| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 410 |
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Pera ; QUICIPAL DE mes Câmara Municipal de Medicilândia - PA APROVADO CNPJ: 14.136.212/0001-05 q í nd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 382 SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEG SRA, CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E CINQUENTA E UM MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSÊNCIA JUSTIFICADA (VEREADOR DE LICENÇA). EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 5 DE 2026, ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DEZESSEIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 77, PROCESSO: 52/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA. ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUEN MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHO PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 8 DE 2026, DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 71, PROCESSO: 08/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - À Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm. cmmlQhotmail.com 23/03/2026 co Página 1 CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E Câmara Municipal de Medicilândia - PA rd SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 2 - REQUERIMENTO Nº 7 DE 2026, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 70, PROCESSO: 7/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 5, ABSTENÇÕES: 2, RESULTADO: REJEITADO VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - ABSTENÇÃO; ALONSO MOURA - NÃO; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - NÃO; DANIEL DO 85 - NÃO; ELISVAN (LICA) ABSTENÇÃO; NEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 3 - INDICAÇÃO Nº 33 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM AGROVILAS. AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 72, PROCESSO: 33/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº 34 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 73, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº 35 DE 2026, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL INDICA DEMANDA DA ESCOLA EVANI WAGNER. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 74, PROCESSO: 35/2026, TIPO DE VOTAÇAÓ: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: ps APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 36 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 75, PROCESSO: 36/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, À RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº 37 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATENDIMENTO DE DEMANDA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 76, PROCESSO: 37/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 2 - SOS URGENTE/PSD; 3 - VALDECY/UNIÃO; 4 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 5 - NEI TEIXEIRA/PDT; 6 - CELINO DO CEM/PSD; 7 - ALONSO MOURA/PSDB. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AOS PRESENTES E COLEGAS PARLAMENTARES, À POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA AS SESSÕES E À PRESENÇA DE LIDERANÇAS LOCAIS, DESTACANDO ESPECIALMENTE O FUNDADOR DO MUNICÍPIO, CONHECIDO COMO SEU NILSON. REGISTROU AGRADECIMENTOS AOS PARTICIPANTES DA AÇÃO REALIZADA NA COMUNIDADE DO QUILÔMETRO CENTO E VINTE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO E SERVIDORE QUE PRESTARAM SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR E DO CARTÓRIO ELEITORAL. TAMBÉM PARABENIZOU MORADORES DA REGIÃO DO QUILÔMETRO CENTO E DEZ NORTE E DESTACOU A POSTURA SOLIDÁRIA E PROFISSIONAL DO MÉDICO DR. JOÃO. RECONHECEU O APOIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TRABALHOS REALIZADOS EM VICINAIS DO MUNICÍPIO, MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES CAUSADAS PELO PERÍODO CHUVOSO. RESSALTOU QUE O PAPEL DO VEREADOR É OUVIR A POPULAÇÃO E COBRAR PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO DIANTE DAS DEMANDAS APRESENTADAS. REFORÇOU A COBRANÇA PELA RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO QUILÔMETRO NOVENTA E DOIS, MENCIONANDO QUE O PROBLEMA JÁ PERSISTE HÁ CERCA DE QUARENTA DIAS. RELATOU TER RECEBIDO NOVAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL. CONVIDOU OS DEMAIS Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel. *(93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQ hotmail.com 23/03/2026 E Página 2 APROVADO Eai E E psti És 5) Câmara Municipal de Medicilândia - PA 4% gem do lab E e CNPJ: 14.136.212/0001-05 : A Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VEREADORES A REFORÇAREM AS COBRANÇAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS NA CIDADE. CRITICOU A QUALIDADE DO ASFALTO EXECUTADO, AFIRMANDO QUE NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E CARECE DE INFRAESTRUTURA BÁSICA COMO SANEAMENTO E CALÇADAS. FINALIZOU DESEJANDO DIAS MELHORES PARA O POVO DE MEDICILÂNDIA; 2 - JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT O VEREADOR SAUDOU OS COLEGAS PARLAMENTARES, O PÚBLICO PRESENTE E OS OUVINTES QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. INFORMOU QUE RECEBEU NO MUNICÍPIO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, JUNTAMENTE COM LIDERANÇAS LOCAIS E REPRESENTANTES DE COOPERATIVAS LIGADAS À CADEIA PRODUTIVA DO CACAU. DESTACOU QUE DURANTE A VISITA FORAM APRESENTADAS AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DE MEDICILÂNDIA, ESPECIALMENTE NA PRODUÇÃO DE CACAU E CHOCOLATE. RELATOU QUE FORAM DISCUTIDAS POLÍTICAS DE CRÉDITO E POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTO PARA FORTALECER COOPERATIVAS E AMPLIAR A INDUSTRIALIZAÇÃO DO CHOCOLATE NA REGIÃO. COMENTOU MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL RELACIONADAS AO MERCADO DO CACAU, COMO ALTERAÇÕES EM REGRAS DE IMPORTAÇÃO E A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA PRODUTOS SEREM CLASSIFICADOS COMO CHOCOLATE. RESSALTOU QUE TAIS MEDIDAS PODEM IMPACTAR POSITIVAMENTE OS PRODUTORES LOCAIS NO MÉDIO E LONGO PRAZO. DEFENDEU A NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA JUNTO AOS SENADORES DO PARÁ PARA APOIAR PROPOSTAS FAVORÁVEIS AO SETOR CACAUEIRO. EM SEGUIDA, ABORDOU O CENÁRIO POLÍTICO MUNICIPAL, DESTACANDO QUE DIVERGÊNCIAS FAZEM PARTE DA DEMOCRACIA. ARGUMENTOU QUE A OPOSIÇÃO DEVE EXERCER PAPEL RESPONSÁVEL, CONTRIBUINDO COM PROPOSTAS E FISCALIZAÇÃO. CRITICOU PRÁTICAS DE ATAQUES PESSOAIS OU ACUSAÇÕES SEM FUNDAMENTO NO DEBATE POLÍTICO. CONCLUIU DEFENDENDO UNIÃO ENTRE GOVERNO, OPOSIÇÃO E SOCIEDADE PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO MUNICÍPIO; 3 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB O VEREADOR INICIOU CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA, OS DEMAIS PARLAMENTARES, SERVIDORES DA CASA E O PÚBLICO PRESENTE, BEM COMO OS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. COMENTOU SOBRE A INTENSA ROTINA DE TRABALHO DO MANDATO, DESTACANDO QUE OS VEREADORES RECEBEM CONSTANTEMENTE DEMANDAS DA POPULAÇÃO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PELO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO BAIRRO IPÊ E NA ESTRADA DA VILA PACAL QUE LIGA À USINA. RECONHECEU O EMPENHO DOS SERVIDORES QUE REALIZARAM OS SERVIÇOS MESMO EM HORÁRIOS DE DESCANSO. INFORMOU TAMBÉM O INÍCIO DE UM PROJETO COMUNITÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NA VILA PACAL, EXECUTADO CO PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MORADORES. SOLICITOU AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENÇÃO ÀS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA PACAL E NA REGIÃO DO QUILÔMETRO NOVENTA E CINCO SUL. PEDIU AINDA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTES REALIZE MELHORIAS NA CHAMADA LADEIRA DA ONÇA, DEVIDO ÀS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES. MANIFESTOU APOIO À COBRANÇA PELA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO QUILÔMETRO NOENTA E DOIS, DESTACANDO O TRANSTORNO CAUSADO À POPULAÇÃO LOCAL. EM APARTE, REGISTROU CONTRIBUIÇÃO DE OUTRO VEREADOR REFORÇANDO A EXPECTATIVA DE SOLUÇÃO DA DEMANDA. FINALIZOU INFORMANDO QUE CONTINUARÁ ACOMPANHANDO O ANDAMENTO DAS OBRAS E REAFIRMANDO O COMPROMISSO DE COBRAR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO; 4 - ANTHONY SERGIO PIOVEZA/PSD O VEREADOR CUMPRIMENTOU OS COLEGAS PARLAMENTARES, O PÚBLICO PRESENTE E OS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELAS REDES SOCIAIS E MEIOS DE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmhotmail.com 23/03/2026 Página 3 Dema o APROVADO — suar hd & Cat DOR Es . Câmara Municipal de Medicilândia - PA em mé e CNPJ: 14.136.212/0001-05 É Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO. INICIOU SUA FALA PARABENIZANDO O PRESIDENTE DA COMUNIDADE DO QUILÔMETRO OITENTA, PAULINHO RENÉ, DESTACANDO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO EM FAVOR DA COMUNIDADE LOCAL. EM SEGUIDA APRESENTOU DEMANDAS ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO INDICATIVO NUMERO TRINTA E TRÊS DE DOS MIL E VINTE E SEIS. ENTRE AS SOLICITAÇÕES, DESTACOU A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA TIRADENTES. TAMBÉM SOLICITOU RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, RESSALTANDO QUE DIVERSAS VIAS DA CIDADE APRESENTAM MUITOS BURACOS E PRECISAM DE MANUTENÇÃO URGENTE. DEFENDEU QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZE ESSAS OBRAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE À POPULAÇÃO. MENCIONOU AINDA A DEMANDA DE ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA ALTAMIRA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDER OS ACADÊMICOS. INFORMOU QUE APRESENTARÁ REQUERIMENTO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. LAMENTOU AINDA UM ACIDENTE OCORRIDO PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL, DESTACANDO DIFICULDADES NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO DE CONTINUAR COBRANDO SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO; 5 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD O VEREADOR INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES E AGRADECENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO APOIO INSTITUCIONAL AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. DESTACOU QUE O TEMA DA EDUCAÇÃO FOI DEBATIDO NA SESSÃO, PORÉM DECIDIU ABORDAR ESPECIFICAMENTE A QUESTÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. APRESENTOU PREOCUPAÇÃO COM O ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS EM MEDICILÂNDIA, AFIRMANDO QUE A SITUAÇÃO EXIGE MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO. CRITICOU A FALTA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EFETIVO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COMPARANDO COM EXPERIÊNCIAS DE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. QUESTIONOU A EXISTÊNCIA DE SERVIDORES VINCULADOS AO SETOR SEM QUE HAJA ATUAÇÃO CONCRETA NA FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO. REFORÇOU A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHOR SINALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, INCLUINDO A ÁREA PRÓXIMA À CÂMARA MUNICIPAL. RELATOU EPISÓDIO RECENTE DE ACIDENTE OCORRIDO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL, DESTACANDO DIFICULDADES NO ATENDIMENTO IMEDIATO À VÍTIMA. INFORMOU QUE FOI NECESSÁRIO AUXILIAR DIRETAMENTE NO SOCORRO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS NAQUELE MOMENTO. CRITICOU A FALTA DE PRESENÇA DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DO TRÂNSITO DURANTE O OCORRIDO. DEFENDEU QUE O PODER PÚBLICO INVISTA MAIS EM AÇÕES PREVENTIVAS PARA REDUZIR ACIDENTES. CONCLUIU SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORAR A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO; 6 - AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL O VEREADOR CUMPRIMENTOU OS COLEGAS PARLAMENTARES E O PÚBLICO PRESENTE, INICIANDO SUA FALA COM AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO MARCELO PELO ATENDIMENTO RÁPIDO A UMA DEMANDA APRESENTADA PELO MANDATO. INFORMOU QUE A SOLICITAÇÃO DIZIA RESPEITO A PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM UMA ESCOLA LOCALIZADA NO QUILÔMETRO CENTO E DEZ SUL, ONDE A SALA DE AULA ESTAVA SENDO INVADIDA POR ÁGUA DA CHUVA. REGISTROU QUE O SECRETÁRIO ESTEVE NO LOCAL E ADOTOU PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. TAMBÉM AGRADECEU AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PELA ATUAÇÃO NA COMUNIDADE UNIÃO DA FLORESTA, ONDE FOI EFETUADA A PRISÃO DE UM INDIVÍDUO ACUSADO DE REALIZAR ROUBOS EM RESIDÊNCIAS. SOLICITOU REFORÇO DA PRESENÇA POLICIAL NA LOCALIDADE, Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 23/03/2026 Página 4 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AFIRMANDO QUE AINDA HÁ REGISTROS DE CRIMINALIDADE QUE PREOCUPAM OS MORADORES. EM SEGUIDA FEZ CRÍTICAS ÀS POLÍTICAS DE SEGURANÇA E ÀS LEGISLAÇÕES QUE, SEGUNDO ELE, FAVORECEM A IMPUNIDADE. RELACIONOU AINDA DIFICULDADES ECONÔMICAS LOCAIS À SITUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU. CRITICOU A QUALIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS NA CIDADE, AFIRMANDO QUE MUITAS RUAS APRESENTAM BURACOS E PAVIMENTO DE BAIXA ESPESSURA. AVALIOU QUE AS MÁS CONDIÇÕES DAS VIAS TAMBÉM CONTRIBUEM PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO. POR FIM, SOLICITOU MAIOR ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE DEVIDO A OSCILAÇÃO DA INTERNET É BEM PROVÁVEL QUE NÃO SEJA TRANSMITIDO PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS A LIVE DA PRESENTE SESSÃO, BEM COMO, DEVIDO PROBLEMA TÉCNICO CAUSO PELA OSCILAÇÃO DE ENERGIA NOS ÚLTIMOS DIAS NÃO SERÁ POSSÍVEL FAZER A TRANSMISSÃO DO ÁUDIO DA PRESENTE SESSÃO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM, MAS QUE SERÁ GRAVADO E POSTADOS NAS NOSSAS REDES SOCIAIS. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA NA ÍNTEGRA DE OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Nº 053/2026-GAB/SEMED E Nº 061/2026-GAB/ SEMED) BUSCA ATIVA ESCOLAR "DIA D". SENHOR PRESIDENTE CHAMOU A ATENÇÃO DE COLEGAS PARA QUE PERMANEÇAM EM SUAS BANCADAS QUANDO O OUTRO COLEGA ESTIVER FAZENDO USO DA FALA NA TRIBUNA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO/PSDB; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ARAUJO/PL; JOSELINO HENRIQUE/ PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, E DEVIDO A OSCILAÇÃO DA INTERNETE NÃO FOI TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO ) ; pur DE SOUSA/UNIÃO | SIDNEY DE É FILHO/PODE OSE ENRIQUE DE SOUSA/PSD PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmG hotmail.com 23/03/2026 Página 5
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