sessao nº 4

fm APROVADO PLN
ru, E / as » a z
air E Es raia 18 zh O
dy Câmara Municipal de Medicilândia - PA em Jh..oô E:
CNPJ: 14.136.212/0001-05 ne
nd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 38º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA NOVE DO MÊS DE MARÇO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AUSÊNCIA NÃO
JUSTIFICADA; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA NOVE DO MÊS DE MARÇO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR
SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1
- ATA ORDINÁRIA Nº 3 DE 2026, ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DOIS DO CORRENTE
MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 51, PROCESSO: 32/2026, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA
SILVA/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
REQUERIMENTO Nº 2 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES
EXECUÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO. AUTORES: AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY
PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, SIDNEY
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 61, PROCESSO: 02/2026, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 4, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: REJEITADO. VOTOS
NOMINAIS: AGNALDO - ABSTENÇÃO; ALONSO MOURA - NÃO VOTOU; CELINO DO CEM - NÃO;
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm.cnm hotmail.com
9/03/2026 Página 1
“on, APROVADO
ar A a das pe
º Câmara Municipal de Medicilândia - PA EN Jbos ão
CNPJ: 14.136.212/0001-05 > A
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DANIEL DO 85 - NÃO ; ELISVAN (LICA) - NÃO; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO;
SIDNEY (BRUCE) SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 2 - REQUERIMENTO Nº 3 DE 2026, CONVOCAÇÃO
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SECTUR. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 62, PROCESSO: 03/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 0, NÃO: 7,
ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - NÃO; ALONSO MOURA
- NÃO; CELINO DO CEM - NÃO; DANIEL DO 85 - NÃO; ELISVAN (LICA) ABSTENÇÃO; ENFERMEIRO
DANILO - NÃO; NEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY (BRUCE) NÃO; VALDECY - NÃO VOTOU; 3 -
REQUERIMENTO Nº 4 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E
PROVIDÊNCIAS DIREITOS ADQUIRIDOS. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO:
63, PROCESSO: 04/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM:
CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM;
NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 4 - REQUERIMENTO Nº 5 DE
2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL — REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A
EXECUÇÃO DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA DO PROJETO “ASFALTO POR TODO O PARÁ”, DO
GOVERNO DO ESTADO. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 64, PROCESSO: 05/2026,
TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM: CELINO DO CEM -
SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM;
SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY NÃO VOTOU; 5 - REQUERIMENTO Nº 6 DE 2026, CONVOCAÇÃO
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 65,
PROCESSO: 06/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 0, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO:
REJEITADO VOTOS. NOMINAIS: AGNALDO - NÃO; ALONSO MOURA - NÃO; CELINO DO CEM - NÃO;
DANIEL DO 85 - NÃO; ELISVAN (LICA) - ABSTENÇÃO; ENFERMEIRO DANILO - NÃO; NEI TEIXEIRA -
NÃO; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; VALDECY - NÃO VOTOU; 6 - INDICAÇÃO Nº 21 DE 2026, À EDUCAÇÃO
MUNICIPAL - REFORMA DE ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO. AUTOR: CELINO DO CEM,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 52, PROCESSO: 21/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO -
SIM; ALONSO MOURA - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM;
ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU;
8 - INDICAÇÃO Nº 23 DE 2026, AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS VICINAIS.
AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 54, PROCESSO: 23/2026, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 -
INDICAÇÃO Nº 24 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 110 NORTE.
AUTORES: VALDECY, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL
DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 55, PROCESSO: 24/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 INDICAÇÃO Nº 25 DE 2026, À
VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS AGROVILA DO KM 70. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 56, PROCESSO: 25/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - INDICAÇÃO Nº 26 DE 2026,
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 57, PROCESSO: 26/2026, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 12 -
INDICAÇÃO Nº 27 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm.cnmBhotmail.com
9/03/2026 Página 2
S e
APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SURUBIM. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 58, PROCESSO: 27/2026, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 13 - INDICAÇÃO Nº 28 DE 2026, AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
VICINAIS DAS TRAVESSIAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 59, PROCESSO:
28/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO
POR UNANIMIDADE; 14 INDICAÇÃO Nº 29 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE
LUMINÁRIAS PÚBLICAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 60, TIPO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - AGNALDO/PL; 2 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO; 3 - NEI
TEIXEIRA/PDT, 4 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 5 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 6 VALDECY/UNIÃO; 7 -
CELINO DO CEM/PSD.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA
USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE
(PL) O VEREADOR INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E MANIFESTANDO
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SEU TIO OCORRIDO NO FINAL DE SEMANA,
SOLICITANDO AO PLENÁRIO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO FAMILIAR.
DESTACOU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR SUA FAMÍLIA, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DAS *
OSCILAÇÕES NO PREÇO DO CACAU, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A RENDA DOS PRODUTORES
LOCAIS. INFORMOU AINDA SOBRE A SITUAÇÃO DELICADA DE SAÚDE DE UMA TIA, QUE NECESSITA /*
ADQUIRIR UM APARELHO CARDÍACO NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E
QUINHENTOS REAIS, RELATANDO QUE A FAMÍLIA JÁ CONSEGUIU ARRECADAR CERCA DE
DUZENTOS MIL REAIS E SOLICITANDO APOIO SOLIDÁRIO DE QUEM PUDER CONTRIBUIR. NA
SEQUÊNCIA, APRESENTOU RECLAMAÇÕES DE MORADORES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DAS
VICINAIS, MENCIONANDO PROBLEMAS NO TRAVESSÃO DO QUILÔMETRP CENTO E QUINZE
NORTE E TAMBÉM NO QUILÔMETRO CENTO E VINTE E CINCO. RELATOU QUE HOUVE TENTATIVAS
DE MANUTENÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, MAS QUE OS SERVIÇOS AINDA NÃO
ATENDERAM PLENAMENTE ÀS EXPECTATIVAS DOS COLONOS, QUE SEGUEM INSATISFEITOS COM
A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS. FINALIZOU REITERANDO A PREOCUPAÇÃO COM AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO RURAL E AGRADECENDO A ATENÇÃO DOS COLEGAS PARLAMENTARES; 2 - VALDECY
CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) O VEREADOR APÓS TRANSFERIR MESA, INICIOU SUA
MANIFESTAÇÃO AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE MAIS UMA SESSÃO
LEGISLATIVA E CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES. REGISTROU AGRADECIMENTO
PELA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. RELATOU ÀS DEMANDAS DAS VICINAIS
DOS QUILÔMETROS CENTO E DEZ NORTE E CENTO E QUINZE NORTE. EM SEGUIDA, APRESENTOU
DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO DO QUILÔMETRO CENTO E DEZ NORTE, RELATANDO
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES QUE
PRECISAM ATRAVESSAR CERCA DE OITOCENTOS METROS DE LAMA PARA CHEGAR À ESCOLA.
ALERTOU AINDA SOBRE A SITUAÇÃO PREOCUPANTE DAS PONTES DA REGIÃO, EM ESPECIAL A
PONTE DO RIO DO DEZ, QUE, SEGUNDO O PARLAMENTAR, APRESENTA RISCO AOS USUÁRIOS, E A
PONTE DO RIO DA PRATA, QUE NECESSITA DE REPAROS NO TABLADO. SOLICITOU MAIOR
AGILIDADE DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE OBRAS NA SOLUÇÃO DESSAS
DEMANDAS. TAMBÉM ENVIOU CUMPRIMENTOS À SENHORA DONA ROSA, PELA PASSAGEM DE
SEU ANIVERSÁRIO, E AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO, RECONHECENDO O ESPAÇO DIGNO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm.cnmQ hotmail.com
9/03/2026 Página 3
Pri a
Say
APROVADO
CIPAL DE MED)
le
44
=
SEM
ral ES .. DONT E .
E Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONQUISTADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. FINALIZOU PEDINDO MAIOR
APROXIMAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO PARA GARANTIR RESPOSTAS ÀS
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES; 3 SIDNEY DE SOUSA FILHO
(PODE) INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES, OS OUVINTES DA
RÁDIO SOCIEDADE FM E DEMAIS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS
PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. REGISTROU AGRADECIMENTOS A LIDERANÇAS E MORADORES
PRESENTES NO PLENÁRIO E DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE
DA AGROVILA NOVA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO COMUNIDADE VINTE E SEIS. RELATOU QUE
A LOCALIDADE ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE, COM LADEIRAS
INTRAFEGÁVEIS QUE IMPEDEM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ACESSAR A REGIÃO, OCASIONANDO
PREJUÍZOS AOS ALUNOS QUE JÁ ESTARIAM HÁ MAIS DE QUINZE DIAS SEM FREQUENTAR AS
AULAS. DIANTE DISSO, FEZ APELO AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E AO LÍDER DE GOVERNO PARA
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES. O PARLAMENTAR TAMBÉM SOLICITOU UM
MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO JOVEM MURILO, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À
FAMÍLIA ENLUTADA. AGRADECEU AINDA AO PREFEITO E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA, PEDINDO COMPREENSÃO
DOS MORADORES QUANTO A ATRASOS OCASIONADOS POR PROBLEMAS MECÂNICOS NO
VEÍCULO DA EQUIPE. FINALIZOU HOMENAGEANDO AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER E PARABENIZANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO;
4 - JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT) O VEREADOR INICIOU SUA MANIFESTAÇÃO CUMPRIMENTANDO O
PRESIDENTE DA CASA, OS VEREADORES E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA A SESSÃO,
REGISTRANDO FELICITAÇÕES ANTECIPADAS AO PRESIDENTE PELA PASSAGEM DE SEU ,
ANIVERSÁRIO. INFORMOU, A PEDIDO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, QUE O MAQUINÁRIO
MUNICIPAL SEGUE REALIZANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO QUILÔMETRO
SETENTA NORTE, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO QUILÔMETRO NOVENTA E CINCO, NAS
PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO LEITE. DESTACOU AINDA QUE OS
TRABALHOS DEVERÃO AVANÇAR PARA A COMUNIDADE VINTE E SEIS APÓS A CONCLUSÃO DAS
FRENTES ATUAIS. O PARLAMENTAR RELATOU PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO OCORRIDA NA
AGROVILA DO QUILÔMETRO CENTO E VINTE COM REPRESENTANTES DO BANCO DA AMAZÔNIA
E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DEBATENDO LINHAS DE CRÉDITO RURAL PARA APOIAR
PRODUTORES, ESPECIALMENTE DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA
CACAUICULTURA. TAMBÉM MENCIONOU EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER REALIZADO NA COMUNIDADE MAGALHÃES BARATA E A CORRIDA PROMOVIDA PELA
PREFEITURA EM HOMENAGEM À DATA. INFORMOU SOBRE REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO. POR FIM, REFORÇOU A COBRANÇA
PARA MELHORIAS NA VICINAL DO QUILÔMETRO CENTO E DEZ NORTE, RECONHECENDO AS
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO; 5 - JOSÉ ALONSO FILHO
MOURA DA SILVA (PSDB) O VEREADOR INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE DA
CÂMARA, OS VEREADORES, SERVIDORES DA CASA E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA OS
TRABALHOS LEGISLATIVOS PELOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. DESTACOU
INICIALMENTE A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM OITO DE
MARÇO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES NA
SOCIEDADE E A NECESSIDADE CONTÍNUA DE AVANÇOS EM IGUALDADE E RESPEITO.
PARABENIZOU A ORGANIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA REALIZADA NO
MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A CORRIDA PROMOVIDA EM HOMENAGEM As MULHERES,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel. (93) 99107-3611
http://www.medicilandia, pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmO hotmail.com
9/03/2026 Página 4
L DE
& «Cu A ME» Pa
APROVADO |
Pro à
à Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ELOGIANDO O TRABALHO DA SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DA PRIMEIRA-DAMA NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. O PARLAMENTAR TAMBÉM AGRADECEU À
SECRETARIA DE TRANSPORTES PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA ENTRADA DO BAIRRO IPÊ, ONDE
FORAM REALIZADAS MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA.
INFORMOU AINDA QUE EQUIPES DA SECRETARIA ESTÃO TRABALHANDO NA INSTALAÇÃO DE
BUEIROS NO TRAVESSÃO DO QUILÔMETRO NOVENTA E CINCO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE
SEU GABINETE. ENCERRANDO SUA FALA, MANIFESTOU VOTOS DE PESAR ÀS FAMÍLIAS QUE
ENFRENTARAM PERDAS RECENTES NO MUNICÍPIO E PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CÂMARA
PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO; 6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO) O VEREADOR
INICIOU SUA MANIFESTAÇÃO CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE, OS COLEGAS PARLAMENTARES
E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA A SESSÃO. APRESENTOU INICIALMENTE DUAS COBRANÇAS
RELACIONADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE
BOMBA D'ÁGUA NO POÇO DO COLÉGIO PADRE JOÃO MARTINS, LOCALIZADO NO QUILÔMETRO
NOVENTA NORTE, DEVIDO ÀS DIFICULDADES DE ABASTECIMENTO ENFRENTADAS PELA ESCOLA.
TAMBÉM PEDIU QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE VISTORIA NO COLÉGIO DO
QUILÔMETRO CENTO E DEZ SUL PARA RESOLVER PROBLEMAS NA PORTA DO BANHEIRO,
CONFORME RECLAMAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS. EM SEGUIDA, O PARLAMENTAR ABORDOU TEMA
DE NATUREZA POLÍTICA, RELATANDO TER RECEBIDO MENSAGENS RELACIONADAS A POSSÍVEIS
REPORTAGENS ENVOLVENDO O PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, DANIEL SANTOS. EM
SUA FALA, DEFENDEU O REFERIDO PRÉ-CANDIDATO, ALEGANDO QUE AS ACUSAÇÕES
DIVULGADAS SERIAM FALSAS E CONFIGURARIAM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. CRITICOU RESPECTIVA
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS QUE, SEGUNDO ELE, NÃO CONSIDERAM DECISÕES
JUDICIAIS QUE SUSPENDERAM INVESTIGAÇÕES. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU
POSICIONAMENTO POLÍTICO E DEFENDENDO MUDANÇAS NO CENÁRIO POLÍTICO ESTADUAL NAS
PRÓXIMAS ELEIÇÕES; 7 — DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO) O VEREADOR INICIOU SUA FALA
CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES, A POPULAÇÃO PRESENTE E OS OUVINTES
QUE ACOMPANHAM A SESSÃO. INICIALMENTE AGRADECEU AOS VEREADORES PELA
COMPREENSÃO NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO RELACIONADO À CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA SAÚDE, DESTACANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA
TAMBÉM MERECEM RECONHECIMENTO SEMELHANTE AO CONCEDIDO À EDUCAÇÃO. EM
SEGUIDA, APRESENTOU RECLAMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA,
NO QUILÔMETRO CENTO E VINTE, RELATANDO PROBLEMAS RECORRENTES RELACIONADOS AO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, À PRECARIEDADE DAS VIAS URBANAS E ÀS CONDIÇÕES DA ÚNICA
QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE, QUE SE ENCONTRA DETERIORADA. COBROU MAIOR
ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESSALTANDO QUE O DISTRITO É UM DOS MAIORES
COLÉGIOS ELEITORAIS DO MUNICÍPIO E NECESSITA DE INVESTIMENTOS CONTÍNUOS, NÃO
APENAS EM PERÍODOS ELEITORAIS. O PARLAMENTAR TAMBÉM CRITICOU O PEDIDO DE RETIRADA
DE REQUERIMENTOS E INDICATIVOS APRESENTADOS POR VEREADORES, AFIRMANDO QUE TAIS
PRÁTICAS ENFRAQUECEM O TRABALHO LEGISLATIVO. POR FIM, LEVANTOU QUESTIONAMENTOS
SOBRE DENÚNCIAS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE E COBROU ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES PARA APURAÇÃO DOS FATOS MENCIONADOS.
VEREADORES QUE DISPENSARAM O USO DA FALA NA TRIBUNA: 1 -JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD; 2 — DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia. pa. leg.br - E-mail: cnm.cnmhotmail.com
9/03/2026 Página 5
eim
bo Es .L POR Es .
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ea Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR AGNALDO ARAUJO/PL SOLICITOU AO PRESIDENTE A
RETIRADA DE PAUTA DO REQUERIMENTO Nº 02.2026. VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO
ASSINANTE DA MATÉRIA SE OPOS A RETIRADA DE PAUTA. SENHOR PRESIDENTE NOS TERMOS
REGIMENTAIS INDEFERIU PEDIDO VISTO QUE É CONDIÇÃO QUE TODOS OS ASSINANTES ESTEJAM
DE ACORDO E O VEREADOR DANILO SE OPOS. DITO ISTO, FOI ACORDADO COLOCAR EM VOTAÇÃO.
SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O ESPAÇO
PLENÁRIA DA CÂMARA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA E DA SAÚDE, HORA E DATA
MARCADA, NA OPORTUNIDADE OFÍCIO CONVIDA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DAS
RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES DAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS: NEI TEIXEIRA/PDT LÍDER DE GOVERNO; DANIEL/PSDB; ELISVAN
ALVES/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; AGNALDO ARAUJO/PL; CELINO/PSD; VALDECY
CARVALHO/UNIÃO; SIDNEY (BRUCE)/PODE. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE
PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
é a »
Ri
VALDECY C. DESOUSA/UNIÃO | SIDNE A FILHO/PODE | JOSELINO HENRI DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º/SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel. (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com
9/03/2026 Página 6

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42 Sessão Ordinária da 38º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
. er
pia E add
mer NRO )
. a
sc
Identificação Básica sra a
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 09:30
Encerramento: 09/03/2026 - 12:00
Expedientes — Pequeno Expediente 10'
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1 - Ata Ordinária nº 3 de 2026 Discussão e Votação
Processo: 3º/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
1 - Requerimento nº 2 de 2026 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE Discussão e Votação
Processo: 02/2026 INFORMAÇÕES EXECUÇÃO DE PROGRAMA/
Autores: AGNALDO, ALONSO MOURA, | PROJETO.
ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL
DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO,
SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
2 - Requerimento nº 3 de 2026 CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE Discussão e Votação
Processo: 03/2026 ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SECTUR.
Autor: SOS URGENTE
3 - Requerimento nº 4 de 2026 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE Discussão e Votação
Processo: 04/2026 INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DIREITOS
Autor: ENFERMEIRO DANILO ADQUIRIDOS.
4 - Requerimento nº 5 de 2026 AO EXECUTIVO MUNICIPAL — REQUER Discussão e Votação
Processo: 05/2026 INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A
Autor: VALDECY EXECUÇÃO DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA
DO PROJETO “ASFALTO POR TODO O PARÁ”, DO
GOVERNO DO ESTADO.
q
5 - Requerimento nº 6 de 2026 CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Discussão e Votação
Processo: 06/2026 SAÚDE.
Autor: SOS URGENTE
6 - Indicação nº 21 de 2026 À EDUCAÇÃO MUNICIPAL REFORMA DE ESCOLA Discussão e Votação
Processo: 21/2026 MARECHAL CASTELO BRANCO.
Autor: CELINO DO CEM
7 - Indicação nº 23 de 2026 AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTOS Discussão e Votação
Processo: 23/2026 CRÍTICOS VICINAIS.
Autor: VALDECY
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cnm hotmail.com 05/03/2026
05/03/2026 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4º Sessão Ordinária da 38º Sessão Legislativa da 10º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
8 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: VALDECY
9 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: SOS URGENTE
10 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: SOS URGENTE
11 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: SOS URGENTE
12 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: SOS URGENTE
13 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: SOS URGENTE
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES
KM 110 NORTE.
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS
AGROVILA DO KM 70.
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E RECUPERAÇÃO
DAS CALÇADAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE
SOBRE O RIO SURUBIM.
AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
VICINAIS DAS TRAVESSIAS.
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE
LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
GRANDE EXPEDIENTE — Inscrições à Tribuna 90'
CELINO DO CEM/PSD
NEI TEIXEIRA /PDT
EA E
EE a
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
E
A RR
SIDNEY (BRUCE)/PODE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairrd Félio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 05/03/2026
05/03/2026
Página 2
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4º Sessão Ordinária da 38º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO
ANTHONY PIOVEZAN/PSD
SOS URGENTE/PSD
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
— blg
VER. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente/CMM
Mm]
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm(Photmail.com 05/03/2026
05/03/2026 Página 3