| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-04-27 |
| native_id | 414 |
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eae p Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Rad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ATA DA 102 (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 38º SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGI LATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E SETE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS — COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS E NOVE MINUTOS. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIAM; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ,. ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES [=| RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. e JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSD AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA). EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E SETE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 9 DE 2026, AT/ DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE TREZE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO PROTOCOLO: 112, PROCESSO: 92/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: q ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD. ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2026, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 113, PROCESSO: 03/2026, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO. RESULTADO: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 2 - REQUERIMENTO Nº 12 DE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 27/04/2026 Página 1 Sai E “EA beim ROVADO essa, = de Ap Câmara Municipal de Medicilândia - PA em lp God É CNPJ: 14.136.212/0001-05 Cs Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATERRAMENTOS DE TERRENOS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 114, PROCESSO: 12/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 3 - REQUERIMENTO Nº 13 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 116, PROCESSO: 13/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 4 - REQUERIMENTO Nº 14 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMM. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 125, PROCESSO: 14/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: O, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 5 - REQUERIMENTO Nº 15 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DA AUSÊNCIA DA DEFESA CIVIL DURANTE ENCHENTE EM BAIRROS DO MUNICÍPIO. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 126, PROCESSO: 15/2026, TIPO - VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 6 - INDICAÇÃO Nº 55 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE | FOSSA SÉPTICA. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 117, PROCESSO: 55/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 7 - INDICAÇÃO Nº 56 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - ABERTURA DE RUA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 118, PROCESSO: 56/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: O, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 8 - INDICAÇÃO Nº 57 DE 2026, VIAÇÃO E OBRAS RECUPERAÇÃO DE PONTE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 119, PROCESSO: 57/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 9 - INDICAÇÃO Nº 58 DE 2026, VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 105 SUL. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 120, PROCESSO: 58/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 10 - INDICAÇÃO Nº 59 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACO NA AVENIDA MARCOS FREIRE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 121, PROCESSO: 59/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 11 - INDICAÇÃO Nº 60, DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI. AUTOR: ALONSO MOURA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 122, PROCESSO: 60/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: O, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA; 12 - INDICAÇÃO Nº 61 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO DE PONTE EM TRAVESSIA ENTRE VICINAIS. | AUTOR: ANTHONY PIOVEZAN, NÚMERO DE PROTOCOLO: 124, PROCESSO: 61/2026, TIPO | VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 0, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: MATÉRIA FICOU PARA PRÓXIMA PAUTA. GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU O INÍCIO DE MAIS UMA SEMANA DE TRABALHO, REAFIRMANDO SUA DISPOSIÇÃO EM CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO. RELATOU VISITA À VICINAL OITENTA E CINCO SUL, ONDE RECEBEU DIVERSAS COBRANÇAS QUANTO À TRAFEGABILIDADE, APONTANDO TRECHOS AINDA CRÍTICOS MESMO APÓS INTERVENÇÕES. ESTENDEU AS COBRANÇAS À VICINAL OITENTA E CINCO NORTE, MENCIONANDO ESPECIALMENTE A SITUAÇÃO DE PONTES NÃO CONCLUÍDAS. INFORMOU QUE ACIONOU O Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmhotmail.com 27/04/2026 Página 2 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, MAS NÃO OBTEVE SOLUÇÃO ATÉ O MOMENTO. EM APARTE, O VEREADOR SILAS ELOGIOU SUA ATUAÇÃO E COMPROMISSO COM A COMUNIDADE. RETOMANDO VEREADOR TRIBUNO, RECONHECEU AVANÇOS EM ALGUNS RAMAIS E PARABENIZOU SERVIÇOS EXECUTADOS, MAS REFORÇOU QUE HÁ MUITO A SER FEITO. DEFENDEU MAIOR EFETIVIDADE NAS RESPOSTAS DO EXECUTIVO. COBROU TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO OITENTA E CINCO NORTE. ENCAMINHOU ARTICULAÇÃO COM VEREADORES PARA TRATAR A PAUTA JUNTO AO SECRETÁRIO. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM COBRANÇAS E MELHORIAS À POPULAÇÃO; 2 - VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO) SAUDOU OS PRESENTES E REITEROU COBRANÇA QUANTO À CONSTRUÇÃO DA PONTE DA FAIXA NOVENTA E DOIS, DESTACANDO QUE A DEMANDA JÁ É ANTIGA E SEGUE SEM SOLUÇÃO. RESSALTOU QUE OS PROBLEMAS DE PONTES SE TORNARAM RECORRENTES NO MUNICÍPIO E CARECEM DE MAIOR EMPENHO DAS SECRETARIAS. EM APARTE, O VEREADOR JOSÉ ALONSO CONFIRMOU AS COBRANÇAS CONSTANTES E INFORMOU QUE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DE MADEIRA PARA INÍCIO DA OBRA. RETOMANDO DISCURSO TRIBUNO, CRITICOU A FALTA DE RESOLUTIVIDADE E AFIRMOU QUE A SITUAÇÃO PREJUDICA VEREADORES E POPULAÇÃO. DENUNCIOU PROBLEMAS NA PRAÇA MUNICIPAL, COM AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA. SOLICITOU AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. QUESTIONOU A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL DIANTE DOS ALAGAMENTOS NOS BAIRROS SURUBIM -./Z E VILA NOVA. EM APARTE, O VEREADOR SIDNEY ELOGIOU O EMPENHO DO VEREADOR SILAS ||) DURANTE AS ENCHENTES. RETOMANDO EDIL TRIBUNO, COBROU CONTINUIDADE DAS AÇÕES EMERGENCIAIS. FINALIZOU DEFENDENDO TRANSPARÊNCIA E RESPEITO À POPULAÇÃO; 3 - VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO) INICIOU COM PRONUNCIAMENTO DE AGRADECIMENTO, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE DE SUA FILHA, QUE ENFRENTOU QUADRO GRAVE. RELATOU PERÍODO DE INTENSA APREENSÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE PRIORIZAR A FAMÍLIA. AGRADECEU A DEUS, RESSALTANDO A FÉ COMO SUSTENTAÇÃO DURANTE O MOMENTO DIFÍCIL. ESTENDEU AGRADECIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, À EQUIPE DA UTI DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA E AOS QUE CONTRIBUÍRAM NA BUSCA POR LEITO. RECONHECEU O APOIO DOS COLEGA VEREADORES, FAMILIARES E DA COMUNIDADE. DESTACOU A ATUAÇÃO DE SUA ESPOSA DURANTE OS DIAS DE INTERNAÇÃO. RELATOU QUE A FILHA PERMANECEU 31 DIAS HOSPITALIZADA, CO QUADRO GRAVE DE PNEUMONIA, SENDO POSTERIORMENTE RECUPERADA. CLASSIFICOU OCORRIDO COMO UM MILAGRE. ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA FÉ, UNIÃO E SOLIDARIEDADE. FINALIZOU REAFIRMANDO SUA GRATIDÃO E COMPROMISSO COM O MANDATO; 4 - VEREADOR ANTHONY SÉRGIO PIOVEZAN (PSD) INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E PRESTANDO SOLIDARIEDADE AO VEREADOR DANILO, DESTACANDO APOIO EM ORAÇÕES DURANTE O PERÍODO DIFÍCIL. APRESENTOU A INDICAÇÃO Nº 61/2026, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE NA REGIÃO DO OITENTA E CINCO. CRITICOU A DEMORA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E CLASSIFICOU COMO DESCASO COM A POPULAÇÃO. RELATOU SITUAÇÃO CRÍTICA DAS ESTRADAS, VICINAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES. AFIRMOU QUE HÁ RECURSOS, MAS FALTA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO. COBROU MAIS SENSIBILIDADE DO EXECUTIVO COM A REALIDADE DOS COLONOS. DESTACOU QUE A POPULAÇÃO TEM COBRADO CONSTANTEMENTE SOLUÇÕES. DENUNCIOU PRECARIEDADE EM DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUINDO AGROVILA E VIAS URBANAS. DEFENDEU MAIOR COMPROMISSO DA GESTÃO. TAMBÉM REGISTROU APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS. FINALIZOU CONVIDANDO VEREADORES PARA REUNIÃO COMUNITÁRIA E REAFIRMANDO SEU POSICIONAMENTO DE COBRANÇA; 5 - VEREADOR SILAS Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com 27/04/2026 Página 3 Ei Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ed Sistema de Apoio ao Processo Legislativo OLIVEIRA DA SILVA (PSD) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU O ACÚMULO DE DEMANDAS DEVIDO AO PERÍODO SEM SESSÃO. DEFINIU O VEREADOR COMO PORTA-VOZ DA POPULAÇÃO, RESPONSÁVEL POR LEVAR SUAS DEMANDAS AO EXECUTIVO. APRESENTOU CRÍTICAS À GESTÃO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO INEFICIENTE E SEM PLANEJAMENTO ADEQUADO. RELATOU PROBLEMAS NA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, APONTANDO EXECUÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS EM PERÍODO CHUVOSO. MENCIONOU ATUAÇÃO PRÓPRIA NA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE PONTES EM VÁRIAS LOCALIDADES. DENUNCIOU PRECARIEDADE EM DIVERSAS REGIÕES E LENTIDÃO NOS SERVIÇOS. APRESENTOU REQUERIMENTOS SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, FROTA DE VEÍCULOS E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. QUESTIONOU A AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL DURANTE AS ENCHENTES. CRITICOU A FALTA DE ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A FISCALIZAÇÃO RIGOROSA E DEFESA DA POPULAÇÃO; 6 - VEREADOR AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE (PL) INICIOU SOLICITANDO MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO, COM APARTE DO VEREADOR VALDECY AMPLIANDO A HOMENAGEM, O QUE FOI ACATADO. PEDIDO DEFERIDO E CUMPRIDO, EM SEGUIDA, MANIFESTOU PESAR ÀS FAMÍLIAS. APRESENTOU RECLAMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DAS RUAS, DESTACANDO BURACOS E OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO. RELATOU DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS, ESPECIALMENTE EM PONTES DESTRUÍDAS NO INTERIOR. INFORMOU DIÁLOGO COM O PREFEITO, QUE TERIA SE COMPROMETIDO COM PROVIDÊNCIAS. ALERTOU PARA AGRAVAMENTO DOS ALAGAMENTOS, ATRIBUINDO PARTE DO PROBLEMA A ATERROS IRREGULARES. APONTOU POSSÍVEL FALHA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA FISCALIZAÇÃO. CRITICOU A FALTA DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS. DEFENDEU MAIOR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. FINALIZOU COBRANDO EFETIVIDADE NAS AÇÕES; 7 - VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA (PSD) INICIOU SOLIDARIZANDO-SE COM O VEREADOR DANILO, DESTACANDO VALORES DE FÉ E PROPÓSITO. AGRADECEU RECEPÇÃO EM VISITA COMUNITÁRIA NO TRAVESSÃO DO NOVENTA E CINCO NORTE, ONDE IDENTIFICOU DIVERSAS DEMANDAS. RELATOU QUE SERVIÇOS REALIZADOS ANTERIORMENTE NÃO FORAM SUFICIENTES DIANTE DAS CHUVAS. DEFENDEU A NECESSIDADE DE OBRAS MAIS DURADOURAS NAS VICINAIS. COBROU PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO DE VERÃO. RECONHECEU LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS DAS SECRETARIAS, MAS ATRIBUIU AO EXECUTIVO A RESPONSABILIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO. REFORÇOU COBRANÇA SOBRE A PONTE DA FAIXA QUILÔMETRO NOVENTA E DOIS, DESTACANDO DEMORA SUPERIOR A NOVENTA DIAS. RESSALTOU QUE VEREADORES SÃO CONSTANTEMENTE COBRADOS PELA POPULAÇÃO. QUESTIONOU ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS. FINALIZOU COBRANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES; 8 - VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU O COMPROMISSO DOS VEREADORES COM A POPULAÇÃO. AGRADECEU RECEPÇÃO EM VISITA COMUNITÁRIA E MENCIONOU PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO. DEFENDEU MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO. APRESENTOU COBRANÇA SOBRE OBRA PÚBLICA SEM IDENTIFICAÇÃO, DESTACANDO AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. RESSALTOU QUE A POPULAÇÃO TEM QUESTIONADO OS VEREADORES SOBRE OS DETALHES DA OBRA. DEFENDEU TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS. SUGERIU VISITA TÉCNICA CONJUNTA DOS VEREADORES. RELATOU VISITA A TERRENO ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, LEVANTANDO DÚVIDAS QUANTO À SUA ADEQUAÇÃO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE TÉCNICA. REFORÇOU A NECESSIDADE Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmQhotmail.com 27/04/2026 Página 4 Q CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo K Câmara Municipal de Medicilândia - PA DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE. FINALIZOU DEFENDENDO PLANEJAMENTO E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA; 9 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO EFETIVA DO PODER PÚBLICO DIANTE DAS ENCHENTES RECENTES. RESSALTOU A GRAVIDADE DAS SITUAÇÕES ENFRENTADAS PELAS FAMÍLIAS ATINGIDAS. EM APARTE ANTERIOR, ELOGIOU O EMPENHO DE VEREADOR NO APOIO DIRETO ÀS COMUNIDADES DURANTE O PERÍODO CRÍTICO. RETOMANDO SUA POSIÇÃO, DEFENDEU MAIOR ORGANIZAÇÃO E PRESENÇA DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO. COBROU INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA ATUAÇÃO EMERGENCIAL. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE CONTINUIDADE DAS AÇÕES APÓS O PERÍODO DE CRISE. DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM PERDAS MATERIAIS DAS FAMÍLIAS. DEFENDEU PLANEJAMENTO PREVENTIVO PARA PERÍODOS CHUVOSOS. REFORÇOU A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES. FINALIZOU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO; 10 - VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO. DESTACOU DEMANDAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, ESPECIALMENTE APÓS O PERÍODO DE CHUVAS. APONTOU DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS COMUNIDADES E NECESSIDADE DE AÇÕES MAIS EFETIVAS. DEFENDEU MAIOR PLANEJAMENTO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. COBROU RESPOSTAS MAIS RÁPIDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO. DEFENDEU TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESTACOU A NECESSIDADE DE UNIÃO ENTRE OS PODERES. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL. FINALIZOU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; 11 - VEREADOR JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA (PSDB) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DESTACOU SUA ATUAÇÃO NAS COMUNIDADES. REFORÇOU COBRANÇAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DA PONTE DO QUILÔMETRO NOVENTA E DOIS, DESTACANDO QUE A DEMANDA JÁ ULTRAPASSA MESES. INFORMOU QUE MANTÉM CONTATO CONSTANTE COM OS RESPONSÁVEIS PELA OBRA. RELATOU QUE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DE MATERIAL PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO. DESTACOU QUE OS VEREADORES SEGUEM COBRANDO DIARIAMENTE SOLUÇÕES. RESSALTOU A INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A DEMORA. DEFENDEU MAIOR AGILIDADE POR PARTE DO EXECUTIVO. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE VEREADORES NA COBRANÇA. DESTACOU QUE CONTINUARÁ ACOMPANHANDO A SITUAÇÃO. FINALIZOU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM A FISCALIZAÇÃO. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE APRESENTOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026 EM PAUTA E AS DEMAIS MATÉRIAS VISTO O TEMPO ESGOTADO DA ORDEM DO DIA, REGISTROU QUE AS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA FICARÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. VEREADOR DANIEL MOREIRA REGISTROU PRESENÇA NA ORDEM DO DIA. VEREADOR ELISVAN ALVES/UNIÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR CONVCOU EM PLENÁRIO OS MEMBROS DA MESMA PARA REUNIÃO APÓS A SESSÃO PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS NA COMISSÃO. CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO/PSDB; DANIEL MOREIRA/ PSDB; DANILO LOPES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ARAUJO/PL; JOSELINO DE SOUSA/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm hotmail.com 27/04/2026 Página 5 Câmara Municipal de Medicilândia - PA CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ed Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E TRANSMITIDO EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 88.9 DE MEDICILÂNDIA. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI. ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO QUE DE SOUSA/PSD SECRETÁRIO = ” a VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY == soseuNon 9 PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmG hotmail.com 27/04/2026 Página 6
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 09:30 Encerramento: 27/04/2026 - 12:00 Expedientes — Pequeno Expediente 10 À e aiá Início dos Trabalhos ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS EDIS — 2º Secretário EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente 1-Ata Ordinária nº 9 de 2026 Processo: 92/2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1- Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: 03/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Leitura e Apresentação AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE Discussão e Votação INFORMAÇÕES SOBRE ATERRAMENTOS DE TERRENOS. 2 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: 12/2026 Autor: SOS URGENTE 3 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: SOS URGENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. Discussão e Votação 4 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: SOS URGENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMM. Discussão e Votação 5 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: 15/2026 Autor: SOS URGENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA AUSÊNCIA DA DEFESA CIVIL DURANTE ENCHENTE EM BAIRROS DO MUNICÍPIO. Discussão e Votação 6- Indicação nº 55 de 2026 Processo: 55/2026 Autor: CELINO DO CEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DE FOSSA SÉPTICA. Discussão e Votação 7 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: 56/2026 Autor: SOS URGENTE À VIAÇÃO E OBRAS - ABERTURA DE RUA. Discussão e Votação Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel,: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm.cnmBDhotmail.com 23, / a Página 1 a, 23/04/2026 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 102 Ordinária da 38º Sessão Legislativa da 10º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 8- Indicação nº 57 de 2026 VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM Discussão e Votação Processo: 57/2026 90 NORTE. Autor: SOS URGENTE 9 - Indicação nº 58 de 2026 VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE kM Discussão e Votação Processo: 58/2026 105 SUL. Autor: SOS URGENTE 10 - Indicação nº 59 de 2026 À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACO NA AVENIDA Discussão e Votação Processo: 59/2026 MARCOS FREIRE. Autor: SOS URGENTE 11 - Indicação nº 60 de 2026 AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVAÇÃO DE Discussão e Votação Processo: 60/2026 PONTOS DE MOTO Autor: ALONSO MOURA TÁXI. 12 - Indicação nº 61 de 2026 AVIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE EM Discussão e Votação Processo: 61/2026 TRAVESSIA ENTRE Autor: ANTHONY PIOVEZAN VICINAIS. GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna 90' 2 ELISVAN (LICA)/UNIÃO ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO ANTHONY PIOVEZAN/PSD SOS URGENTE/PSD AGNALDO/PL CELINO DO CEM/PSD VALDECY/UNIÃO SIDNEY (BRUCE)/PODE NEI TEIXEIRA/PDT ALONSO MOURA/PSDB EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL — Presidente ENCERRAMENTO - Presidente VER. VALDECY CAI UNIÃO Presidente/CMM eee] Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 9107-3611 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmhotmail.com 23/04/2026 23/04/2026 Página 2