| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-23 |
| native_id | 406 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
ei º E .. “SIS . Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 22 (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 38º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS E OITO MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD, AUSÊNCIA JUSTIFICADA MOTIVO DE SAÚDE. EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA NOVE DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE d MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 1 DE 2026, ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, NOVE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 41, PROCESSO: 12/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEUSE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 4 DE 2026, EDUCAÇÃO - BOMBA D'ÁGUA ESCOLA MIGUEL GUSTAVO. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 29, PROCESSO: 04/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - INDICAÇÃO Nº 5 DE 2026, EDUCAÇÃO - BOMBA D'ÁGUA ESCOLA MARECHAL RONDON AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 30, PROCESSO: 05/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 23/02/2026 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ed Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - INDICAÇÃO Nº 6 DE 2026, EXECUTIVO - CONSTRUÇÃO DE SALAS E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MAGALHÃES BARATA. AUTOR: NEI TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 31, PROCESSO: 06/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO Nº 7 DE 2026, EDUCAÇÃO - REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA GASPAR VIANA AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 32, PROCESSO: 07/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 INDICAÇÃO Nº 8 DE 2026, VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 33, PROCESSO: 08/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 INDICAÇÃO Nº 9 DE 2026, VIAÇÃO E OBRAS - EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80 AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 34, PROCESSO: 09/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO Nº 10 DE 2026, SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS VICINAL DA 21. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 35, PROCESSO: 10/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO Nº 11 DE 2026, SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL DA 22. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 36, PROCESSO: 11/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - INDICAÇÃO Nº 12 DE 2026, EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA NA TIRADENTES. AUTORES: ANTHONY PIOVEZAN, SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 37, PROCESSO: 12/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 - INDICAÇÃO Nº 13 DE 2026, SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 90 SUL. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 38, PROCESSO: 13/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - INDICAÇÃO Nº 14 DE 2026, VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DE IGARAPÉS DA CIDADE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 39, PROCESSO: 14/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 12 - INDICAÇÃO Nº 15 DE 2026, VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTES NA SEDE DA CIDADE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 40, PROCESSO: 15/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - CELINO DO CEM/PSD; 2 - SOS URGENTE/PSD; 3 NEI TEIXEIRA/PDT; 4 - DANIEL DO 85/PSDB; 5 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 6 ALONSO MOURA/PSDB; 7 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD O VEREADOR INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA POPULAÇÃO AOS PARLAMENTARES. DESTACOU QUE OS VEREADORES SÃO OS PRIMEIROS A RECEBEREM OS PROBLEMAS DA COMUNIDADE E QUE O EXECUTIVO DEVERIA PRIORIZAR O ATENDIMENTO DESSAS SOLICITAÇÕES. CRITICOU A FALTA DE RETORNO AOS INDICATIVOS APRESENTADOS E CLASSIFICOU A GESTÃO MUNICIPAL COMO CENTRALIZADORA. DENUNCIOU EPISÓDIOS DE DESRESPEITO A CIDADÃOS POR PARTE DE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 23/02/2026 Página 2 Sim, «S APROVADO oral 2 e” Ed dé 7 1774 Câmara Municipal de Medicilândia - PA z eme 10212% CNPJ: 14.136.212/0001-05 ? as TÃ ) nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo : AGENTES PÚBLICOS, RESSALTANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DE COBRANÇA. QUESTIONOU GASTOS COM FESTIVIDADES EM DETRIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS, COMO INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO. RELATOU DIFICULDADES ENFRENTADAS PESSOALMENTE, INCLUINDO DANOS AO SEU EQUIPAMENTO DE TRABALHO CELULAR. INFORMOU AÇÕES PRÓPRIAS EM APOIO À POPULAÇÃO, COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES. CRITICOU SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO com A POPULAÇÃO E AGRADECENDO A OPORTUNIDADE; 2 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE/PL O VEREADOR CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E COMENTOU SOBRE O PERÍODO FESTIVO RECENTE. RELATOU EPISÓDIO ENVOLVENDO QUEIMA DE EQUIPAMENTOS, MANIFESTANDO INDIGNAÇÃO COM A SITUAÇÃO E CLASSIFICANDO-A COMO PREJUÍZO GRAVE AO PRODUTOR RURAL. DESTACOU SUA VIVÊNCIA NO CAMPO, ENFATIZANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS TRABALHADORES E A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. CRITICOU AÇÕES QUE, SEGUNDO ELE, PENALIZAM PRODUTORES E GERAM INSEGURANÇA. QUESTIONOU A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS E DEFENDEU MAIOR EQUILÍBRIO NAS FISCALIZAÇÕES. APONTOU A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGRICULTORES. INFORMOU SOBRE POSSÍVEL EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CENTO E VINTE. SOLICITOU PROVIDÊNCIAS POR PARTE DAS AUTORIDADES COMPETENTES. REFORÇOU SUA POSIÇÃO DE DEFESA DO PRODUTOR RURAL. ENCERROU AGRADECENDO A OPORTUNIDADE; 3 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA INICIOU AGRADECENDO A DEUS E DESTACOU SEU COMPROMISSO COM A DEFESA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE. APRESENTOU FORTE CRÍTICA À FALTA DE LEITOS HOSPITALARES, RELATANDO CASO DE ÓBITO POR AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO. DEMONSTROU INDIGNAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL, APONTANDO OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. CONVIDOU OS DEMAIS VEREADORES A VERIFICAREM A REALIDADE DO HOSPITAL LOCAL. DENUNCIOU O SOFRIMENTO DE PACIENTES E FAMILIARES DIANTE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA. RELACIONOU A SITUAÇÃO À INEFICIÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE. TAMBÉM CRITICOU AÇÕES AMBIENTAIS QUE, SEGUNDO ELE, PREJUDICAM PRODUTORES RURAIS. DEFENDEU MAIOR ORIENTAÇÃO ANTES DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES. REAFIRMOU SEU POSICIONAMENTO POLÍTICO E SUA INDEPENDÊNCIA. FINALIZOU COM AGRADECIMENTOS E MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS AFETADAS; 4 - SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE VEREADOR CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E OS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. REALIZOU AGRADECIMENTOS E REGISTROS DE CARÁTER PESSOAL, INCLUINDO FELICITAÇÕES A FAMILIARES E CONHECIDOS. MANIFESTOU APOIO A PRÉ-CANDIDATURAS NO CENÁRIO POLÍTICO REGIONAL, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA. ENALTECEU A TRAJETÓRIA DE LIDERANÇAS POLÍTICAS LOCAIS E DESEJOU ÊXITO NAS DISPUTAS ELEITORAIS. EM APARTE VEREADOR VALDECY CARVALHO/UNIÃO, INFORMOU QUE RECEBEU CONVITE E POSSIBILIDADE DE SUA PRÓPRIA PRÉCANDIDATURA, RESSALTANDO COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, DESTACOU A NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA REGIONAL. COMENTOU DEMANDAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE ESTRUTURA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL. RECONHECEU AVANÇOS, MAS COBROU CONTINUIDADE DAS OBRAS. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS. FINALIZOU AGRADECENDO E REFORÇANDO SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA REGIONAL. PARABENIZOU PRÉ-CANDIDATURAS E ENFATIZOU A Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 23/02/2026 Página 3 BS CIPAL DE ie ME, Q om C, Ed EA x PGE º Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NECESSIDADE DE MAIOR PRESENÇA DO INTERIOR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. INFORMOU ANDAMENTO DE REFORMAS EM UNIDADES ESCOLARES, RESSALTANDO AVANÇOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. DEFENDEU A GESTÃO ATUAL QUANTO AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS, RECONHECENDO DESAFIOS EXISTENTES. EXPLICOU AS DIFICULDADES RELACIONADAS À EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS. FEZ APELO POR DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE VEREADORES E EXECUTIVO. ORIENTOU A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA. DEFENDEU A HARMONIA ENTRE OS PODERES, REITERANDO RESPEITO AOS COLEGAS E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO. O VEREADOR ABORDOU A CRISE NO SETOR CACAUEIRO, DESTACANDO A DEFASAGEM NO PREÇO PAGO AO PRODUTOR EM RELAÇÃO AO MÍNIMO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL. ALERTOU PARA IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO, DEPENDENTE DA CULTURA DO CACAU. DEFENDEU A INTERVENÇÃO FEDERAL PARA GARANTIR O PREÇO MÍNIMO E EVITAR COLAPSO ECONÔMICO. CRITICOU A IMPORTAÇÃO DE CACAU SEM TAXAÇÃO ADEQUADA. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA CADEIA PRODUTIVA PARA GERAÇÃO DE EMPREGO. ALERTOU PARA RISCO DE DESEMPREGO E RETRAÇÃO ECONÔMICA. PROPÔS MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO A COMISSÃO LEGISLATIVA E ARTICULAÇÃO CoM OUTROS ENTES. DEFENDEU DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA. CONVOCOU OS PARLAMENTARES A ATUAREM DE FORMA CONJUNTA. FINALIZOU AGRADECENDO A OPORTUNIDADE; 6 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB VEREADOR CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU O PAPEL DO LEGISLATIVO NA INTERMEDIAÇÃO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. INFORMOU AÇÕES REALIZADAS EM PARCERIA COM O EXECUTIVO E COMUNIDADE PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS. ESCLARECEU QUE NÃO HÁ COBRANÇA FINANCEIRA DA POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS EXECUTADOS. AGRADECEU PARCERIAS QUE VIABILIZAM MELHORIAS NAS ESTRADAS. INDICOU CONTINUIDADE DOS TRABALHOS EM OUTRAS LOCALIDADES. MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A QUEDA NO PREÇO DO CACAU E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL. DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INFORMOU QUE NOVAS PAUTAS SERÃO APRESENTADAS POSTERIORMENTE. FINALIZOU AGRADECENDO E DESEJANDO BOA SEMANA; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU A NECESSIDADE DE REFORÇAR COBRANÇAS RECORRENTES NÃO ATENDIDAS. ABORDOU PROBLEMAS NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, APONTANDO RISCOS À POPULAÇÃO. RELATOU DEMANDAS DE MORADORES E COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO. SUGERIU AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS. CRITICOU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTACANDO FALHAS RECORRENTES. DENUNCIOU DEMORA NO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA EM COMUNIDADES. COBROU MAIOR RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. MANIFESTOU APOIO AO LÍDER DE GOVERNO E DEFENDEU ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS VEREADORES. COMENTOU ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E PRÉ-CANDIDATURAS CONFORME JÁ CITADAS ANTES. FINALIZOU AGRADECENDO A OPORTUNIDADE; 8 - DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E APRESENTOU CRÍTICAS À QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. RELATOU CASOS DE PACIENTES QUE NÃO RECEBERAM ATENDIMENTO ADEQUADO NA URGÊNCIA. DEFENDEU MAIOR ATENÇÃO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. ALERTOU PARA RISCOS DECORRENTES DE FALHAS NO ATENDIMENTO. SOLICITOU APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO, SE CONFIRMADAS IRREGULARIDADES. DESTACOU A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO SERVIÇO HOSPITALAR. Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 23/02/2026 Página 4 eim o £ 4 PORT Es . Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo TAMBÉM ABORDOU A CRISE NO SETOR DO CACAU, REFORÇANDO A PREOCUPAÇÃO COM OS PRODUTORES. DEFENDEU A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO. APRESENTOU DEMANDAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA. FINALIZOU AGRADECENDO E REFORÇANDO SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO. VEREADPRES QUE DISPENSARAM USO DA FALA NA TRIBUNA: JOSELINO HENRIQUE/PSD; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR ANTHONY PIOVEZAN/PSD, O QUAL ESTÁ COM PROBLEMA DE SAÚDE. VEREADOR PRESIDENTE VALDECY SOUSA/UNIÃO PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE AMIGO MORADOR DO CENTO E DEZ NORTE. NA OPORTUNIDADE, VEREADOR DANIEL MOREIRA/PSDB TAMBÉM PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE MUNÍCIPES (MARIA E JOSÉ FFERREIRA) PEDIDOS DEFERIDOS E CUMPRIDOS. VEREADOR JOSELINO HENRIQUE/PSD CEDEU SEU TEMPO NA TRIBUNA AO VEREADOR VALDECY/UNIÃO. VEREADOR ALONSO MOURA/ PSDB CEDEU SEU TEMPO NA TRIBUNA AO VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: BRUCE/PODE; NEI/PDT; ALONSO/PSDB; DANIEL/PSDB; LICA/UNIÃO; DANILO/UNIÃO; SILAS/PSD; AGNALDO/PL; CELINO/PSD. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO TN DO caes a ú . DESOUSA/UNIÃO SIDNEY SA FILHO/PODE SELIN! HENRIQUE DE SOUSA/PSD PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO | 2º SECRETÁRIO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 23/02/2026 Página 5
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Pauta da 2º Ordinária da 38º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 09:30 Encerramento: 23/02/2026 - 12:00 Início dos Trabalhos CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário 1-Ata Ordinária nº 1 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: Mesa Diretora 1 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: 04/2026 Autor: CELINO DO CEM 2 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: 05/2026 Autor: CELINO DO CEM 3- Indicação nº 6 de 2026 Processo: 06/2026 Autor: NEI TEIXEIRA 4- Indicação nº 7 de 2026 Processo: 07/2026 Autor: ENFERMEIRO DANILO Expedientes — Pequeno Expediente 10” ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente EDUCAÇÃO - BOMBA D'ÁGUA ESCOLA MIGUEL GUSTAVO. EDUCAÇÃO - BOMBA D'ÁGUA ESCOLA MARECHAL RONDON EXECUTIVO - CONSTRUÇÃO DE SALAS E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MAGALHÃES BARATA. EDUCAÇÃO - REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA GASPAR VIANA. Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação 5 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: 08/2026 Autor: ENFERMEIRO DANILO 6 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: 09/2026 Autor: ANTHONY PIOVEZAN 7 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: ANTHONY PIOVEZAN 8 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: 11/2026 Autor: ANTHONY PIOVEZAN VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS VIAÇÃO E OBRAS e EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80. SECRETARIA DE TRANSPORTE MANUTENÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS VICINAL DA 21. SECRETARIA DE TRANSPORTE MANUTENÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL DA 22. Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQhotmail. com 19/02/2026 Página 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 9 - Indicação nº 12 de 2026 EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA Discussão e Votação Processo: 12/2026 NA TIRADENTES. Autores: ANTHONY PIOVEZAN, SOS URGENTE 10 - Indicação nº 13 de 2026 SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO Discussão e Votação Processo: 13/2026 VICINAL KM 90 SUL. Autor: SOS URGENTE 11 - Indicação nº 14 de 2026 VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DE IGARAPÉS DA Discussão e Votação Processo: 14/2026 CIDADE. Autor: SOS URGENTE 12 - Indicação nº 15 de 2026 VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTES NA Discussão e Votação Processo: 15/2026 SEDE DA CIDADE. Autor: SOS URGENTE GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90' ERRO o ope O] p= [0002 Ee IT =| TT DO E E a IO aee E Efe Ts RA | EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente ENCERRAMENTO - Presidente VER. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO Presidente CMM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 19/02/2026 Página 2