSTIFICANDO COM
BASE EM DENÚNCIAS RECENTES QUE GANHARAM REPERCUSSÃO PÚBLICA. ENTRE AS
DENÚNCIAS, DESTACOU O SUPOSTO DESAPARECIMENTO DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA DO
HOSPITAL MUNICIPAL, RELATANDO INFORMAÇÕES DE QUE O EQUIPAMENTO TERIA SIDO
SUBSTITUÍDO E TRANSFERIDO PARA OUTRO ESTADO, VINCULANDO O FATO A POSSÍVEIS
» IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS. CRITICOU DURAMENTE A GESTÃO MUNICIPAL,
APONTANDO PRECARIEDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO FALTA DE MEDICAMENTOS,
ESCOLAS SUCATEADAS, AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROBLEMAS DE DRENAGEM
URBANA E ESTRADAS EM MÁS CONDIÇÕES. DENUNCIOU A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS
com RECURSOS PÚBLICOS ENQUANTO A POPULAÇÃO ENFRENTA DIFICULDADES,
CLASSIFICANDO A SITUAÇÃO COMO DESCASO COM OS CIDADÃOS. APONTOU AINDA QUE
PRODUTORES RURAIS E MORADORES TÊM CUSTEADO SERVIÇOS QUE DEVERIAM SER DE
RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, COMO MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESCOLARES. DEFENDEU A FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DOS RECURSOS PÚBLICOS,
QUESTIONANDO A APLICAÇÃO DE VERBAS DA EDUCAÇÃO. CONCLUIU REFORÇANDO A
NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO
MUNICIPAL; 3 - DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO) VEREADOR INICIOU CUMPRIMENTANDO OS
PRESENTES E JUSTIFICANDO QUESTÕES PESSOAIS RECENTES, REAFIRMANDO O COMPROMISSO
COM O MANDATO. MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AO VEREADOR BRUCE EM RELAÇÃO À SUA
SUBSTITUIÇÃO NA LIDERANÇA DO GOVERNO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO
INSTITUCIONAL E DA COMUNICAÇÃO ADEQUADA ENTRE OS MEMBROS DO LEGISLATIVO.
CONCORDOU COM CRÍTICAS APRESENTADAS POR OUTROS PARLAMENTARES QUANTO À
PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA E EDUCAÇÃO. RELATOU PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE ESCOLAS, MENCIONANDO
CONDIÇÕES INADEQUADAS DE MOBILIÁRIO, BEM COMO COM O ESTADO CRÍTICO DAS VIAS
URBANAS E RURAIS. APRESENTOU COMO ENCAMINHAMENTO A NECESSIDADE DE DIÁLOGO
ENTRE O EXECUTIVO E EMPRESAS PRIVADAS PARA VIABILIZAR PARCERIAS, ESPECIALMENTE NO
FORNECIMENTO DE BRITA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VISANDO REDUZIR CUSTOS PARA
OS PRODUTORES RURAIS. CRITICOU A PRÁTICA DE COLONOS CUSTEAREM INSUMOS PARA
MANUTENÇÃO DE VIAS, RESSALTANDO A CARGA TRIBUTÁRIA JÁ SUPORTADA PELOS
PRODUTORES. DEFENDEU A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL, SUGERINDO A
SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DE PONTES DE MADEIRA POR ESTRUTURAS MAIS DURÁVEIS, COMO
BUEIROS E PONTES DE CONCRETO. ALERTOU SOBRE A ESCASSEZ DE MATERIAIS COMO MADEIRA
E PIÇARRA, APONTANDO A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO A LONGO PRAZO. CONCLUIU
DESEJANDO UM ANO PRODUTIVO E REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO; 4 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE (PL) VEREADOR
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CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU QUE, MESMO DURANTE O RECESSO, MANTEVE-SE
EM ATIVIDADE, PARTICIPANDO DE REUNIÕES COM COMUNIDADES E REPRESENTANTES DO
EXECUTIVO. RELATOU REUNIÃO REALIZADA COM PRODUTORES RURAIS E O SECRETÁRIO
MUNICIPAL, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS, ESPECIALMENTE QUANTO AO USO DE BRITA. INFORMOU QUE HOUVE ACORDO PARA
QUE A PREFEITURA AUXILIE NO TRANSPORTE DE MATERIAL JÁ ADQUIRIDO PELOS COLONOS,
DESTACANDO COMPROMISSO ASSUMIDO PELO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL. ABORDOU TAMBÉM
A MOBILIZAÇÃO DOS PRODUTORES DE CACAU, RECONHECENDO A COMPLEXIDADE DO
PROBLEMA E DEMONSTRANDO APOIO À BUSCA POR SOLUÇÕES. MANIFESTOU
POSICIONAMENTO POLÍTICO FAVORÁVEL A LIDERANÇA ESTADUAL, EXPRESSANDO APOIO A PRÉ-
CANDIDATURA AO GOVERNO DO ESTADO. CONCLUIU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM AS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO E COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; 5 - JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA (PSD) VEREADOR INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E A
POPULAÇÃO, PASSANDO A TRATAR DE DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS. APRESENTOU
PEDIDO DE DESCULPAS AOS AGRICULTORES DO KM CEM SUL DEVIDO À PARALISAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PREPARO DE SOLO, CAUSADA POR FALHAS OPERACIONAIS E AUSÊNCIA DE
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. DENUNCIOU A FALTA DE
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DESTACANDO QUE O EQUIPAMENTO PERMANECEU INOPERANTE
POR LONGO PERÍODO, PREJUDICANDO OS PRODUTORES. COBROU MAIOR RESPONSABILIDADE
DO EXECUTIVO E RESPOSTAS FORMAIS ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELO LEGISLATIVO,
SUGERINDO INCLUSIVE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM CASO DE OMISSÃO. CRITICOU A
NECESSIDADE DE AGRICULTORES CUSTEAREM INSUMOS COMO COMBUSTÍVEL E MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, CLASSIFICANDO A SITUAÇÃO COMO INJUSTA. RELATOU
AÇÕES COMUNITÁRIAS EM DIVERSAS LOCALIDADES, ONDE MORADORES TÊM SE ORGANIZADO
PARA ADQUIRIR BRITA POR CONTA PRÓPRIA, EVIDENCIANDO A AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO.
APRESENTOU ENCAMINHAMENTO PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
INFORMANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS COM APOIO PARLAMENTAR E A NECESSIDADE DE
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO. AGRADECEU APOIO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS
PELA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, DESTACANDO RESULTADOS OBTIDOS. TAMBÉM RECONHECEU
AÇÕES POSITIVAS DA GESTÃO MUNICIPAL NA REFORMA DE ESCOLA, DEMONSTRANDO
EQUILÍBRIO EM SUAS AVALIAÇÕES. FINALIZOU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM A
POPULAÇÃO E A BUSCA POR MELHORIAS ESTRUTURAIS; 6 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA
(UNIÃO) INICIOU AGRADECENDO A DEUS E DESTACANDO SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS
PRODUTORES RURAIS. MANIFESTOU APOIO AO MOVIMENTO DOS PRODUTORES DE CACAU,
DENUNCIANDO IMPACTOS NEGATIVOS DE POLÍTICAS QUE PERMITEM A ENTRADA DE PRODUTO
EXTERNO, PREJUDICANDO A ECONOMIA LOCAL. CRITICOU EMPRESAS E PRÁTICAS COMERCIAIS
QUE, SEGUNDO ELE, CONTRIBUEM PARA A DESVALORIZAÇÃO DO CACAU PRODUZIDO NO
MUNICÍPIO. RELATOU AMEAÇAS SOFRIDAS EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO, REAFIRMANDO SUA
DISPOSIÇÃO EM DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO. APONTOU PREOCUPAÇÃO COM A
SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. TAMBÉM
CRITICOU A ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PÚBLICO VOLTADO AO SETOR PRODUTIVO, ALEGANDO
DESRESPEITO AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO PRESENTE, EM RAZÃO DE FALHAS ESTRUTURAIS
E DE ORGANIZAÇÃO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA LOCAL E A
NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. CONCLUIU REAFIRMANDO SEU
COMPROMISSO COM A DEFESA DOS AGRICULTORES E COM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
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ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO; 7 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE) INICIOU SUA FALA
CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E AGRADECENDO À POPULAÇÃO PELA CONFIANÇA EM SEU
MANDATO, DESTACANDO SUA ATUAÇÃO CONTÍNUA JUNTO ÀS COMUNIDADES. REAFIRMOU
COMPROMISSO COM O ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO, ENFATIZANDO QUE SEU
TRABALHO NÃO SE LIMITA ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS. COMENTOU EVENTO RECENTE
RELACIONADO AOS PRODUTORES RURAIS, CRITICANDO FALHAS NA ORGANIZAÇÃO E
DESTACANDO A NECESSIDADE DE MELHOR ESTRUTURA PARA ACOLHER A POPULAÇÃO.
MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AOS PRODUTORES DE CACAU, POSICIONANDO-SE CONTRA
PRÁTICAS QUE PREJUDICAM A PRODUÇÃO LOCAL. APRESENTOU PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
AÇÕES REALIZADAS, DESTACANDO INVESTIMENTOS OBTIDOS POR MEIO DE EMENDAS
PARLAMENTARES, INCLUINDO OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA. AGRADECEU
PARCERIAS POLÍTICAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS NO MUNICÍPIO.
TAMBÉM FEZ CRÍTICAS AO CENÁRIO POLÍTICO ESTADUAL, DEFENDENDO MUDANÇAS E MAIOR
REPRESENTATIVIDADE PARA A REGIÃO. REFORÇOU SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO E
COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. CONCLUIU DESTACANDO SUA ATUAÇÃO COMO
REPRESENTANTE DO POVO E REITERANDO DISPOSIÇÃO PARA CONTINUAR TRABALHANDO PELAS
DEMANDAS DA COMUNIDADE; 8 - JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT) VEREADOR INICIOU
CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E DESTACANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS,
RESSALTANDO O PAPEL DO DEBATE DEMOCRÁTICO NO PARLAMENTO. DEFENDEU A
IMPORTÂNCIA DA PLURALIDADE DE OPINIÕES E DO RESPEITO ENTRE OS PARLAMENTARES,
ENFATIZANDO QUE O LEGISLATIVO DEVE ATUAR DE FORMA RESPONSÁVEL E EQUILIBRADA.
APRESENTOU REFLEXÃO SOBRE AS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, DESTACANDO
A DEPENDÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA
GESTÃO PÚBLICA. ARGUMENTOU QUE CRÍTICAS AO EXECUTIVO SÃO NATURAIS E FAZEM PARTE
DO PROCESSO DEMOCRÁTICO, MAS DEVEM SER FEITAS COM RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO COM A VERDADE. DEFENDEU A ATUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL,
RECONHECENDO DESAFIOS ESTRUTURAIS E FINANCEIROS, E DESTACANDO QUE NENHUM
GESTOR CONSEGUE ATENDER TODAS AS DEMANDAS. APRESENTOU POSICIONAMENTO DE
LIDERANÇA DO GOVERNO, AFIRMANDO QUE BUSCARÁ FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE
EXECUTIVO E LEGISLATIVO. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE CONSTRUIR SOLUÇÕES CONJUNTAS
PARA OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. CONCLUIU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A
GOVERNABILIDADE, O EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL E O DESENVOLVIMENTO DE MEDICILÂNDIA; 9
- JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA (PSDB) VEREADOR INICIOU SUA FALA
CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES, SERVIDORES E OUVINTES, DESTACANDO A ABERTURA DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. APRESENTOU COBRANÇAS REFERENTES
À LIMPEZA DA BARRAGEM, INFORMANDO QUE O SERVIÇO FOI INICIADO, PORÉM NÃO
CONCLUÍDO INTEGRALMENTE, O QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO QUANTO À QUALIDADE DA
ÁGUA E AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA VILA NOVA. RESSALTOU QUE A DEMANDA VEM
SENDO REITERADA POR VEREADORES E PELA COMUNIDADE, COBRANDO DO SECRETÁRIO
COMPETENTE A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE COM USO DE EQUIPAMENTOS
ADEQUADOS. DESTACOU COMO PONTO POSITIVO O ATENDIMENTO DE INDICAÇÃO ANTERIOR
REFERENTE À REFORMA DO PORTINHO DA VILA PACAL, DEMONSTRANDO RECONHECIMENTO
QUANDO HÁ EXECUÇÃO DE DEMANDAS. ABORDOU AINDA A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DO KM
NOVENTA E CINCO SUL, ENFATIZANDO OS TRABALHOS REALIZADOS, MAS COBRANDO
CONTINUIDADE PARA GARANTIR TRAFEGABILIDADE, SOBRETUDO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
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NO PERÍODO CHUVOSO. RELATOU PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA DOS ALUNOS E A
NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS COM APLICAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO.
COMENTOU SOBRE A MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO CACAU, APONTANDO BAIXA PARTICIPAÇÃO
DA POPULAÇÃO LOCAL E POSSÍVEL DESCREDIBILIDADE DO EVENTO. DEFENDEU QUE O FOCO
DEVE SER A VALORIZAÇÃO DO CACAU, EVITANDO DESVIRTUAMENTOS POLÍTICOS. APRESENTOU
REFLEXÃO SOBRE A DIFERENÇA ENTRE POLÍTICA E POLITICAGEM, DEFENDENDO A ATUAÇÃO
VOLTADA AO INTERESSE COLETIVO. CONCLUIU PEDINDO RESPONSABILIDADE DOS
PARLAMENTARES, RESPEITO ÀS DIVERGÊNCIAS E DESEJANDO ÊXITO AOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS; 10 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB) VEREADOR INICIOU SUA FALA COM
AGRADECIMENTOS A DEUS E CUMPRIMENTOU OS COLEGAS PARLAMENTARES E A POPULAÇÃO,
DESTACANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ENFATIZOU QUE O MANDATO NÃO SE
LIMITA AO PERÍODO DE SESSÕES, RESSALTANDO O COMPROMISSO CONTÍNUO COM A
COMUNIDADE. ABORDOU A MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS PRODUTORES DE CACAU,
DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA, EMBORA TENHA OBSERVADO LIMITAÇÕES NA PARTICIPAÇÃO
POPULAR LOCAL. APONTOU CRÍTICAS QUANTO À CONDUÇÃO DO EVENTO, ESPECIALMENTE
QUANTO AO ESPAÇO DE FALA RESTRITO A AGENTES POLÍTICOS, EM DETRIMENTO DOS
PRODUTORES. DEFENDEU QUE O MOVIMENTO TROUXE VISIBILIDADE E IMPACTO POLÍTICO,
GERANDO MOBILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES. REGISTROU REPÚDIO A ATITUDES QUE
DESESTIMULAM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, DESTACANDO A NECESSIDADE DE UNIÃO DA CLASSE
PRODUTIVA. TRATOU DA DEMANDA POR MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, DESTACANDO O AUMENTO
NO NÚMERO DE ALUNOS E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS. APONTOU
PROBLEMAS ESTRUTURAIS, COMO SUPERLOTAÇÃO DE SALAS, E COBROU PLANEJAMENTO DO
EXECUTIVO PARA GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO. CRITICOU A PRÁTICA DE “COMPRA DE
BRITA”, DEFENDENDO QUE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS É DEVER DO PODER PÚBLICO.
RELATOU ATUAÇÃO DIRETA EM VICINAIS, REFORÇANDO O PAPEL DO VEREADOR JUNTO À
POPULAÇÃO E COBRANDO MELHORIAS URGENTES NA TRAFEGABILIDADE, ESPECIALMENTE NO
PERÍODO DE INVERNO; 11 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA) VEREADOR INICIOU SUA FALA
COM AGRADECIMENTOS A DEUS E CUMPRIMENTOS AOS PRESENTES, REFORÇANDO O CARÁTER
DEMOCRÁTICO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR. DESTACOU A LEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS
REALIZADAS PELOS VEREADORES, DEFENDENDO O PLURALISMO POLÍTICO. APRESENTOU
DENÚNCIA CONTRA O SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, ALEGANDO TRATAMENTO
DESRESPEITOSO E AGRESSÕES VERBAIS A PARLAMENTARES. DEFENDEU A EXONERAÇÃO DO
REFERIDO SECRETÁRIO, AFIRMANDO QUE A POSTURA É INCOMPATÍVEL COM O CARGO PÚBLICO.
RELATOU EPISÓDIO PESSOAL ENVOLVENDO TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO, REFORÇANDO A
NECESSIDADE DE RESPEITO INSTITUCIONAL ENTRE OS PODERES. QUESTIONOU A EFICIÊNCIA DA
SECRETARIA, ALEGANDO BAIXA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, APESAR DA DISPONIBILIDADE DE
RECURSOS E EQUIPAMENTOS. COBROU A CONCLUSÃO DE OBRAS EM VICINAIS, ESPECIALMENTE
NO TRECHO DO OITENTA E CINCO SUL, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA TRAFEGABILIDADE.
INFORMOU A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO
ESCLARECIMENTOS SOBRE A GESTÃO DA PASTA. TAMBÉM COMENTOU SOBRE A VISITA DE
LIDERANÇAS POLÍTICAS AO MUNICÍPIO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE AUTORIDADES E
APOIADORES. POR FIM, CRITICOU A ATUAÇÃO DE PARLAMENTARES EXTERNOS QUE, SEGUNDO
ELE, NÃO CONTRIBUEM COM O MUNICÍPIO, DEFENDENDO MAIOR COMPROMISSO COM A
POPULAÇÃO LOCAL.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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PE
o ES .. .s12 .
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO TEVE QUE SE AUSENTAR DE PARTE
DO GRANDE EXPEDIENTE, APÓS RETORNO SENHOR PRESIDENTE LHE DEU O DIREITO A FALA NA
TRIBUNA. EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE OFÍCIO COMUNICOU A CÂMARA MUNICIPAL E
DADO CIÊNCIA AO PLENÁRIO DA TROCA DE LÍDER DE GOVERNO, SAIU O VEREADOR SIDNEY
FILHO/PODE E FOI INDICADO O VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT COMO NOVO LÍDER DE GOVERNO
NA CASA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FINALIZADA A FALA DAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS
EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO PARCIALMENTE VIA LIVE PELAS NOSSAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/
PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
] , a o
VALDECY C. DESOUSA/UNIÃO SIDNEY À FILHO/PODE JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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sessao nº 1

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