sessao 9 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2026-04-13
native_id	413

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 382 SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA TREZE DO MÊS DE ABRIL
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS E DOIS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSÊNCIA
JUSTIFICADA (VEREADOR DE LICENÇA); SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD, AUSÊNCIA JUSTIFICADA EM
VIAGEM A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA TREZE DO MÊS DE ABRIL DO ANO«,
DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/UNIÃO, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE
SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 8 DE 2026, ATA DA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA, DE SEIS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 101, PROCESSO: 82/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY D
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSD
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA D
SILVA/PSDB.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA, CINQUENTA |
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PARECER DAS COMISSÕES Nº 1 DE 2026, PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 02/2026 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. AUTORES: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 109, PROCESSO: 01/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO -
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 -
SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 2026, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO:
108, PROCESSO: 02/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO
MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN
(LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 3 -
REQUERIMENTO Nº 11 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR:
VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 102, PROCESSO: 11/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: NÃO INFORMADO, NÃO: NÃO INFORMADO, ABSTENÇÕES: NÃO INFORMADO, RESULTADO:
RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR - OBS.: REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA POR SEU
AUTOR; 4 - INDICAÇÃO Nº 50 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
BAIRRO OREM. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 103, PROCESSO: 50/2026, TIPO
DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº 51 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS BAIRRO SURUBIM. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 104, PROCESSO:
51/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 52 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS -
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS FRENTE DA CIDADE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 105, PROCESSO: 52/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº 53 DE 2026, À:
VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PRAÇA DA AMIZADE. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 106, PROCESSO: 53/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 INDICAÇÃO Nº
54 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTE PRÓXIMA A "TOCA DA RAPOSA".
AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 107, PROCESSO: 54/2026, TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - NEI TEIXEIRA/PDT; 2 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 3 ALONSO
MOURA/PSDB; 4 - AGNALDO/PL.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA
USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR JOSÉ ALONSO FILHO
MOURA DA SILVA/PSDB SAUDOU A MESA, SERVIDORES E PÚBLICO PRESENTE, ESTENDENDO
CUMPRIMENTOS AOS OUVINTES. PARABENIZOU A ESCOLA IVONE WAGNER PELA REALIZAÇÃO DO=..
DÉCIMO QUINTO FESTIVAL DO MILHO, DESTACANDO TRADIÇÃO E ORGANIZAÇÃO. RECONHECEU
O ESFORÇO DE PROFESSORES E EQUIPE NA PREPARAÇÃO DO EVENTO. AGRADECEU AO PREFEITO, |
E À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PELO ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ILUMINAÇÃO |
PÚBLICA. INFORMOU EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA VILA PACAL, FRUTO DE SOLICITAÇÃO DO |
MANDATO. ANUNCIOU PREVISÃO DE ATENDIMENTO À REGIÃO DO QUILÔMETRO NOVENTA E
CINCO SUL NA MESMA SEMANA. RELATOU TRATATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO ENTRE
A USINA E O QUILÔMETRO NOVENTA E DOIS. DESTACOU AQUISIÇÃO DE MADEIRA E INÍCIO
IMINENTE DOS TRABALHOS. FINALIZOU DESEJANDO BOA SEMANA E CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS À POPULAÇÃO; 2 - VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSD INICIOU
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AGRADECENDO A DEUS E CUMPRIMENTANDO PRESENTES E OUVINTES. REFORÇOU O PAPEL
FISCALIZADOR DO VEREADOR, DESTACANDO A NECESSIDADE DE COBRANÇAS À GESTÃO.
RECONHECEU AVANÇOS EM OBRAS URBANAS E RURAIS EXECUTADAS PELO EXECUTIVO.
RESSALTOU QUE AINDA PERSISTEM PROBLEMAS RELEVANTES NO MUNICÍPIO. RELATOU
COBRANÇAS RECORRENTES DA POPULAÇÃO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DAS RUAS. APONTOU
GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS, INCLUSIVE EM ÁREAS CENTRAIS. ALERTOU PARA RISCOS À
SEGURANÇA NO TRÂNSITO DECORRENTES DA SITUAÇÃO. SOLICITOU AÇÃO EMERGENCIAL DA
SECRETARIA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO VIÁRIA. CONCLUIU PEDINDO SENSIBILIDADE DO
GESTOR E MELHORIAS TAMBÉM NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3 - VEREADOR ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE. AGRADECEU À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELOS SERVIÇOS NO DISTRITO
UNIÃO DA FLORESTA. DESTACOU MELHORIA SIGNIFICATIVA APÓS RECUPERAÇÃO DAS
LUMINÁRIAS. CRITICOU A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA PELAS CONSTANTES FALHAS NO
FORNECIMENTO. APONTOU PREJUÍZOS CAUSADOS PELA INSTABILIDADE ELÉTRICA AOS
EQUIPAMENTOS. SOLICITOU ESCLARECIMENTOS SOBRE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO MASSAMI
SEM FUNCIONAMENTO. COBROU INSTALAÇÃO DE BOMBA APÓS MAIS DE UM ANO E MEIO DE
ESPERA. INFORMOU ENCAMINHAMENTO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA VICINAL CENTO E
VINTE E DOIS E MEIO. REFORÇOU NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS;
4 - VEREADOR ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD CUMPRIMENTOU VEREADORES, PÚBLICO E
OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. INFORMOU POSSUIR DIVERSAS COBRANÇAS E
DENÚNCIAS, ADIADAS POR LIMITAÇÃO DE TEMPO. AGRADECEU AOS REPRESENTANTES DO DNIT
POR ATENDIMENTO DE DEMANDA NA AGROVILA OITENTA. DESTACOU INSTALAÇÃO DE QUEBRA-
MOLAS E MELHORIAS NA CHEGADA DA COMUNIDADE. RECONHECEU APOIO DE SERVIDORES E
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS. RELATOU ATUAÇÃO CONJUNTA COM OUTROS VEREADORES JUNTO
AO ÓRGÃO FEDERAL. CLASSIFICOU A SITUAÇÃO DAS RUAS COMO CRÍTICA, COM MUITOS
BURACOS. CORROBOROU FALAS DE OUTROS PARLAMENTARES SOBRE PRECARIEDADE VIÁRIA.
ANUNCIOU QUE APROFUNDARÁ DENÚNCIAS E ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO FUTURA; 5 -
VEREADOR AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL CUMPRIMENTOU PÚBLICO E DESTACOU
ATUAÇÃO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS ALINHADAS AO SEU GRUPO. ENFATIZOU ENVIO DE
RECURSOS AO MUNICÍPIO POR PARLAMENTARES CITADOS. AGRADECEU REALIZAÇÃO DE EVENTO
ESPORTIVO COM RECURSOS PRÓPRIOS DE ORGANIZADORES. CRITICOU A ATUAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESPORTE PELA FALTA DE APOIO. DENUNCIOU PARALISAÇÃO DE OBRA EM
QUADRA ESPORTIVA HÁ VÁRIOS MESES. AFIRMOU QUE ATIVIDADES ESPORTIVAS OCORREM SEM
INCENTIVO PÚBLICO ADEQUADO. SUGERIU QUE A SECRETÁRIA PEÇA EXONERAÇÃO DIANTE DA
INEFICIÊNCIA. RESPONSABILIZOU A GESTÃO POR EVENTUAIS FALHAS ADMINISTRATIVAS; 6 -*
VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA, AGRADECEU À
POPULAÇÃO E AOS PRESENTES APÓS CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. DESTACOU APROVAÇÃO D
MATÉRIAS RELEVANTES PARA AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS. REAFIRMOU
COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA. RELATOU VISITAS ÀS RUAS E
CONFIRMOU NECESSIDADE URGENTE DE TAPA-BURACOS. INFORMOU DIÁLOGO DO EXECUTIVO
CoM O GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. DEMONSTROU
CONFIANÇA NA GESTÃO MUNICIPAL E NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS. RECONHECEU
IMPACTO DO PERÍODO CHUVOSO NAS CONDIÇÕES DAS VIAS. RESSALTOU IMPORTÂNCIA DAS
CHUVAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. COLOCOU O GABINETE À DISPOSIÇÃO PARA DIÁLOGO
CoM A SOCIEDADE; 7 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE CUMPRIMENTOU
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VEREADORES, PÚBLICO E OUVINTES, AGRADECENDO PRESENÇAS. FEZ MENÇÃO ESPECIAL A
LIDERANÇAS E CONVIDADOS PRESENTES NA SESSÃO. DESTACOU IMPORTÂNCIA DAS VITÓRIAS NA
ÁREA DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO. RECONHECEU ESFORÇOS DE PARLAMENTARES EM BUSCA
DE ATENDIMENTO AOS NECESSITADOS. RELATOU APROVAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO ESPECIAL
PARA CENTRO MULTIUSO AGRÁRIO. DEFENDEU A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA PARA OS
PRODUTORES RURAIS. AGRADECEU ENTENDIMENTO DOS VEREADORES NA APROVAÇÃO DA
PROPOSTA. RESSALTOU RISCO DE PERDA DE RECURSOS CASO NÃO HOUVESSE DELIBERAÇÃO.
REFORÇOU COMPROMISSO COM CONTINUIDADE DAS AÇÕES EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO; 8
- VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT CUMPRIMENTOU AUTORIDADES, CONVIDADOS E
PRODUTORES PRESENTES. DEFENDEU A ATUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, DESTACANDO
COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. INFORMOU OBTENÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADO. PEDIU PACIÊNCIA DA POPULAÇÃO DIANTE DAS DIFICULDADES
ESTRUTURAIS. APONTOU LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E AUMENTO DAS DEMANDAS
MUNICIPAIS. EXPLICOU IMPACTO DE DESPESAS FIXAS NA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.
RESSALTOU CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO E DESAFIOS NA MANUTENÇÃO DE VICINAIS.
DEFENDEU EQUILÍBRIO ENTRE COBRANÇA E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES. CRITICOU
PARLAMENTARES QUE APENAS APONTAM PROBLEMAS SEM BUSCAR RECURSOS.
VEREADORES QUE DISPENSARAM USO DA FALA NA TRIBUNA: 1 — JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO (DE LICENÇA) E VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD (EM
VIAGEM). VEREADOR VALDECY CARVALHO/UNIÃO SOLICITOU E FOI DEFERIDO A RETIRADA DE
PAUTA O REQUERIMENTO Nº 11/2026. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 FOI APROVADO
COM URGÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO SETENTA E SETE E PARÁGRAFOS DO
REGIMENTO INTERNO (PEDIDO SOLICITADO PELO VEREADOR SIDNEY FILHO/PODE E APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO).
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E NADA MAIS HAVENDO, SENHOR
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO
PARCIALMENTE VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E
TRANSMITIDO EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 88.9 DE MEDICILÂNDIA. EU, VEREADOR
JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDI C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY LÊ romeo JOSELINÔ H RIQUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 29 SECRETÁRIO
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