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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2026-03-16
native_id409

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 52 (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 38º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA DEZESSEIS DO MÊS DE
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS
E ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; JARI EDNEY
TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSÊNCIA
JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA DEZESSEIS DO MÊS DE MARÇO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO,
PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 4 DE 2026, ATA
DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA NOVE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 66, PROCESSO: 42/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA
SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
INDICAÇÃO Nº 22 DE 2026, À EDUCAÇÃO - REFORMA ESCOLA MIGUEL GUSTAVO. AUTOR: CELINO
DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 53, PROCESSO: 22/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9,
NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO
MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN
(LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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XÁ Câmara Municipal de Medicilândia - PA
pd
VOTOU; 2 - INDICAÇÃO Nº 30 DE 2026, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO ,
AUTOR: AGNALDO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 67, PROCESSO: 30/2026, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO
DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) -
SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 3 - INDICAÇÃO Nº 31 DE 2026, À EDUCAÇÃO
MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE ESCOLA KM 85 NORTE. AUTOR: DANIEL DO 85, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 68, PROCESSO: 31/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES:
O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO
MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN
(LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO
VOTOU; 4 - INDICAÇÃO Nº 32 DE 2026, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DA ESCOLA
ARCO-ÍRIS. AUTOR: DANIEL DO 85, NÚMERO DE PROTOCOLO: 69, PROCESSO: 32/2026, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY
PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA
- SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU;
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - CELINO DO CEM / PSD; 2 - SOS URGENTE / PSD; 3 SIDNEY
(BRUCE) / PODE; 4 - DANIEL DO 85 / PSDB; 5 - ALONSO MOURA / PSDB; 6 NEI TEIXEIRA / PDT; 7 -
AGNALDO / PL; 8 - ELISVAN (LICA) / UNIÃO
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA USO
DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
VEREADOR INICIALMENTE, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, REGISTROU AGRADECIMENTO À
POLÍCIA MILITAR PELA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM
HOMENAGEM AO SENHOR DEDA, DESTACANDO SEU LEGADO COMO PIONEIRO E AMIGO
PESSOAL. MANIFESTOU CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA SILVA E TAMBÉM APRESENTOU FELICITAÇÕES
A ANIVERSARIANTES DA DATA. EM SEGUIDA, REFORÇOU COBRANÇA JÁ APRESENTADA QUANTO ,.
À REFORMA DA ESCOLA MIGUEL GUSTAVO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS -
ESTRUTURAIS E CLIMATIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES. REGISTROU SATISFAÇÃO AO OUVIR
DO LÍDER DE GOVERNO QUE HÁ PLANEJAMENTO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. COBROU AINDA
DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM
VIAS URBANAS, CITANDO SITUAÇÃO CRÍTICA NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI. EM APARTE,
VEREADORES ELISVAN, BRUCE E VALDECY REFORÇARAM A PRECARIEDADE DO SERVIÇO
EXECUTADO E A INSATISFAÇÃO POPULAR QUANTO AO INVESTIMENTO JÁ REALIZADO.
NOVAMENTE COM A FALA, O VEREADOR INFORMOU QUE, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
TERRA E PLANAGEM, CONVOCARIA REUNIÃO APÓS A SESSÃO PARA TRATAR DO TEMA.
ENCERRANDO, SOLICITOU PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES NO TRAVESSÃO
NOVENTA NORTE, ESPECIALMENTE NO BERADÃO, DESTACANDO O ESFORÇO DA PRÓPRIA
COMUNIDADE NAS INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS; 2 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO
APÓS TRANSFERIR MESA, INICIOU SUA MANIFESTAÇÃO AGRADECENDO A DEUS E
SOLIDARIZANDO-SE COM O VEREADOR DANILO PELO ESTADO DE SAÚDE DE SUA FILHA,
DESEJANDO PRONTA RECUPERAÇÃO. EM SEGUIDA, APRESENTOU COBRANÇAS AO EXECUTIVO
SOBRE AS CONDIÇÕES DAS VICINAIS, ESPECIALMENTE NO QUILÔMETRO CENTO E DEZ NORTE,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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APONTANDO PONTES DETERIORADAS, ATOLEIROS E NECESSIDADE DE DECRETO EN
PARA ATUAÇÃO IMEDIATA. RELATOU QUE O TRANSPORTE ESCOLAR JÁ NÃO ALCANÇA O FINAL DE
DETERMINADAS LINHAS, OBRIGANDO FAMÍLIAS A PERCORRER LONGAS DISTÂNCIAS PARA
ACESSO DOS ALUNOS. ASSOCIOU-SE À COBRANÇA PELA REFORMA DA ESCOLA DO QUILÔMETRO
CENTO E VINTE FAIXA, DESTACANDO RELATOS DE SOFRIMENTO DA DIREÇÃO ESCOLAR DIANTE DA
FALTA DE RESPOSTA ADMINISTRATIVA. TAMBÉM DEFENDEU PROVIDÊNCIAS PARA SEGURANÇA
PÚBLICA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, MENCIONANDO REUNIÃO COM MORADORES E
INTENÇÃO DE CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA. RESSALTOU A NECESSIDADE DE MAIOR EFETIVO
POLICIAL ESTADUAL, DIANTE DE RELATOS RECENTES DE FURTOS E ASSALTOS NA REGIÃO.
RECORDOU QUE A CÂMARA JÁ APROVOU MEDIDAS VOLTADAS À SUBPREFEITURA DO DISTRITO E
COBROU EFETIVIDADE DESSAS AÇÕES. FINALIZOU REAFIRMANDO COMPROMISSO DE
ACOMPANHAR A POPULAÇÃO NAS TRATATIVAS JUNTO AO ESTADO; 3 - SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE O VEREADOR INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES, OUVINTES E
PLATAFORMAS DE TRANSMISSÃO, AGRADECENDO À POLÍCIA MILITAR E DEMAIS PARTICIPANTES
DA SESSÃO. REGISTROU FELICITAÇÃO AO SENHOR NELSINHO, PIONEIRO DA AGROVILA NOVA
FRONTEIRA, E DESTACOU A RETOMADA DA TRANSMISSÃO DA SESSÃO PELA RÁDIO APÓS
CORREÇÃO TÉCNICA. INFORMOU A CONCLUSÃO DE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS
EM NOVA FRONTEIRA, TOTALIZANDO CINQUENTA PONTOS ATENDIDOS, AGRADECENDO AO
EXECUTIVO E À EQUIPE RESPONSÁVEL. TAMBÉM REGISTROU AGRADECIMENTO PELA ROÇAGEM
EM FRENTE À COMUNIDADE E PELAS INTERVENÇÕES NA ESCOLA GASPAR VIANA, CUJA REFORMA, -
SEGUNDO RELATOU, JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO. COMUNICOU A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO
DA JUSTIÇA ELEITORAL NA COMUNIDADE DO QUILÔMETRO OITENTA PARA REGULARIZAÇÃO
DOCUMENTAL, DESTACANDO MOBILIZAÇÃO LOCAL PARA GARANTIR INTERNET E ESTRUTURA.
INFORMOU AINDA DESLOCAMENTO DE MAQUINÁRIOS PARA A VICINAL VINTE E SEIS, DIANTE DE
PREJUÍZOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. REAFIRMOU INTENÇÃO DE BUSCAR AMPLIAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM OUTRAS LOCALIDADES. NA PARTE FINAL, FEZ DEFESA DE ATUAÇÃO
N POLÍTICA EM HARMONIA COM O EXECUTIVO E CONCLUIU CONVOCANDO UNIÃO EM FAVOR DAS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO; 4 - JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT O VEREADOR INICIOU MANIFESTANDO
SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO SENHOR SEVERINO PELA PERDA FAMILIAR E, EM SEGUIDA,
CONCENTROU SUA FALA NA CRISE DO PREÇO DO CACAU, CLASSIFICANDO O CENÁRIO COMO
GRAVE PARA A ECONOMIA REGIONAL. INFORMOU QUE O PREÇO PRATICADO PELAS MOAGEIRAS
PERMANECE ABAIXO DO MÍNIMO FIXADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, O QUE
COMPROMETE A SUSTENTABILIDADE DO PRODUTOR. CITOU MEDIDAS FEDERAIS RECENTES
<) RELATIVAS À IMPORTAÇÃO DE CACAU E EXPLICOU QUE A LIMITAÇÃO DE ESTOQUE EM SEIS MESES
AINDA NÃO RESOLVE INTEGRALMENTE O PROBLEMA DOS ESTOQUES JÁ EXISTENTES. DEFENDEU
MOBILIZAÇÃO POLÍTICA REGIONAL PARA PRESSIONAR O GOVERNO FEDERAL E A CONAB A
ADQUIRIR A PRODUÇÃO LOCAL PELO PREÇO MÍNIMO. SUSTENTOU QUE APENAS PEQUENA
PARCELA DA CADEIA PRODUTIVA PERMANECE COM O PRODUTOR E ALERTOU PARA REFLEXOS
DIRETOS NA ECONOMIA DE MEDICILÂNDIA. EM DEFESA DE TESE, AFIRMOU QUE O DEBATE DEVE
PRIORIZAR PAUTAS ESTRUTURANTES E NÃO APENAS CRÍTICAS PONTUAIS À ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL. TAMBÉM DEFENDEU O GOVERNO MUNICIPAL QUANTO ÀS OBRAS ESCOLARES JÁ
EXECUTADAS, EMBORA RECONHECENDO NOVAS DEMANDAS PENDENTES. EM APARTE DO
PRESIDENTE, RECEBEU APOIO PARA ORGANIZAÇÃO DE MOVIMENTO REGIONAL EM DEFESA DA
CACAUICULTURA; 5 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB O VEREADOR INICIOU
CUMPRIMENTANDO PARLAMENTARES, SERVIDORES E CONVIDADOS, MANIFESTANDO APOIO À
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PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO REGIONAL EM DEFESA DA CADEIA DO CACAU. RECORDOU A
ARTICULAÇÃO ANTERIOR EM TORNO DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL COMO EXEMPLO
DE RESULTADO OBTIDO POR UNIÃO INSTITUCIONAL. EM SEGUIDA, INFORMOU TRATATIVAS
SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO QUILÔMETRO NOVENTA E DOIS, REGISTRANDO
AGRADECIMENTOS AO EXECUTIVO E À EQUIPE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE
MADEIRA. DESTACOU A REALIZAÇÃO DA FINAL DA COPA IVAN E DE EVENTO COMUNITÁRIO NA
VILA PACAL, DESTINADOS A ARRECADAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS LOCAIS. EM DEFESA
DE SUA ATUAÇÃO, AFIRMOU QUE PRIORIZA MELHORIAS NA PRÓPRIA COMUNIDADE ONDE
RESIDE, MENCIONANDO QUADRA DE VÔLEI, ARQUIBANCADA E RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS
ESPORTIVOS. TAMBÉM ADERIU À COBRANÇA PELA RECUPERAÇÃO DE BURACOS EM VIAS
URBANAS, RECONHECENDO TRATAR-SE DE PROBLEMA ANTIGO E ACUMULADO POR DIFERENTES
GESTÕES. DEFENDEU QUE NEM TODOS OS PASSIVOS PODEM SER ATRIBUÍDOS EXCLUSIVAMENTE
AO ATUAL GOVERNO. FINALIZOU SOLIDARIZANDOSE COM FAMÍLIAS ENLUTADAS E COBRANDO
CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NO TRAVESSÃO NOVENTA E CINCO SUL; 6 -
DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB O VEREADOR INICIOU AGRADECENDO A OPORTUNIDADE,
DESEJANDO BOA SEMANA AOS PRESENTES E ESCLARECENDO PROBLEMA TÉCNICO QUE AFETOU
A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DA SESSÃO. MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AO VEREADOR
DANILO EM RAZÃO DO QUADRO DE SAÚDE DE SUA FILHA. EM SEGUIDA, DESTACOU INICIATIVA
DE ARBORIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, IDEALIZADA POR MORADORES, COM PLANTIO DE
MUDAS DE CACAU COMO SÍMBOLO DA PRODUÇÃO LOCAL. RESSALTOU QUE AÇÕES DESSA
NATUREZA MERECEM INCENTIVO DO PODER PÚBLICO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE.
POSTERIORMENTE, APRESENTOU COBRANÇA RELACIONADA À AMBULÂNCIA DESTINADA AO
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, INFORMANDO QUE O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR JÁ
SE ENCONTRA NA CONTA DO MUNICÍPIO HÁ MESES, SEM A EFETIVA ENTREGA DO VEÍCULO.
COBROU ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE O ATRASO E PEDIU APOIO
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA CASA PARA REFORÇAR A COBRANÇA. EM DEFESA DE TESE,
AFIRMOU QUE OS PROBLEMAS HERDADOS NÃO PODEM SERVIR DE JUSTIFICATIVA PERMANENTE
PARA AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO, SUSTENTANDO QUE A ATUAL GESTÃO PRECISA PRODUZIR
RESPOSTAS CONCRETAS. FINALIZOU DEFENDENDO POSTURA DIFERENCIADA DO ATUAL
MANDATO DIANTE DAS DEMANDAS POPULARES; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO O
VEREADOR INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E REGISTRANDO REUNIÃO REALIZADA
NO GABINETE DO VEREADOR SILAS COM COMISSÃO REPRESENTATIVA DO DISTRITO UNIÃO DA
FLORESTA. INFORMOU QUE O PRINCIPAL TEMA TRATADO FOI A CRESCENTE INSEGURANÇA
PÚBLICA NA LOCALIDADE, RELATANDO ASSALTOS, INVASÕES DOMICILIARES E ARROMBAMENTOS
DE RESIDÊNCIAS DE PRODUTORES RURAIS. COBROU PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA INTENSIFICAR DIÁLOGO COM AS AUTORIDADES ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA,
DESTACANDO QUE A COMPETÊNCIA PARA MEDIDAS ESTRUTURANTES DEPENDE DE
ARTICULAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR. SOLICITOU QUE O PREFEITO ACIONE FORMALMENTE A
POLÍCIA CIVIL E A POLÍCIA MILITAR PARA INVESTIGAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO DOS
AUTORES. RESSALTOU QUE OS RELATOS VÊM SE REPETINDO EM DIVERSAS REGIÕES DO
MUNICÍPIO E QUE A POPULAÇÃO MANIFESTA TEMOR CONSTANTE. DEFENDEU ATUAÇÃO
URGENTE ANTES QUE OCORRAM EPISÓDIOS MAIS GRAVES. TAMBÉM REFORÇOU APOIO À
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA NO DISTRITO. FINALIZOU AFIRMANDO QUE A CÂMARA
CONTINUARÁ ACOMPANHANDO A DEMANDA ATÉ A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS; 8 -
ANTHONI SERGIO PIOVEZAN/PSD O VEREADOR INICIOU AGRADECENDO A DEUS E SAUDANDO
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ENCAMINHADAS POR MORADORES DA COMUNIDADE DA VICINAL VINTE E TRES, RELATANDO
INSATISFAÇÃO COM SERVIÇO DE PATROLAMENTO INTERROMPIDO ANTES DA CONCLUSÃO DOS
TRECHOS NECESSÁRIOS. INFORMOU QUE, SEGUNDO RELATOS LOCAIS, A MÁQUINA ESTEVE NA
ÁREA, PORÉM RETORNOU SEM CONCLUIR OS SERVIÇOS ESPERADOS PELA POPULAÇÃO. TAMBÉM
DENUNCIOU SITUAÇÃO DE ABANDONO EM ESTRUTURA PÚBLICA NA COMUNIDADE TIRADENTES,
ESPECIALMENTE NO PORTO LOCAL, CUJA PRECARIEDADE FOI CONSTATADA EM VISITA RECENTE.
EM DEFESA DE POSICIONAMENTO POLÍTICO, OBSERVOU QUE CABE AO VEREADOR APRESENTAR
A REALIDADE ENCONTRADA NAS COMUNIDADES, AINDA QUE HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE BASE E
OPOSIÇÃO. RESSALTOU QUE O PAPEL PARLAMENTAR EXIGE COERÊNCIA ENTRE DISCURSO E
FISCALIZAÇÃO. CRITICOU A AUSÊNCIA DE RESPOSTAS CONCRETAS DIANTE DE PROBLEMAS
RECORRENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. FINALIZOU REAFIRMANDO QUE CONTINUARÁ
LEVANDO À TRIBUNA DEMANDAS RECEBIDAS DIRETAMENTE DAS COMUNIDADES RURAIS; 9 -
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD INICIALMENTE, O VEREADOR AGRADECEU A DEUS PELO ÊXITO DA
VIAGEM INSTITUCIONAL REALIZADA EM BELÉM, BEM COMO O APOIO DA CÂMARA PARA O
DESLOCAMENTO DA COMITIVA À CAPITAL DO ESTADO. REGISTROU A PRESENÇA DE LIDERANÇAS
DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E AGRADECEU O ACOLHIMENTO RECEBIDO POR |
PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS, MENCIONANDO AGENDAS POLÍTICAS VOLTADAS A
INTERESSES DO MUNICÍPIO. INFORMOU AINDA QUE A VIAGEM TAMBÉM TRATOU DE
ARTICULAÇÕES PARTIDÁRIAS E DE PRÉ-CANDIDATURA, DESTACANDO CONFIANÇA RECEBIDA DE
LIDERANÇAS DO PSD. EM SEGUIDA, REAFIRMOU COBRANÇAS POR DEMANDAS DA AGROVILA E
DA COMUNIDADE TIRADENTES, ESPECIALMENTE QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS
ESTRUTURAIS. DEFENDEU QUE OS BENEFÍCIOS OBTIDOS EM BELÉM DEVERÃO SER
APRESENTADOS FUTURAMENTE À POPULAÇÃO. RESSALTOU QUE O LEGISLATIVO DEVE
CONTINUAR ENCAMINHANDO DEMANDAS DIRETAMENTE ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS.
ENCERRANDO, AFIRMOU CONFIANÇA EM DIAS MELHORES PARA O MUNICÍPIO E DESEJOU UMA
SEMANA ABENÇOADA A TODOS OS PRESENTES; 10 - AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL O
VEREADOR INICIOU CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES E A POPULAÇÃO DO
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA PRESENTE EM PLENÁRIO, REGISTRANDO PREOCUPAÇÃO COM O
AUMENTO DE FURTOS E ROUBOS NA REGIÃO DO QUILÔMETRO CENTO E VINTE, RELATANDO QUE,
DURANTE VISITA NO FINAL DE SEMANA, OUVIU REPETIDOS RELATOS DE INSEGURANÇA POR
PARTE DOS MORADORES. ASSOCIOU O AGRAVAMENTO DA CRIMINALIDADE À CRISE
ENFRENTADA PELOS PRODUTORES DE CACAU, SUSTENTANDO QUE O BAIXO PREÇO PAGO PELO
PRODUTO COMPROMETE A MANUTENÇÃO DE DIARISTAS E AGRAVA A VULNERABILIDADE SOCIAL.
EM DEFESA DE TESE, AFIRMOU QUE O PREÇO ATUALMENTE PRATICADO PERMANECE
INSUFICIENTE DIANTE DO CUSTO DE PRODUÇÃO E DA MÃO DE OBRA RURAL. TAMBÉM CRITICOU
A QUALIDADE DO ASFALTO EXECUTADO EM VIAS URBANAS E NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA,
APONTANDO DESGASTE PRECOCE, FALHAS ESTRUTURAIS E NECESSIDADE DE
RESPONSABILIZAÇÃO TÉCNICA. EM APARTE, OS VEREADORES ELISVAN ALVES E VALDECY
CARVALHO REFORÇARAM CRÍTICAS AO GOVERNO DO ESTADO QUANTO À INFRAESTRUTURA E À
SEGURANÇA PÚBLICA. NOVAMENTE COM A FALA, REITEROU QUE O MOMENTO EXIGE
COBRANÇA POLÍTICA FIRME POR SOLUÇÕES EFETIVAS AO PRODUTOR RURAL E À POPULAÇÃO DO
DISTRITO. ENCERRANDO, DEFENDEU MAIOR ATENÇÃO INSTITUCIONAL ÀS DEMANDAS DO
INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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Pira
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nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR ENFERMEIRO DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO, O QUAL ESTÁ PASSANDO POR
PROBLEMA DE SAÚDE DA SUA FILHO, NA OPORTUNIDADE, DESEJOU MELHORAS A FILHA DO
COLEGA VEREADOR.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E CONSIDERANDO A OCILAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO LEGISLATIVO, E NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE
COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
E!
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SÊ orem JOSELINO IQUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 09:30
Encerramento: 16/03/2026 - 12:00
Expedientes — Pequeno Expediente 10'
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL — Presidente
1- Ata Ordinária nº 4 de 2026 Discussão e Votação
Processo: 42/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
À EDUCAÇÃO - REFORMA ESCOLA MIGUEL
GUSTAVO.
1 - Indicação nº 22 de 2026 Discussão e Votação
Processo: 22/2026
Autor: CELINO DO CEM
2- Indicação nº 30 de 2026 À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE Discussão e Votação
Processo: 30/2026 ESCOLA.
Autor: AGNALDO
3-- Indicação nº 31 de 2026 À EDUCAÇÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DE Discussão e Votação
Processo: 31/2026
Autor: DANIEL DO 85
ESCOLA KM 85 NORTE.
4- Indicação nº 32 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: DANIEL DO 85
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA
ESCOLA ARCO-ÍRIS.
Discussão e Votação
LEA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a A E Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http;//www.medicilandia. pa. leg.br - E-mail: cnm.cnml hotmail.com 12/03/2026
12/03/2026
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5º Sessão Ordinária da 38º Sessão Legislativa da 102 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna 90”
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
VER. VALDECY 'VALHO DE SOUSA/UNIÃO
Presidente/CMM
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon,
Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
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E-mail: cnm.cnmO hotmail.com 12/03/2026
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