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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2026-04-27
native_id414

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

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p Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 102 (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 38º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGI LATURA,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E SETE DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS E NOVE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIAM; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ,.
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES [=|
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB;
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. e
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSD AUSENTE DO
PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E SETE DO MÊS DE ABRIL
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO,
PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 9 DE 2026, AT/
DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE TREZE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO
PROTOCOLO: 112, PROCESSO: 92/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: q
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT;
JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2026, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/2015, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL -
PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 113, PROCESSO: 03/2026, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E
APRESENTAÇÃO. RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 2 - REQUERIMENTO Nº 12 DE
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA em lp God É
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Cs Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATERRAMENTOS DE
TERRENOS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 114, PROCESSO: 12/2026, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA
PRÓXIMA PAUTA; 3 - REQUERIMENTO Nº 13 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 116, PROCESSO: 13/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 4 - REQUERIMENTO Nº
14 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA PMM. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 125, PROCESSO:
14/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: O, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA
FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 5 - REQUERIMENTO Nº 15 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
INFORMAÇÕES DA AUSÊNCIA DA DEFESA CIVIL DURANTE ENCHENTE EM BAIRROS DO
MUNICÍPIO. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 126, PROCESSO: 15/2026, TIPO -
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA
PRÓXIMA PAUTA; 6 - INDICAÇÃO Nº 55 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE |
FOSSA SÉPTICA. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 117, PROCESSO: 55/2026,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA
PRÓXIMA PAUTA; 7 - INDICAÇÃO Nº 56 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - ABERTURA DE RUA. AUTOR:
SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 118, PROCESSO: 56/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: O, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 8 -
INDICAÇÃO Nº 57 DE 2026, VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO DE PONTE. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 119, PROCESSO: 57/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 9 - INDICAÇÃO Nº 58 DE
2026, VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 105 SUL. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO
DE PROTOCOLO: 120, PROCESSO: 58/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 10 - INDICAÇÃO Nº 59 DE
2026, À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACO NA AVENIDA MARCOS FREIRE. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 121, PROCESSO: 59/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 11 - INDICAÇÃO Nº 60,
DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI. AUTOR: ALONSO
MOURA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 122, PROCESSO: 60/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM:
O, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 12 - INDICAÇÃO
Nº 61 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO DE PONTE EM TRAVESSIA ENTRE VICINAIS. |
AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 124, PROCESSO: 61/2026, TIPO |
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA
PRÓXIMA PAUTA.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA
USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR DANIEL MOREIRA
RODRIGUES (PSDB) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU O INÍCIO DE MAIS UMA
SEMANA DE TRABALHO, REAFIRMANDO SUA DISPOSIÇÃO EM CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO.
RELATOU VISITA À VICINAL OITENTA E CINCO SUL, ONDE RECEBEU DIVERSAS COBRANÇAS
QUANTO À TRAFEGABILIDADE, APONTANDO TRECHOS AINDA CRÍTICOS MESMO APÓS
INTERVENÇÕES. ESTENDEU AS COBRANÇAS À VICINAL OITENTA E CINCO NORTE, MENCIONANDO
ESPECIALMENTE A SITUAÇÃO DE PONTES NÃO CONCLUÍDAS. INFORMOU QUE ACIONOU O
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, MAS NÃO OBTEVE SOLUÇÃO ATÉ O MOMENTO. EM APARTE, O
VEREADOR SILAS ELOGIOU SUA ATUAÇÃO E COMPROMISSO COM A COMUNIDADE. RETOMANDO
VEREADOR TRIBUNO, RECONHECEU AVANÇOS EM ALGUNS RAMAIS E PARABENIZOU SERVIÇOS
EXECUTADOS, MAS REFORÇOU QUE HÁ MUITO A SER FEITO. DEFENDEU MAIOR EFETIVIDADE NAS
RESPOSTAS DO EXECUTIVO. COBROU TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO PARA ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO NO OITENTA E CINCO NORTE. ENCAMINHOU ARTICULAÇÃO COM VEREADORES
PARA TRATAR A PAUTA JUNTO AO SECRETÁRIO. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO
COM COBRANÇAS E MELHORIAS À POPULAÇÃO; 2 - VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES
(UNIÃO) SAUDOU OS PRESENTES E REITEROU COBRANÇA QUANTO À CONSTRUÇÃO DA PONTE
DA FAIXA NOVENTA E DOIS, DESTACANDO QUE A DEMANDA JÁ É ANTIGA E SEGUE SEM SOLUÇÃO.
RESSALTOU QUE OS PROBLEMAS DE PONTES SE TORNARAM RECORRENTES NO MUNICÍPIO E
CARECEM DE MAIOR EMPENHO DAS SECRETARIAS. EM APARTE, O VEREADOR JOSÉ ALONSO
CONFIRMOU AS COBRANÇAS CONSTANTES E INFORMOU QUE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DE
MADEIRA PARA INÍCIO DA OBRA. RETOMANDO DISCURSO TRIBUNO, CRITICOU A FALTA DE
RESOLUTIVIDADE E AFIRMOU QUE A SITUAÇÃO PREJUDICA VEREADORES E POPULAÇÃO.
DENUNCIOU PROBLEMAS NA PRAÇA MUNICIPAL, COM AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA. SOLICITOU AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
QUESTIONOU A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL DIANTE DOS ALAGAMENTOS NOS BAIRROS SURUBIM -./Z
E VILA NOVA. EM APARTE, O VEREADOR SIDNEY ELOGIOU O EMPENHO DO VEREADOR SILAS ||)
DURANTE AS ENCHENTES. RETOMANDO EDIL TRIBUNO, COBROU CONTINUIDADE DAS AÇÕES
EMERGENCIAIS. FINALIZOU DEFENDENDO TRANSPARÊNCIA E RESPEITO À POPULAÇÃO; 3 -
VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO) INICIOU COM PRONUNCIAMENTO DE
AGRADECIMENTO, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE DE SUA FILHA, QUE
ENFRENTOU QUADRO GRAVE. RELATOU PERÍODO DE INTENSA APREENSÃO, DESTACANDO A
NECESSIDADE DE PRIORIZAR A FAMÍLIA. AGRADECEU A DEUS, RESSALTANDO A FÉ COMO
SUSTENTAÇÃO DURANTE O MOMENTO DIFÍCIL. ESTENDEU AGRADECIMENTOS AOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, À EQUIPE DA UTI DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA E
AOS QUE CONTRIBUÍRAM NA BUSCA POR LEITO. RECONHECEU O APOIO DOS COLEGA
VEREADORES, FAMILIARES E DA COMUNIDADE. DESTACOU A ATUAÇÃO DE SUA ESPOSA DURANTE
OS DIAS DE INTERNAÇÃO. RELATOU QUE A FILHA PERMANECEU 31 DIAS HOSPITALIZADA, CO
QUADRO GRAVE DE PNEUMONIA, SENDO POSTERIORMENTE RECUPERADA. CLASSIFICOU
OCORRIDO COMO UM MILAGRE. ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA FÉ, UNIÃO E SOLIDARIEDADE.
FINALIZOU REAFIRMANDO SUA GRATIDÃO E COMPROMISSO COM O MANDATO; 4 - VEREADOR
ANTHONY SÉRGIO PIOVEZAN (PSD) INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E PRESTANDO
SOLIDARIEDADE AO VEREADOR DANILO, DESTACANDO APOIO EM ORAÇÕES DURANTE O
PERÍODO DIFÍCIL. APRESENTOU A INDICAÇÃO Nº 61/2026, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE
NA REGIÃO DO OITENTA E CINCO. CRITICOU A DEMORA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E CLASSIFICOU
COMO DESCASO COM A POPULAÇÃO. RELATOU SITUAÇÃO CRÍTICA DAS ESTRADAS, VICINAIS E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES. AFIRMOU QUE HÁ RECURSOS, MAS FALTA
EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO. COBROU MAIS SENSIBILIDADE DO EXECUTIVO COM A REALIDADE
DOS COLONOS. DESTACOU QUE A POPULAÇÃO TEM COBRADO CONSTANTEMENTE SOLUÇÕES.
DENUNCIOU PRECARIEDADE EM DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUINDO AGROVILA E VIAS
URBANAS. DEFENDEU MAIOR COMPROMISSO DA GESTÃO. TAMBÉM REGISTROU APOIO A
EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS. FINALIZOU CONVIDANDO VEREADORES PARA REUNIÃO
COMUNITÁRIA E REAFIRMANDO SEU POSICIONAMENTO DE COBRANÇA; 5 - VEREADOR SILAS
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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OLIVEIRA DA SILVA (PSD) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU O ACÚMULO DE
DEMANDAS DEVIDO AO PERÍODO SEM SESSÃO. DEFINIU O VEREADOR COMO PORTA-VOZ DA
POPULAÇÃO, RESPONSÁVEL POR LEVAR SUAS DEMANDAS AO EXECUTIVO. APRESENTOU
CRÍTICAS À GESTÃO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO INEFICIENTE E SEM PLANEJAMENTO
ADEQUADO. RELATOU PROBLEMAS NA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, APONTANDO EXECUÇÃO
INADEQUADA DE SERVIÇOS EM PERÍODO CHUVOSO. MENCIONOU ATUAÇÃO PRÓPRIA NA
RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE PONTES EM VÁRIAS LOCALIDADES. DENUNCIOU
PRECARIEDADE EM DIVERSAS REGIÕES E LENTIDÃO NOS SERVIÇOS. APRESENTOU
REQUERIMENTOS SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, FROTA DE VEÍCULOS E
TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. QUESTIONOU A AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL
DURANTE AS ENCHENTES. CRITICOU A FALTA DE ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
FINALIZOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A FISCALIZAÇÃO RIGOROSA E DEFESA DA
POPULAÇÃO; 6 - VEREADOR AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE (PL) INICIOU SOLICITANDO
MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO, COM APARTE DO
VEREADOR VALDECY AMPLIANDO A HOMENAGEM, O QUE FOI ACATADO. PEDIDO DEFERIDO E
CUMPRIDO, EM SEGUIDA, MANIFESTOU PESAR ÀS FAMÍLIAS. APRESENTOU RECLAMAÇÕES
SOBRE AS CONDIÇÕES DAS RUAS, DESTACANDO BURACOS E OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.
COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO. RELATOU DANOS CAUSADOS PELAS FORTES
CHUVAS, ESPECIALMENTE EM PONTES DESTRUÍDAS NO INTERIOR. INFORMOU DIÁLOGO COM O
PREFEITO, QUE TERIA SE COMPROMETIDO COM PROVIDÊNCIAS. ALERTOU PARA AGRAVAMENTO
DOS ALAGAMENTOS, ATRIBUINDO PARTE DO PROBLEMA A ATERROS IRREGULARES. APONTOU
POSSÍVEL FALHA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA FISCALIZAÇÃO. CRITICOU A FALTA DE
RESPOSTAS A REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS. DEFENDEU MAIOR RESPONSABILIDADE
ADMINISTRATIVA. FINALIZOU COBRANDO EFETIVIDADE NAS AÇÕES; 7 - VEREADOR JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA (PSD) INICIOU SOLIDARIZANDO-SE COM O VEREADOR DANILO,
DESTACANDO VALORES DE FÉ E PROPÓSITO. AGRADECEU RECEPÇÃO EM VISITA COMUNITÁRIA
NO TRAVESSÃO DO NOVENTA E CINCO NORTE, ONDE IDENTIFICOU DIVERSAS DEMANDAS.
RELATOU QUE SERVIÇOS REALIZADOS ANTERIORMENTE NÃO FORAM SUFICIENTES DIANTE DAS
CHUVAS. DEFENDEU A NECESSIDADE DE OBRAS MAIS DURADOURAS NAS VICINAIS. COBROU
PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO DE VERÃO. RECONHECEU
LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS DAS SECRETARIAS, MAS ATRIBUIU AO EXECUTIVO A
RESPONSABILIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO. REFORÇOU COBRANÇA SOBRE A
PONTE DA FAIXA QUILÔMETRO NOVENTA E DOIS, DESTACANDO DEMORA SUPERIOR A NOVENTA
DIAS. RESSALTOU QUE VEREADORES SÃO CONSTANTEMENTE COBRADOS PELA POPULAÇÃO.
QUESTIONOU ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS. FINALIZOU COBRANDO
PROVIDÊNCIAS URGENTES; 8 - VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) APÓS
TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU O COMPROMISSO DOS
VEREADORES COM A POPULAÇÃO. AGRADECEU RECEPÇÃO EM VISITA COMUNITÁRIA E
MENCIONOU PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO. DEFENDEU MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE EXECUTIVO E
LEGISLATIVO. APRESENTOU COBRANÇA SOBRE OBRA PÚBLICA SEM IDENTIFICAÇÃO,
DESTACANDO AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. RESSALTOU QUE A POPULAÇÃO TEM
QUESTIONADO OS VEREADORES SOBRE OS DETALHES DA OBRA. DEFENDEU TRANSPARÊNCIA NA
EXECUÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS. SUGERIU VISITA TÉCNICA CONJUNTA DOS VEREADORES.
RELATOU VISITA A TERRENO ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, LEVANTANDO DÚVIDAS QUANTO À
SUA ADEQUAÇÃO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE TÉCNICA. REFORÇOU A NECESSIDADE
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
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DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE. FINALIZOU DEFENDENDO PLANEJAMENTO E
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA; 9 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE)
CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO EFETIVA DO PODER
PÚBLICO DIANTE DAS ENCHENTES RECENTES. RESSALTOU A GRAVIDADE DAS SITUAÇÕES
ENFRENTADAS PELAS FAMÍLIAS ATINGIDAS. EM APARTE ANTERIOR, ELOGIOU O EMPENHO DE
VEREADOR NO APOIO DIRETO ÀS COMUNIDADES DURANTE O PERÍODO CRÍTICO. RETOMANDO
SUA POSIÇÃO, DEFENDEU MAIOR ORGANIZAÇÃO E PRESENÇA DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO.
COBROU INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA ATUAÇÃO EMERGENCIAL. DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DE CONTINUIDADE DAS AÇÕES APÓS O PERÍODO DE CRISE. DEMONSTROU
PREOCUPAÇÃO COM PERDAS MATERIAIS DAS FAMÍLIAS. DEFENDEU PLANEJAMENTO
PREVENTIVO PARA PERÍODOS CHUVOSOS. REFORÇOU A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA NAS
AÇÕES. FINALIZOU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO; 10 - VEREADOR JARI
EDNEI TEIXEIRA (PDT) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM
A POPULAÇÃO. DESTACOU DEMANDAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL,
ESPECIALMENTE APÓS O PERÍODO DE CHUVAS. APONTOU DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS
COMUNIDADES E NECESSIDADE DE AÇÕES MAIS EFETIVAS. DEFENDEU MAIOR PLANEJAMENTO
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. COBROU RESPOSTAS MAIS RÁPIDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO.
DEFENDEU TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESTACOU A
NECESSIDADE DE UNIÃO ENTRE OS PODERES. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO
INSTITUCIONAL. FINALIZOU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO; 11 - VEREADOR JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA (PSDB) CUMPRIMENTOU OS
PRESENTES E DESTACOU SUA ATUAÇÃO NAS COMUNIDADES. REFORÇOU COBRANÇAS QUANTO
À CONSTRUÇÃO DA PONTE DO QUILÔMETRO NOVENTA E DOIS, DESTACANDO QUE A DEMANDA
JÁ ULTRAPASSA MESES. INFORMOU QUE MANTÉM CONTATO CONSTANTE COM OS
RESPONSÁVEIS PELA OBRA. RELATOU QUE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DE MATERIAL PARA INÍCIO
DA CONSTRUÇÃO. DESTACOU QUE OS VEREADORES SEGUEM COBRANDO DIARIAMENTE
SOLUÇÕES. RESSALTOU A INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A DEMORA. DEFENDEU MAIOR
AGILIDADE POR PARTE DO EXECUTIVO. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE
VEREADORES NA COBRANÇA. DESTACOU QUE CONTINUARÁ ACOMPANHANDO A SITUAÇÃO.
FINALIZOU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM A FISCALIZAÇÃO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE APRESENTOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
03/2026 EM PAUTA E AS DEMAIS MATÉRIAS VISTO O TEMPO ESGOTADO DA ORDEM DO DIA,
REGISTROU QUE AS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA FICARÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. VEREADOR
DANIEL MOREIRA REGISTROU PRESENÇA NA ORDEM DO DIA. VEREADOR ELISVAN ALVES/UNIÃO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR CONVCOU EM PLENÁRIO OS MEMBROS DA
MESMA PARA REUNIÃO APÓS A SESSÃO PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS NA COMISSÃO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES: SIDNEY
FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO/PSDB; DANIEL MOREIRA/ PSDB; DANILO
LOPES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ARAUJO/PL; JOSELINO DE SOUSA/PSD; VALDECY
CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA
DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ed Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS
FACEBOOK E YOUTUBE E TRANSMITIDO EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 88.9 DE
MEDICILÂNDIA. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO,
SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
QUE DE SOUSA/PSD
SECRETÁRIO
= ” a
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY == soseuNon
9
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
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27/04/2026 Página 6

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 09:30
Encerramento: 27/04/2026 - 12:00
Expedientes — Pequeno Expediente 10 À e aiá
Início dos Trabalhos
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
1-Ata Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 92/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME),
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/2015,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1- Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 03/2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Leitura e Apresentação
AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE Discussão e Votação
INFORMAÇÕES SOBRE ATERRAMENTOS DE
TERRENOS.
2 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: SOS URGENTE
3 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: SOS URGENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
SOBRE A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO
MUNICÍPIO.
Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: SOS URGENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PMM.
Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: SOS URGENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA
AUSÊNCIA DA DEFESA CIVIL DURANTE ENCHENTE
EM BAIRROS DO
MUNICÍPIO.
Discussão e Votação
6- Indicação nº 55 de 2026
Processo: 55/2026
Autor: CELINO DO CEM
AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DE
FOSSA SÉPTICA.
Discussão e Votação
7 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: 56/2026
Autor: SOS URGENTE
À VIAÇÃO E OBRAS - ABERTURA DE RUA. Discussão e Votação
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel,: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm.cnmBDhotmail.com 23,
/ a Página 1
a,
23/04/2026
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 102 Ordinária da 38º Sessão Legislativa da 10º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
8- Indicação nº 57 de 2026 VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM Discussão e Votação
Processo: 57/2026 90 NORTE.
Autor: SOS URGENTE
9 - Indicação nº 58 de 2026 VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE kM Discussão e Votação
Processo: 58/2026 105 SUL.
Autor: SOS URGENTE
10 - Indicação nº 59 de 2026 À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACO NA AVENIDA Discussão e Votação
Processo: 59/2026 MARCOS FREIRE.
Autor: SOS URGENTE
11 - Indicação nº 60 de 2026 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVAÇÃO DE Discussão e Votação
Processo: 60/2026 PONTOS DE MOTO
Autor: ALONSO MOURA TÁXI.
12 - Indicação nº 61 de 2026 AVIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE EM Discussão e Votação
Processo: 61/2026 TRAVESSIA ENTRE
Autor: ANTHONY PIOVEZAN VICINAIS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna 90'
2
ELISVAN (LICA)/UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO
ANTHONY PIOVEZAN/PSD
SOS URGENTE/PSD
AGNALDO/PL
CELINO DO CEM/PSD
VALDECY/UNIÃO
SIDNEY (BRUCE)/PODE
NEI TEIXEIRA/PDT
ALONSO MOURA/PSDB
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
VER. VALDECY CAI UNIÃO
Presidente/CMM
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Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611
http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmhotmail.com 23/04/2026
23/04/2026 Página 2

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